Audiência Pública - Reunião Ordinária na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Câmara dos Deputados, Junho/2012

1. Audiência Pública
Reunião Ordinária na Comissão de
Constituição e Justiça e de Cidadania
Câmara dos Deputados, Junho/2012
Ministro de Estado da Saúde Alexandre Padilha

2. Diagnóstico da Falta de
Médicos no Brasil

3. Peru 0,9
Chile 1,0
Paraguai 1,1*
Bolívia 1,2*
Colômbia 1,4*
Equador 1,7
Brasil 1,8
Venezuela 1,9*
México 2,0
Canadá 2,0
Estados Unidos 2,4
Reino Unido 2,7
Austrália 3,0
Argentina 3,2*
Itália 3,5
Alemanha 3,6
Uruguai 3,7
Portugal 3,9
Espanha 4,0
Cuba 6,7
Médicos por mil habitantes - 2012
* Fonte: Estadisticas Sanitarias Mundiales, OMS/2011

4. 22 estados abaixo da média nacional
Brasil: 1,8 médicos por mil habitantes
Fonte: Conselho Federal de Medicina - 2012
0,94
1,12
0,76
1,06 1,09
1,05
3,46
1,97
1,45
0,58
1,1
1,54
1,81
0,77
1,17
1,68
1,39
0,92
3,44
1,23
2,23
1,02
1,21
1,69
2,49
1,3
1,08
Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
DistritoFederal
EspíritoSanto
Goiás
Maranhão
MatoGrosso
MatoGrosso…
MinasGerais
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
RiodeJaneiro
RioGrande…
RioGrande…
Rondônia
Roraima
SantaCatarina
SãoPaulo
Sergipe
Tocantins

5. Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG)
* Considera o número de médicos equivalente a 40 horas nas especialidades de clínica médica, saúde da família e pediatria.
Índice de escassez de médicos em
Atenção Primária à Saúde (APS)*
Proporção de domicílios com renda per
capita abaixo da linha da pobreza (R$ 137)

6. Realidade dos municípios do interior e periferia
Mais de 1.900 municípios têm menos de
1 médico para 3 mil habitantes na
Atenção Básica
700 municípios apresentam
altos índices de insegurança por
escassez de médicos: sendo que a
maioria não tem sequer 1 médico
residindo no município
Fonte: Rede Observatório de Recursos Humanos

7. Ano
Total de
admissões
Total de
desligamentos
Saldo admissões
e desligamentos
Admissões
por 1º
Emprego
Formal
Vínculos
ativos em
31/12
Egressos de
medicina
2003 39.461 30.496 8.965 10.650 203.787 8.498
2004 43.969 34.987 8.982 12.050 210.733 9.113
2005 55.944 39.757 16.187 15.345 226.021 9.339
2006 59.019 45.290 13.729 15.943 235.191 10.004
2007 61.639 49.057 12.582 15.286 254.056 10.381
2008 67.749 57.389 10.360 17.865 261.558 10.133
2009 74.454 59.818 14.636 21.645 277.440 10.825
2010 75.070 59.360 15.710 19.361 280.426 11.881
2011 71.625 63.134 8.491 18.722 282.127 12.982
Acumulado 548.930 439.288 109.642 146.867 - 93.156
Em 2011 foram criados quase 19 mil empregos formais, porém
apenas 13 mil médicos se formaram.
Retrato do mercado de trabalho médico no Brasil
Fonte: EPSM/NESCONFM/UFMG a partir da RAIS/TEM e do Censo da Educação Superior do INEP.

8. Distribuição da massa de horas semanais de trabalho de médicos por
esfera administrativa do estabelecimento - mar/2012
Pública
58%Privada
lucrativa
24%
Privada não
lucrativa
18%
Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partir do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde
(CNES) do Ministério da Saúde.

