O documento descreve um estudo realizado para delimitar os perímetros de proteção de poços de abastecimento público no oeste do estado de São Paulo, Brasil. O estudo mapeou e avaliou as condições de 731 poços ativos, identificou fontes potenciais de contaminação e calculou os perímetros de alerta. As principais recomendações incluem restrições em potenciais fontes poluidoras dentro dos perímetros de proteção e melhorias na proteção sanitária dos poços.

1. ESTABELECIMENTO DE SUBSÍDIOS PARA A
DELIMITAÇÃO DE PERÍMETRO DE PROTEÇÃO DE
POÇOS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO NA REGIÃO
OESTE DO ESTADO DE SÃO PAULO
Mara Akie Iritani; Ana Maciel de Carvalho; Sibele Ezaki; José Luiz Albuquerque Filho; Nádia Franqueiro
Corrêa; Ana Candida Melo Cavani Monteiro; Priscila Ikematsu; Fernando Fernandez; André Luiz Ferreira;
Tatiana Luiz Tavares; Luiz Gustavo Faccini; Luciana Martin Rodrigues Ferreira; Geraldo Hideo Oda

2. • O SAB abastece integralmente 32,5% dos municípios do ESP (SILVA et al., 2005);
• Na última década, a utilização desse recurso para o abastecimento público aumentou
em 80% (Comitê de Bacia Hidrográfica do Aguapeí e Peixe - CBH-AP, 2013);
• Aquífero livre e com vazão potencial por poço variando de 10 a 80 m³/h (Mancuso e
Campos, 2005), há facilidade e menor custo de explotação.
• O monitoramento de poços de abastecimento dos aquíferos paulistas, executado pela
Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), tem demonstrado alterações
em vários parâmetros físico-químicos que são indicadores da qualidade da água do
SAB. Dentre os parâmetros químicos analisados, o nitrato (NO3), cromo (Cr), bário
(Ba), alumínio (Al) e ferro (Fe), apresentam frequentemente concentrações superiores
aos valores de potabilidade (CETESB, 2013).
SISTEMA AQUÍFERO BAURU NO ESTADO DE SÃO PAULO
Quantidade
Qualidade
PROTEGER PARA NÃO FALTAR!

3. Lei Estadual nº 6.134/88
Proteção das águas subterrâneas
Decreto Estadual nº 32.955/91
Regulamenta a Lei Estadual nº 6.134/88
Área de Proteção de Poços e outras Captações (Artigos 24 e 25)
• Perímetro Imediato de Proteção Sanitária: abrange um raio de 10 m a
partir da captação.
• Perímetro de Alerta: contra poluição por poluente não conservativo e
toma por base um tempo de trânsito de 50 dias no sentido de fluxo a
partir do ponto da captação.
Publicação em 2010 - Roteiro orientativo para
delimitação de área de proteção de poço
2° Edição em 2012
Elaborada por IG/SMA e Colaboração: IPT e USP
Recomendação da CTAS/CRH:
Baseada no PERH 2012-2015
(Área Temática 4 - Proteção, conservação e recuperação
de recursos hídricos)
COLOCAR EM PRÁTICA!

4. Empreendimento:
2012-CORHI-132
Tomador:
Instituto Geológico - IG/Secretaria do Meio
Ambiente - SMA
Executante:
Instituto de Pesquisas Tecnológicos -IPT
Agente Técnico:
Departamento de Águas Energia Elétrica - DAEE
Projeto:
“Delimitação de perímetros de proteção de
poços de abastecimento público
– Sistema Aquífero Bauru”
Primeira proposta para a proteção dos
recursos hídricos subterrâneos captados por
poços de abastecimento público !
Grupo de Acompanhamento Técnico:
IG-SMA, DAEE, CETESB, SABESP e CVS

