O documento discute a eutanásia, abordando suas definições, tipos, visões de religiões e situação legal em Portugal. A eutanásia ativa é considerada crime, enquanto os cuidados paliativos visam aliviar dor sem acelerar morte. Existem debates sobre autonomia individual versus direito à vida.

1. Uma questão de vida e de… morte

2. “Um “NÃO” dito com
convicção é melhor e mais
importante que um “SIM” dito
meramente para agradar, ou
pior ainda, para evitar
complicações.”
(Gandhi)

3. “Quero morrer. Não sei mais
que estou fazendo por aqui. Não
vejo sentido em continuar uma
existência em que sou apenas
um mero observador dos
acontecimentos e vidas que me
cercam. Dou um grito de
angústia expressando esse
desejo de fechar os olhos. O que
posso fazer para que as pessoas
me compreendam?”
Excerto do filme “Mar Adentro”

4. Afinal o que é a Eutanásia?
 “ boa morte”- “eu” (boa) e “thanatos” (morte).
 Acto no sentido de provocar a morte a pedido de uma pessoa
que sofra ou não de uma doença incurável.
 Eutanásia pretende, desta forma, designar uma morte
desejada voluntariamente por uma pessoa executada
activamente por outra pessoa.

5. Quanto ao tipo de acção
EUTANÁSIA
ACTIVA
Morte negociada entre o doente e o
profissional
PASSIVA
Interrupção de todos os cuidados
médicos

6. Quanto ao consentimento do paciente
Voluntária
Provocada
por vontade
do paciente
Não
voluntária
Provocada sem
que o doente
tenha
manifestado a
sua posição
Involuntária
Provocada
contra a
vontade do
paciente
EUTANÁSI
A

7. Conceitos relacionados
Distanásia
Ortonásia
Mistanásia
Utilização de todos os meios
para prolongar a vida
Reconhece-se o momento
natural do indivíduo
Doentes que não chegam a ser
pacientes / doentes vítimas de erro
médico

8. História da Eutanásia no
mundo
 Não é um fenómeno
recente.
 O termo Eutanásia
não existe desde a
origem da sua
prática.
 Surge no séc. XVII
com Bacon.

9. ♣ uma incursão
HISTÓRICA
Culturalmente,
• A morte no mundo ocidental moderno é normalmente
relacionado com a velhice.
• Já nas sociedades tradicionais as pessoas mais velhas eram
geralmente muito respeitadas.

10. • A Cultura Celta permitia que os filhos
matassem os seus pais que estivessem velhos e
doentes;
• O Rei Saul (1º rei dos israelitas, 1015 a.c),
gravemente ferido, na guerra com os filisteus,
pediu que o matassem para não sofrer;
♣ uma incursão HISTÓRICA

11. • Na Índia, os doentes incuráveis eram atirados ao
Rio Ganges com as narinas e a boca obstruídas
com barro;
• Nos Circos Romanos, os imperadores, quando do
seu lugar voltavam o polegar para baixo, estavam
a autorizar a execução da eutanásia aos
gladiadores feridos nos combates, abreviando-
lhes a morte;
♣ uma incursão
HISTÓRICA

12. • No século XIX, o Estado da Prússia criou um plano de saúde
que previa a aplicação da Eutanásia nas pessoas que se
tornavam incompetentes para o fazer;
• Na Europa do século XX, a Eutanásia encontra-se associado à
Eugenia (ciência que estuda as condições mais favoráveis à
reprodução humana e ao aperfeiçoamento da raça). Hitler levou
a cabo a eliminação de pessoas deficientes; doentes
indesejáveis e pacientes terminais numa tentativa de
Higienização Social e não como forma de compaixão ou
piedade.
♣ uma incursão HISTÓRICA

13. ♣ a Eutanásia na visão da
RELIGIÃO
Fundado, na Índia, por
Siddharta Gautama, 480-
400 a.c. - Budda ou “o
iluminado”
O BUDISMO
Filosofia que se
baseia na
iluminação e na
compaixão
Via não teísta
A morte
• não é o fim da vida, mas, um momento de transição
• fisicamente é causada pelo cortar da respiração

14. ♣ a Eutanásia na visão da RELIGIÃO
→ o desejo do indivíduo por uma morte suave
→ o dever do médico em não causar dano
→ o desejo da sociedade em preservar a vida
→ o direito das pessoas em determinarem a hora da sua
passagem para a outra existência
O BUDISMO
tem vindo a reconhecer importância do equilíbrio
entre:

15. ♣ a Eutanásia na visão da RELIGIÃO
“A Declaração Islâmica dos Direitos Humanos” (1981)
→ proclama o “direito à vida”
→ a vida humana surge como “sagrada e inviolável”
→ os direitos humanos provêm de Deus
→ proíbe o suicídio
→ e diz que o médico islâmico deverá proteger a
vida humana (...) “fazendo o máximo para
libertá-la da doença, da dor, da ansiedade e
da morte...”
O ISLAMISMO
(“submissão à vontade de DEUS”)

16. ♣ a Eutanásia na visão da RELIGIÃO
→ o moribundo é uma pessoa viva, logo, deverá ser tratado
com a mesma consideração que uma pessoa vivente
→ a prática da Eutanásia não é permitida
→ o médico pode ser preso e acusado de assassínio
se não cumprir a lei
O JUDAÍSMO
(assenta no Talmud - Bíblia Judaica)
diz que:

17. ♣ a Eutanásia na visão da RELIGIÃO
A Igreja Católica (1980) a partir da “Declaração
sobre a Eutanásia” proclama:
→ a Eutanásia, como um crime contra a vida e um
atentado contra a humanidade
→ a vida humana como um dom de Deus
O CRISTIANISMO
“Liberdade para matar não é a verdadeira liberdade,
mas uma tirania que reduz o ser humano à escravidão”
Papa Bento XVI

18. SINTETIZANDO:
A EUTANÁSIA é considerada, por diferentes religiões, como um
acto que atenta contra os Direitos Humanos e contra o carácter
sagrado da Vida Humana.
♦

19. Como se administra?
•Ingestão ou inoculação injectável de dose letal de
barbitúricos.
•Mínima margem de segurança entre a dosagem
terapêutica e tóxica.
•Actua no sistema nervoso central.
•Reduz funções de alguns sistemas fundamentais.
•Alívio, sedação, hipnose, anestesia, coma e
morte.
•Sobredosagem reflectida.

