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Caderno de Resultados 
2011 | 2014
junho/2011 a outubro/2014 
novembro de 2014
Em 2 de junho de 2011 o Governo Federal lançava o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), com o 
objetivo ambicioso de superar a extrema pobreza até o final de 2014. O Plano se organiza em três eixos: 
um de garantia de renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza; outro de acesso a 
serviços públicos, para melhorar as condições de educação, saúde e cidadania das famílias; e um 
terceiro de inclusão produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geração 
de renda entre as famílias mais pobres. 
Um marco importante foi atingido pelo Brasil Sem Miséria em março de 2013, quando os últimos 
brasileiros do Programa Bolsa Família que ainda viviam na miséria transpuseram a linha da extrema 
pobreza. Com eles, 22 milhões de pessoas superaram tal condição desde o lançamento do Plano. Foi o 
fim da miséria, do ponto de vista da renda, entre os beneficiários do Bolsa Família. Um fato histórico, que 
superou prazos e metas. Mas ao mesmo tempo foi só um começo – porque o Brasil Sem Miséria fez 
muito mais. Os principais resultados obtidos desde o lançamento do Plano estão nas páginas desta 
publicação.
NOTA 
As informações desta publicação são provenientes do Ministério 
do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que coordena o 
Brasil Sem Miséria, e de outros ministérios e entidades 
participantes do Plano: 
Casa Civil da Presidência da República, Secretaria Geral da 
Presidência da República, Ministério da Fazenda, Ministério do 
Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério das Cidades, 
Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do 
Desenvolvimento Agrário, Ministério da Saúde, Ministério da 
Educação, Ministério da Integração Nacional, Ministério do Meio 
Ambiente e Ministério de Minas e Energia, Codevasf, Conab, 
DNOCS, Embrapa, FBB, Funasa, ICMBio, Incra, Sebrae, 
Petrobras e BNDES. 
Imagem da capa: 
PAZ 
Candido Portinari 
Painel a óleo / madeira compensada 
1.400 x 953 cm 
Rio de Janeiro (RJ) 
1952-1956 
Obra executada para decorar a sede das Nações 
Unidas em Nova York, EUA, juntamente com o 
painel intitulado “Guerra”. 
O MDS agradece a João Candido Portinari pela 
cessão do direito de uso da imagem da obra.
ÍNDICE 
Garantia de Renda 4 
22 milhões de brasileiros saem da miséria 
Bolsa Família 
Busca Ativa 
56 
10 
Inclusão Produtiva 11 
Inclusão Produtiva Urbana 12 
Pronatec BSM 
Microempreendedor Individual (MEI) 
Programa Crescer 
Economia Solidária 
14 
16 
17 
18 
Inclusão Produtiva Rural 19 
Assistência Técnica e Fomento 
Água Para Todos - Cisternas de consumo 
Água Para Todos - Água para produção 
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) 
Agroamigo 
Bolsa Verde 
Luz Para Todos 
Assentados da Reforma Agrária 
Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural 
22 
23 
24 
25 
26 
27 
28 
29 
30 
Acesso a Serviços 31 
Assistência Social 
Educação em Tempo Integral 
Saúde 
Minha Casa Minha Vida 
Ação Brasil Carinhoso 
Ação Brasil Carinhoso - Creches 
Ação Brasil Carinhoso - Saúde 
33 
34 
35 
36 
37 
38 
39
GARANTIA DE RENDA
22 milhões de brasileiros saem da miséria 
Em 2011, havia 36 milhões de pessoas, beneficiárias do Programa Bolsa Família, que estariam na miséria caso 
sobrevivessem apenas com sua renda familiar. Graças ao Bolsa Família, 14 milhões escapavam dessa condição. Mas 
ainda restavam 22 milhões de brasileiros que, mesmo recebendo os benefícios do Bolsa Família, continuavam na 
extrema pobreza. Medidas tomadas no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria retiraram todas essas pessoas da miséria. 
Em junho de 2014, as linhas de extrema pobreza do Brasil Sem Miséria e a do Bolsa Família foram reajustadas 
para R$ 77 mensais por pessoa, com impacto nos valores dos benefícios. Todos os beneficiários do Programa mantêm-se 
acima desse patamar. 
Restava o desafio de buscar as famílias ainda invisíveis aos olhos do poder público, de modo a conhecê-las e 
assisti-las. A estratégia de Busca Ativa foi criada justamente para encontrar essas famílias, incluí-las no Cadastro 
Único, no Bolsa Família e em outros programas que possam ajudá-las a melhorar suas vidas. 
Garantia de Renda 
5
BOLSA FAMÍLIA 
Aumento real de 46% no valor das transferências 
entre 2010 e 2014 
26,3 
14,1 
Valores reais corrigidos pelo IPCA de outubro/2014. (*) Dotação atual mais crédito adicional. Fonte: MDS. 
Garantia de Renda 
Valor total das transferências 
(R$ bilhões, valores reais out/2014) 
Famílias beneficiárias 
do Bolsa Família (milhões) 
6 
5,8 
14,7 
16,6 
18,0 
9,3 
2003 2004 
2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 
10,7 
12,0 
13,2 
13,4 13,9 
12,8 
3,6 
14,1 
20,4 
23,5 
26,1 
11,0 
2014*
BOLSA FAMÍLIA 
Ciclo de aperfeiçoamento e valorização do Programa Bolsa Família 
Reajuste de 10% nas linhas de pobreza 
e extrema pobreza e nos benefícios 
Fonte: MDS, Cadastro Único e folhas de pagamento do Bolsa Família. 
R$ 134 
R$ 145 
Benefício médio mensal (R$) 
Garantia de Renda 7 
Brasil Carinhoso I: todas as famílias 
com crianças de 0 a 6 anos 
superam a extrema pobreza 
Reajuste de 45% no 
valor do benefício 
variável (0 a 15 anos) 
R$ 119 
R$ 113 
R$ 94 
jan/2011 abr/11 set/11 jun/12 
dez/12 
R$ 150 
Todos os beneficiários do programa 
superam a extrema pobreza 
abr/13 out/14 
Brasil Carinhoso II: todas as famílias 
com crianças e adolescentes de 7 a 15 anos 
superam a extrema pobreza 
R$ 170 
Ampliação do limite de 3 para 5 filhos; 
benefícios para gestantes e nutrizes
BOLSA FAMÍLIA 
O Bolsa Família investe mais em quem mais precisa 
R$ 242 
83% 
jun/2014 
Valores reais corrigidos pelo IPCA de junho/2014. Fonte: MDS, Cadastro Único e folhas de pagamento do Bolsa Família. 
Garantia de Renda 
8 
R$ 132 
jan/2011 
Benefício médio mensal 
pago a famílias que 
permaneciam em extrema 
pobreza após receberem 
o Bolsa Família 
(pré-Brasil Sem Miséria) 
Benefício médio mensal 
pago a famílias que 
superaram a extrema 
pobreza com o 
Brasil Sem Miséria
BOLSA FAMÍLIA 
Redução da extrema pobreza em todas as faixas etárias, 
especialmente entre crianças e adolescentes 
0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 
12 
10 
8 
6 
4 
2 
Fonte: DISOC/IPEA. Simulação do potencial de redução da taxa de pobreza extrema por idade no novo desenho de benefícios do Programa Bolsa Família elaborado a partir da PNAD/IBGE de 2011. 
