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DIALOGO SOBRE A MOBILIDADE
Contextualização e Mudanças da Política-1986-2016
1º FÓRUM RODOVIÁRIO de Trânsito e Mobilidade
ABPv – ABDER- DER-DF
Dialogos sobre Mobilidade
21 de Setembro de 2016- Guarulhos SP
Urbanista Nazareno Stanislau Affonso
Presidente do Instituto RUAVIVA
Diretor Nacional Executivo do Instituto MDT- Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade
Quadro Nacional da Mobilidade
Urbana no Brasil
“O IMPÉRIO DOS AUTOMÓVEIS”
DIÁLOGO SOBRE MOBILIDADE OU EXPERIÊNCIAS E INOVAÇÕES IMPLANTADAS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE EM ÁREAS URBANAS
DIÁLOGO SOBRE MOBILIDADE OU EXPERIÊNCIAS E INOVAÇÕES IMPLANTADAS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE EM ÁREAS URBANAS
Gastos com a Mobilidade no Brasil 2012
205,5 bilhões de reais:
162,9 bilhões Transporte Individual
42,9 bilhões Transporte Coletivo
Custos Totais
TC- 21%
TI 79%
SUBSÍDIOS AOS AUTOMÓVEIS- TOTAL 32,5 BILHÕES
Dinheiro vivo no bolso dos donos de automóveis
IPI: 10,5 bilhões desde 2009
Gasolina Barata: 22 bilhões desde 2003
32,5 BILHÕES - CONSTRUIRIA :
1.500KM Corredor de ônibus
300 Km de VLT
150 Km de Metrô
Violência no Transito : Maior desastre de Políticas públicas
no Brasil :Ano - 43 mil mortes e 200 mil deficientes fisicos
EVOLUÇÃO DOS CUSTOS TOTAIS DA MOBILIDADE por modal
PATRIMÔNIO TOTAIS POR TIPO NA MOBILIDADE por modal
50 MILHÕES EM 50 ANOS- PROMESSA NOVOS 50 MILHÕES EM 15 ANOS
DIÁLOGO SOBRE MOBILIDADE OU EXPERIÊNCIAS E INOVAÇÕES IMPLANTADAS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE EM ÁREAS URBANAS
Revista Trip junho 2012
Curitiba -PR
1º lugar
0,75 carros por pessoa
Brasília-DF
17º lugar
0,57carros por pessoa
Na frente:
Rio de janeiro
Salvador
Natal
Manaus
Recife
Fortaleza
SUBSÍDIOS AOS AUTOMÓVEIS
Dinheiro no bolso dos donos de automóveis
IPI- 10,5 bilhões desde 2009
Gasolina Barata: 22 bilhões desde 2003
Total 32,5 Bilhões
CONSTRUIRIA :
1.500KM Corredor de ônibus
300 Km de VLT
150 Km de Metrô
MOVIMENTOS SOCIAIS DE TRANSPORTES PÚBLICO
19861970
20 quebra-quebras de ferrovia
em São Paulo-1979-1982
Quebra-quebra de metade da frota de Salvador, questão tarifária
MOVIMENTOS SOCIAIS DE TRANSPORTES PÚBLICO
19861970
Movimentos sociais Unificados em São Paulo, Rio, Nordeste e
constituição da ANLUT- Articulação Nacional das Lutas de Transporte
Pela Qualidade do Serviço e Barateamento das Tarifas
MOVIMENTOS SOCIAIS DE TRANSPORTES PÚBLICO
Jornadas de rua de 2013
Passe Livre-Tarifa Zero-2013-2015-MPL- Movimento do Passe Livre
20152013
Pacto Nacional da Mobilidade Urbana-2013-2015
Conselho das Cidades
RECURSOS PARA SISTEMAS ESTRUTURAIS
AÇÔES CONCIDADES
20121992 2006
Lei da Política de Mobilidade Urbana- 20 anos para aprovação- 1992-2012
Pacto Nacional da Mobilidade Urbana
20031965 1988
20132004 2011
20131988 2003
MINISTÉRIO DAS CIDADES – CONSTITUIÇÃO E AÇÃO
20
Mobilidade Urbana (2015-2018)
SEMOB-Investimento Total – R$ 143,09 bilhões
Valores em R$ bilhões
OGU FIN CP
Total 30,68 60,63 51,78
Empenhado 2,71
Desembolsado 1,36 19,88
20181915
PAC 1 (2007) – R$ 5,8 bilhões
Recursos para grandes obras (metrôs) sob responsabilidade do
Governo Federal (CBTU) Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e
Salvador
Copa (2010) – 53 empreendimentos de VLT, BRT
e corredores de ônibus – R$ 7,9 bilhões
PAC 2 (2011) – R$ 50,7 bilhões
Grandes Cidades – 51 municípios – R$ 42,1 bilhões
Médias Cidades – 59 municípios – R$ 8,6 bilhões
BNDES e Pró-transporte –
8 Municipios –R$ 30,6 bilhões
PAC PACTO DA MOBILIDADE- 50 bilhões
PACs da Mobilidade
Investimentos no transportes público estrutural
Investimentos de 143 bilhões
Mobilidade Urbana (2015-2018)
Situação das operações
por fonte
20181915
PACs (operações e valor)
(R$ em bilhões)
FONTE
Nº DE
EMPREENDIMENTOS
VALOR
REPASSE
VALOR
CONTRAPARTIDA
VALOR
INVESTIMENTO
FIN 205 R$ 60,63 R$ 44,06 R$ 104,95
OGU 184 R$ 30,68 R$ 7,72 R$ 38,40
Total
Geral
389 R$ 91,31 R$ 51,78 R$ 143,09
20181915
QUADRO DO KMs DE EXTENSÃO DAS VIAS COM
PRIORIDADE PARA O TRANSPORTE PÚBLICO:
Lei de Mobilidade define 30% da ocupação das vias urbanas
Cidades com mais de 60 mil habitantes-2011
Tipo de tratamento Extensão Nº de Municípios
Faixa Exclusiva 217,2 15
Pista Exclusiva 191,5 6
Via Segregada 2,0 1
TOTAL 410,5 22
% de ocupação das vias 0.12
% do ocupação das vias usadas TP 0,60
Fonte Eduardo Vasconcelos
São Paulo com os quase 500 km de faixas exclusivas quase que dobrou o
numero de quilômetros com prioridade nas vias para os transportes públicos
Supondo Hoje- 1.600 km: previsto dobrar 3.271 km
0,48% das vias
2,4% das vias usadas pelo TP
FAIXAS EXCLUSIVAS ÔNIBUS EM SÃO PAULO
Aumento de velocidades médias nos horários de picos manhã e tarde
Antes das faixas- 13,3 km/h
Outubro 2013 – 18,9 km h
Abril 2014 – 19 km/h
SISTEMAS DE BRT,CORREDORES E FAIXAS EXCLUSIVAS
419 PROJETOS
26 Estados
79 Cidades
3.271 km
132 EM OPERAÇÃO- 31,5%
55 EM OBRA- 13,12%
232 EM PROJETO- 55,4%
PREVISTO- 3.271 KM
FAIXAS EXCLUSIVAS -1.153 KM
CORREDORES -908 KM
BRT- 1.210 KM
SISTEMAS DE BRT
PROJETOS- 94
19 Estados
33 Cidades
1.150 KM
18 EM OPERAÇÃO
17 EM OBRAS
59 EM PROJETO
Prioridade sistema Metroferroviário nos recursos do PAC
REDE METROFERROVIÁRIA METROPOLITANA SÃO PAULO
Incremento de 129,6-Km- e 103-Novas Estações -
Incremento passageiros- 3.747 mil Metrô e 246 mil CPTM
2010
11Linhas
336km
de extensão
155Estações
7,4Milhões de
Passageiros
/ Dia Útil
22Municípios
Atendidos
Rede metroferroviária atual
10Linhas
(5 novas e
5 expansões)
+129,6km
de extensão
+103Novas estações
+4Milhões de
Passageiros
/ Dia Útil
+2Municípios
Atendidos
Rede metroferroviária em andamento
Rede metropolitana
números
Lei da Mobilidade Urbana: Desafios para Construir
e implantar Planos de Mobilidade sustentável
acessibilidade e baratear as tarifas
LEI DA MOBILIDADE URBANA SUSENTÁVEL
Art. 24. O Plano de Mobilidade Urbana
1o Em Municípios acima de 20.000 (vinte mil)
habitantes deverá ser elaborado o Plano de
Mobilidade Urbana;
§ 2o Nos Municípios sem sistema de transporte
público coletivo ou individual, deverá ter o foco no
transporte não motorizado;
Municípios terão o prazo máximo de 3 (três) anos
de sua vigência para elaborá-lo: abril de 2015.
