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Nº 180, terça-feira, 19 de setembro de 2017 59ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032017091900059
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Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 158126
Número do Contrato: 18/2014. Nº Processo: 23163001646201701.
PREGÃO SISPP Nº 46/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Con-
tratado: 03144992000119. Contratado : VIGITEC SEGURANCA LT-
DA -.Objeto: Prorrogação e repactuação. Fundamento Legal: Lei
8666/93 e suas alterações. Vigência: 01/09/2017 a 01/03/2018. Valor
Total: R$263.856,72. Fonte: 112000000 - 2017NE800043. Data de
Assinatura: 28/08/2017.
(SICON - 18/09/2017) 158126-26436-2017NE800031
CAMPUS CAMAQUÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2017 - UASG 151878
Nº Processo: 23339002378201788 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de livros. Total de Itens Licitados: 00118. Edital:
19/09/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Ana Gonçalves da Silva, 901 Olaria - CAMAQUA - RS ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/151878-05-6-2017. Entre-
ga das Propostas: a partir de 19/09/2017 às 08h00 no site www.com-
prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2017 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CRISTINA SANTANA DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 18/09/2017) 151878-26436-2017NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2017
O pregoeiro do Ifsul Câmpus Camaquã, torna público o
resultado do Pregão 03/2017, ficando os itens homologados da se-
guinte forma: Ao CNPJ 02.013.755/0001-56: Item 5 R$ 17,00, Item 7
R$ 29,88, Item 8 R$ 15,00, Item 24 R$ 10,00; ao CNPJ
03.851.189/0001-14: Item 1 R$ 0,82, Item 2 R$ 0,20, Item 3 R$ 1,59,
Item 4 R$ 0,82; ao CNPJ 06.924.882/0001-68: : Item 25 R$ 115,00,
Item 31 R$ 31,99; ao CNPJ 07.605.761/0001-16: Item 13 R$ 84,17,
Item 14 R$ 109,95; ao CNPJ 08.658.622/0001-13: Item 11 R$ 3,29,
Item 27 R$ 5,64, Item 34 R$ 0,38 Item 36 R$ 1,99, Item 37 R$ 1,04
Item 42 R$ 13,59; ao CNPJ 13.322.188/0001-36; Item 16 R$ 11,90;
ao CNPJ 14.811.522/0001-88: Item 21 R$ 19,90; ao CNPJ
14.968.227/0001-30: Item 9 R$ 2,91, Item 10: R$ 5,10, Item 30 R$
1,43; ao CNPJ 15.135.292/0001-47: Item 38 R$ 8,50; ao CNPJ
18.498.728/0001-50: Item 23 R$ 10,84; ao CNPJ 22.065.938/0001-
22: Item 28 R$ 3,31, Item 29 R$ 2,05; ao CNPJ 22.302.667/0001-81:
Item 15 R$ 15,39; ao CNPJ 27.022.848/0001-78: Item 12 R$ 29,54;
ao CNPJ 27.492.595/0001-04: Item 22 R$ 9,96.
CARMEM ANGELICA RIBEIRO DE BORBA
Assistente em Administração
(SIDEC - 18/09/2017) 151878-26436-2017NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 01/2017
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO TOCANTINS-CAMPUS ARAGUATINS, Ob-
jeto: Alienação, através de Leilão Público, de 03 (três) ovinos, 09
(nove) suínos, 52 (cinquenta e dois) bovinos e 01 (um) equino, em 51
lotes. Processo Nº. 23233.018530/2017-22, Dia: 06/10/2017, Horário:
às 09:00 horas (horário de Brasília), Local: PARQUE DE EXPO-
SIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS,
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2017 - UASG 158310
Nº Processo: 23200000257201767 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Re-
gistro de Preços e sua posterior implementação para aquisição de
materiais de limpeza e higienização, bem como materiais para ma-
nutenção em bens imóveis, a fim de atender às exigências do De-
partamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Uberaba, relativos à renovação do Alvará Sanitário
Inicial para o IFTM Campus Uberaba. Total de Itens Licitados:
00009. Edital: 19/09/2017 de 08h00 às 11h00 e de 12h00 às 16h00.
Endereço: R. Joao Batista Ribeiro, 4000 Distrito Industrial Ii UBE-
RABA - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158310-
05-12-2017. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2017 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2017
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO BERNARDES CARVALHO
Pregoeiro
(SIDEC - 18/09/2017) 158310-26413-2017NE800032
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E
PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2017 - UASG 153978
Nº Processo: 23036000932201705. PREGÃO SISPP Nº 14/2017.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUI-
SAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 42270181000116. Con-
tratado : FUNDACAO CESGRANRIO -.Objeto: Aplicação do Exa-
men Nacional para certificação de Competências de jovens e Adultos
- ENCCEJA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/09/2017
a 17/09/2018. Valor Total: R$91.911.110,57. Fonte: 108000000 -
2017NE800584 Fonte: 100000000 - 2017NE800585 Fonte:
108000000 - 2017NE800586. Data de Assinatura: 18/09/2017.
