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(SIDEC - 17/06/2014) 112408-00001-2014NE801602
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Itens Licitados: 00091. Edital: 18/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de
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WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/06/2014) 112408-00001-2014NE800055
SECRETARIA-GERAL
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SAMARA CARVALHO COSTA SOARES
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PREGÃO No- 21/2014 - UASG 150002
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SERH; CAPES e INEP. Total de Itens Licitados: 00002. Edital:
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Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300 BRASILIA - DF. En-
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com as especificações do Termo de Referência e seus encartes.
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ÇÃO LTDA - ME., CNPJ nº 01.321.743/0001-26, para o item 1,
conforme consta nos autos.
ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA
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COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATOS DE CONCESSÃO
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro
Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho
ALICE AUREA PENTEADO MARTHA 433.806.979-15 23038.004493/2014-39 PAEP 1415/2014 16.000,00 DE:02/06/2014 Á:02/12/2014 2014NE004234(CUSTEIO)
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GILMAE PEREIRA DE SOUZA 029.341.936-16 23038.004343/2014-25 PAEP 1414/2014 50.000,00 DE:02/06/2014 Á:02/12/2014 2014NE004231(CUSTEIO)
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Amanda Olimpio
de Menezes - Coordenadora Geral de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho
TOMAS DE AQUINO GUIMARAES 008434311-72 23038.003401/2014-01 COFECUB 1387/2014 15.539,20 DE:04/06/2014 Á:31/12/2014 2014NE004200(CUSTEIO)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Amanda Olímpio de Menezes - Coordenadora-Geral
de Programas e pelo beneficiário (a).
Beneficiário (a) CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$
DANILO RHEINHEIMER DOS SANTOS 444381250-49 23038.000408/2012-00 COFECUB 1715/2012 01/2014 05/06/2014 2014NE004199(CUSTEIO) 15.014,84
CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA DE QUEIROZ 162563048-45 23038.001508/2013-26 COFECUB 2505/2013 01/2014 04/06/2014 2014NE004198(CUSTEIO) 20.017,52
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JOSÉ FERNANDO SIQUEIRA DA SILVA 145565578-36 23038.006029/2010-53 MESCUBA 1957/2010 01/2014 30/05/2014 2014NE004206(CUSTEIO) 34.858,41
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  • 1. Nº 115, quarta-feira, 18 de junho de 2014 17ISSN 1677-7069 Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 00032014061800017 Documento assinado digitalmente conforme MP no- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 3 transporte de pessoal. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 09/05/2014 a 04/07/2014. Valor Total: R$742.400,00. Fonte: 300000000 - 2014NE800155. Data de Assi- natura: 09/05/2014. (SICON - 17/06/2014) 160069-00001-2014NE800019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2014 - UASG 160069 Nº Processo: 64447007271201352. PREGÃO SRP Nº 27/2013. Contratante: COMANDO DO EXER- CITO -CNPJ Contratado: 88610324000192. Contratado : AGRALE SOCIEDADE ANONIMA -Objeto: Aquisição de viatura operacional de transporte não especializado, tipo Pick-Up. Fundamento Legal: Parágrafo único do art 61 da lei 8666/93. Vigência: 30/05/2014 a 04/07/2014. Valor Total: R$7.562.324,00. Fonte: 300000000 - 2014NE800165. Data de Assinatura: 30/05/2014. (SICON - 17/06/2014) 160069-00001-2014NE800019 INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL DIRETORIA TÉCNICO-INDUSTRIAL UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ITAJUBÁ EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 39/2014 - UASG 168005 Nº Processo: 2014IN000039 . Objeto: Aquisição de Cartuchos Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo De- claração de Inexigibilidade em 19/05/2014. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador Despesas. Ratificação em 12/06/2014. CELSO JOSE TIAGO. Diretor Administrativo. Valor Global: R$ 342.420,00. CNPJ CONTRATADA : 57.494.031/0010-54 COMPANHIA BRA- SILEIRA DE CARTUCHOS. (SIDEC - 17/06/2014) 168005-16501-2014NE800029 UNIDADE DE PRODUÇÃO DO RIO DE JANEIRO FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2014 - UASG 168007 Nº Processo: 2014PR000006. PREGÃO SISPP Nº 6/2014. Contratante: INDUSTRIA DE MATE- RIAL BELICO DO -BRASIL IMBEL. CNPJ Contratado: 04595044000162. Contratado : PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA - -EPP. Objeto: Prestação de Serviços de Emissão de Bilhetes de Passagens Aéreas Nacionais e Internacionais e Passagens rodo- viárias. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 . Vigência: 02/06/2014 a 01/06/2015. Valor Total: R$100.000,00. Fonte: 250000000 - 2014NE800222. Data de Assinatura: 02/06/2014. (SICON - 17/06/2014) 168007-16501-2014NE800039 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO TECNOLÓGICO CAMPO DE PROVAS DA MARAMBAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 3/2014 - UASG 160237 Nº Processo: 64197006629201408 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos médicos para o CAEx. Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 18/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 01/07/2014 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EUGEN DE ALMEIDA WOLFF Ordenador de Despesas do Caex (SIDEC - 17/06/2014) 160237-00001-2014NE800015 DIRETORIA DO SERVIÇO GEOGRÁFICO CENTRO DE IMAGENS E INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DO EXÉRCITO RETIFICAÇÃO No extrato de Convênio nº 13-068-00/EME, publicado no DOU nº 78, de 25 de abril de 2014, Seção 3, Pág 31, na definição do prazo (item 5); onde se lê: "24 (vinte e quatro) meses a partir da data da assinatura", leia-se: "60 (sessenta) meses a partir da data da assinatura". HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 87/2013 - UASG 112408 Nº Processo: 60550000976201319 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o registro de preços para a contratação de empresa para o fornecimento de gases industriais, com o fornecimento de cilindros de aplicação em comodato e de gases de refrigeração, de acordo com as normas técnicas e recomendações da ABNT e do Ministério da Saúde (ANVISA), em atendimento das necessidades do Hospital das Forças Ar- madas por um período de 12 (doze) meses. Total de Itens Licitados: 00011. Edital: 18/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 15h00. En- dereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) Cruzeiro Novo - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Pro- postas: 01/07/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. (SIDEC - 17/06/2014) 112408-00001-2014NE801602 PREGÃO Nº 9/2014 - UASG 112408 Nº Processo: 60550000413201401 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re- publicação dos itens desertos/cancelados no Pregão Eletrônico SRP nº 77/2013 - Aquisição de medicamentos, de forma parcelada, destinada a atender às necessidades de consumo do Hospital das Forças Ar- madas, pelo período de 12 (doze) meses, conforme o PAM 036/2014/SAMED contida no Termo de Referência Anexo A Total de Itens Licitados: 00091. Edital: 18/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df) BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 18/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 02/07/2014 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. WASHINGTON LUIZ LIMA TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIDEC - 17/06/2014) 112408-00001-2014NE800055 SECRETARIA-GERAL SECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA AVISO DE REVOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2014 Fica revogada a Inexigibilidade supracitada, referente ao pro- cesso Nº 60414001292201471. SAMARA CARVALHO COSTA SOARES Assistente Técnico (SIDEC - 17/06/2014) 110404-00001-2014NE800012 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DE CONTRATO No- 36/2014 - UASG 150002 No- Processo: 23123000052201318. CONCORRÊNCIA SISPP No- 1/2013. Contratante: MINISTERIO DA EDUCACAO -CNPJ Contratado: 26428219000180. Contratado : IN- FORME COMUNICACAO INTEGRADA SS -LTDA.. Objeto: Ser- viços Técnicos de Assessoria de