Garantia de Renda 
Taxa de extrema pobreza (%) 
Idade 
0 
Extrema pobreza sem 
o Bolsa Família 
Extrema pobreza com o Bolsa 
Família pré-Brasil Sem Miséria 
(2011) 
Extrema pobreza com o Bolsa 
Família pós-Brasil Sem Miséria 
(2013) 
9
BUSCA ATIVA 
1,35 milhão de famílias que eram extremamente pobres incluídas 
no Cadastro Único e recebendo o Bolsa Família 
Fonte: Cadastro Único e folha de pagamento do Bolsa Família. 
Garantia de Renda 
Execução da Meta 
10 
Meta 2011-2013: 800 mil famílias 
Meta 2011-2014 (revisada): 1,5 milhão de famílias 
1,35 milhão de famílias extremamente pobres incluídas no Cadastro Único e 
imediatamente no Bolsa Família (junho/2011 a setembro/2014) 
Aumento de 643% no total de famílias identificadas no Cadastro Único como 
Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos, passando de 191,9 mil famílias 
em julho/2011 para 1,42 milhão de famílias em agosto/2014 
9 mutirões de Busca Ativa para o Bolsa Verde, realizados em 27 municípios, 
localizaram 15,5 mil famílias do Programa
INCLUSÃO PRODUTIVA
INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA
INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA 
O objetivo da inclusão produtiva urbana é aproveitar a comprovada disposição do público do Brasil Sem Miséria 
para o trabalho e promover a melhora da sua inserção no mercado, seja por meio do trabalho assalariado, autônomo ou 
associado. Qualificação profissional, intermediação de mão de obra, incentivo e apoio ao empreendedorismo e à 
organização coletiva de empreendimentos solidários são algumas das políticas de inclusão produtiva urbana. 
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação, voltado ao 
público do Brasil Sem Miséria, oferece gratuitamente cursos de qualificação profissional para o público de baixa renda. 
Pagos pelo Governo Federal, os cursos são ministrados por estabelecimentos de qualidade reconhecida pelo mercado, 
como os Institutos Federais e as instituições do Sistema S. Isso tem atraído alunos e proporcionado mão de obra 
qualificada aos empregadores, já que os tipos de cursos oferecidos levam em conta as oportunidades abertas na 
região. 
Quem trabalha por conta própria pode tornar-se Microempreendedor Individual (MEI), aproveitando, a custo 
reduzido, as vantagens e a segurança que a formalização oferece, e ingressar no programa de assistência técnica e 
gerencial coordenado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). E também tem acesso ao 
microcrédito produtivo orientado dos bancos públicos federais no Programa Crescer, com taxa de juros reduzida 
de 60% para apenas 5% ao ano, e taxa de abertura de crédito diminuída de 3% para 1%. 
Quem trabalha coletivamente tem apoio do Brasil Sem Miséria no processo de organização, produção, 
Inclusão Produtiva Urbana 
comercialização e acesso a crédito. 
13
Mais de 1,51 milhão de matrículas em cursos de qualificação profissional 
Meta 2011-2014 (revisada): 1,3 milhão de matrículas 
1.512,0 
266,7 
842,0 
Meta 
revisada 
jan/12 dez/12 dez/13 out/14 
1.500 
1.400 
1.300 
1.200 
1.100 
1.000 
900 
800 
700 
500 
400 
300 
200 
100 
0 
Matrículas (milhares) 
600 
Fonte: SISTEC/MEC e MDS, outubro de 2014. 
Inclusão Produtiva Urbana 
Execução da Meta 
14 
Meta 
inicial 
PRONATEC ofertado pelo BSM
Cursos ministrados por Sistema S, Institutos Federais e redes estaduais 
Fonte: SISTEC/MEC e MDS, outubro de 2014. 
PRONATEC ofertado pelo BSM 
67% das inscrições são de mulheres 
48% dos inscritos têm idade entre 18 e 29 anos 
3.550 municípios com matrículas realizadas 
Inclusão Produtiva Urbana 
Auxiliar administrativo 
Operador de computador 
Eletricista instalador predial de baixa tensão 
Costureiro(a) 
Manicure e Pedicure 
Recepcionista 
Pedreiro de alvenaria 
Vendedor 
Auxiliar de recursos humanos 
Almoxarife 
Cuidador de idosos 
Entre outros 
Programa custeado com recursos federais 
Matrículas em 594 tipos de cursos, como: 
15 
Apoio da rede de assistência social para mobilização e inscrição dos 
beneficiários - Acessuas Trabalho
Fonte: MDS e Sebrae, abril de 2014. 
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) 
As vantagens da formalização também para 
os empreendedores de baixa renda 
Total de MEIs 
MEIs do 
Cadastro Único 
MEIs do 
Bolsa Família 
Inclusão Produtiva Urbana 
MEIs do Bolsa Família 
por Região 
30.808 36.523 
Centro- 
Oeste 
39.345 
155.071 
144.136 
Sul Norte Sudeste Nordeste 
16 
4,42 
milhões 
1,04 
milhão 
(23,5%) 
405,9 
mil 
(9,2%)
PROGRAMA CRESCER 
Empréstimos a juros reduzidos e com orientação de agentes de 
crédito para a estruturação dos negócios 
Operações com 
beneficiários do 
3,6 Bolsa Família 
milhões 
(*) Operações realizadas por pessoas físicas e microempreendedores individuais. Fonte: MF e MDS, agosto de 2014. 
Inclusão Produtiva Urbana 
17 
Total de 
operações* 
10,3 
milhões 
Operações realizadas 
no Nordeste 
Total: 7,0 milhões 
4,7 milhões com 
pessoas do 
Cadastro Único 
3,2 milhões com 
beneficiários do 
Bolsa Família 
5,6 
milhões 
(54%) Operações com 
pessoas do 
Cadastro Único 
(35%)
ECONOMIA SOLIDÁRIA 
Fortalecimento e expansão da economia solidária 
Fonte: MTE, outubro de 2014. 
Inclusão Produtiva Urbana 18 
435 empreendimentos 
22.372 pessoas beneficiadas 
345 empreendimentos 
13.859 pessoas beneficiadas 
11.173 empreendimentos 
de economia solidária 
em 2.358 municípios 
241.562 pessoas 
diretamente beneficiadas 
3.726 empreendimentos 
74.477 pessoas beneficiadas 
1.538 empreendimentos 
41.621 pessoas beneficiadas 
733 empreendimentos 
20.814 pessoas beneficiadas 
Ações integradas de economia 
popular e solidária: formação 
profissional, assistência técnica e 
incubação de empreendimentos 
solidários e suas redes cooperação, 
comercialização de produtos 
e serviços. 
82,5 mil catadores de material 
reciclável apoiados com ações de 
formação, incubação, assistência 
técnica e infraestrutura de apoio. 
Ação Nacional 
4.396 empreendimentos 
68.419 pessoas beneficiadas
INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL
INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL 
O público do Brasil Sem Miséria no campo é formado por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, 
acampados, extrativistas, pescadores, quilombolas, indígenas e outros povos e comunidades tradicionais. O Plano criou 
para eles uma rota específica de inclusão produtiva. 
Para aprimorar o processo produtivo, as famílias têm acompanhamento individualizado e continuado de 
técnicos agrícolas, que mostram formas de aumentar a produção, a qualidade e o valor dos produtos. 
Como essas famílias não dispõem de meios para investir em suas terras, recebem no mínimo 2,4 mil reais em 
recursos não reembolsáveis para usar na implantação do projeto produtivo construído em conjunto com os técnicos 
agrícolas. Além disso, são distribuídos insumos e sementes para aumentar a qualidade da produção. 
