Este documento apresenta o plano de ensino da disciplina de História do Direito Brasileiro ministrada na Faculdade Estácio de São Luís. O plano descreve os objetivos gerais e específicos da disciplina, seu conteúdo programático organizado em 7 unidades, a metodologia de ensino e avaliação dos alunos, além das bibliografias básica e complementar.

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DIREITO
Faculdade Estácio /São Luís
Plano de Ensino
DISCIPLINA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
Turma
DT1VO
PROFESSOR CHRISTIAN BURLE
Carga
Horária: 72
Curso: DIREITO
Ementa
Instituições, Historicidade Crítica e Novos Paradigmas. Instituições Greco-Romanas:
Família, Cidade e as Leis. Direito Medieval Dogmática Canônica. Tribunais.
Processos e Feiticeiros na Europa Moderna. Conquista, Instituições na América
Indígena. Capitalismo Moderno e Ordem Normativa Burguesa. Justiça e Burocracia
no Brasil Colonial. Elite e Magistrados na Sociedade Imperialista. Academia,
Formalismo e o Bacharelismo Liberal. Tradição Legal e Instituições Políticas
Nacionais. Repensando as Raízes Culturais Brasileiras. História Crítica das
Instituições Jurídicas.
Objetivos da Disciplina
GERAL
Perceber a importância do estudo da história do direito para a formação do bacharel,
através de uma análise crítica e reflexiva das instituições jurídicas.
Objetivo Específico
Conhecer o histórico das instituições jurídicas
Compreender as instituições jurídicas na atualidade a partir da sua análise histórica;
Utilizar os conhecimentos adquiridos como suporte para o entendimento dos diversos
ramos do direito.
Conteúdo Programático
Unidade I - Noções Introdutórias de História do Direito
- O conceito e objeto da História do direito;
- Historicidade crítica e novos paradigmas;
- O direito nas sociedades arcaicas: direito dos povos sem escrita

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Unidade II - História do Direito na antiguidade pré-clássica
- O direito egípcio;
- O direito hebraico;
- O direito dos povos de escrita cuneiforme;
- Outros sistemas;
Unidade III - O Direito da Antiguidade Clássica
- O direito na Gréica antiga;
- O direito romano e sua história externa;
- O direito romano e sua história interna;
- Instituições greco-romanas: família, cidade e leis
Unidade IV - Conquista e instituições na América Indígena;
Unidade V - O Período Medieval
- A Alta Idade Média;
- A Baixa Idade Média;
- O direito germânico;
- O direito canõnico;
- Tribunais, processos e feiticeiros na Europa Moderna
Unidade VI - O Período Moderno
- As ordenações do Reino;
- A consolidação do Estado Moderno.
Unidade VII - História do Direito Brasileiro
- O Direito na época do Brasil colonial;
- A influência do liberalismo no direito imperial Brasileiro
- As grandes codificações realizadas no período imperial
- O período republicano e a instabilidade sociopolítica;
- Os marcos legislativos do período republicano.
Metodologia
- Aulas expositivas dialogadas;
- Leitura e discussão de textos;
- Produção textual a partir de leituras;
- Exibição e discussão de filmes / documentários;
- Pesquisas individuais e em grupos;
- Seminários orientados
Sistema de Avaliação
- Provas escritas individuais;
- Apresentação de seminários;
- Participação ativa nas atividades da disciplina;
- Trabalhos individuais e em grupo.

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Bibliografia Básica
- BITTAR, Eduardo C. B (org. ) História do Direito Brasileiro. SP; Atlas, 2003
- CASTRO, Flávia L. de . História do direito: geral e Brasil. RJ: Lumen Juris, 2011.
- LOPES, José Reinaldo de L. O Direito na História. SP; Ed. Atlas, 2008
Bibliografia Complementar
- ALTAVILA, Jayme de. Origem dos direitos dos povos. SP; Ícone, 1995.
- AZEVEDO, Luis C. Introdução à História do Direito. SP: RT, 2007.
- CUNHA, Paulo e SOARES, A. História do Direito. Coimbra: Almedina, 2005.
- COULANGES, Fustel de. A cidade antiga. SP; Edipro, 2001
- CRETELLA JR, José. Direito Romano Moderno. RJ: Forense, 1999.
- DAVID, René. Os grandes sistemas do direito contemporâneo. SP: Martins Fontes,
1993.
- MACIEL, José e AGUIAR, Renan. História do direito. SP: Saraiva, 2011.
- WOLKMER, António C. Fundamentos de História do Direito . Belo Horizonte: Ed.
Del Rey, 2004.
- __________. História do Direito no Brasil. RJ: Forense, 2000.
Recursos Materiais
- Quadro;
- Data Show;
- Textos;
- Filmes / documentários
- TV / vídeo
Atividades Discentes
- Realização de provas individuais
- Apresentação de seminários
- Apresentação de trabalhos individuais / grupo
- Participação em sala de aula