Este documento resume as principais diretrizes e métodos para calcular preços de transferência entre empresas vinculadas de acordo com a OCDE e a legislação brasileira. As seções abordam conceitos como preço de mercado, métodos como PIC, PRL e CPL para importação e exportação, regras para juros e procedimentos de fiscalização.
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA E TOMADA DE DECISÃO Dissertação de Mestrado. UFMG. 2010. O conhecimento e a informação exercem um papel importante, crescente e necessário para as
empresas, o que, portanto, destaca as tecnologias de informação e comunicação como um
meio para impulsionar e satisfazer a demanda por informações acuradas e tempestivas.
No Brasil, o setor de Tecnologia da Informação (TI), cuja participação na economia vem
crescendo ao longo dos anos, está em destaque entre os principais setores prestadores de
serviços. Dada a diversidade de estratégias para o estabelecimento do preço de transferência
no setor de TI (e.g., chargeback e serviços partilhados), é preciso investigar a melhor solução
para fomentar a tomada de decisão e, nesse contexto, o presente estudo analisou essa questão
a partir de um estudo de caso junto a uma empresa que tem foco no gerenciamento dos custos
de TI. Com base na bibliografia consultada, verificou-se que a empresa, embora empregue
rotineiramente conceitos relacionados à gestão de TI, faz uso parcial dos conceitos de preço
de transferência e poderia usufruir de maiores benefícios caso aplicasse a teoria dos custos de
transação e utilizasse o preço de transferência de forma gerencial. A partir dos resultados
encontrados, esta dissertação proporciona ao meio acadêmico avanços no estudo da
Contabilidade Gerencial, especificamente no tema preço de transferência, relacionando-o com
os custos de transação juntamente com as práticas de gestão existentes no que diz respeito à
tecnologia da informação. Com isso, garante-se à Contabilidade Gerencial uma visão mais
ampla, o que, por sua vez, possibilita a aplicação mais assertiva dos ferramentais teóricos na
tomada de decisão.
PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA E TOMADA DE DECISÃO Dissertação de Mestrado. UFMG. 2010. O conhecimento e a informação exercem um papel importante, crescente e necessário para as
empresas, o que, portanto, destaca as tecnologias de informação e comunicação como um
meio para impulsionar e satisfazer a demanda por informações acuradas e tempestivas.
No Brasil, o setor de Tecnologia da Informação (TI), cuja participação na economia vem
crescendo ao longo dos anos, está em destaque entre os principais setores prestadores de
serviços. Dada a diversidade de estratégias para o estabelecimento do preço de transferência
no setor de TI (e.g., chargeback e serviços partilhados), é preciso investigar a melhor solução
para fomentar a tomada de decisão e, nesse contexto, o presente estudo analisou essa questão
a partir de um estudo de caso junto a uma empresa que tem foco no gerenciamento dos custos
de TI. Com base na bibliografia consultada, verificou-se que a empresa, embora empregue
rotineiramente conceitos relacionados à gestão de TI, faz uso parcial dos conceitos de preço
de transferência e poderia usufruir de maiores benefícios caso aplicasse a teoria dos custos de
transação e utilizasse o preço de transferência de forma gerencial. A partir dos resultados
encontrados, esta dissertação proporciona ao meio acadêmico avanços no estudo da
Contabilidade Gerencial, especificamente no tema preço de transferência, relacionando-o com
os custos de transação juntamente com as práticas de gestão existentes no que diz respeito à
tecnologia da informação. Com isso, garante-se à Contabilidade Gerencial uma visão mais
ampla, o que, por sua vez, possibilita a aplicação mais assertiva dos ferramentais teóricos na
tomada de decisão.
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e Demonstração do Valor Adicionado (DVA) - 2ª Edição
Entre outras novidades da Lei nº 11.638/2007, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2008, está a previsão da obrigatoriedade de duas novas peças contábeis nas demonstrações financeiras: a Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC e a Demonstração do Valor Adicionado – DVA.
O objetivo da DFC é prestar informações sobre as alterações efetuadas nas contas Caixa /Bancos/ Equivalentes de uma entidade, dentro de um determinado período, classificando-a no mínimo em três fluxos: operacional, investimentos e financiamento.
