O documento discute a saúde mental na atenção básica, destacando: (1) a prevalência de transtornos mentais comuns na população, (2) os desafios da formação profissional para o cuidado em saúde mental, (3) a importância do apoio matricial das equipes NASF para a discussão da temática.

1. SAÚDE MENTAL NA
ATENÇÃO BÁSICA
Março 2014

2. Atenção Básica – Fundamentos e Diretrizes
TERRITÓRIO
LONGITUDINALIDADE
COORDENAR A INTEGRALIDADE

3. Integralidade (Mattos, 2001)
A Integralidade
do olhar do
profissional de
saúde.
Evitar a
fragmentação
dos sujeitos
A Integralidade
dos serviços no
território.
A forma como
os serviços de
saúde são
organizados.
Clínica e
epidemiologia
deveriam andar
de mãos dadas
A Integralidade
das Políticas
Públicas.
Respostas
governamentais
a determinados
problemas de
saúde ou ás
necessidades
de grupos
específicos

4. O Início da Conversa
O que há de SM na AB?
 Cobertura Nacional da ESF: 52%
 Lógica (Ética) de Redução de Danos como diretriz na
PNAB (2011)
 Equipes para populações específicas, em especial as
Equipes de Consultório na Rua (103 eCR)
 Presença de psicólogos em 85% das equipes NASF
no Brasil, além das demais categorias ligadas a SM.
 2147 NASF no Brasil (1498 municípios – 1410 tem até
2 equipes implantadas – 183 com NASF 3
implantados)

5. O Início da Conversa
O que há de SM na AB?
 Os sofrimentos psíquicos mais frequentes na AB são:
depressão, ansiedade, somatizações e abuso ou
dependência de álcool. No caso das psicoses, a
Atenção Básica colabora com os serviços
especializados para o reconhecimento precoce e
acompanhamento dos casos.
 A ESF opera um modo ativo de intervenção em saúde,
não esperando a demanda chegar para intervir, mas
agindo sobre ela preventivamente, o que representa
um instrumento de reorganização da demanda

6. Dados MS / OMS (2011)
Informações Preliminares
PREVALÊNCIA :
- HAS: 23% na população geral.
- DM: 6,4%, na população geral.
- Transtorno Mental Comum/Leve: 22,7 - 38% na população
geral.
- Transtorno Mental Severo: 9-12% na população geral.

7. Expectativas da Formação para a AB
 Utilizar a AB como espaço de problematização clínica da
“loucura da vida cotidiana” e da naturalização e banalização de
questões promotoras de sofrimento psíquico;
 Discussão e incorporação de estratégias e ferramentas da
clínica da SM para o cuidado integral na AB;
 Não estaremos discutindo somente a qualificação do
diagnóstico em SM ou do encaminhamento para a
equipamentos da Rede de SM;
 Estaremos discutindo o cuidado possível em SM realizado na
AB, pelo ACS;
 A problematização do discurso das “demandas específicas” e
das especialidades de SM na AB.

8. NASF
• Dispositivo privilegiado para discussão da
Saúde Mental na AB;
• Equipes compostas por profissionais de diferentes áreas
de conhecimento, que devem atuar de maneira
integrada e apoiando os profissionais das ESF,
compartilhando as práticas e saberes em saúde nos
territórios, atuando diretamente no apoio matricial às
equipes da(s) unidade(s) na(s) qual(is) o NASF está
vinculado.

9. Apoio Matricial
Dimensão pedagógica na gestão do
trabalho;
Se dá sobretudo em ato, nos
“encontros”;
Pede porosidade, capacidade de
afetar e ser afetado;
Prática técnica e relacional;
Pode ampliar a potência de pensar, de
inventar, de (inter)agir, de cuidar.

10. Acolhimento
“Compromisso ético, estético e político”.
 Ética no que se refere ao compromisso com o
reconhecimento do outro, na atitude de acolhê-lo em suas
diferenças, dor , alegrias, modos de viver, sentir e estar na
vida.
 Estética porque traz para as relações e encontros do dia a dia
a invenção de estratégias que contribuem para a dignificação
da vida e do viver e, assim, com a construção de nossa
própria humanidade.
 Política porque implica o compromisso coletivo de envolver-
se neste “estar com”, potencializando protagonismos e vida
nos diferentes encontros.

