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JANDAÍRA NA REGIÃO LIMÍTROFE DOS ESTADOS DO CEARÁ
E RIO GRANDE DO NORTE
Iarin Medeiros Militão; Jéssica Mitizy; Vera Lúcia Lopes de Castro;
Guttemberg Martins
UFRN
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Histórico”
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Gestão do
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Atual?
UFRN
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Fonte: PERH (1998)
BREVE HISTÓRICO: REGISTROS DA MÍDIA
JORNAL DE FATO : 31/03/2003
GRAVIDADE : Baraúna enfrenta a pior crise de
abastecimento d’água da sua história
O problema é provocado por dois fatores: um
é a falta de chuvas.
O outro, que é mais grave, é falta de
planejamento na ocupação da área destinada à
fruticultura irrigada
(A) Engrenagem
Institucional, Legal Técnica
e Social
Caracterização da Problemática: final de 2002
Quais Foram as Primeiras Providências ?
Ações e Procedimentos de Gestão Adotados
no Aquífero Jandaíra – Baraúna/RN
Providências
Legais
Decreto
Suspensão das licenças p/
construção de poços
Regularização dos Usos
Outorgas
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Infrações, mediante
a fiscalização
Cadastro dos Poços
Tubulares e dos Usuários
Geofísica
Levantamento altimétrico
Relatórios
Ações de
Mobilização Social
Denúncias/Fiscalização
Campanhas para
a Regularização do Uso
(Outorgas)
Elaboração de Cartilha
Educativa
Realização de
Seminários
Monitoramento
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Qualitativo
79%
15%
4% 2%
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Poços abandonados Poços Secos
71%
29%
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145
600
53
500
42
2.900
0
500
1000
1500
2000
2500
3000
N° de Irrigantes
Área Irrigada
Pequeno (1 a 5 ha) Médio (5 a 20 ha) Grande(acima de 20 ha)
Porte do Irrigante
3000
Diagnóstico Prévio em 2003
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(ha)
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0
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Bom Sucesso
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Boa Água
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Velame
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630000 635000 640000 645000 650000 655000 660000 665000
UTM Leste (m)
9425000
9430000
9435000
9440000
9445000
9450000
UTMNorte(m)
Baraunas
Iso-Resistividade e seu Valor
em ohm.m (AB200/MN20)
Estrada de Terra
Estrada Asfaltada
60
2
0
50
100
150
200
250
300
350
400
450
500
550
600
650
700
750
800
850
900
950
1000
IndicedeCarstificação(IC)
CONHECIMENTOS OBTIDOS
0 10000 20000 30000
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0
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ResistividadeAparente(ohm.m)
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SE NW
-100
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100
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Cotas(metros)
Variação de fácies da Form. Jandaíra.
Predominância de argilas e folhelhos cinzentos Calcários da Formação Jandaíra
MONITORAMENTO
0.00
10.00
20.00
30.00
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50.00
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NE Velame
NE Sumidouro/ Mato Alto / Catingueira
NE Três Veredas / Boa Água
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Primeiro Encontro dos Estados (RN E CE) em Mossoró
Novembro/2004
Seminário - Agosto/2007 – Natal
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SISTEMA DE SUPORTE A GESTÃO COMPARTILHADA DO AQUÍFERO JANDAÍRA - LOCALIZADO ENTRE OS ESTADOS DO CEARÁ E DO RIO GRANDE DO NORTE
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MÓDULOS QUESTÕES COGERH IGARN
MÓDULO A :
Monitoramento
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2.Em relação às regiões identificadas com déficit hídrico, durante o estudo,
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ou total restrição para a abertura de novos poços tubulares?
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3.Existe, atualmente, algum controle/monitoramento da Qualidade e
Quantidade das águas subterrâneas do aquífero Jandaíra?
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aquífero em questão?
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Instrumentos de
Gestão:
OUTORGA
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2.Existe, atualmente, algum programa que visa incentivar o uso eficiente e
racional dos recursos hídricos já outorgados?
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3.Qual o período determinado para a renovação das outorgas? 4 ANOS 4 ANOS
4. Existem controles em relação às Licenças de construção de poços e as
novas outorgas do direito de uso da água?
SIM SIM
5.Existe alguma fiscalização em relação aos volumes outorgados? SIM SIM
MÓDULOS QUESTÕES COGERH IGARN
MÓDULO B: Instrumentos
de Gestão: COBRANÇA
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uso das águas subterrâneas?
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aplica)
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não aplica)
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de Gestão: Sistema de
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1.As informações relativas ao aquífero estão
disponíveis, igualmente, para ambos estados?
