1. O documento descreve a expansão territorial do Brasil colonial através das bandeiras no século 16-18 e os tratados de limites que definiam as fronteiras com outros países. 2. As bandeiras contribuíram para a expansão do território brasileiro para além da linha do Tratado de Tordesilhas através da exploração, povoamento e descoberta de ouro. 3. Uma série de tratados entre Portugal e países vizinhos, como Espanha e França, estabeleceram as fronteiras do Brasil, sendo

1. COLÉGIO MILITAR
DISCIPLINA DE HISTÓRIA PROFESSORA VANIA
ASSUNTO: EXPANSÃO TERRITORIAL E TRATADOS DE LIMITES
Diversos fatores contribuíram para o modo como o território brasileiro do período colonial
foi sendo ocupado, povoado e, posteriormente, ampliado. Até o fim do século 16, os portugueses
pouco conheciam as características das terras do interior da colônia.
A) INICIO DO POVOAMENTO: mesmo depois do início do processo de colonização, com a
criação das Capitanias Hereditárias entre 1534 e 1536, e com o estabelecimento do Governo Geral,
em 1549; as terras do interior ainda tinham sido pouco exploradas. A colonização do território
brasileiro seguiu inicialmente um padrão típico de ocupação e povoamento das regiões litorâneas.
Ocupar e povoar o litoral era um fator estratégico para a consolidação da posse de Portugal sobre as
novas terras, afastando-se assim o risco de incursões e invasões estrangeiras por mar.
A ocupação do território foi um dos maiores problemas enfrentados pela Metrópole, devido aos
vários obstáculos surgidos, como: falta de recursos e de pessoal, condições naturais nem sempre
favoráveis, ataques indígenas, etc. Esses fatores tornaram muito lenta a colonização do litoral e
impuseram enormes dificuldades ao povoamento do interior.
B) EXPANSÃO TERRITORIAL: representou a incorporação ao domínio português de uma vasta
extensão de terras localizadas além do Tratado de Tordesilhas, como também a ocupação efetiva de
terras já pertencentes a Portugal.
Os fatores responsáveis pela expansão territorial foram: as bandeiras, a pecuária e a expansão
oficial.
ENTRADAS E BANDEIRAS
As expressões Entradas , bandeiras e Monções são utilizada para designar, genericamente, os
diversos tipos de expedições empreendidas à época do Brasil Colonia com o objetivo de explorar o
território, procurar metais preciosos e captura ou extermínio de índios ou negros fugidos.
Definições
• as chamadas Entradas tinham a finalidade de explorar o território, eram financiadas pelos
cofres públicos e com o apoio do governo colonial em nome da Coroa de Portugal, ou seja,
eram expedições organizadas pelo governo de Portugal.
• as Bandeiras foram iniciativas de particulares, que com recursos próprios buscavam
obtenção de lucro. Seus membros ficaram conhecidos como Bandeirantes.
• as Monções eram expedições fluviais paulistas que partiam de Porto Feliz, às margens do
Rio Tietê, com destino às áreas de mineração em Mato Grosso, com a finalidade de
abastecê-las . As canoas levavam mantimentos, ferramentas, armas, munições, tecidos,
instrumentos agrícolas e escravos negros, entre outras mercadorias para serem
comercializados nos povoados, arraiais e vilas do interior. Na volta, traziam principalmente
ouro e peles. Temos que considerar o aspecto particular desse fenômeno na região
Amazônica, em busca não apenas do extrativismo das chamadas drogas de sertão,
especiarias, apreciadas na Europa como por exemplo: o urucum, o guaraná, mas também em
busca do apresamento do próprio indígena.

2. AS BANDEIRAS
Tiveram como núcleo de irradiação a capitania de São Vicente, especialmente a cidade de São Paulo.
Com o declínio da produção açucareira, a capitania passa a viver de uma economia de subsistência,
escravizando índios para usá-los como mão de obra doméstica. Com uma população pobre, o único
recurso foi procurar recursos fora de São Paulo, daí a formação das Bandeiras.
Tipos de Bandeiras:
_ De caça ao índio ou de apresamento;
– Bandeiras de lavagem ou de Ouro e Diamante;
– As monções;
– Sertanismo de contrato.
Bandeiras de apresamento – Na primeira metade do século XVII, os holandeses conquistaram os
principais mercados fornecedores de escravos na África e as regiões produtoras de açúcar no
Nordeste brasileiro. Monopolizando o tráfico negreiro, os holandeses só forneciam escravos às
regiões brasileiras que estavam sob seu domínio. A Bahia e o Rio de Janeiro, onde também se
produzia açúcar, com a suspensão do tráfico, passaram a se constituir em amplos mercados para a
mão de obra indígena, alcançando aí altos preços. Assim, o índio, que até então era caçado para o
trabalho, passava agora a ser caçado como mercadoria.
