Trabalho médico e SUS

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Trabalho médico e SUS

  1. 1. O Estado e o capitalismo contemporâneoAs políticas de saúde vem se redefinindo?O SUS foi sendo desmontado tanto ideologicamente quanto na suaestrutura financeira, para que fosse dado espaço para ocrescimento da iniciativa privada, seja às operadoras de saúde ouàs terceirizações/privatizações do público.O SUS vem sendo desmontado em seus quadros de servidorespúblicos?O desmonte do Estado, em seu dever constitucional na área desaúde, favorece a abertura de espaço à privatição da saúde.
  2. 2. No passado, a rotatividade dos médicos eramuito baixa, em parte porque a maior parte dosmédicos tinha seu próprio negócio. A partir dosanos 1980, esse quadro se transforma. A maiorparte dos novos médicos, passou a iniciar suaatividade como funcionário de algumaorganização. Com isso, o impacto darotatividade aumentou muito (Buchbinder ecolaboradores, 1999).
  3. 3. O Médico e suas possibilidades de trabalho ao SUS Estatutário – concursado Terceirizado – “escolhido” por curriculum ou indicado Empregado de Hospital conveniado SUS Profissional “liberal” trabalhando e recebendo pelos valores de tabela SUS (nesta modalidade o médico curiosamente não é acusado de “cartelizar” o mercado/comércio da saúde)
  4. 4. Alguns problemas a serem resolvidosOs salários dos médicos servidores públicos está extremamente baixo. Apesardos “penduricalhos” agregados, o vencimento básico é baixo e gera preocupaçãoquanto à aposentadoria.Médicos desempenhando as mesmas funções com diferentes salários e formasde contratação (estatutários e terceirizados) em Hospitais federais, estaduais emunicipais.Os concursos públicos são abertos com salários aviltantes. Há mais de 10 anosinstitucionalizou-se o “caráter de urgência”. Chama a atenção o desinteresse dosgestores em contratar estatutários, logo a seguir, “em carater de urgência” o dinheiropúblico é investido nas empresas de contratações de médicos terceirizados.Prefeituras passam ao largo da lei de responsabilidade fiscal e do controle dautilização da verba pública.Transtorno e estresse para os médicos estatutários, devido à rotatividade demédicos contratados.O trabalhador terceirizado reivindica melhorias aos serviço SUS onde estálotado ou resolve sua vida mudando seu endereço de trabalho SUS?
  5. 5. Satisfação no trabalho e rotatividade dos médicos do Programa de Saúde da Família*O programa se expandiu de forma muito rápida. De 1994 a 2004, onúmero de equipes passou de 328 para 20.822. Em julho de 2004,dos 5.561 municípios brasileiros, 4.701 (84,55%) haviam implantadoo programa, prestando assistência a cerca de 38,3% da populaçãodo país (MS, 2004b).Um dos problemas mais graves identificados na implantação doPrograma de Saúde da Família no Brasil é a rotatividade do médicogeneralista.Rotatividade é um problema para muitas organizações, em funçãodos custos para o empregador na reposição de pessoal,particularmente nos trabalhos que requerem o oferecimento deextensivo treinamento aos seus profissionais. Em relação aos níveisde rotatividade considerados adequados a uma organização, estudosmostram que, quando ela se encontra acima de 26%, produz altoscustos e impactos financeiros. Acima de 50%, corre o risco decomprometer a produtividade e a qualidade (Jones, 1990a, 1990b;Anselmi, Angerami e Gomes, 1997).
  6. 6. Satisfação no trabalho e rotatividade dos médicos do Programa de Saúde da Família* Algumas hipóteses têm sido formuladas quanto aos fatores que levam à rotatividade dos médicos do Programa de Saúde da Família. As hipóteses podem ser agrupadas nas seguintes categorias: forma de contratação, perfil do médico do Programa de Saúde da Família e condições de trabalho. Pesquisa realizada no município de São Paulo para verificar a existência de correlação entre satisfação no trabalho dos médicos do programa e a rotatividade desses profissionais confirmou a hipótese da existência de correlação negativa. Outros fatores de satisfação no trabalho que apresentaram correlação com a rotatividade foram: capacitação, distância das unidades de saúde e disponibilidade de materiais e equipamentos para realização das atividades profissionais
