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1. SEGUNDA-feira,
22 DE OUTUBRO de 2012
Edição nº 1641
Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
INCLUSÃO SOCIAL
Programa Bolsa Família completa nove anos atendendo
13,7 milhões de famílias pobres ou em extrema pobreza
Neste ano, orçamento do
programa de transferência
de renda é de R$ 20 bilhões Benefícios
Famílias atendidas Valor investido
Ano
Em nove anos, completados nesse (em milhões) (em R$ bilhões)
sábado (20), o investimento do go- 2003 3,6 3,2
verno federal no Bolsa Família au- 2004 6,6 5,5
mentou cerca de seis vezes, assim 2005 8,7 6,8
como o número de famílias atendi- 2006 11,1 7,8
das. Em 2003, quando foi lançado, 2007 11,1 9
o programa recebeu R$ 3,2 bilhões 2008 11,1 10,6
e atendia a 3,6 milhões de famílias. 2009 12,4 12,5
Neste ano, o orçamento do pro- 2010 12,9 14,4
grama de transferência de renda 2011 13,4 17,4
do Ministério do Desenvolvimento 2012 (previsão) 13,7 20
Social e Combate à Fome (MDS) é Fonte: MDS
de R$ 20 bilhões, beneficiando 13,7
milhões de famílias pobres ou em escolar precisam ter a frequência es- do Bolsa Família, em geral, frequen-
situação de extrema pobreza. colar acompanhada. tam 1,5 consulta a mais que as outras
Mesmo com o reforço orçamentá- na mesma situação socioeconômica.
rio, os investimentos federais no pro- Saúde - Outro impacto registrado Atualmente, 11,4 milhões de famí-
grama representam somente 0,46% é na vacinação em dia e na proporção lias com crianças de até sete anos ou
do Produto Interno Bruto (PIB) e têm de crianças nascidas no tempo certo. mulheres em idade reprodutiva têm
alta eficiência, segundo estudos re- Segundo Luís Henrique, as grávidas acompanhamento de saúde. +
centes do Instituto de Pesquisa Eco-
nômica Aplicada (Ipea), que apon-
tam para a redução da pobreza e da
desigualdade social no País. Cadastro Único contribui para a elaboração
Educação - De acordo com o se-
de ações de superação da miséria
cretário nacional de Renda de Cida- A criação do Bolsa Família, em da população pobre e em situação
dania do MDS, Luís Henrique da Silva 2003, permitiu ao País ampliar e da extrema pobreza. Esse diag-
Paiva, o programa trouxe resultados aperfeiçoar o Cadastro Único para nóstico, segundo o ministério, foi
importantes na educação, principal- Programas Sociais do Governo Fe- fundamental para delinear o Brasil
mente na progressão escolar. deral. “A partir do Bolsa Família, Sem Miséria - plano de superação
Estudantes de 6 a 17 anos têm o Cadastro Único para Programas da extrema pobreza lançado pelo
taxa de aprovação seis pontos per- Sociais do Governo Federal ganhou governo federal no ano passado.
centuais maiores que os não be- robustez e passou a ser um instru- Os dados extraídos do Cadastro
neficiários nas mesmas condições mento fundamental para a condu- Único também contribuíram com o
sociais. Para Luís Henrique, isso se ção das políticas sociais no Brasil”, lançamento, neste ano, da Ação Bra-
deve à condicionalidade da frequên- observa Luís Henrique Paiva. sil Carinhoso, cujo objetivo é acele-
cia, pois a presença maior em sala De acordo com o MDS, o governo rar a superação da extrema pobreza
de aula faz com que a aprovação conseguiu ter uma radiografia mais entre as famílias nessa situação e
seja superior. Atualmente, 18,3 mi- nítida das carências e necessidades com filhos de até seis anos. 
lhões de crianças e jovens em idade

2. Bom Dia Ministro
“O Brasil conseguiu, em 2012, reduzir em 90% o número de
óbitos de dengue e em 66% o número de casos graves”
O entrevistado do programa “Bom Dia, Ministro” da última sexta-feira (19), o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, falou sobre as ações de combate
a doenças como a dengue e a malária e de prevenção ao câncer de mama, o acesso a medicamentos, entre outros assuntos. Leia abaixo trechos da
entrevista, editada pelo Em Questão.
Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil que ter o acesso ao exame, é a qualidade meses, o Ministério da Saúde publica um
desse exame. Pela primeira vez, o Brasil relatório do cumprimento dessas regras e
passou a ter um programa de controle a opinião do usuário é fundamental. Quem
de qualidade de mamografias. A partir de tem um plano de saúde pode apresentar
janeiro de 2013, todo o laboratório, clínica a queixa no 0800 da ANS. Em julho deste
privada ou pública que faça mamografia, ano, fizemos o primeiro ciclo de suspensão
vai fazer o controle de qualidade desse de direito de venda. Estamos mexendo em
exame. O Ministério da Saúde fez um le- algo bastante sensível para os planos de
vantamento da produção dos mamógrafos saúde, que é exatamente na remuneração,
existentes no Brasil e tem o suficiente para na capacidade de arrecadar mais recursos,
fazermos o rastreamento das mulheres só poderão vender para mais pessoas se
a partir dos 50 anos de idade, população atenderem de forma adequada as com
Alexandre Padilha alvo. Estamos apoiando o que chamamos quem já têm contrato.
Ministro da Saúde
de mamografia móvel, para chegar à peri-
feria das grandes cidades, nas cidades do Cirurgias
interior. A Bahia foi onde fizemos a primei- O ministério conseguiu, no ano passado,
Dengue ra decisão da modelagem desse esforço aumentar em 65% o número de cirurgias,
O Brasil conseguiu, em 2012, reduzir de mamografias móveis. Aumentou, no comparado com 2010. Queremos aumen-
em 90% o número de óbitos de dengue e primeiro semestre deste ano, comparado tar ainda mais, em 2012, para reduzir as
em 66% o número de casos graves, man- com o primeiro semestre do ano passado, filas, o tempo de espera que existe para
tendo uma redução no total do número em 42% o número de mamografias. uma pessoa fazer uma cirurgia. Os recursos
de casos. Apertamos as visitas domicilia- estão disponíveis para todos os estados e
res, a investigação dos mosquitos. Esta- Acesso a medicamentos municípios. Às vezes, a pessoa espera um
mos agora testando novas tecnologias. O O Ministério da Saúde, no ano de 2011, ano, um ano e meio, para fazer uma cirur-
Ministério da Saúde tem dois programas conseguiu fazer uma economia de R$ 1,8 gia, e isso não está correto, mesmo para
de desenvolvimento de mosquitos, que bilhão centralizando a compra de alguns uma cirurgia que não é de urgência.
são os que não transmitem o vírus da itens, renegociando preços. Essa economia
dengue, ou seja, que podem ter um im- nos permitiu colocar o remédio de graça Trânsito
pacto positivo na redução dos casos, mas para hipertensão, para diabetes e agora Os estados que apertaram a fiscaliza-
a melhor medida, nesse momento, é o para asma na Farmácia Popular, aumen- ção da Lei Seca foram aqueles que redu-
cuidado do foco do mosquito. tando em um ano quatro vezes o acesso ziram o número de acidentes de carro e
das pessoas a esse medicamento e, com de moto, porque quando você fiscaliza,
Malária isso, reduzindo as internações para hiper- não está vendo só se a pessoa está diri-
Tivemos uma redação de mais de tensão e diabetes. O remédio para a asma gindo sob efeitos do álcool, mas também
50% dos casos de malária em todo o também já teve um aumento importante se o motoqueiro está usando capacete, se
Brasil, sobretudo na região Norte do em alguns estados, chegando a mais do os equipamentos estão corretos. É fun-
País, na Amazônia Legal. E, além do nú- que dobrar o acesso em três meses. damental que as polícias estaduais e os
mero de redução de casos, tivemos uma departamentos de trânsito dos estados
redução de óbitos, quase a interrupção Planos de Saúde e municípios apertem, cada vez mais, a
no número de óbitos de malária. Isso Através da Agência Nacional de Saúde fiscalização, para evitarmos e reduzirmos
porque o Ministério da Saúde coorde- Suplementar (ANS), o ministério inaugurou os óbitos dessa epidemia de acidentes de
nou uma forte ação com os municípios, neste ano um modelo novo de monitora- carro e de moto que temos no País. 
com as comunidades, do acesso mais mento em relação aos planos de saúde.