Os bandeirantes ingressaram então numa fase de apresamento maciço, penetrando no sertão,
atacando as missões jesuíticas de Guaíra, Itatim, Tape, localizadas na região Paraná-Paraguai e Rio
Grande do Sul, onde milhares de índios trabalhavam na terra ou no pastoreio, dirigidos e orientados
pelos padres marianos. Dentre as bandeiras apresadoras destacaram-se a de Antonio Raposo Tavares
e Manuel Preto.
Com a reconquista de Angola, em 1648, por Portugal, é restabelecido o tráfico negreiro para
o Brasil português. E, como o negro africano era considerado mais produtivo que o indígena
brasileiro, os colonos preferiam o trabalho do escravo negro. Além disso, os lucros do comércio
escravista passariam para os portugueses, deixando de ser dos colonos bandeirantes. Dessa forma, o
apresamento entra em declínio, deixando como resultado a escravidão de milhares de índios, a
destruição das missões e a ruptura da linha de Tordesilhas, penetrando em terras espanholas que
seriam, mais tarde, incorporadas ao Brasil.
Bandeiras de ouro de lavagem – Na segunda metade do século XVII, Portugal atravessa uma séria
crise econômica devido ao domínio espanhol (1580-1640) e à decadência da economia açucareira,
em vista da concorrência antilhana feita pelos holandeses. Nesse contexto, a Coroa portuguesa,
ansiosa em aumentar sua arrecadação, incentiva a busca de metais preciosos, prometendo honrarias
e privilégios aos que descobrissem minas. Assim, os bandeirantes paulistas, que atravessavam a
decadência da preação de índios devido ao restabelecimento do tráfico negreiro, partem para o
interior em busca de metais preciosos, conseguindo descobrir as minas de ouro de Caeté, Sabará e
Vila Rica, na região das “gerais”.
As “gerais” povoam-se rapidamente; paulistas e depois os “emboabas” (nome dado aos
forasteiros que chegaram depois dos paulistas) passam a disputar as minas, provocando a Guerra
dos Emboabas, em 1708, quando vários paulistas são massacrados no Capão da Traição. Após a
guerra, os paulistas dirigiram-se para Goiás e Mato Grosso, onde descobriram outras minas de ouro.
Além da penetração a pé, bandeirantes de Itu, Porto Feliz, Leme e Tietê organizaram expedições
fluviais pelo rio Tietê, a fim de chegar a Mato Grosso. Essas bandeiras ficaram conhecidas como
“monções”.

3. As monções: eram expedições que seguiam pelos rios, foram responsáveis pela interiorização do
comércio e pela formação de vários núcleos de povoação além da linha de Tordesilhas.
As bandeiras de ouro de lavagem ocasionaram maior extensão do povoamento português para além
da linha de Tordesilhas, sedimentando a conquista através da formação de vários núcleos de
povoamento. Além disso, provocou o surgimento de uma nova atividade econômica: a mineração
do século XVIII.
Bandeiras de sertanismo de contrato: foram expedições contratadas por donatários, governadores
ou senhores de engenho, a fim de combater índios, capturar escravos fugidos ou destruir quilombos
(redutos de escravos fugidos).
O mais importante foco de resistência negra contra a escravidão foi o quilombo de Palmares,
que se formou na serra da Barriga, em Alagoas. Nessa região de difícil acesso, desenvolveu-se uma
comunidade autossuficiente que produzia milho, mandioca, banana, cana-de-açúcar e que, durante
certo período, chegou a comercializar seus excedentes com as regiões vizinhas. Palmares
estabeleceu-se ao longo do século XVII, chegando a abrigar mais de 20 mil negros fugidos dos
engenhos, dispersos durante a invasão holandesa. (...) Em 1694, depois de um longo cerco, o
paulista Domingos Jorge Velho, a serviço dos senhores de engenho, invadiu e destruiu Palmares.
Muitos de seus habitantes conseguiram fugir e reorganizaram-se sob o comando de Zumbi,
continuando a luta contra os brancos. Em 20 de novembro de 1695, Zumbi, o mais famoso líder da
luta pela liberdade dos escravos, foi preso, morto e esquartejado, sendo sua cabeça exposta numa
praça de Recife para atemorizar as possíveis rebeliões.
TRATADOS DE LIMITES
A partir do século XVI, por conta das frentes de penetração (Entradas e Bandeiras) e da
União Ibérica (1580-1640), o Meridiano de Tordesilhas (1494) que partilhava o mundo entre
Portugal e Espanha, perdeu a validade. Após a restauração da soberania lusa, emergiram na América
Latina conflitos entre portugueses e espanhóis na região do Rio da Prata, e também no Amapá com
os franceses que buscavam ocupar toda a margem esquerda do Rio Amazonas.