9. Fonte: SIPS-IPEA/2011
População pede mais médicos
Em estudo realizado pelo IPEA,
58,1% dos 2.773 entrevistados
disseram que a falta de médicos
é o principal problema do SUS
Os mesmos entrevistados
sugeriram o aumento do número
de médicos como a principal
melhoria necessária

10. Medidas estruturantes: o
Ministério da Saúde investe
no profissional brasileiro
1
2
3
4
Abertura de 2.415 vagas em cursos de
medicina até 2014
Abertura de novas vagas de residência, em
especialidades nos estados que mais precisam.
4 mil bolsas até 2014
Provab: 3.643 médicos atuam com recursos
federais nas periferias das grandes cidades
e no interior.
Desconto na dívida do FIES para os
profissionais que trabalham onde o SUS precisa

11. Editorial e matéria publicados em O Globo, 17/05
A Falta de Médicos
no Brasil

12. O Globo, 30/05
O Globo, 18/05
Estado de Minas, 24/05

13. G1, 14/05
Jornal Nacional, 21/5
A Falta de Médicos
no Brasil

14. G1, 3/06
Valor Econômico, 31/05
Folha de S. Paulo, 2/06
A Falta de Médicos
no Brasil

15. TV Tem , 10/06
Correio do Estado, 11/06
A Falta de Médicos
no Brasil

16. O SUS precisa de mais médicos
35.073 novos postos de trabalho serão abertos
com investimentos do Ministério da Saúde até 2014 em
UPA e UBS*
* Cálculo baseado na previsão de abertura de UPA e UBS até 2014

17. 76
172
62
20
445
386
47
126
207 261
492
89 113
239 251
346
160
325
391
164
56 43
331
227
98
660
70
105
232
98 21
588
523
142
181
334 371
789
151 139
337 315
425
199
510
911
219
99 45
477
331
138
1262
125
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO
Previsão de construção de UBS
Número de médicos necessários
Previsão de novas UBS até 2014 e
capacidade instalada de médicos

18. Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ ObservaRH, 2012.
2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011
Privado 41 43 48 55 63 72 83 80 78 95 96 104
Público 53 55 63 66 70 72 73 72 72 82 83 83
Total 94 98 111 121 133 144 156 152 150 177 179 187
Cursos de graduação em medicina segundo a
natureza jurídica. Brasil, 2000 – 2011

19. 4%
13%
53%
22%
8%
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste
2000
10%
21%
46%
17%
6%
Norte Nordeste Sudeste Sul Centro Oeste
2011
A região Sudeste mantém o maior número de cursos (n=85) em 2011, porém observamos um
pequeno decréscimo da participação das regiões Sudeste, Sul e Centro Oeste, enquanto as regiões
Nordeste e Norte foram as que obtiveram um maior crescimento nos últimos anos.
Fonte: INEP/MEC, SIGRAS/Estação de Trabalho IMS/UERJ ObservaRH, 2012 .
Distribuição de cursos de medicina por região

20. 0,39 0,39 0,4 0,45 0,47 0,51 0,54 0,55
0,67 0,67 0,67 0,72 0,74 0,75 0,76 0,76 0,83 0,84 0,89
0,96 1,01
1,11 1,11
1,26 1,31
1,4 1,44
3,02
1,09
0,58
1,12
0,76
1,45
0,77
1,39
0,94
1,1
1,21
2,49
1,3
1,54
1,68
1,05
1,23
1,06
1,8
2,23
0,92
1,69
3,46
1,02
1,17
1,81
1,97
3,44
1,08
0
0,5
1
1,5
2
2,5
3
3,5
4
Nº de vagas por 10.000 hab.
Nº de médicos por 1.000 hab.
Relação vagas e médicos por habitantes/2013

21. Ampliação de 129% no investimento para bolsas
em residência médica, chegando a R$ 46,4
milhões em 2013
Especialidades prioritárias:
Anestesiologia, Cancerologia nas áreas Clínica/Cirúrgica/Pediátrica,
Cardiologia, Cirurgia do Trauma, Cirurgia Geral, Clínica Médica,
Medicina de Família e Comunidade, Medicina de Urgência,
Medicina Intensiva Adulto/Pediátrica, Nefrologia, Neonatologia,
Neurologia/Neurocirurgia, Obstetrícia e Ginecologia, Ortopedia e
Traumatologia, Pediatria, Psiquiatria, Radioterapia, Radiologia.
Ampliação de residência médica

22. Ampliação de residência médica
 Ampliação de 4.000 vagas de residência médica até 2014;
 Ampliação de 3.200 vagas de residência multiprofissional
até 2014;
 Qualificar 1.000 preceptores até 2014;
 Implantação do Cadastro Nacional de Especialistas com dados da
CNRM, AMB, CFM e SCNES/MS;
 Apoio de instituições de ensino em saúde para implantação de
novos programas em áreas prioritárias;
 Fortalecer programas de residência em redes regionais de
atenção à saúde.