(SICON - 18/09/2017) 153978-26290-2017NE800165
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TA nº 01- Contrato: Nº 2017/000038; Contratado: Elenice Passamani
de Moraes Contratante: Programa das Nações Unidas para o De-
senvolvimento - PNUD; Objetivo: Extensão de Prazo até 03/04/2018,
conforme cronograma físico financeiro atualizado. Data de assina-
tura:14/09/2017.
AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2017
O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento
do Pregão Eletrônico nº 14/2017: empresa vencedora Consórcio Ces-
granrio-FGV-UFJF/Caed, com valor total de R$ 91.911.110,57 para o
único item da licitação. Os autos do processo nº 23036.000932/2017-
05 encontram-se com vista franqueada aos interessados.
EDUARDO ALMEIDA DE PAULA RIBEIRO
Pregoeiro do Inep
(SIDEC - 18/09/2017) 153978-26290-2017NE800165
Endereço: Avenida Araguaia, saída para Augustinópolis - Araguatins-
TO. Edital: 20/09/2017, horário: das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às
17:00, Endereço: Pov. Santa Tereza Km. 05 - zona rural - Araguatins-
TO, Maiores informações: ifto.araguatins.edu.br, e-mail: cpl.aragua-
tins@ifto.edu.br.
FRANCISCO DÉCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO
Presidente da Comissão Leiloeira
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 7/2017 - UASG 158099
Nº Processo: 23199000468201786 . Objeto: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços múltiplos: serviços postais,
fornecimento de selos, serviços de malote, telegramas para o IFTM -
Reitoria e seus Campi. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
21/08/2017. MARCO ANTONIO MACIEL PEREIRA. Pró-reitor de
Administração. Ratificação em 21/08/2017. JOSE ANTONIO BES-
SA. Substituto Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 115.308,15.
CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEI-
RA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 18/09/2017) 158099-26413-2017NE800085
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 158099
Número do Contrato: 18/2015. Nº Processo: 23202000434201442.
PREGÃO SISPP Nº 13/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con-
tratado: 18565503000170. Contratado : EFICIENCIA VIGILANCIA
E SEGURANCA-LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência deste
contrato por mais 12 (doze) meses, de 15/10/2017 a 14/10/2018.
Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 15/10/2017 a
14/10/2018. Valor Total: R$301.868,16. Fonte: 112000000 -
2017NE800031. Data de Assinatura: 06/09/2017.
(SICON - 18/09/2017) 158099-26413-2017NE800085
CAMPUS PARACATU
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2016
Nº Processo: 23203000144201651. Contratante: INSTITUTO FEDE-
RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ
Contratado: 20170243000185. Contratado : ALIANCA AR CON-
DICIONADO E ELETRICAEIRELI - ME. Objeto: Rescisão uni-
lateral Fundamento Legal: Artigo 78, inciso XII da Lei 8.666/93.
Data de Rescisão: 31/08/2017 .
(SICON - 18/09/2017) 158309-26413-2017NE800028
CAMPUS UBERABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 158099
Número do Contrato: 00026/2013, subrogado pelaUASG: 158099 -
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Nº Pro-
cesso: 23200000542201354. PREGÃO SRP Nº 35/2013. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNO-
LOGIA DO. CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRI-
VALE ADMINISTRACAO LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência
contratual em 12 (doze) meses, sendo de 30/09/2017 a 29/09/2018,
nas mesmas condições e valores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e
demais legislaçoes pertinentes. Vigência: 30/09/2017 a 29/09/2018.
Valor Total: R$145.680,00. Fonte: 112000000 - 2017NE800006. Data
de Assinatura: 15/09/2017.
