Incentivos Fiscais para Captação de RecursosMichel Freller
Tudo que você precisa saber sobre os principais incentivos fiscais, suas vantagens e seus limites contábeis para doadores e patrocinadores - incluindo o novo incentivo à Saúde.
Incentivos Fiscais para Captação de RecursosMichel Freller
Tudo que você precisa saber sobre os principais incentivos fiscais, suas vantagens e seus limites contábeis para doadores e patrocinadores - incluindo o novo incentivo à Saúde.
Mobilização de Recursos - Geração de Renda PrópriaMichel Freller
Michel Freller apresenta aqui sua dissertação de mestrado analisando e orientando sobre as diferentes estratégias de geração de renda própria para organizações sociais.
Incentivos fiscais federais e estaduais. para organizações do Terceiro Setor nas áreas da criança e adolescente, esportes cultura, idosos, saúde (pronom), audivisual
Economia criativa e Captação de recursos na área cultural Michel Freller
Aprenda o passo a passo para a criação de um plano de captação para projetos culturais de organizações, museus e produtores culturais da economia criativa.
Incentivos Fiscais 2.0 - Como captar recursos para o Terceiro SetorMichel Freller
Aprenda as principais vantagens para doadores e patrocinadores e os aspectos fundamentais para o sucesso da captação de recursos com a utilização de incentivos fiscais.
Mobilização de Recursos - Geração de Renda PrópriaMichel Freller
Michel Freller apresenta aqui sua dissertação de mestrado analisando e orientando sobre as diferentes estratégias de geração de renda própria para organizações sociais.
Incentivos fiscais federais e estaduais. para organizações do Terceiro Setor nas áreas da criança e adolescente, esportes cultura, idosos, saúde (pronom), audivisual
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Incentivos Fiscais 2.0 - Como captar recursos para o Terceiro SetorMichel Freller
Aprenda as principais vantagens para doadores e patrocinadores e os aspectos fundamentais para o sucesso da captação de recursos com a utilização de incentivos fiscais.
Contexto Cultural is an agency specialized in fundraising for cultural, sports, politics and corporate social responsibilities projects.
Our goal is to enable and provide visibility for companies, artists and athletes, developing their communication and marketing plans.
We seek to facilitate and achieve our performance and activities, pointing out the importance of managing relationship with partners, production and patronage of the arts and sports in Brazil, always accomplishing the works in an ethical and accountable manner envisaging all stakeholders benefits and undertakings.
Our main focus is fundraising and manage of resources related to projects that qualify for fiscal incentive laws.
Nota técnica: Fundos Patrimoniais FilantrópicosIDIS
Durante sete anos o IDIS trabalhou pela regulamentação dos Fundos Patrimoniais Filantrópicos no Brasil, conduzindo uma estratégia articulada de advocacy. Tínhamos a convicção de que esse instrumento, criado para garantir a sustentabilidade financeira no longo prazo de organizações e causas, precisava se propagar no país para promover um salto de qualidade no campo do investimento social privado e desde então apoiamos a criação de mais de uma dezena de Fundo Patrimoniais no Brasil.
A regulamentação aconteceu, finalmente, em 2019, com a aprovação da Lei 13.800, e publicamos um livro para orientar os interessados em criar seus Fundos Patrimoniais .
Neste documento, apresentamos para aqueles que querem ter uma noção mais rápida sobre quais os principais passos para a estruturação de um Fundo Patrimonial, de acordo com as normas estabelecidas na legislação.
Os Fundos Patrimoniais podem beneficiar organizações sem fins lucrativos e instituições públicas. Nesta Nota Técnica, tratamos apenas de Fundos Patrimoniais enquadrados na Lei 13.800/19 e destinados a beneficiar organizações sem fins lucrativos.
INCENTIVOS FISCAIS - Doação para entidades sem fins lucrativos - UPF ou OSCI...Michel Freller
Este material foi produzido por
MICHEL FRELLER.
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Para replicações, solicitar prévia autorização pelo email michel@criando.net
1. INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS PARA A CAPTAÇÃO DE RECURSOS http://www.slideshare.net/micfre12/
2. Serviços Criando Desenvolvimento institucional Técnica Jurídica Gestão Marketing e Comunicação Planejamento estratégico Responsabilidade Social Desenvolvimento Sustentável Palestras, Cursos e Oficinas Assessoria para implementação de PMRS Empresas Terceiro Setor Consultoria
7. DIFERENÇAS BÁSICAS ENTRE IMUNIDADE E ISENÇÃO GOVERNO Aspectos Jurídicos IMUNIDADE ISENÇÃO Regida pela Constituição Federal. Regida por legislação infraconstitucional. Não pode ser revogada, nem mesmo por Emenda Constitucional. Pode ser revogada a qualquer tempo. Não há o nascimento da obrigação tributária. A obrigação tributária nasce, mas a entidade é dispensada de pagar o tributo. Não há o direito de cobrar o tributo. Há o direito de cobrar, mas ele não é exercido.
8.
9.
10. ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTAM SERVIÇOS GRATUITOS – DE UTILIDADE PÚBLICA OU OSCIPs Características
27. REGISTRO NO CMDCA http://portal.prefeitura.sp.gov.br/cidadania/conselhosecoordenadorias/cmdca/registro/0003 http://fumcad.prefeitura.sp.gov.br/forms/conheca.aspx http://www.cmdcario.rj.gov.br/07.html
54. Portaria 120 - Das Obras e Serviços de Engenharia
55. Trâmite do projeto no Ministério do Esporte Cadastramento do proponente (www.esporte.gov.br) Elaboração do projeto (Formulários corretamente preenchidos e documentação Mínima: art. 9º, Dec. Nº 6.180/07) Protocolo Comissão técnica Indeferimento Aprovação Parcial Aprovação Total Pré-análise do projeto Prazo: 15 dias úteis (art. 10, parágrafo único da Portaria nº 114/08 (Comissão técnica)
77. LEI ROUANET - TENDÊNCIAS Decreto 5.761/06 De 28 de abril de 2006
78.
79. 1) Democratização do acesso aos bens e produtos culturais, tais como: - proporcionar condições de acessibilidade a pessoas idosas (Lei nº 10.741/03) - proporcionar condições de acessibilidade a pessoas portadoras de deficiência (Decreto nº 3.298/99) - tornar preços de comercialização de obras ou ingressos mais acessíveis à população - promover distribuição gratuita de obras ou ingressos a beneficiários previamente identificados PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS
80. 2) O patrocinador poderá ter acesso a 10% do produto cultural (antes era 25%) 3) O Ministério identificará as prioridades estruturantes da Cultura, arregimentará patrocinadores e lançará os editais do Mecenat o 4) Novo formulário por internet 5) Entrada entre fevereiro e novembro 6) O material de divulgação e o leiaute de produtos serão submetidos à Sefic, que terá 10 (dez) dias para avaliar o cumprimento da obrigação prevista no inciso IV deste artigo. PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS
81. 7) Art. 16. O proponente será remunerado com recursos decorrentes de renúncia fiscal, desde que preste serviços ao projeto, discriminados no orçamento analítico previsto no art. 8º desta Instrução Normativa, com custo limitado a 10%do total aprovado, até o teto de R$ 100.000,00 (cem mil reais 8) O que vem por aí PRINCIPAIS MODIFICAÇÕES PROPOSTAS
120. Outdoors Sites na Internet: rits, Gife , Ethos , Abong, setor3, patrolink, etc. Revistas e Jornais Rádio e TV Anuários Contatos Pessoais Outras organizações Listas de Discussão virtuais: fundbr, BR_Setor3, 3setor, etc. Mecanismos de busca na internet: google, altavista, etc. Listas Telefônicas PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL Coleta de Informações Relevantes
121. PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL Coleta de Informações Relevantes http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet/Salicnet/Salicnet.php
124. MENSAGEM FINAL "Para navegar contra a corrente, são necessárias condições raras: espírito de aventura, coragem, perseverança e paixão." ( Nise da Silveira )
132. MINC – Brasíia De 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas Telefone (0xx61) 316.2121 Ministério da Cultura - Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura CAIXA POSTAL 8606 CEP 70312-970 - Brasília/DF E-mail [email_address] site: www.cultura.gov.br ENDEREÇOS