23.  Municípios com mais de 80 mil habitantes
 Mínimo de 100 leitos hospitalares(nos casos de RM de Pediatria
e Ginecologia e Obstetrícia mínimo de 50 leitos hospitalares)
 Mínimo de 5 leitos por residente
 Análise de hospitais certificados e não certificados e
possibilidade de criação ou expansão de vagas
 Análise da necessidade por especialidade para cada região
Ampliação de residência médica
Critérios para expansão

24. Maior programa de interiorização de médicos
MS e MEC: especialização e bônus em seleção de
residência médica
 Curso de especialização em atenção básica – requisito para ingresso e
permanência no Programa;
 Bolsa federal de Educação pelo Trabalho (Portaria nº 754, de 18/4/2012) no
valor de R$ 8.000,00;
 Prática Supervisionada através de 551 Médicos Especialistas Supervisores,
com visitas presenciais mensais in loco
 10% de pontuação adicional nos processos seletivos para Residência Médica,
caso seja aprovado no Provab, com conceito igual ou maior que 7,0
Provab

25. Maior programa de interiorização de médicos
MS e MEC: especialização e bônus em seleção de
residência médica
2012:
381 médicos - 350 obtiveram conceito satisfatório para recebimento de
pontuação de 10% nas provas de admissão para residência 2013.
2013:
Demanda das prefeituras: 13 mil médicos para municípios de
interior e periferias
Realidade do Provab: 3,6 mil médicos começam a atuar em
1,3 mil municípios
Provab

26. Distribuição de médicos por município
2013: 3.643 médicos

27. PROVAB: Distribuição de médicos
por estado
10
76
35
6
455
677
17
87
164145
382
13 23
89
183
302
114
76
140131
25 10
121108
60
180
14
AC AL AM AP BA CE DF ES GO MA MG MS MT PA PB PE PI PR RJ RN RO RR RS SC SE SP TO

28. Projetos Telessaúde
Projetos aprovados
Recursos SGTES 2012-2013* 2007-2013
Número de Projetos 25 25**
Estados 24 25
Recursos R$ 78.114.871,43* R$ 122.731.459,85
*Recursos vigentes 2012-2013
** Total de projetos 2007-2013
*** Antonina do Norte (CE): desistência de projeto intermunicipal para compor projeto estadual (2012);
Recursos SAS 2011 2012 Total
Número de Projetos 36*** 11 47
Municípios 2.026 1230 2.773
ESF 10.884 5.952 14.874
Recursos 44 Milhões 16.850 Milhões 60.850 milhões

29. Projetos Telessaúde
Projetos aprovados

30. Projetos Telessaúde
Situação de Implantação dos Núcleos com recursos SAS
2011 2012 Total Total de projetos com oferta
de Teleconsultoria*
Número de Projetos 36 11 47 13 (26,7%)**
Municípios 2.026 1.230 2.773 1.696***
ESF 10.884 5.952 14.874 7.758***
Recursos 44 Milhões 16.850 milhões 60.850 milhões
** Núcleos Estaduais implantados: Amazonas, Brasília, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais, Bahia.
** Núcleos Intermunicipais implantados: João Pessoa, Arapiraca, Igarassu, Andradina, Sapucaia do Sul, Volta
Redonda, e Brumadinho.
*** Os 13 Núcleos já ofertam Teleconsultorias. Os municípios estão em processo de informatização das UBS para
implantação do e-SUS e do Telessaúde. Os trabalhadores das 7.758 ESF dos municípios vinculados a estes projetos já
podem acessar os serviços de telessaúde.

31. Projetos Telessaúde
Núcleos regionais
Amazonas
32 Pontos selecionados
4 Pontos em funcionamento
Pernambuco
100 Municípios selecionados
36 em implantação

32. Projetos Telessaúde
Núcleos regionais
Ceará
6 Pontos em funcionamento
70 Municípios selecionados
Minas Gerais
58 Municípios com Pontos em
funcionamento
42 Pontos em implantação

33. Projetos Telessaúde
Núcleos regionais
São Paulo
6 Pontos de Telessaúde em
funcionamento
90 Municípios selecionados
Santa Catarina
7 Pontos em funcionamento
45 Municípios selecionados