rápido ao diagnóstico e ao tratamento. Em 2011, colocamos em consulta públi- O programa é transmitido ao
ca, para a população opinar sobre regras vivo pela TV NBR e pode ser
Mamografias de prazos máximos que os planos são acompanhado na página da
O Ministério da Saúde tem feito um obrigados a cumprir para a marcação de Secretaria de Imprensa da
grande esforço para aumentar o número uma consulta, de uma cirurgia, realização Presidência da República
de mamografias no nosso País. E mais do de exames e internações. De três em três (www.planalto.gov.br)
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3. Edição nº 1641 • www.secom.gov.br
saúde
ção também mostra que o número Tratamento - A hanseníase é
de casos novos em menores de 15 uma doença infecciosa que atinge a
País registra queda anos caiu 32% nos últimos dez pele e os nervos dos braços, mãos,
anos. Em 2011, foram registrados pernas, pés, rosto, orelhas, olhos e
de 26% nos casos 2.420 casos novos de hanseníase nariz. É preciso observar manchas
de hanseníase em menores de 15 anos e um co- esbranquiçadas, avermelhadas ou
eficiente de detecção de 5,2 por amarronzadas em qualquer parte
Ampliação da oferta de 100 mil habitantes - em 2001, o do corpo e áreas da pele. As man-
tratamento e capacitação dos coeficiente era de 6,96. chas não causam coceiras, mas pro-
profissionais contribuíram De acordo com o Ministério da duzem a sensação de formigamento
para a redução Saúde, a redução pode ser justifi- e ficam dormentes, com diminuição
cada pela ampliação da oferta de ou ausência de dor e sensibilidade.
Nos últimos dez anos, o número tratamento nas unidades públicas Todos os casos de hanseníase têm
de casos de hanseníase no Brasil de saúde, pelo aumento da capa- tratamento e cura. A doença pode
caiu 26%. Em 2011, foram regis- cidade de profissionais para reali- causar incapacidades físicas, evi-
trados 33.955 casos novos, contra zar diagnósticos e pelo esforço dos tadas com o diagnóstico precoce e
45.874 em 2001. O recuo da doen- profissionais da rede básica e dos o tratamento imediato, disponíveis
ça é um dos destaques do estudo centros de referência. no Sistema Único de Saúde (SUS). +
Saúde Brasil 2011, apresentado du-
rante a 12ª Mostra Nacional de Ex-
periências Bem-Sucedidas em Epi-
demiologia, Prevenção e Controle Plano busca intensificar ações de combate à doença
de Doenças (Expoepi). O evento, do
Ministério da Saúde, terminou na Para impulsionar o combate à de casos e oferta de tratamen-
última sexta-feira (19). hanseníase como problema de to para esse grupo de doenças.
O estudo, que faz uma análise saúde pública, o Ministério da Foram disponibilizados ainda
da situação de saúde dos brasilei- Saúde lançou o “Plano Integra- recursos de R$ 25 milhões para
ros, revela ainda que o coeficiente do de Ações Estratégicas para 796 municípios prioritários, com
de detecção de casos novos por Enfrentamento das Doenças em maior registro de Hanseníase,
100 mil habitantes também re- Eliminação”. O plano está foca- Tracoma, Geohelmintíases e Es-
duziu: 26,61 (2001) para 17,65 do nas atividades de busca ativa quistossomose. 
(2011) - queda de 34%. A publica-
Incidência de na última sexta-feira (19). feridas no caso de tétano acidental,
são fundamentais na prevenção.
De acordo com o estudo, a queda
tétano cai 44% no número de ocorrências da doen-
em dez anos ça no Brasil é atribuída à vacinação Sintomas - O tétano é uma
doença infecciosa aguda não con-
de rotina e ao reforço na imuniza-
No caso do tétano ção dos chamados grupos de risco, tagiosa, causada pela bactéria
neonatal a redução foi como agricultores e trabalhadores Clostridium tetani, encontrada não
de 85% de 2001 a 2011 da construção civil e da indústria. apenas em metal enferrujado, mas
O calendário de vacinação conta também nas fezes, na terra, em ga-
A quantidade de casos de tétano com a pentavalente (contra difteria, lhos e arbustos, além de água con-
no Brasil caiu 44% em dez anos. tétano, coqueluche, doenças cau- taminada, poeira da rua e, até mes-
Foram 327 no ano passado, en- sadas pelo Haemophilus influenza mo, na pele. A doença é transmitida
quanto em 2001 foram registradas tipo b, como meningite, e hepatite por ferimento. Já a contaminação
578 ocorrências. A partir de 2007, a B), a DTP, para crianças de um e pelo tétano neonatal acontece por
média foi de 340 casos confirmados quatro anos, e a dT Adulto, dispo- falta de higiene com o cordão um-
ao ano. No caso do tétano neona- nível para reforço a cada dez anos. bilical dos recém-nascidos.
tal (atinge recém-nascidos de dois a O Ministério da Saúde promove Os primeiros sintomas da doença
28 dias de vida) a redução foi ainda campanhas para que a população em adultos são espasmos e contratu-
maior, chegando a 85% de 2001 a atualize o calendário de vacinação. ra muscular, rigidez de nuca e coluna,
2011. Os dados constam na publica- O Sistema Único de Saúde (SUS) dificuldade em abrir a boca, dores
ção Saúde Brasil 2011, apresentada oferece a vacina contra o tétano pelo corpo e febre baixa ou inexis-
durante a 12ª Mostra Nacional de nos postos da rede pública. Além tente. Nos recém-nascidos, deixar de
Experiências Bem-Sucedidas em Epi- da vacina, cuidados com a higiene, mamar, chorar muito e febre baixa
demiologia, Prevenção e Controle tanto do cordão umbilical no caso são os primeiros sinais de que o bebê
de Doenças (Expoepi), que terminou da forma neonatal da doença, e de pode estar com tétano neonatal. 
