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CULTURA - INCENTIVOS
  FISCAIS FEDERAIS E
           RECURSOS
    GOVERNAMENTAIS

http://www.slideshare.net/micfre12
O QUE É SUSTENTABILIDADE
      ???????????????

  COMO SE CONSEGUE?

           c
CAPTAÇÃO DE RECURSOS
                             Características da Atividade



  Atividade planejada e complexa
envolve marketing, comunicação,
relações públicas, elaboração de
projetos, questões jurídicas e de
natureza ética

  Objetivo: geração de diferentes
recursos (financeiros, materiais e
humanos)

  Apoio à finalidade principal da
organização (meio para que a
entidade cumpra sua missão)
INCENTIVOS FISCAIS


Modalidades e Conceito
BENEFÍCIOS FISCAIS

Benefícios tributários e incentivos fiscais

  Imunidades (limitação
constitucional, de competência)
   Isenções (direito de cobrar
tributo não exercido)
  Incentivos fiscais (dirigidos
aos financiadores dos projetos
socioambientais e culturais)
GERAÇÃO DE RENDA
                     Aspectos Jurídicos
           IMUNIDADE                            ISENÇÃO
Regida pela Constituição Federal.   Regida por legislação
                                    infraconstitucional.
Não pode ser revogada, nem          Pode ser revogada a qualquer
mesmo por Emenda                    tempo.
Constitucional.
Não há o nascimento da obrigação A obrigação tributária nasce, mas
tributária.                      a entidade é dispensada de pagar
                                 o tributo.
Não há o direito de cobrar o        Há o direito de cobrar, mas ele não
tributo.                            é exercido.

          DIFERENÇAS BÁSICAS ENTRE IMUNIDADE E ISENÇÃO
INCENTIVOS FISCAIS

  Estímulos concedidos pelo
governo, na área fiscal, para que
recursos sejam canalizados para
segmentos específicos
(econômico, cultural, social)

  Por um lado, os incentivos
funcionam como estratégia de
captação de recursos

  Por outro lado, os incentivos
promovem a criação de uma
cultura de participação cidadã
INCENTIVOS FISCAIS

 Pessoas jurídicas

   Tributadas pelo lucro real podem deduzir
 até 4% do Imposto de Renda devido

Quantas empresas – CNPJ existem no Brasil?

a) 18,6 milhões

b) 12,4 milhões

c) 7,2 milhões

d) 5,1 milhões

e) 2,9 milhões
INCENTIVOS FISCAIS

Pessoas jurídicas

  Tributadas pelo lucro real podem deduzir
até 4% do Imposto de Renda devido

  Quantas % declaram por lucro real?

  a) Menos de 2,7%

  b) 2,8 a 5%

  c) 5,1 a 10%

  d) 10,1 a 15%

  e) Mais de 15%
INCENTIVOS FISCAIS

Pessoas físicas

  Com modelo de declaração completa
podem deduzir até 6% do Imposto de
Renda devido

Quantas pessoas entregaram imposto de
renda em abril deste ano?

a) 24,9 milhões

b) 18,4 milhões

c) 14,2 milhões

d) 11,1 milhões
INCENTIVOS FISCAIS


Pessoas jurídicas

  Tributadas pelo lucro real podem deduzir
até 4% do Imposto de Renda devido

  137.156 empresas / 4,6% dos
contribuintes PJ / 70% do arrecadado pela
Receita com IRPJ

Pessoas físicas

 Com modelo de declaração completa
podem deduzir até 6% do Imposto de
Renda – 30% = 8 milhões de pessoas
INCENTIVOS FISCAIS
                           Lei Rouanet

Lei Federal de incentivo à cultura (nº 8.313/91)

  Três são os mecanismos para canalização de recursos públicos
e/ou privados:

    – Fundo Nacional da Cultura (FNC); financiamento de até 80%
    do valor dos projetos – ver editais – www.cultura.gov.br

    – Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart); inativo

    – Incentivo a Projetos Culturais (Mecenato); financiamento de
    até 100% do valor dos projetos através de patrocínio ou doação
LEI ROUANET

Quem pode investir:

PESSOA JURÍDICA
 Tributadas pelo do lucro real

  O percentual máximo de abatimento do imposto de renda é de 4%

  Pode-se deduzir 40% do montante investido quando doação

  Pode-se deduzir 30% do montante investido quando patrocínio

  Pode-se deduzir 100% do montante investido através do art. 18
LEI 9.784/99
LEI ROUANET

