No Brasil, a idade mínima legal para trabalhar é 16 anos. Existem vários tipos de trabalho infantil considerados ilegais, como trabalho escravo, maus-tratos, exploração sexual e tráfico de crianças. Apesar de o número de crianças trabalhando ter diminuído nos últimos anos, especialistas alertam que mais esforços são necessários para erradicar completamente o trabalho infantil no país.