Unindo assistência técnica e recursos para investir, as famílias conseguem produzir mais, melhorando sua 
alimentação e gerando excedentes com qualidade para serem vendidos. As compras públicas são um dos principais 
canais de comercialização dos produtos da agricultura familiar, com destaque para o Programa de Aquisição de 
Alimentos (PAA). 
Para os que ainda não tinham acesso à água ou luz, o Programa Água para Todos construiu cisternas no 
semiárido e o Programa Luz para Todos proporcionou o acesso à energia elétrica. 
Dessa forma, mais brasileiros e brasileiras permanecem na terra que escolheram para trabalhar e viver com suas 
famílias. 
Inclusão Produtiva Rural 20
INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL 
Fonte: MDS. 
Rota de Inclusão Produtiva Rural 
Inclusão Produtiva Rural 
Antes do Brasil Sem Miséria 
Famílias em extrema 
pobreza com produção 
insuficiente e em situação 
de insegurança alimentar 
Ampliação dos canais 
de comercialização 
PAA e 
Compras 
Institucionais 
Apoio à produção 
Ater, 
Fomento 
e Insumos 
Água e Luz Infraestrutura 
Para Todos 
Aumento da produção 
Segurança alimentar 
Melhoria da renda familiar 
Escassez hídrica 
e falta de luz 
Baixa Produtividade e 
Insegurança Alimentar 
Dificuldade de 
acesso ao mercado 
21
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FOMENTO 
349 mil famílias recebendo assistência técnica 
para aumentar a produção e melhorar a renda 
(*) Estados de MG, RS e DF. Fonte: MDS, outubro de 2014. 
Inclusão Produtiva Rural 
Norte e Centro-Oeste 
45,3 mil famílias Nordeste e Norte de MG 
155 mil famílias 
Sul, Sudeste e DF* 
34 mil famílias 
Atendimento de 
públicos específicos 
Mulheres: 4,4 mil famílias 
Quilombolas: 9 mil famílias 
Pescadores artesanais: 
3,5 mil famílias 
Assentados da reforma agrária: 
54 mil famílias 
Extrativistas (Bolsa Verde): 
39,3 mil famílias 
Indígenas: 4,5 mil famílias 
131,3 mil das famílias com projetos apoiados 
com assistência técnica já estão recebendo 
recursos de fomento para implantá-los. 
Os projetos produtivos têm atividades 
voltadas à criação de pequenos animais 
(porcos, aves, cabras e ovelhas), bovinocultura 
e horticultura. . 
Os recursos são investidos principalmente 
na compra de animais e na construção de 
estrutura física para a criação . 
(galinheiros, chiqueiros). 
22
ÁGUA PARA TODOS - Cisternas de Consumo 
Cisternas 
de placa 
Fonte: MDS, MI, Funasa/MS e FBB. 
750,5 mil cisternas entregues para universalizar 
o acesso à água para famílias do semiárido 
Meta 2011-2014: 750 mil famílias contempladas 
Capacidade unitária de 16 mil litros 
237,9 
114,8 
Inclusão Produtiva Rural 
Execução da Meta 
23 
Desde 2003, 1,08 milhão cisternas foram entregues 
Cerca de 4 milhões de pessoas beneficiadas 
47,0 
Média anual 
de 2003-2010 
87,7 
87,7 
155,5 
109,9 
45,6 
144,6 
93,3 
Cisternas entregues 
(milhares) 
2011 2012 2013 
269,5 
154,7 
out/2014 
Cisternas 
de polietileno 
Total de 
cisternas
ÁGUA PARA TODOS - Água para Produção 
88,1 mil cisternas de produção e outras tecnologias sociais entregues 
2.977 
9.273 
28.854 
47.007 
88.111 
2011 2012 2013 out/2014 Acumulado (2011 a out/2014) 
Fonte: MDS, MI, Petrobras e BNDES. 
Inclusão Produtiva Rural 
Tecnologias sociais apoiadas: 
Cisterna de placas (calçadão, 
enxurrada e aprisco/telhadão) 
Barragem subterrânea 
Barreiro-trincheira 
Sistema de barraginha 
Pequenas barragens / microaçudes 
Tanque de pedras 
Bomba d’água popular 
Barreiro lonado 
24 
Execução da Meta 
Meta 2011-2014: 76 mil cisternas de produção 
e outras tecnologias sociais entregues
PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) 
Compras Institucionais: Os produtos da agricultura familiar também estão sendo 
comprados pelos estados e municípios para abastecer restaurantes universitários, 
hospitais públicos, entidades socioassistenciais e presídios de quatro estados no país. 
Já foram contratados 41 milhões de reais em produtos da agricultura familiar 
nessa modalidade. 
Fonte: MDS, 2011 a junho/2014. 
301,6 mil operações do PAA realizadas com 
agricultores familiares de baixa renda 
Inclusão Produtiva Rural 
25 
Em 2010, os produtores de baixa renda representavam 32% do total dos 
beneficiados pelo PAA 
Entre 2011 e junho/2014, sua participação passou para 53% (totalizando 
301,6 mil operações realizadas por famílias inscritas no Cadastro Único)
Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste 
incentiva atividades produtivas no campo 
936,5 
mil 
AGROAMIGO 
762,9 
mil 
(81,5%) 
Total de 
operações* 
(*) Operações ativas contratadas no período de 2011 a setembro de 2014. Fonte: BNB, MDS e MDA. 
Inclusão Produtiva Rural 
591,0 
mil 
(63,1%) 
Operações com 
beneficiários do 
Bolsa Família 
Operações com 
pessoas do 
Cadastro Único 
26
BOLSA VERDE 
69,8 mil famílias de extrativistas, assentados e ribeirinhos beneficiadas 
para continuar produzindo e conservando o meio ambiente 
Fonte: MMA, ICMBio, Incra e SPU, outubro de 2014. 
Inclusão Produtiva Rural 
Biomas com beneficiários 
do Bolsa Verde 
Amazônia 
Cerrado 
Caatinga 
Mata Atlântica 
Marinho 
27 
Monitoramento da cobertura vegetal realizado anualmente 
Execução da Meta 
9 mutirões de Busca Ativa para o Bolsa Verde, realizados em 27 municípios, 
localizaram 15,5 mil famílias do Programa
LUZ PARA TODOS 
Execução da Meta 
369,4 mil ligações realizadas para famílias do Cadastro Único, 
267,2 mil delas beneficiárias do Bolsa Família 
Entre 2011 e setembro/2014, 369,4 mil famílias do Cadastro Único foram 
atendidas. Dessas famílias, 267,2 mil eram do Bolsa Família e 262 mil 
estavam em extrema pobreza 
Desde 2004, o Programa já realizou 3,17 milhões de ligações de energia elétrica 
Fonte: MME e MDS, outubro de 2014. 
Meta 2011-2014: 257 mil famílias em extrema pobreza 
Inclusão Produtiva Rural 28
ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA 
Expansão das ações de melhoria dos assentamentos mais pobres 
Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais 
Atendimento de 54 mil famílias com serviços de assistência técnica e pagamento dos 
recursos de Fomento para 13 mil famílias. 
Água para Todos 
25 mil famílias já foram atendidas com ações de 1ª e 2ª água desde 2011. Novos 
atendimentos previstos para mais 31 mil famílias assentadas. 
Minha Casa Minha Vida 
10 mil famílias receberam casas desde 2011. Novos atendimentos previstos: 65 mil 
famílias com processos encaminhados. 