Comunicação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/2002Vigência: 16/06/2014 a 16/06/2015. Valor Total: R$4.840.931,76. Fonte: 112000000 - 2014NE800390. Data de Assinatura: 16/06/2014. (SICON - 17/06/2014) 150002-00001-2014NE800390 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO No- 21/2014 - UASG 150002 No- Processo: 23000002511201475 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re- gistro de Preços para contratação de empresa especializada na pres- tação de serviços de planejamento operacional, organização, exe- cução, acompanhamento, logística e infraestrutura de eventos, por demanda, compreendendo workshops, congressos, seminários, con- ferências e outros eventos congêneres, promovidos pelo Ministério da Educação, como órgão gerenciador e como órgãos participantes: EB- SERH; CAPES e INEP. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 18/06/2014 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300 BRASILIA - DF. En- trega das Propostas: a partir de 18/06/2014 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 04/07/2014 às 08h00 site www.comprasnet.gov.br.. Informações Gerais: De acordo com as especificações do Termo de Referência e seus encartes. JOSEFA HERCULANO ALVES Pregoeira (SIDEC - 17/06/2014) 150002-00001-2014NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO No- 18/2014 O Pregoeiro/SAA/MEC torna público o resultado de jul- gamento do Pregão Eletrônico nº 18/2014, Processo nº 23000.003695/2014-91. Após análise e julgamento da proposta, sa- grou-se vencedora a empresa: DFOX SERVIÇOS E CONSERVA- ÇÃO LTDA - ME., CNPJ nº 01.321.743/0001-26, para o item 1, conforme consta nos autos. ALEXANDRE AUGUSTO PAULINO DA SILVA (SIDEC - 17/06/2014) 150002-00001-2014NE800001 Ministério da Educação. COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATOS DE CONCESSÃO Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Marcio de Castro Silva Filho - Diretor de Programas e Bolsas no País e pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho ALICE AUREA PENTEADO MARTHA 433.806.979-15 23038.004493/2014-39 PAEP 1415/2014 16.000,00 DE:02/06/2014 Á:02/12/2014 2014NE004234(CUSTEIO) ROSELI ZEN CEMY 485.182.209-04 23038.004086/2014-21 PAEP 1413/2014 25.000,00 DE:02/06/2014 Á:02/12/2014 2014NE004233(CUSTEIO) GILMAE PEREIRA DE SOUZA 029.341.936-16 23038.004343/2014-25 PAEP 1414/2014 50.000,00 DE:02/06/2014 Á:02/12/2014 2014NE004231(CUSTEIO) Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores, - Signatários - pela CAPES: Amanda Olimpio de Menezes - Coordenadora Geral de Programas e pelo auxilio: o beneficiário (a). Beneficiário (a) CPF Processo Programa Valor R$ Vigência Nota de Empenho TOMAS DE AQUINO GUIMARAES 008434311-72 23038.003401/2014-01 COFECUB 1387/2014 15.539,20 DE:04/06/2014 Á:31/12/2014 2014NE004200(CUSTEIO) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Conceder Aditivo de Recursos Financeiros, - Signatários - pela CAPES: Amanda Olímpio de Menezes - Coordenadora-Geral de Programas e pelo beneficiário (a). Beneficiário (a) CPF Processo Programa Termo Aditivo Data da Assinatura: Nota de Empenho Valor R$ DANILO RHEINHEIMER DOS SANTOS 444381250-49 23038.000408/2012-00 COFECUB 1715/2012 01/2014 05/06/2014 2014NE004199(CUSTEIO) 15.014,84 CLAUDIO MARCOS TEIXEIRA DE QUEIROZ 162563048-45 23038.001508/2013-26 COFECUB 2505/2013 01/2014 04/06/2014 2014NE004198(CUSTEIO) 20.017,52 JOSE ANDRES MORGADO DIAZ 018677647-09 23038.002288/2013-58 FCT 2372/2013 01/2014 30/05/2014 2014NE004201(CUSTEIO) 25.855,79 MARCILIO TOSCANO FRANCA FILHO 885872584-00 23038.002295/2013-50 FCT 1282/2013 01/2014 26/05/2014 2014NE004202(CUSTEIO) 28.864,30 DANIEL ADRIAN STARIOLO 028785307-13 23038.004762/2011-14 PPCP 1200/2011 01/2014 07/05/2014 2014NE004207(CUSTEIO) 23.463,32 JOSÉ FERNANDO SIQUEIRA DA SILVA 145565578-36 23038.006029/2010-53 MESCUBA 1957/2010 01/2014 30/05/2014 2014NE004206(CUSTEIO) 34.858,41 EDUARDO BASILIO DE OLIVEIRA 039398056-10 23038.001434/2013-28 BRAFAGRI 1808/2013 01/2014 06/06/2014 2014NE004205(CUSTEIO) 34.775,85 ANDRE RICARDO ALCARDE 139595388-04 23038.000008/2013-77 BRAFAGRI 177/2013 01/2014 09/06/2014 2014NE004204(CUSTEIO) 32.377,52 FERNANDO WALLWASS 603945600-00 23038.002283/2013-25 FCT 1877/2013 01/2014 06/06/2014 2014NE004203(CUSTEIO) 33.841,91