Este documento define metas de aprendizagem para a educação pré-escolar em Portugal. Estabelece metas finais em várias áreas como Formação Pessoal e Social, Expressão e Comunicação, Linguagem Oral e Abordagem da Escrita, Matemática e Conhecimento do Mundo. As metas visam esclarecer as aprendizagens essenciais que as crianças devem ter antes de entrar no 1o ciclo, facilitando a transição entre a educação pré-escolar e o ensino básico.