Fonte: MDS, MDA e Incra, outubro de 2014. 
Bolsa Verde 
40 mil famílias beneficiadas em 873 Projetos de Assentamento. 
Inclusão Produtiva Rural 29
PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL 
Mais de 1 milhão de documentos emitidos e 
522,9 mil mulheres atendidas pelos mutirões do PNDTR 
Fonte: MDS, MDA e Incra, 2011 a outubro de 2014. 
Inclusão Produtiva Rural 
30 
Municípios atendidos 
pelos mutirões PNDTR 
3.152 mutirões realizados 
em 1.625 municípios 
3.160 assentamentos 
373 comunidades quilombolas
ACESSO A SERVIÇOS
ACESSO A SERVIÇOS 
O Brasil Sem Miséria leva os serviços públicos – especialmente os de saúde, educação e assistência social – às 
pessoas e localidades mais pobres do país. Além de garantir o acesso, expande a oferta e melhora a qualidade dos 
serviços prestados à população que mais precisa. 
Na assistência social, tanto os centros de atendimento quanto os serviços oferecidos foram ampliados em todo 
o território nacional. Entre as novidades estão a criação de equipes volantes e a distribuição de lanchas para 
atendimento remoto na Amazônia e no Pantanal, ajudando o poder público a chegar aonde a pobreza está. 
Na saúde, critérios relacionados às desigualdades sociais e de acesso à saúde foram utilizados para orientação 
de ações e investimentos. A aplicação de um fator equitativo no Piso de Atenção Básica Fixo, a construção de Unidades 
Básicas de Saúde e a alocação de profissionais do Programa Mais Médicos priorizaram os municípios e territórios de 
maior vulnerabilidade social. 
Na educação, forma mais definitiva de superação da pobreza, a Ação Brasil Carinhoso dá o estímulo financeiro 
aos municípios para que eles aumentem a quantidade de vagas ocupadas por crianças do Bolsa Família em creches. 
Esses recursos adicionais melhoram a qualidade dos serviços prestados às crianças. Para o ensino fundamental, o Brasil 
Sem Miséria ampliou a oferta de educação em tempo integral nas escolas onde a maioria dos alunos é beneficiária do 
Programa Bolsa Família. 
Acesso a Serviços 
32
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
Fonte: MDS, outubro de 2014. 
Inovação e fortalecimento da rede de Assistência Social 
Acesso a Serviços 
33 
609 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) foram somados à 
rede de proteção básica, totalizando 8.107 unidades 
288 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) 
foram somados à rede de proteção especial, totalizando 2.315 unidades 
1.256 equipes volantes 
116 lanchas para equipes volantes entregues 
302 Centros de Referência Especializados para População em Situação de 
Rua (Centros POP) cofinanciados 
24.975 vagas em serviços de acolhimento para pessoas em situação de rua
EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL 
Ênfase nas escolas onde mais de 50% dos estudantes 
Demais escolas 
no Mais Educação 
(milhares) 
Total de escolas 
no Mais Educação 
(milhares) 
35,7 
Fonte: SIMEC/MEC e MDS, outubro de 2014. 
são beneficiários do Bolsa Família 
31,8 
Acesso a Serviços 
Ênfase nas escolas onde mais de 50% dos 
estudantes são beneficiários do Bolsa Família 
Escolas maioria PBF 
no Mais Educação 
(milhares) 
34 
1,4 
10,0 5,3 
2,9 
2008 2009 2010 BSM/2011 2012 2013 
0,4 
1,0 
5,0 
3,5 
1,5 
49,2 
17,3 
32,1 
14,6 
15,0 
17,5 
9,7 
7,2 
58,3 
22,6 
2014
SAÚDE 
690 Unidades Básicas de Saúde construídas em municípios prioritários* 
Aqui Tem Farmácia Popular - 11.844 farmácias credenciadas e 262 unidades 
próprias do SUS em 1.503 municípios prioritários* 
Aumento do Piso da Atenção Básica equitativo – reajuste 96% maior para os 
municípios prioritários* 
Aumento da cobertura das Equipes de Saúde da Família nos municípios 
prioritários*, beneficiando mais de 4,88 milhões de pessoas 
* Foram priorizados os municípios com maior concentração de extrema pobreza e com menor cobertura de serviços de saúde. Fonte: MS. 
Acesso a Serviços 
35 
Prioridade na expansão da rede de saúde para territórios com maior 
vulnerabilidade social a partir do Plano Brasil Sem Miséria 
Estabelecimento de prioridade na alocação de profissionais do Mais Médicos 
em municípios e territórios de maior vulnerabilidade social
MINHA CASA MINHA VIDA 
Fonte: MCid e MDS, outubro de 2014. 
724,5 mil famílias de baixa renda 
beneficiadas com unidades habitacionais 
306,9 
201,5 
171,2 
Acesso a Serviços 
36 
724,5 
387,9 
Famílias beneficiárias do Minha Casa 
Minha Vida (2011 a julho/2014): 
Beneficiárias do Programa 
Bolsa Família (milhares) 
Inscritas no Cadastro Único 
(milhares) 
62,4 
27,7 
82,6 
51,9 
71,5 
101,3 
35,4 
Centro Oeste Norte Sul Sudeste Nordeste Brasil 
Desde 2009, foram entregues 1,84 milhão de unidades (beneficiando 6,1 milhões de pessoas)
AÇÃO BRASIL CARINHOSO 
Quando o Brasil Sem Miséria foi lançado, uma das faces mais cruéis da miséria em nosso país era sua maior 
incidência entre crianças e adolescentes de até 15 anos. Para atender à parcela mais vulnerável desse grupo, as crianças 
de zero a seis anos, o Brasil Sem Miséria lançou a Ação Brasil Carinhoso. Ela foi concebida numa perspectiva de atenção 
integral que envolve aspectos do desenvolvimento infantil ligados à renda, educação e saúde. 
Na vertente de renda, a Ação Brasil Carinhoso retirou da extrema pobreza 8,1 milhões de crianças e 
adolescentes. 
Na área da educação, o Brasil Carinhoso incentiva os municípios a ampliar a oferta de vagas em creches e a 
melhorar o atendimento, oferecendo mais recursos às prefeituras a cada vaga ocupada por crianças do Bolsa Família. 
No que diz respeito à saúde, a Ação previne e trata os males que mais prejudicam o desenvolvimento na 
primeira infância. Isso é feito por meio da expansão da distribuição de vitamina A e de Sulfato Ferroso, além da 
distribuição gratuita de medicamentos para asma. 
Para completar, o valor repassado aos municípios para alimentação nas creches foi ampliado em 66% e o 
Programa Saúde na Escola está sendo estendido às creches e pré-escolas. Bem alimentadas, saudáveis, na escola e com 
renda familiar reforçada, essas crianças têm muito mais chances de aproveitar as oportunidades para ter um futuro 
cada vez melhor. 
Acesso a Serviços 37
AÇÃO BRASIL CARINHOSO - Creches 
702,8 mil crianças do Bolsa Família matriculadas em creches 
19,6% 
(*) Dados preliminares. Fonte: MDS, outubro de 2014. 
17,4% 
Acesso a Serviços 
38 
Crianças de 0 a 3 
anos do Bolsa Família 
em creches (milhares) 
Cobertura de crianças 
de 0 a 3 anos do Bolsa 
Família em creches 
702,8 
581,0 
14,6% 
543,2 
2012 2013 2014* 
13,9% 
492,8 
2011
AÇÃO BRASIL CARINHOSO - Saúde 
Suplementação com megadoses de vitamina A 
• De 2012 até o momento, 9,1 milhões de crianças receberam suplementação com 
megadoses de vitamina A e 11,1 milhões de doses foram distribuídas para crianças 
de 6 a 59 meses de idade. 