Findo o prazo, ficam impedidos de receber
recursos orçamentários federais
BARATEAMENTO DAS TARIFAS : AÇÕES
20151993
Campanha do MDT- “Ação Nacional TARIFA CIDADÃ
Transporte Público com Inclusão Social-
2005 atingindo 120 Cidades
20151993
LEI DO BARATEAMENTO DAS TARIFAS
PLC 310/2009- REITUP -Regime Especial de Incentivo Transporte
REDUÇÃO DE 15% NAS TARIFAS
COMPROMISSO DA UNIÃO
• Redução a Zero do PIS e COFINS incidentes sobre
o transporte público urbano e metropolitano :
CONQUISTADO
• Redução a Zero da CIDE incidente sobre o óleo
diesel e energia elétrica, utilizado no transporte
público urbano e metropolitano.
• Substituição da contribuição social do transporte
público urbano incidente sobre a folha de
pagamento pela incidência no faturamento das
operadoras, 3, 5 %-CONQUISTADO
AÇÕES PÚBLICAS PRÓ LEI DA MOBILIDADE
Frente
Parlamentar
do Transporte
Público
Frente
Parlamentar
do Transporte
Público
20151993
LEI DO BARATEAMENTO DAS TARIFAS-
PLC 310/2009- REITUP -Regime Especial de Incentivo Transporte
COMPROMISSO DOS ESTADOS
Redução, isenção ou não incidência do ICMS sobre óleo
diesel, chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar
utilizados no transp. coletivo urbano e metropolitano.
COMPROMISSO DOS MUNICÍPIOS
Redução, isenção ou não incidência do ISS e das taxas de
fiscalização ou gerenciamento, incidentes sobre o serviço de
transporte publico coletivo urbano.
EXIGENCIAS PARA PARTICIPAR
- Implantação do regime de bilhete único ou de sistema de transporte
público estruturado com integração física ou tarifária;
- Instalação de Conselho de Transportes, com participação da sociedade
civil;
AÇÕES PÚBLICAS PRÓ LEI DA MOBILIDADE
Frente
Parlamentar
do Transporte
Público
Frente
Parlamentar
do Transporte
Público
20151993
ESTADO DA ARTE DA MOBILIDADE ACESSÍVEL
As leis Nº. 10.048/00 , Nº. 10.098/00 e a Lei 13.146, de 6de julho
de 2015 que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa
com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) que
substitui o Decreto presidencial Nº. 5296/04,que venceu em
2015.
Essas leis e a promulgação do decreto legislativo que aprova
o texto da Convenção da Organização das Nações Unidas
(ONU) sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e de seu
Protocolo Facultativo são instrumentos, para o Ministério
Público e a sociedade exigirem que o transporte público, as
calçadas, o acesso a prédio públicos, shoppings, terminais,
pontos de parada
AÇÕES PÚBLICAS PRÓ LEI DA MOBILIDADE
20152000 2016
CIDADANIA PARA OS PEDESTRES
1. Brasília em 1997 implantou no contexto do Programa
Paz no Trânsito o respeito a faixa de pedestre-
primeiro tornou o motorista um cidadão no transito
para depois levar os pedestres para a faixa, agora
segura, e dar CIDADANIA AO PEDESTRE
2. Em janeiro Município de São Paulo sobre inspiração
de Brasília inicia o programa de cidadania na faixa de
pedestre;
3. O Consórcio do Grande ABC em setembro de 2011
lançou seu 'Projeto Travessia Segura', e em março
iniciou as multas no coração econômico da industria
automobilística.
AÇÕES PÚBLICAS PRÓ LEI DA MOBILIDADE
Lei da Mobilidade Urbana
Por uma Política e Ações de
Disciplinamento dos automóveis
LEI DA MOBILIDADE E O USO DOS AUTOMÓVEIS
Os entes federativos poderão utilizar os seguintes
instrumentos de gestão :
I - restrição e controle de acesso e circulação, permanente ou
temporário, de veículos motorizados em locais e horários
predeterminados; (Rodízios e Pedágios urbanos)
III - aplicação de tributos sobre modos e serviços de
transporte urbano pela utilização da infra-instrutora urbana,
vinculando-se a receita à aplicação exclusiva em infra-
instrutora urbana destinada ao transporte público coletivo e
ao transporte não motorizado e no financiamento do subsídio
público da tarifa de transporte público
(todas as receitas de estacionamentos, pedágios e outros
tributos devem ser aplicados exclusivamente em Transporte
coletivo e não motorizado)
2016
IV - dedicação de espaço exclusivo nas vias
públicas para os serviços de transporte
público coletivo e modos de transporte não
motorizados; (FAIXAS EXCLUSIVAS E
CICLOVIAS E AREAS DE PEDESTRE)
V - estabelecimento da política de
estacionamentos de uso público e privado,
com e sem pagamento pela sua utilização,
como parte integrante da Política Nacional
de Mobilidade Urbana;
2016
POLÍTICA DE ESTACIONAMENTO
PROVOCAÇÕES E PREMISSAS
•Primeira forma de pedágio urbano, quem sabe mais
eficaz;
•Política de estacionamento precisa deixar de ser tabu
nas políticas de circulação e mobilidade urbana dos
municípios;
•Estacionamentos precisam ser regulados como serviço
público e não regulado pelo mercado;
•Fim dos estacionamentos nas vias públicas em áreas
centrais e corredores de transportes públicos, mesmo
as áreas azuis;
•Utilizar a área dos estacionamentos nessas vias para
faixas exclusivas de ônibus, aumento de calçadas, e
ciclo-faixas, ou em um lindo jardim;
2016
POLÍTICA DE ESTACIONAMENTO
PROVOCAÇÕES E PREMISSAS
•Taxar os estacionamentos através de licitação para
um fundo de transporte público, ciclovias e
calçadas;
•Proibição de estacionamentos em vias de
circulação de transporte público regular com
alteração do Código Brasileiro de Transito;
•Inclusão dos automóveis na política de mobilidade
sustentável: Compor estacionamentos e locais de
desembarque dos automóveis nos projetos de
sistemas estruturais de transporte (metrô,
ferrovias;VLT;BRT;BRS,corredores de
ônibus;monotrilho );
2016
DIÁLOGO SOBRE MOBILIDADE OU EXPERIÊNCIAS E INOVAÇÕES IMPLANTADAS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE EM ÁREAS URBANAS
Prof.Vilma Leyton
Mortos por 100 mil habitantes no trânsito no mundo
 Ação do Governo Federal, lançada
em 11/05/2011 pelos Ministérios da
Saúde e das Cidades
 Resposta brasileira às
recomendações da OMS e Resolução
da ONU A/64 (2010), que institui a
Década de Ação pela Segurança no
Trânsito 2011-2020;
 Parceria entre governo e sociedade.
PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO
Brasil:
• REDUZIR DE 22 PARA 11 MORTOS POR 100 MIL HABITANTES
• 5º lugar entre os países com maior número de mortes no
trânsito no mundo.
• Brasil: sediou a 2ª Conferência
de Ministros de Segurança Viária
(novembro/2015) –
monitoramento da Década de
Ação de Segurança Viária
2011/2020- tema na Agenda Pós-
2015-Carta de Brasília
Profr Vilma Leyton
Mortos no Transito por 100 mil habitantes :Brasil , Europa e USA
35,620
30,89029,569 28,995 30,524
32,753 33,139
35,105 35,994 36,367 37,40738,27337,594
42,844 43,256
44,812
40,451
1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013
“MAIOR DESASTRE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO PAÍS”
• Entrada em vigor do CTB 21/01/1998
• Multa 5X
MORTOS NO TRANSITO NO BRASIL
Publicação do CTB - 24/09/1997
2008- Uso do etilômetro
tolerância de 2dg/l ou 0,1 mg/l)
Crime de perigo abstrato
Suspensão da CNH por 12 meses
2012-Tolerância zero
Eduardo Biavati
Número de multas e prisões efetuadas após a implementação da “Lei Seca”
Período Testes Multas Prisões
2008* 38.310 5.921 3.820
2009 761.718 18.888 11.114
2010 1.304.352 24.392 11.974
2011 162.335 2.815 1.333
2012 648.405 25.065 8.701
Total 2.915.120 77.081 36.942
* 20/06 a 31/12/2008
Fonte:
Lei seca – Aspectos positivos
Prof Vilma Leyton
1-Lei nº 11.705 de 19/06/2008 (Lei “Seca”): Estabelece alcoolemia 0 (zero) e impõe
penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob a influência do álcool;Proíbe a
venda de bebida alcoólica nas rodovias federais (ou contíguas) para consumo local.
2- Decreto nº 6.488 de 19/06/2008: fixa nível de tolerância para alcoolemia 0,2 g/l
3- “Nova Lei Seca” (Dez/2012): amplia a identificação de sinais sugestivos de que a pessoa
está sob o efeito de bebida alcóolica.
Evolução Orçamentária e Financeira do FUNSET
2001 - 2005
150.048
60.589
85.342
133.030
118.442
99.845
64.472
64.473
70.21374.706
71.193
83.767
53.208
43.143
38.389
48.558
46.989
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
2001 2002 2003 2004 2005 2006*Ano
R$
Arrecadado
LOA
Executado
Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito –
FUNSET – Contigenciado para pagar divida externa
Evolução Orçamentária e Financeira do DPVAT
2001 - 2005
155.571
66.068
74.835
107.963
79.670
93.967
3.324
3.324
4.038
54.435
74.500
62.103
2.1633.725
5.39628.720
38.043
0
20.000
40.000
60.000
80.000
100.000
120.000
140.000
160.000
180.000
2001 2002 2003 2004 2005 2006*Ano
R$
Arrecadado
LOA
Executado
Evolução Orçamentária do Seguro Obrigatório de Danos
Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via
Terrestre – DPVAT-quase totalmente contigenciado
COMITÊ NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA
SAÚDE, SEGURANÇA E PAZ NO TRÂNSITO
PLANO NACIONAL DE REDUÇÃO DE ACIDENTES E SEGURANÇA VIÁRIA
PARA A DÉCADA 2011 -2020
Construir uma Política de Estado com envolvimento de toda a sociedade organizada
1. Fortalecer o órgão máximo executivo de trânsito da União, como forma de
garantir a integração de todo o SNT;
2. Criar programa de segurança no âmbito de cada órgão do SNT;
3. Criar programas de segurança para motociclistas; ciclistas;,transporte de
carga e transporte público de passageiros;
4. Promover os preceitos de acessibilidade em todos os programas que
compõe o plano da década;
5. Criar Programa Nacional de Gestão Integrada de Informações no âmbito
federal, estadual e municipal;
6. Implantar o Observatório Nacional de Trânsito e incentivar a criação de
observatórios regionais;
2016
EXPANSÃO DO
PROJETO EM 2011:
26 CAPITAIS, DF E
MUNICÍPIOS ACIMA
DE UM MILHÃO
HABITANTES
Programa Vida no Trânsito
IMPLANTAÇÃO EM 2010:
CINCO CAPITAIS
Apoiar gestores municipais e
estaduais em ações de
qualificação, planejamento,
monitoramento,
acompanhamento e avaliação,
voltadas para a redução de
lesões e mortes no trânsito.
Foco prioritário:
1. Aperfeiçoamento do sistema de
informações;
2. Intervenção em fatores de risco
de ordem comportamental:
Álcool e Direção; Velocidade
excessiva ou inadequada e
Fatores de risco local ou grupo
de vítimas prioritários
(motociclista, pedestre e
ciclista).