(SICON - 18/09/2017) 158310-26413-2017NE800032
RETIFICAÇÕES
No Edital nº 46, de 14 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3,
páginas 39 a 45, de 15 de agosto de 2017, retificado em 8 de setembro de 2017 Seção 3, páginas 57 e
58, que regula o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para pessoas
privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa - Encceja PPL 2017,
1. No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê:
1.3 O ENCCEJA PPL será aplicado nos dias 24 e 25 de outubro e obedecerá ao seguinte
cronograma:
Ensino Fundamental - 24 de outubro de 2017
Atividades Manhã Tarde
Chegada em sala 07h 13h
Preenchimento do Questionário Socioeconômico 07h15min as 07h45min 13h15min as
13h45min
Início das provas 08h 14h
Término das provas 12h 19h
Ensino Médio - 25 de outubro de 2017
Atividades Manhã Tarde
Chegada em sala 07h 13h
Preenchimento do Questionário Socioeconômico 07h15min as 07h45min 13h15min as
13h45min
Início das provas 08h 14h
Término das provas 12h 19h
Leia-se:
1.3 O ENCCEJA PPL será aplicado nos dias 21 e 22 de novembro e obedecerá ao seguinte cronograma:
Ensino Fundamental - 21 de novembro de 2017
Atividades Manhã Tarde
Chegada em sala 08h 14h
Preenchimento do Questionário Socioeconômico 08h15 as 08h45 14h15 as
14h45
Início das provas 09h 15h
Término das provas 13h 20h
Nº 180, terça-feira, 19 de setembro de 201760 ISSN 1677-7069
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032017091900060
Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
3
No Edital n°43, de 24 de julho de 2017, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 3, páginas 43 a 50, de 3 de agosto de 2017,
retificado no DOU de 3 de agosto de 2017, Seção 3, página 5 e
novamente retificado no DOU de 13 de setembro de 2017, Seção 3,
página 56,
1. No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde
se lê:
1.3 A aplicação do Encceja Nacional 2017, em todas as
Unidades da Federação, obedecerá ao seguinte cronograma, conforme
horário oficial de Brasília/DF:
Aplicação do Exame 22 de outubro
Leia-se:
1.3 A aplicação do Encceja Nacional 2017, em todas as
Unidades da Federação, obedecerá ao seguinte cronograma, conforme
horário oficial de Brasília/DF:
Aplicação do Exame 19 de novembro
2. No item 8, DOS HORÁRIOS, onde se lê
8.1 A aplicação do Encceja Nacional 2017, regulamentada
por este Edital, será realizada no dia 22 de outubro de 2017, con-
siderando, para todo o território nacional, o horário oficial de Bra-
sília-DF, de acordo com o seguinte calendário de atividades:
Leia-se:
8.1 A aplicação do Encceja Nacional 2017, regulamentada
por este Edital, será realizada no dia 19 de novembro de 2017,
considerando, para todo o território nacional, o horário oficial de
Brasília-DF, de acordo com o seguinte calendário de atividades:
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 43, de 24
de julho de 2017.
EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA
Espécie: Termo de Execução Descentralizada (nº 0091282 -
SEI/INEP). Processo: 23036.003400/2017-11. Concedente: Instituto
nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP
- CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43. Convenente: Departamento de Po-
lícia Rodoviária Federal - CNPJ/MF: 00.394.494/0104-41. Objeto:
Manutenção do sigilo e da segurança dos cadernos de provas do
Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2017. Data e Assinatura:
12/09/2017, Eunice de Oliveira Ferreira Santos - INEP, Marcelo Apa-
recido Moreno - DPRF. Valor Global: R$ 602.330,40. Vigência:
12/09/2017 a 31/12/2017.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
AVISO
CONCORRÊNCIA No- 2/2016
A Comissão Permanente de Licitação (CPL) após análise dos
documentos de habilitação das empresas participantes da Concor-
rência Pública nº 02/2016, processo 23065.013257/2016-48, constatou
o seguinte: para o Lote 1 (Cantina COS), o único licitante inte-
ressado, Josinete Santos e Silva, entregou apenas um envelope, cuja
etiqueta de identificação contém o número do lote a que pretende
concorrer, sendo este considerado como Envelope nº 02 de acordo
com o subitem 7.2 do edital, restando caracterizada a ausência da
entrega do Envelope nº 01 contendo os documentos de habilitação.
Para o Lote 14 (Restaurante Delmiro Gouveia), o único licitante
interessado, Débora Kalina Santos Alves, não apresentou os docu-
mentos exigidos nos subitens 8.1.4.2.1 e 8.1.4.2.3 do edital. Con-
siderando que só há um licitante interessado nos citados lotes, com
base no subitem 10.12 do edital e no art. 48, §3º da Lei nº 8.666/93,
a CPL fixa o prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de nova
documentação de habilitação, escoimada das causas que as inabi-
litaram, devendo ser apresentada na Superintendência de Infraestru-
tura (SINFRA), endereçada à Comissão. Intimem-se os interessados
por meio da presente publicação, nos termos do subitem 11.4 do
edital. Publique-se esta decisão também no portal da UFAL no se-
guinte link: http://www.ufal.edu.br/transparencia/licitacoes/2017/con-
correncia-publica/concorrencia-no-02-2016-cessao-de-uso-de-bem-
imovel-publico-para-atividades-de-cantina-e-restaurante
FERNANDO COELHO DE CARVALHO
Presidente da Comissão
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2017 - UASG 150229
Número do Contrato: 37/2015. Nº Processo: 23065014808201518.
