DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO III

1. Ano CL No- 128
Brasília - DF, sexta-feira, 5 de julho de 2013
ISSN 1677-7069
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Sumário
.
PÁGINA
Presidência da República.................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ...................... 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação................................ 10
Ministério da Cultura........................................................................ 14
Ministério da Defesa......................................................................... 17
Ministério da Educação .................................................................... 39
Ministério da Fazenda..................................................................... 121
Ministério da Integração Nacional ................................................. 144
Ministério da Justiça....................................................................... 145
Ministério da Pesca e Aquicultura................................................. 149
Ministério da Previdência Social.................................................... 149
Ministério da Saúde ........................................................................ 152
Ministério das Cidades.................................................................... 160
Ministério das Comunicações......................................................... 162
Ministério das Relações Exteriores................................................ 167
Ministério de Minas e Energia....................................................... 167
Ministério do Desenvolvimento Agrário........................................ 176
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome......... 177
Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior . 177
Ministério do Meio Ambiente........................................................ 179
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão........................ 182
Ministério do Trabalho e Emprego................................................ 183
Ministério do Turismo .................................................................... 184
Ministério dos Transportes ............................................................. 185
Conselho Nacional do Ministério Público..................................... 187
Ministério Público da União .......................................................... 187
Tribunal de Contas da União ......................................................... 190
Poder Legislativo............................................................................. 191
Poder Judiciário............................................................................... 192
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais . 222
Ineditoriais ....................................................................................... 228
Presidência da República
.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 551/2013 UASG 110120
Nº Processo: 01180002307/2013.
PREGÃO SISPP Nº 94/2013 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
08768916000106. Contratado : STELLINOX INDUSTRIA E CO-
MERCIO DE-ACO INOXIDAVEL LTDA -. Objeto: Prestação de
serviço de fornecimento e instalação de corrimãos e guarda-corpos
em tubos de aço inox escovado nas escadas dos prédios da Agência
Brasileira de Inteligência. Fundamento Legal: Lei 10.520/02, decretos
3.555/00, 3784/00 e 5.450/05, subsidiados no que couber pela lei
8.666/93. Vigência: 04/07/2013 a 04/01/2014. Valor Total:
R$78.528,00. Data de Assinatura: 04/07/2013.
(SICON - 04/07/2013) 110120-00001-2013NE800145
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2013 UASG 110120
Número do Contrato: 36/2009.
Nº Processo: 01180000398/2009.
PREGÃO SISPP Nº 47/2009 Contratante: AGENCIA BRASILEIRA
DE -INTELIGENCIA-ABIN/GSI/PR. CNPJ Contratado:
04281402000162. Contratado : VIGILANCIA ASGARRAS S/S LT-
DA -Objeto: Alterar a Cláusula Décima Primeira - Do Preço, re-
ferente ao Contrto nº 36/2009/SPOA/ABIN/GSI/PR, celebrado entre
as partes. Fundamento Legal: Art. 65, inciso II "d" e ÷ 5 º da lei
8.666/93. Valor Total: R$6.018,42. Data de Assinatura: 31/05/2013.
(SICON - 04/07/2013) 110120-00001-2013NE800145
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 101/2013 - UASG 110120
Nº Processo: 01180000928/2013 . Objeto: Pregão Eletrônico - Re-
gistro de preços para eventual aquisição de equipamento webcam HD
(câmera de vídeo digital para computador) para atender à ABIN, em
Brasília. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital: 05/07/2013 de
08h00 às 12h00 e de 14h às 17h30 . Endereço: Spo Area 05, Quadra
01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA - DF . Entrega das Propostas: a
partir de 05/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 17/07/2013 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br. . Informações Gerais: O Edital deste pregão estará dis-
ponível, também, no site da ABIN: www.abin.gov.br
FILIPE PAIXAO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 04/07/2013) 110120-00001-2013NE800145
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº do processo: 01180001887/2010. Termo Aditivo. Órgãos partí-
cipes: Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e Universidade Fe-
deral do Rio Grande do Norte - UFRN. Objeto: prorrogação de
vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 10/2010. Fundamento
legal: art. 7º da Lei nº. 9.883, de 7 de dezembro de 1999 e Portaria
Interministerial CGU/MF/MP nº. 507, de 24 de novembro de 2011.
Vigência: 31/12/2012 a 31/12/2013
EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO
Nº do processo: 01180000137/2011. Termo de Cooperação para Des-
centralização de Crédito nº 011, de 20 de maio de 2013. Objeto:
Cessão de espaço físico, mediante descentralização de créditos da
Agência Brasileira de Inteligência - ABIN para a Superintendência
Administrativa do Ministério da Fazenda - SAMF/SP. Justificativa:
Rateio de despesas condominiais. UG Repassadora: 110120-ABIN.
