6 INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS
PARA SUA ORGANIZÇÃO CAPTAR
RECURSOS
http://www.slideshare.net/micfre12/
Doações para
1 - Fundos dos Direitos da Criança e do
Adolescente
2 – Fundo do Idoso
3 - Operações de caráter cultural e
artístico
4 - Entidades sem fins lucrativos, de
Utilidade Pública ou qualificadas como
OSCIPs
5 - Atividade desportiva e paradesportiva
6 – Saúde (cancer) – Pronom +
deficiência
INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS
Principais Modalidades
Atividade planejada e complexa
envolve marketing, comunicação,
relações públicas, estratégias,
elaboração de projetos, questões
jurídicas e de natureza ética
Objetivo: geração de diferentes
recursos (financeiros, materiais e
humanos)
Apoio à finalidade principal da
organização (meio para que a entidade
cumpra sua missão)
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
Características da Atividade
ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE
PRESTAM SERVIÇOS GRATUITOS – DE
UTILIDADE PÚBLICA OU OSCIPs
Características
Lei nº 9.249/95 - Beneficiários
Pessoas jurídicas podem fazer doações diretas a
entidades civis, sem fins lucrativos, constituídas no
Brasil, utilizando incentivo específico
INCENTIVOS FISCAIS
Doação para entidades sem fins lucrativos que
prestam serviços gratuitos – de UPF ou OSCIPs
Lei nº 9.249/95
Promove-se a dedução do valor das doações como despesa
operacional até o limite de 2% do lucro operacional
A declaração de Imposto de Renda da doadora deve ser com
base no Lucro Real (vedado às de lucro presumido ou Simples)
34% da doação “recuperada” (deixa-se de pagar para ao
Governo e investe-se na entidade)
66% da doação é efetiva
INCENTIVOS FISCAIS
Doação para entidades sem fins lucrativos que
prestam serviços gratuitos – de UPF ou OSCIPs
Lei nº 9.249/95 - Requisitos
Doações em dinheiro: crédito na conta corrente
diretamente em nome da beneficiária
A Pessoa jurídica doadora deverá manter em arquivo
declaração (modelo IN SRF 87/1996) da beneficiária
comprometendo-se a aplicar integralmente os recursos na
consecução dos objetivos sociais e não distribuir lucros,
bonificações ou vantagens
Beneficiária reconhecida como de Utilidade Pública
Federal ou OSCIP
INCENTIVOS FISCAIS
Doação para entidades sem fins lucrativos que
prestam serviços gratuitos – de UPF ou OSCIPs
INCENTIVOS FISCAIS
Organizações de Utilidade Pública Federal
O Título de Utilidade Pública Federal é concedidos às
organizações sem fins lucrativos (Lei no 91/1935) pelo
Ministérios da Justiça
Para organizações que:
– Atendam ao interesse público comprovadamente
– Promovam a educação
– Exerçam atividades de pesquisas científicas, de
cultura, inclusive artísticas, ou filantrópicas de caráter
geral ou indiscriminado (Decreto 50.517/61)
INCENTIVOS FISCAIS
Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público
Qualificação outorgada pelo
Ministério da Justiça
A entidade deverá cumprir os
requisitos que repercutem
principalmente no teor do estatuto
social e nas práticas de gestão
adotadas
Entidades que possuam uma das
finalidades contidas no artigo 3º da
lei de OSCIP
INCENTIVOS FISCAIS
OSCIP
As OSCIPs devem estar voltadas para o alcance de objetivos sociais que tenham
pelo menos uma das seguintes finalidades, conforme art. 3º da Lei 9.790/99:
i) promoção da assistência social; (o que inclui, de acordo com o art. 3º da Lei
Orgânica da Assistência Social/ LOAS, Lei 8.742/93, a proteção à família, à
maternidade, à infância, à adolescência, à velhice ou às pessoas portadoras de
deficiência ou a promoção gratuita de assistência à saúde ou à educação ou ainda a
integração ao mercado de trabalho);
ii) promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico;
iii) promoção gratuita da saúde, observando-se a forma complementar de
participação;
iv) promoção gratuita da educação, observando-se a forma complementar de
participação. (O Decreto 3.100/99, art. 6º, define a promoção gratuita da educação e
da saúde como os serviços prestados com recursos próprios, excluídas quaisquer
formas de cobranças, arrecadações compulsórias e condicionamentos a doações ou
contrapartidas);
v) promoção da segurança alimentar e nutricional;
INCENTIVOS FISCAIS
OSCIP
vi) defesa, preservação e conservação do meio ambiente e promoção do
desenvolvimento sustentável;
vii) promoção do voluntariado;
viii) promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e
assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar;
ix) promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da
democracia e de outros valores universais;
x) promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza;
xi) experimentação, não-lucrativa, de novos modelos sócio-educativos e de
sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito;
xii) estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas,
produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e
científicos que digam respeito às atividades supra mencionadas.
INCENTIVOS FISCAIS PARA
CRIANÇA E ADOLESCENTE
Histórico
São canais legais de participação
da sociedade civil e podem ser
municipais, estaduais ou federal
São órgãos deliberativos e
controladores paritários
Controlam os Fundos dos Direitos
da Criança e do Adolescente
Alguns Fundos Municipais da
Criança e Adolescente permitem
direcionar as doações para projetos
específicos.
CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
REGISTRO NO CMDCA / COMDECA
http://portal.prefeitura.sp.gov.br/cidadania/conselhosecoorhttp://fumcad.prefei
tura.sp.gov.br/forms
/conheca.aspx
http://www.cliqueespera
nca.org/doacaoweb
FUNDO DO IDOSO
Lei 12.213/2010 institui o Fundo Nacional do Idoso,
faculta à pessoa jurídica a dedução do Imposto de
Renda devido.
Este novo benefício fiscal, somado àquele relativo às
doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do
Adolescente, não poderá ultrapassar 1% do imposto
devido.
FUNDO DO IDOSO
A Câmara Municipal
de São Paulo decreto
131/12:
Art. 1º. Fica criado o Fundo
Municipal do Idoso, vinculado à
Secretaria Municipal de
Participação e Parceria, com a
finalidade de proporcionar os
meios financeiros necessários
para a implantação,
manutenção e desenvolvimento
de programas e ações dirigidos
ao idoso
Pessoas jurídicas
Tributadas pelo lucro real podem deduzir até
1% do Imposto de Renda devido
Quantas empresas – CNPJ existem no Brasil?
a)18,6 milhões
b)12,4 milhões
c)8,2 milhões
d)6,4 milhões
e)2,9 milhões
INCENTIVOS FISCAIS
ESPORTE e CMDCA
Pessoas físicas
Com modelo de declaração completa
podem deduzir até 6% do Imposto de
Renda devido
Quantas pessoas entregaram imposto de renda em
abril deste ano?
a)24,5 milhões
b)18,4 milhões
c)14,2 milhões
d)11,1 milhões
INCENTIVOS FISCAIS
ESPORTE –
CMDCA e CULTURA
Pessoas jurídicas
Tributadas pelo lucro real podem
deduzir até 1% do Imposto de Renda
devido
140 mil mpresas / 4,6% dos
contribuintes PJ / 70% do arrecadado
pela Receita com IRPJ
Pessoas físicas
Com modelo de declaração completa
podem deduzir até 6% do Imposto de
Renda – 30% = 8 milhões de pessoas
INCENTIVOS FISCAIS
CRIANÇA E ADOLESCENTE
INCENTIVOS FISCAIS PARA
O ESPORTE
Características e Requisitos
Incentivo específico para projetos
desportivos e paradesportivos
Destinado à implementação, à
prática, ao ensino, ao estudo, à
pesquisa e ao desenvolvimento do
desporto
INCENTIVO AO ESPORTE
Lei Federal 11.438/06, regulamentada pelo Decreto 6.180 de
03.08.2007 e portarias 120 de 03.07.2009 e 166 de 21.08.2008
INCENTIVOS FISCAIS
ESPORTE
Pessoas jurídicas
Tributadas pelo lucro real podem
deduzir até 1% do Imposto de Renda
devido
140 mil empresas / 4,6% dos
contribuintes PJ / 70% do arrecadado
pela Receita com IRPJ
Pessoas físicas
Com modelo de declaração completa
podem deduzir até 6% do Imposto de
Renda – 30% = 8 milhões de pessoas
INCENTIVOS FISCAIS
ESPORTE
Proponente
Será responsável pela apresentação, execução e
prestação de contas de projetos desportivos ou
paradesportivos (proponentes)
Deverá comprovar regularidade fiscal e tributária nas
esferas federal, estadual, distrital e municipal
Deverá cadastra-se e manter seu cadastro atualizado
junto ao Ministério do Esporte.
Associação sem fins lucrativos e prefeituras
INCENTIVO AO ESPORTE
Quem pode propor projetos
A Lei veda
Remuneração de atletas de rendimento
Aquisição de espaços publicitários
Aquisição de imóveis
Despesas administrativas para
manutenção da entidade desportiva ou
paradesportiva estritamente
Destinação de recursos incentivados a
pessoa jurídica ligada ao doador ou
patrocinador nos 12 meses anteriores, bem
como a cônjuge ou parente até o terceiro grau
INCENTIVOS FISCAIS
ESPORTE
INCENTIVO AO ESPORTE
http://portal.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/proje
tosAprovados.do
http://www.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/consulta
RecursosCaptados.do
2007 2008 2009 2010 2011 2012 TOTAL
QTDAprovados 21 186 301 588 2.362
QTDCaptados 17 103 218 404 505 506 1.753
ValorAprovado 62,7 268,6 418,8 554,1 584,6 523,0 2.412
ValorCaptado 50,9 82,2 110,8 192,8 221,0 195,5 853
QTDEmpresas 645 1.503
INCENTIVOS FISCAIS DE CARÁTER
CULTURAL E ARTÍSTICO
Histórico e Lei Rouanet
EVOLUÇÃO LEGISLATIVA
1986 – Lei Sarney (7.505/86)
1990 – Lei Mendonça (Município de
São Paulo – 10.923/90)
1991 – Lei Rouanet (8.313/91)
1993 – Lei do Audiovisual (8.685/93)
1999 – Artigo 18 – 100%
2006 – ProAC (Programa de Ação
Cultural – Estado de SP – 12.268)
2012 – Iinstrução Normativa num.1
???? - Prócultura
CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO
Panorama Brasileiro
Benefícios aos patrocinadores
Os patrocinadores podem receber até 10% do
produto cultural para distribuição promocional
gratuita
Caso haja mais de um patrocinador, a
distribuição dos produtos resultantes do projeto
deve ser feita proporcionalmente
O patrocinador pode inserir sua marca no
produto cultural e em todo material de
divulgação
LEI ROUANET
Quem pode investir: PESSOA JURÍDICA
Tributadas pelo do lucro real
O percentual máximo de abatimento do imposto de renda é de 4%
Pode-se deduzir 40% do montante investido quando doação
Pode-se deduzir 30% do montante investido quando patrocínio
Pode-se deduzir 100% do montante investido através do art. 18
LEI 9.784/99
LEI ROUANET
Quem pode investir: PESSOA FÍSICA
Declaração completa do imposto de renda
O percentual máximo de abatimento do
imposto de renda é de 6%
Pode-se deduzir 100% do montante
investido quando estiver utilizando artigo 18
Pode-se deduzir 80% do montante