34. Projetos Telessaúde
Goiás
1 Pontos em funcionamento
82 Municípios selecionados

35. FIES
Abatimento mensal de 1% do saldo devedor para o médico que
trabalhar em equipes de saúde da família em regiões de carência
de profissional
Carência estendida para os residentes de especialidades
estratégicas, entre elas a Medicina de Família e Comunidade

36.  Apoio técnico e financeiro do MS a planos de Carreira, Cargos e Salários e
desprecarização do trabalho em saúde a Estados, Distrito Federal e regiões
 Proposta negociada entre gestores e trabalhadores para a melhoria das condições
de trabalho no SUS
 Investimento do Ministério da Saúde de R$ 29 milhões em Projetos de
Planos de Carreira intermunicipal e/ou regional com a participação dos estados
 Fomento a novas modelagens de gestão do trabalho para multiplicação de
experiências no SUS
Portaria 2.517/2012
Incentivo ao Plano de Carreira, Cargos
e Salários
Portaria GM/MS Nº. 2.517 de 1º/11/2012

37. PROJETOS
DESPRECARIZAÇÃO E
PCCS
13 Trabalhos
Aprovados
21 Trabalhos
Classificados
33 Trabalhos
Inscritos
Portaria 2.517/2012
Incentivo ao Plano de Carreira, Cargos e
Salários (Portaria GM/MS Nº. 2.517 de 1º/11/2012)

38. Incentivo ao Plano de Carreira, Cargos
e Salários (Portaria GM/MS Nº. 2.517 de 1º/11/2012)

39. Incentivo ao Plano de Carreira, Cargos
e Salários (Portaria GM/MS Nº. 2.517 de 1º/11/2012)

40. O Ministério da Saúde
vem analisando
experiências de outros
países para atração de
médicos com formação
de qualidade para o
interior e periferias das
grandes cidades

41. Inglaterra: 37% dos médicos
se graduaram no exterior
EUA: 25% dos médicos se
graduaram no exterior
Canadá: 17%
Austrália: 22%
Brasil: apenas 1,79% dos
profissionais se formou
no exterior
Atuação dos médicos
estrangeiros no mundo

42. O Ministério da Saúde estuda duas estratégias complementares,
adotadas por outros países:
1. O médico se submete a exame de validação do diploma e
obtém o direito de exercer a medicina em qualquer região
2. O médico recebe após avaliação criteriosa autorização especial
para atuação restrita nas áreas de escassez de médicos
como periferias das grandes cidades e municípios
de interior, por um período fixo
Estratégias estudadas

43. Estratégias estudadas
Só serão atraídos profissionais formados em
instituições de ensino autorizadas e reconhecidas e que
tenham licença para atuar em seus países de origem.
Com isso, atrair profissionais qualificados será mais
uma das medidas para levar mais médicos para onde os
brasileiros mais precisam

44. Estratégias Descartadas
 validação automática de diploma
 Atrair profissionais de
países com menos
médicos por mil
habitantes que o Brasil,
caso de Bolívia e Paraguai,
por exemplo.
MÉDICOS/1.000 HAB. NO
MUNDO
PERU 0,9
CHILE 1,0
PARAGUAI 1,1
BOLÍVIA 1,2
COLÔMBIA 1,4
EQUADOR 1,7
BRASIL 1,8

45. Estratégias estudadas
Médicos formados em Portugal e na Espanha são vistos
como prioridade das medidas em estudo pelo governo
federal
Os municípios que tiverem interesse em receber
médicos estrangeiros deverão, necessariamente,
acessar recursos do Ministério da Saúde para
estruturar suas unidades de saúde

46. Pela primeira vez, o Governo Federal abriu uma linha
de financiamento da ordem de R$ 1,6 bilhão para
reforma, ampliação e construção de UBS, por meio do
Requalifica UBS
O Ministério investe:
construção de 3,4 mil UBS
reforma de 9,6 mil UBS
ampliação de 11,1 mil UBS
e 64 UBS fluviais em todo Brasil
Investimento em Unidades Básicas de Saúde

47. CONSTRUÇÃO
4.604 propostas aprovadas em 2.255
municípios
1.215 estão com a obra em execução e
1.041 já foram concluídas
AMPLIAÇÃO
5.674 propostas aprovadas em 2.326
municípios,
1.266 estão com a obra em execução e
270 já foram concluídas
REFORMA
5.483 propostas aprovadas em 1.862
municípios,
1.321 estão com a obra em execução
e 1.521 já foram concluídas
Investimento em Unidades Básicas de Saúde