3. Ações de comunicação social;
Ações de educação nas escolas
Programa Saúde na Escola-PSE
PAZ NO TRANSITO EM BRASILIA-DISTRITO FEDERAL
19981995
PLACAR DA VIDA : FRENTE DO PALÁCIO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
MARCHA PELA PAZ NO TRANSITO e MIDIA CIDADÃ NO TRÂNSITO
19981995
REDUÇÃO DE MORTES NO TRÂNSITO EM SÃO PAULO
PELA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS VIAS URBANAS
POLÍTICAS DE PAZ NO TRÂNSITO
20201997 2011
2016
2016
2016
2016
Eduardo Biavati
MOBILIDADE E MEIO AMBIENTE
20132003
MEIO AMBIENTE E A MOBILIDADE
20132003
MOBILIDADE e o MEIO AMBIENTE -Poluentes locais
20132003
MOBILIDADE e o MEIO AMBIENTE -Poluentes estufa
20132003
JORNADAS BRASILEIRAS
“na cidade, sem meu carro”
20152001 2016
RUAVIVA – Instituto da Mobilidade Sustentável é a entidade
nacional que representa o Brasil na coordenação internacional
desde o lançamento 2001 da Jornada Brasileira “Na Cidade
Sem Meu Carro”, que se realiza todo dia 22 de Setembro
estando trabalhando na realização da 16ª Jornada em 2016,
tendo Instituto MDT-Movimento Nacional pelo Direito ao
Transporte, o Fórum Nacional da Reforma Urbana e a
Frente Nacional de Prefeitos-FNP como parceiras
TOTAL DE CIDADES BRASILEIRAS PARTICIPANTES DA JORNADA
2001 2002 2003 2004 2005 2006....2014 2015
11 17 24 33 40 51 36 25
DIÁLOGO SOBRE MOBILIDADE OU EXPERIÊNCIAS E INOVAÇÕES IMPLANTADAS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE EM ÁREAS URBANAS
Mobilidade Urbana Sustentável no Brasil !
É Possível ?
2016
2016
2016
Instituto MDT DEFENDE VIAS EXCLUSIVAS EM TODAS AS
CIDADES COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES COM
IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS COM COMUNICAÇÃO COM OS
USUÁRIOS , VEICULOS PADRON E FAIXAS EXCLUSIVAS
• Proibição de estacionamentos em TODAS as vias que trafegam
transportes públicos.
• Criação de uma FAMILIA ônibus padron de qualidade com linhas de
financiamentos vantajosas ou com recursos do Governo
• Implantação de faixas exclusivas em todos os corredores de ônibus
fiscalizadas eletronicamente PARA ATINGIR 10 MIL QUILOMETROS
•Pavimentação das vias que circulam o transporte público
•Abrigos em todos os pontos de ônibus com informação qualificada
•Realocar 10% de todo os recursos do Governo Federal para Mobilidade :
Transportes Público, Calçadas e Ciclovias e Qualificação dos Órgãos
gestores para Planejar/ Projetar/ Implantar/ e Operar os Transportes
Púbicos
Uma revolução na qualidade da Mobilidade com
15 dos 143 Bilhões previsto para investimentos
2016
•Que seja criado o Sistema Único da Mobilidade (SUM) com ação conjunta dos três níveis
de Governo e da sociedade civil para fazer valer o TRANSPORTE PÚBLICO COMO DIREITO
SOCIAL;
•Que seja aplicada da Lei de Mobilidade Urbana de forma a garantir que os investimentos
em vias públicas, incluindo os viadutos, sejam prioritariamente destinados aos pedestres,
ônibus e bicicletas; e que estes sejam os eixos principais de investimento nos Planos de
Mobilidade;
•Que, progressivamente, as Prefeituras reservem 70% da utilização das vias para implantar
faixas exclusivas de ônibus, fiscalizados eletronicamente, ciclovias, ciclofaixas, corredores
segregados de ônibus, bondes modernos (VLTs) e monotrilhos, como obriga a Lei de
Mobilidade Urbana;
•Que se proíba o estacionamento em todas as vias de circulação dos transportes públicos
Que se estabeleçam políticas de estacionamento de automóveis com regulação pública; que
haja estacionamentos nas estações periferias junto aos corredores estruturais, estimulando
o uso do carro como alimentador do transporte público.
FAIXAS EXCLUSIVAS, BICICLETAS, CALÇADAS ACESSÍVEIS E PAZ NO
TRÂNSITO DOMINEM AS RUAS!
É A LEI DA MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO COMO DIREITO SOCIAL NAS
ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS EM 2017
MANIFESTO: 16ª JORNADA BRASILEIRA ‘NA CIDADE, SEM MEU CARRO’
IMAGENS DOS SONHOS DE UMA ERA
PÓS AUTOMÓVEL e com Mobilidade
Sustentável
2016
DIÁLOGO SOBRE MOBILIDADE OU EXPERIÊNCIAS E INOVAÇÕES IMPLANTADAS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE EM ÁREAS URBANAS
DIÁLOGO SOBRE MOBILIDADE OU EXPERIÊNCIAS E INOVAÇÕES IMPLANTADAS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE EM ÁREAS URBANAS
CARRO ÔNIBUS BICICLETA
Espaço urbano requerido para 60 pessoas
Monotrilho
Corredor “passa rápido” em São Paulo
PRIORIDADE AO TRANSPORTE COLETIVO
CIDADE DO FUTURO PRESENTE
Corredor de ônibus da Terceira Perimetral de Porto Alegre –
Qualidade dos transporte. Domingos é usado pelas bicicletas
Bicicletas Públicas Compartilhadas para cadeirantes–
São Caetano do Sul/SP
O Automóvel visto pelo artista plástico
Bogotá das Bicicletas - Colômbia
DIÁLOGO SOBRE MOBILIDADE OU EXPERIÊNCIAS E INOVAÇÕES IMPLANTADAS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE EM ÁREAS URBANAS
Ruas nos morros- Valparaiso- Chile
DIÁLOGO SOBRE MOBILIDADE OU EXPERIÊNCIAS E INOVAÇÕES IMPLANTADAS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE EM ÁREAS URBANAS
DIÁLOGO SOBRE MOBILIDADE OU EXPERIÊNCIAS E INOVAÇÕES IMPLANTADAS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE EM ÁREAS URBANAS
QUANDO NA RUA O CARRO É SEGREGADO
DIÁLOGO SOBRE MOBILIDADE OU EXPERIÊNCIAS E INOVAÇÕES IMPLANTADAS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE EM ÁREAS URBANAS
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“ A RUA PODE SER DOS CARROS
OU....
DO PAPO, DO ENCONTRO
DO SORRISO
DA ARVORE, DO VENTO
DO SAPATO, DA SANDALIA
DO CAFÉ, DO CHOPP
DAS SOMBRAS
DO AVIÃO NO CÉU
DO AVIÃO DE PAPEL
DO BARQUINHO NA SARJETA
DO TRENZINHO DA CRIANÇA
DA MEGRELA (BIKE)
DA LEMBRANÇA DO VOVÔ
DA JANELA DA VOVÓ
DO PADEIRO, DO LEITEIRO
NA PORTA ,NA SOLEIRA
NO NOSSO OLHAR
......É SÓ QUERER”
Poeta Tonicato Miranda 1996
“As cidades são, por definição, o espaço para
a construção da cidadania, para o convívio
harmonioso e fértil das diferenças, assim
como para a celebração da liberdade e das
fantasias”.
livro Pindorama revisitada
Nicolau Sevcenko
editora fundação Peirópolis.
