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Caderno de Resultados
2011 | 2014
junho/2011 a dezembro/2014
janeiro de 2015
Em 2 de junho de 2011 o Governo Federal lançava o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), com o
objetivo ambicioso de superar a extrema pobreza até o final de 2014. O Plano se organiza em três eixos:
um de garantia de renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza; outro de acesso a
serviços públicos, para melhorar as condições de educação, saúde e cidadania das famílias; e um
terceiro de inclusão produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geração
de renda entre as famílias mais pobres.
Um marco importante foi atingido pelo Brasil Sem Miséria em março de 2013, quando os últimos
brasileiros do Programa Bolsa Família que ainda viviam na miséria transpuseram a linha da extrema
pobreza. Com eles, 22 milhões de pessoas superaram tal condição desde o lançamento do Plano. Foi o
fim da miséria, do ponto de vista da renda, entre os beneficiários do Bolsa Família. Um fato histórico, que
superou prazos e metas. Mas ao mesmo tempo foi só um começo – porque o Brasil Sem Miséria fez
muito mais: cumpriu todas as metas a que se propôs. Metas ousadas e relevantes que foram superadas
graças ao esforço coordenado de todo Governo Federal.
Os principais resultados obtidos desde o lançamento do Plano estão nas páginas desta
publicação.
As informações desta publicação são provenientes do Ministério
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que coordena o
Brasil Sem Miséria, e de outros ministérios e entidades
participantes do Plano:
Casa Civil da Presidência da República, Secretaria Geral da
Presidência da República, Ministério da Fazenda, Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério das Cidades,
Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do
Desenvolvimento Agrário, Ministério da Saúde, Ministério da
Educação, Ministério da Integração Nacional, Ministério do Meio
Ambiente e Ministério de Minas e Energia, Codevasf, Conab,
DNOCS, Embrapa, FBB, Funasa, ICMBio, Incra, Sebrae,
Petrobras e BNDES.
NOTA
Imagem da capa:
PAZ
Candido Portinari
Painel a óleo / madeira compensada
1.400 x 953 cm
Rio de Janeiro (RJ)
1952-1956
Obra executada para decorar a sede das Nações
Unidas em Nova York, EUA, juntamente com o
painel intitulado “Guerra”.
O MDS agradece a João Candido Portinari pela
cessão do direito de uso da imagem da obra.
ÍNDICE
Garantia de Renda 4
22 milhões de brasileiros saem da miséria
Bolsa Família
Busca Ativa
5
6
10
Inclusão Produtiva 11
Pronatec BSM
Microempreendedor Individual (MEI)
Programa Crescer
Economia Solidária
14
16
17
18
Inclusão Produtiva Urbana 12
Inclusão Produtiva Rural 19
Assistência Técnica e Fomento
Água Para Todos - Cisternas de consumo
Água Para Todos - Água para produção
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)
Agroamigo
Bolsa Verde
Luz Para Todos
Assentados da Reforma Agrária
Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Acesso a Serviços 31
Assistência Social
Educação em Tempo Integral
Saúde
Minha Casa Minha Vida
Ação Brasil Carinhoso
Ação Brasil Carinhoso - Creches
Ação Brasil Carinhoso - Saúde
33
34
35
36
37
38
39
GARANTIA DE RENDA
Garantia de Renda
22 milhões de brasileiros saem da miséria
Em 2011, havia 36 milhões de pessoas, beneficiárias do Programa Bolsa Família, que estariam na miséria caso
sobrevivessem apenas com sua renda familiar. Graças ao Bolsa Família, 14 milhões escapavam dessa condição. Mas
ainda restavam 22 milhões de brasileiros que, mesmo recebendo os benefícios do Bolsa Família, continuavam na
extrema pobreza. Medidas tomadas no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria retiraram todas essas pessoas da miséria.
Em junho de 2014, as linhas de extrema pobreza do Brasil Sem Miséria e a do Bolsa Família foram reajustadas
para R$ 77 mensais por pessoa, com impacto nos valores dos benefícios. Todos os beneficiários do Programa mantêm-
se acima desse patamar.
Restava o desafio de buscar as famílias ainda invisíveis aos olhos do poder público, de modo a conhecê-las e
assisti-las. A estratégia de Busca Ativa foi criada justamente para encontrar essas famílias, incluí-las no Cadastro
Único, no Bolsa Família e em outros programas que possam ajudá-las a melhorar suas vidas.
5
BOLSA FAMÍLIA
Valores reais corrigidos pelo IPCA de outubro/2014. (*) Valor previsto no projeto de lei orçamentária. Fonte: MDS.
Garantia de Renda
Valor total das transferências
(R$ bilhões, valores reais out/2014)
Famílias beneficiárias
do Bolsa Família (milhões)
Aumento real de 50% no valor das transferências
entre 2010 e 2015
6
5,8
14,7
16,6
18,0
2003 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20132012
9,3
2004
10,7
12,0
13,2
13,913,4
12,8
3,6
14,1
20,4
23,5
26,1
11,0
2014
14,1
26,3
2015*
27,1
14,0
BOLSA FAMÍLIA
Ciclo de aperfeiçoamento e valorização do Programa Bolsa Família
Fonte: MDS, Cadastro Único e folhas de pagamento do Bolsa Família.
Garantia de Renda 7
Benefício médio mensal (R$)
jan/2011 abr/11 set/11 jun/12
Brasil Carinhoso I: todas as famílias
com crianças de 0 a 6 anos
superam a extrema pobreza
Reajuste de 45% no
valor do benefício
variável (0 a 15 anos)
R$ 134
R$ 119
R$ 113
R$ 94
dez/12
R$ 145
R$ 150
Todos os beneficiários do Programa
superam a extrema pobreza
abr/13 dez/14
Reajuste de 10% nas linhas de pobreza
e extrema pobreza e nos benefícios
Brasil Carinhoso II: todas as famílias
com crianças e adolescentes de 7 a 15 anos
superam a extrema pobreza
R$ 169
Ampliação do limite de 3 para 5 filhos;
benefícios para gestantes e nutrizes
BOLSA FAMÍLIA
Valores reais corrigidos pelo IPCA de junho/2014. Fonte: MDS, Cadastro Único e folhas de pagamento do Bolsa Família.
Garantia de Renda
O Bolsa Família investe mais em quem mais precisa
8
R$ 132
Benefício médio mensal
pago a famílias que
permaneciam em extrema
pobreza após receberem
o Bolsa Família
(pré-Brasil Sem Miséria)
jan/2011
Benefício médio mensal
pago a famílias que
superaram a extrema
pobreza com o
Brasil Sem Miséria
jun/2014
R$ 242
83%
BOLSA FAMÍLIA
Fonte: DISOC/IPEA. Simulação do potencial de redução da taxa de pobreza extrema por idade no novo desenho de benefícios do Programa Bolsa Família elaborado a partir da PNAD/IBGE de 2011.
Garantia de Renda
Redução da extrema pobreza em todas as faixas etárias,
especialmente entre crianças e adolescentes
Taxadeextremapobreza(%)
Idade
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70
0
2
4
6
8
10
12
Extrema pobreza sem
o Bolsa Família
Extrema pobreza com o Bolsa
Família pré-Brasil Sem Miséria
(2011)
Extrema pobreza com o Bolsa
Família pós-Brasil Sem Miséria
(2013)
9
BUSCA ATIVA
Fonte: Cadastro Único e folha de pagamento do Bolsa Família.
