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UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS
HISTÓRIA DO DIREITO – IDADE MODERNA
Professora Luiza – Goiânia, Novembro de 2007.
I - Características sócio-político-econômico-culturais
1 – Grandes navegações (expansão ultramarina)
2 – Econômico
 transição do feudalismo ao capitalismo;
 restauração do sistema mercantil – capital comercial;
 política mercantilista;
 mercado em expansão;
 carência de metais preciosos para emissão de moedas - desenvolvimento do
comércio tornava indispensável o aumento de moedas em circulação;
 rota mediterrânea: monopólio de italianos e, após a tomada de Constantinopla
(1452), dos turcos => necessidade de novas rotas
3 – Social
 Sociedade rigidamente estamentada (ordens): nobreza – clero – povo;
 Fortalecimento da burguesia mercantil (mercadores) – buscavam estabilidade
para o crescimento dos negócios -> favoreceram a centralização do governo e
o poder do rei
4 – Político => formação dos Estados Nacionais com centralização
do poder => absolutismo
5 – Cultural / Tecnológico
 Renascimento: revolução no saber e nas artes, desgarrados das peias
teológicas e voltadas para a antiguidade clássica;
 Antropocentrismo contrapõe-se ao Teocentrismo medieval;
 Invenção da imprensa – difusão das idéias;
 Desenvolvimento da arte da construção naval e da navegação;
 Artes e literatura (laicas)  valorizam o homem e o individualismo; orientadas
para a razão
6 – Religioso
Reforma (séc. XVI)  quebra dos velhos padrões ideológicos da religião,
resultando em:
 divisão da cristandade;
 fervor religioso;
 ideal missionário em Portugal e Espanha;
 Contra-Reforma;
7 – Ciências
 laicização do saber  busca explicações racionais e experimentais  método
científico com base na experimentação ==> enunciação de leis naturais
(Astronomia, Biologia e Física)
8 – Relação Filosofia / História
 Séc. XVI: transformações na visão de mundo  clima de descrença e dúvida
==> ceticismo;
 Séc. XVII: investigação filosófica marcada por movimento, iniciado no final do
séc. XVI, de reação ao ceticismo ==> duas grandes vertentes do pensamento
moderno:
· Empirismo (Francis Bacon – “Novum Organum”)
· Ciência sustentada pela observação e experimentação, segundo métodos
precisos
· Formulação indutiva de leis
· Questiona caráter absoluto da verdade
· Conhecimento é relativo ao espaço, ao tempo, ao humano
· Racionalismo (René Descartes – “Discurso do Método”) conhecimento: através
da utilização metódica da razão humana
 Filosofia  preocupação com a maneira de atingir o conhecimento
Novo impulso aos estudos históricos
 Homem renascentista: fez da história a história das paixões humanas 
manifestações da natureza humana
II – A crítica erudita
 Ciência da história primeiros passos na constituição de seu método
 Crítica metódica dos documentos
 Pressuposto: dúvida, racionalmente conduzida, pode se tornar instrumento do
conhecimento ==> dúvida metódica
na história: crítica erudita
 Definição: análise rigorosa dos documentos antigos (Antiguidade; Idade
Média; Evangelhos e outros textos sagrados)
 Dificuldades:
• obras dos eruditos destinadas a público restrito
• maioria dos autores de obras históricas NÃO familiarizavam com
trabalhos sobre documentação ==> separação entre preparação dos
materiais e produção historiográfica
 Muitos historiadores: NÃO ao método da erudição (associavam história à
literatura  pouca preocupação com a verdade)
História pouco avançou rumo concepção mais global, nos séc. XVI e XVII
 Progressos da crítica erudita no séc.XVII:
• Jesuíta Van Bolland (bolandismo)  corrente considerava falsos
todos documentos da Alta Idade Média, conservados nos mosteiros
• Richard Simon  análise crítica de textos sagrados; obra: precursora
da “crítica interna dos documentos”
• Beneditino Dom Mabillon  obra estabeleceu meios para distinguir
documentos totalmente falsos daqueles que haviam sido alterados por
tradutores e copistas
• Academias e bibliotecas  outros espaços para erudição
III – VICO e a HISTÓRIA
 Filósofo e historiador italiano
 Precursor do desenvolvimento da História nos séc. XVIII e XIX
 Principal obra: “Princípios de uma Ciência Nova sobre a Natureza Comum das
Nações” (1725)
 Domínio das ciências naturais e da matemática ==> rejeitado pelos
contemporâneos; valorizado em fins Séc.XVIII
 História definida como: história da gênese e do desenvolvimento das
sociedades humanas e suas instituições
Objeto de conhecimento humano
Possibilita compreender a estrutura da sociedade em que vivemos
 Concepção clara do método histórico e das regras deste método
Conhecimento histórico
 Períodos históricos semelhanças entre si com tendência a repetir-se
periodicamente ==> caráter cíclico das sociedades humanas:
• ciclos  não simples repetição
espiral  formas novas em cada nova fase
Não é possível à História prever o futuro
 Conhecimento de uma sociedade requer:
• estudo da língua
• uso da mitologia
• utilização da tradição
• estudo comparativo de grupos, em determinados estágio de
desenvolvimento, de épocas diferentes: tendem a criar produtos
semelhantes (ex: selvagens).