Já a DVA tem a finalidade de identificar e divulgar quanto a atividade da empresa gera em recursos adicionais (riqueza) para a economia local, como e para quem os distribui.
Neste livro, o profissional contabilista encontra de forma detalhada as orientações para elaborar tanto a DFC quanto a DVA, atualizadas pelas normas CFC (Resoluções nºs 1.125/2008 e 1.138/2008). Para uma melhor compreensão das duas novas peças contábeis, o autor dividiu o conteúdo da obra em três capítulos.
No capítulo I, o leitor encontra a parte conceitual, exercícios resolvidos e exercícios de fixação da DFC. No capítulo, capítulo II, é a vez da DVA, com a mesma estrutura de informação. Já no capítulo III, o leitor tem à disposição a íntegra da legislação que regula o assunto.
Autor: Osmar Reis Azevedo
ISBN: 978-85-379-0386-5
Edição: 2/ 2009 / 234 páginas
http://www.iobstore.com.br/ch/prod/218178/dfcdva---demonstracao-dos-fluxos-de-caixa-e-demonstracao-do-valor-adicionado---2-edicao-2009-%28livros%29.aspx
Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) e Demonstração do Valor Adicionado (DVA) - 2ª Edição
Entre outras novidades da Lei nº 11.638/2007, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2008, está a previsão da obrigatoriedade de duas novas peças contábeis nas demonstrações financeiras: a Demonstração dos Fluxos de Caixa – DFC e a Demonstração do Valor Adicionado – DVA.
O objetivo da DFC é prestar informações sobre as alterações efetuadas nas contas Caixa /Bancos/ Equivalentes de uma entidade, dentro de um determinado período, classificando-a no mínimo em três fluxos: operacional, investimentos e financiamento.
Já a DVA tem a finalidade de identificar e divulgar quanto a atividade da empresa gera em recursos adicionais (riqueza) para a economia local, como e para quem os distribui.
Neste livro, o profissional contabilista encontra de forma detalhada as orientações para elaborar tanto a DFC quanto a DVA, atualizadas pelas normas CFC (Resoluções nºs 1.125/2008 e 1.138/2008). Para uma melhor compreensão das duas novas peças contábeis, o autor dividiu o conteúdo da obra em três capítulos.
No capítulo I, o leitor encontra a parte conceitual, exercícios resolvidos e exercícios de fixação da DFC. No capítulo, capítulo II, é a vez da DVA, com a mesma estrutura de informação. Já no capítulo III, o leitor tem à disposição a íntegra da legislação que regula o assunto.
Autor: Osmar Reis Azevedo
ISBN: 978-85-379-0386-5
Edição: 2/ 2009 / 234 páginas
http://www.iobstore.com.br/ch/prod/218178/dfcdva---demonstracao-dos-fluxos-de-caixa-e-demonstracao-do-valor-adicionado---2-edicao-2009-%28livros%29.aspx
Essa obra é fruto do trabalho dos professores e alunos da Pós-graduação em Direito Aduaneiro com o objetivo de suprir as lacunas existentes na doutrina sobre o tema.
O objetivo é contribuir para aclarar esse campo do Direito que ainda se encontra obscuro, que sofre com a falta de segurança jurídica nas relações e que é fundamental na rotina do Comércio Exterior (matéria de interesse estratégico para qualquer país que pretenda permanecer competitivo no cenário internacional).