20. Consenso da Equipe
de Saúde
Certeza do prognóstico
Certeza do diagnóstico
Conduta standard
Desejo do paciente/representante
Legalidade da conduta proposta
Expectativa da comunidade
Parecer da equipe

21. Argumentos a favor
 Viver é um direito e não uma obrigação.
 Caminho para evitar dor e sofrimento de pessoas sem qualidade de
vida ou em fase terminal.
 Medo da solidão e de ser um estorvo.
 Falta de esperança e de expectativa.
 Morte com conforto.

22. Argumentos contra
 Cuidados paliativos.
 Religião.
 Legislação portuguesa.
 Desrespeito por códigos deontológicos.
 Interesses consequentes da legalização.
 Relação médico/utente afectada negativamente.

23. Cuidados Paliativos
Cuidados activos e globais, prestados aos doentes e
às suas famílias por uma equipa multidisciplinar,
quando a doença já não responde ao tratamento
curativo e a expectativa de vida é relativamente
curta.

24. Quem beneficia destes
cuidados?
 Doentes que não têm perspectiva de tratamento
curativo.
 Doentes cuja doença progride rapidamente.
 Doentes que sofrem intensamente.
 Doentes que exigem apoio específico, organizado e
interdisciplinar.

25. UNIDADES DE C. PALIATIVOS
 Instituto Português de Oncologia do Porto
 Serviço de Medicina Interna e Cuidados Paliativos do
IPO de Coimbra
 Serviço de Medicina Paliativa dos Hospital do Fundão
 Equipa de Cuidados Paliativos de São João do Porto
 Equipa de Cuidados Continuados do Centro de Saúde
de Odivelas
 Santa Casa da Misericórdia da Amadora
 Santa Casa da Misericórdia de Azeitão

26. Legislação em Portugal
Artigo 1º
“Portugal é uma República soberana, baseada na
dignidade da pessoa humana e na vontade popular, e
empenhada na construção de uma sociedade livre,
justa e solidária.”
 Direito à vida é o mais importante na Constituição.
 Não é um direito da pessoa sobre ela mesma.
 Não há um “direito à morte”.
 Não há direito à Eutanásia.

27. Artigos
“ A lei protege os indivíduos contra qualquer ofensa ilícita
ou ameaça à sua personalidade física ou moral”.
“ Quem matar outrem determinado por pedido sério,
instante, e expresso que ela lhe tenha feito,é punido até 3
anos, sendo a tentativa punível”.
“ A eutanásia homicida é distinta da eutanásia a pedido da
vítima” .

28. A Bioética
 Estudo multidisciplinar das ciências da vida.
 Actua sob princípios sólidos.
 Busca orientar prática científica.
 Regulamenta através da OMS os direitos e deveres do
doente.
 Constitui argumento contra.
“Eu juro, por Apolo (…) Aplicarei os regimes para o bem
do doente segundo o meu poder e entendimento, nunca
para causar dano ou mal a alguém. A ninguém darei por
comprazer, nem remédio mortal nem um conselho que
induza a perda.” Hipócrates

29. A Eutanásia lá fora
 Holanda
 Bélgica
 Oregon, Estados Unidos
da América
 Itália
 Espanha
 Dinamarca
 Alemanha
 França
 Suíça
LÍCITO ILÍCITO

30. Casos Reais
 Ramón Sampedro
 Tetraplégico durante 29
anos.
 Solicitou eutanásia mas foi-
lhe negada.
 Planeia a sua morte com a
ajuda de amigos .
 Deixou gravado últimos
momentos de vida .

31.  Nancy Cruzan
 Vítima de acidente
rodoviário.
 Coma vegetativo aos 26
anos.
 Luta nos tribunais para
averiguar as suas
convicções acerca da
Eutanásia.
 Juízes decidem pela sua
morte.
 Máquinas foram
desligadas.
 Terri Schiavo
 Adolescente de 90 kg.
 Dieta rigorosa prolongada.
 Desordem alimentar.
 Estado vegetativo
permanente.
 Luta nos tribunais.
 Autorização para retirar o
tubo de alimentação.

32.  Vincent Humbert
 Grave acidente rodoviário aos 20
anos.
 Coma durante 9 meses.
 Tetraplégico, cego, surdo.
 Curiosa forma de comunicação.
 Pedido de eutanásia a Jacques
Chirac em 2002.
 Escreveu livro Eu peço-vos o
direito de morrer.

33. Dignidade
“Esta vida é uma estranha hospedaria,
De onde se parte quase sempre às tontas,
Pois nunca as nossas malas estão prontas,
E a nossa conta nunca está em dia.”
Mário Quintana

34. Quem nos garante que, no meio de nós, um dia,
não estará alguém na posição de actor
Principal deste filme?
Vamos querer que outros decidam por nós?