IV – O Século das luzes e a História (séc. XVIII)
 Iluminismo
• Otimismo e auto-confiança sobre o poder da razão
• Liberdade  baseada em:
. Lei natural, não teológica
. Condições políticas e sociais para assegurá-la
 Filósofos franceses (Voltaire, D’Alembert, Diderot ...)
ENCICLOPÉDIA
• Criticavam credulidade pré-científica da Antiguidade Clássica
(mitos) e da Idade Média (domínio da atitude religiosa).
• Objetivo  libertar todos os setores da vida e do pensamento humano
da influência das Igrejas.
 Vitória da burguesia como classe social
Luta contra limitações:
• poder absolutista;
• sociedade estamental;
• práticas mercantilistas.
Revoluções burguesas (final séc. XVIII e início séc. XIX)
 Idéias liberais (Liberalismo)
• expressão criada Séc. XIX/2;
• marcaram o político, econômico e social europeu e o mundo sob sua
influência.
• Político:
. Novas teses sobre a origem do poder  contestava o direito divino
dos reis
. Rousseau em “Do Contrato Social” (1762)  pacto entre os
indivíduos: origem da organização do Estado idea
. Revolução Francesa: marco de contestação do Antigo regime.
. Monarcas absolutistasdespotismo esclarecido
• Econômico:
. Doutrina do “laissez-feire, laissez-passer”  auto- regulamentação
dos mercados: contestava intervenção do Estado na economia
expressa interesses da burguesia
. nova moral  condenava a corrupção
• História:
. método da erudição acrescido de sentido mais amplo
. primeiro esboço de: * apreender o “sentido” do devir histórico; * fixar
as relações entre “idéia” e “realidade”, “lei” e “fato”traçar os limites
estáveis e seguros entre esses termos
. Voltaire (1694-1778) maior representante dessa escola histórica
V – Voltaire e a ampliação das perspectivas da História
 poeta, filósofo, historiador
 em “O Século de Luís XIV” (1751)  às questões políticas inclui aspectos da
História cultural, das letras e artes  “história do espírito humano”
 objeto da História  estudo dos motivos e das paixões que guiam as ações
humanas  deve ser explicativa e não apenas descritiva
 uso cuidadoso da documentação
 clareza e concisão dos textos
 em “Ensaio sobre os costumes e o Espírito da Nações” (1756)
• primeira tentativa de História universal fundamentada no liberalismo
político e religioso
• na Introdução esboça sua filosofia da Historia: “a História não é um
gênero imutável e a maneira de a conceber liga-se ao movimento
científico em geral”
 História crítica, racionalista  destruiria as lendas
 Historiadores devem ocupar-se de fatos relevantes para o futuro da
humanidade ==> necessidade de desenvolvimento da Ciência da demografia
e da História econômica
 Contradições:
• importância a fatos pouco significativos
• destaque aos grandes homens e suas ações - Pedro da Rússia, Luís
XIV – governantes-guias
Justifica: uso da força
Desigualdade social parte da ordem natural
Conclusão
• Época Modernalançou as bases de um novo conceito de História
• Crítica erudita segurança no trabalho com a documentação _
trabalho rigoroso com os documentos
• Ampliada noção sobre documento histórico
• Historiadores séc. XVIII  fundamentados nos progressos da crítica e
na “visão de mundo” iluminista: ampliaram a perspectivas da História,
passos à sua constituição como ciência.