UG Recebedora: 170131/00001 - SAMF/SP. Programa de Traba-
lho/Projeto/Atividade: 06.183.2101.2684.001 ND 33903900. Valor:
R$ 450.000,00. Vigência: março de 2013 a dezembro de 2013. Data
da assinatura: 20 de maio de 2013.
RETIFICAÇÃO
No extrato do edital de convocação, publicado no DOU nº
117, de 20/06/2013, onde se lê: O não comparecimento implica em
multa compensatória e suspensão: leia-se: O não comparecimento
implica em advertência.
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2013 UASG 110096
Nº Processo: 00587000398201363.
PREGÃO SISPP Nº 5/2013 Contratante: SUPERINTENDENCIA DE
ADMINISTRACAO-EM PERNAMBUCO - SAD/P. CNPJ Contra-
tado: 00948060000130. Contratado : INSTRUCON COMERCIO E
SERVICOS LTDA- ME. Objeto: Prestação de serviços continuados
de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ares con-
dicionados, com fornecimento de peças, visando atender às neces-
sidades das Unidades da Advocacia-Geral da União nas cidades de
Recife/PE e Caruaru/PE. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 atua-
lizada. Vigência: 01/07/2013 a 01/07/2014. Valor Total:
R$139.159,92. Data de Assinatura: 01/07/2013.
(SICON - 04/07/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
EM SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2013
A SAD/SP torna publico o resultado de julgamen-to do pre-
gao declarando vencedora para os grupos 14,19,22,26 e 27 a empresa
SECURITY VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA, para os grupos
06 e 16 a empresa ESC SEGURANÇA E VIG.PATR. LTDA-EPP,pa-
ra os grupos 01,02,03,4,5,7,10,11,13,17,20,24,31,32e 35 a AÇOFOR-
TE SEGURANÇA E VIG. LTDA,para os -grupos 25 e 33 SHIEL
SEG. EIRELI, para o grupo 34 a empresa PRO SEG SERV. DE
SEG.LTDA e para os grupos 8,9,12,15,18,21,23,28,29 e 30 a empre-
sa VANGUARDA SEG. E VIGILANCIA LTDA. Os autos -se en-
contram a disposicao dos interessados.
EGLE MARIA ANDRADE DE SOUZA
FUKAGAWA
Coordenadora
(SIDEC - 04/07/2013) 110061-00001-2013NE800504
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2013 - UASG 110161
Nº Processo: 00459000397201384 . Objeto: Pregão Eletrônico - Con-
tratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
recepcionista a serem executados nas unidades da AGU no Estado de
Goiás (AGU/GO), conforme especificações contidas no Termo de
Referência, anexo I do edital. Total de Itens Licitados: 00001 . Edital:
05/07/2013 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h59 . Endereço: Sig
Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DF . Entrega das Propostas:
a partir de 05/07/2013 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. .
Abertura das Propostas: 17/07/2013 às 10h00 site www.compras-
net.gov.br. . Informações Gerais: O edital encontra-se disponível nos
sites: www.comprasnet.gov.br e www.agu.gov.br.
ANGELITA MARIA DA COSTA
Pregoeira
(SIDEC - 04/07/2013) 110161-00001-2013NE800504
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Atas de Registro de Preços nº 18 a 28/2013. Pregão Ele-
trônico nº 18/2013. Processo nº 00676.001644/2012-14. Objeto: Re-
gistro de preços para aquisição de material de consumo. Fundamento
Legal: Decreto nº 3.931/2001. Vigência: 24/06/2013 a 23/06/2014.
Data de Assinatura: 24/01/2013. Partes: a Advocacia-Geral da União,
por intermédio da Superintendência de Administração no Distrito
Federal, CNPJ nº 26.994.558/0068-30, José Felipe Rodrigues de Oli-
veira, Superintendente Regional de Administração no Distrito Federal
e as empresas detentoras das Atas de Registro de Preços com os
respectivos Itens/Valores Unitários: ATA nº 18/2013 - CNPJ nº
16.731.837/0001-40 - Item nº 02/R$ 58,40; Item nº 07/R$ 17,72; Item
nº 08/R$ 1,04; Item nº 09/R$ 2,55; Item nº 10/R$ 14,25; Item nº
15/R$ 32,18 e Item nº 24/R$ 39,75 ATA nº 19/2013 - CNPJ nº
03.988.378/0001-33 - Item nº 19/R$ 8,90; ATA nº 20/2013 - CNPJ nº
07.707.800/0001-96 - Item nº 05/R$ 0,40; Item nº 11/R$ 0,90; Item nº
17/R$ 0,15 e Item n° 26/R$ 0,263; ATA nº 21/2013 - CNPJ nº
03.119.421/0001-24 - Item nº 06/R$ 0,68 e Item nº 27/R$ 0,96; ATA