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2.Quais procedimentos e métodos os Estados
usam para o compartilhamento das informações?
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de Gestão: Class. Aguas
1.Existe, atualmente, algum estudo específico
para subsidiar a classificação das águas
subterrâneas?
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PÚBLICA/INSTITUCIONAL
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regulatório?
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Jandaira?
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articulação entre os
Estados
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mais relevantes, dos
estudos, até o
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não foram
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orgãos gestores.
Ex: a aplicação do
Marco Regulatório
CONCLUSÕES
RECOMENDAÇÃO
Implantação de uma Plataforma Online
que permita o compartilhamento de informações entre os
órgãos gestores dos Estados do Ceará e do Rio Grande
do Norte, e auxilie na avaliação das emissões das
Licenças de Obras Hídricas, Outorgas do Direito de Uso
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Reservas, Demandas e a Qualidade das Águas.
UFRN
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Interações e interfaces através de uma Plataforma Online, como Suporte à
Gestão Compartilhada do Aquífero Jandaíra.
CONCLUSÃO
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contínuas:
 Elevará a capacidade da governança compartilhada;
 Promoverá a eficiência do processo decisório.
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prevenção para o sistema aquífero, auxiliando no uso
sustentável e na segurança hídrica do manancial.
REFERÊNCIAS
AGENCIA NACIONAL DAS ÁGUAS - PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DOS
RECURSOS HÍDRICOS. Acordo de Empréstimo N° 7420-BR Banco Mundial. Avaliação dos
Recursos Hídricos Subterrâneos e Proposição de Modelo de Gestão Compartilhada para os
Aquíferos da Chapada do Apodi, entre os Estados do Rio Grande do Norte e Ceará, 2010.
MANOEL FILHO, J.; CASIUCH, M.; MIRANDA, T.; FEITOSA, E.;SANTIAGO, M. M.; VIDAL, C. S.;
KIRCHHEIM, R. E. Gestão interestadual compartilhada de água subterrânea na Chapada do Apodi
entre os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, 2011. Disponível em
http://rigeo.cprm.gov.br/xmlui/handle/doc/968.
SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE – Relatório
Técnico Sobre o Diagnóstico Prévio da Problemática dos Rebaixamentos dos Níveis das Águas do
Aquífero Jandaíra no Município de Baraúna/RN, 2003.
UFRN
ECT
UFRN
ECT
AGRADECIMENTOS
PROPESQ – PRÓ REITORIA DE PESQUISA UFRN
ANA – AGENCIA NACIONAL DAS ÁGUAS
SEMARH – SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO RN
IGARN - INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO RIO GRANDE DO NORTE
COGERH – COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ
Obrigada!
veracastro@ect.ufrn.br

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AVALIAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA DO AQUÍFERO JANDAÍRA , REGIÃO LIMÍTROFE DOS ESTADOS CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE

  • 1. AVALIAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA DO AQUÍFERO JANDAÍRA NA REGIÃO LIMÍTROFE DOS ESTADOS DO CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE Iarin Medeiros Militão; Jéssica Mitizy; Vera Lúcia Lopes de Castro; Guttemberg Martins UFRN ECT
  • 4. BREVE HISTÓRICO: REGISTROS DA MÍDIA JORNAL DE FATO : 31/03/2003 GRAVIDADE : Baraúna enfrenta a pior crise de abastecimento d’água da sua história O problema é provocado por dois fatores: um é a falta de chuvas. O outro, que é mais grave, é falta de planejamento na ocupação da área destinada à fruticultura irrigada
  • 5. (A) Engrenagem Institucional, Legal Técnica e Social Caracterização da Problemática: final de 2002 Quais Foram as Primeiras Providências ?
