Em Questão - Brasil Carinhoso

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Em Questão - Brasil Carinhoso

  1. 1. QUINTA-feira, 4 DE OUTUBRO de 2012 Edição nº 1630Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da RepúblicaINCLUSÃO SOCIALBrasil Carinhoso reduz a pobreza extrema em 40%e ações passam a ser garantidas em lei após sançãoInvestimento no benefíciocomplementar foi deR$ 182 milhões em setembro A ampliação do pagamento doBolsa Família por meio da ação Bra-sil Carinhoso já reduziu a extremapobreza do País em 40%. O paga-mento foi iniciado em junho desteano. As regras que permitiram esseavanço e também investimentosem educação e saúde agora são lei,com a sanção do Projeto de Lei deConversão 16/2012, nessa quarta-feira (3). No Censo 2010, o per-centual de extrema pobreza entrecrianças de até seis anos de idadechegava a 13,3%. Após o Brasil Ca-rinhoso, o índice foi reduzido para5% (veja gráfico). Educação - As iniciativas de pré-escolas, aumentou de R$ 0,30 O investimento no Benefício de educação do Brasil Carinhoso bus- para R$ 0,50. O valor total amplia-Superação da Extrema Pobreza na cam ampliar a oferta de vagas em do chegou a R$ 87,7 milhões desdePrimeira Infância, complementar creches, com aumento da oferta de maio de 2012, beneficiando 5,5 mi-ao Bolsa Família, foi de R$ 182 recursos federais à disposição das lhões de crianças.milhões em setembro. A iniciativa prefeituras. Entre as ações está ojá retirou 2,8 milhões de crianças repasse adicional anual de até R$ Saúde - Para ampliar o acessoda situação de extrema pobreza, 1.362 por aluno de famílias que à saúde para as crianças, a rede dereduzindo a miséria nessa faixa recebem o Bolsa Família. Os recur- atenção básica passou a ofereceretária em 62%. “Esses resultados sos podem ser utilizados, além dos medicamentos e serviços voltadossão recentes e ainda não foram itens previstos no Fundo de Manu- às necessidades dessa faixa etária.captados por nenhuma pesquisa, tenção e Desenvolvimento da Edu- A ação já distribuiu 2,2 milhõesmas já fizeram a diferença na vida cação Básica e de Valorização dos de frascos de sulfato ferroso nasde milhões de brasileiros”, afirma Profissionais da Educação (Fun- Unidades Básicas de Saúde (UBS)a ministra do Desenvolvimento deb), em despesas de alimentação para as crianças de até cinco anos.Social e Combate à Fome (MDS), e cuidados pessoais. Até o momen- E cerca de 2,7 milhões de criançasTereza Campello. to, 930 municípios já fizeram o ca- receberam suplementação com me- O benefício visa reforçar as dastro para o atendimento de 123 gadoses de vitamina A. “Em 2011ações de erradicação da extrema mil crianças. O prazo final para as tivemos uma das cinco maiorespobreza entre as famílias extre- prefeituras manifestarem interesse reduções de mortalidade infantilmamente pobres que têm crianças vai até 31 de outubro. no mundo. Atingimos as metas dode até seis anos, ao assegurar uma Com o Brasil Carinhoso, houve milênio de 2015, quatro anos antesrenda mínima de R$ 70 mensais ainda aumento de 66% do valor re- da meta”, diz o ministro da Saúde,por pessoa. Lançado em maio des- passado para a alimentação escolar. Alexandre Padilha. +te ano, o Brasil Carinhoso integra O valor diário por aluno das creches Leia mais na página 2o Plano Brasil Sem Miséria. passou de R$ 0,60 para R$ 1. Nas
  2. 2. 2,7 milhões decrianças recebem R$ 77,9 milhões serão investidosmegadose de em creches para 210 municípiosVitamina A O Fundo Nacional de Desenvol- padrões de qualidade. vimento da Educação (FNDE) colo- A expansão do Programa Saú-Remédios para asma cou à disposição de 210 municípios de na Escola (PSE), que tambémbeneficiaram outros 260 mil de 21 estados, um total de R$ 77,9 faz parte do Brasil Carinhoso, vai milhões para a construção de uni- atender as crianças matriculadas Desde o lançamento do Brasil Ca- dades de educação infantil. Às pre- nas creches e pré-escolas do siste-rinhoso, em maio deste ano, 2,7 mi- feituras são oferecidos dois proje- ma público de educação.lhões de crianças já receberam a me- tos de escolas de educação infantil. A meta é atender 100% das cre-gadose de Vitamina A, sendo 573 mil O tipo B tem capacidade para ches e pré-escolas nos municípiosdurante a campanha de vacinação. 