investido quando estiver fazendo doação
Pode-se deduzir 60% do montante
investido quando estiver fazendo patrocínio
LEI ROUANET
Artes cênicas
Livros de valor artístico, literário ou humanístico
Música erudita ou instrumental
Exposição de artes visuais
Doação de acervos para bibliotecas públicas, museus,
cinematecas
Produção de obras cinematográficas e
videofonográficas de curta e média metragem
Preservação do patrimônio cultural material e imaterial
Folclore
MODALIDADES COM ABATIMENTO INTEGRAL (100%) LEI 9.784/99
MECENATO: Quantitativo de projetos
NÚMEROS ABSOLUTOS
M.OBRA em
R$
MATERIAL em
R$
TOTAL %
F 14.632,00 25.751,00 40.383,00 6,4%
A/D 37.300,00 6.510,00 43.810,00 6,9%
B 35.232,00 18.725,00 53.957,00 8,5%
E 29.650,00 31.000,00 60.650,00 9,6%
G 11.100,00 57.440,00 68.540,00 10,9%
C 40.000,00 55.000,00 95.000,00 15,0%
I - 108.000,00 108.000,00 17,1%
H 20.000,00 141.000,00 161.000,00 25,5%
187.914,00 443.426,00 631.340,00 100,0%
AR CONDICIONADO
CADEIRAS DO AUDITÓRIO
EQUIPAMENTOS DIVERSOS
DESCRIÇÃO
TOTAIS
PISO
DEMOLIÇÃO + ACABEMENTO DE
PAREDES
DIVERSOS/ALVENARIA
ELÉTRICA E HIDRÁULICA
PORTAS E DIVISÓRIAS
ACÚSTICAS
ORÇAMENTO (MODELO RESUMIDO)
INCENTIVOS FISCAIS PARA
ATIVIDADES AUDIOVISUAIS
Características
Formulário específico
Limites
Prestação de contas mais
detalhada
INCENTIVOS FISCAIS
Atividades Audiovisuais
INCENTIVOS FISCAIS
Saúde – tratamento oncológico
Medida Provisória nº 563, de 3 de abril de 2012
Instituído o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) que
visa captar e canalizar recursos para a prevenção e o combate ao câncer.
“Esta é a primeira lei que contempla a saúde através da renúncia fiscal”, afirma
o coordenador do Programa de Oncobiologia e idealizador deste projeto,
Marcos Moraes.
Batizada de Lei José Alencar, este programa possibilitará que as pessoas
físicas façam doações a projetos de combate ao câncer e abatam de seu
imposto de renda, a partir deste ano até 2015. Já as empresas poderão fazer
suas doações entre 2013 e 2016.
As doações realizadas por pessoas físicas terão abatimento de 100% no
Imposto de Renda e 80% quando for patrocínio. O abatimento será menor para
as empresas que poderão descontar 50% das doações e 40% de patrocínios.
INCENTIVOS FISCAIS
Saúde – tratamento oncológico – Pessoa com deficiência
LEI Nº 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-
2014/2012/lei/l12715.htm
Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de
salários devidas pelas empresas que especifica...., o Programa
Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de
Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; .......
INCENTIVOS FISCAIS
Saúde – tratamento oncológico – Pessoa com deficiência
 Cadastro junto a Secretaria do Ministério da Saúde.
 Projetos alinhados às diretrizes e prioridades da política do MS.
 Qualificação de OSCIP ou CEBAS.
 Enviar projeto para aprovação (em papel) para a secretaria de
atenção à saúde.
 Publicação de portaria autorizando a captação.
 Abertura de 2 contas no BB.
 Não há valor mínimo para iniciar.
 Não há valor determinado para o captador.
 Prazo de 2 anos para captar após a publicação.
 Limite de 1% do valor do IR das Pessoas físicas ou jurídicas.
 Vantagem de 100% do abatimento do imposto de renda para
empresas que declarem pelo lucro real ou pessoas pelo modelo
completo.
 Depósito até o último dia bancário do ano.
VANTAGENS FISCAIS
CSSL E IR
VANTAGENS FISCAIS
TIPOS
1. Dedução direta do valor a
pagar do Imposto de Renda
2. Dedução da base de cálculo do
IR como despesa
3. Mista (partes como opção 1 e
outra parte como 2)
FONTES DE FINANCIAMENTO /
RECURSOS
Indivíduos
PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS /
FINANCIAMENTO
Organizações
Religiosas
Iniciativa
privada
Fundações Fontes
Institucionais
Empresas
Empresariais Familiares
Ongs
Agências Internacionais
Mista
Institutos corprativos
Comunitárias
Governos
Federal Estadual
Municipal Internacional
Fundos
PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS / FINANCIAMENTO /
ESTRATÉGIAS
Organizações
Religiosas
Iniciativa
privada
Fundações Nac e
Internacionais
Fontes
Institucionais
Governos
Projetos de
Geração de Renda
Venda Endowment
Prestação de serviços
MRC
EVENTOS
PROJETOS
PARCERIAS
Alugueis
Mantenedores
Negócio com
impacto social
Outdoors
Sites na Internet: rits,
Gife, Ethos, Abong,
setor3, patrolink, etc.
Revistas e Jornais
Rádio e TV
Anuários
Contatos Pessoais
Outras organizaçõesListas de Discussão
virtuais: fundbr,
BR_Setor3, 3setor, etc.
Mecanismos de busca na
internet: google, altavista, etc.
