O documento discute a definição e funcionalidade dos gêneros textuais. Afirma que gêneros textuais são entidades sócio-discursivas que contribuem para ordenar a comunicação e embora tenham formatos reconhecíveis, são dinâmicos e plásticos. Também destaca que gêneros são definidos mais por suas funções comunicativas do que por características linguísticas e que a função social é mais importante na determinação do gênero do que a forma.