1. Investimento Social Privado
“Os Benefícios das
Leis de Incentivos Fiscais”
por Empresa Sustentável

2. Leis de Incentivo Fiscal
Leis Federais - IR Leis Estaduais – ICMS (*) Leis Municipais – IPTU - ISS (*)
Cultura – Social - Esportes
Cultura Cultura – Social - Esportes
Belo Horizonte
Lei Rouanet Bahia
Campinas
Distrito Federal
Lei do Áudio Visual Campo Mourão
Goiás
Social Curitiba
Mato Grosso
Fundo para Infância Governador Valadares
Minas Gerais
e do Adolescente (FIA) Guarapuava
Rio de Janeiro
Doação OSCIP Jacareí
Organização da Sociedade Civil Santa Catarina
Pará
de Interesse Publico
(*) alguns estados e municípios Ponta Grossa
Doação para Entidades de
Ensino e Pesquisa com leis de incentivo. Porto Alegre
Esporte São Paulo
Suzano
Lei do Esporte
Vitória

3. Leis Federais de Incentivo Fiscal
Lei Abatimento de 100% do valor incentivado até o
Rouanet limite de 4% do IR devido (lucro real).
Cultura Abatimento de 100% do valor incentivado até o
Lei do limite de 3% do IR devido (lucro real).
Áudio
Visual sendo: Lei Rouanet + Lei do Áudio Visual
limitado até 4% doIR devido (lucro real)

4. Leis Federais de Incentivo Fiscal
Limite de 1% do valor do IR devido (lucro
Fundo para Infância
e do Adolescente (FIA) real). A destinação deve ser realizada por
meio de depósito identificado na conta do
Fundo Municipal de Direitos da Criança e do
Fundo Municipal dos Adolescente e pode ser direcionada a projetos
Direitos das Crianças e específicos ou simplesmente ao Fundo,
Adolescentes (FUNCAD) variando de acordo com as regras do Conselho
do município.
Social
Doação OSCIP
Organização da limite de 2% do valor do IR devido
Sociedade Civil (lucro real).
de Interesse Publico
Doação para Entidades limite de 1,5% do valor do IR devido
de Ensino e Pesquisa (lucro real).

5. Leis Federais de Incentivo Fiscal
Abatimento de 100% do valor incentivado até o
Esporte Lei do Esporte
limite de 1% do IR devido (lucro real).

6. Leis Federais de Incentivo Fiscal
Os benefícios são acumulativos. Por meio
dos mecanismos de incentivo fiscal, a
empresa pode abater até 6% do seu
Imposto de Renda, utilizando de todas as
Leis de Incentivo disponíveis, sendo.
 4% Lei Rouanet,
 1% FUMCAD
 1% Lei de Incentivo ao Esporte.

7. “É mais importante adotar a estratégia correta do
que buscar o lucro imediato".
“Dá-se muita atenção ao custo de se realizar algo. E
nenhuma ao custo de não realizá-lo”.
Philip Kotler (1994)

8. Benefícios para as empresas que investem em projetos sociais?
 Capitalizar sua imagem institucional;
 Beneficiar sua marca com o compromisso social;
 Melhorar o reconhecimento interno e externo;
 Ampliar a percepção do valor da sua marca;
 As pessoas reconhecem sua participação na mudança para fazer uma sociedade
moderna e democrática;
 Permite obter um benefício fiscal.

9. “Clientes de empresas socialmente responsáveis sentem orgulho
de comprar daquela empresa e os fornecedores, governo e
empregados sentem-se orgulhosos em serem parceiros da empresa.
Além da empresa poder beneficiar-se de comunicar sua marca
positivamente para potenciais clientes e a opinião pública em Geral”.
Melo Neto e Fróes
Empreendorismo Social (1999)

10. "Os clientes reconhecem as ações sociais. Este ano tivemos aumento na cartela de
novos e os antigos estão mais próximos. Alguns trabalham até como voluntários“
Sérgio Contente
Diretor-presidente da Contmatic Phoenix
"A ação social nos motivou a investir ainda mais nos produtos da empresa, pois
sabemos que parte do dinheiro ajuda quem precisa. Além disso, também
contribuímos com empregos para os jovens carentes”.
Cássio Rogério
sócio-diretor da Othon

11. Pesquisa GIFE
GIFE - Grupo de Institutos Fundações e Empresas
Atualmente com 134 associados, a Rede GIFE reúne os maiores
investidores sociais privados do Brasil, que, somados, destinam
cerca de R$ 2 bilhões por ano às áreas social, cultural e ambiental.
No que diz respeito ao uso de incentivos fiscais, mais da metade (54%) dos 102
respondentes da pesquisa afirmam não fazer uso desse mecanismo.
A somatória dos recursos incentivados em 2009 foi de R$ 356,1 milhões, sendo R$
163,2 utilizados por fundações e associações e R$ 192,9 milhões por empresas.
A média de investimento incentivado, entre os que utilizam incentivos fiscais, é
de R$ 8 milhões.

12. Pesquisa GIFE

14. "O esporte é importante para modernizar
nossa visão de mundo, porque socializa a
gente, na derrota e na vitória."
Roberto da Matta – Antropólogo

15. Quais projetos podem receber recursos
da Lei de Incentivo ao Esporte?
Projetos de instituições de direito público e privado
sem fins lucrativos, de natureza esportiva, analisados e aprovados
por uma Comissão composta por servidores do Ministério do
Esporte e representantes do Conselho Nacional do Esporte.
*** desde que não seja ligado ao esporte profissional.
Infra-estrutura Esportiva
Construção de quadras de esportes, ginásios, piscinas, pistas de
atletismo, estádios, etc. A escritura do terreno tem
que estar no nome da entidade desportiva.