Fonte: MS, outubro de 2014. 
Saúde para apoiar o pleno desenvolvimento infantil 
• Em 2013, 402 mil crianças foram atendidas (1,2 milhão de frascos distribuídos) 
em 1.595 municípios. 
Acesso a Serviços 
39 
Distribuição de sulfato ferroso nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) 
Expansão do Programa Saúde na Escola (PSE) para creches e pré-escolas 
• 20 mil creches pactuadas, contemplando 1,13 milhão de educandos de creches e 
2 milhões de educandos de pré-escolas, em 4.787 municípios. 
NutriSUS: Estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó 
• Em 2014, foram pactuadas 6.864 creches para participar da primeira fase de implantação 
da estratégia, contemplando 330,4 mil educandos de creches em 1.717 municípios.
www.brasilsemmiseria.gov.br 
www.mds.gov.br 
Ministério do 
Desenvolvimento Social 
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  • 1. Caderno de Resultados 2011 | 2014
  • 2. junho/2011 a outubro/2014 novembro de 2014
  • 3. Em 2 de junho de 2011 o Governo Federal lançava o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), com o objetivo ambicioso de superar a extrema pobreza até o final de 2014. O Plano se organiza em três eixos: um de garantia de renda, para alívio imediato da situação de extrema pobreza; outro de acesso a serviços públicos, para melhorar as condições de educação, saúde e cidadania das famílias; e um terceiro de inclusão produtiva, para aumentar as capacidades e as oportunidades de trabalho e geração de renda entre as famílias mais pobres. Um marco importante foi atingido pelo Brasil Sem Miséria em março de 2013, quando os últimos brasileiros do Programa Bolsa Família que ainda viviam na miséria transpuseram a linha da extrema pobreza. Com eles, 22 milhões de pessoas superaram tal condição desde o lançamento do Plano. Foi o fim da miséria, do ponto de vista da renda, entre os beneficiários do Bolsa Família. Um fato histórico, que superou prazos e metas. Mas ao mesmo tempo foi só um começo – porque o Brasil Sem Miséria fez muito mais. Os principais resultados obtidos desde o lançamento do Plano estão nas páginas desta publicação.
  • 4. NOTA As informações desta publicação são provenientes do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, que coordena o Brasil Sem Miséria, e de outros ministérios e entidades participantes do Plano: Casa Civil da Presidência da República, Secretaria Geral da Presidência da República, Ministério da Fazenda, Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Ministério das Cidades, Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Saúde, Ministério da Educação, Ministério da Integração Nacional, Ministério do Meio Ambiente e Ministério de Minas e Energia, Codevasf, Conab, DNOCS, Embrapa, FBB, Funasa, ICMBio, Incra, Sebrae, Petrobras e BNDES. Imagem da capa: PAZ Candido Portinari Painel a óleo / madeira compensada 1.400 x 953 cm Rio de Janeiro (RJ) 1952-1956 Obra executada para decorar a sede das Nações Unidas em Nova York, EUA, juntamente com o painel intitulado “Guerra”. O MDS agradece a João Candido Portinari pela cessão do direito de uso da imagem da obra.
  • 5. ÍNDICE Garantia de Renda 4 22 milhões de brasileiros saem da miséria Bolsa Família Busca Ativa 56 10 Inclusão Produtiva 11 Inclusão Produtiva Urbana 12 Pronatec BSM Microempreendedor Individual (MEI) Programa Crescer Economia Solidária 14 16 17 18 Inclusão Produtiva Rural 19 Assistência Técnica e Fomento Água Para Todos - Cisternas de consumo Água Para Todos - Água para produção Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Agroamigo Bolsa Verde Luz Para Todos Assentados da Reforma Agrária Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural 22 23 24 25 26 27 28 29 30 Acesso a Serviços 31 Assistência Social Educação em Tempo Integral Saúde Minha Casa Minha Vida Ação Brasil Carinhoso Ação Brasil Carinhoso - Creches Ação Brasil Carinhoso - Saúde 33 34 35 36 37 38 39
  • 7. 22 milhões de brasileiros saem da miséria Em 2011, havia 36 milhões de pessoas, beneficiárias do Programa Bolsa Família, que estariam na miséria caso sobrevivessem apenas com sua renda familiar. Graças ao Bolsa Família, 14 milhões escapavam dessa condição. Mas ainda restavam 22 milhões de brasileiros que, mesmo recebendo os benefícios do Bolsa Família, continuavam na extrema pobreza. Medidas tomadas no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria retiraram todas essas pessoas da miséria. Em junho de 2014, as linhas de extrema pobreza do Brasil Sem Miséria e a do Bolsa Família foram reajustadas para R$ 77 mensais por pessoa, com impacto nos valores dos benefícios. Todos os beneficiários do Programa mantêm-se acima desse patamar. Restava o desafio de buscar as famílias ainda invisíveis aos olhos do poder público, de modo a conhecê-las e assisti-las. A estratégia de Busca Ativa foi criada justamente para encontrar essas famílias, incluí-las no Cadastro Único, no Bolsa Família e em outros programas que possam ajudá-las a melhorar suas vidas. Garantia de Renda 5
  • 8. BOLSA FAMÍLIA Aumento real de 46% no valor das transferências entre 2010 e 2014 26,3 14,1 Valores reais corrigidos pelo IPCA de outubro/2014. (*) Dotação atual mais crédito adicional. Fonte: MDS. Garantia de Renda Valor total das transferências (R$ bilhões, valores reais out/2014) Famílias beneficiárias do Bolsa Família (milhões) 6 5,8 14,7 16,6 18,0 9,3 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 10,7 12,0 13,2 13,4 13,9 12,8 3,6 14,1 20,4 23,5 26,1 11,0 2014*
  • 9. BOLSA FAMÍLIA Ciclo de aperfeiçoamento e valorização do Programa Bolsa Família Reajuste de 10% nas linhas de pobreza e extrema pobreza e nos benefícios Fonte: MDS, Cadastro Único e folhas de pagamento do Bolsa Família. R$ 134 R$ 145 Benefício médio mensal (R$) Garantia de Renda 7 Brasil Carinhoso I: todas as famílias com crianças de 0 a 6 anos superam a extrema pobreza Reajuste de 45% no valor do benefício variável (0 a 15 anos) R$ 119 R$ 113 R$ 94 jan/2011 abr/11 set/11 jun/12 dez/12 R$ 150 Todos os beneficiários do programa superam a extrema pobreza abr/13 out/14 Brasil Carinhoso II: todas as famílias com crianças e adolescentes de 7 a 15 anos superam a extrema pobreza R$ 170 Ampliação do limite de 3 para 5 filhos; benefícios para gestantes e nutrizes
  • 10. BOLSA FAMÍLIA O Bolsa Família investe mais em quem mais precisa R$ 242 83% jun/2014 Valores reais corrigidos pelo IPCA de junho/2014. Fonte: MDS, Cadastro Único e folhas de pagamento do Bolsa Família. Garantia de Renda 8 R$ 132 jan/2011 Benefício médio mensal pago a famílias que permaneciam em extrema pobreza após receberem o Bolsa Família (pré-Brasil Sem Miséria) Benefício médio mensal pago a famílias que superaram a extrema pobreza com o Brasil Sem Miséria
