Este guia fornece diretrizes para diretores sobre educação inclusiva e educação especial, incluindo planejamento, elegibilidade para educação especial, avaliação, programas educacionais individuais, parcerias comunitárias e envolvimento dos pais. O guia discute como criar escolas inclusivas que atendam às necessidades de todos os alunos.

1. Educação Inclusiva e
Educação Especial
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Um guia para diretores

2. Estruturação do Guia
Educação inclusiva e educação
especial
Planeamento e organização da
educação especial
Processo de elegibilidade para a
educação especial
Da referenciação à avaliação
Programa educativo individual
Parcerias com serviços da
comunidade
Envolvimento dos pais
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3. Educação inclusiva e educação especial
Educação Inclusiva
Processo que visa responder à diversidade de
necessidades de todos os alunos
Implica a identificação e a remoção de barreiras à
participação e aprendizagem de todos os alunos
juntos
Principio que as escolas são responsáveis para
garantir a educação de TODOS os alunos juntos
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4. Educação inclusiva e educação especial
Educação especial numa escola inclusiva
Principio de que todos os alunos devem aprender
juntos, independentemente das suas dificuldades e
diferenças
Implica a currículos apropriados
Modificações organizacionais
Ativação de apoios adicionais
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5. Educação inclusiva e educação especial
Indicadores para motorizar o processo de inclusão
nas escolas
O conceito de educação inclusiva é conhecido e
aceite por todos?
O currículo fomenta os princípios da não
discriminação, do valor da diversidade e da
tolerância?
Os métodos de ensino são adequados?
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6. Planeamento e organização da educação especial
numa escola/agrupamento
O projeto educativo da escola/agrupamento deve
contemplar finalidades, objetivos e estratégias para
apoiar os alunos com NEE
O projeto educativo da escola/agrupamento identifica as
resposta específicas, diferenciadas para estes alunos
O Regulamento Interno estabelece a organização e o
funcionamento da Educação Especial e das respostas
educativas
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7. Planeamento e organização da educação especial
numa escola/agrupamento
Existem critérios para a distribuição de serviço para os
intervenientes na educação especial (EE)
Existe um acompanhamento e curriculos específicos
individuais (CEI)
O departamento onde se insere a educação especial
orienta e assegura o desenvolvimento dos CEI
O representante do grupo de EE orienta e assegura o
desenvolvimento dos CEI
A avaliação é feita por referencia à CIF - CJ
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8. Processo de elegibilidade para a educação especial
Grupo alvo da educação especial
Alunos com limitações significativas ao nível da atividade e
da participação num ou vários domínios de
vida, decorrentes de alterações funcionais e estruturais, de
caráter permanente, resultando em dificuldades
continuadas ao nível da comunicação, da
aprendizagem, da mobilidade, da autonomia, do
relacionamento interpessoal e da participação social.
(Decreto-lei nº3/2008)
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9. Da referenciação à avaliação - etapas
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10. Da referenciação à avaliação - etapas
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11. Da referenciação à avaliação - etapas
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12. • Verifica a conformidade do
processo de refrenciação;
• Assegura-se de que o
encarregado de educação
autorizou a avaliação;
• Constitui a equipa de avaliação
• Envia o processo de
referenciação para a equipa de
avaliação;
• Verifica a conformidade do
relatório Técnico-pedagógico e
procede à sua homologação
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13. Programa Educativo Individual (PEI)
Documento legal que estabelece as
respostas educativas consideradas
adequadas a cada aluna e fundamenta a
afetação dos recursos necessários
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14. Programa Educativo Individual (PEI)
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15. Programa Educativo Individual (PEI) – lista de verificação
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16. Programa Educativo Individual (PEI) – lista de verificação
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17. Programa Educativo Individual (PEI) – lista de verificação
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18. Programa Educativo Individual (PEI) – lista de verificação
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19. Parcerias com serviços da comunidade
Desenvolvem a sua atividade sustentada num
plano de ação
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20. Envolvimento dos pais – os seus direitos
Qualquer decisão relativa ao percursos escolar
dos alunos com NEE só pode ser tomada com o
consentimentos dos pais/encarregado de
educação
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21. Bibliografia
Crespo, A & outros, 2011, Educação Inclusiva e Educação Especial
Indicadores – chave para o desenvolvimento das escolas: um guia
para diretores. DGIDC/ME
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