Listas Telefônicas
PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL
Coleta de Informações Relevantes
Dicas
A Prospecção bem feita
— Facilita o trabalho de
captação
— Direciona as atividades
da equipe
— Gera contatos com
maior probabilidade de
sucesso
PROSPECÇÃO DE DOADORES EM
POTENCIAL
CONSEGUINDO O ENCONTRO
Elabore um email teaser (resumo com desejo de saber
mais) e endereço na Internet
CONSEGUINDO O ENCONTRO
Elabore um email teaser (resumo com desejo de saber
mais) e endereço na Internet
CONSEGUINDO O ENCONTRO
COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO
Apresentações - Roteiro
1) Quem somos / cenário
2) Missão
3) Metodologia = como fazemos – diagrama, fotos, contar história (caso
concreto de um beneficiário
4) Dados - x crianças, resultado reais
5) Justificativas, cenário, diferencial (convide para visitar se for o caso)
6) Benefícios, contrapartidas
7) Como apoiar
8) Contato – site, tel, nome = pode estar em um cartão em separado
Normalmente com PowerPoint ou Flash
Idéia de profissionalismo
Diversos recursos de ilustração e animação (não
exagerar nos efeitos)
COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO
Apresentações Audiovisuais
Texto legível, com cores agradáveis
Utilizar como “deixa” principalmente nas
apresentações institucionais e para captação de
recursos (tempo normalmente é curto)
Lei Rouanet
Sem
incentivo
cultural
Incentivo
100% Art.
18
Pessoa
Física
Lucro operacional antes do
patrocínio e do IR
100.000.000 100.000.000 400.000
(-) Patrocinio - 500.000 6.000
IRPJ - a ser pago 15% / 27,5% 15.000.000 15.000.000 110.000
Economia com impostos
(dedução do IR)
- 500.000 6.000
Recuperação percentual do valor
doado
- 100% 100%
Limite % s/ IRPJ 4% 6%
Valor máximo possível da
doação incentivada
600.000 6.600
Incentivo Fiscal: Exemplo
O número de participantes mais efetivo é 2
Defina os papéis de cada um
PLANEJANDO A REUNIÃO
Dicas
Tomar cuidado com o tempo, evitando falar
demais
Utilize recursos audiovisuais (como guia)
– Filmes (máximo 3 minutos)
– Apresentação em Power Point
Pedir indicações e escutar bastante o
possível doador / investidor
Entregue um material impresso e o CD da
apresentação
OS PAPÉIS E A PRÁTICA
 Abertura
 A exposição
 Esclarecendo
dúvidas
 A solicitação
 As objeções
 Compromissos
A Reunião
OS PAPÉIS E A PRÁTICA
A solicitação
DEPOIS DE DIZER
O VALOR
PERMANEÇA EM
SILÊNCIO
OS PAPÉIS E A PRÁTICA
Na prática
OS PAPÉIS E A PRÁTICA
Códigos de condutas mundiais
Princípios fundamentais para a tarefa
de captar recursos:
www.captacao.org
– Legalidade
– Transparência
– Eficiência
– Confidencialidade
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
www.criando.net
11 – 982-083-790
11-2307-4495
danilo@criando.net
michel@criando.net
GRACIE
ARIGAT0
GRACIAS
DANKE
MERCI
THANKS
TODA OBRIGADO
http://www.slideshare.net/micfre12/
go raibh
maith agat
감사합니다
HVALA
CRUZ, Célia e ESTRAVIZ, Marcelo.CRUZ, Célia e ESTRAVIZ, Marcelo. Captação deCaptação de
Diferentes Recursos para Organizações Sem FinsDiferentes Recursos para Organizações Sem Fins
Lucrativos. Editora Global.Lucrativos. Editora Global.
NORIEGA, Maria Elena e MURRAY, Milton.NORIEGA, Maria Elena e MURRAY, Milton. ApoioApoio
Financeiro: Como Conseguir. Editora TextoNovo.Financeiro: Como Conseguir. Editora TextoNovo.
KELLEY, Daniel Q.KELLEY, Daniel Q. Dinheiro para sua Causa. EditoraDinheiro para sua Causa. Editora
TextoNovo, 1994.TextoNovo, 1994.
CICONTE, Barbara K. e JACOB, Jeanne Gerda.CICONTE, Barbara K. e JACOB, Jeanne Gerda. FundFund
Raising Basics: A Complete Guide. Aspen Publication,Raising Basics: A Complete Guide. Aspen Publication,
1997.1997.
AZEVEDO, Tasso Rezende.AZEVEDO, Tasso Rezende. Buscando recursos para seusBuscando recursos para seus
projetos. TextoNovo1998.projetos. TextoNovo1998.
EDLES, L. PeterEDLES, L. Peter.. Fundraising - Hands-on Tactics forFundraising - Hands-on Tactics for
NonProfit Groups. McGraw-Hill, Inc.NonProfit Groups. McGraw-Hill, Inc.
Bibliografia
DRUCKER, Peter.DRUCKER, Peter. Administração de organizações semAdministração de organizações sem
fins lucrativos: principios e práticas – Editora Pioneira.fins lucrativos: principios e práticas – Editora Pioneira.
HUDSON, Mike.HUDSON, Mike. Administrando organizações do terceiroAdministrando organizações do terceiro
setor: o desafio de administrar sem receita – Makronsetor: o desafio de administrar sem receita – Makron
Books.Books.
LANDIM, leilah; BERES, Neide.LANDIM, leilah; BERES, Neide. As organizações sem finsAs organizações sem fins
lucrativos no Brasil: ocupação, despesas e recursos – Naulucrativos no Brasil: ocupação, despesas e recursos – Nau
EditoraEditora
PEREIRA, Custódio.PEREIRA, Custódio. Captação de recursos, Fund RaisingCaptação de recursos, Fund Raising
– Ed. Mackenzie.– Ed. Mackenzie.
CESNIK, Fábio de Sá.CESNIK, Fábio de Sá. Guia do Incentivo à CulturaGuia do Incentivo à Cultura
BARBOSA, Maria Nazaré Lins e OLIVEIRA, Carolina
Felippe. Manual de ONGs, Guia Prático de Orientação
Jurídica, 2001
Bibliografia
Bibliografia
Weil, Pierre Tompakow, RolandWeil, Pierre Tompakow, Roland – O corpo fala – ed– O corpo fala – ed
vozesvozes
FUNDAÇÃO ABRINQ, Incentivos Fiscais Em Benefício de
criança e Adolescente. www.fundabrinq.org.br
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO
PAULO, Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente
www.crcsp.org.br
GUIA DO FUNDO PRÓ-INFÂNCIA DE PORTO ALEGRE
GUIA BRASILEIRO DE PRODUÇAO CULTURAL 2010-
2011, Olivieri, Cristiane e Natale, Edson - organizadores

Incentivos Fiscais para Organizações do Terceiro Setor

  • 1.