16. Os projetos poderão ser enquadrados
em três manifestações:
Desporto de Participação
Voltado para a pratica voluntaria e recreativa do esporte.
Desporto de Rendimento
Voltado para a pratica competitiva seguindo regras
nacionais e internacionais.
Desporto Educacional
Voltado para alunos regularmente matriculados em
instituições de ensino de qualquer sistema.

17. Empresa que tenham aferido um resultado de
R$ 10.000.000,00 e decida doar/patrocinar
R$ 15.000,00 para determinado projeto desportivo
Com Sem
doação/patrocínio doação/patrocínio
Lucro Real 10.000.000,00 10.000.000,00
IRPJ devido 15% +
2.476.000,00 2.476.000,00
10% adicional
Doação/Patrocínio (15.000,00) **********
Valor para a titulo
2.461.000,00 2.476.000,00
de imposto

18. Pesquisa

19. Pesquisa

20. Pesquisa
Ceará
aprovado (2010)
13,8 milhões
Ceará
captado (2010)
3,4 milhões

21. Pesquisa

22. Pesquisa
Segmentos
Bancos/Financeira 26,5%
Quimica/Petroquimica 21,5%
Siderurgica/Mineração 19,8%
Energia 9,8%
Automotivo 8,3%
Telecom 5,1%
Outros 9,0%

23. Vencedores no estado do Ceará
2010 2011
Companhia
1º. lugar Endesa Brasil
Energética do Ceará
Banco Industrial e
2º. lugar Banco do Nordeste
Comercial
M. Dias Banco S.A.
3º. lugar Industria e Comércio Oi
de Alimentos

24. O Prêmio Empresário Amigo do Esporte é um incentivo
para as empresas continuarem a fazer suas destinações
para a Lei de Incentivo ao Esporte.
Com isso, o instituto Algar já planeja o futuro.
“Ainda não está definido. Mas buscamos
projetos que atendam aos seguintes
critérios: esportes individuais, atletas com
potencial para disputar as Olimpíadas de
2016 e formações de atletas”.
Carolina Toffoli - Coordenadora dos Incentivos Fiscais
promovidos pelo Instituto Algar.

25. “Esta premiação fecha mais um ciclo na nossa história de
conquistas inovadoras. Foram dois anos de muita
dedicação até conseguirmos ser a primeira
farmacêutica a aprovar um projeto próprio. Gostaria de
destacar à alta direção da Biolab, que sempre acreditou que
poderíamos chegar até aqui”
Daniela Masson, Gerente de Comunicação da Biolab.
“Nosso investimento em esporte tem motivação social. O
projeto Esporte Solidário Minas-Kan/Biolab atende a mais de
700 crianças carentes de Pouso Alegre-MG, dando a esses
jovens a real oportunidade de uma prática esportiva.
“O objetivo não é formar campeões, mas formar
cidadãos”.
Paulo de Castro Marques, COO da Biolab.

26. A Suzano aposta em ações ligadas ao
esporte com o objetivo de contribuir
com a criação de uma sociedade mais
justa e humana.
Entre as iniciativas da empresa estão o
patrocínio à Liga Nordeste de Basquetebol
que leva o nome do evento IV Supercopa
Report Nordeste de Basquete.
O projeto visa o apoio e a consolidação
ao trabalho de responsabilidade e
inclusão social de jovens em situação de
risco permanente.

27. Para o Banestes, empresa premiada em
primeiro lugar no Estado do Espírito
Santo, receber o troféu é motivo de
grande satisfação.
“Patrocinar o esporte é um
importante exercício de
responsabilidade social, já que a
atividade é um instrumento de
inclusão social”
Bruno Negris - Diretor-presidente
do Banestes.

28. A Coelce foi reconhecida, pela segunda vez
consecutiva, com o “Prêmio Melhor Amigo do
Esporte no Estado”.
A Coelce tem ampliado seu apoio a projetos
esportivos, passando de R$ 248 mil investidos
em 2009 a R$ 834 mil aportados em 2010.
O projeto Novo Amanhã – Esporte
Paradesportivo beneficiou 1.182 crianças e
adolescentes, inserindo deficientes físicos por
meio de aulas e treinos esportivos. Além disso,
foram beneficiadas 600 crianças pelo Jogos do
Aprender e o Jogos da Vida atendeu 210
jovens e adolescentes, na faixa etária de 10 a
18 anos, em situação de alta vulnerabilidade
social.

31. A Fundação Gol de Letra atua em
comunidades socialmente
vulneráveis, por meio de Programas
de Educação Integral para crianças,
adolescentes e jovens; encontros e
ações socioeducativas para famílias
e moradores dos arredores.

32. Mantenedores / Patrocinador Diamante Master Ouro
Apoiadores
Master Bonze
Institucionais
Colaborador

33. “Empresas de Sucesso precisam de uma
Sociedade Saudável”
“Uma Sociedade Saudável precisa de
Empresas de Sucesso”
Michael Porter
(Estratégia e Sociedade)
“A Sustentábilidade se estabelece,
através das relações em todos os
níveis ”.

34. Muito Obrigada !
(11) 9166.1333
tanabassi@nucleosustentavel.net