240 crianças até cinco anos de que já aderiram ao PSE, com maisOutras 734 mil crianças menores de idade, em dois turnos. São oito de 50% de crianças beneficiáriascinco anos receberam sulfato ferroso. salas pedagógicas, sala de infor- do programa Bolsa Família. O Mi-Para combater a anemia nutricional mática, cozinha, refeitório, pátio nistério da Saúde investirá R$ 68infantil, o Ministério da Saúde inves- coberto, secretaria e sanitário para milhões, que serão repassados pelote R$ 30 milhões na distribuição de pessoas com deficiência, entre governo federal aos municípios.suplementos nutricionais. outros ambientes. O tipo C, que Os recursos irão para ações como Também como parte do Brasil Ca- atende até 120 crianças, também redução e controle da obesidade;rinhoso, foram incluídos três novos em dois turnos, tem quatro salas promoção da alimentação saudável;medicamentos para a asma no Saúde pedagógicas e os mesmos espaços prevenção ao risco de acidentes, en-Não Tem Preço, do Programa Farmácia previstos no tipo B. O FNDE tam- tre outras. Os alunos atendidos peloPopular. De junho a agosto, 263.227 bém repassa recursos para pro- PSE passam por avaliações clínicas,pessoas tiveram acesso aos antias- jetos desenvolvidos pelo próprio além de ações de promoção e pre-máticos. A oferta dos medicamentos município, desde que atendam os venção à saúde. contribui para reduzir o número deinternações. A asma está entre asprincipais causas de hospitalizaçãoentre crianças: 77,1 mil das 177,8 mil Principais ações do Brasil Carinhosointernações no Sistema Único de Saú- Repasse adicional de até R$ 1.362 por aluno/anode (SUS) em decorrência da doença para crianças do Bolsa Famíliaforam de crianças, em 2011. Os recursos podem ser utilizados, além dos itens previstos no Fundeb, em despesas de alimentação e cuidados pessoais Anemia - Com a suplementação, o Cadastramento até 31/10/2012 para as prefeituras receberem o recurso de 2012Ministério da Saúde pretende reduzir 930 municípios já fizeram o cadastramento para atendimento de 123 mil criançasos casos de anemia na primeira infân- Aumento em 66% do valor repassadocia em 10% e a deficiência de Vitami- para alimentação escolarna A em 5% ao ano. De acordo com Valor por aluno/dia das creches passou de R$ 0,60 para R$ 1a Pesquisa Nacional de Demografia e Valor por aluno/dia das pré-escolas passou de R$ 0,30 para R$ 0,50Saúde (PNDS) - realizada em 2006 - a Valor total ampliado em R$ 87,7 milhões desde maio de 2012, beneficiandodeficiência de ferro atinge 20,9% da 5,5 milhões de criançaspopulação infantil brasileira até cinco Antecipação do custeio para as novas vagasanos e a carência de vitamina A atin- Valor de até R$ 2.725 por aluno/anoge 17,4% dessa população. Vagas em rede própria ou conveniada A alimentação pobre em ferro é Distribuição de sulfato ferroso nas UBSo principal causador das anemias 2,2 milhões de frascos distribuídos para crianças de até 5 anosna infância e a sua maior incidên- Suplementação com megadoses de Vitamina Acia ocorre até os 18 meses de vida. 2,7 milhões de crianças atendidas de junho a setembro/12Segundo a Organização Mundial de Medicamento de graça para asma na redeSaúde (OMS), a suplementação ade- Aqui Tem Farmácia Popularquada do nutriente reduz em 24% o 263.227 pessoas retiraram medicamento para asma entre junho e agostorisco de morte infantil e em 28% a Expansão do Programa Saúde na Escolamortalidade por diarreia. A anemia para creches e pré-escolasprejudica o desenvolvimento cogniti- Expansão para pré-escolas em processo de pactuaçãovo e o atraso não pode ser revertido A partir de 2013 o PSE também chegará às crechescom tratamento. + Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome 2