Carro sustentável ou cidadão: não ameaça seres
humanos, não polui, não tem lei seca,e ainda faz uma
criança feliz. Nazareno SP 1953
Agradeço a atenção!
Urbanista da Mobilidade Nazareno Stanislau Affonso
Diretor Nacional do Instituto MDT- Movimento Nacional pela
Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos
Coordenador do Escritório da ANTP Brasília
Presidente do Instituto da Mobilidade Sustentável -
RUAVIVAConselheiro das Cidades pela ANTP desde 2003-2016
Brasília – DF
(61)9 8117.8928/3202-0899-nazarenostan@gmail.com
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DIÁLOGO SOBRE MOBILIDADE OU EXPERIÊNCIAS E INOVAÇÕES IMPLANTADAS E SEUS IMPACTOS NA SOCIEDADE EM ÁREAS URBANAS

  • 1. DIALOGO SOBRE A MOBILIDADE Contextualização e Mudanças da Política-1986-2016 1º FÓRUM RODOVIÁRIO de Trânsito e Mobilidade ABPv – ABDER- DER-DF Dialogos sobre Mobilidade 21 de Setembro de 2016- Guarulhos SP Urbanista Nazareno Stanislau Affonso Presidente do Instituto RUAVIVA Diretor Nacional Executivo do Instituto MDT- Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte Público de Qualidade
  • 2. Quadro Nacional da Mobilidade Urbana no Brasil “O IMPÉRIO DOS AUTOMÓVEIS”
  • 5. Gastos com a Mobilidade no Brasil 2012 205,5 bilhões de reais: 162,9 bilhões Transporte Individual 42,9 bilhões Transporte Coletivo Custos Totais TC- 21% TI 79% SUBSÍDIOS AOS AUTOMÓVEIS- TOTAL 32,5 BILHÕES Dinheiro vivo no bolso dos donos de automóveis IPI: 10,5 bilhões desde 2009 Gasolina Barata: 22 bilhões desde 2003 32,5 BILHÕES - CONSTRUIRIA : 1.500KM Corredor de ônibus 300 Km de VLT 150 Km de Metrô Violência no Transito : Maior desastre de Políticas públicas no Brasil :Ano - 43 mil mortes e 200 mil deficientes fisicos
  • 6. EVOLUÇÃO DOS CUSTOS TOTAIS DA MOBILIDADE por modal
  • 7. PATRIMÔNIO TOTAIS POR TIPO NA MOBILIDADE por modal
  • 8. 50 MILHÕES EM 50 ANOS- PROMESSA NOVOS 50 MILHÕES EM 15 ANOS
  • 10. Revista Trip junho 2012 Curitiba -PR 1º lugar 0,75 carros por pessoa Brasília-DF 17º lugar 0,57carros por pessoa Na frente: Rio de janeiro Salvador Natal Manaus Recife Fortaleza
  • 11. SUBSÍDIOS AOS AUTOMÓVEIS Dinheiro no bolso dos donos de automóveis IPI- 10,5 bilhões desde 2009 Gasolina Barata: 22 bilhões desde 2003 Total 32,5 Bilhões CONSTRUIRIA : 1.500KM Corredor de ônibus 300 Km de VLT 150 Km de Metrô
  • 12. MOVIMENTOS SOCIAIS DE TRANSPORTES PÚBLICO 19861970 20 quebra-quebras de ferrovia em São Paulo-1979-1982 Quebra-quebra de metade da frota de Salvador, questão tarifária
  • 13. MOVIMENTOS SOCIAIS DE TRANSPORTES PÚBLICO 19861970 Movimentos sociais Unificados em São Paulo, Rio, Nordeste e constituição da ANLUT- Articulação Nacional das Lutas de Transporte Pela Qualidade do Serviço e Barateamento das Tarifas
  • 14. MOVIMENTOS SOCIAIS DE TRANSPORTES PÚBLICO Jornadas de rua de 2013 Passe Livre-Tarifa Zero-2013-2015-MPL- Movimento do Passe Livre 20152013 Pacto Nacional da Mobilidade Urbana-2013-2015
  • 15. Conselho das Cidades RECURSOS PARA SISTEMAS ESTRUTURAIS AÇÔES CONCIDADES
  • 16. 20121992 2006 Lei da Política de Mobilidade Urbana- 20 anos para aprovação- 1992-2012 Pacto Nacional da Mobilidade Urbana
  • 19. 20131988 2003 MINISTÉRIO DAS CIDADES – CONSTITUIÇÃO E AÇÃO
  • 20. 20 Mobilidade Urbana (2015-2018) SEMOB-Investimento Total – R$ 143,09 bilhões Valores em R$ bilhões OGU FIN CP Total 30,68 60,63 51,78 Empenhado 2,71 Desembolsado 1,36 19,88 20181915
  • 21. PAC 1 (2007) – R$ 5,8 bilhões Recursos para grandes obras (metrôs) sob responsabilidade do Governo Federal (CBTU) Belo Horizonte, Recife, Fortaleza e Salvador Copa (2010) – 53 empreendimentos de VLT, BRT e corredores de ônibus – R$ 7,9 bilhões PAC 2 (2011) – R$ 50,7 bilhões Grandes Cidades – 51 municípios – R$ 42,1 bilhões Médias Cidades – 59 municípios – R$ 8,6 bilhões BNDES e Pró-transporte – 8 Municipios –R$ 30,6 bilhões PAC PACTO DA MOBILIDADE- 50 bilhões PACs da Mobilidade Investimentos no transportes público estrutural Investimentos de 143 bilhões
  • 22. Mobilidade Urbana (2015-2018) Situação das operações por fonte 20181915
  • 23. PACs (operações e valor) (R$ em bilhões) FONTE Nº DE EMPREENDIMENTOS VALOR REPASSE VALOR CONTRAPARTIDA VALOR INVESTIMENTO FIN 205 R$ 60,63 R$ 44,06 R$ 104,95 OGU 184 R$ 30,68 R$ 7,72 R$ 38,40 Total Geral 389 R$ 91,31 R$ 51,78 R$ 143,09 20181915
  • 24. QUADRO DO KMs DE EXTENSÃO DAS VIAS COM PRIORIDADE PARA O TRANSPORTE PÚBLICO: Lei de Mobilidade define 30% da ocupação das vias urbanas Cidades com mais de 60 mil habitantes-2011 Tipo de tratamento Extensão Nº de Municípios Faixa Exclusiva 217,2 15 Pista Exclusiva 191,5 6 Via Segregada 2,0 1 TOTAL 410,5 22 % de ocupação das vias 0.12 % do ocupação das vias usadas TP 0,60 Fonte Eduardo Vasconcelos São Paulo com os quase 500 km de faixas exclusivas quase que dobrou o numero de quilômetros com prioridade nas vias para os transportes públicos Supondo Hoje- 1.600 km: previsto dobrar 3.271 km 0,48% das vias 2,4% das vias usadas pelo TP
  • 25. FAIXAS EXCLUSIVAS ÔNIBUS EM SÃO PAULO Aumento de velocidades médias nos horários de picos manhã e tarde Antes das faixas- 13,3 km/h Outubro 2013 – 18,9 km h Abril 2014 – 19 km/h
  • 26. SISTEMAS DE BRT,CORREDORES E FAIXAS EXCLUSIVAS 419 PROJETOS 26 Estados 79 Cidades 3.271 km 132 EM OPERAÇÃO- 31,5% 55 EM OBRA- 13,12% 232 EM PROJETO- 55,4% PREVISTO- 3.271 KM FAIXAS EXCLUSIVAS -1.153 KM CORREDORES -908 KM BRT- 1.210 KM
  • 27. SISTEMAS DE BRT PROJETOS- 94 19 Estados 33 Cidades 1.150 KM 18 EM OPERAÇÃO 17 EM OBRAS 59 EM PROJETO
