Na década de 1930 a 1960 houve intensas reformas educacionais no Brasil, incluindo a Constituição de 1934 que garantia educação gratuita e obrigatória e as leis de 1942 que estabeleceram o ensino técnico e profissional. Durante a ditadura, o ensino universitário era pouco acessível e havia repressão nas atividades acadêmicas. A Constituição de 1988 definiu o dever do Estado de fornecer educação básica gratuita e obrigatória, mas as escolas públicas permaneceram precárias

1. Faculdade Araguaia
Alunas: Aurélio Rodrigues da Silva
Curso: Ciências Biológicas Período: 5º
Disciplina: Filosofia Data: 04/05/2013
Profº: Jefferson Fagundes Ataíde.
BREVE HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Na década de 30 a 60 do século XX houve uma intensa ação das reformas
educacionais, outro ponto que marcou a história foi a ditadura e posteriormente as políticas
educacionais de caráter neoliberal.
A constituição de 1934 garantia o direito à educação gratuita, obrigatória que deveria
ser ministrada pela família ou pelos poderes públicos, obedecendo às normas do Plano
Nacional de Educação com a tendência de gratuidade do ensino primário, extensiva aos
adultos, mas em se tratando de democracia, pouco saía do papel.
O conjunto de leis orgânicas do ensino mais conhecida como Reforma Capanema de
1942 estabeleceu o ensino técnico-profissional de caráter elitista e outro paralelo o Serviço
Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) e Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
(Senac) e a criação da União Nacional de Estudantes (UNE) que depois irá combater a
ditadura e marcou a vida política, social e cultural que promoveu a avaliação dos processos
em todos os níveis educacionais e depois a criou o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais (INEP), que promoveu as bases para a o desenvolvimento de atividades de
pesquisa e de investigação na área da educação no País.
Em 1950, no governo de Vargas criou-se o Conselho Nacional de Desenvolvimento
Científico e Tecnológico (CNPq) que fomentou o desenvolvimento científico e tecnológico
no País e no mesmo ano surgiu a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível
Superior (Capes), que desenvolve atividades para a avaliação da pós-graduação stricto sensu;
ao acesso e divulgação da produção científica; ao investimento na formação de recursos
humanos de alto nível no País e no exterior.
No governo de Juscelino Kubitschek 1956-1960, para gerar desenvolvimento criou-se
o Instituto Superior de Estudos Brasileiros (ISEB), vinculado ao Ministério da Educação e
Cultura (MEC), composto por intelectuais de distintas orientações teóricas e ideológicas, para
elaborar um projeto nacional para o País e criou a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado
de São Paulo (Fapesp), para fomentar a pesquisa científica e tecnológica no País, e tinha a
função de estabelecer programas de pós-graduação stricto sensu e em 1961 criou-se a

2. primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação ( LDB) que assegurou que o poder público
ministrasse o ensino em todos os graus na forma da lei, mas nessa década de 60 ficou evidente
a ineficiência das reformas, pois o estado se omitiu no cumprimento efetivo das leis que ele
próprio desenvolveu. Assim, a educação começou a crescer depois do projeto econômico de
Vargas direcionado para a industrialização, mas a sociedade era agrária e as escolas eram
pouco percebidas.
Na ditadura, o ensino universitário era pouco acessível, além haver uma repressão e
controle das atividades acadêmicas, nesse período a educação era voltada para o
desenvolvimento eficiente e produtivo, e os professores tinham baixos salários e estrutura das
instituições precárias.
Em 1988 foi promulgada a nova constituição que definiu o dever do estado para
garantir a educação do ensino fundamental obrigatório e gratuito. Com a adoção de medidas
neoliberais, a escola pública se desenvolveu, porém continuou ineficiente comprovada por
avaliações de desempenho promovidas pelo estado.
Essa constituição criou uma nova LDB que reestruturou a educação escolar,
reformulando os diferentes níveis e modalidades da educação. No governo Lula investiu mais
na educação superior pública e incluiu as camadas com menor poder aquisitivo, além de
implantar em 2004, o Programa Universidade Para Todos (ProUni), que oferece bolsas
integrais ou parciais oferecidas pelas IES privadas, além de prever cotas a jovens negros ou
indígenas em algumas universidades.
Assim, pode-se indagar que o Brasil foi desenvolvendo ao longo de sua história
instituições a favor da escolarização dos brasileiros e foi intensificando o acesso à educação,
mas a grande realidade é que as escolas continuam precárias e com falta de qualidade nas
escolas públicas, além de altas taxas de analfabetos funcionais ainda existentes. Na atualidade
é necessário um melhor ensino que proporcione uma aprendizagem eficiente com formação
do pensamento crítico e a sociedade com conhecimentos sobre política e outros aspectos
relevantes.