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/coletanea-de-direito-aduaneiro-1213.aspx/p?p=LIV21343
Iniciar no Departamento de Escrita Fiscal das empresas ou nos escritórios contábeis é um grande desafio. Isso porque, por experiência própria, geralmente, o profissional ainda não conhece a área ou não possui conhecimento técnico em relação aos procedimentos a serem realizados.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/desenvolvimento-de-analista-fiscal-icms-ipi-iss-pis-pasep-cofins-irpjcsll-1212.aspx/p?p=LIV21342
O Fisco federal tem evoluído muito nos aspectos de recepção e cruzamento das informações relativas às obrigações acessórias prestadas pelos contribuintes. Tudo isto por meio da tecnologia, fazendo com que as informações cheguem on-line nos repositórios tributários.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/iob-guia-pratico-da-ecf-1189.aspx/p?p=LIV21344
Enciclopédia de Lançamentos Contábeis - 5ª ediçãoIOB News
O livro Enciclopédia de Lançamentos Contábeis demonstra de maneira simples e objetiva a forma de contabilização dos fatos contábeis que ocorrem em diversas operações das empresas, sejam elas, industriais, mercantis ou prestadoras de serviços.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/enciclopedia-de-lancamentos-contabeis-5-edicao-1161.aspx/p?p=LIV21335
Logística Empresarial - Aspectos Teóricos e TributáriosIOB News
A logística empresarial atualmente é o coração das grandes empresas, pois armazenar as mercadorias, estabelece a forma que será realizada a distribuição até a chegada ao consumidor final, bem como a forma com que os itens são adquiridos dos fornecedores.
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/logistica-empresarial-aspectos-teoricos-e-tributarios-1162.aspx/p?p=LIV21336
A contabilidade vem passando por mudanças de conceitos e paradigmas desde 2008 ao adotar as normas do IFRS como padrão no Brasil e reguladas pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) com aprovação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC).
Para saber mais acesse:
http://www.iobstore.com.br/contabilidade-fiscal-2-edicao-1163.aspx/p?p=LIV21337
SPED – Sistema Público de Escrituração Digital – 8ª ediçãoIOB News
Esta obra, única no mercado, apresenta com riqueza de detalhes cada uma das vertentes deste sistema: SPED Fiscal (EFD); SPED Contábil (ECD), SPED ECF, EFD-Contribuições e NF-e (Nota Fiscal Eletrônica).
Para mais informações acesse:
http://www.iobstore.com.br/sped-8-edicao-1165.aspx/p?p=LIV21339
O Guia Prático abrange aspectos teóricos e práticos contendo capítulo específico com exemplos e visualização de telas da EFD em especial os Blocos H e K. O objetivo é de servir como apoio a todos os contribuintes, que se vêem novamente obrigados a adaptar suas rotinas. O bloco K estabelece uma nova cultura ao empresariado brasileiro, que para evitar penalidades administrativas deverá a partir de 2016 estabelecer uma sistemática de custo mais realista e aprimorar seus controles internos.
A obra aborda de forma prática o objetiva a Escrituração Fiscal Digital (EFD-ICMS/IPI) e na emissão da NF-e, com exemplos de DANFE e das principais operações que encontramos na escrituração dos documentos fiscais de uma indústria, desta maneira conseguiremos exemplificar as principais dificuldades enfrentadas pelas empresas no seu dia a dia.
Auditoria trabalhista com ênfase no eSocialIOB News
Com o advento do eSocial, a Auditoria Trabalhista passa a ser ainda mais estratégica e informativa, apontando inconsistências, e recomendando melhorias, permitindo assim, a preparação da empresa para o ingresso de maneira adequada no novo programa. Nesta obra tem por objetivo auxiliar a todos aqueles que direta, ou indiretamente estejam envolvidos no projeto implantação do eSocial nas empresas.
Retenção de impostos e Contribuições - Manual PráticoIOB News
O Livro esclarece de forma simples e objetiva (auxiliando o dia a dia dos profissionais), quando e quem deve efetuar o desconto, o recolhimento e a compensação das obrigações fiscais e tributárias (IR fonte, INSS, ISS, PIS/PASEP, COFINS, CSLL), bem como, os demais cuidados operacionais a serem observados na retenção na fonte desses tributos.
Obrigações Trabalhistas e Previdenciárias na Contratação de Serviços – 9ª ediçãoIOB News
Na contratação de empresas prestadoras de serviços, mediante cessão de mão de obra ou empreitada, a empresa contratante se vê obrigada, por expressa disposição legal, a efetuar a retenção previdenciária sobre o valor dos serviços prestados, quando estes estiverem sujeitos a esta retenção.
