Este documento contém vários extratos de contratos, avisos de licitação e convênios assinados por diferentes órgãos do governo federal. Inclui detalhes sobre aquisição de veículos, equipamentos médicos, serviços de comunicação, passagens aéreas e concessão de auxílios financeiros a pesquisadores.

1. Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 2014 17ISSN 1677-7069
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transporte de pessoal. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61
da lei 8666/93. Vigência: 09/05/2014 a 04/07/2014. Valor Total:
R$742.400,00. Fonte: 300000000 - 2014NE800155. Data de Assi-
natura: 09/05/2014.
(SICON - 17/06/2014) 160069-00001-2014NE800019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2014 - UASG 160069
Nº Processo: 64447007271201352.
PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: COMANDO DO EXER-
CITO -CNPJ Contratado: 88610324000192. Contratado : AGRALE
SOCIEDADE ANONIMA -Objeto: Aquisição de viatura operacional
de transporte não especializado, tipo Pick-Up. Fundamento Legal:
Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 30/05/2014 a
04/07/2014. Valor Total: R$7.562.324,00. Fonte: 300000000 -
2014NE800165. Data de Assinatura: 30/05/2014.
(SICON - 17/06/2014) 160069-00001-2014NE800019
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL
UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 39/2014 - UASG 168005
Nº Processo: 2014IN000039 . Objeto: Aquisição de Cartuchos Total
de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da
Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo De-
claração de Inexigibilidade em 19/05/2014. ROBERTS DA COSTA
PEREIRA. Ordenador Despesas. Ratificação em 12/06/2014. CELSO
JOSE TIAGO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 342.420,00.
CNPJ CONTRATADA : 57.494.031/0010-54 COMPANHIA BRA-
SILEIRA DE CARTUCHOS.
(SIDEC - 17/06/2014) 168005-16501-2014NE800029
UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES
E ELETRÔNICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 168007
Nº Processo: 2014PR000006.
PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Contratante: INDUSTRIA DE MATE-
RIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado:
04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS
LTDA - -EPP. Objeto: Prestação de Serviços de Emissão de Bilhetes
de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais e Passagens rodo-
viárias. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 02/06/2014 a
01/06/2015. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 250000000 -
2014NE800222. Data de Assinatura: 02/06/2014.
(SICON - 17/06/2014) 168007-16501-2014NE800039
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 160237
Nº Processo: 64197006629201408 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de equipamentos médicos para o CAEx. Total de Itens
Licitados: 00005. Edital: 18/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às
16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de
Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 01/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EUGEN DE ALMEIDA WOLFF
Ordenador de Despesas do Caex
(SIDEC - 17/06/2014) 160237-00001-2014NE800015
DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO
CENTRO DE IMAGENS E INFORMAÇÕES
GEOGRÁFICAS DO EXÉRCITO
RETIFICAÇÃO
No extrato de Convênio nº 13-068-00/EME, publicado no DOU
nº 78, de 25 de abril de 2014, Seção 3, Pág 31, na definição do prazo (item
5); onde se lê: "24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura",
leia-se: "60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura".
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 87/2013 - UASG 112408
Nº Processo: 60550000976201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto
da presente licitação é o registro de preços para a contratação de empresa
para o fornecimento de gases industriais, com o fornecimento de cilindros
de aplicação em comodato e de gases de refrigeração, de acordo com as
normas técnicas e recomendações da ABNT e do Ministério da Saúde
(ANVISA), em atendimento das necessidades do Hospital das Forças Ar-
madas por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados:
00011. Edital: 18/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. En-
dereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df)
Cruzeiro Novo - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
18/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Pro-
postas: 01/07/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
(SIDEC - 17/06/2014) 112408-00001-2014NE801602
PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 112408
Nº Processo: 60550000413201401 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re-
publicação dos itens desertos/cancelados no Pregão Eletrônico SRP nº
77/2013 - Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, destinada
a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Ar-
madas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme o PAM
036/2014/SAMED contida no Termo de Referência Anexo A Total de
Itens Licitados: 00091. Edital: 18/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de
14h às 17h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul
(cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir
de 18/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura
das Propostas: 02/07/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br.
WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/06/2014) 112408-00001-2014NE800055
SECRETARIA-GERAL
SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2014
Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro-
cesso Nº 60414001292201471.
SAMARA CARVALHO COSTA SOARES
Assistente Técnico
(SIDEC - 17/06/2014) 110404-00001-2014NE800012
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE CONTRATO No- 36/2014 - UASG 150002
No- Processo: 23123000052201318.
