Este documento descreve a evolução histórica da legislação educacional brasileira desde 1930 até a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996. Ele destaca marcos como a criação do Ministério da Educação em 1930, as primeiras leis de diretrizes em 1961 e 1971, e as reformas educacionais promovidas por diferentes governos ao longo dos anos. Por fim, analisa os debates e críticas em torno da lei atual, considerada por alguns como minimalista e alinhada com ideais neoliberais.

1. MARIA CRISTINA BORTOLOZO DE OLIVEIRA História da Educação Brasileira LDBEN 9394/96 (parte final) Curso de Pedagogia Semipresencial UNIVESP/UNESP – Pólo São José do Rio Preto