    6 INCENTIVOS FISCAISFEDERAIS PARA SUA ORGANIZÇÃO CAPTAR RECURSOS http://www.slideshare.net/micfre12/
  • 2.
    Doações para 1 -Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente 2 – Fundo do Idoso 3 - Operações de caráter cultural e artístico 4 - Entidades sem fins lucrativos, de Utilidade Pública ou qualificadas como OSCIPs 5 - Atividade desportiva e paradesportiva 6 – Saúde (cancer) – Pronom + deficiência INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS Principais Modalidades
  • 3.
    Atividade planejada ecomplexa envolve marketing, comunicação, relações públicas, estratégias, elaboração de projetos, questões jurídicas e de natureza ética Objetivo: geração de diferentes recursos (financeiros, materiais e humanos) Apoio à finalidade principal da organização (meio para que a entidade cumpra sua missão) CAPTAÇÃO DE RECURSOS Características da Atividade
  • 4.
    ENTIDADES SEM FINSLUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS GRATUITOS – DE UTILIDADE PÚBLICA OU OSCIPs Características
  • 5.
    Lei nº 9.249/95- Beneficiários Pessoas jurídicas podem fazer doações diretas a entidades civis, sem fins lucrativos, constituídas no Brasil, utilizando incentivo específico INCENTIVOS FISCAIS Doação para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços gratuitos – de UPF ou OSCIPs
  • 6.
    Lei nº 9.249/95 Promove-sea dedução do valor das doações como despesa operacional até o limite de 2% do lucro operacional A declaração de Imposto de Renda da doadora deve ser com base no Lucro Real (vedado às de lucro presumido ou Simples) 34% da doação “recuperada” (deixa-se de pagar para ao Governo e investe-se na entidade) 66% da doação é efetiva INCENTIVOS FISCAIS Doação para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços gratuitos – de UPF ou OSCIPs
  • 7.
    Lei nº 9.249/95- Requisitos Doações em dinheiro: crédito na conta corrente diretamente em nome da beneficiária A Pessoa jurídica doadora deverá manter em arquivo declaração (modelo IN SRF 87/1996) da beneficiária comprometendo-se a aplicar integralmente os recursos na consecução dos objetivos sociais e não distribuir lucros, bonificações ou vantagens Beneficiária reconhecida como de Utilidade Pública Federal ou OSCIP INCENTIVOS FISCAIS Doação para entidades sem fins lucrativos que prestam serviços gratuitos – de UPF ou OSCIPs
  • 8.
    INCENTIVOS FISCAIS Organizações deUtilidade Pública Federal O Título de Utilidade Pública Federal é concedidos às organizações sem fins lucrativos (Lei no 91/1935) pelo Ministérios da Justiça Para organizações que: – Atendam ao interesse público comprovadamente – Promovam a educação – Exerçam atividades de pesquisas científicas, de cultura, inclusive artísticas, ou filantrópicas de caráter geral ou indiscriminado (Decreto 50.517/61)
  • 9.
    INCENTIVOS FISCAIS Organizações daSociedade Civil de Interesse Público Qualificação outorgada pelo Ministério da Justiça A entidade deverá cumprir os requisitos que repercutem principalmente no teor do estatuto social e nas práticas de gestão adotadas Entidades que possuam uma das finalidades contidas no artigo 3º da lei de OSCIP
  • 10.
    INCENTIVOS FISCAIS OSCIP As OSCIPsdevem estar voltadas para o alcance de objetivos sociais que tenham pelo menos uma das seguintes finalidades, conforme art. 3º da Lei 9.790/99: i) promoção da assistência social; (o que inclui, de acordo com o art. 3º da Lei Orgânica da Assistência Social/ LOAS, Lei 8.742/93, a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice ou às pessoas portadoras de deficiência ou a promoção gratuita de assistência à saúde ou à educação ou ainda a integração ao mercado de trabalho); ii) promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico; iii) promoção gratuita da saúde, observando-se a forma complementar de participação; iv) promoção gratuita da educação, observando-se a forma complementar de participação. (O Decreto 3.100/99, art. 6º, define a promoção gratuita da educação e da saúde como os serviços prestados com recursos próprios, excluídas quaisquer formas de cobranças, arrecadações compulsórias e condicionamentos a doações ou contrapartidas); v) promoção da segurança alimentar e nutricional;
  • 11.
    INCENTIVOS FISCAIS OSCIP vi) defesa,preservação e conservação do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável; vii) promoção do voluntariado; viii) promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar; ix) promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais; x) promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza; xi) experimentação, não-lucrativa, de novos modelos sócio-educativos e de sistemas alternativos de produção, comércio, emprego e crédito; xii) estudos e pesquisas, desenvolvimento de tecnologias alternativas, produção e divulgação de informações e conhecimentos técnicos e científicos que digam respeito às atividades supra mencionadas.
  • 12.
    INCENTIVOS FISCAIS PARA CRIANÇAE ADOLESCENTE Histórico
  • 13.
    São canais legaisde participação da sociedade civil e podem ser municipais, estaduais ou federal São órgãos deliberativos e controladores paritários Controlam os Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Alguns Fundos Municipais da Criança e Adolescente permitem direcionar as doações para projetos específicos. CONSELHOS DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
  • 14.
    REGISTRO NO CMDCA/ COMDECA http://portal.prefeitura.sp.gov.br/cidadania/conselhosecoorhttp://fumcad.prefei tura.sp.gov.br/forms /conheca.aspx http://www.cliqueespera nca.org/doacaoweb
  • 15.
