O documento discute o trabalho infantil, definindo-o como qualquer trabalho realizado por crianças abaixo da idade mínima legal permitida no país. Embora proibido por lei, o trabalho infantil é comum em países em desenvolvimento devido à pobreza. A OIT estabelece idades mínimas para diferentes tipos de trabalho, visando proteger a saúde das crianças.

1. Trabalho infantil
O trabalho infantil é toda forma de trabalho
exercido por crianças e adolescentes, abaixo da
idade mínima legal permitida para o trabalho,
conforme a legislação de cada país.
O trabalho infantil, em geral, é proibido por
lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou
cruéis de trabalho infantil não apenas são
proibidas, mas também constituem crime.

2. A exploração do trabalho infantil é comum
em países subdesenvolvidos,e países emergentes
como no Brasil, onde nas regiões mais pobres este
trabalho é bastante comum. Na maioria das vezes
isto ocorre devido à necessidade de ajudar
financeiramente a família. Muitas destas famílias
são geralmente de pessoas pobres que possuem
muitos filhos.
Apesar de existir legislações que proíbam
oficialmente este tipo de trabalho, é comum nas
grandes cidades brasileiras a presença de
menores em cruzamentos de vias de grande
tráfego, vendendo bens de pequeno valor
monetário.

3. Apesar de os pais serem oficialmente
responsáveis pelos filhos, não é hábito dos juízes
puni-los. A ação da justiça aplica-se mais a quem
contrata menores, mesmo assim as penas não
chegam a ser aplicadas.

4. Organização Internacional do
Trabalho
A Convenção nº 138 da Organização
Internacional do Trabalho (OIT), de 1973, no
artigo 2º, item 3,fixa como idade mínima
recomendada para o trabalho em geral a idade
de 16 anos.
No caso dos países-membros considerados
muito pobres,a Convenção admite que seja
fixada inicialmente uma idade mínima de 14
anos para o trabalho.

5. A mesma Convenção recomenda uma
idade mínima de 18 anos para os trabalhos que
possam colocar em risco a saúde, a segurança
ou a moralidade do menor, e sugere uma idade
mínima de 16 anos para o trabalho que não
coloque em risco o jovem por qualquer destes
motivos, desde que o jovem receba instrução
adequada ou treino vocacional.
A Convenção admite ainda, por exceção, o
trabalho leve na faixa etária entre os 13 e
os 15 anos,desde que não prejudique a
saúde ou desenvolvimento do jovem, a ida
deste à escola ou a sua participação numa
orientação vocacional ou programas de treino,
devendo a

6. autoridade competente especificar as
atividades permitidas e o tempo máximo
de trabalho diário.

7. Piores formas de trabalho infantil
Embora o trabalho infantil, como um todo, seja
visto como inadequado e impróprio para os menores
abaixo da idade mínima legal, as Nações Unidas
consideram algumas formas de trabalho infantil como
especialmente nocivas e cruéis, devendo ser
combatidas com prioridade.
A Convenção nº 182 da OIT,[7][8] de 1999,
aplicável neste caso a todos os menores de 18 anos,
classifica como as piores formas de trabalho infantil: o
trabalho escravo ou semi-escravo (em condição
análoga à da escravidão), o trabalho decorrente da
venda e tráfico de menores, a escravidão por dívida, o
uso de crianças ou adolescentes em conflitos armados,
a

8. • a prostituição e a pornografia de menores; o uso
de menores para atividades ilícitas, tais como a
produção e o tráfico de drogas; e o trabalho que
possa prejudicar a saúde, segurança ou
moralidade do menor.

9. No Brasil, algumas das formas
especialmente nocivas de trabalho infantil são:
o trabalho em canaviais, em minas de carvão,
em funilarias, em cutelarias (locais onde se
fabricam instrumentos de corte), na metalurgia
e junto a fornos quentes, entre outros.

10. nome: Lucas Silveira Jardim
sala:20
série:7ªG nº:30
Profª: Marilu
Matéria: Geografia