  3. 3. Edição nº 1630 • www.secom.gov.brEDUCAÇÃO Foto: João Neto/MECOlimpíadas dePortuguês eMatemáticamobilizam alunosda rede públicaCompetição de portuguêsseleciona os 500 semifinalistas Maria do Socorro reconhece que a olimpíada incentiva os professores a pesquisar e serve como estímulo a estudantes A competição de estudantes paramostrar suas habilidades de portu-guês e matemática incentiva alunos e A competição oferece formação a tituto Nacional de Matemática Pura eprofessores da rede pública. Com gra- professores da rede pública para o en- Aplicada (Impa) com o apoio da Socie-duação e mestrado em matemática e sino do idioma, de forma a estimular a dade Brasileira de Matemática (SBM).professora há 25 anos, Maria do So- leitura e desenvolver a competência de A competição é aberta à participaçãocorro de Oliveira, do Centro de Ensino escrita dos estudantes. de alunos do sexto ao nono ano doFundamental 3 de Sobradinho (DF), ensino fundamental e do ensino mé-observa que a olimpíada incentiva o Matemática - Em 2011, 45 mil es- dio de escolas públicas. +professor a pesquisar e a ensinar con- colas e 18,7 milhões de estudantes deteúdos de raciocínio lógico. Além disso, todo o País participaram da Olimpíada Os critérios a serem seguidos pelasserve como estímulo a estudantes que de Matemática. Neste ano, o total de comissões para avaliar os textos,tenham aptidão à atuação na área da inscritos ultrapassou as marcas de 46 mil assim como o cronograma daciência e tecnologia. “Alguns alunos escolas e de 19 mil alunos, em 99,42% Olimpíada de Línguatêm chance de fazer bons cursos uni- dos municípios brasileiros. Os resultados Portuguesa estão em:versitários”, analisa. serão divulgados em 30 de novembro, www.escrevendoofuturo.org.br Para ela, a Olimpíada Brasileira na página da Obmep na internet. Saiba mais sobre a Olimpíadade Matemática das Escolas Públicas A Obmep, promovida pelos ministé- Brasileira de Matemática em:(Obmep) tem incentivado o estudo rios da Educação e da Ciência, Tecno- www.obmep.org.brde matemática na escola. Em 2011, logia e Inovação, é realizada pelo Ins-Allyson Mikael Alves, aluno de Mariado Socorro, foi um dos ganhadores damedalha de ouro. Professores concorrem a prêmio Português - A Olimpíada de Lín- Professores da rede pública podem iniciais e educação digital, articuladagua Portuguesa Escrevendo o Futu- valorizar suas boas práticas em educa- ao desenvolvimento do currículo.ro chega à fase de escolha dos 500 ção por meio do 6º Prêmio Professo-semifinalistas nos gêneros poema, res do Brasil, que está com inscrições Prêmios - Cada categoria terá atémemórias literárias, crônica e artigo abertas até 27 de outubro. A iniciativa quatro professores premiados. Os auto-de opinião. Até o dia 17 próximo, as do Ministério da Educação foi instituí- res das experiências selecionadas pelacomissões julgadoras estaduais farão da pela Secretaria de Educação Básica comissão julgadora nacional receberãoa seleção dos melhores textos. (SEB) para valorizar práticas pedagó- R$ 7 mil, além de troféu e certificados Os alunos que vierem a ser semifina- gicas bem-sucedidas, criativas e ino- expedidos pelas instituições parceiras.listas participarão, com seus professo- vadoras nas redes públicas de ensino. Nas edições passadas, os inscri-res, de encontros regionais em diferen- Neste ano, foi criada uma segun- tos precisavam apresentar projetostes cidades do País. Nesses encontros da categoria, sobre temas específi- ou atividades concluídos ao fim doserão definidos os 152 textos finalistas. cos, além da já conhecida, de temas ano anterior ao da inscrição. NesteNessa etapa, ocorre também a seleção livres. Essa é subdividida nas áreas ano, serão válidas experiências rea-de relatos de práticas destinadas aos de educação infantil, anos iniciais lizadas até a data da abertura dasprofessores dos estudantes semifina- do ensino fundamental, anos finais inscrições. “Essas experiências, aolistas. Comissão julgadora específica e ensino médio. O novo módulo se tornarem conhecidas, podem serselecionará um relato por polo. Na fase conterá projetos de educação inte- replicáveis”, diz a diretora de formu-seguinte, professores e alunos finalistas gral ou integrada, ciências para os lação de conteúdos educacionais daparticiparão do Encontro Nacional, em anos iniciais, alfabetização nos anos SEB, Mônica Gardelli. Brasília, no fim do ano, quando serãoanunciados os 20 vencedores. Inscrições e regulamento em: www.premioprofessoresdobrasil.mec.gov.br 3