A retenção previdenciária não constitui retenção da contribuição previdenciária em si, mas sim uma tentativa de evitar a evasão das contribuições relativamente às empresas prestadoras de serviço, as quais, normalmente têm alta rotatividade de mão de obra, o que dificulta a fiscalização. Dessa forma, ao reter o valor correspondente ao percentual, geralmente de 11%, sobre o valor da mão de obra, fica resguardado o recolhimento da contribuição previdenciária devida, pois a empresa que sofreu a retenção deverá compensar o valor retido quando do recolhimento das contribuições previdenciárias efetivamente devidas.
Holding – Aspectos Contábeis, Societários e Tributários – 2ª EdiçãoIOB News
Este livro foi desenvolvido com o objetivo de ser um guia para as Holdings, contendo de forma clara, simples e didática os procedimentos tributários, societários e contábeis. A expressão “Holding” advém do verbo inglês “to hold” que significa “controlar”. A Holding é uma sociedade que, geralmente, visa participar do capital de outras sociedades, mediante a detenção de quotas ou ações, de uma forma que possa controlá-las, sendo este o domínio de uma sociedade sobre a outra. Logo, não reflete um tipo societário, como é o caso das sociedades empresariais e simples, tendo como característica, a propriedade de ações ou quotas que lhe assegura o poder de controle de outra ou de outras sociedades.
Perícia Contábil em Matéria Financeira – 4º EdiçãoIOB News
Nesta obra o estudioso dos temas financeiros submetidos às decisões e sentenças do Poder Judiciário encontrará, praticamente, todos os casos objeto de prova técnica pericial contábil, financeira e econômica relacionados com contratos bancários tais como: cheque especial, desconto de recebíveis, cartão de crédito, caderneta de poupança, leasing, factoring, sistema financeiro da habitação e outras modalidades de financiamento e empréstimo, tanto para pessoas físicas como jurídicas. Apesar de não cuidar, este livro, de Matemática Financeira, pois não foi este o escopo, aborda o cálculo de juros e de atualização monetária na exata medida que interessa a quem milita na perícia judicial e extrajudicial.
Matemática Financeira – Com o uso da HP 12CIOB News
A finalidade principal deste livro é auxiliar os inúmeros profissionais que são estudantes universitários, profissionais do mercado de capitais, gerentes de instituições financeiras, executivos financeiros de empresas e profissionais que não pertencem à área financeira e, portanto, não estão acostumados a trabalhar com todos esses conceitos financeiros de mercado.
O autor também concentrou esforços no sentido de transmitir conhecimentos. Tendo a preocupação com a didática, a forma objetiva com que trata as diversas situações e a preocupação com a atualização das informações, permitindo assim um aprendizado passo a passo dos conceitos financeiros e uso da Calculadora Financeira HP12c.
IOB Guia Prático do eSocial – Orientações Gerais e Principais EventosIOB News
O eSocial visa unificar todos os dados dos trabalhadores, ou seja, tudo o que acontecer na sua vida laboral desde o momento da contratação até a rescisão contratual. Portanto, constituem informações a serem enviadas via eSocial, entre outras, o registro de empregados, a concessão de férias, o 13º salário, o pagamento de remunerações e demais verbas não integrantes desta, os afastamentos do trabalho, os acidentes sofridos, o recolhimento de contribuições previdenciárias, os depósitos fundiários, os exames médicos etc.
IOB Guia Prático do eSocial – Orientações Gerais e Principais Eventos
Manual de Preço de Transferência - 1ª Edição (2011) - IOB e-Store
1.