5. OBJETIVO
Delimitar o Perímetro de Alerta (PA) e avaliar as condições do Perímetro Imediato de
Proteção Sanitária (PIPS) dos poços de abastecimento público que explotam o Sistema
Aquífero Bauru em 120 municípios com até 20 mil habitantes.
UGRHI
Total de
Municípios
12 2
15 34
16 14
17 4
18 15
19 15
20 14
21 11
22 11
Total 120

6. PERÍMETRO DE PROTEÇÃO DE POÇO
Limite: considera um perímetro no
entorno da captação que delimita as
águas de recarga do aquífero que
contribuem diretamente para o poço.
Princípio: baseia-se no controle e
restrição do uso e ocupação do solo na
área de proteção do poço.
Fonte: modificado de Foster et al. (2006).

7. CÁLCULO DO PERÍMETRO DE ALERTA
Raio Fixo Calculado

8. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS

9. LEVANTAMENTO DE DADOS EXISTENTES
Poços:
• Sabesp (416 poços); e
• DAEE (534 poços)
Localização;
Perfil construtivo;
Perfil geológico;
Teste de vazão;
Regime de operação; e
Dados de nível da água.
Fontes potenciais de contaminação (3.665 atividades)
• CETESB (SIPOL – Sist. de informações de Fontes de Poluição)
Áreas contaminadas (70 áreas declaradas)
• CETESB (site)

10. LEVANTAMENTO DE DADOS DE CAMPO (POÇOS)
 Cadastro de poços:
• 879 poços visitados (ativos, tamponados e desativados)
• 731 poços ativos (em operação atualmente)
o Localização;
o Medição do nível da água;
o Avaliação da proteção sanitária e
o conservação;
o Limpeza ao redor; e
o Registro de ocorrência de inundação.

11. Cadastro de fontes potenciais de contaminação:
o Identificação;
o Localização;
o Tipo de atividade;
o Esgotamento sanitário;
o Registro de ocorrência de inundação.
LEVANTAMENTO DE DADOS DE CAMPO (ATIVIDADES)
FONTES DIFUSAS
FONTES PONTUAIS

12. RESULTADOS

13. PERÍMETRO DE ALERTA
731 poços ativos
14
221
353
110
33
0
50
100
150
200
250
300
350
400
0-10,0 10,1-20,0 20,1-30,0 30,1-40,0 >40,0
N°depoços
Raio calculado do Perímetro de Alerta (m)

14. PROTEÇÃO SANITÁRIA
PRINCIPAIS PROBLEMAS ENCONTRADOS

15. LAJE COM ÁREA
INADEQUADA
LAJE COM RACHADURAS
E/OU
QUEBRADA
Apenas 43 poços não tinham laje

16. LIMPEZA DO POÇO
INADEQUADA

17. CERCA AO REDOR
INADEQUADA
POÇOS SEM CERCA
AO SEU REDOR
Apenas 38 poços não tinham cerca

18. FONTES POTENCIAIS DE
CONTAMINAÇÃO
Pontuais: 57
Difusas: 272
Pontuais: 294
Difusas: 393329 Fontes 687 Fontes

19. SISTEMA VISUALIZADOR DE INFORMAÇÕES
GEORREFERENCIADAS (SVI)

20. DIRETRIZES, RESTRIÇÕES E RECOMENDAÇÕES GERAIS
Decreto Estadual nº 32.955/91
(Artigos 24 e 25)
 Restrições no PIPS
• Limite deve ser cercado por um raio de 10 m ao redor do poço;
• Proibida a entrada ou penetração de qualquer poluente.
 Restrições no Perímetro de Alerta
• Controle das fontes poluidoras existentes
(atividades com Elevado e Moderado
Potencial de contaminação);
• Restrições a novas atividades potencialmente
poluidoras.
Poços futuros – selecionar áreas com
características favoráveis e que não
tenham e não venham a ter atividades
potencialmente poluidoras.