  • 6. Ações e Procedimentos de Gestão Adotados no Aquífero Jandaíra – Baraúna/RN Providências Legais Decreto Suspensão das licenças p/ construção de poços Regularização dos Usos Outorgas Aplicação dos Autos de Infrações, mediante a fiscalização Cadastro dos Poços Tubulares e dos Usuários Geofísica Levantamento altimétrico Relatórios Ações de Mobilização Social Denúncias/Fiscalização Campanhas para a Regularização do Uso (Outorgas) Elaboração de Cartilha Educativa Realização de Seminários Monitoramento Quantitativo e Qualitativo
  • 7. 79% 15% 4% 2% Poços Instalados Poços Desativados Poços abandonados Poços Secos 71% 29% Poços Para irrigação em Operação Poços para consumo Humano/animal em Operação 145 600 53 500 42 2.900 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 N° de Irrigantes Área Irrigada Pequeno (1 a 5 ha) Médio (5 a 20 ha) Grande(acima de 20 ha) Porte do Irrigante 3000 Diagnóstico Prévio em 2003 Comportamento dos 602 poços cadastrados Fonte: SERHID - Relatório Técnico (2003) Áreairrigada (ha)
  • 8. BARAUNAS – RN Aquífero Jandaíra – Indice de Carstificação 0 60 120 180 240 300 ResistividadeAparente(ohm.m) MAISA Furna Feia Vila Nova Toca da Raposa Juremal Vertentes Barreira Vermelha Baixa Branca Ubaia Maxixe Bom Sucesso Catingueira Boa Água Canaã Velame Sumidouro Pico Estreito Lajeiro Furna de Pedra Formigueiro Currais Mato Alto Vereda do Anel Moinho Novo Trinta e Um Baixa do Félix 630000 635000 640000 645000 650000 655000 660000 665000 UTM Leste (m) 9425000 9430000 9435000 9440000 9445000 9450000 UTMNorte(m) Baraunas Iso-Resistividade e seu Valor em ohm.m (AB200/MN20) Estrada de Terra Estrada Asfaltada 60 2 0 50 100 150 200 250 300 350 400 450 500 550 600 650 700 750 800 850 900 950 1000 IndicedeCarstificação(IC)
  • 9. CONHECIMENTOS OBTIDOS 0 10000 20000 30000 2500 5000 7500 12500 15000 17500 22500 25000 27500 32500 Distância (metros) 0 100 200 300 400 500 50 150 250 350 450 ResistividadeAparente(ohm.m) Currais Baraunas Moinho Novo Juremal Vertentes SE NW -100 -50 0 50 100 150 Cotas(metros) Variação de fácies da Form. Jandaíra. Predominância de argilas e folhelhos cinzentos Calcários da Formação Jandaíra
  • 10. MONITORAMENTO 0.00 10.00 20.00 30.00 40.00 50.00 60.00 NE Velame NE Sumidouro/ Mato Alto / Catingueira NE Três Veredas / Boa Água NE Mata Burro / Toca da Raposa / Lajedo de Ouro
  • 11. Primeiro Encontro dos Estados (RN E CE) em Mossoró Novembro/2004
  • 12. Seminário - Agosto/2007 – Natal Apresentando a Primeira Versão dos TRs Participação da ANA no Convênio
  • 13. Localização da Área de Estudo Área Total: 2608 km² 1427 km² no RN 1181 km² no CE Fonte: ANA/SEMARH (2010)
  • 14. Unidades Aquíferas e Poços Cadastrados Fonte: ANA (2010) 602 poços (2003) 1195 poços (2009) 783 poços em operação 6,62 m³/s (571.968 m³/dia ou 23.832m³/h)
  • 15. MAPA DO ZONEAMENTO DO ÍNDICE DE CARSTIFICAÇÃO Fonte: ANA (2010)
  • 17. SISTEMA DE SUPORTE A GESTÃO COMPARTILHADA DO AQUÍFERO JANDAÍRA - LOCALIZADO ENTRE OS ESTADOS DO CEARÁ E DO RIO GRANDE DO NORTE Levantamento bibliográfico e documental: Análise das características, reservas e demandas do aquífero. Entrevista semiestruturada com gestores de ambos os Estados, contemplando os temas:  Monitoramento;  Instrumentos de Gestão;  Participação Pública/Institucional;  Desafios e Aprimoramento na Gestão do Aquífero. UFRN ECT AVALIAÇÃO DA GESTÃO COMPARTILHADA DO AQUÍFERO JANDAÍRA , REGIÃO LIMÍTROFE DOS ESTADOS DO CEARÁ E RIO GRANDE DO NORTE
  • 18. Resultados da Entrevista com os Órgãos Gestores do Ceará e Rio Grande do Norte
  • 19. MÓDULOS QUESTÕES COGERH IGARN MÓDULO A : Monitoramento 1.O programa de monitoramento automatizado dos níveis de descargas de poços priorizando as zonas já diagnosticadas como criticas foi implantado? SIM NÃO 2.Em relação às regiões identificadas com déficit hídrico, durante o estudo, existe algum controle/monitoramento sobre o uso atual da água explotada ou total restrição para a abertura de novos poços tubulares? NÃO NÃO 3.Existe, atualmente, algum controle/monitoramento da Qualidade e Quantidade das águas subterrâneas do aquífero Jandaíra? SIM SIM 4.Estão sendo gerados novos e atuais mapas de risco de contaminação do aquífero em questão? NÃO NÃO 5.Existem medidas de proteção da qualidade das águas subterrâneas? SIM NÃO MÓDULO B: Instrumentos de Gestão: OUTORGA 1.Os critérios de outorgas são as sugeridas pelo Marco Regulatório? NÃO NÃO 2.Existe, atualmente, algum programa que visa incentivar o uso eficiente e racional dos recursos hídricos já outorgados? SIM SIM 3.Qual o período determinado para a renovação das outorgas? 4 ANOS 4 ANOS 4. Existem controles em relação às Licenças de construção de poços e as novas outorgas do direito de uso da água? SIM SIM 5.Existe alguma fiscalização em relação aos volumes outorgados? SIM SIM
  • 20. MÓDULOS QUESTÕES COGERH IGARN MÓDULO B: Instrumentos de Gestão: COBRANÇA 1.Existe perspectiva de aplicação de cobrança de uso das águas subterrâneas? SIM (já aplica) SIM (ainda não aplica) MÓDULO B: Instrumentos de Gestão: Sistema de Informação 1.As informações relativas ao aquífero estão disponíveis, igualmente, para ambos estados? SIM NÃO 2.Quais procedimentos e métodos os Estados usam para o compartilhamento das informações? INTERNET - MÓDULO B: Instrumentos de Gestão: Class. Aguas 1.Existe, atualmente, algum estudo específico para subsidiar a classificação das águas subterrâneas? SIM NÃO MÓDULO C: PARTICIPAÇÃO PÚBLICA/INSTITUCIONAL 2.Existe algum acompanhamento do marco regulatório? NÃO NÃO 1.Existem comissões gestoras para o aquífero Jandaira? SIM NÃO
  • 21. Não aconteceram avanços significativos na Gestão Compartilhada entre os Estados, após os Estudos Ausência de mecanismos de articulação entre os Estados As recomendações mais relevantes, dos estudos, até o presente momento, não foram implementadas pelos orgãos gestores. Ex: a aplicação do Marco Regulatório CONCLUSÕES
  • 22. RECOMENDAÇÃO Implantação de uma Plataforma Online que permita o compartilhamento de informações entre os órgãos gestores dos Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte, e auxilie na avaliação das emissões das Licenças de Obras Hídricas, Outorgas do Direito de Uso da Água, dentre outros instrumentos, considerando as Reservas, Demandas e a Qualidade das Águas. UFRN ECT
  • 23. Interações e interfaces através de uma Plataforma Online, como Suporte à Gestão Compartilhada do Aquífero Jandaíra.
  • 24. CONCLUSÃO A plataforma, a partir da alimentação e atualizações contínuas:  Elevará a capacidade da governança compartilhada;  Promoverá a eficiência do processo decisório.  Permitirá a aplicação dos princípios da precaução e prevenção para o sistema aquífero, auxiliando no uso sustentável e na segurança hídrica do manancial.
  • 25. REFERÊNCIAS AGENCIA NACIONAL DAS ÁGUAS - PROGRAMA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS. Acordo de Empréstimo N° 7420-BR Banco Mundial. Avaliação dos Recursos Hídricos Subterrâneos e Proposição de Modelo de Gestão Compartilhada para os Aquíferos da Chapada do Apodi, entre os Estados do Rio Grande do Norte e Ceará, 2010. MANOEL FILHO, J.; CASIUCH, M.; MIRANDA, T.; FEITOSA, E.;SANTIAGO, M. M.; VIDAL, C. S.; KIRCHHEIM, R. E. Gestão interestadual compartilhada de água subterrânea na Chapada do Apodi entre os estados do Ceará e Rio Grande do Norte, 2011. Disponível em http://rigeo.cprm.gov.br/xmlui/handle/doc/968. SECRETARIA DE ESTADO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO RIO GRANDE DO NORTE – Relatório Técnico Sobre o Diagnóstico Prévio da Problemática dos Rebaixamentos dos Níveis das Águas do Aquífero Jandaíra no Município de Baraúna/RN, 2003. UFRN ECT
  • 26. UFRN ECT AGRADECIMENTOS PROPESQ – PRÓ REITORIA DE PESQUISA UFRN ANA – AGENCIA NACIONAL DAS ÁGUAS SEMARH – SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO RN IGARN - INSTITUTO DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO RIO GRANDE DO NORTE COGERH – COMPANHIA DE GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS DO CEARÁ Obrigada! veracastro@ect.ufrn.br