  • 11. BOLSA FAMÍLIA Redução da extrema pobreza em todas as faixas etárias, especialmente entre crianças e adolescentes 0 5 10 15 20 25 30 35 40 45 50 55 60 65 70 12 10 8 6 4 2 Fonte: DISOC/IPEA. Simulação do potencial de redução da taxa de pobreza extrema por idade no novo desenho de benefícios do Programa Bolsa Família elaborado a partir da PNAD/IBGE de 2011. Garantia de Renda Taxa de extrema pobreza (%) Idade 0 Extrema pobreza sem o Bolsa Família Extrema pobreza com o Bolsa Família pré-Brasil Sem Miséria (2011) Extrema pobreza com o Bolsa Família pós-Brasil Sem Miséria (2013) 9
  • 12. BUSCA ATIVA 1,35 milhão de famílias que eram extremamente pobres incluídas no Cadastro Único e recebendo o Bolsa Família Fonte: Cadastro Único e folha de pagamento do Bolsa Família. Garantia de Renda Execução da Meta 10 Meta 2011-2013: 800 mil famílias Meta 2011-2014 (revisada): 1,5 milhão de famílias 1,35 milhão de famílias extremamente pobres incluídas no Cadastro Único e imediatamente no Bolsa Família (junho/2011 a setembro/2014) Aumento de 643% no total de famílias identificadas no Cadastro Único como Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos, passando de 191,9 mil famílias em julho/2011 para 1,42 milhão de famílias em agosto/2014 9 mutirões de Busca Ativa para o Bolsa Verde, realizados em 27 municípios, localizaram 15,5 mil famílias do Programa
  • 15. INCLUSÃO PRODUTIVA URBANA O objetivo da inclusão produtiva urbana é aproveitar a comprovada disposição do público do Brasil Sem Miséria para o trabalho e promover a melhora da sua inserção no mercado, seja por meio do trabalho assalariado, autônomo ou associado. Qualificação profissional, intermediação de mão de obra, incentivo e apoio ao empreendedorismo e à organização coletiva de empreendimentos solidários são algumas das políticas de inclusão produtiva urbana. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), do Ministério da Educação, voltado ao público do Brasil Sem Miséria, oferece gratuitamente cursos de qualificação profissional para o público de baixa renda. Pagos pelo Governo Federal, os cursos são ministrados por estabelecimentos de qualidade reconhecida pelo mercado, como os Institutos Federais e as instituições do Sistema S. Isso tem atraído alunos e proporcionado mão de obra qualificada aos empregadores, já que os tipos de cursos oferecidos levam em conta as oportunidades abertas na região. Quem trabalha por conta própria pode tornar-se Microempreendedor Individual (MEI), aproveitando, a custo reduzido, as vantagens e a segurança que a formalização oferece, e ingressar no programa de assistência técnica e gerencial coordenado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). E também tem acesso ao microcrédito produtivo orientado dos bancos públicos federais no Programa Crescer, com taxa de juros reduzida de 60% para apenas 5% ao ano, e taxa de abertura de crédito diminuída de 3% para 1%. Quem trabalha coletivamente tem apoio do Brasil Sem Miséria no processo de organização, produção, Inclusão Produtiva Urbana comercialização e acesso a crédito. 13
  • 16. Mais de 1,51 milhão de matrículas em cursos de qualificação profissional Meta 2011-2014 (revisada): 1,3 milhão de matrículas 1.512,0 266,7 842,0 Meta revisada jan/12 dez/12 dez/13 out/14 1.500 1.400 1.300 1.200 1.100 1.000 900 800 700 500 400 300 200 100 0 Matrículas (milhares) 600 Fonte: SISTEC/MEC e MDS, outubro de 2014. Inclusão Produtiva Urbana Execução da Meta 14 Meta inicial PRONATEC ofertado pelo BSM
  • 17. Cursos ministrados por Sistema S, Institutos Federais e redes estaduais Fonte: SISTEC/MEC e MDS, outubro de 2014. PRONATEC ofertado pelo BSM 67% das inscrições são de mulheres 48% dos inscritos têm idade entre 18 e 29 anos 3.550 municípios com matrículas realizadas Inclusão Produtiva Urbana Auxiliar administrativo Operador de computador Eletricista instalador predial de baixa tensão Costureiro(a) Manicure e Pedicure Recepcionista Pedreiro de alvenaria Vendedor Auxiliar de recursos humanos Almoxarife Cuidador de idosos Entre outros Programa custeado com recursos federais Matrículas em 594 tipos de cursos, como: 15 Apoio da rede de assistência social para mobilização e inscrição dos beneficiários - Acessuas Trabalho
  • 18. Fonte: MDS e Sebrae, abril de 2014. MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI) As vantagens da formalização também para os empreendedores de baixa renda Total de MEIs MEIs do Cadastro Único MEIs do Bolsa Família Inclusão Produtiva Urbana MEIs do Bolsa Família por Região 30.808 36.523 Centro- Oeste 39.345 155.071 144.136 Sul Norte Sudeste Nordeste 16 4,42 milhões 1,04 milhão (23,5%) 405,9 mil (9,2%)
  • 19. PROGRAMA CRESCER Empréstimos a juros reduzidos e com orientação de agentes de crédito para a estruturação dos negócios Operações com beneficiários do 3,6 Bolsa Família milhões (*) Operações realizadas por pessoas físicas e microempreendedores individuais. Fonte: MF e MDS, agosto de 2014. Inclusão Produtiva Urbana 17 Total de operações* 10,3 milhões Operações realizadas no Nordeste Total: 7,0 milhões 4,7 milhões com pessoas do Cadastro Único 3,2 milhões com beneficiários do Bolsa Família 5,6 milhões (54%) Operações com pessoas do Cadastro Único (35%)
  • 20. ECONOMIA SOLIDÁRIA Fortalecimento e expansão da economia solidária Fonte: MTE, outubro de 2014. Inclusão Produtiva Urbana 18 435 empreendimentos 22.372 pessoas beneficiadas 345 empreendimentos 13.859 pessoas beneficiadas 11.173 empreendimentos de economia solidária em 2.358 municípios 241.562 pessoas diretamente beneficiadas 3.726 empreendimentos 74.477 pessoas beneficiadas 1.538 empreendimentos 41.621 pessoas beneficiadas 733 empreendimentos 20.814 pessoas beneficiadas Ações integradas de economia popular e solidária: formação profissional, assistência técnica e incubação de empreendimentos solidários e suas redes cooperação, comercialização de produtos e serviços. 82,5 mil catadores de material reciclável apoiados com ações de formação, incubação, assistência técnica e infraestrutura de apoio. Ação Nacional 4.396 empreendimentos 68.419 pessoas beneficiadas
  • 22. INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL O público do Brasil Sem Miséria no campo é formado por agricultores familiares, assentados da reforma agrária, acampados, extrativistas, pescadores, quilombolas, indígenas e outros povos e comunidades tradicionais. O Plano criou para eles uma rota específica de inclusão produtiva. Para aprimorar o processo produtivo, as famílias têm acompanhamento individualizado e continuado de técnicos agrícolas, que mostram formas de aumentar a produção, a qualidade e o valor dos produtos. Como essas famílias não dispõem de meios para investir em suas terras, recebem no mínimo 2,4 mil reais em recursos não reembolsáveis para usar na implantação do projeto produtivo construído em conjunto com os técnicos agrícolas. Além disso, são distribuídos insumos e sementes para aumentar a qualidade da produção. Unindo assistência técnica e recursos para investir, as famílias conseguem produzir mais, melhorando sua alimentação e gerando excedentes com qualidade para serem vendidos. As compras públicas são um dos principais canais de comercialização dos produtos da agricultura familiar, com destaque para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Para os que ainda não tinham acesso à água ou luz, o Programa Água para Todos construiu cisternas no semiárido e o Programa Luz para Todos proporcionou o acesso à energia elétrica. Dessa forma, mais brasileiros e brasileiras permanecem na terra que escolheram para trabalhar e viver com suas famílias. Inclusão Produtiva Rural 20