PREGÃO SISPP Nº 36/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FE-
DERAL DE ALAGOAS -.CNPJ Contratado: 05913401000156. Con-
tratado : ACENDER ENGENHARIA LTDA -.Objeto: Acréscimo de
25%(vinte e cinco por cento) do objeto contratado, conforme dispõe
o art.65, parágrafo 1º da lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei
8.666/93 . Valor Total: R$147.127,84. Fonte: 6153000300 -
2017NE802326. Data de Assinatura: 31/08/2017.
(SICON - 18/09/2017) 150229-15222-2017NE000001
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2017
Nº Processo: 23087.008838/2017-91. Dispensa de Licitação nº
93/2017. Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-
MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Contratada: Fundação de Apoio a
Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão - FACEPE. CNPJ:
25.657.149/0001-79. Objeto: Gerenciamento administrativo e finan-
ceiro pela FACEPE do "Curso de Acupuntura Auricular". Funda-
mento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/09/2017 a 16/03/2018.
Data de assinatura: 11/09/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2017
Nº Processo: 23087.008839/2017-35. Dispensa de Licitação nº
94/2017. Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-
MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Contratada: Fundação de Apoio a
Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão - FACEPE. CNPJ:
25.657.149/0001-79. Objeto: Gerenciamento administrativo e finan-
ceiro pela FACEPE do "Curso de Dry Needling - Agulhamento a
Seco". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/09/2017 a
25/02/2018. Data de assinatura: 11/09/2017.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2017
Nº Processo: 23087.008834/2017-11 - Dispensa de Licitação nº
95/2017. Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-
MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Contratada: Fundação de Apoio a
Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão - FACEPE. CNPJ:
25.657.149/0001-79. Objeto: Gerenciamento administrativo e finan-
ceiro pela FACEPE do Evento "VI Semana Acadêmica da Ciência da
Computação". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/09/2017
a 10/02/2018. Data de assinatura: 11/09/2017.
Ensino Médio - 22 de novembro de 2017
Atividades Manhã Tarde
Chegada em sala 08h 14h
Preenchimento do Questionário Socioeconômico
08h15 as 08h45
14h15 as
14h45
Início das provas 09h 15h
Término das provas 13h 20h
2. No item 9, DOS HORÁRIOS, onde se lê:
9.1 A aplicação do ENCCEJA PPL, será realizada nos dias 24 e 25 de outubro de 2017, nos
horários estabelecidos abaixo, considerando, para todo o território nacional, o horário oficial de Bra-
sília/DF, de acordo com o seguinte calendário de atividades:
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental - 24 de outubro
Período Manhã (8h às 12h) Tarde (14h às 19h)
Provas Prova I: Ciências Naturais
Prova II: História e Geografia
Prova III: Língua Portuguesa, Língua Es-
trangeira Moderna, Artes, Educação Física
e Redação
Prova IV: Matemática
Ensino Médio
Ensino Médio - 25 de outubro
Período Manhã (8h às 12h) Tarde (14h às 19h)
Provas Prova I: Ciências da Natureza e suas Tecnologias
Prova II: Ciências Humanas e suas Tecnologias
Prova III: Linguagens e códigos e suas Tecnologias e
Redação
Prova IV: Matemática e suas Tecnologias
Leia-se:
9.1 A aplicação do ENCCEJA PPL, será realizada nos dias 21 e 22 de novembro de 2017, nos
horários estabelecidos abaixo, considerando, para todo o território nacional, o horário oficial de Bra-
sília/DF, de acordo com o seguinte calendário de atividades:
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental - 21 de novembro
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  • 1. Nº 180, terça-feira, 19 de setembro de 2017 59ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032017091900059 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2017 - UASG 158126 Número do Contrato: 18/2014. Nº Processo: 23163001646201701. PREGÃO SISPP Nº 46/2014. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA SUL. CNPJ Con- tratado: 03144992000119. Contratado : VIGITEC SEGURANCA LT- DA -.Objeto: Prorrogação e repactuação. Fundamento Legal: Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência: 01/09/2017 a 01/03/2018. Valor Total: R$263.856,72. Fonte: 112000000 - 2017NE800043. Data de Assinatura: 28/08/2017. (SICON - 18/09/2017) 158126-26436-2017NE800031 CAMPUS CAMAQUÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2017 - UASG 151878 Nº Processo: 23339002378201788 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de livros. Total de Itens Licitados: 00118. Edital: 19/09/2017 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Ana Gonçalves da Silva, 901 Olaria - CAMAQUA - RS ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/151878-05-6-2017. Entre- ga das Propostas: a partir de 19/09/2017 às 08h00 no site www.com- prasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2017 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CRISTINA SANTANA DA SILVA Assistente em Administração (SIDEC - 18/09/2017) 151878-26436-2017NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2017 O pregoeiro do Ifsul Câmpus Camaquã, torna público o resultado do Pregão 03/2017, ficando os itens homologados da se- guinte forma: Ao CNPJ 02.013.755/0001-56: Item 5 R$ 17,00, Item 7 R$ 29,88, Item 8 R$ 15,00, Item 24 R$ 10,00; ao CNPJ 03.851.189/0001-14: Item 1 R$ 0,82, Item 2 R$ 0,20, Item 3 R$ 1,59, Item 4 R$ 0,82; ao CNPJ 06.924.882/0001-68: : Item 25 R$ 115,00, Item 31 R$ 31,99; ao CNPJ 07.605.761/0001-16: Item 13 R$ 84,17, Item 14 R$ 109,95; ao CNPJ 08.658.622/0001-13: Item 11 R$ 3,29, Item 27 R$ 5,64, Item 34 R$ 0,38 Item 36 R$ 1,99, Item 37 R$ 1,04 Item 42 R$ 13,59; ao CNPJ 13.322.188/0001-36; Item 16 R$ 11,90; ao CNPJ 14.811.522/0001-88: Item 21 R$ 19,90; ao CNPJ 14.968.227/0001-30: Item 9 R$ 2,91, Item 10: R$ 5,10, Item 30 R$ 1,43; ao CNPJ 15.135.292/0001-47: Item 38 R$ 8,50; ao CNPJ 18.498.728/0001-50: Item 23 R$ 10,84; ao CNPJ 22.065.938/0001- 22: Item 28 R$ 3,31, Item 29 R$ 2,05; ao CNPJ 22.302.667/0001-81: Item 15 R$ 15,39; ao CNPJ 27.022.848/0001-78: Item 12 R$ 29,54; ao CNPJ 27.492.595/0001-04: Item 22 R$ 9,96. CARMEM ANGELICA RIBEIRO DE BORBA Assistente em Administração (SIDEC - 18/09/2017) 151878-26436-2017NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS CAMPUS ARAGUATINS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 01/2017 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS-CAMPUS ARAGUATINS, Ob- jeto: Alienação, através de Leilão Público, de 03 (três) ovinos, 09 (nove) suínos, 52 (cinquenta e dois) bovinos e 01 (um) equino, em 51 lotes. Processo Nº. 23233.018530/2017-22, Dia: 06/10/2017, Horário: às 09:00 horas (horário de Brasília), Local: PARQUE DE EXPO- SIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARAGUATINS, AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2017 - UASG 158310 Nº Processo: 23200000257201767 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente Pregão Eletrônico tem como objeto a implantação do Re- gistro de Preços e sua posterior implementação para aquisição de materiais de limpeza e higienização, bem como materiais para ma- nutenção em bens imóveis, a fim de atender às exigências do De- partamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Uberaba, relativos à renovação do Alvará Sanitário Inicial para o IFTM Campus Uberaba. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 19/09/2017 de 08h00 às 11h00 e de 12h00 às 16h00. Endereço: R. Joao Batista Ribeiro, 4000 Distrito Industrial Ii UBE- RABA - MG ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158310- 05-12-2017. Entrega das Propostas: a partir de 19/09/2017 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 03/10/2017 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. BRUNO BERNARDES CARVALHO Pregoeiro (SIDEC - 18/09/2017) 158310-26413-2017NE800032 INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2017 - UASG 153978 Nº Processo: 23036000932201705. PREGÃO SISPP Nº 14/2017. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E -PESQUI- SAS EDUCACIONAIS. CNPJ Contratado: 42270181000116. Con- tratado : FUNDACAO CESGRANRIO -.Objeto: Aplicação do Exa- men Nacional para certificação de Competências de jovens e Adultos - ENCCEJA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 18/09/2017 a 17/09/2018. Valor Total: R$91.911.110,57. Fonte: 108000000 - 2017NE800584 Fonte: 100000000 - 2017NE800585 Fonte: 108000000 - 2017NE800586. Data de Assinatura: 18/09/2017. (SICON - 18/09/2017) 153978-26290-2017NE800165 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TA nº 01- Contrato: Nº 2017/000038; Contratado: Elenice Passamani de Moraes Contratante: Programa