O documento discute o trabalho infantil, definindo-o como qualquer trabalho realizado por crianças abaixo da idade legal permitida. Ele ocorre com mais frequência em países subdesenvolvidos e famílias pobres, e suas piores formas incluem escravidão, prostituição e trabalho perigoso. Embora proibido em Portugal, o trabalho infantil ainda ocorre em pequena escala e traz consequências físicas e psicológicas para as crianças.

1. Trabalho Infantil Trabalho infantil é toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal permitida para o trabalho, conforme a legislação de cada país. O trabalho infantil, em geral, é proibido por lei. Especificamente, as formas mais nocivas ou cruéis de trabalho infantil não apenas são proibidas, mas também constituem crime.

2. Onde Existe?A exploração do trabalho infantil é comum em países subdesenvolvidos. Um exemplo de um destes países é o Brasil, em que nas regiões mais pobres este trabalho é bastante comum. A maioria das vezes ocorre devido à necessidade de ajudar financeiramente a família. Muitas destas famílias são geralmente de pessoas pobres que possuem muitos filhos.

3. Piores formasEmbora o trabalho infantil, como um todo, seja visto como inadequado e impróprio para os menores abaixo da idade mínima legal, temos como piores:o trabalho escravo ou semi-escravo (em condição análoga à da escravidão);

4. o trabalho decorrente da venda e tráfico de menores;

5. a escravidão por dívida;Piores formas (continuação)a prostituição e a pornografia de menores;

6. o uso de crianças ou adolescentes em conflitos armados,

7. o uso de menores para actividades ilícitas, tais como a produção e o tráfico de drogas;

8. o trabalho que possa prejudicar a saúde, segurança ou moralidade do menor.Trabalho infantil em PortugalEm Portugal, o trabalho infantil é considerado uma grave ofensa à integridade de uma criança e punido severamente, com prisão e multas altíssimas. Os casos de trabalho infantil em Portugal são residuais, registrando-se em média anualmente apenas 1 ou 2 casos.