48. Qualidade na Atenção Básica
Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ)
Através do monitoramento do
atendimento das equipes das Unidades
Básicas de Saúde, o MS poderá até dobrar
o que repassa para cada equipe, de acordo
com a qualidade do atendimento
• mais de 17 mil
Equipes de Atenção
Básica visitadas
• 67 mil usuários e
17,5 mil profissionais
entrevistados
Portal do Cidadão - acesso às informações sobre as UBS de todo país:
http://dab.saude.gov.br/portaldab/cidadao_pmaq.php
34,7 mil Equipes de Atenção Básica
24,3 mil Equipes de Saúde Bucal
3,8 mil Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF)
1,3 mil Centros de Especialidades Odontológicas
(CEO)
2012 2013 (adesão)
• 17,5 mil Equipes de
Atenção Básica
(em 4 mil municípios)
recebendo recursos
adicionais

49. Investimento em Unidades Básicas de Saúde
Rio Branco, ACRE - Construção UBS PORTE I - ELPÍDIO MOREIRA SOUZA
Penedo, ALAGOAS, Reforma USF COOPERATIVA I

50. Investimento em Unidades Básicas de Saúde
Autazes, AMAZONAS - Construção UBS ANTONIO ENFERMEIRO
Porto Grande, AMAPÁ, Construção UBS DO BAIRRO MANOEL CORTEZ

51. Investimento em Unidades Básicas de Saúde
Ichu, BAHIA – Ampliação Posto de Saúde Casa Nova
Uruoca, CEARÁ, Construção UBSF Eudeu Matos da Silva

52. Investimento em Unidades Básicas de Saúde
Recanto das Emas, DISTRITO FEDERAL – Construção /CLÍNICA DA FAMÍLIA QUADRA 104/105
Colatina, ESPÍRITO SANTO, UBS DO DISTRITO DE ANGELO FRECHIANI

53. Investimento em Unidades Básicas de Saúde
Caçu, GOIÁS – Construção UBSF DIVINO CARLOS DE OLIVEIRA - DIVA
Açailândia, MARANHÃO, Ampliação UBS DO DISTRITO DE ANGELO FRECHIANI

54. Investimento em Unidades Básicas de Saúde
Borda da Mata, MINAS GERAIS – Reforma UBS Monsenhor Pedro Cintra
Aquidauana, MATO GROSSO DO SUL, Construção /ESF IZAURA BAES

55. Investimento em Unidades Básicas de Saúde
Borda da Mata, MATO GROSSO – Ampliação POSTO DE SAUDE DA BOJUI
Conceição do Araguaia, PARÁ, Reforma PSF José Gomes Soares

56. Investimento em Unidades Básicas de Saúde
Pombal, PARAÍBA – Construção UBS Dr Azuil Arruda Assis
Chã Grande, PERNAMBUCO, Reforma PSF Urbano II

57. Investimento em Unidades Básicas de Saúde
Francisco Macedo, PIAUÍ – Ampliação PS Aldeia
Arapongas, PARANÁ, Construção UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ARICANDUVA

58. Investimento em Unidades Básicas de Saúde
Areal, RIO DE JANEIRO – Ampliação PSF Alberto Torres
Upanema, RIO GRANDE DO NORTE, Ampliação Posto de Saúde Antônio Fernandes da Silva

59. Investimento em Unidades Básicas de Saúde
Alto Alegre dos Parecis, RONDÔNIA – Construção Unidade Básica de Saúde
Amajari, RORAIMA, Construção UBS Três Corações

60. Investimento em Unidades Básicas de Saúde
Jaguarão, RIO GRANDE DO SUL – Ampliação C S DR ARNALDO FERREIRA
Xavantina, SANTA CATARINA, Ampliação Unidade Sanitária Sede Xavantina

61. Investimento em Unidades Básicas de Saúde
Salgado, SERGIPE – Reforma USF do Povo Água Fria
Penápolis, SÃO PAULO, Construção Policlínica Jardim Planalto

62. Investimento em Unidades Básicas de Saúde
Ananás, TOCANTINS – Construção UNIDADE BASICA DE SAUDE CHAPADINHA 2

63. Investimento em Unidades Básicas de Saúde
Fonte: Sala de Apoio à Gestão Estratégica - SAGE, acesso 11/06/2013,16:30

64. Melhorar sua vida, nosso compromisso