Quem pode investir: PESSOA FÍSICA
  Declaração completa do imposto de renda

  O percentual máximo de abatimento do
imposto de renda é de 6%

  Pode-se deduzir 100% do montante
investido quando estiver utilizando artigo 18

  Pode-se deduzir 80% do montante
investido quando estiver fazendo doação

  Pode-se deduzir 60% do montante
investido quando estiver fazendo patrocínio
Formas de investimento

   A DOAÇÃO é a
transferência definitiva e
irreversível de dinheiro ou
bens em favor de pessoas
físicas ou jurídicas de
natureza cultural, sem fins
lucrativos, para a execução
de programa, projeto ou ação
cultural aprovado pelo
Ministério da Cultura

   O investidor não pode
utilizar publicidade nem exigir
gratuitamente parte do
produto cultural
Patrocínio: a transferência definitiva e irreversível de
numerário ou serviços, com finalidade promocional, a
cobertura de gastos ou a utilização de bens móveis ou
imóveis do patrocinador, sem a transferência de domínio,
para a realização de programa, projeto ou ação cultural que
tenha sido aprovado pelo Ministério da Cultura




 O objetivo geral do patrocinador é divulgar sua marca
(publicidade)
MODALIDADES COM ABATIMENTO INTEGRAL (100%) LEI
                  9.784/99

    Artes cênicas
    Livros de valor artístico, literário ou humanístico
    Música erudita ou instrumental
    Exposição de artes visuais
    Doação de acervos para bibliotecas públicas, museus,
    cinematecas
    Produção de obras cinematográficas e videofonográficas de
    curta e média metragem
    Preservação do patrimônio cultural material e imaterial
LEI ROUANET
                           Pessoas Jurídicas

                                        Dedução (% sobre investimento)

Benefícios                            100%          Doação          Patrocínio

Dedução do IR                          100             40               30

*Dedução como despesa
                                         0             34               34
operacional

Total dos benefícios                   100             74               64

Desembolso do investidor                 0             26               36

 * CSLL (9%), IR (15%) e adicional de IR sobre o lucro real que excede a R$
 240.000 (10%)
VANTAGENS FISCAIS

 TIPOS



1. Dedução direta do valor a pagar
   do Imposto de Renda

2. Dedução da base de cálculo do
   IR como despesa

3. Mista (partes como opção 1 e
   outra parte como 2)
FONTES DE FINANCIAMENTO /
       RECURSOS
PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS /
                      FINANCIAMENTO

      Iniciativa
       privada
                                      Organizações
                                       Religiosas
Empresas     Indivíduos
Institutos corporativos



         Fundações                          Fontes
                                         Institucionais

Pela causa     Comunitárias         Governos              Ongs

Empresariais       Familiares        Agências Internacionais
PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS /
                               FINANCIAMENTO e ESTRATËGIAS

                                                               Projetos de
        Iniciativa                                          Geração de Renda
         privada
                                Organizações
                                 Religiosas              Venda      Endowment fund
 Empresas      Indivíduos
                                                          Prestação de serviços
  Institutos corporativos
                                                            MRC       Alugueis
                                                                 Mantenedores

                                                                     EVENTOS
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                                 Governos         Ongs
Pela causa       Comunitárias
                                      Agências                       PROJETOS
Empresariais     Familiares
                                   Internacionais
http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet/Salicnet/Sa
             licnet.php

PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL
     Coleta de Informações Relevantes
PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL
     Coleta de Informações Relevantes
APRESENTAÇÃO PARA EMPRESAS
www.educadoressemfronteiras.org.br
INCENTIVOS FISCAIS
COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À
        CAPTAÇÃO
     “Kit de Captação”


       Elaboradas a partir do plano
     de captação
        Para pessoas físicas ou
     jurídicas
       Cuidado com a estética
       Sucintas, mas com dados
     convincentes
       Várias mídias (impressa, cd,
     e-mail, vídeo, etc.)
COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À
                                         CAPTAÇÃO
                                      “Kit de Captação”

   Informações que podem ser
facilmente compreendidas e
criam identificação entre o
investidor / doador e a causa,
organização ou campanha