  4. 4. AGRICULTURA FAMILIAR ECONOMIA E FINANÇAS CULTURAEntidades são Contribuintes da Inscrições abertas paraselecionadas Receita Federal o Prêmio VivaLeiturapara qualificar poderão corrigir As inscrições para a 7ª edição do Prêmiocomercialização declarações VivaLeitura 2012, que visa estimular e reconhecer as melhores experiências Duzentas cooperativas da agricul- Os contribuintes da Receita Fede- para promover e estimular a leitura notura familiar brasileira receberão servi- ral poderão corrigir erros de preen- Brasil, foram prorrogadas até 13 de ou-ços de Assistência Técnica e Extensão chimento nas declarações e na apu- tubro. O prazo anterior vencia em 28 deRural (Ater) voltados exclusivamente ração de tributos antes do início do setembro. Podem participar bibliotecas,para gestão, fortalecimento e inserção procedimento formal de fiscalização, escolas e representantes da sociedadede seus empreendimentos no Progra- a partir de 1º de dezembro de 2012. (ONGs, universidades, instituições so-ma Nacional de Alimentação Escolar O programa Alerta, lançado na últi- ciais e pessoas físicas) que desenvolvam(Pnae) e outros mercados. Os serviços ma segunda-feira (1º), consiste na trabalhos na área de leitura.serão oferecidos pelas entidades execu- oportunidade de autorregularização. Serão contemplados 18 projetos, seis emtoras de Ater selecionadas na Chama- Neste primeiro momento, ele- cada categoria, que receberão troféu e oda Pública nº 04/2012, divulgada pelo geram-se algumas operações para prêmio de R$ 30 mil cada um. TambémMinistério do Desenvolvimento Agrário comunicar aos contribuintes possí- será concedida a menção honrosa “José(MDA) na última segunda-feira (1º). veis inconsistências e orientar-lhes Mindlin” para as iniciativas de destaque Com o recurso de R$ 25 milhões, os quanto aos procedimentos para a na categoria “Sociedade”. serviços de Ater contratados serão ofer- autorregularização. Essas incon-tados para cooperativas de 13 estados: sistências, decorrentes do cruza- As inscrições gratuitas podemAlagoas, Ceará, Maranhão, Minas Ge- mento dos dados disponíveis nos ser feitas pela internet, em:rais, Pernambuco, Paraíba, Piauí, Paraná, sistemas do fisco, são preliminares www.premiovivaleitura.org.brSão Paulo, Sergipe, Santa Catarina, Rio e não são prova sobre a existência ou via postal, como carta registrada, comGrande do Norte e Rio Grande do Sul. de infração à legislação tributária, Aviso de Recebimento (AR), endereçado para:Juntos, esses estados concentram 85% mas a identificação de divergên- Prêmio VivaLeitura/Fundação Biblioteca Nacional, Av. Rio Branco n° 219 - Centrodo valor total do repasse do Fundo Na- cias entre os dados declarados CEP 20040-008 - Rio de Janeiro-RJcional de Desenvolvimento da Educação pelo contribuinte e aqueles obti-(FNDE) para compra da agricultura fami- dos junto a terceiros ou em siste- Crack,liar para a alimentação escolar. mas de controles fiscais especiais. Lançada em junho passado, a cha- A Receita avisa que o programamada pública foi estruturada em sete Alerta não altera a condições de é possível vencerlotes e registrou a concorrência de 24 espontaneidade do contribuinteinstituições, entre públicas e privadas, para promover a retificação daspreviamente credenciadas no Sistema declarações prestadas ao fisco;de Ater Pública (Siater). Entre os itens não atesta a regularidade fiscal Conheça o site Crack, é possível vencer,avaliados, a seleção considerou a expe- para os contribuintes que não re- no Portal Brasil, com informações sobre oriência das entidades na execução de ceberem a comunicação relativa a combate à droga no País e novidades nosatividades de Ater para comercialização qualquer um dos três programas; e tratamentos para usuários. Acesse:nos últimos dez anos; a experiência e não restringe a hipótese de autor- www.brasil.gov.br/crackepossivelvencercomposição da equipe técnica que exe- regularização apenas aos contri-cutará o serviço contratado; e a quali- buintes que receberam a comuni-dade da proposta técnica.  cação da Receita Federal.  Mais informações em: Saiba mais em: www.mda.gov.br www.receita.fazenda.gov.brexpedienteDiretor da Assessoria Especial Impressão: Imprensa Nacionalde Comunicação Pública: Contato:Jorge Duarte emquestao@planalto.gov.br Receba o Em QuestãoEDITORA: Esplanada dos Ministérios por email. Envie umaIVANA CAMPOS Bloco A - 6º andar - sala 621 mensagem paraREPORTAGEM ESPECIAL: Brasília - DF - CEP: 70054-906MÁRCIO VENCIGUERRA TelEFONES: (61) 3411-4928 / 3411-4818Diagramação: EDUARDO GOULART emquestao@planalto.gov.br EM QUESTÃO NAS REDES SOCIAIS: TWITTER.COM/EMQUESTAO_PR No campo assunto FACEBOOK.COM/EMQUESTAO.SECOM escreva incluir.www.secom.gov.br

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