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4. TRABALHO E EMPREGO ESPORTE CULTURA
Trabalhador poderá Começam as Premiação incentiva
receber dados inscrições para produção literária
sobre o FGTS pela o Bolsa-Atleta no País
internet e celular
Estão abertas as inscrições para Autores, tradutores e projetistas
Mais de 27 milhões de trabalhado- a primeira etapa do programa gráficos que tenham publicado obras
res brasileiros terão acesso gratuito Bolsa-Atleta, do Ministério do de 1º de setembro de 2011 a 31 de
a informações atualizadas sobre sal- Esporte, referentes ao exercício agosto de 2012 poderão participar
dos, depósitos e saques do Fundo de 2012, voltada para as modalida- do Prêmio Literário Biblioteca Na-
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) des que compõem o programa dos cional 2012. O concurso é aberto à
no celular, por meio de mensagens Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. participação de brasileiros natos ou
SMS, além de realizar a consulta do A ação do Ministério do Esporte naturalizados. Essa é a 18º edição do
extrato do FGTS pela internet. Para tem o objetivo de contribuir para prêmio, que reconhece a qualidade de
isso, a Caixa Econômica Federal fir- a formação de atletas de alto ren- autores brasileiros e fomenta a produ-
mou, na última quinta-feira (18) um dimento que representem o País ção literária no País, além de revelar
termo de cooperação técnica com as em competições de nível interna- novos autores. As inscrições estarão
centrais sindicais do País, para divul- cional. Criado em 2005, tornou-se abertas até 17 de novembro.
gar os novos canais de informações. o maior programa de patrocínio São oito categorias ao todo e os pre-
A consulta e acompanhamento da individual de atletas no mundo. miados em cada uma delas receberão o
conta vinculada pela internet já são A primeira etapa de seleção do valor bruto de R$ 12,5 mil. As obras de-
utilizados por cerca de 800 mil traba- programa referente ao exercício vem estar em dia com a Lei do Depósito
lhadores e, segundo o vice-presidente 2011 contemplou 4.243 atletas Legal (Lei n.10.994, de 14/12/2004) e
de Fundos de Governo da Caixa, Fá- de 53 modalidades. devem possuir número de ISBN (Inter-
bio Cleto, a previsão é que a adesão Para conceder a bolsa, o Mi- national Standard Book Number). 
ao novo serviço chegue a 3,1 milhões nistério do Esporte exige a parti-
de contas, até o final deste ano, e cipação das entidades nacionais Edital disponível em:
27,6 milhões até dezembro de 2013. de administração do desporto - as www.bn.br
O trabalhador que optar por receber confederações - na indicação dos
informações de sua conta vinculada eventos esportivos que confirmem
Crack,
FGTS pelos novos canais receberá em o desempenho dos atletas, assim
sua residência um extrato de papel, como no controle de dopagem.
até fevereiro, com todas as movimen- A segunda etapa de inscrições,
é possível
vencer
tações ocorridas no exercício anterior. ainda sem data para abertura, será
A adesão aos novos serviços é facul- especificamente para os atletas
tativa, e os trabalhadores que quise- que praticam as modalidades que
rem permanecer no modelo anterior não compõem o programa dos Jo- Conheça o site Crack, é possível vencer,
continuarão recebendo o extrato no gos Olímpicos e Paraolímpicos. no Portal Brasil, com informações sobre o
endereço residencial cadastrado.  Após o cadastro, os esportistas combate à droga no País e novidades nos
terão 30 dias para enviar ao minis- tratamentos para usuários. Acesse:
tério a documentação exigida.  www.brasil.gov.br/crackepossivelvencer
O serviço é gratuito e já está disponível.
Para consultar o extrato na internet, basta
cadastrar senha no endereço: A lista de documentos necessários
www.fgts.gov.br está disponível na página do programa
ou www.caixa.gov.br/fgts na internet e no artigo 5º da Portaria
164/2011. As inscrições devem ser feitas
Nesses endereços, também é possível fazer até 17 de novembro em:
adesão ao serviço de mensagem pelo celular www.esporte.gov.br/snear/bolsaAtleta
expediente
EDITORA: Impressão: Imprensa Nacional
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