Garantia de Renda
1,38 milhão de famílias que eram extremamente pobres incluídas
no Cadastro Único e recebendo o Bolsa Família
Execução da Meta
10
Meta 2011-2013: 800 mil famílias
1,38 milhão de famílias extremamente pobres incluídas no Cadastro Único e
imediatamente no Bolsa Família (junho/2011 a novembro/2014)
Aumento de 643% no total de famílias identificadas no Cadastro Único como
Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos, passando de 191,9 mil famílias
em julho/2011 para 1,42 milhão de famílias em agosto/2014
9 mutirões de Busca Ativa para o Bolsa Verde, realizados em 27 municípios,
localizaram 15,5 mil famílias do Programa
INCLUSÃO PRODUTIVA
INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA
Inclusão Produtiva Urbana
INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA
O objetivo da inclusão produtiva urbana é aproveitar a comprovada disposição do público do Brasil Sem Miséria
para o trabalho e promover a melhora da sua inserção no mercado, seja por meio do trabalho assalariado, autônomo ou
associado. Qualificação profissional, intermediação de mão de obra, incentivo e apoio ao empreendedorismo e à
organização coletiva de empreendimentos solidários são algumas das políticas de inclusão produtiva urbana.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação, voltado ao
público do Brasil Sem Miséria, oferece gratuitamente cursos de qualificação profissional para o público de baixa renda.
Pagos pelo Governo Federal, os cursos são ministrados por estabelecimentos de qualidade reconhecida pelo mercado,
como os Institutos Federais e as instituições do Sistema S. Isso tem atraído alunos e proporcionado mão de obra
qualificada aos empregadores, já que os tipos de cursos oferecidos levam em conta as oportunidades abertas na
região.
Quem trabalha por conta própria pode tornar-se Microempreendedor Individual (MEI), aproveitando, a custo
reduzido, as vantagens e a segurança que a formalização oferece, e ingressar no programa de assistência técnica e
gerencial coordenado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). E também tem acesso ao
microcrédito produtivo orientado dos bancos públicos federais no Programa Crescer, com taxa de juros reduzida
de 60% para apenas 5% ao ano, e taxa de abertura de crédito diminuída de 3% para 1%.
O Brasil Sem Miséria apoiou quem trabalha coletivamente no processo de organização, produção,
comercialização e acesso a crédito.
13
1.566,8
jan/12 dez/12 dez/13 22/dez/14
266,7
842,0
0
100
200
300
400
500
Matrículas(milhares)
600
700
800
900
1.000
1.100
1.200
1.300
1.400
1.500
Fonte: SISTEC/MEC e MDS, 22 de dezembro de 2014.
Inclusão Produtiva Urbana
Mais de 1,57 milhão de matrículas em cursos de qualificação profissional
Meta 2011-2014: 1 milhão de matrículas
Execução da Meta
14
PRONATEC ofertado pelo BSM
Fonte: SISTEC/MEC e MDS, dezembro de 2014.
Inclusão Produtiva Urbana
PRONATEC ofertado pelo BSM
67% das inscrições são de mulheres
47% dos inscritos têm idade entre 18 e 29 anos
3.606 municípios com matrículas realizadas
Auxiliar administrativo
Operador de computador
Eletricista instalador predial de baixa tensão
Costureiro(a)
Manicure e Pedicure
Recepcionista
Pedreiro de alvenaria
Vendedor
Auxiliar de recursos humanos
Almoxarife
Cuidador de idosos
Entre outros
Programa custeado com recursos federais
Matrículas em 615 tipos de cursos, como:
Cursos ministrados por Sistema S, Institutos Federais e redes estaduais
15
Apoio da rede de assistência social para mobilização e inscrição dos
beneficiários - Acessuas Trabalho
Fonte: MDS, Secretaria da Micro e Pequena Empresa/PR e Sebrae, setembro de 2014.
Inclusão Produtiva Urbana
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)
As vantagens da formalização também para
os empreendedores de baixa renda
16
4,95
milhões
Total de MEIs
MEIs do
Cadastro Único
MEIs do
Bolsa Família
MEIs do Bolsa Família
por Região (milhares)
Centro-
Oeste
Sul Norte Sudeste Nordeste
45,6
185,8
168,1
42,8
36,1
1,2
milhão
(24,3%)
478,3
mil
(9,7%)
PROGRAMA CRESCER
Inclusão Produtiva Urbana
Empréstimos a juros reduzidos e com orientação de agentes de
crédito para a estruturação dos negócios
17
(*) Operações realizadas por pessoas físicas e microempreendedores individuais. Fonte: MF e MDS, agosto de 2014.
10,3
milhões
Total de
operações*
Operações realizadas
no Nordeste
Total: 7,0 milhões
4,7 milhões com
pessoas do
Cadastro Único
3,2 milhões com
beneficiários do
Bolsa Família
5,6
milhões
(54%) Operações com
pessoas do
Cadastro Único
Operações com
beneficiários do
Bolsa Família
3,6
milhões
(35%)
ECONOMIA SOLIDÁRIA
Fortalecimento e expansão da economia solidária
Inclusão Produtiva Urbana 18
Fonte: MTE, outubro de 2014.
11.173 empreendimentos
de economia solidária
em 2.358 municípios
241.562 pessoas
diretamente beneficiadas
435 empreendimentos
22.372 pessoas beneficiadas
3.726 empreendimentos
74.477 pessoas beneficiadas
1.538 empreendimentos
41.621 pessoas beneficiadas
733 empreendimentos
20.814 pessoas beneficiadas
345 empreendimentos
13.859 pessoas beneficiadas
Ações integradas de economia
popular e solidária: formação
profissional, assistência técnica e
incubação de empreendimentos
solidários e suas redes cooperação,
comercialização de produtos
e serviços.
82,5 mil catadores de material
reciclável apoiados com ações de
formação, incubação, assistência
técnica e infraestrutura de apoio.
Ação Nacional
4.396 empreendimentos
68.419 pessoas beneficiadas
INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL
INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL
Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, acampados, extrativistas, pescadores, quilombolas,
indígenas e outros povos e comunidades tradicionais constituíam o público do Brasil Sem Miséria. O Plano criou para
eles uma rota específica de inclusão produtiva.
Para aprimorar o processo produtivo, as famílias têm acompanhamento individualizado e continuado de
técnicos agrícolas, que mostram formas de aumentar a produção, a qualidade e o valor dos produtos.
Como essas famílias não dispõem de meios para investir em suas terras, recebem no mínimo 2,4 mil reais em
recursos não reembolsáveis para usar na implantação do projeto produtivo construído em conjunto com os técnicos
agrícolas. Além disso, são distribuídos insumos e sementes para aumentar a qualidade da produção.
Unindo assistência técnica e recursos para investir, as famílias conseguem produzir mais, melhorando sua
alimentação e gerando excedentes com qualidade para serem vendidos. As compras públicas são um dos principais
canais de comercialização dos produtos da agricultura familiar, com destaque para o Programa de Aquisição de
Alimentos (PAA).
Para os que ainda não tinham acesso à água ou luz, o Programa Água para Todos construiu cisternas no
semiárido e o Programa Luz para Todos proporcionou o acesso à energia elétrica.
Dessa forma, mais brasileiros e brasileiras permanecem na terra que escolheram para trabalhar e viver com suas
famílias.
Inclusão Produtiva Rural 20
INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL
Fonte: MDS.
Inclusão Produtiva Rural
Rota de Inclusão Produtiva Rural
Famílias em extrema
pobreza com produção
insuficiente e em situação
de insegurança alimentar
Antes do Brasil Sem Miséria
Ampliação dos canais
de comercialização
PAA e
Compras
Institucionais
Apoio à produção
Ater,
Fomento
e Insumos
Infraestrutura
Água e Luz
Para Todos
Aumento da produção
Segurança alimentar
Melhoria da renda familiar
Escassez hídrica
e falta de luz
Baixa Produtividade e
Insegurança Alimentar
Dificuldade de
acesso ao mercado
21
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FOMENTO
(*) Estados de MG, RS e DF. Fonte: MDS, dezembro de 2014.
Inclusão Produtiva Rural
Chamadas Norte e
Centro-Oeste
48,5 mil famílias
Chamadas Nordeste
e Norte de MG
156 mil famílias
Acordos de cooperação
com os estados do Sul,
Sudeste e DF*
34 mil famílias
Mulheres: 4,4 mil famílias
Quilombolas: 14 mil famílias
Pescadores artesanais:
3,5 mil famílias
Assentados da reforma agrária:
54 mil famílias
Extrativistas (Bolsa Verde):
39,3 mil famílias
Indígenas: 4,5 mil famílias
Atendimento de
públicos específicos
358 mil famílias recebendo assistência técnica
para aumentar a produção e melhorar a renda
147,4 mil das famílias com projetos apoiados
com assistência técnica já estão recebendo
recursos de fomento para implantá-los.
Os projetos produtivos têm atividades
voltadas à criação de pequenos animais
(porcos, aves, cabras e ovelhas), bovinocultura
e horticultura. .
Os recursos são investidos principalmente
na compra de animais e na construção de
estrutura física para a criação .
(galinheiros, chiqueiros).
22
ÁGUA PARA TODOS - Cisternas de Consumo
Fonte: MDS, MI, Funasa/MS e FBB.
Inclusão Produtiva Rural
781,8 mil cisternas entregues para universalizar
o acesso à água para famílias do semiárido
Meta 2011-2014: 750 mil famílias contempladas
Capacidade unitária de 16 mil litros
Execução da Meta
23
Desde 2003, 1,11 milhão cisternas foram entregues
Cerca de 4,1 milhões de pessoas beneficiadas
Cisternas entregues
acumulado (milhares)
87,7
45,6
197,6
243,1
342,2
138,8
2011 2012 2013
87,7
481,0
781,8
466,3
2014
Cisternas
de polietileno
Cisternas
de placa
315,5
2011 2012 2013 2014 Acumulado
(2011 a 2014)
3,0
9,3
28,9
60,8
101,9
ÁGUA PARA TODOS - Água para Produção
Fonte: MDS, Petrobras e BNDES.
Inclusão Produtiva Rural
101,9 mil cisternas de produção e outras tecnologias sociais entregues
Tecnologias sociais apoiadas:
Cisterna de placas (calçadão,
enxurrada e aprisco/telhadão)
Barragem subterrânea
Barreiro-trincheira
Sistema de barraginha
Pequenas barragens / microaçudes
Tanque de pedras
Bomba d’água popular
Barreiro lonado
24
Execução da Meta
Meta 2011-2014: 76 mil cisternas de produção e outras tecnologias sociais entregues
Cisternas de produção
e outras tecnologias
sociais entregues
(milhares)
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA)
Fonte: MDS, 2011 a junho/2014.
Inclusão Produtiva Rural
301,6 mil operações do PAA realizadas com
agricultores familiares de baixa renda
Compras Institucionais: Os produtos da agricultura familiar também estão sendo
comprados pelos estados e municípios para abastecer restaurantes universitários,
hospitais públicos, entidades socioassistenciais e presídios de quatro estados no país.
Já foram contratados 41 milhões de reais em produtos da agricultura familiar
nessa modalidade.
25
Em 2010, os produtores de baixa renda representavam 32% do total dos
beneficiados pelo PAA
Entre 2011 e junho/2014, sua participação passou para 53% (totalizando
301,6 mil operações realizadas por famílias inscritas no Cadastro Único)
936,5
mil
AGROAMIGO
(*) Operações ativas contratadas no período de 2011 a setembro de 2014. Fonte: BNB, MDS e MDA.
Inclusão Produtiva Rural
Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste
incentiva atividades produtivas no campo
762,9
mil
(81,5%)
Total de
operações*
Operações com
pessoas do
Cadastro Único
591,0
mil
(63,1%)
Operações com
beneficiários do
Bolsa Família
26
BOLSA VERDE
Fonte: MMA, ICMBio, Incra e SPU, dezembro de 2014.
Inclusão Produtiva Rural
72,1 mil famílias de extrativistas, assentados e ribeirinhos beneficiadas
para continuar produzindo e conservando o meio ambiente
Biomas com beneficiários
do Bolsa Verde
Amazônia
Cerrado
Caatinga
Mata Atlântica
Marinho
27
Monitoramento da cobertura vegetal realizado anualmente
Execução da Meta
9 mutirões de Busca Ativa para o Bolsa Verde, realizados em 27 municípios,
localizaram 15,5 mil famílias do Programa
LUZ PARA TODOS
369,4 mil ligações realizadas para famílias do Cadastro Único,
267,2 mil delas beneficiárias do Bolsa Família
Fonte: MME e MDS, outubro de 2014.
Inclusão Produtiva Rural 28
Execução da Meta
Meta 2011-2014: 257 mil famílias em extrema pobreza
Entre 2011 e setembro/2014, 369,4 mil famílias do Cadastro Único foram
atendidas. Dessas famílias, 267,2 mil eram do Bolsa Família e 262 mil
estavam em extrema pobreza
Desde 2004, o Programa já realizou 3,17 milhões de ligações de energia elétrica
Fonte: MDS, MDA e Incra, outubro de 2014.
Inclusão Produtiva Rural 29
Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais
Atendimento de 54 mil famílias com serviços de assistência técnica e pagamento dos
recursos de Fomento para 13 mil famílias.
Água para Todos
25 mil famílias já foram atendidas com ações de 1ª e 2ª água desde 2011. Novos
atendimentos previstos para mais 31 mil famílias assentadas.
Bolsa Verde
40 mil famílias beneficiadas em 873 Projetos de Assentamento.
Minha Casa Minha Vida
10 mil famílias receberam casas desde 2011. Novos atendimentos previstos: 65 mil
famílias com processos encaminhados.
Expansão das ações de melhoria dos assentamentos mais pobres
ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA
PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL
Fonte: MDS, MDA e Incra, 2011 a outubro de 2014.
Inclusão Produtiva Rural
Mais de 1 milhão de documentos emitidos e
522,9 mil mulheres atendidas pelos mutirões do PNDTR
30
Municípios atendidos
pelos mutirões PNDTR
3.152 mutirões realizados
em 1.625 municípios
3.160 assentamentos
373 comunidades quilombolas
ACESSO A SERVIÇOS
ACESSO A SERVIÇOS
Acesso a Serviços
O Brasil Sem Miséria levou os serviços públicos – especialmente os de saúde, educação e assistência social – às
pessoas e localidades mais pobres do país. Além disso, as ofertas e a melhoria dos serviços prestados à população que
mais precisa foram expandidos .
Na assistência social, tanto os centros de atendimento quanto os serviços oferecidos foram ampliados em todo
o território nacional. Entre as novidades estão a criação de equipes volantes e a distribuição de lanchas para
atendimento remoto na Amazônia e no Pantanal, ajudando o poder público a chegar aonde a pobreza está.
Na saúde, critérios relacionados às desigualdades sociais e de acesso à saúde foram utilizados para orientação
de ações e investimentos. A aplicação de um fator equitativo no Piso de Atenção Básica Fixo, a construção de Unidades
Básicas de Saúde e a alocação de profissionais do Programa Mais Médicos priorizaram os municípios e territórios de
maior vulnerabilidade social.
Na educação, forma mais definitiva de superação da pobreza, a Ação Brasil Carinhoso dá o estímulo financeiro
aos municípios para que eles aumentem a quantidade de vagas ocupadas por crianças do Bolsa Família em creches.
Esses recursos adicionais melhoram a qualidade dos serviços prestados às crianças. Para o ensino fundamental, o Brasil
Sem Miséria ampliou a oferta de educação em tempo integral nas escolas onde a maioria dos alunos é beneficiária do
Programa Bolsa Família.
32
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Fonte: MDS, dezembro de 2014.
Acesso a Serviços
Inovação e fortalecimento da rede de Assistência Social
33
625 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) foram somados à
rede de proteção básica, totalizando 8.107 unidades
288 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS)
foram somados à rede de proteção especial, totalizando 2.315 unidades
1.256 equipes volantes
138 lanchas para equipes volantes entregues, sendo 123 fluviais e 15 oceânicas
301 Centros de Referência Especializados para População em Situação de
Rua (Centros POP) cofinanciados
24.975 vagas em serviços de acolhimento para pessoas em situação de rua
Total de escolas
no Mais Educação
(milhares)
Demais escolas
no Mais Educação
(milhares)
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL
Fonte: SIMEC/MEC e MDS, outubro de 2014.
Acesso a Serviços
Ênfase nas escolas onde mais de 50% dos estudantes
são beneficiários do Bolsa Família
Ênfase nas escolas onde mais de 50% dos
estudantes são beneficiários do Bolsa Família
Escolas maioria PBF
no Mais Educação
(milhares)
34
2008 2009 2010 BSM/2011 2012 2013
1,4
2,9
1,0
0,4
5,0
3,5
1,5
49,2
17,3
31,8
32,1
14,6
15,0
17,5
9,7
5,3
10,0
7,2
58,3
22,6
35,7
2014
SAÚDE
* Foram priorizados os municípios com maior concentração de extrema pobreza e com menor cobertura de serviços de saúde. Fonte: MS.
Acesso a Serviços
690 Unidades Básicas de Saúde construídas em municípios prioritários*
Aqui Tem Farmácia Popular - 11.844 farmácias credenciadas e 262 unidades
próprias do SUS em 1.503 municípios prioritários*
Aumento do Piso da Atenção Básica equitativo – reajuste 96% maior para os
municípios prioritários*
Aumento da cobertura das Equipes de Saúde da Família nos municípios
prioritários*, beneficiando mais de 4,88 milhões de pessoas
35
Prioridade na expansão da rede de saúde para territórios com maior
vulnerabilidade social a partir do Plano Brasil Sem Miséria
Estabelecimento de prioridade na alocação de profissionais do Mais Médicos
em municípios e territórios de maior vulnerabilidade social
MINHA CASA MINHA VIDA
Fonte: MCid e MDS, outubro de 2014.
Acesso a Serviços
724,5 mil famílias de baixa renda
beneficiadas com unidades habitacionais
36
724,5
BrasilCentro Oeste NordesteNorte SudesteSul
387,9
62,4
27,7
306,9
201,5
82,6
51,9
171,2
71,5
101,3
35,4
Beneficiárias do Programa
Bolsa Família (milhares)
Inscritas no Cadastro Único
(milhares)
Famílias beneficiárias do Minha Casa
Minha Vida (2011 a julho/2014):
Desde 2009, foram entregues 1,84 milhão de unidades (beneficiando 6,1 milhões de pessoas)
AÇÃO BRASIL CARINHOSO
Quando o Brasil Sem Miséria foi lançado, uma das faces mais cruéis da miséria em nosso país era sua maior
incidência entre crianças e adolescentes de até 15 anos. Para atender à parcela mais vulnerável desse grupo, as crianças
de zero a seis anos, o Brasil Sem Miséria lançou a Ação Brasil Carinhoso. Ela foi concebida numa perspectiva de atenção
integral que envolve aspectos do desenvolvimento infantil ligados à renda, educação e saúde.
Na vertente de renda, a Ação Brasil Carinhoso retirou da extrema pobreza 8,1 milhões de crianças e
adolescentes.
Na área da educação, o Brasil Carinhoso incentiva os municípios a ampliar a oferta de vagas em creches e a
melhorar o atendimento, oferecendo mais recursos às prefeituras a cada vaga ocupada por crianças do Bolsa Família.
No que diz respeito à saúde, a Ação previne e trata os males que mais prejudicam o desenvolvimento na
primeira infância. Isso é feito por meio da expansão da distribuição de vitamina A e de Sulfato Ferroso, além da
distribuição gratuita de medicamentos para asma.
Para completar, o valor repassado aos municípios para alimentação nas creches foi ampliado em 66% e o
Programa Saúde na Escola está sendo estendido às creches e pré-escolas. Bem alimentadas, saudáveis, na escola e com
renda familiar reforçada, essas crianças têm muito mais chances de aproveitar as oportunidades para ter um futuro
cada vez melhor.
Acesso a Serviços 37
AÇÃO BRASIL CARINHOSO - Creches
Fonte: INEP e MDS, dezembro de 2014.
Acesso a Serviços
707,7 mil crianças do Bolsa Família de 0 a 48 meses
estão matriculadas na educação infantil
38
636,7 mil crianças do Bolsa Família de 0 a 48 meses estão
matriculadas em mais de 37 mil creches
Foram transferidos R$ 765 milhões para 4.939 municípios em 2014
19,7% das crianças do Bolsa Família de 0 a 48 meses estão na
educação infantil
AÇÃO BRASIL CARINHOSO - Saúde
Fonte: MS, outubro de 2014.
Acesso a Serviços
Saúde para apoiar o pleno desenvolvimento infantil
39
Distribuição de sulfato ferroso nas Unidades Básicas de Saúde (UBS)
Expansão do Programa Saúde na Escola (PSE) para creches e pré-escolas
•Em 2013, 402 mil crianças foram atendidas (1,2 milhão de frascos distribuídos)
em 1.595 municípios.
•20 mil creches pactuadas, contemplando 1,13 milhão de educandos de creches e
2 milhões de educandos de pré-escolas, em 4.787 municípios.
Suplementação com megadoses de vitamina A
•De 2012 até o momento, 9,1 milhões de crianças de 6 a 59 meses de idade receberam
suplementação com megadoses de vitamina A.
NutriSUS: Estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó
•Em 2014, foram pactuadas 6.864 creches para participar da primeira fase de implantação
da estratégia, contemplando 330,4 mil educandos de creches em 1.717 municípios.
www.brasilsemmiseria.gov.br
www.mds.gov.br
Ministério do
Desenvolvimento Social
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  • 3. Em 2 de junho de 2011 o Governo Federal lançava o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), com o objetivo ambicioso de superar a extrema pobreza até o final de 2014. O Plano se organiza em três eixos: um de garantia de renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza; outro de acesso a serviços públicos, para melhorar as condições de educação, saúde e cidadania das famílias; e um terceiro de inclusão produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geração de renda entre as famílias mais pobres. Um marco importante foi atingido pelo Brasil Sem Miséria em março de 2013, quando os últimos brasileiros do Programa Bolsa Família que ainda viviam na miséria transpuseram a linha da extrema pobreza. Com eles, 22 milhões de pessoas superaram tal condição desde o lançamento do Plano. Foi o fim da miséria, do ponto de vista da renda, entre os beneficiários do Bolsa Família. Um fato histórico, que superou prazos e metas. Mas ao mesmo tempo foi só um começo – porque o Brasil Sem Miséria fez muito mais: cumpriu todas as metas a que se propôs. Metas ousadas e relevantes que foram superadas graças ao esforço coordenado de todo Governo Federal. Os principais resultados obtidos desde o lançamento do Plano estão nas páginas desta publicação.
  • 4. As informações desta publicação são provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que coordena o Brasil Sem Miséria, e de outros ministérios e entidades participantes do Plano: Casa Civil da Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério das Cidades, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério da Integração Nacional, Ministério do Meio Ambiente e Ministério de Minas e Energia, Codevasf, Conab, DNOCS, Embrapa, FBB, Funasa, ICMBio, Incra, Sebrae, Petrobras e BNDES. NOTA Imagem da capa: PAZ Candido Portinari Painel a óleo / madeira compensada 1.400 x 953 cm Rio de Janeiro (RJ) 1952-1956 Obra executada para decorar a sede das Nações Unidas em Nova York, EUA, juntamente com o painel intitulado “Guerra”. O MDS agradece a João Candido Portinari pela cessão do direito de uso da imagem da obra.
  • 5. ÍNDICE Garantia de Renda 4 22 milhões de brasileiros saem da miséria Bolsa Família Busca Ativa 5 6 10 Inclusão Produtiva 11 Pronatec BSM Microempreendedor Individual (MEI) Programa Crescer Economia Solidária 14 16 17 18 Inclusão Produtiva Urbana 12 Inclusão Produtiva Rural 19 Assistência Técnica e Fomento Água Para Todos - Cisternas de consumo Água Para Todos - Água para produção Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Agroamigo Bolsa Verde Luz Para Todos Assentados da Reforma Agrária Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Acesso a Serviços 31 Assistência Social Educação em Tempo Integral Saúde Minha Casa Minha Vida Ação Brasil Carinhoso Ação Brasil Carinhoso - Creches Ação Brasil Carinhoso - Saúde 33 34 35 36 37 38 39
  • 7. Garantia de Renda 22 milhões de brasileiros saem da miséria Em 2011, havia 36 milhões de pessoas, beneficiárias do Programa Bolsa Família, que estariam na miséria caso sobrevivessem apenas com sua renda familiar. Graças ao Bolsa Família, 14 milhões escapavam dessa condição. Mas ainda restavam 22 milhões de brasileiros que, mesmo recebendo os benefícios do Bolsa Família, continuavam na extrema pobreza. Medidas tomadas no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria retiraram todas essas pessoas da miséria. Em junho de 2014, as linhas de extrema pobreza do Brasil Sem Miséria e a do Bolsa Família foram reajustadas para R$ 77 mensais por pessoa, com impacto nos valores dos benefícios. Todos os beneficiários do Programa mantêm- se acima desse patamar. Restava o desafio de buscar as famílias ainda invisíveis aos olhos do poder público, de modo a conhecê-las e assisti-las. A estratégia de Busca Ativa foi criada justamente para encontrar essas famílias, incluí-las no Cadastro Único, no Bolsa Família e em outros programas que possam ajudá-las a melhorar suas vidas. 5
  • 8. BOLSA FAMÍLIA Valores reais corrigidos pelo IPCA de outubro/2014. (*) Valor previsto no projeto de lei orçamentária. Fonte: MDS. Garantia de Renda Valor total das transferências (R$ bilhões, valores reais out/2014) Famílias beneficiárias do Bolsa Família (milhões) Aumento real de 50% no valor das transferências entre 2010 e 2015 6 5,8 14,7 16,6 18,0 2003 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 20132012 9,3 2004 10,7 12,0 13,2 13,913,4 12,8 3,6 14,1 20,4 23,5 26,1 11,0 2014 14,1 26,3 2015* 27,1 14,0
  • 9. BOLSA FAMÍLIA Ciclo de aperfeiçoamento e valorização do Programa Bolsa Família Fonte: MDS, Cadastro Único e folhas de pagamento do Bolsa Família. Garantia de Renda 7 Benefício médio mensal (R$) jan/2011 abr/11 set/11 jun/12 Brasil Carinhoso I: todas as famílias com crianças de 0 a 6 anos superam a extrema pobreza Reajuste de 45% no valor do benefício variável (0 a 15 anos) R$ 134 R$ 119 R$ 113 R$ 94 dez/12 R$ 145 R$ 150 Todos os beneficiários do Programa superam a extrema pobreza abr/13 dez/14 Reajuste de 10% nas linhas de pobreza e extrema pobreza e nos benefícios Brasil Carinhoso II: todas as famílias com crianças e adolescentes de 7 a 15 anos superam a extrema pobreza R$ 169 Ampliação do limite de 3 para 5 filhos; benefícios para gestantes e nutrizes
  • 10. BOLSA FAMÍLIA Valores reais corrigidos pelo IPCA de junho/2014. Fonte: MDS, Cadastro Único e folhas de pagamento do Bolsa Família. Garantia de Renda O Bolsa Família investe mais em quem mais precisa 8 R$ 132 Benefício médio mensal pago a famílias que permaneciam em extrema pobreza após receberem o Bolsa Família (pré-Brasil Sem Miséria) jan/2011 Benefício médio mensal pago a famílias que superaram a extrema pobreza com o Brasil Sem Miséria jun/2014 R$ 242 83%
  • 11. BOLSA FAMÍLIA Fonte: DISOC/IPEA. Simulação do potencial de redução da taxa de pobreza extrema por idade no novo desenho de benefícios do Programa Bolsa Família elaborado a partir da PNAD/IBGE de 2011. Garantia de Renda Redução da extrema pobreza em todas as faixas etárias, especialmente entre crianças e adolescentes Taxadeextremapobreza(%) Idade 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 0 2 4 6 8 10 12 Extrema pobreza sem o Bolsa Família Extrema pobreza com o Bolsa Família pré-Brasil Sem Miséria (2011) Extrema pobreza com o Bolsa Família pós-Brasil Sem Miséria (2013) 9
  • 12. BUSCA ATIVA Fonte: Cadastro Único e folha de pagamento do Bolsa Família. Garantia de Renda 1,38 milhão de famílias que eram extremamente pobres incluídas no Cadastro Único e recebendo o Bolsa Família Execução da Meta 10 Meta 2011-2013: 800 mil famílias 1,38 milhão de famílias extremamente pobres incluídas no Cadastro Único e imediatamente no Bolsa Família (junho/2011 a novembro/2014) Aumento de 643% no total de famílias identificadas no Cadastro Único como Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos, passando de 191,9 mil famílias em julho/2011 para 1,42 milhão de famílias em agosto/2014 9 mutirões de Busca Ativa para o Bolsa Verde, realizados em 27 municípios, localizaram 15,5 mil famílias do Programa
  • 15. Inclusão Produtiva Urbana INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA O objetivo da inclusão produtiva urbana é aproveitar a comprovada disposição do público do Brasil Sem Miséria para o trabalho e promover a melhora da sua inserção no mercado, seja por meio do trabalho assalariado, autônomo ou associado. Qualificação profissional, intermediação de mão de obra, incentivo e apoio ao empreendedorismo e à organização coletiva de empreendimentos solidários são algumas das políticas de inclusão produtiva urbana. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação, voltado ao público do Brasil Sem Miséria, oferece gratuitamente cursos de qualificação profissional para o público de baixa renda. Pagos pelo Governo Federal, os cursos são ministrados por estabelecimentos de qualidade reconhecida pelo mercado, como os Institutos Federais e as instituições do Sistema S. Isso tem atraído alunos e proporcionado mão de obra qualificada aos empregadores, já que os tipos de cursos oferecidos levam em conta as oportunidades abertas na região. Quem trabalha por conta própria pode tornar-se Microempreendedor Individual (MEI), aproveitando, a custo reduzido, as vantagens e a segurança que a formalização oferece, e ingressar no programa de assistência técnica e gerencial coordenado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). E também tem acesso ao microcrédito produtivo orientado dos bancos públicos federais no Programa Crescer, com taxa de juros reduzida de 60% para apenas 5% ao ano, e taxa de abertura de crédito diminuída de 3% para 1%. O Brasil Sem Miséria apoiou quem trabalha coletivamente no processo de organização, produção, comercialização e acesso a crédito. 13
  • 16. 1.566,8 jan/12 dez/12 dez/13 22/dez/14 266,7 842,0 0 100 200 300 400 500 Matrículas(milhares) 600 700 800 900 1.000 1.100 1.200 1.300 1.400 1.500 Fonte: SISTEC/MEC e MDS, 22 de dezembro de 2014. Inclusão Produtiva Urbana Mais de 1,57 milhão de matrículas em cursos de qualificação profissional Meta 2011-2014: 1 milhão de matrículas Execução da Meta 14 PRONATEC ofertado pelo BSM
  • 17. Fonte: SISTEC/MEC e MDS, dezembro de 2014. Inclusão Produtiva Urbana PRONATEC ofertado pelo BSM 67% das inscrições são de mulheres 47% dos inscritos têm idade entre 18 e 29 anos 3.606 municípios com matrículas realizadas Auxiliar administrativo Operador de computador Eletricista instalador predial de baixa tensão Costureiro(a) Manicure e Pedicure Recepcionista Pedreiro de alvenaria Vendedor Auxiliar de recursos humanos Almoxarife Cuidador de idosos Entre outros Programa custeado com recursos federais Matrículas em 615 tipos de cursos, como: Cursos ministrados por Sistema S, Institutos Federais e redes estaduais 15 Apoio da rede de assistência social para mobilização e inscrição dos beneficiários - Acessuas Trabalho
  • 18. Fonte: MDS, Secretaria da Micro e Pequena Empresa/PR e Sebrae, setembro de 2014. Inclusão Produtiva Urbana MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) As vantagens da formalização também para os empreendedores de baixa renda 16 4,95 milhões Total de MEIs MEIs do Cadastro Único MEIs do Bolsa Família MEIs do Bolsa Família por Região (milhares) Centro- Oeste Sul Norte Sudeste Nordeste 45,6 185,8 168,1 42,8 36,1 1,2 milhão (24,3%) 478,3 mil (9,7%)
  • 19. PROGRAMA CRESCER Inclusão Produtiva Urbana Empréstimos a juros reduzidos e com orientação de agentes de crédito para a estruturação dos negócios 17 (*) Operações realizadas por pessoas físicas e microempreendedores individuais. Fonte: MF e MDS, agosto de 2014. 10,3 milhões Total de operações* Operações realizadas no Nordeste Total: 7,0 milhões 4,7 milhões com pessoas do Cadastro Único 3,2 milhões com beneficiários do Bolsa Família 5,6 milhões (54%) Operações com pessoas do Cadastro Único Operações com beneficiários do Bolsa Família 3,6 milhões (35%)
  • 20. ECONOMIA SOLIDÁRIA Fortalecimento e expansão da economia solidária Inclusão Produtiva Urbana 18 Fonte: MTE, outubro de 2014. 11.173 empreendimentos de economia solidária em 2.358 municípios 241.562 pessoas diretamente beneficiadas 435 empreendimentos 22.372 pessoas beneficiadas 3.726 empreendimentos 74.477 pessoas beneficiadas 1.538 empreendimentos 41.621 pessoas beneficiadas 733 empreendimentos 20.814 pessoas beneficiadas 345 empreendimentos 13.859 pessoas beneficiadas Ações integradas de economia popular e solidária: formação profissional, assistência técnica e incubação de empreendimentos solidários e suas redes cooperação, comercialização de produtos e serviços. 82,5 mil catadores de material reciclável apoiados com ações de formação, incubação, assistência técnica e infraestrutura de apoio. Ação Nacional 4.396 empreendimentos 68.419 pessoas beneficiadas
  • 22. INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL Agricultores familiares, assentados da reforma agrária, acampados, extrativistas, pescadores, quilombolas, indígenas e outros povos e comunidades tradicionais constituíam o público do Brasil Sem Miséria. O Plano criou para eles uma rota específica de inclusão produtiva. Para aprimorar o processo produtivo, as famílias têm acompanhamento individualizado e continuado de técnicos agrícolas, que mostram formas de aumentar a produção, a qualidade e o valor dos produtos. Como essas famílias não dispõem de meios para investir em suas terras, recebem no mínimo 2,4 mil reais em recursos não reembolsáveis para usar na implantação do projeto produtivo construído em conjunto com os técnicos agrícolas. Além disso, são distribuídos insumos e sementes para aumentar a qualidade da produção. Unindo assistência técnica e recursos para investir, as famílias conseguem produzir mais, melhorando sua alimentação e gerando excedentes com qualidade para serem vendidos. As compras públicas são um dos principais canais de comercialização dos produtos da agricultura familiar, com destaque para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para os que ainda não tinham acesso à água ou luz, o Programa Água para Todos construiu cisternas no semiárido e o Programa Luz para Todos proporcionou o acesso à energia elétrica. Dessa forma, mais brasileiros e brasileiras permanecem na terra que escolheram para trabalhar e viver com suas famílias. Inclusão Produtiva Rural 20
  • 23. INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL Fonte: MDS. Inclusão Produtiva Rural Rota de Inclusão Produtiva Rural Famílias em extrema pobreza com produção insuficiente e em situação de insegurança alimentar Antes do Brasil Sem Miséria Ampliação dos canais de comercialização PAA e Compras Institucionais Apoio à produção Ater, Fomento e Insumos Infraestrutura Água e Luz Para Todos Aumento da produção Segurança alimentar Melhoria da renda familiar Escassez hídrica e falta de luz Baixa Produtividade e Insegurança Alimentar Dificuldade de acesso ao mercado 21
  • 24. ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FOMENTO (*) Estados de MG, RS e DF. Fonte: MDS, dezembro de 2014. Inclusão Produtiva Rural Chamadas Norte e Centro-Oeste 48,5 mil famílias Chamadas Nordeste e Norte de MG 156 mil famílias Acordos de cooperação com os estados do Sul, Sudeste e DF* 34 mil famílias Mulheres: 4,4 mil famílias Quilombolas: 14 mil famílias Pescadores artesanais: 3,5 mil famílias Assentados da reforma agrária: 54 mil famílias Extrativistas (Bolsa Verde): 39,3 mil famílias Indígenas: 4,5 mil famílias Atendimento de públicos específicos 358 mil famílias recebendo assistência técnica para aumentar a produção e melhorar a renda 147,4 mil das famílias com projetos apoiados com assistência técnica já estão recebendo recursos de fomento para implantá-los. Os projetos produtivos têm atividades voltadas à criação de pequenos animais (porcos, aves, cabras e ovelhas), bovinocultura e horticultura. . Os recursos são investidos principalmente na compra de animais e na construção de estrutura física para a criação . (galinheiros, chiqueiros). 22
  • 25. ÁGUA PARA TODOS - Cisternas de Consumo Fonte: MDS, MI, Funasa/MS e FBB. Inclusão Produtiva Rural 781,8 mil cisternas entregues para universalizar o acesso à água para famílias do semiárido Meta 2011-2014: 750 mil famílias contempladas Capacidade unitária de 16 mil litros Execução da Meta 23 Desde 2003, 1,11 milhão cisternas foram entregues Cerca de 4,1 milhões de pessoas beneficiadas Cisternas entregues acumulado (milhares) 87,7 45,6 197,6 243,1 342,2 138,8 2011 2012 2013 87,7 481,0 781,8 466,3 2014 Cisternas de polietileno Cisternas de placa 315,5
  • 26. 2011 2012 2013 2014 Acumulado (2011 a 2014) 3,0 9,3 28,9 60,8 101,9 ÁGUA PARA TODOS - Água para Produção Fonte: MDS, Petrobras e BNDES. Inclusão Produtiva Rural 101,9 mil cisternas de produção e outras tecnologias sociais entregues Tecnologias sociais apoiadas: Cisterna de placas (calçadão, enxurrada e aprisco/telhadão) Barragem subterrânea Barreiro-trincheira Sistema de barraginha Pequenas barragens / microaçudes Tanque de pedras Bomba d’água popular Barreiro lonado 24 Execução da Meta Meta 2011-2014: 76 mil cisternas de produção e outras tecnologias sociais entregues Cisternas de produção e outras tecnologias sociais entregues (milhares)
  • 27. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) Fonte: MDS, 2011 a junho/2014. Inclusão Produtiva Rural 301,6 mil operações do PAA realizadas com agricultores familiares de baixa renda Compras Institucionais: Os produtos da agricultura familiar também estão sendo comprados pelos estados e municípios para abastecer restaurantes universitários, hospitais públicos, entidades socioassistenciais e presídios de quatro estados no país. Já foram contratados 41 milhões de reais em produtos da agricultura familiar nessa modalidade. 25 Em 2010, os produtores de baixa renda representavam 32% do total dos beneficiados pelo PAA Entre 2011 e junho/2014, sua participação passou para 53% (totalizando 301,6 mil operações realizadas por famílias inscritas no Cadastro Único)
  • 28. 936,5 mil AGROAMIGO (*) Operações ativas contratadas no período de 2011 a setembro de 2014. Fonte: BNB, MDS e MDA. Inclusão Produtiva Rural Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste incentiva atividades produtivas no campo 762,9 mil (81,5%) Total de operações* Operações com pessoas do Cadastro Único 591,0 mil (63,1%) Operações com beneficiários do Bolsa Família 26
  • 29. BOLSA VERDE Fonte: MMA, ICMBio, Incra e SPU, dezembro de 2014. Inclusão Produtiva Rural 72,1 mil famílias de extrativistas, assentados e ribeirinhos beneficiadas para continuar produzindo e conservando o meio ambiente Biomas com beneficiários do Bolsa Verde Amazônia Cerrado Caatinga Mata Atlântica Marinho 27 Monitoramento da cobertura vegetal realizado anualmente Execução da Meta 9 mutirões de Busca Ativa para o Bolsa Verde, realizados em 27 municípios, localizaram 15,5 mil famílias do Programa
  • 30. LUZ PARA TODOS 369,4 mil ligações realizadas para famílias do Cadastro Único, 267,2 mil delas beneficiárias do Bolsa Família Fonte: MME e MDS, outubro de 2014. Inclusão Produtiva Rural 28 Execução da Meta Meta 2011-2014: 257 mil famílias em extrema pobreza Entre 2011 e setembro/2014, 369,4 mil famílias do Cadastro Único foram atendidas. Dessas famílias, 267,2 mil eram do Bolsa Família e 262 mil estavam em extrema pobreza Desde 2004, o Programa já realizou 3,17 milhões de ligações de energia elétrica
  • 31. Fonte: MDS, MDA e Incra, outubro de 2014. Inclusão Produtiva Rural 29 Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais Atendimento de 54 mil famílias com serviços de assistência técnica e pagamento dos recursos de Fomento para 13 mil famílias. Água para Todos 25 mil famílias já foram atendidas com ações de 1ª e 2ª água desde 2011. Novos atendimentos previstos para mais 31 mil famílias assentadas. Bolsa Verde 40 mil famílias beneficiadas em 873 Projetos de Assentamento. Minha Casa Minha Vida 10 mil famílias receberam casas desde 2011. Novos atendimentos previstos: 65 mil famílias com processos encaminhados. Expansão das ações de melhoria dos assentamentos mais pobres ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA
  • 32. PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL Fonte: MDS, MDA e Incra, 2011 a outubro de 2014. Inclusão Produtiva Rural Mais de 1 milhão de documentos emitidos e 522,9 mil mulheres atendidas pelos mutirões do PNDTR 30 Municípios atendidos pelos mutirões PNDTR 3.152 mutirões realizados em 1.625 municípios 3.160 assentamentos 373 comunidades quilombolas
  • 34. ACESSO A SERVIÇOS Acesso a Serviços O Brasil Sem Miséria levou os serviços públicos – especialmente os de saúde, educação e assistência social – às pessoas e localidades mais pobres do país. Além disso, as ofertas e a melhoria dos serviços prestados à população que mais precisa foram expandidos . Na assistência social, tanto os centros de atendimento quanto os serviços oferecidos foram ampliados em todo o território nacional. Entre as novidades estão a criação de equipes volantes e a distribuição de lanchas para atendimento remoto na Amazônia e no Pantanal, ajudando o poder público a chegar aonde a pobreza está. Na saúde, critérios relacionados às desigualdades sociais e de acesso à saúde foram utilizados para orientação de ações e investimentos. A aplicação de um fator equitativo no Piso de Atenção Básica Fixo, a construção de Unidades Básicas de Saúde e a alocação de profissionais do Programa Mais Médicos priorizaram os municípios e territórios de maior vulnerabilidade social. Na educação, forma mais definitiva de superação da pobreza, a Ação Brasil Carinhoso dá o estímulo financeiro aos municípios para que eles aumentem a quantidade de vagas ocupadas por crianças do Bolsa Família em creches. Esses recursos adicionais melhoram a qualidade dos serviços prestados às crianças. Para o ensino fundamental, o Brasil Sem Miséria ampliou a oferta de educação em tempo integral nas escolas onde a maioria dos alunos é beneficiária do Programa Bolsa Família. 32
  • 35. ASSISTÊNCIA SOCIAL Fonte: MDS, dezembro de 2014. Acesso a Serviços Inovação e fortalecimento da rede de Assistência Social 33 625 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) foram somados à rede de proteção básica, totalizando 8.107 unidades 288 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) foram somados à rede de proteção especial, totalizando 2.315 unidades 1.256 equipes volantes 138 lanchas para equipes volantes entregues, sendo 123 fluviais e 15 oceânicas 301 Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP) cofinanciados 24.975 vagas em serviços de acolhimento para pessoas em situação de rua
  • 36. Total de escolas no Mais Educação (milhares) Demais escolas no Mais Educação (milhares) EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL Fonte: SIMEC/MEC e MDS, outubro de 2014. Acesso a Serviços Ênfase nas escolas onde mais de 50% dos estudantes são beneficiários do Bolsa Família Ênfase nas escolas onde mais de 50% dos estudantes são beneficiários do Bolsa Família Escolas maioria PBF no Mais Educação (milhares) 34 2008 2009 2010 BSM/2011 2012 2013 1,4 2,9 1,0 0,4 5,0 3,5 1,5 49,2 17,3 31,8 32,1 14,6 15,0 17,5 9,7 5,3 10,0 7,2 58,3 22,6 35,7 2014
  • 37. SAÚDE * Foram priorizados os municípios com maior concentração de extrema pobreza e com menor cobertura de serviços de saúde. Fonte: MS. Acesso a Serviços 690 Unidades Básicas de Saúde construídas em municípios prioritários* Aqui Tem Farmácia Popular - 11.844 farmácias credenciadas e 262 unidades próprias do SUS em 1.503 municípios prioritários* Aumento do Piso da Atenção Básica equitativo – reajuste 96% maior para os municípios prioritários* Aumento da cobertura das Equipes de Saúde da Família nos municípios prioritários*, beneficiando mais de 4,88 milhões de pessoas 35 Prioridade na expansão da rede de saúde para territórios com maior vulnerabilidade social a partir do Plano Brasil Sem Miséria Estabelecimento de prioridade na alocação de profissionais do Mais Médicos em municípios e territórios de maior vulnerabilidade social
  • 38. MINHA CASA MINHA VIDA Fonte: MCid e MDS, outubro de 2014. Acesso a Serviços 724,5 mil famílias de baixa renda beneficiadas com unidades habitacionais 36 724,5 BrasilCentro Oeste NordesteNorte SudesteSul 387,9 62,4 27,7 306,9 201,5 82,6 51,9 171,2 71,5 101,3 35,4 Beneficiárias do Programa Bolsa Família (milhares) Inscritas no Cadastro Único (milhares) Famílias beneficiárias do Minha Casa Minha Vida (2011 a julho/2014): Desde 2009, foram entregues 1,84 milhão de unidades (beneficiando 6,1 milhões de pessoas)
  • 39. AÇÃO BRASIL CARINHOSO Quando o Brasil Sem Miséria foi lançado, uma das faces mais cruéis da miséria em nosso país era sua maior incidência entre crianças e adolescentes de até 15 anos. Para atender à parcela mais vulnerável desse grupo, as crianças de zero a seis anos, o Brasil Sem Miséria lançou a Ação Brasil Carinhoso. Ela foi concebida numa perspectiva de atenção integral que envolve aspectos do desenvolvimento infantil ligados à renda, educação e saúde. Na vertente de renda, a Ação Brasil Carinhoso retirou da extrema pobreza 8,1 milhões de crianças e adolescentes. Na área da educação, o Brasil Carinhoso incentiva os municípios a ampliar a oferta de vagas em creches e a melhorar o atendimento, oferecendo mais recursos às prefeituras a cada vaga ocupada por crianças do Bolsa Família. No que diz respeito à saúde, a Ação previne e trata os males que mais prejudicam o desenvolvimento na primeira infância. Isso é feito por meio da expansão da distribuição de vitamina A e de Sulfato Ferroso, além da distribuição gratuita de medicamentos para asma. Para completar, o valor repassado aos municípios para alimentação nas creches foi ampliado em 66% e o Programa Saúde na Escola está sendo estendido às creches e pré-escolas. Bem alimentadas, saudáveis, na escola e com renda familiar reforçada, essas crianças têm muito mais chances de aproveitar as oportunidades para ter um futuro cada vez melhor. Acesso a Serviços 37
  • 40. AÇÃO BRASIL CARINHOSO - Creches Fonte: INEP e MDS, dezembro de 2014. Acesso a Serviços 707,7 mil crianças do Bolsa Família de 0 a 48 meses estão matriculadas na educação infantil 38 636,7 mil crianças do Bolsa Família de 0 a 48 meses estão matriculadas em mais de 37 mil creches Foram transferidos R$ 765 milhões para 4.939 municípios em 2014 19,7% das crianças do Bolsa Família de 0 a 48 meses estão na educação infantil
  • 41. AÇÃO BRASIL CARINHOSO - Saúde Fonte: MS, outubro de 2014. Acesso a Serviços Saúde para apoiar o pleno desenvolvimento infantil 39 Distribuição de sulfato ferroso nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Expansão do Programa Saúde na Escola (PSE) para creches e pré-escolas •Em 2013, 402 mil crianças foram atendidas (1,2 milhão de frascos distribuídos) em 1.595 municípios. •20 mil creches pactuadas, contemplando 1,13 milhão de educandos de creches e 2 milhões de educandos de pré-escolas, em 4.787 municípios. Suplementação com megadoses de vitamina A •De 2012 até o momento, 9,1 milhões de crianças de 6 a 59 meses de idade receberam suplementação com megadoses de vitamina A. NutriSUS: Estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó •Em 2014, foram pactuadas 6.864 creches para participar da primeira fase de implantação da estratégia, contemplando 330,4 mil educandos de creches em 1.717 municípios.