A fundação pelos portugueses (1680) da Colônia do Santíssimo Sacramento (atualmente
terras uruguaias) tem como contrapartida espanhola a fundação jesuítica dos Sete Povos das
Missões (1687) e a ocupação da Colônia do Sacramento. A tentativa de amenizar os conflitos na
América do Sul dão origem ao Tratado de Utrecht (1713), onde a França reconhece, no extremo
Norte, o Oiapoque como limite entre a Guiana e o Brasil. No Sul os espanhóis devolvem a Colônia
do Sacramento aos portugueses (1715).
Mas nem sempre a diplomacia conseguia eliminar as disputas das populações locais e a latência das
tensões, apesar da importância do Tratado de Madri (1750), onde Alexandre de Gusmão garantiu
para Portugal, pelo princípio do usucapião (Uti Possidetes - a posse pelo uso), a legalização das
incorporações territoriais luso-brasileiras, definindo o atual contorno do Brasil. Por este tratado, foi
assegurada à Espanha a posse da Colônia do Sacramento, tendo sido garantida para os portugueses
os Sete Povos das Missões.
A permanência dos conflitos na Região Platina, levam a alterações em 1761 do Tratado de Madri,
com a assinatura do Tratado de Santo Idelfonso, cujos limites nunca foram demarcados, arrastando-
se até 1801 (após a Guerra Ibérica entre Portugal e Espanha), quando o Tratado de Badajós
incorpora definitivamente os Sete Povos das Missões à Portugal.

4. Resumo dos tratados de limites:
1. O primeiro Tratado de Utrecht entre Portugal e França (1713) estabeleceu as fronteiras
portuguesas do norte do Brasil: o rio Oiapoque foi reconhecido como limite natural entre a Guiana e
a Capitania do Cabo do Norte. A França reconhece o direito de Portugal à bacia do Amazonas.
2. O segundo Tratado de Utrecht entre Portugal e Espanha (1715) tratou da segunda devolução da
Colônia de Sacramento a Portugal.
3. O Tratado de Madri (1750) redefiniu as fronteiras entre as Américas Portuguesa e Espanhola,
anulando o estabelecido no Tratado de Tordesilhas: Portugal garantia o controle da maior parte da
Bacia Amazônica, enquanto que a Espanha controlava a maior parte da baixa do Prata. Neste
Tratado, o princípio da usucapião (uti possidetis), que quer dizer a terra pertence a quem a ocupa,
foi levado em consideração pela primeira vez.
+ Guerras Guaraníticas (1754-1777): foi a revolta dos índios de Sete Povos das Missões liderados
pelos jesuítas. É preciso lembrar que o Marquês de Pombal irá expulsar os jesuítas do Brasil em
1759 e mover forte perseguição à ordem religiosa.
- motivos: os jesuítas não concordavam com a entrega de Sete Povos das Missões para os
portugueses e os índios suspeitavam de uma possível ocupação de suas terras e da escravização.
- repressão portuguesa: a população de Sete Povos das Missões foi chacinada pelas tropas
portuguesas.
4. Tratado de El Pardo (1761):- anulava o Tratado de Madri e a Colônia do Sacramento voltava
para Portugal.
5. Tratado de Santo Ildefonso (1777):- a Colônia do Sacramento e Sete Povos das Missões foram
devolvidos para a Espanha em troca da Ilha de Santa Catarina.
6. Tratado de Badajós (1801):- confirmava os limites estabelecidos pelo Tratado de Madri.
Finalmente as fronteiras do Sul são definidas mas não antes de várias disputas violentas. Em
consequência, o Sul se tornou militarizado.
ADMINISTRAÇÃO POMBALINA (1750-1777)
− Marquês de Pombal: ministro do rei D. José I
− buscou salvar Portugal da dependência inglesa.
− desejava anular os efeitos desastrosos do Tratado de Methuen para a economia portuguesa.
− estimulou as manufaturas portuguesas.
− proibiu a exportação de ouro.
− combateu vigorosamente o contrabando.
− criação da Companhia de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e da Companhia de Comércio de
Pernambuco: visava racionalizar a
exploração da colônia para recompor a economia da metrópole → monopólio do comércio e da
navegação.
− centralismo e fortalecimento do Estado metropolitano: choque com parcela da nobreza e com a
Companhia de Jesus.
− expulsou os jesuítas (1759): acusava-os de constituírem um império em terras brasileiras.
− escolas régias: professores leigos.
− reforma na Universidade de Coimbra: ciências exatas, naturais e jurídicas.
− transferência da capital do Estado do Brasil de Salvador para o Rio de Janeiro.
− política colonial marcada pelos excessos e abusos: política fiscal rígida e opressiva.
− instituiu a derrama.