das Nações Unidas para o De- senvolvimento - PNUD; Objetivo: Extensão de Prazo até 03/04/2018, conforme cronograma físico financeiro atualizado. Data de assina- tura:14/09/2017. AVISO DE ALTERAÇÃO DE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2017 O pregoeiro do Inep torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 14/2017: empresa vencedora Consórcio Ces- granrio-FGV-UFJF/Caed, com valor total de R$ 91.911.110,57 para o único item da licitação. Os autos do processo nº 23036.000932/2017- 05 encontram-se com vista franqueada aos interessados. EDUARDO ALMEIDA DE PAULA RIBEIRO Pregoeiro do Inep (SIDEC - 18/09/2017) 153978-26290-2017NE800165 Endereço: Avenida Araguaia, saída para Augustinópolis - Araguatins- TO. Edital: 20/09/2017, horário: das 08:00 às 11:00 e das 14:00 às 17:00, Endereço: Pov. Santa Tereza Km. 05 - zona rural - Araguatins- TO, Maiores informações: ifto.araguatins.edu.br, e-mail: cpl.aragua- tins@ifto.edu.br. FRANCISCO DÉCIO DE OLIVEIRA MONTEIRO Presidente da Comissão Leiloeira INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2017 - UASG 158099 Nº Processo: 23199000468201786 . Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços múltiplos: serviços postais, fornecimento de selos, serviços de malote, telegramas para o IFTM - Reitoria e seus Campi. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 21/08/2017. MARCO ANTONIO MACIEL PEREIRA. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 21/08/2017. JOSE ANTONIO BES- SA. Substituto Ordenador de Despesa. Valor Global: R$ 115.308,15. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0015-09 EMPRESA BRASILEI- RA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. (SIDEC - 18/09/2017) 158099-26413-2017NE800085 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2017 - UASG 158099 Número do Contrato: 18/2015. Nº Processo: 23202000434201442. PREGÃO SISPP Nº 13/2015. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Con- tratado: 18565503000170. Contratado : EFICIENCIA VIGILANCIA E SEGURANCA-LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência deste contrato por mais 12 (doze) meses, de 15/10/2017 a 14/10/2018. Fundamento Legal: Lei 8666/1993 . Vigência: 15/10/2017 a 14/10/2018. Valor Total: R$301.868,16. Fonte: 112000000 - 2017NE800031. Data de Assinatura: 06/09/2017. (SICON - 18/09/2017) 158099-26413-2017NE800085 CAMPUS PARACATU EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2016 Nº Processo: 23203000144201651. Contratante: INSTITUTO FEDE- RAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNOLOGIA DO. CNPJ Contratado: 20170243000185. Contratado : ALIANCA AR CON- DICIONADO E ELETRICAEIRELI - ME. Objeto: Rescisão uni- lateral Fundamento Legal: Artigo 78, inciso XII da Lei 8.666/93. Data de Rescisão: 31/08/2017 . (SICON - 18/09/2017) 158309-26413-2017NE800028 CAMPUS UBERABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2017 - UASG 158099 Número do Contrato: 00026/2013, subrogado pelaUASG: 158099 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Nº Pro- cesso: 23200000542201354. PREGÃO SRP Nº 35/2013. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, -CIENCIA E TECNO- LOGIA DO. CNPJ Contratado: 00604122000197. Contratado : TRI- VALE ADMINISTRACAO LTDA -.Objeto: Prorrogação da vigência contratual em 12 (doze) meses, sendo de 30/09/2017 a 29/09/2018, nas mesmas condições e valores. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e demais legislaçoes pertinentes. Vigência: 30/09/2017 a 29/09/2018. Valor Total: R$145.680,00. Fonte: 112000000 - 2017NE800006. Data de Assinatura: 15/09/2017. (SICON - 18/09/2017) 158310-26413-2017NE800032 RETIFICAÇÕES No Edital nº 46, de 14 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, páginas 39 a 45, de 15 de agosto de 2017, retificado em 8 de setembro de 2017 Seção 3, páginas 57 e 58, que regula o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para pessoas privadas de liberdade e jovens sob medida socioeducativa - Encceja PPL 2017, 1. No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê: 1.3 O ENCCEJA PPL será aplicado nos dias 24 e 25 de outubro e obedecerá ao seguinte cronograma: Ensino Fundamental - 24 de outubro de 2017 Atividades Manhã Tarde Chegada em sala 07h 13h Preenchimento do Questionário Socioeconômico 07h15min as 07h45min 13h15min as 13h45min Início das provas 08h 14h Término das provas 12h 19h Ensino Médio - 25 de outubro de 2017 Atividades Manhã Tarde Chegada em sala 07h 13h Preenchimento do Questionário Socioeconômico 07h15min as 07h45min 13h15min as 13h45min Início das provas 08h 14h Término das provas 12h 19h Leia-se: 1.3 O ENCCEJA PPL será aplicado nos dias 21 e 22 de novembro e obedecerá ao seguinte cronograma: Ensino Fundamental - 21 de novembro de 2017 Atividades Manhã Tarde Chegada em sala 08h 14h Preenchimento do Questionário Socioeconômico 08h15 as 08h45 14h15 as 14h45 Início das provas 09h 15h Término das provas 13h 20h