    FUNDO DO IDOSO Lei12.213/2010 institui o Fundo Nacional do Idoso, faculta à pessoa jurídica a dedução do Imposto de Renda devido. Este novo benefício fiscal, somado àquele relativo às doações aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente, não poderá ultrapassar 1% do imposto devido.
  • 16.
    FUNDO DO IDOSO ACâmara Municipal de São Paulo decreto 131/12: Art. 1º. Fica criado o Fundo Municipal do Idoso, vinculado à Secretaria Municipal de Participação e Parceria, com a finalidade de proporcionar os meios financeiros necessários para a implantação, manutenção e desenvolvimento de programas e ações dirigidos ao idoso
  • 17.
    Pessoas jurídicas Tributadas pelolucro real podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido Quantas empresas – CNPJ existem no Brasil? a)18,6 milhões b)12,4 milhões c)8,2 milhões d)6,4 milhões e)2,9 milhões INCENTIVOS FISCAIS ESPORTE e CMDCA
  • 18.
    Pessoas físicas Com modelode declaração completa podem deduzir até 6% do Imposto de Renda devido Quantas pessoas entregaram imposto de renda em abril deste ano? a)24,5 milhões b)18,4 milhões c)14,2 milhões d)11,1 milhões INCENTIVOS FISCAIS ESPORTE – CMDCA e CULTURA
  • 19.
    Pessoas jurídicas Tributadas pelolucro real podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido 140 mil mpresas / 4,6% dos contribuintes PJ / 70% do arrecadado pela Receita com IRPJ Pessoas físicas Com modelo de declaração completa podem deduzir até 6% do Imposto de Renda – 30% = 8 milhões de pessoas INCENTIVOS FISCAIS CRIANÇA E ADOLESCENTE
  • 20.
    INCENTIVOS FISCAIS PARA OESPORTE Características e Requisitos
  • 21.
    Incentivo específico paraprojetos desportivos e paradesportivos Destinado à implementação, à prática, ao ensino, ao estudo, à pesquisa e ao desenvolvimento do desporto INCENTIVO AO ESPORTE Lei Federal 11.438/06, regulamentada pelo Decreto 6.180 de 03.08.2007 e portarias 120 de 03.07.2009 e 166 de 21.08.2008
  • 22.
  • 23.
    Pessoas jurídicas Tributadas pelolucro real podem deduzir até 1% do Imposto de Renda devido 140 mil empresas / 4,6% dos contribuintes PJ / 70% do arrecadado pela Receita com IRPJ Pessoas físicas Com modelo de declaração completa podem deduzir até 6% do Imposto de Renda – 30% = 8 milhões de pessoas INCENTIVOS FISCAIS ESPORTE
  • 24.
    Proponente Será responsável pelaapresentação, execução e prestação de contas de projetos desportivos ou paradesportivos (proponentes) Deverá comprovar regularidade fiscal e tributária nas esferas federal, estadual, distrital e municipal Deverá cadastra-se e manter seu cadastro atualizado junto ao Ministério do Esporte. Associação sem fins lucrativos e prefeituras INCENTIVO AO ESPORTE Quem pode propor projetos
  • 25.
    A Lei veda Remuneraçãode atletas de rendimento Aquisição de espaços publicitários Aquisição de imóveis Despesas administrativas para manutenção da entidade desportiva ou paradesportiva estritamente Destinação de recursos incentivados a pessoa jurídica ligada ao doador ou patrocinador nos 12 meses anteriores, bem como a cônjuge ou parente até o terceiro grau INCENTIVOS FISCAIS ESPORTE
  • 26.
    INCENTIVO AO ESPORTE http://portal.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/proje tosAprovados.do http://www.esporte.gov.br/leiIncentivoEsporte/consulta RecursosCaptados.do 20072008 2009 2010 2011 2012 TOTAL QTDAprovados 21 186 301 588 2.362 QTDCaptados 17 103 218 404 505 506 1.753 ValorAprovado 62,7 268,6 418,8 554,1 584,6 523,0 2.412 ValorCaptado 50,9 82,2 110,8 192,8 221,0 195,5 853 QTDEmpresas 645 1.503
  • 27.
    INCENTIVOS FISCAIS DECARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO Histórico e Lei Rouanet
  • 28.
    EVOLUÇÃO LEGISLATIVA 1986 –Lei Sarney (7.505/86) 1990 – Lei Mendonça (Município de São Paulo – 10.923/90) 1991 – Lei Rouanet (8.313/91) 1993 – Lei do Audiovisual (8.685/93) 1999 – Artigo 18 – 100% 2006 – ProAC (Programa de Ação Cultural – Estado de SP – 12.268) 2012 – Iinstrução Normativa num.1 ???? - Prócultura CARÁTER CULTURAL E ARTÍSTICO Panorama Brasileiro
  • 29.
    Benefícios aos patrocinadores Ospatrocinadores podem receber até 10% do produto cultural para distribuição promocional gratuita Caso haja mais de um patrocinador, a distribuição dos produtos resultantes do projeto deve ser feita proporcionalmente O patrocinador pode inserir sua marca no produto cultural e em todo material de divulgação LEI ROUANET
  • 30.
    Quem pode investir:PESSOA JURÍDICA Tributadas pelo do lucro real O percentual máximo de abatimento do imposto de renda é de 4% Pode-se deduzir 40% do montante investido quando doação Pode-se deduzir 30% do montante investido quando patrocínio Pode-se deduzir 100% do montante investido através do art. 18 LEI 9.784/99 LEI ROUANET
  • 31.
    Quem pode investir:PESSOA FÍSICA Declaração completa do imposto de renda O percentual máximo de abatimento do imposto de renda é de 6% Pode-se deduzir 100% do montante investido quando estiver utilizando artigo 18 Pode-se deduzir 80% do montante investido quando estiver fazendo doação Pode-se deduzir 60% do montante investido quando estiver fazendo patrocínio LEI ROUANET
  • 32.