  • 23. INCLUSÃO PRODUTIVA RURAL Fonte: MDS. Rota de Inclusão Produtiva Rural Inclusão Produtiva Rural Antes do Brasil Sem Miséria Famílias em extrema pobreza com produção insuficiente e em situação de insegurança alimentar Ampliação dos canais de comercialização PAA e Compras Institucionais Apoio à produção Ater, Fomento e Insumos Água e Luz Infraestrutura Para Todos Aumento da produção Segurança alimentar Melhoria da renda familiar Escassez hídrica e falta de luz Baixa Produtividade e Insegurança Alimentar Dificuldade de acesso ao mercado 21
  • 24. ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FOMENTO 349 mil famílias recebendo assistência técnica para aumentar a produção e melhorar a renda (*) Estados de MG, RS e DF. Fonte: MDS, outubro de 2014. Inclusão Produtiva Rural Norte e Centro-Oeste 45,3 mil famílias Nordeste e Norte de MG 155 mil famílias Sul, Sudeste e DF* 34 mil famílias Atendimento de públicos específicos Mulheres: 4,4 mil famílias Quilombolas: 9 mil famílias Pescadores artesanais: 3,5 mil famílias Assentados da reforma agrária: 54 mil famílias Extrativistas (Bolsa Verde): 39,3 mil famílias Indígenas: 4,5 mil famílias 131,3 mil das famílias com projetos apoiados com assistência técnica já estão recebendo recursos de fomento para implantá-los. Os projetos produtivos têm atividades voltadas à criação de pequenos animais (porcos, aves, cabras e ovelhas), bovinocultura e horticultura. . Os recursos são investidos principalmente na compra de animais e na construção de estrutura física para a criação . (galinheiros, chiqueiros). 22
  • 25. ÁGUA PARA TODOS - Cisternas de Consumo Cisternas de placa Fonte: MDS, MI, Funasa/MS e FBB. 750,5 mil cisternas entregues para universalizar o acesso à água para famílias do semiárido Meta 2011-2014: 750 mil famílias contempladas Capacidade unitária de 16 mil litros 237,9 114,8 Inclusão Produtiva Rural Execução da Meta 23 Desde 2003, 1,08 milhão cisternas foram entregues Cerca de 4 milhões de pessoas beneficiadas 47,0 Média anual de 2003-2010 87,7 87,7 155,5 109,9 45,6 144,6 93,3 Cisternas entregues (milhares) 2011 2012 2013 269,5 154,7 out/2014 Cisternas de polietileno Total de cisternas
  • 26. ÁGUA PARA TODOS - Água para Produção 88,1 mil cisternas de produção e outras tecnologias sociais entregues 2.977 9.273 28.854 47.007 88.111 2011 2012 2013 out/2014 Acumulado (2011 a out/2014) Fonte: MDS, MI, Petrobras e BNDES. Inclusão Produtiva Rural Tecnologias sociais apoiadas: Cisterna de placas (calçadão, enxurrada e aprisco/telhadão) Barragem subterrânea Barreiro-trincheira Sistema de barraginha Pequenas barragens / microaçudes Tanque de pedras Bomba d’água popular Barreiro lonado 24 Execução da Meta Meta 2011-2014: 76 mil cisternas de produção e outras tecnologias sociais entregues
  • 27. PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) Compras Institucionais: Os produtos da agricultura familiar também estão sendo comprados pelos estados e municípios para abastecer restaurantes universitários, hospitais públicos, entidades socioassistenciais e presídios de quatro estados no país. Já foram contratados 41 milhões de reais em produtos da agricultura familiar nessa modalidade. Fonte: MDS, 2011 a junho/2014. 301,6 mil operações do PAA realizadas com agricultores familiares de baixa renda Inclusão Produtiva Rural 25 Em 2010, os produtores de baixa renda representavam 32% do total dos beneficiados pelo PAA Entre 2011 e junho/2014, sua participação passou para 53% (totalizando 301,6 mil operações realizadas por famílias inscritas no Cadastro Único)
  • 28. Programa de Microfinança Rural do Banco do Nordeste incentiva atividades produtivas no campo 936,5 mil AGROAMIGO 762,9 mil (81,5%) Total de operações* (*) Operações ativas contratadas no período de 2011 a setembro de 2014. Fonte: BNB, MDS e MDA. Inclusão Produtiva Rural 591,0 mil (63,1%) Operações com beneficiários do Bolsa Família Operações com pessoas do Cadastro Único 26
  • 29. BOLSA VERDE 69,8 mil famílias de extrativistas, assentados e ribeirinhos beneficiadas para continuar produzindo e conservando o meio ambiente Fonte: MMA, ICMBio, Incra e SPU, outubro de 2014. Inclusão Produtiva Rural Biomas com beneficiários do Bolsa Verde Amazônia Cerrado Caatinga Mata Atlântica Marinho 27 Monitoramento da cobertura vegetal realizado anualmente Execução da Meta 9 mutirões de Busca Ativa para o Bolsa Verde, realizados em 27 municípios, localizaram 15,5 mil famílias do Programa
  • 30. LUZ PARA TODOS Execução da Meta 369,4 mil ligações realizadas para famílias do Cadastro Único, 267,2 mil delas beneficiárias do Bolsa Família Entre 2011 e setembro/2014, 369,4 mil famílias do Cadastro Único foram atendidas. Dessas famílias, 267,2 mil eram do Bolsa Família e 262 mil estavam em extrema pobreza Desde 2004, o Programa já realizou 3,17 milhões de ligações de energia elétrica Fonte: MME e MDS, outubro de 2014. Meta 2011-2014: 257 mil famílias em extrema pobreza Inclusão Produtiva Rural 28
  • 31. ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA Expansão das ações de melhoria dos assentamentos mais pobres Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais Atendimento de 54 mil famílias com serviços de assistência técnica e pagamento dos recursos de Fomento para 13 mil famílias. Água para Todos 25 mil famílias já foram atendidas com ações de 1ª e 2ª água desde 2011. Novos atendimentos previstos para mais 31 mil famílias assentadas. Minha Casa Minha Vida 10 mil famílias receberam casas desde 2011. Novos atendimentos previstos: 65 mil famílias com processos encaminhados. Fonte: MDS, MDA e Incra, outubro de 2014. Bolsa Verde 40 mil famílias beneficiadas em 873 Projetos de Assentamento. Inclusão Produtiva Rural 29
  • 32. PROGRAMA NACIONAL DE DOCUMENTAÇÃO DA TRABALHADORA RURAL Mais de 1 milhão de documentos emitidos e 522,9 mil mulheres atendidas pelos mutirões do PNDTR Fonte: MDS, MDA e Incra, 2011 a outubro de 2014. Inclusão Produtiva Rural 30 Municípios atendidos pelos mutirões PNDTR 3.152 mutirões realizados em 1.625 municípios 3.160 assentamentos 373 comunidades quilombolas