  Simulações de incentivos

  Plano de reciprocidade

  Termo de doação / patrocínio
Incentivo Fiscal: Exemplo
                                    Sem         Incentivo
                                                              Pessoa
        Lei Rouanet               incentivo     100% Art.
                                                               Física
                                   cultural        18

Lucro operacional antes do
                                  100.000.000   100.000.000     400.000
patrocínio e do IR

(-) Patrocinio                             -       500.000        6.000


IRPJ - a ser pago 15% / 27,5%      15.000.000    15.000.000     110.000

Economia com impostos
                                           -     500.000        6.000
(dedução do IR)
Recuperação percentual do valor
doado
                                      -          100%         100%

Limite % s/ IRPJ                                   4%           6%
Valor máximo possível da
                                                   600.000        6.600
doação incentivada
COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO
          Apresentações Audiovisuais

 Normalmente com PowerPoint ou Flash
  Idéia de profissionalismo
  Diversos recursos de ilustração e animação (não
exagerar nos efeitos)


                Texto legível, com cores agradáveis
                Utilizar como “deixa” principalmente nas
              apresentações institucionais e para captação de
              recursos (tempo normalmente é curto)
COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO
                 Apresentações - Roteiro
1) Quem somos / cenário
2) Missão
3) Metodologia = como fazemos – diagrama, fotos, contar história (caso
   concreto de um beneficiário
4) Dados - x crianças, resultado reais
5) Justificativas, cenário, diferencial (convide para visitar se for o caso)
6) Benefícios, contrapartidas
7) Como apoiar
8) Contato – site, tel, nome = pode estar em um cartão em separado
PLANEJANDO A REUNIÃO

O número de participantes mais efetivo é 2
Defina os papéis de cada um
OS PAPÉIS E A PRÁTICA

Dicas
 Tomar cuidado com o tempo, evitando falar
demais
  Utilize recursos audiovisuais (como guia)
– Filmes (máximo 3 minutos)
– Apresentação em Power Point
  Pedir indicações e escutar bastante o
possível doador / investidor
  Entregue um material impresso e o CD da
apresentação
OS PAPÉIS E A PRÁTICA




                Abertura
                A exposição
                Esclarecendo dúvidas
A Reunião       A solicitação
                As objeções
                Compromissos
OS PAPÉIS E A PRÁTICA

A solicitação



    DEPOIS DE DIZER
       O VALOR
    PERMANEÇA EM
       SILÊNCIO
http://www.cultura.gov.br/site/2009/02/13/mais-
cultura-para-o-brasil-e-o-povo-brasileiro-5/
OBRIGADO


      www.criando.net
       11 – 8208-3790
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  • 1. CULTURA - INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS E RECURSOS GOVERNAMENTAIS http://www.slideshare.net/micfre12
  • 2.
  • 3. O QUE É SUSTENTABILIDADE ??????????????? COMO SE CONSEGUE? c
  • 4. CAPTAÇÃO DE RECURSOS Características da Atividade Atividade planejada e complexa envolve marketing, comunicação, relações públicas, elaboração de projetos, questões jurídicas e de natureza ética Objetivo: geração de diferentes recursos (financeiros, materiais e humanos) Apoio à finalidade principal da organização (meio para que a entidade cumpra sua missão)
  • 6. BENEFÍCIOS FISCAIS Benefícios tributários e incentivos fiscais Imunidades (limitação constitucional, de competência) Isenções (direito de cobrar tributo não exercido) Incentivos fiscais (dirigidos aos financiadores dos projetos socioambientais e culturais)
  • 7. GERAÇÃO DE RENDA Aspectos Jurídicos IMUNIDADE ISENÇÃO Regida pela Constituição Federal. Regida por legislação infraconstitucional. Não pode ser revogada, nem Pode ser revogada a qualquer mesmo por Emenda tempo. Constitucional. Não há o nascimento da obrigação A obrigação tributária nasce, mas tributária. a entidade é dispensada de pagar o tributo. Não há o direito de cobrar o Há o direito de cobrar, mas ele não tributo. é exercido. DIFERENÇAS BÁSICAS ENTRE IMUNIDADE E ISENÇÃO
  • 8. INCENTIVOS FISCAIS Estímulos concedidos pelo governo, na área fiscal, para que recursos sejam canalizados para segmentos específicos (econômico, cultural, social) Por um lado, os incentivos funcionam como estratégia de captação de recursos Por outro lado, os incentivos promovem a criação de uma cultura de participação cidadã
  • 9. INCENTIVOS FISCAIS Pessoas jurídicas Tributadas pelo lucro real podem deduzir até 4% do Imposto de Renda devido Quantas empresas – CNPJ existem no Brasil? a) 18,6 milhões b) 12,4 milhões c) 7,2 milhões d) 5,1 milhões e) 2,9 milhões
  • 10. INCENTIVOS FISCAIS Pessoas jurídicas Tributadas pelo lucro real podem deduzir até 4% do Imposto de Renda devido Quantas % declaram por lucro real? a) Menos de 2,7% b) 2,8 a 5% c) 5,1 a 10% d) 10,1 a 15% e) Mais de 15%
  • 11. INCENTIVOS FISCAIS Pessoas físicas Com modelo de declaração completa podem deduzir até 6% do Imposto de Renda devido Quantas pessoas entregaram imposto de renda em abril deste ano? a) 24,9 milhões b) 18,4 milhões c) 14,2 milhões d) 11,1 milhões
  • 12. INCENTIVOS FISCAIS Pessoas jurídicas Tributadas pelo lucro real podem deduzir até 4% do Imposto de Renda devido 137.156 empresas / 4,6% dos contribuintes PJ / 70% do arrecadado pela Receita com IRPJ Pessoas físicas Com modelo de declaração completa podem deduzir até 6% do Imposto de Renda – 30% = 8 milhões de pessoas
  • 13. INCENTIVOS FISCAIS Lei Rouanet Lei Federal de incentivo à cultura (nº 8.313/91) Três são os mecanismos para canalização de recursos públicos e/ou privados: – Fundo Nacional da Cultura (FNC); financiamento de até 80% do valor dos projetos – ver editais – www.cultura.gov.br – Fundos de Investimento Cultural e Artístico (Ficart); inativo – Incentivo a Projetos Culturais (Mecenato); financiamento de até 100% do valor dos projetos através de patrocínio ou doação
  • 14. LEI ROUANET Quem pode investir: PESSOA JURÍDICA Tributadas pelo do lucro real O percentual máximo de abatimento do imposto de renda é de 4% Pode-se deduzir 40% do montante investido quando doação Pode-se deduzir 30% do montante investido quando patrocínio Pode-se deduzir 100% do montante investido através do art. 18 LEI 9.784/99
  • 15. LEI ROUANET Quem pode investir: PESSOA FÍSICA Declaração completa do imposto de renda O percentual máximo de abatimento do imposto de renda é de 6% Pode-se deduzir 100% do montante investido quando estiver utilizando artigo 18 Pode-se deduzir 80% do montante investido quando estiver fazendo doação Pode-se deduzir 60% do montante investido quando estiver fazendo patrocínio
  • 16. Formas de investimento A DOAÇÃO é a transferência definitiva e irreversível de dinheiro ou bens em favor de pessoas físicas ou jurídicas de natureza cultural, sem fins lucrativos, para a execução de programa, projeto ou ação cultural aprovado pelo Ministério da Cultura O investidor não pode utilizar publicidade nem exigir gratuitamente parte do produto cultural
  • 17. Patrocínio: a transferência definitiva e irreversível de numerário ou serviços, com finalidade promocional, a cobertura de gastos ou a utilização de bens móveis ou imóveis do patrocinador, sem a transferência de domínio, para a realização de programa, projeto ou ação cultural que tenha sido aprovado pelo Ministério da Cultura O objetivo geral do patrocinador é divulgar sua marca (publicidade)
  • 18. MODALIDADES COM ABATIMENTO INTEGRAL (100%) LEI 9.784/99 Artes cênicas Livros de valor artístico, literário ou humanístico Música erudita ou instrumental Exposição de artes visuais Doação de acervos para bibliotecas públicas, museus, cinematecas Produção de obras cinematográficas e videofonográficas de curta e média metragem Preservação do patrimônio cultural material e imaterial
  • 19. LEI ROUANET Pessoas Jurídicas Dedução (% sobre investimento) Benefícios 100% Doação Patrocínio Dedução do IR 100 40 30 *Dedução como despesa 0 34 34 operacional Total dos benefícios 100 74 64 Desembolso do investidor 0 26 36 * CSLL (9%), IR (15%) e adicional de IR sobre o lucro real que excede a R$ 240.000 (10%)
  • 20. VANTAGENS FISCAIS TIPOS 1. Dedução direta do valor a pagar do Imposto de Renda 2. Dedução da base de cálculo do IR como despesa 3. Mista (partes como opção 1 e outra parte como 2)
  • 21.
  • 23. PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS / FINANCIAMENTO Iniciativa privada Organizações Religiosas Empresas Indivíduos Institutos corporativos Fundações Fontes Institucionais Pela causa Comunitárias Governos Ongs Empresariais Familiares Agências Internacionais
  • 24. PRINCIPAIS FONTES DE RECURSOS / FINANCIAMENTO e ESTRATËGIAS Projetos de Iniciativa Geração de Renda privada Organizações Religiosas Venda Endowment fund Empresas Indivíduos Prestação de serviços Institutos corporativos MRC Alugueis Mantenedores EVENTOS Fontes Fundações Institucionais PARCERIAS Governos Ongs Pela causa Comunitárias Agências PROJETOS Empresariais Familiares Internacionais
  • 25.
  • 26.
  • 27. http://sistemas.cultura.gov.br/salicnet/Salicnet/Sa licnet.php PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL Coleta de Informações Relevantes
  • 28. PROSPECÇÃO DE DOADORES EM POTENCIAL Coleta de Informações Relevantes
  • 32.
  • 33. COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO “Kit de Captação” Elaboradas a partir do plano de captação Para pessoas físicas ou jurídicas Cuidado com a estética Sucintas, mas com dados convincentes Várias mídias (impressa, cd, e-mail, vídeo, etc.)
  • 34. COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO “Kit de Captação” Informações que podem ser facilmente compreendidas e criam identificação entre o investidor / doador e a causa, organização ou campanha Simulações de incentivos Plano de reciprocidade Termo de doação / patrocínio
  • 35. Incentivo Fiscal: Exemplo Sem Incentivo Pessoa Lei Rouanet incentivo 100% Art. Física cultural 18 Lucro operacional antes do 100.000.000 100.000.000 400.000 patrocínio e do IR (-) Patrocinio - 500.000 6.000 IRPJ - a ser pago 15% / 27,5% 15.000.000 15.000.000 110.000 Economia com impostos - 500.000 6.000 (dedução do IR) Recuperação percentual do valor doado - 100% 100% Limite % s/ IRPJ 4% 6% Valor máximo possível da 600.000 6.600 doação incentivada
  • 36. COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO Apresentações Audiovisuais Normalmente com PowerPoint ou Flash Idéia de profissionalismo Diversos recursos de ilustração e animação (não exagerar nos efeitos) Texto legível, com cores agradáveis Utilizar como “deixa” principalmente nas apresentações institucionais e para captação de recursos (tempo normalmente é curto)
  • 37. COMUNICAÇÃO DE SUPORTE À CAPTAÇÃO Apresentações - Roteiro 1) Quem somos / cenário 2) Missão 3) Metodologia = como fazemos – diagrama, fotos, contar história (caso concreto de um beneficiário 4) Dados - x crianças, resultado reais 5) Justificativas, cenário, diferencial (convide para visitar se for o caso) 6) Benefícios, contrapartidas 7) Como apoiar 8) Contato – site, tel, nome = pode estar em um cartão em separado
  • 38. PLANEJANDO A REUNIÃO O número de participantes mais efetivo é 2 Defina os papéis de cada um
  • 39. OS PAPÉIS E A PRÁTICA Dicas Tomar cuidado com o tempo, evitando falar demais Utilize recursos audiovisuais (como guia) – Filmes (máximo 3 minutos) – Apresentação em Power Point Pedir indicações e escutar bastante o possível doador / investidor Entregue um material impresso e o CD da apresentação
  • 40. OS PAPÉIS E A PRÁTICA  Abertura  A exposição  Esclarecendo dúvidas A Reunião  A solicitação  As objeções  Compromissos
  • 41. OS PAPÉIS E A PRÁTICA A solicitação DEPOIS DE DIZER O VALOR PERMANEÇA EM SILÊNCIO
  • 42.
  • 43.
  • 45.
  • 46.
  • 47. OBRIGADO www.criando.net 11 – 8208-3790 11 – 2307-4495 michel@criando.net