11. As Formações em Saúde
A formação em
saúde no Brasil não
prepara os
profissionais para o
trabalho no SUS, de
forma colaborativa
(interdisciplinar) e
territorializada.
Foco em uma
formação de caráter
individualizado
(clínico) e
desconectado da
lógica territorial e em
rede.
A formação para o trabalho na Saúde
Mental
A formação para o trabalho na
Atenção Básica

12. O Agente Comunitário de Saúde
 Mediadores entre o saber científico e popular;
 Contato permanente com as famílias permite o
trabalho de continuidade dos tratamentos;
 Incorporação do Discurso Científico no processo
de trabalho.
 Função de elo entre o serviço e a população;
 Diferença entre elo e laço

13. Programa de Melhoria do Acesso e
Qualidade

14. AMAQ

15. n %
0 1130 7,6
1 686 4,6
2 1192 8,0
3 1469 9,9
4 1475 9,9
5 2649 17,8
6 1856 12,5
7 1955 13,1
8 1400 9,4
9 569 3,8
10 522 3,5
Total 14903 100,0
0 – 5 : 57,8 %
6 – 10 : 42,2%
A equipe de atenção básica identifica e acompanha os usuários de
álcool e outras drogas na perspectiva da redução de danos.

16. n %
0 354 2,4
1 180 1,2
2 428 2,9
3 720 4,8
4 846 5,7
5 1811 12,2
6 1667 11,2
7 2544 17,1
8 2851 19,1
9 1780 11,9
10 1722 11,6
Total 14903 100,0
0 – 5 : 29,2 %
6 – 10 : 70,8%
A equipe de atenção básica identifica e acompanha as
pessoas com sofrimento psíquico de seu território.

17. INSTRUMENTO DE
AVALIAÇÃO EXTERNA
PMAQ
MÓDULO II

18. Abs. %
Semanal
4657 31,68
Quinzenal
946 6,44
Mensal
1950 13,27
Trimestral
112 0,76
Semestral
44 0,30
Sem periodicidade definida
6990 47,55
Total 14699 100,00
Qual a freqüência que a equipe recebe o apoio matricial?

19. Abs. %
Sim 110 1,72
Não 6267 98,28
Total 6377 100,00
O protocolo de acolhimento à demanda espontânea
considera: Problemas relacionados à saúde mental

20. Abs. %
Sim 5428 32,8
Não 11143 67,2
Total 16571 100,0
A equipe teve preparação para o atendimento dos usuários
com transtorno mental?

21. Abs. %
Sim 6740 40,7
Não 9836 59,3
Total 16576 100,0
A equipe de atenção básica possui registro do número dos
casos mais graves de usuários com transtorno mental?

22. Abs. %
Sim 3947 23,8
Não 12668 76,2
Total 16615 100,0
A equipe de atenção básica possui registro dos usuários com
necessidade decorrente do uso de crack, álcool e outras drogas?

23. Pontos para Discussão
 A Clinica Protocolar instituída na Atenção Básica e a
Clínica Artesanal que acontece na Saúde Mental;
 50% das eSF realizam de modo insatisfatório o
cuidado a hipertensão de diabetes (PMAQ-AB 2012);
 Tradição da AB em se dedicar aos Programas
(hipertensão, diabetes, saúde da mulher, criança e
bucal ...).

24. O Deslocamento Necessário
 Ao falar em SM na AB não se trata de acrescentar
mais uma linha de cuidado ou “tarefa” a AB, mas
sim incorporar na clínica da AB um olhar a questão
da formação dos processos subjetivos que
constituem os sujeitos, assumir a transversalidade
na AB;
 Necessidade de transpor para a clínica na AB um
deslocamento do cuidado ao transtorno mental
(diagnóstico) para o cuidado ao sofrimento psíquico
e ao sujeito que sofre;

25. O Deslocamento Necessário
 Mais do que representar uma maior clareza dos diagnósticos
é propor uma clínica guiada por intensidades.
 Abertura para reconhecer e valorizar os pequenos
movimentos no processo de cuidado (Pequenas Vertigens -
Rolnik);
 Fazer do cuidado espaço de produção de vida, em suas mais
variadas formas.
Produção
do
Cuidado
Produção
de Vidas
Produção
de
Relações

26. Ofertas Atuais do MS
- CAB de Saúde Mental;
- Manual Sobre o Cuidado à Saúde Junto a
População em Situação de Rua;
- CAB NASF (Fev 2014);
- Curso de ações de SM na AB para todos os ACS
e téc. de enfermagem do Brasil (SGETS);
- Curso de qualificação dos processos de
trabalho para os profissionais de eCR (SGETS) ;
- Curso de qualificação dos processos de
trabalho para os profissionais do NASF (SGETS);
- Comunidade de Práticas (DAB).

27. Contatos:
e-mail: rosana.rodrigues@saude.gov.br
marcelo.pedra@saude.gov.br
cristiane.medeiros@saude.gov.br
www.saude.gov.br/dab
CGGAB/ DAB/ MS
tel: (61) 3315 - 5900
OBRIGADO !!!