  • 29. REDE METROFERROVIÁRIA METROPOLITANA SÃO PAULO Incremento de 129,6-Km- e 103-Novas Estações - Incremento passageiros- 3.747 mil Metrô e 246 mil CPTM 2010 11Linhas 336km de extensão 155Estações 7,4Milhões de Passageiros / Dia Útil 22Municípios Atendidos Rede metroferroviária atual 10Linhas (5 novas e 5 expansões) +129,6km de extensão +103Novas estações +4Milhões de Passageiros / Dia Útil +2Municípios Atendidos Rede metroferroviária em andamento Rede metropolitana números
  • 30. Lei da Mobilidade Urbana: Desafios para Construir e implantar Planos de Mobilidade sustentável acessibilidade e baratear as tarifas
  • 31. LEI DA MOBILIDADE URBANA SUSENTÁVEL Art. 24. O Plano de Mobilidade Urbana 1o Em Municípios acima de 20.000 (vinte mil) habitantes deverá ser elaborado o Plano de Mobilidade Urbana; § 2o Nos Municípios sem sistema de transporte público coletivo ou individual, deverá ter o foco no transporte não motorizado; Municípios terão o prazo máximo de 3 (três) anos de sua vigência para elaborá-lo: abril de 2015. Findo o prazo, ficam impedidos de receber recursos orçamentários federais
  • 32. BARATEAMENTO DAS TARIFAS : AÇÕES 20151993
  • 33. Campanha do MDT- “Ação Nacional TARIFA CIDADÃ Transporte Público com Inclusão Social- 2005 atingindo 120 Cidades 20151993
  • 34. LEI DO BARATEAMENTO DAS TARIFAS PLC 310/2009- REITUP -Regime Especial de Incentivo Transporte REDUÇÃO DE 15% NAS TARIFAS COMPROMISSO DA UNIÃO • Redução a Zero do PIS e COFINS incidentes sobre o transporte público urbano e metropolitano : CONQUISTADO • Redução a Zero da CIDE incidente sobre o óleo diesel e energia elétrica, utilizado no transporte público urbano e metropolitano. • Substituição da contribuição social do transporte público urbano incidente sobre a folha de pagamento pela incidência no faturamento das operadoras, 3, 5 %-CONQUISTADO AÇÕES PÚBLICAS PRÓ LEI DA MOBILIDADE Frente Parlamentar do Transporte Público Frente Parlamentar do Transporte Público 20151993
  • 35. LEI DO BARATEAMENTO DAS TARIFAS- PLC 310/2009- REITUP -Regime Especial de Incentivo Transporte COMPROMISSO DOS ESTADOS Redução, isenção ou não incidência do ICMS sobre óleo diesel, chassis, carrocerias, veículos, pneus e câmaras de ar utilizados no transp. coletivo urbano e metropolitano. COMPROMISSO DOS MUNICÍPIOS Redução, isenção ou não incidência do ISS e das taxas de fiscalização ou gerenciamento, incidentes sobre o serviço de transporte publico coletivo urbano. EXIGENCIAS PARA PARTICIPAR - Implantação do regime de bilhete único ou de sistema de transporte público estruturado com integração física ou tarifária; - Instalação de Conselho de Transportes, com participação da sociedade civil; AÇÕES PÚBLICAS PRÓ LEI DA MOBILIDADE Frente Parlamentar do Transporte Público Frente Parlamentar do Transporte Público 20151993
  • 36. ESTADO DA ARTE DA MOBILIDADE ACESSÍVEL As leis Nº. 10.048/00 , Nº. 10.098/00 e a Lei 13.146, de 6de julho de 2015 que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) que substitui o Decreto presidencial Nº. 5296/04,que venceu em 2015. Essas leis e a promulgação do decreto legislativo que aprova o texto da Convenção da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência e de seu Protocolo Facultativo são instrumentos, para o Ministério Público e a sociedade exigirem que o transporte público, as calçadas, o acesso a prédio públicos, shoppings, terminais, pontos de parada AÇÕES PÚBLICAS PRÓ LEI DA MOBILIDADE 20152000 2016
  • 37. CIDADANIA PARA OS PEDESTRES 1. Brasília em 1997 implantou no contexto do Programa Paz no Trânsito o respeito a faixa de pedestre- primeiro tornou o motorista um cidadão no transito para depois levar os pedestres para a faixa, agora segura, e dar CIDADANIA AO PEDESTRE 2. Em janeiro Município de São Paulo sobre inspiração de Brasília inicia o programa de cidadania na faixa de pedestre; 3. O Consórcio do Grande ABC em setembro de 2011 lançou seu 'Projeto Travessia Segura', e em março iniciou as multas no coração econômico da industria automobilística. AÇÕES PÚBLICAS PRÓ LEI DA MOBILIDADE
  • 38. Lei da Mobilidade Urbana Por uma Política e Ações de Disciplinamento dos automóveis
  • 39. LEI DA MOBILIDADE E O USO DOS AUTOMÓVEIS Os entes federativos poderão utilizar os seguintes instrumentos de gestão : I - restrição e controle de acesso e circulação, permanente ou temporário, de veículos motorizados em locais e horários predeterminados; (Rodízios e Pedágios urbanos) III - aplicação de tributos sobre modos e serviços de transporte urbano pela utilização da infra-instrutora urbana, vinculando-se a receita à aplicação exclusiva em infra- instrutora urbana destinada ao transporte público coletivo e ao transporte não motorizado e no financiamento do subsídio público da tarifa de transporte público (todas as receitas de estacionamentos, pedágios e outros tributos devem ser aplicados exclusivamente em Transporte coletivo e não motorizado) 2016
  • 40. IV - dedicação de espaço exclusivo nas vias públicas para os serviços de transporte público coletivo e modos de transporte não motorizados; (FAIXAS EXCLUSIVAS E CICLOVIAS E AREAS DE PEDESTRE) V - estabelecimento da política de estacionamentos de uso público e privado, com e sem pagamento pela sua utilização, como parte integrante da Política Nacional de Mobilidade Urbana; 2016
  • 41. POLÍTICA DE ESTACIONAMENTO PROVOCAÇÕES E PREMISSAS •Primeira forma de pedágio urbano, quem sabe mais eficaz; •Política de estacionamento precisa deixar de ser tabu nas políticas de circulação e mobilidade urbana dos municípios; •Estacionamentos precisam ser regulados como serviço público e não regulado pelo mercado; •Fim dos estacionamentos nas vias públicas em áreas centrais e corredores de transportes públicos, mesmo as áreas azuis; •Utilizar a área dos estacionamentos nessas vias para faixas exclusivas de ônibus, aumento de calçadas, e ciclo-faixas, ou em um lindo jardim; 2016
  • 42. POLÍTICA DE ESTACIONAMENTO PROVOCAÇÕES E PREMISSAS •Taxar os estacionamentos através de licitação para um fundo de transporte público, ciclovias e calçadas; •Proibição de estacionamentos em vias de circulação de transporte público regular com alteração do Código Brasileiro de Transito; •Inclusão dos automóveis na política de mobilidade sustentável: Compor estacionamentos e locais de desembarque dos automóveis nos projetos de sistemas estruturais de transporte (metrô, ferrovias;VLT;BRT;BRS,corredores de ônibus;monotrilho ); 2016
  • 44. Prof.Vilma Leyton Mortos por 100 mil habitantes no trânsito no mundo
  • 45.  Ação do Governo Federal, lançada em 11/05/2011 pelos Ministérios da Saúde e das Cidades  Resposta brasileira às recomendações da OMS e Resolução da ONU A/64 (2010), que institui a Década de Ação pela Segurança no Trânsito 2011-2020;  Parceria entre governo e sociedade. PACTO NACIONAL PELA REDUÇÃO DE ACIDENTES NO TRÂNSITO Brasil: • REDUZIR DE 22 PARA 11 MORTOS POR 100 MIL HABITANTES • 5º lugar entre os países com maior número de mortes no trânsito no mundo. • Brasil: sediou a 2ª Conferência de Ministros de Segurança Viária (novembro/2015) – monitoramento da Década de Ação de Segurança Viária 2011/2020- tema na Agenda Pós- 2015-Carta de Brasília
  • 46. Profr Vilma Leyton Mortos no Transito por 100 mil habitantes :Brasil , Europa e USA
  • 47. 35,620 30,89029,569 28,995 30,524 32,753 33,139 35,105 35,994 36,367 37,40738,27337,594 42,844 43,256 44,812 40,451 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 “MAIOR DESASTRE DE POLÍTICAS PÚBLICAS DO PAÍS” • Entrada em vigor do CTB 21/01/1998 • Multa 5X MORTOS NO TRANSITO NO BRASIL Publicação do CTB - 24/09/1997 2008- Uso do etilômetro tolerância de 2dg/l ou 0,1 mg/l) Crime de perigo abstrato Suspensão da CNH por 12 meses 2012-Tolerância zero
  • 49. Número de multas e prisões efetuadas após a implementação da “Lei Seca” Período Testes Multas Prisões 2008* 38.310 5.921 3.820 2009 761.718 18.888 11.114 2010 1.304.352 24.392 11.974 2011 162.335 2.815 1.333 2012 648.405 25.065 8.701 Total 2.915.120 77.081 36.942 * 20/06 a 31/12/2008 Fonte: Lei seca – Aspectos positivos Prof Vilma Leyton 1-Lei nº 11.705 de 19/06/2008 (Lei “Seca”): Estabelece alcoolemia 0 (zero) e impõe penalidades mais severas para o condutor que dirigir sob a influência do álcool;Proíbe a venda de bebida alcoólica nas rodovias federais (ou contíguas) para consumo local. 2- Decreto nº 6.488 de 19/06/2008: fixa nível de tolerância para alcoolemia 0,2 g/l 3- “Nova Lei Seca” (Dez/2012): amplia a identificação de sinais sugestivos de que a pessoa está sob o efeito de bebida alcóolica.
  • 50. Evolução Orçamentária e Financeira do FUNSET 2001 - 2005 150.048 60.589 85.342 133.030 118.442 99.845 64.472 64.473 70.21374.706 71.193 83.767 53.208 43.143 38.389 48.558 46.989 0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000 160.000 2001 2002 2003 2004 2005 2006*Ano R$ Arrecadado LOA Executado Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito – FUNSET – Contigenciado para pagar divida externa
  • 51. Evolução Orçamentária e Financeira do DPVAT 2001 - 2005 155.571 66.068 74.835 107.963 79.670 93.967 3.324 3.324 4.038 54.435 74.500 62.103 2.1633.725 5.39628.720 38.043 0 20.000 40.000 60.000 80.000 100.000 120.000 140.000 160.000 180.000 2001 2002 2003 2004 2005 2006*Ano R$ Arrecadado LOA Executado Evolução Orçamentária do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre – DPVAT-quase totalmente contigenciado
  • 52. COMITÊ NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PELA SAÚDE, SEGURANÇA E PAZ NO TRÂNSITO PLANO NACIONAL DE REDUÇÃO DE ACIDENTES E SEGURANÇA VIÁRIA PARA A DÉCADA 2011 -2020 Construir uma Política de Estado com envolvimento de toda a sociedade organizada 1. Fortalecer o órgão máximo executivo de trânsito da União, como forma de garantir a integração de todo o SNT; 2. Criar programa de segurança no âmbito de cada órgão do SNT; 3. Criar programas de segurança para motociclistas; ciclistas;,transporte de carga e transporte público de passageiros; 4. Promover os preceitos de acessibilidade em todos os programas que compõe o plano da década; 5. Criar Programa Nacional de Gestão Integrada de Informações no âmbito federal, estadual e municipal; 6. Implantar o Observatório Nacional de Trânsito e incentivar a criação de observatórios regionais; 2016
  • 53. EXPANSÃO DO PROJETO EM 2011: 26 CAPITAIS, DF E MUNICÍPIOS ACIMA DE UM MILHÃO HABITANTES Programa Vida no Trânsito IMPLANTAÇÃO EM 2010: CINCO CAPITAIS Apoiar gestores municipais e estaduais em ações de qualificação, planejamento, monitoramento, acompanhamento e avaliação, voltadas para a redução de lesões e mortes no trânsito. Foco prioritário: 1. Aperfeiçoamento do sistema de informações; 2. Intervenção em fatores de risco de ordem comportamental: Álcool e Direção; Velocidade excessiva ou inadequada e Fatores de risco local ou grupo de vítimas prioritários (motociclista, pedestre e ciclista). 3. Ações de comunicação social; Ações de educação nas escolas Programa Saúde na Escola-PSE
  • 54. PAZ NO TRANSITO EM BRASILIA-DISTRITO FEDERAL 19981995