 em “O Século de Luís XIV” (1751)  às questões políticas inclui aspectos da
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História do Direito - Idade Moderna - Professora Luiza

  • 1. UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS HISTÓRIA DO DIREITO – IDADE MODERNA Professora Luiza – Goiânia, Novembro de 2007. I - Características sócio-político-econômico-culturais 1 – Grandes navegações (expansão ultramarina) 2 – Econômico  transição do feudalismo ao capitalismo;  restauração do sistema mercantil – capital comercial;  política mercantilista;  mercado em expansão;  carência de metais preciosos para emissão de moedas - desenvolvimento do comércio tornava indispensável o aumento de moedas em circulação;  rota mediterrânea: monopólio de italianos e, após a tomada de Constantinopla (1452), dos turcos => necessidade de novas rotas 3 – Social  Sociedade rigidamente estamentada (ordens): nobreza – clero – povo;  Fortalecimento da burguesia mercantil (mercadores) – buscavam estabilidade para o crescimento dos negócios -> favoreceram a centralização do governo e o poder do rei 4 – Político => formação dos Estados Nacionais com centralização do poder => absolutismo 5 – Cultural / Tecnológico  Renascimento: revolução no saber e nas artes, desgarrados das peias teológicas e voltadas para a antiguidade clássica;  Antropocentrismo contrapõe-se ao Teocentrismo medieval;  Invenção da imprensa – difusão das idéias;  Desenvolvimento da arte da construção naval e da navegação;  Artes e literatura (laicas)  valorizam o homem e o individualismo; orientadas para a razão 6 – Religioso Reforma (séc. XVI)  quebra dos velhos padrões ideológicos da religião, resultando em:
  • 2.  divisão da cristandade;  fervor religioso;  ideal missionário em Portugal e Espanha;  Contra-Reforma; 7 – Ciências  laicização do saber  busca explicações racionais e experimentais  método científico com base na experimentação ==> enunciação de leis naturais (Astronomia, Biologia e Física) 8 – Relação Filosofia / História  Séc. XVI: transformações na visão de mundo  clima de descrença e dúvida ==> ceticismo;  Séc. XVII: investigação filosófica marcada por movimento, iniciado no final do séc. XVI, de reação ao ceticismo ==> duas grandes vertentes do pensamento moderno: · Empirismo (Francis Bacon – “Novum Organum”) · Ciência sustentada pela observação e experimentação, segundo métodos precisos · Formulação indutiva de leis · Questiona caráter absoluto da verdade · Conhecimento é relativo ao espaço, ao tempo, ao humano · Racionalismo (René Descartes – “Discurso do Método”) conhecimento: através da utilização metódica da razão humana  Filosofia  preocupação com a maneira de atingir o conhecimento Novo impulso aos estudos históricos  Homem renascentista: fez da história a história das paixões humanas  manifestações da natureza humana II – A crítica erudita  Ciência da história primeiros passos na constituição de seu método
  • 3.  Crítica metódica dos documentos  Pressuposto: dúvida, racionalmente conduzida, pode se tornar instrumento do conhecimento ==> dúvida metódica na história: crítica erudita  Definição: análise rigorosa dos documentos antigos (Antiguidade; Idade Média; Evangelhos e outros textos sagrados)  Dificuldades: • obras dos eruditos destinadas a público restrito • maioria dos autores de obras históricas NÃO familiarizavam com trabalhos sobre documentação ==> separação entre preparação dos materiais e produção historiográfica  Muitos historiadores: NÃO ao método da erudição (associavam história à literatura  pouca preocupação com a verdade) História pouco avançou rumo concepção mais global, nos séc. XVI e XVII  Progressos da crítica erudita no séc.XVII: • Jesuíta Van Bolland (bolandismo)  corrente considerava falsos todos documentos da Alta Idade Média, conservados nos mosteiros • Richard Simon  análise crítica de textos sagrados; obra: precursora da “crítica interna dos documentos” • Beneditino Dom Mabillon  obra estabeleceu meios para distinguir documentos totalmente falsos daqueles que haviam sido alterados por tradutores e copistas • Academias e bibliotecas  outros espaços para erudição III – VICO e a HISTÓRIA  Filósofo e historiador italiano  Precursor do desenvolvimento da História nos séc. XVIII e XIX  Principal obra: “Princípios de uma Ciência Nova sobre a Natureza Comum das Nações” (1725)
  • 4.  Domínio das ciências naturais e da matemática ==> rejeitado pelos contemporâneos; valorizado em fins Séc.XVIII  História definida como: história da gênese e do desenvolvimento das sociedades humanas e suas instituições Objeto de conhecimento humano Possibilita compreender a estrutura da sociedade em que vivemos  Concepção clara do método histórico e das regras deste método Conhecimento histórico  Períodos históricos semelhanças entre si com tendência a repetir-se periodicamente ==> caráter cíclico das sociedades humanas: • ciclos  não simples repetição espiral  formas novas em cada nova fase Não é possível à História prever o futuro  Conhecimento de uma sociedade requer: • estudo da língua • uso da mitologia • utilização da tradição • estudo comparativo de grupos, em determinados estágio de desenvolvimento, de épocas diferentes: tendem a criar produtos semelhantes (ex: selvagens). IV – O Século das luzes e a História (séc. XVIII)  Iluminismo • Otimismo e auto-confiança sobre o poder da razão • Liberdade  baseada em: . Lei natural, não teológica . Condições políticas e sociais para assegurá-la  Filósofos franceses (Voltaire, D’Alembert, Diderot ...) ENCICLOPÉDIA