  7. 7. FORMA DE CONTRATAÇÃOA expansão do Programa de Saúde da Família ocorreu em um período de fortetendência de flexibilização das relações trabalhistas na área pública no Brasil,apresentando formas de contratação muito variadas. No Sistema Único de Saúdeisso se revelou pelo aumento da terceirização na contratação de mão-de-obra: ogestor público passou a contratar os profissionais por meio de outras organizações, enão mais diretamente.O salário dos profissionais do Programa de Saúde da Família tem sido superior àremuneração das demais especialidades médicas, nos mercados público e privado.Inquérito nacional realizado em 2001 verificou que os salários pagos aosprofissionais estavam, em média, 76% acima do mercado de trabalho, em torno deR$ 4 mil (cerca de €1.300, em valores de 2006). Embora o salário seja um dosatrativos para os médicos se apresentarem para contratação no programa, não temgarantido a sua fixação. Para alguns autores, o valor do salário do médico doPrograma de Saúde da Família seria uma forma de compensação à precariedade dovínculo (Dal Poz, 2002; MS, 2002a; Girardi e Carvalho, 2003).Ressalte-se que na atualidade, cada cidade paga um valor de salário, contratatamédicos de formas diferentes, muitas vezes o salário não é superior como tem sidoalardeado e os vínculos empregatícios do trabalho médico ficam ao bel prazer degestores.
  8. 8. PERFIL do MÉDICO do PSFA falta de médicos com perfil adequado para atuar no Programa de Saúdeda Família é uma questão muito citada como uma das dificuldades deimplementação do modelo. Pesquisa realizada com gestores de grandesmunicípios indicou que um dos fatores possivelmente conducentes à altarotatividade de médicos era a contratação de muitos recém-formados que,após curto período de tempo, abandonavam o emprego para cursarresidência médica. Na mesma pesquisa os médicos contratados para oprograma foram descritos como jovens e desempregados ou velhos eaposentados, com um perfil de difícil adaptação ao trabalho,potencialmente levando à alta rotatividade (MS, 2002a).A proposta do Programa de Saúde da Família é que o seu médico sejageneralista ou médico de família. Na prática observa-se que há grandenúmero de profissionais com baixa qualificação e muitas atribuições.Pesquisa sobre o perfil dos médicos e enfermeiros do Programa de Saúdeda Família no Brasil constatou que, em 1999, apenas 36,7% dos médicoscontratados pelo PSF haviam concluído algum programa de residênciamédica. Essa média foi considerada baixa, quando comparada à médianacional para outras especialidades,em torno de 75% (Machado, 2002).
  9. 9. CONDIÇÕES DE TRABALHOConsidera-se que a sobrecarga de trabalho dasequipes de saúde da família, as dificuldadesestruturais, como falta de medicamentos, materiais eretaguarda de outros níveis de atenção, além dainsegurança gerada pela falta de capacitação dosprofissionais para exercer a prática de generalista,levariam à alta rotatividade dos médicos (Capozzolo,2003).
  10. 10. Em relação aos níveis de rotatividade considerados adequados auma organização, estudos mostram que, quando ela se encontraacima de 26%, produz altos custos e impactos financeiros. Acimade 50%, corre o risco de comprometer a produtividade e aqualidade (Jones, 1990a, 1990b; Anselmi, Angerami e Gomes,1997).O índice geral de rotatividade dos médicos do PSF, de julho 2004 ajunho de 2005, no município de São Paulo, foi de 37,4%. O índicegeral do município pode, portanto, ser considerado ruim.Os elevados índices de rotatividade encontrados colocam emquestão a premissa da eficiência existente no modelo administrativogerencial adotado pela administração pública.
  11. 11. Diante do panorama exposto, sendo certoque o processo de precarização dotrabalho médico no SUS, vem sendoconstruido há muitos anos, devemos nosperguntar, por que a representaçãoorganizada da classe médica não investiu fortemente contra o que claramente vemocorrendo??

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