    Artes cênicas Livros devalor artístico, literário ou humanístico Música erudita ou instrumental Exposição de artes visuais Doação de acervos para bibliotecas públicas, museus, cinematecas Produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem Preservação do patrimônio cultural material e imaterial Folclore MODALIDADES COM ABATIMENTO INTEGRAL (100%) LEI 9.784/99
  • 34.
    MECENATO: Quantitativo deprojetos NÚMEROS ABSOLUTOS
  • 35.
    M.OBRA em R$ MATERIAL em R$ TOTAL% F 14.632,00 25.751,00 40.383,00 6,4% A/D 37.300,00 6.510,00 43.810,00 6,9% B 35.232,00 18.725,00 53.957,00 8,5% E 29.650,00 31.000,00 60.650,00 9,6% G 11.100,00 57.440,00 68.540,00 10,9% C 40.000,00 55.000,00 95.000,00 15,0% I - 108.000,00 108.000,00 17,1% H 20.000,00 141.000,00 161.000,00 25,5% 187.914,00 443.426,00 631.340,00 100,0% AR CONDICIONADO CADEIRAS DO AUDITÓRIO EQUIPAMENTOS DIVERSOS DESCRIÇÃO TOTAIS PISO DEMOLIÇÃO + ACABEMENTO DE PAREDES DIVERSOS/ALVENARIA ELÉTRICA E HIDRÁULICA PORTAS E DIVISÓRIAS ACÚSTICAS ORÇAMENTO (MODELO RESUMIDO)
  • 36.
    INCENTIVOS FISCAIS PARA ATIVIDADESAUDIOVISUAIS Características
  • 37.
    Formulário específico Limites Prestação decontas mais detalhada INCENTIVOS FISCAIS Atividades Audiovisuais
  • 38.
    INCENTIVOS FISCAIS Saúde –tratamento oncológico Medida Provisória nº 563, de 3 de abril de 2012 Instituído o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) que visa captar e canalizar recursos para a prevenção e o combate ao câncer. “Esta é a primeira lei que contempla a saúde através da renúncia fiscal”, afirma o coordenador do Programa de Oncobiologia e idealizador deste projeto, Marcos Moraes. Batizada de Lei José Alencar, este programa possibilitará que as pessoas físicas façam doações a projetos de combate ao câncer e abatam de seu imposto de renda, a partir deste ano até 2015. Já as empresas poderão fazer suas doações entre 2013 e 2016. As doações realizadas por pessoas físicas terão abatimento de 100% no Imposto de Renda e 80% quando for patrocínio. O abatimento será menor para as empresas que poderão descontar 50% das doações e 40% de patrocínios.
  • 39.
    INCENTIVOS FISCAIS Saúde –tratamento oncológico – Pessoa com deficiência LEI Nº 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011- 2014/2012/lei/l12715.htm Altera a alíquota das contribuições previdenciárias sobre a folha de salários devidas pelas empresas que especifica...., o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica e o Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência; .......
  • 40.
    INCENTIVOS FISCAIS Saúde –tratamento oncológico – Pessoa com deficiência  Cadastro junto a Secretaria do Ministério da Saúde.  Projetos alinhados às diretrizes e prioridades da política do MS.  Qualificação de OSCIP ou CEBAS.  Enviar projeto para aprovação (em papel) para a secretaria de atenção à saúde.  Publicação de portaria autorizando a captação.  Abertura de 2 contas no BB.  Não há valor mínimo para iniciar.  Não há valor determinado para o captador.  Prazo de 2 anos para captar após a publicação.  Limite de 1% do valor do IR das Pessoas físicas ou jurídicas.  Vantagem de 100% do abatimento do imposto de renda para empresas que declarem pelo lucro real ou pessoas pelo modelo completo.  Depósito até o último dia bancário do ano.
  • 41.
  • 42.
    VANTAGENS FISCAIS TIPOS 1. Deduçãodireta do valor a pagar do Imposto de Renda 2. Dedução da base de cálculo do IR como despesa 3. Mista (partes como opção 1 e outra parte como 2)
  • 56.
  • 57.
    Indivíduos PRINCIPAIS FONTES DERECURSOS / FINANCIAMENTO Organizações Religiosas Iniciativa privada Fundações Fontes Institucionais Empresas Empresariais Familiares Ongs Agências Internacionais Mista Institutos corprativos Comunitárias Governos Federal Estadual Municipal Internacional Fundos
  • 58.
    PRINCIPAIS FONTES DERECURSOS / FINANCIAMENTO / ESTRATÉGIAS Organizações Religiosas Iniciativa privada Fundações Nac e Internacionais Fontes Institucionais Governos Projetos de Geração de Renda Venda Endowment Prestação de serviços MRC EVENTOS PROJETOS PARCERIAS Alugueis Mantenedores Negócio com impacto social
  • 59.
    Outdoors Sites na Internet:rits, Gife, Ethos, Abong, setor3, patrolink, etc. Revistas e Jornais Rádio e TV Anuários Contatos Pessoais Outras organizaçõesListas de Discussão virtuais: fundbr, BR_Setor3, 3setor, etc. Mecanismos de busca na internet: google, altavista, etc. Listas Telefônicas PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL Coleta de Informações Relevantes
  • 60.
    Dicas A Prospecção bemfeita — Facilita o trabalho de captação — Direciona as atividades da equipe — Gera contatos com maior probabilidade de sucesso PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL
  • 61.
  • 62.
    Elabore um emailteaser (resumo com desejo de saber mais) e endereço na Internet CONSEGUINDO O ENCONTRO
  • 63.
    Elabore um emailteaser (resumo com desejo de saber mais) e endereço na Internet CONSEGUINDO O ENCONTRO
  • 64.