  • 55. PLACAR DA VIDA : FRENTE DO PALÁCIO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL MARCHA PELA PAZ NO TRANSITO e MIDIA CIDADÃ NO TRÂNSITO 19981995
  • 56. REDUÇÃO DE MORTES NO TRÂNSITO EM SÃO PAULO PELA REDUÇÃO DE VELOCIDADE NAS VIAS URBANAS
  • 57. POLÍTICAS DE PAZ NO TRÂNSITO 20201997 2011
  • 58. 2016
  • 59. 2016
  • 60. 2016
  • 61. 2016
  • 63. MOBILIDADE E MEIO AMBIENTE 20132003
  • 64. MEIO AMBIENTE E A MOBILIDADE 20132003
  • 65. MOBILIDADE e o MEIO AMBIENTE -Poluentes locais 20132003
  • 66. MOBILIDADE e o MEIO AMBIENTE -Poluentes estufa 20132003
  • 67. JORNADAS BRASILEIRAS “na cidade, sem meu carro” 20152001 2016
  • 68. RUAVIVA – Instituto da Mobilidade Sustentável é a entidade nacional que representa o Brasil na coordenação internacional desde o lançamento 2001 da Jornada Brasileira “Na Cidade Sem Meu Carro”, que se realiza todo dia 22 de Setembro estando trabalhando na realização da 16ª Jornada em 2016, tendo Instituto MDT-Movimento Nacional pelo Direito ao Transporte, o Fórum Nacional da Reforma Urbana e a Frente Nacional de Prefeitos-FNP como parceiras TOTAL DE CIDADES BRASILEIRAS PARTICIPANTES DA JORNADA 2001 2002 2003 2004 2005 2006....2014 2015 11 17 24 33 40 51 36 25
  • 70. Mobilidade Urbana Sustentável no Brasil ! É Possível ? 2016
  • 71. 2016
  • 72. 2016
  • 73. Instituto MDT DEFENDE VIAS EXCLUSIVAS EM TODAS AS CIDADES COM MAIS DE 100 MIL HABITANTES COM IMPLANTAÇÃO DE ABRIGOS COM COMUNICAÇÃO COM OS USUÁRIOS , VEICULOS PADRON E FAIXAS EXCLUSIVAS • Proibição de estacionamentos em TODAS as vias que trafegam transportes públicos. • Criação de uma FAMILIA ônibus padron de qualidade com linhas de financiamentos vantajosas ou com recursos do Governo • Implantação de faixas exclusivas em todos os corredores de ônibus fiscalizadas eletronicamente PARA ATINGIR 10 MIL QUILOMETROS •Pavimentação das vias que circulam o transporte público •Abrigos em todos os pontos de ônibus com informação qualificada •Realocar 10% de todo os recursos do Governo Federal para Mobilidade : Transportes Público, Calçadas e Ciclovias e Qualificação dos Órgãos gestores para Planejar/ Projetar/ Implantar/ e Operar os Transportes Púbicos Uma revolução na qualidade da Mobilidade com 15 dos 143 Bilhões previsto para investimentos 2016
  • 74. •Que seja criado o Sistema Único da Mobilidade (SUM) com ação conjunta dos três níveis de Governo e da sociedade civil para fazer valer o TRANSPORTE PÚBLICO COMO DIREITO SOCIAL; •Que seja aplicada da Lei de Mobilidade Urbana de forma a garantir que os investimentos em vias públicas, incluindo os viadutos, sejam prioritariamente destinados aos pedestres, ônibus e bicicletas; e que estes sejam os eixos principais de investimento nos Planos de Mobilidade; •Que, progressivamente, as Prefeituras reservem 70% da utilização das vias para implantar faixas exclusivas de ônibus, fiscalizados eletronicamente, ciclovias, ciclofaixas, corredores segregados de ônibus, bondes modernos (VLTs) e monotrilhos, como obriga a Lei de Mobilidade Urbana; •Que se proíba o estacionamento em todas as vias de circulação dos transportes públicos Que se estabeleçam políticas de estacionamento de automóveis com regulação pública; que haja estacionamentos nas estações periferias junto aos corredores estruturais, estimulando o uso do carro como alimentador do transporte público. FAIXAS EXCLUSIVAS, BICICLETAS, CALÇADAS ACESSÍVEIS E PAZ NO TRÂNSITO DOMINEM AS RUAS! É A LEI DA MOBILIDADE E TRANSPORTE PÚBLICO COMO DIREITO SOCIAL NAS ADMINISTRAÇÕES MUNICIPAIS EM 2017 MANIFESTO: 16ª JORNADA BRASILEIRA ‘NA CIDADE, SEM MEU CARRO’
  • 75. IMAGENS DOS SONHOS DE UMA ERA PÓS AUTOMÓVEL e com Mobilidade Sustentável 2016
  • 78. CARRO ÔNIBUS BICICLETA Espaço urbano requerido para 60 pessoas
  • 80. Corredor “passa rápido” em São Paulo PRIORIDADE AO TRANSPORTE COLETIVO
  • 81. CIDADE DO FUTURO PRESENTE
  • 82. Corredor de ônibus da Terceira Perimetral de Porto Alegre – Qualidade dos transporte. Domingos é usado pelas bicicletas
  • 83. Bicicletas Públicas Compartilhadas para cadeirantes– São Caetano do Sul/SP
  • 84. O Automóvel visto pelo artista plástico
  • 85. Bogotá das Bicicletas - Colômbia
  • 87. Ruas nos morros- Valparaiso- Chile
  • 90. QUANDO NA RUA O CARRO É SEGREGADO
  • 96. “ A RUA PODE SER DOS CARROS OU.... DO PAPO, DO ENCONTRO DO SORRISO DA ARVORE, DO VENTO DO SAPATO, DA SANDALIA DO CAFÉ, DO CHOPP DAS SOMBRAS DO AVIÃO NO CÉU DO AVIÃO DE PAPEL DO BARQUINHO NA SARJETA DO TRENZINHO DA CRIANÇA DA MEGRELA (BIKE) DA LEMBRANÇA DO VOVÔ DA JANELA DA VOVÓ DO PADEIRO, DO LEITEIRO NA PORTA ,NA SOLEIRA NO NOSSO OLHAR ......É SÓ QUERER” Poeta Tonicato Miranda 1996
  • 97. “As cidades são, por definição, o espaço para a construção da cidadania, para o convívio harmonioso e fértil das diferenças, assim como para a celebração da liberdade e das fantasias”. livro Pindorama revisitada Nicolau Sevcenko editora fundação Peirópolis.
  • 98. Carro sustentável ou cidadão: não ameaça seres humanos, não polui, não tem lei seca,e ainda faz uma criança feliz. Nazareno SP 1953
  • 99. Agradeço a atenção! Urbanista da Mobilidade Nazareno Stanislau Affonso Diretor Nacional do Instituto MDT- Movimento Nacional pela Direito ao Transporte Público de Qualidade para Todos Coordenador do Escritório da ANTP Brasília Presidente do Instituto da Mobilidade Sustentável - RUAVIVAConselheiro das Cidades pela ANTP desde 2003-2016 Brasília – DF (61)9 8117.8928/3202-0899-nazarenostan@gmail.com www.mdt.org.br/www.ruaviva.org.br /www.antp.org.br Arte e desenhos www.nazarenoaffonso.com.br