Este documento discute a Política Nacional de Mobilidade Urbana no Brasil e estratégias para incentivar o transporte ativo, como caminhar e andar de bicicleta. Ele destaca a hierarquia dos modos de transporte estabelecida pela lei, com pedestres e ciclistas no topo, e descreve iniciativas para melhorar a infraestrutura para esses grupos.

1. Política Nacional de Mobilidade Urbana ePolítica Nacional de Mobilidade Urbana e
o Transporte Ativoo Transporte Ativo
Brasília - DF
23 de Setembro de 2016
Ministério das Cidades
SeMOB - Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana

2. Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012
Lei nº 12.587, em 3 de janeiro de 2012, instituiu princípios,
diretrizes e objetivos da Política Nacional de Mobilidade Urbana.
Orienta e traz instrumentos para melhorar as condições
de mobilidade nas cidades brasileiras.

3. Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012
A Lei prioriza:A Lei prioriza:
 Transporte público coletivo sobre individual motorizado;
 Não-motorizados sobre motorizados.

4. Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012
Hierarquia segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana:Hierarquia segundo a Política Nacional de Mobilidade Urbana:
1. Pedestres
2. Ciclistas
3. Transporte público coletivo
4. Transporte de carga
5. Automóveis particulares
Fonte: ITDP (modificada)

5. – Congestionamentos;
– Problemas ambientais;
– Acidentes, muitas vezes fatais.
Transporte individual motorizadoTransporte individual motorizado
– Grande ocupação dos espaços
públicos, entre vias e
estacionamentos;
– Diminuição da qualidade de
vida nas cidades.
Brasília - EPTG
Brasília – Via S2

6. Esses problemas acontecem apenas no Brasil?
Jacarta - Indonésia
Fonte: Ministry of Urban Development da Índia
Nova Déli - Índia
Fonte: Ministry of Urban Development da Índia

7. Como incentivar o transporte ativo?
Tóquio - Japão
Santos - SP Barcelona - Espanha

8. AcessibilidadeAcessibilidade

9. Infraestrutura para pedestresInfraestrutura para pedestres
• Calçadas
• Iluminação
• Travessias
• Áreas verdes
Tóquio - Japão
Praça Mauá – Rio de Janeiro

10. • Infraestrutura:
Ciclovias, ciclofaixas, bicicletários;
• Serviços: Bicicletas públicas;
• Sinalização.
Infraestrutura para bicicletasInfraestrutura para bicicletas
Brasília - DF
Brasília - DF Rio de Janeiro - RJ São Paulo - SP

11. Integração entre os modos de transporteIntegração entre os modos de transporte

12. Planejamento e visão de futuroPlanejamento e visão de futuro
Planejar a mobilidade urbana sustentável é planejar o futuro
da cidade colocando as pessoas no centro das atenções
Nova York – Estados Unidos

13. Fonte: A bicicleta e as cidades. 2ª Ed. São Paulo: IEMA, 2010.
O Plano de Mobilidade Urbana deve ter foco no transporte coletivo e no
planejamento da infraestrutura urbana destinada aos deslocamentos a
pé e por bicicleta.
Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012Política Nacional de Mobilidade Urbana – Lei 12.587/2012

14. Planos de Mobilidade UrbanaPlanos de Mobilidade Urbana
Levantamento conduzido pela SNTMU identificou que 171 municípios (8% dos
respondentes) declararam possuir o Plano de Mobilidade Urbana elaborado,
correspondentes a 23% da população brasileira.
A pesquisa também mostra que 650 municípios (31% dos respondentes)
declararam possuir Plano de Mobilidade Urbana ou estar em processo de
elaboração do mesmo. Esses municípios representam 54% da população de
todo o país.

15. Cadernos de ReferênciaCadernos de Referência
Elaboração, publicação e distribuição de materiais didático pedagógicos e de cunho
técnico-científico voltados à capacitação de agentes públicos e de conscientização social
sobre a Política Nacional de Mobilidade Urbana e desenvolvimento sustentável.
PublicaçõesPublicações
Caderno de Referência para Elaboração dos
Planos de Mobilidade Urbana (2015)
Disponível em:
http://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosSE/planmob.pdf

16. Caderno de Referência para Elaboração de Plano
de Mobilidade por Bicicleta nas Cidades (2007)
Disponível em:
http://www.cidades.gov.br/images/stories/Arqu
ivosSEMOB/Biblioteca/LivroBicicletaBrasil.pdf
Cartilha do Ciclista (2015)
Disponível em:
http://www.cidades.gov.br/images/stories/Arq
uivosCidades/ArquivosPDF/Publicacoes/cartilh
aciclista.pdf
PublicaçõesPublicações

17. • Manual Cicloviário – DENATRAN/CONTRAN
• No Programa “Mobilidade Urbana de Baixo Carbono”:
- Caderno Técnico de Referência para Mobilidade a pé
- Caderno Técnico de Referência para Mobilidade por bicicleta
Publicações (em desenvolvimento)Publicações (em desenvolvimento)

18. • Implantação de Ciclovia de Referência, em Fortaleza/CE
• Estratégia de mobilidade a pé, em Brasília/DF
Estratégias (em desenvolvimento)Estratégias (em desenvolvimento)

19. Obrigado
(61) 2108 -1589
mobilidadeurbana@cidades.gov.br
Ministério das Cidades
SeMOB - Secretaria Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana