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Apresentação da Ministra - 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

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Plano Brasil sem Miséria e a Educação para redução da pobreza e das desigualdades

Publicada em: Notícias e política
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Apresentação da Ministra - 15º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação

  1. 1. Plano Brasil sem Miséria e a Educação para redução da pobreza e das desigualdades UNDIME 15/06/2015
  2. 2. BRASIL - POPULAÇÃO EM SUBALIMENTAÇÃO (%) Fonte: FAO, 2014 – elaboração SAGI/MDS. Terceira maior redução do número de pessoas subalimentadas no mundo – 2002/2014 82% de redução 1,7% -1.0 1.0 3.0 5.0 7.0 9.0 11.0 13.0 15.0 % População Triênio
  3. 3. 43 milhões de crianças recebem merenda escolar todos os dias
  4. 4. BOLSA FAMÍLIA
  5. 5. Programa Bolsa Família: Principais Objetivos 1. Aliviar a pobreza e a fome 2. Incluir e manter as crianças na educação e reduzir o abandono escolar 3. Ampliar o acesso dos beneficiários à saúde, principalmente para crianças e gestantes
  6. 6. Fonte: MDS. Expansão do Bolsa Família Famílias no Bolsa Familia (milhões) Transferências monetárias (R$ bilhões) Plano Brasil sem Miséria
  7. 7. Bolsa Família Redução da extrema pobreza em todas as faixas etárias, especialmente entre crianças e adolescentes Fonte: DISOC/IPEA. Simulação do potencial de redução da taxa de pobreza extrema por idade no novo desenho de benefícios do Programa Bolsa Família elaborado a partir da PNAD/IBGE de 2011.
  8. 8. A SAÚDE DAS CRIANÇAS DO BOLSA FAMÍLIA MELHOROU
  9. 9. Crianças de 0 a 5 anos 58% de redução da mortalidade por desnutrição 46% de diminuição da mortalidade por diarréia Programa Saúde da Família Bolsa Família
  10. 10. Prevalência de Déficit de Estatura Desnutrição Crônica (%) Painel longitudinal com cerca de 360 mil crianças Fonte: Ministério da Saúde, elaboração MDS 17.5 8.5 2008 2012 51%
  11. 11. A EDUCAÇÃO DAS CRIANÇAS DO BOLSA FAMÍLIA MELHOROU
  12. 12. 155 mil escolas com estudantes PBF ago/set 2014 77,2 mil escolas com maioria PBF no Ensino Básico 35 mil escolas maioria PBF com educação integral 2014 Metade dos alunos de 6 a 17 anos da rede pública regular São 17 milhões de alunos acompanhados 5.570 Coordenadores Municipais de frequência escolar 31 mil Usuários do Sistema Presença 16 mil operadores Diretores de escolas
  13. 13. Bolsa Família coloca e mantém o aluno na escola % de estudantes da rede pública que não abandonou a escola no período de 2008 a 2012 2º ao 5º ano 6º ao 9º ano Ensino Fundamental Ensino Médio 94,3 92,1 74,1 66,2 85,7 78,8
  14. 14. 91.3 7.5 1.1 90.1 4.4 5.5 Aprovação Reprovação Abandono Beneficiário Não beneficiário Taxa de aprovação dos alunos no 1º., 2º. e 3º. anos do Ensino Fundamental (%) Censo Escolar (INEP) / Sistema Presença (MEC) / SICON (MDS) - 2013
  15. 15. 20% mais pobres Demais 80% 32.1 63.1 54.8 73.1 31.0 18.3 -41% 201320062002 Bolsa Família diminuiu a desigualdade educacional % de estudantes de 15 anos da rede pública na série/ano esperado
  16. 16. Eixos do Plano Brasil sem Miséria MAPA DA POBREZA Aumento das capacidades e oportunidades Elevação da renda Aumento das condições de bem-estar Garantia de Renda Inclusão Produtiva Urbana e Rural Acesso a Serviços Públicos Busca Ativa
  17. 17. Educação no Plano Brasil sem Miséria Mais Educação Brasil Carinhoso Pronatec Maio de 2015
  18. 18. 492.8 543.2 581.0 636.7 13.9% 14.6% 17.4% 17.7% 2011 2012 2013 2014 Matrículas em creche do PBF e % de cobertura PBF Matrículas PBF Cobertura 707,7 19,7% * *707,7 mil crianças do Bolsa Família de 0 a 48 meses matriculadas na educação infantil, sendo 636,7 mil em creches Ação Brasil Carinhoso - Creches
  19. 19. PRONATEC Brasil sem Miséria Inclusão dos pobres no PRONATEC  Adaptação dos cursos - período noturno, revisão de material didático  Mobilização via Assistência Social Aderência ao mercado de trabalho  Pactuação município/ofertante/empresas  Grande participação dos Estados do NE Matrículas e taxa de conclusão  1,73 milhão de matrículas  67% mulheres / 47% jovens  75% de conclusão dentre os beneficiários do Bolsa Família
  20. 20. 69.5% 73.2% 75.8% 72.7% 18.8% 16.3% 14.2% 16.5% 11.8% 10.5% 10.0% 10.8% NãoCADApenasCADPBFTotal PronatecGeral Concluida Evadida Reprovada Pronatec % de conclusão, evasão e reprovação Distribuição percentual de matrículas em cursos finalizados no Pronatec total, segundo inscrição no CadÚnico, participação no PBF e situação final (Brasil 2014)
  21. 21. Pobreza Multidimensional (Banco Mundial) Dimensão Indicador Educação Há pelo menos uma pessoa de 7 a 17 anos que não frequenta a escola Nenhuma das pessoas do domicílio tem no mínimo 8 anos de escolaridade Acesso à água O domicilio não tem acesso à rede de abastecimento ou poço Saneamento O domicílio não tem acesso à rede de saneamento ou fossa séptica Eletricidade O domicílio não tem acesso à energia elétrica Moradia O domicílio não é construído com material durável Bens Não há posse de ao menos dois dos seguintes itens: geladeira, fogão e telefone  renda domiciliar abaixo de R$ 140 por pessoa  privação em 3 ou mais dimensões Pobreza multidimensional crônica
  22. 22. 8.3% 8.1% 7.8% 7.0% 5.4% 4.4% 3.4% 2.9% 1.8% 1.5% 1.1% 0.0% 1.0% 2.0% 3.0% 4.0% 5.0% 6.0% 7.0% 8.0% 9.0% 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2011 2012 2013 Pobreza crônica, SAGI/MDS Pobreza crônica, SAGI/MDS Fonte: PNAD/IBGE. Elaboração: MDS e Banco Mundial Evolução da Pobreza Multidimensional Crônica
  23. 23. Agenda futura Maio de 2015
  24. 24. www.facebook.com/MDSComunicacao twitter.com/mdscomunicacao www.youtube.com/mdscomunicacao www.mds.gov.br
  25. 25. Primeira Infância Ensino Fundamental Juventude  Acesso à creche  Universalização do acesso à pré-escola  Acompanhamento da frequência dos alunos do Bolsa Família à pré-escola  Educação integral  Permanência  Qualidade  Educação integral  Cursos técnicos  EJA  Monitoramento da trajetória dos alunos do Bolsa Família
  26. 26.  5 mil cisternas em escolas do semiárido a serem entregues pela SESAN/MDS (convênio 2014)  Energia elétrica para 11 mil escolas  Instalação de 9.812 banheiros em escolas  NUTRISUS  PNAE  PL Alimentos Inadequados (PL 6842) Melhoria da infraestrutura Alimentação de qualidade Pronatec  Intermediação  Monitoramento / avaliação
  27. 27. ANEXOS
  28. 28. Fonte: SIMEC/MEC e MDS, outubro de 2014. Ênfase nas escolas onde mais de 50% dos estudantes são beneficiários do Bolsa Família Educação integral

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