  • 5. • Criticavam credulidade pré-científica da Antiguidade Clássica (mitos) e da Idade Média (domínio da atitude religiosa). • Objetivo  libertar todos os setores da vida e do pensamento humano da influência das Igrejas.  Vitória da burguesia como classe social Luta contra limitações: • poder absolutista; • sociedade estamental; • práticas mercantilistas. Revoluções burguesas (final séc. XVIII e início séc. XIX)  Idéias liberais (Liberalismo) • expressão criada Séc. XIX/2; • marcaram o político, econômico e social europeu e o mundo sob sua influência. • Político: . Novas teses sobre a origem do poder  contestava o direito divino dos reis . Rousseau em “Do Contrato Social” (1762)  pacto entre os indivíduos: origem da organização do Estado idea . Revolução Francesa: marco de contestação do Antigo regime. . Monarcas absolutistasdespotismo esclarecido • Econômico: . Doutrina do “laissez-feire, laissez-passer”  auto- regulamentação dos mercados: contestava intervenção do Estado na economia expressa interesses da burguesia . nova moral  condenava a corrupção • História: . método da erudição acrescido de sentido mais amplo . primeiro esboço de: * apreender o “sentido” do devir histórico; * fixar as relações entre “idéia” e “realidade”, “lei” e “fato”traçar os limites estáveis e seguros entre esses termos . Voltaire (1694-1778) maior representante dessa escola histórica V – Voltaire e a ampliação das perspectivas da História  poeta, filósofo, historiador
  • 6.  em “O Século de Luís XIV” (1751)  às questões políticas inclui aspectos da História cultural, das letras e artes  “história do espírito humano”  objeto da História  estudo dos motivos e das paixões que guiam as ações humanas  deve ser explicativa e não apenas descritiva  uso cuidadoso da documentação  clareza e concisão dos textos  em “Ensaio sobre os costumes e o Espírito da Nações” (1756) • primeira tentativa de História universal fundamentada no liberalismo político e religioso • na Introdução esboça sua filosofia da Historia: “a História não é um gênero imutável e a maneira de a conceber liga-se ao movimento científico em geral”  História crítica, racionalista  destruiria as lendas  Historiadores devem ocupar-se de fatos relevantes para o futuro da humanidade ==> necessidade de desenvolvimento da Ciência da demografia e da História econômica  Contradições: • importância a fatos pouco significativos • destaque aos grandes homens e suas ações - Pedro da Rússia, Luís XIV – governantes-guias Justifica: uso da força Desigualdade social parte da ordem natural Conclusão • Época Modernalançou as bases de um novo conceito de História • Crítica erudita segurança no trabalho com a documentação _ trabalho rigoroso com os documentos • Ampliada noção sobre documento histórico • Historiadores séc. XVIII  fundamentados nos progressos da crítica e na “visão de mundo” iluminista: ampliaram a perspectivas da História, passos à sua constituição como ciência.
  • 7.  em “O Século de Luís XIV” (1751)  às questões políticas inclui aspectos da História cultural, das letras e artes  “história do espírito humano”  objeto da História  estudo dos motivos e das paixões que guiam as ações humanas  deve ser explicativa e não apenas descritiva  uso cuidadoso da documentação  clareza e concisão dos textos  em “Ensaio sobre os costumes e o Espírito da Nações” (1756) • primeira tentativa de História universal fundamentada no liberalismo político e religioso • na Introdução esboça sua filosofia da Historia: “a História não é um gênero imutável e a maneira de a conceber liga-se ao movimento científico em geral”  História crítica, racionalista  destruiria as lendas  Historiadores devem ocupar-se de fatos relevantes para o futuro da humanidade ==> necessidade de desenvolvimento da Ciência da demografia e da História econômica  Contradições: • importância a fatos pouco significativos • destaque aos grandes homens e suas ações - Pedro da Rússia, Luís XIV – governantes-guias Justifica: uso da força Desigualdade social parte da ordem natural Conclusão • Época Modernalançou as bases de um novo conceito de História • Crítica erudita segurança no trabalho com a documentação _ trabalho rigoroso com os documentos • Ampliada noção sobre documento histórico • Historiadores séc. XVIII  fundamentados nos progressos da crítica e na “visão de mundo” iluminista: ampliaram a perspectivas da História, passos à sua constituição como ciência.