21. PIPS: Instrução Técnica DAEE nº 6, de 14/12/2015 (DAEE, 2015)
Área superior a 1 m²
• Laje de Proteção
• Tampa
• Tubo de revestimento
Espessura mínima de 0,10 m
Cimentação do espaço anelar entre
tubo de revestimento e parede da
perfuração (profundidade mínima de
20 m, espessura mínima de 0,075m)
Coluna de revestimento:
altura mínima de 0,5 m
acima da laje
Caimento do centro
para a borda

22. AGRADECIMENTOS
• Aos representantes da CETESB, DAEE, SABESP e Centro de Vigilância Sanitária
que compunham o Grupo de Acompanhamento Técnico pelas informações, ideias e
críticas;
• À Gerôncio Rocha, pelo incentivo ao desenvolvimento do estudo;
• Aos escritórios regionais da SABESP, aos serviços municipais de abastecimento de
água e às prefeituras dos municípios estudados pelo fornecimento de informações e
apoio nos trabalhos de campo;
• Aos Comitês de Bacia Hidrográfica do Turvo-Grande e Aguapeí-Peixe pelo apoio ao
desenvolvimento e divulgação do estudo;
• Aos estagiários e técnicos pelo apoio nos trabalhos de campo e escritório;
• À diretoria e ao setor administrativo-financeiro do Instituto Geológico pelo apoio na
obtenção de financiamento e uso dos recursos para execução do estudo; e
• Ao FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos) pelo financiamento.

23. Publicação
Em breve!

24. REFERÊNCIAS
• CBH-AP – COMITÊ DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS AGUAPEÍ E PEIXE - UGRHI’s 20 e 21, 2013. Relatório
de Situação dos Recursos Hídricos 2012 – ano base 2011. Marília, 2013.
• CETESB – COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, 2013. Relatório de qualidade das águas
subterrâneas no Estado de São Paulo. São Paulo: 2010 - 2012. Disponível em:
http://www.cetesb.sp.gov.br/Solo/agua_sub/rede_resultados.asp.
• DAEE – DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, 2015. Diretoria de Procedimentos de Outorga e
fiscalização: Instrução técnica. DPO N° 006, atualizada em 14//12/2015. (2015).
• FOSTER, S.; HIRATA, R.; GOMES, D.; D’ELIA, M.; PARIS, M., 2006. Proteção da qualidade da água subterrânea: um
guia para empresas de abastecimento de água, órgãos municipais e agências ambientais. Washington: Banco Mundial,
2006. 104 p.
• IRITANI, M. A.; EZAKI, S., 2012. Roteiro orientativo para delimitação de área de proteção de poço. Cadernos do Projeto
Ambiental Estratégico Aquíferos. São Paulo, Instituto Geológico, n. 2, 2012. 60p. Disponível em:
www.ambiente.sp.gov.br/aquiferos e www.igeologico.sp.gov.br. Acesso em: 07 jun. 2012.
• SÃO PAULO (Estado). Lei n° 6.134/88 de 2 de junho de 1988. Dispõe sobre a preservação dos depósitos naturais de
águas subterrâneas do Estado de São Paulo, e dá outras providências. Disponível em:
<http://www.comitepcj.sp.gov.br/download/Lei-6134-88.pdf>
• SÃO PAULO (Estado). Decreto n° 32.955, de 7 de fevereiro de 1991. Regulamenta a Lei n° 6.134, de 2 de junho de
1988. Disponível em: <http://www.quimlab.com.br/PDF-
LA/Decreto%2032955%20%20Preserva%E7%E3o%20de%20%C1gua%20Subterr%E2nea.pdf>
• SILVA, F.P.; KIANG, C.H.; CAETANO-CHANG, M.R., 2005. Hidroestratigrafia do Grupo Bauru (K) no Estado de São
Paulo. Águas Subterrâneas, v.19, n.2, p.19-36.

25. OBRIGADA!
Ana Maciel de Carvalho
Geóloga, Ma