  • 2. Nº 180, terça-feira, 19 de setembro de 201760 ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032017091900060 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 No Edital n°43, de 24 de julho de 2017, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, páginas 43 a 50, de 3 de agosto de 2017, retificado no DOU de 3 de agosto de 2017, Seção 3, página 5 e novamente retificado no DOU de 13 de setembro de 2017, Seção 3, página 56, 1. No item 1, DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES, onde se lê: 1.3 A aplicação do Encceja Nacional 2017, em todas as Unidades da Federação, obedecerá ao seguinte cronograma, conforme horário oficial de Brasília/DF: Aplicação do Exame 22 de outubro Leia-se: 1.3 A aplicação do Encceja Nacional 2017, em todas as Unidades da Federação, obedecerá ao seguinte cronograma, conforme horário oficial de Brasília/DF: Aplicação do Exame 19 de novembro 2. No item 8, DOS HORÁRIOS, onde se lê 8.1 A aplicação do Encceja Nacional 2017, regulamentada por este Edital, será realizada no dia 22 de outubro de 2017, con- siderando, para todo o território nacional, o horário oficial de Bra- sília-DF, de acordo com o seguinte calendário de atividades: Leia-se: 8.1 A aplicação do Encceja Nacional 2017, regulamentada por este Edital, será realizada no dia 19 de novembro de 2017, considerando, para todo o território nacional, o horário oficial de Brasília-DF, de acordo com o seguinte calendário de atividades: Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 43, de 24 de julho de 2017. EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Espécie: Termo de Execução Descentralizada (nº 0091282 - SEI/INEP). Processo: 23036.003400/2017-11. Concedente: Instituto nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP - CNPJ/MF: 01.678.363/0001-43. Convenente: Departamento de Po- lícia Rodoviária Federal - CNPJ/MF: 00.394.494/0104-41. Objeto: Manutenção do sigilo e da segurança dos cadernos de provas do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2017. Data e Assinatura: 12/09/2017, Eunice de Oliveira Ferreira Santos - INEP, Marcelo Apa- recido Moreno - DPRF. Valor Global: R$ 602.330,40. Vigência: 12/09/2017 a 31/12/2017. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS AVISO CONCORRÊNCIA No- 2/2016 A Comissão Permanente de Licitação (CPL) após análise dos documentos de habilitação das empresas participantes da Concor- rência Pública nº 02/2016, processo 23065.013257/2016-48, constatou o seguinte: para o Lote 1 (Cantina COS), o único licitante inte- ressado, Josinete Santos e Silva, entregou apenas um envelope, cuja etiqueta de identificação contém o número do lote a que pretende concorrer, sendo este considerado como Envelope nº 02 de acordo com o subitem 7.2 do edital, restando caracterizada a ausência da entrega do Envelope nº 01 contendo os documentos de habilitação. Para o Lote 14 (Restaurante Delmiro Gouveia), o único licitante interessado, Débora Kalina Santos Alves, não apresentou os docu- mentos exigidos nos subitens 8.1.4.2.1 e 8.1.4.2.3 do edital. Con- siderando que só há um licitante interessado nos citados lotes, com base no subitem 10.12 do edital e no art. 48, §3º da Lei nº 8.666/93, a CPL fixa o prazo de 8 (oito) dias úteis para a apresentação de nova documentação de habilitação, escoimada das causas que as inabi- litaram, devendo ser apresentada na Superintendência de Infraestru- tura (SINFRA), endereçada à Comissão. Intimem-se os interessados por meio da presente publicação, nos termos do subitem 11.4 do edital. Publique-se esta decisão também no portal da UFAL no se- guinte link: http://www.ufal.edu.br/transparencia/licitacoes/2017/con- correncia-publica/concorrencia-no-02-2016-cessao-de-uso-de-bem- imovel-publico-para-atividades-de-cantina-e-restaurante FERNANDO COELHO DE CARVALHO Presidente da Comissão HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 63/2017 - UASG 150229 Número do Contrato: 37/2015. Nº Processo: 23065014808201518. PREGÃO SISPP Nº 36/2015. Contratante: UNIVERSIDADE FE- DERAL DE ALAGOAS -.CNPJ Contratado: 05913401000156. Con- tratado : ACENDER ENGENHARIA LTDA -.Objeto: Acréscimo de 25%(vinte e cinco por cento) do objeto contratado, conforme dispõe o art.65, parágrafo 1º da lei 8.666/93. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 . Valor Total: R$147.127,84. Fonte: 6153000300 - 2017NE802326. Data de Assinatura: 31/08/2017. (SICON - 18/09/2017) 150229-15222-2017NE000001 UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2017 Nº Processo: 23087.008838/2017-91. Dispensa de Licitação nº 93/2017. Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL- MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Contratada: Fundação de Apoio a Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão - FACEPE. CNPJ: 25.657.149/0001-79. Objeto: Gerenciamento administrativo e finan- ceiro pela FACEPE do "Curso de Acupuntura Auricular". Funda- mento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/09/2017 a 16/03/2018. Data de assinatura: 11/09/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2017 Nº Processo: 23087.008839/2017-35. Dispensa de Licitação nº 94/2017. Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL- MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Contratada: Fundação de Apoio a Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão - FACEPE. CNPJ: 25.657.149/0001-79. Objeto: Gerenciamento administrativo e finan- ceiro pela FACEPE do "Curso de Dry Needling - Agulhamento a Seco". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/09/2017 a 25/02/2018. Data de assinatura: 11/09/2017. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2017 Nº Processo: 23087.008834/2017-11 - Dispensa de Licitação nº 95/2017. Contratante: Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL- MG. CNPJ: 17.879.859/0001-15. Contratada: Fundação de Apoio a Cultura, Ensino, Pesquisa e Extensão - FACEPE. CNPJ: 25.657.149/0001-79. Objeto: Gerenciamento administrativo e finan- ceiro pela FACEPE do Evento "VI Semana Acadêmica da Ciência da Computação". Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 11/09/2017 a 10/02/2018. Data de assinatura: 11/09/2017. Ensino Médio - 22 de novembro de 2017 Atividades Manhã Tarde Chegada em sala 08h 14h Preenchimento do Questionário Socioeconômico 08h15 as 08h45 14h15 as 14h45 Início das provas 09h 15h Término das provas 13h 20h 2. No item 9, DOS HORÁRIOS, onde se lê: 9.1 A aplicação do ENCCEJA PPL, será realizada nos dias 24 e 25 de outubro de 2017, nos horários estabelecidos abaixo, considerando, para todo o território nacional, o horário oficial de Bra- sília/DF, de acordo com o seguinte calendário de atividades: Ensino Fundamental Ensino Fundamental - 24 de outubro Período Manhã (8h às 12h) Tarde (14h às 19h) Provas Prova I: Ciências Naturais Prova II: História e Geografia Prova III: Língua Portuguesa, Língua Es- trangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação Prova IV: Matemática Ensino Médio Ensino Médio - 25 de outubro Período Manhã (8h às 12h) Tarde (14h às 19h) Provas Prova I: Ciências da Natureza e suas Tecnologias Prova II: Ciências Humanas e suas Tecnologias Prova III: Linguagens e códigos e suas Tecnologias e Redação Prova IV: Matemática e suas Tecnologias Leia-se: 9.1 A aplicação do ENCCEJA PPL, será realizada nos dias 21 e 22 de novembro de 2017, nos horários estabelecidos abaixo, considerando, para todo o território nacional, o horário oficial de Bra- sília/DF, de acordo com o seguinte calendário de atividades: Ensino Fundamental Ensino Fundamental - 21 de novembro Período Manhã (9h às 13h) Tarde (15h às 20h) Provas Prova I: Ciências Naturais Prova II: História e Geografia Prova III: Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Mo- derna, Artes, Educação Física e Redação Prova IV: Matemática Ensino Médio Ensino Médio - 22 de novembro Período Manhã (9h às 13h) Tarde (15h às 20h) Provas Prova I: Ciências da Natureza e suas Tecnologias Prova II: Ciências Humanas e suas Tecnologias Prova III: Linguagens e códigos e suas Tec- nologias e Redação Prova IV: Matemática e suas Tecnologias Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 46, de 14 de agosto de 2017.