Este documento apresenta um plano de curso para o mestrado em Antropologia da UFBA sobre comunidades tradicionais, ética e direito. O curso é composto por 15 aulas abordando tópicos como direitos de comunidades tradicionais e povos indígenas, racismo ambiental, conflitos de terra e recursos, e a ecologia de saberes.

1. Mestrado Antropologia UFBA
Comunidades tradicionais, ética e direito
Professor Doutor Ordep Serra (Supervisor) e Professor Doutor Julio
Cesar de Sá da Rocha
rochajulio@hotmail.com
julior@ufba.br
CONCEITOS GERAIS – DIREITO E COMUNIDADES TRADICIONAIS
AULA 1
- BOURDIEU, Pierre. O poder simbólico. Cap VIII, pp. 209-254
- HESPANHA, A. M. O caleidoscópio do Direito. pp. 272-315
AULA 2
- DIEGUES, Antônio C. Etnoconservação: novos rumos para a
conservação da natureza. Texto de Diegues (pp. 1-46) e de Edna
Castro (pp. 165-182)
- ALONSO, Margarida. Proteção do conhecimento tradicional? pp.

2. 287-316 (Livro “Semear outras soluções”, de Boaventura de Sousa
Santos)
AULA 3
- SOUTO, Cláudio; FALCÃO, Joaquim. Sociologia e Direito: duas
realidades inseparáveis. Parte II (pp. 88-95) e parte IV (pp. 255-
263)
AULA 4
- PINSKY, Jaime; PINSKY, Carla B. História da Cidadania. Texto de
Peter Demant, “Direitos para os excluídos” (pp. 343-383)
COMUNIDADES TRADICIONAIS
AULA 5
- FILHO, Carlos F. Marés de Souza. Multiculturalismo e direitos
coletivos. Cap. 1 (Livro “Reconhecer para libertar”, de Boaventura
de Sousa Santos)
- SILVA, Marina. Saindo da invisibilidade– a política nacional dos
povos e comunidades tradicionais. Inclusão social, Brasília, v. 2, n.
2, abr./set/ 2007.
- Decreto 6.040 de 2007 (internet www.planalto.gov.br )
AULA 6
- BARBIERI, Sania R. J. Os direitos constitucionais dos índios. pp.
21-57
- VILLARES, Luis Fernando. Direito e povos indígenas. Cap. 1, pp.
15-39
AULA 7
- CUNHA, Manuela Carneiro da. História dos índios no Brasil. pp.9-
24

3. - NEVES, Lino João de Oliveira.Olhos mágicos do Sul (do sul): lutas
contra-hegemônicas dos povos indígenas no Brasil.
AULA 8
SERRA, Ordep. Monumentos negros: uma experiência. Afroasia, 33,
pp. 169-205 (internet)
SERRA, Ordep. Os afrobrasileiros sob ataque, prelo.
AULA 9
- MOTA, Fábio Reis. O que é de um, não é de outro: conflitos e
direitos na ilha de Marambaia. (Livro “Conflito social e meio
ambiente”, pp. 93-125)
AULA 10
- Estatuto da Igualdade Racial (internet www.planalto.gov.br)
- Decreto 4.887 de 2003 (internet www.planalto.gov.br )
- ADIN 3239 (internet www.planalto.gov.br )
-ROCHA, Julio Cesar de Sá da. Direito Ambiental e Racismo
Ambiental: Direitos Humanos e Justiça Ecológica.(Livro “Temas de
Teoria da Constituição e Direitos Fundamentais, PP.201-209)
AULA 11
- DIEGUES, Antônio C; VIANA, Virgílio M. Comunidades tradicionais
e manejo de recursos. Pesca e uso comunitário do espaço, pp. 123-
129
AULA 12
- - Revista Salinas. Matéria “Meu contrato é com a lama”.
AULA 13
- ROCHA, Ana F. A defesa dos direitos socioambientais no judiciário.
A demarcação da terra indígena raposa-serra do sol. pp. 381-422
- Julgamentos e Sumulas do STF, FAGA, Tânia Regina Trombini, pp.
153-162

4. AULA 14
SANTOS, Boaventura de Sousa. A ecologia de saberes. A Gramática
do tempo, PP. 137-165
AULA 15
Ecologia de saberes – dabates interculturais com lideranças dos
povos e comunidades tradicionais