    COMUNICAÇÃO DE SUPORTEÀ CAPTAÇÃO Apresentações - Roteiro 1) Quem somos / cenário 2) Missão 3) Metodologia = como fazemos – diagrama, fotos, contar história (caso concreto de um beneficiário 4) Dados - x crianças, resultado reais 5) Justificativas, cenário, diferencial (convide para visitar se for o caso) 6) Benefícios, contrapartidas 7) Como apoiar 8) Contato – site, tel, nome = pode estar em um cartão em separado
  • 65.
    Normalmente com PowerPointou Flash Idéia de profissionalismo Diversos recursos de ilustração e animação (não exagerar nos efeitos) COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO Apresentações Audiovisuais Texto legível, com cores agradáveis Utilizar como “deixa” principalmente nas apresentações institucionais e para captação de recursos (tempo normalmente é curto)
  • 66.
    Lei Rouanet Sem incentivo cultural Incentivo 100% Art. 18 Pessoa Física Lucrooperacional antes do patrocínio e do IR 100.000.000 100.000.000 400.000 (-) Patrocinio - 500.000 6.000 IRPJ - a ser pago 15% / 27,5% 15.000.000 15.000.000 110.000 Economia com impostos (dedução do IR) - 500.000 6.000 Recuperação percentual do valor doado - 100% 100% Limite % s/ IRPJ 4% 6% Valor máximo possível da doação incentivada 600.000 6.600 Incentivo Fiscal: Exemplo
  • 67.
    O número departicipantes mais efetivo é 2 Defina os papéis de cada um PLANEJANDO A REUNIÃO
  • 68.
    Dicas Tomar cuidado como tempo, evitando falar demais Utilize recursos audiovisuais (como guia) – Filmes (máximo 3 minutos) – Apresentação em Power Point Pedir indicações e escutar bastante o possível doador / investidor Entregue um material impresso e o CD da apresentação OS PAPÉIS E A PRÁTICA
  • 69.
     Abertura  Aexposição  Esclarecendo dúvidas  A solicitação  As objeções  Compromissos A Reunião OS PAPÉIS E A PRÁTICA
  • 70.
    A solicitação DEPOIS DEDIZER O VALOR PERMANEÇA EM SILÊNCIO OS PAPÉIS E A PRÁTICA
  • 71.
  • 72.
    Códigos de condutasmundiais Princípios fundamentais para a tarefa de captar recursos: www.captacao.org – Legalidade – Transparência – Eficiência – Confidencialidade CAPTAÇÃO DE RECURSOS
  • 73.
  • 74.
    CRUZ, Célia eESTRAVIZ, Marcelo.CRUZ, Célia e ESTRAVIZ, Marcelo. Captação deCaptação de Diferentes Recursos para Organizações Sem FinsDiferentes Recursos para Organizações Sem Fins Lucrativos. Editora Global.Lucrativos. Editora Global. NORIEGA, Maria Elena e MURRAY, Milton.NORIEGA, Maria Elena e MURRAY, Milton. ApoioApoio Financeiro: Como Conseguir. Editora TextoNovo.Financeiro: Como Conseguir. Editora TextoNovo. KELLEY, Daniel Q.KELLEY, Daniel Q. Dinheiro para sua Causa. EditoraDinheiro para sua Causa. Editora TextoNovo, 1994.TextoNovo, 1994. CICONTE, Barbara K. e JACOB, Jeanne Gerda.CICONTE, Barbara K. e JACOB, Jeanne Gerda. FundFund Raising Basics: A Complete Guide. Aspen Publication,Raising Basics: A Complete Guide. Aspen Publication, 1997.1997. AZEVEDO, Tasso Rezende.AZEVEDO, Tasso Rezende. Buscando recursos para seusBuscando recursos para seus projetos. TextoNovo1998.projetos. TextoNovo1998. EDLES, L. PeterEDLES, L. Peter.. Fundraising - Hands-on Tactics forFundraising - Hands-on Tactics for NonProfit Groups. McGraw-Hill, Inc.NonProfit Groups. McGraw-Hill, Inc. Bibliografia
  • 75.
    DRUCKER, Peter.DRUCKER, Peter.Administração de organizações semAdministração de organizações sem fins lucrativos: principios e práticas – Editora Pioneira.fins lucrativos: principios e práticas – Editora Pioneira. HUDSON, Mike.HUDSON, Mike. Administrando organizações do terceiroAdministrando organizações do terceiro setor: o desafio de administrar sem receita – Makronsetor: o desafio de administrar sem receita – Makron Books.Books. LANDIM, leilah; BERES, Neide.LANDIM, leilah; BERES, Neide. As organizações sem finsAs organizações sem fins lucrativos no Brasil: ocupação, despesas e recursos – Naulucrativos no Brasil: ocupação, despesas e recursos – Nau EditoraEditora PEREIRA, Custódio.PEREIRA, Custódio. Captação de recursos, Fund RaisingCaptação de recursos, Fund Raising – Ed. Mackenzie.– Ed. Mackenzie. CESNIK, Fábio de Sá.CESNIK, Fábio de Sá. Guia do Incentivo à CulturaGuia do Incentivo à Cultura BARBOSA, Maria Nazaré Lins e OLIVEIRA, Carolina Felippe. Manual de ONGs, Guia Prático de Orientação Jurídica, 2001 Bibliografia
  • 76.
    Bibliografia Weil, Pierre Tompakow,RolandWeil, Pierre Tompakow, Roland – O corpo fala – ed– O corpo fala – ed vozesvozes FUNDAÇÃO ABRINQ, Incentivos Fiscais Em Benefício de criança e Adolescente. www.fundabrinq.org.br CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO, Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente www.crcsp.org.br GUIA DO FUNDO PRÓ-INFÂNCIA DE PORTO ALEGRE GUIA BRASILEIRO DE PRODUÇAO CULTURAL 2010- 2011, Olivieri, Cristiane e Natale, Edson - organizadores