CONCORRÊNCIA SISPP No- 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA
EDUCACAO -CNPJ Contratado: 26428219000180. Contratado : IN-
FORME COMUNICACAO INTEGRADA SS -LTDA.. Objeto: Ser-
viços Técnicos de Assessoria de Comunicação. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002Vigência: 16/06/2014 a 16/06/2015.
Valor Total: R$4.840.931,76. Fonte: 112000000 - 2014NE800390.
Data de Assinatura: 16/06/2014.
(SICON - 17/06/2014) 150002-00001-2014NE800390
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO No- 21/2014 - UASG 150002
No- Processo: 23000002511201475 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re-
gistro de Preços para contratação de empresa especializada na pres-
tação de serviços de planejamento operacional, organização, exe-
cução, acompanhamento, logística e infraestrutura de eventos, por
demanda, compreendendo workshops, congressos, seminários, con-
ferências e outros eventos congêneres, promovidos pelo Ministério da
Educação, como órgão gerenciador e como órgãos participantes: EB-
SERH; CAPES e INEP. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
18/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Espl.dos
Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300 BRASILIA - DF. En-
trega das Propostas: a partir de 18/06/2014 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/07/2014 às
08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: De acordo
com as especificações do Termo de Referência e seus encartes.
JOSEFA HERCULANO ALVES
Pregoeira
(SIDEC - 17/06/2014) 150002-00001-2014NE800001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO No- 18/2014
O Pregoeiro/SAA/MEC torna público o resultado de jul-
gamento do Pregão Eletrônico nº 18/2014, Processo nº
23000.003695/2014-91. Após análise e julgamento da proposta, sa-
grou-se vencedora a empresa: DFOX SERVIÇOS E CONSERVA-
ÇÃO LTDA - ME., CNPJ nº 01.321.743/0001-26, para o item 1,
conforme consta nos autos.
ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA
(SIDEC - 17/06/2014) 150002-00001-2014NE800001
Ministério da Educação.
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho
ALICE AUREA PENTEADO MARTHA 433.806.979-15 23038.004493/2014-39 PAEP 1415/2014 16.000,00 DE:02/06/2014 Á:02/12/2014 2014NE004234(CUSTEIO)
ROSELI ZEN CEMY 485.182.209-04 23038.004086/2014-21 PAEP 1413/2014 25.000,00 DE:02/06/2014 Á:02/12/2014 2014NE004233(CUSTEIO)
GILMAE PEREIRA DE SOUZA 029.341.936-16 23038.004343/2014-25 PAEP 1414/2014 50.000,00 DE:02/06/2014 Á:02/12/2014 2014NE004231(CUSTEIO)
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Amanda Olimpio
de Menezes - Coordenadora Geral de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho
TOMAS DE AQUINO GUIMARAES 008434311-72 23038.003401/2014-01 COFECUB 1387/2014 15.539,20 DE:04/06/2014 Á:31/12/2014 2014NE004200(CUSTEIO)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Amanda Olímpio de Menezes - Coordenadora-Geral
de Programas e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$
DANILO RHEINHEIMER DOS SANTOS 444381250-49 23038.000408/2012-00 COFECUB 1715/2012 01/2014 05/06/2014 2014NE004199(CUSTEIO) 15.014,84
CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA DE QUEIROZ 162563048-45 23038.001508/2013-26 COFECUB 2505/2013 01/2014 04/06/2014 2014NE004198(CUSTEIO) 20.017,52
JOSE ANDRES MORGADO DIAZ 018677647-09 23038.002288/2013-58 FCT 2372/2013 01/2014 30/05/2014 2014NE004201(CUSTEIO) 25.855,79
MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO 885872584-00 23038.002295/2013-50 FCT 1282/2013 01/2014 26/05/2014 2014NE004202(CUSTEIO) 28.864,30
DANIEL ADRIAN STARIOLO 028785307-13 23038.004762/2011-14 PPCP 1200/2011 01/2014 07/05/2014 2014NE004207(CUSTEIO) 23.463,32
JOSÉ FERNANDO SIQUEIRA DA SILVA 145565578-36 23038.006029/2010-53 MESCUBA 1957/2010 01/2014 30/05/2014 2014NE004206(CUSTEIO) 34.858,41
EDUARDO BASILIO DE OLIVEIRA 039398056-10 23038.001434/2013-28 BRAFAGRI 1808/2013 01/2014 06/06/2014 2014NE004205(CUSTEIO) 34.775,85
ANDRE RICARDO ALCARDE 139595388-04 23038.000008/2013-77 BRAFAGRI 177/2013 01/2014 09/06/2014 2014NE004204(CUSTEIO) 32.377,52
FERNANDO WALLWASS 603945600-00 23038.002283/2013-25 FCT 1877/2013 01/2014 06/06/2014 2014NE004203(CUSTEIO) 33.841,91