2. Errata
Sumário
Preço de Transferênicia
1. INTRODUÇÃO...................................................................................... 15
1.1 O Significado do Preço de Transferência...................................... 17
2. PREÇO DE TRANSFERÊNCIA E A OCDE........................................... 20
3. CONCEITOS BÁSICOS......................................................................... 23
4. PARAÍSO FISCAL/PAÍS CUJA LEGISLAÇÃO INTERNA OPONHA
SIGILO................................................................................................... 25
5. CONCEITO DE PESSOA JURÍDICA VINCULADA.............................. 29
5.1 Interposta Pessoa............................................................................ 32
6. OBJETIVO DO PREÇO DE TRANSFERÊNCIA.................................... 33
7. REGRAS A OBSERVAR NO CÁLCULO DO PREÇO DE TRANSFE-
RÊNCIA................................................................................................. 39
7.1 Comprovação dos Preços................................................................ 39
7.1.1 Preços considerados adequados........................................... 40
7.2 Dispensa da Comprovação............................................................. 41
7.2.1 Lucro líquido equivalente a no mínimo cinco por cento..... 42
7.2.2 Receita líquida não excedente a cinco por cento................. 45
7.2.2.1 Não aplicabilidade da dispensa.............................. 46
7.2.3 Margem de divergência........................................................ 46
7.2.4 Safe Harbor - noventa por cento........................................... 47
7.2.5 Conquista de novos mercados ............................................. 48
8. PERÍODO DE APURAÇÃO................................................................... 48
9. REGRAS COMUNS À IMPORTAÇÃO E À EXPORTAÇÃO................... 49
10. MÉTODOS UTILIZADOS NA IMPORTAÇÃO E NA EXPORTAÇÃO... 50
10.1 Preço de Transferência na Importação.......................................... 50
10.1.1 Custo do documento de importação ou de aquisição...... 51
10.1.1.1 Custo do documento de importação............... 51
10.1.1.2 Custo do ducumento de aquisição.................. 52
10.1.2 PIC (Preços Independentes Comparados)....................... 57
9
3. Lourivaldo Lopes da Silva
10.1.3 PRL (Preço de Revenda/venda menos Lucro).................. 67
10.1.3.1 PRL - 20% - Bens adquiridos para revenda..... 69
10.1.3.2 PRL - 60% - Bens adquiridos para o processo
produtivo......................................................... 81
10.1.3.3 Ponto de equilíbrio - PRL................................ 92
10.1.3.4 PRL-60% - Questionamentos jurídicos........... 100
10.1.4 CPL (Custo de Produção mais Lucro)............................. 101
10.1.5 Tratamento Contábil e Fiscal do Excesso de Custo......... 108
10.1.5.1 Ajustes pela realização - Reflexos no JSPL...... 114
10.1.6 Preço de Transferência no Lucro Presumido ou Arbitrado. 119
10.2 Preço de Transferência na Exportação ......................................... 119
10.2.1 Normas Comuns às Receitas de Exportações.................. 121
10.2.2 Apuração do Preço Médio ............................................... 123
10.2.3 Operações não Identificadas............................................ 124
10.2.4 Dispensa e Aplicação do Preço de Transferência............. 124
10.2.5 Conversão para Moeda Nacional..................................... 126
10.2.6 Metodos para o Cálculo do Preço Parâmetro na Expor-
tação................................................................................. 127
10.2.6.1 PVEX (Preço de Venda nas Exportações)........ 129
10.2.6.2 PVA (Preço de Venda por Atacado) no país de
destino, diminuído do lucro............................ 134
10.2.6.3 PVV (Preço de Venda a Varejo) no país de
destino diminuído do lucro............................. 135
10.2.6.4 CAP (Custo de Aquisição ou de Produção)
mais tributos e lucro........................................ 137
10.2.6.5 Impactos relativos à moeda nacional............... 142
10.2.7 Lucro Presumido/Arbitrado............................................. 147
10.3 Juros de Contratos não Registrados pelo Banco Central.............. 149
10.3.1 Mútuo entre Pessoas Vinculadas...................................... 150
10.3.2 Juros Ativos...................................................................... 150
10.3.3 Juros Passivos................................................................... 151
11. INFORMAÇÃO DA DIPJ....................................................................... 152
12. PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO................................................ 153
12.1 Impossibilidade de Uso de Outros Métodos................................. 154
13. EXERCÍCIOS DE FIXAÇÃO.................................................................. 155
10
4. Sumário
Apêndice
QUESTÕES DA RFB - PREÇO DE TRANSFERÊNCIA................................. 169
INSTRUÇÃO NORMATIVA SRF Nº 243/2002............................................. 203
BIBLIOGRAFIA............................................................................................. 233
11
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