  • 34. ACESSO A SERVIÇOS O Brasil Sem Miséria leva os serviços públicos – especialmente os de saúde, educação e assistência social – às pessoas e localidades mais pobres do país. Além de garantir o acesso, expande a oferta e melhora a qualidade dos serviços prestados à população que mais precisa. Na assistência social, tanto os centros de atendimento quanto os serviços oferecidos foram ampliados em todo o território nacional. Entre as novidades estão a criação de equipes volantes e a distribuição de lanchas para atendimento remoto na Amazônia e no Pantanal, ajudando o poder público a chegar aonde a pobreza está. Na saúde, critérios relacionados às desigualdades sociais e de acesso à saúde foram utilizados para orientação de ações e investimentos. A aplicação de um fator equitativo no Piso de Atenção Básica Fixo, a construção de Unidades Básicas de Saúde e a alocação de profissionais do Programa Mais Médicos priorizaram os municípios e territórios de maior vulnerabilidade social. Na educação, forma mais definitiva de superação da pobreza, a Ação Brasil Carinhoso dá o estímulo financeiro aos municípios para que eles aumentem a quantidade de vagas ocupadas por crianças do Bolsa Família em creches. Esses recursos adicionais melhoram a qualidade dos serviços prestados às crianças. Para o ensino fundamental, o Brasil Sem Miséria ampliou a oferta de educação em tempo integral nas escolas onde a maioria dos alunos é beneficiária do Programa Bolsa Família. Acesso a Serviços 32
  • 35. ASSISTÊNCIA SOCIAL Fonte: MDS, outubro de 2014. Inovação e fortalecimento da rede de Assistência Social Acesso a Serviços 33 609 Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) foram somados à rede de proteção básica, totalizando 8.107 unidades 288 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) foram somados à rede de proteção especial, totalizando 2.315 unidades 1.256 equipes volantes 116 lanchas para equipes volantes entregues 302 Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POP) cofinanciados 24.975 vagas em serviços de acolhimento para pessoas em situação de rua
  • 36. EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL Ênfase nas escolas onde mais de 50% dos estudantes Demais escolas no Mais Educação (milhares) Total de escolas no Mais Educação (milhares) 35,7 Fonte: SIMEC/MEC e MDS, outubro de 2014. são beneficiários do Bolsa Família 31,8 Acesso a Serviços Ênfase nas escolas onde mais de 50% dos estudantes são beneficiários do Bolsa Família Escolas maioria PBF no Mais Educação (milhares) 34 1,4 10,0 5,3 2,9 2008 2009 2010 BSM/2011 2012 2013 0,4 1,0 5,0 3,5 1,5 49,2 17,3 32,1 14,6 15,0 17,5 9,7 7,2 58,3 22,6 2014
  • 37. SAÚDE 690 Unidades Básicas de Saúde construídas em municípios prioritários* Aqui Tem Farmácia Popular - 11.844 farmácias credenciadas e 262 unidades próprias do SUS em 1.503 municípios prioritários* Aumento do Piso da Atenção Básica equitativo – reajuste 96% maior para os municípios prioritários* Aumento da cobertura das Equipes de Saúde da Família nos municípios prioritários*, beneficiando mais de 4,88 milhões de pessoas * Foram priorizados os municípios com maior concentração de extrema pobreza e com menor cobertura de serviços de saúde. Fonte: MS. Acesso a Serviços 35 Prioridade na expansão da rede de saúde para territórios com maior vulnerabilidade social a partir do Plano Brasil Sem Miséria Estabelecimento de prioridade na alocação de profissionais do Mais Médicos em municípios e territórios de maior vulnerabilidade social
  • 38. MINHA CASA MINHA VIDA Fonte: MCid e MDS, outubro de 2014. 724,5 mil famílias de baixa renda beneficiadas com unidades habitacionais 306,9 201,5 171,2 Acesso a Serviços 36 724,5 387,9 Famílias beneficiárias do Minha Casa Minha Vida (2011 a julho/2014): Beneficiárias do Programa Bolsa Família (milhares) Inscritas no Cadastro Único (milhares) 62,4 27,7 82,6 51,9 71,5 101,3 35,4 Centro Oeste Norte Sul Sudeste Nordeste Brasil Desde 2009, foram entregues 1,84 milhão de unidades (beneficiando 6,1 milhões de pessoas)
  • 39. AÇÃO BRASIL CARINHOSO Quando o Brasil Sem Miséria foi lançado, uma das faces mais cruéis da miséria em nosso país era sua maior incidência entre crianças e adolescentes de até 15 anos. Para atender à parcela mais vulnerável desse grupo, as crianças de zero a seis anos, o Brasil Sem Miséria lançou a Ação Brasil Carinhoso. Ela foi concebida numa perspectiva de atenção integral que envolve aspectos do desenvolvimento infantil ligados à renda, educação e saúde. Na vertente de renda, a Ação Brasil Carinhoso retirou da extrema pobreza 8,1 milhões de crianças e adolescentes. Na área da educação, o Brasil Carinhoso incentiva os municípios a ampliar a oferta de vagas em creches e a melhorar o atendimento, oferecendo mais recursos às prefeituras a cada vaga ocupada por crianças do Bolsa Família. No que diz respeito à saúde, a Ação previne e trata os males que mais prejudicam o desenvolvimento na primeira infância. Isso é feito por meio da expansão da distribuição de vitamina A e de Sulfato Ferroso, além da distribuição gratuita de medicamentos para asma. Para completar, o valor repassado aos municípios para alimentação nas creches foi ampliado em 66% e o Programa Saúde na Escola está sendo estendido às creches e pré-escolas. Bem alimentadas, saudáveis, na escola e com renda familiar reforçada, essas crianças têm muito mais chances de aproveitar as oportunidades para ter um futuro cada vez melhor. Acesso a Serviços 37
  • 40. AÇÃO BRASIL CARINHOSO - Creches 702,8 mil crianças do Bolsa Família matriculadas em creches 19,6% (*) Dados preliminares. Fonte: MDS, outubro de 2014. 17,4% Acesso a Serviços 38 Crianças de 0 a 3 anos do Bolsa Família em creches (milhares) Cobertura de crianças de 0 a 3 anos do Bolsa Família em creches 702,8 581,0 14,6% 543,2 2012 2013 2014* 13,9% 492,8 2011
  • 41. AÇÃO BRASIL CARINHOSO - Saúde Suplementação com megadoses de vitamina A • De 2012 até o momento, 9,1 milhões de crianças receberam suplementação com megadoses de vitamina A e 11,1 milhões de doses foram distribuídas para crianças de 6 a 59 meses de idade. Fonte: MS, outubro de 2014. Saúde para apoiar o pleno desenvolvimento infantil • Em 2013, 402 mil crianças foram atendidas (1,2 milhão de frascos distribuídos) em 1.595 municípios. Acesso a Serviços 39 Distribuição de sulfato ferroso nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) Expansão do Programa Saúde na Escola (PSE) para creches e pré-escolas • 20 mil creches pactuadas, contemplando 1,13 milhão de educandos de creches e 2 milhões de educandos de pré-escolas, em 4.787 municípios. NutriSUS: Estratégia de fortificação da alimentação infantil com micronutrientes em pó • Em 2014, foram pactuadas 6.864 creches para participar da primeira fase de implantação da estratégia, contemplando 330,4 mil educandos de creches em 1.717 municípios.
  • 42. www.brasilsemmiseria.gov.br www.mds.gov.br Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome