Este documento fornece informações sobre a Educação Especial no Agrupamento de Escolas Gualdim Pais. Abrange tópicos como o que é a Educação Especial, quem faz parte da equipe, os recursos disponíveis para alunos, legislação relevante e processos de avaliação de necessidades educativas especiais.

1. AGRUPAMENTO DE ESCOLAS
EDUCAÇÃO GUALDIM PAIS
ESPECIAL
-O QUE É A EDUCAÇÃO ESPECIAL ?
- QUEM SOMOS?
- VALÊNCIAS
- LEGISLAÇÃO
- DOCUMENTAÇÃO LOGOTIPO EM CONSTRUÇÃO
- NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS

2. “Eis o meu segredo. É muito simples: só se vê bem com o coração. O essencial é invisível para os olhos.”
O Pequeno Príncipe - Antoine de Sant- Exupéry
A Educação Especial desempenha um papel
O que é Educação Especial? importante, no desenvolvimento de
estratégias para a construção de uma Escola
Inclusiva, dando um contributo valioso na
E E melhoria das respostas face à complexidade
das situações educativas.
D S
U P
A Educação Especial é uma das modalidade da
C E Educação e centra-se na intervenção educativa
A C especializada junto dos alunos com Necessidades
Educativas Especiais.
Ç I
à A
Tem por objectivos a inclusão educativa e social, o acesso e o sucesso
O L educativo, a autonomia, a estabilidade emocional, bem como a promoção
da igualdade de oportunidades, a preparação para o prosseguimento de
estudos ou para uma adequada preparação para a vida profissional e para
uma transição da escola para o emprego das crianças e dos jovens com
necessidades educativas especiais… (nº2, art.º 1 do DL 03/ 08, de 07.01)

3. Destina-se aos alunos com limitações significativas
A quem se destina? ao nível de actividade e da participação, num ou
vários domínios de vida, decorrentes de alterações
funcionais e estruturais de carácter
permanente, resultando em dificuldades
continuadas ao nível de
comunicação, aprendizagem, mobilidade, autonomia
, relacionamento interpessoal e participação social
(nº1, art.º 1 do DL 03/ 08, de 07.01)
PRINCÍPIO 5º
Crianças com deficiência física ou mental
devem receber educação e cuidados especiais
exigidos pela sua condição particular. Porque elas
merecem respeito como qualquer criança.
À criança incapacitada física, mental ou
socialmente serão proporcionados o tratamento, a
educação e os cuidados especiais exigidos pela sua
condição peculiar.

4. Sobre Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas
Especiais
2. Acreditamos e proclamamos que:
cada criança tem o direito fundamental à educação e deve ter a oportunidade de
conseguir e manter um nível aceitável de aprendizagem,
cada criança tem características, interesses, capacidades e necessidades de
aprendizagem que lhe são próprias, os sistemas de educação devem ser
planeados e os programas educativos implementados tendo em vista a vasta
diversidade destas características e necessidades,
as crianças e jovens com necessidades educativas especiais devem ter acesso às
escolas regulares, que a elas se devem adequar através duma pedagogia
centrada na criança, capaz de ir ao encontro destas necessidades,
as escolas regulares, seguindo esta orientação inclusiva, constituem os meios
capazes para combater as atitudes discriminatórias, criando comunidades
abertas e solidárias, construindo uma sociedade inclusiva e atingindo a educação
para todos; além disso, proporcionam uma educação adequada à maioria das
crianças e promovem a eficiência, numa óptima relação custo-qualidade, de todo
o sistema educativo.
Aprovado por aclamação, na cidade de Salamanca, Espanha, neste dia, 10 de
Junho de 1994.

5. O que é a Inclusão?...
“A inclusão é uma atitude, uma convicção. Não é uma acção ou um conjunto de acções. É
um modo de vida, um modo de viver juntos fundado na convicção que cada indivíduo é
estimado e pertence a um grupo.”
(Mil & Vila, 1995)
“Inclusão é uma consciência de comunidade, uma aceitação das diferenças e uma co-
responsabilização para obviar às necessidades de outros. ”
(Stainback e Stainback, 1990)
“Inclusão implica que as crianças e jovens frequentem as mesmas escolas com os seus
irmãos e vizinhos e o resto da população em geral, com colegas do mesmo nível etário,
com objectivos de aprendizagem pertinentes e individualizados e com os apoios
necessários para o ajudar a aprender (por exemplo educação especial e serviços
relacionados). Isto não significa que os estudantes não possam trabalhar num pequeno
grupo de quando em vez ou que se limitem à aprendizagem de alguns objectivos do
currículo normal que lhe sejam acessíveis. ”
(York, Kronberg e Doyle, 1992)

6. Equipa formada por oito Professores de
Educação Especial (2 do Quadro de Agrupamento
e 6 em regime de contratação) no Grupo 910
Recursos Humanos
Q (Atendimento a alunos com deficiência no domínio cognitivo, no
(2009/ 2010) domínio motor grave, com graves perturbações de personalidade
U
e/ou emocionais, e outros).
E
M
Unidade de Ensino  Anabela Oliveira
S Estruturado para o Autismo  Luisa Marques (Coordenadora do departamento)
O Escola-
 Francisca Frade
sede
Sala de Educação Especial I  José António Henriques
M
 Soraia Alves
O Sala de Educação Especial II  Maria do Céu Silva
Jardins-de-Infância e Escolas do 1º CEB  Carla Martins
S do Agrupamento  Gonçalo Alves
?
Contactos:
Departamento de Educação Especial do Agrupamento de Escolas Gualdim Pais
236244050 ce.gpaisesp@gmail.com

7. “A maior recompensa do nosso trabalho não é o que nos pagam por ele, mas aquilo em
que ele nos transforma.”
John Ruskin
V Alunos da Educação Especial (dados de Abril de 2010)
A
ALUNOS COM CURRÍCULO ESPECÍFICO
L CICLOS
APOIADOS PELOS DOCENTES DE
EDUCAÇÃO ESPECIAL
INDIVIDUAL –
alínea e)
Ê PRÉ-ESCOLAR 1 1
1º 0 0
N 1º CEB 2º 6 2
(23) 3º 2 0
C 4º 15 9
TOTAL 23 11
I 2º CEB 5º 7 6
(11) 4 4
A
6º
TOTAL 11 10
S 3º CEB
7º 4 2
(10)
8º 3 3
9º 3 3
TOTAL 10 8
TOTAL 45 30

8. A Unidade de Ensino Estruturado destina-se a apoiar alunos que apresentem
Perturbações do Espectro do Autismo, independentemente do grau de severidade, ou
da manifestação de outras perturbações associadas.
O modelo Teacch é um programa estruturado que privilegia a implementação de
rotinas, tornando o meio mais previsível, passando pelas diferentes áreas ao longo do
dia.

9. Os alunos abrangidos pela Educação Especial têm ao seu dispor duas salas que se
constituem como um espaço multifuncional para prestar apoio aos alunos com
Necessidades Educativas Especiais que beneficiam de um currículo mais funcional.
Sala de Educação Especial I (vocacionada para alunos dos 2º e 3º ciclos):
 zona destinada a trabalho individual e a trabalho de grupo orientado (desenvolvimento de
actividades de promoção cognitiva, das áreas académicas funcionais, autonomia e
independência);
 zona destinada a Actividades de Transição e Integração para a Vida Activa (ATIVA) dos
alunos com PIT;
 zona de ateliês: plástica, costura, culinária;
Sala de Educação Especial II (vocacionada para os alunos dos 1º e 2º ciclos):
 zona destinada a trabalho individual (desenvolvimento de competências ao nível da
leitura, da escrita e do cálculo);
 zona de trabalho de grupo orientado (desenvolvimento das áreas académicas
funcionais, autonomia e independência);
 área de jogos e construções;
 Cantinho da Leitura;

10. ÍNDICE DE LEGISLAÇÃO
Altera o Despacho Normativo nº 1/2005, de 5 de Janeiro (Estabelece os princípios e os
Despacho
procedimentos a observar na avaliação das aprendizagens e competências aos alunos dos três
Normativo Nº 6/2010,
ciclos do ensino básico.) com as alterações que lhe foram introduzidas pelos Despachos
L
de 19 de Fevereiro
Normativos n.º 18/2006, de 14 de Março, e 5/2007, de 10 de Janeiro.
E
Despacho n.º
18987/2009. D.R. n.º Regula as condições de aplicação, para o ano lectivo de 2009-2010, das medidas de acção social
G
158, Série II de 2009- escolar, da responsabilidade do Ministério da Educação e dos Municípios.
08-17
I Lei nº21/ 2008, de
12 de Maio
Primeira alteração ao Decreto-lei n.º3/ 08.
S Define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e
secundário dos sectores público, particular e cooperativo visando a criação de condições para a
Decreto-lei n.º3/ 08,
L de 7 de Janeiro
adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais dos alunos com
limitações significativas ao nível da actividade e da participação em um ou vários domínios da
A vida.
Estabelece o regime jurídico das seguintes prestações familiares: subsídio por frequência de
Ç
Decreto-Lei n.º 133-
estabelecimento de educação especial; subsídio mensal vitalício e subsídio por assistência de
B/97, de 30 de Maio
terceira pessoa.
à Despacho Define, no âmbito da avaliação sumativa interna, princípios de actuação e normas orientadoras
Normativo n.º para a implementação, acompanhamento e avaliação dos planos de recuperação, de
O 50/2005, de 09 de acompanhamento e de desenvolvimento como estratégia de intervenção tendo em vista o
Novembro sucesso educativo dos alunos do ensino básico.

11. PROCESSO DE REFERENCIAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS CRIANÇAS/ JOVENS
D
O ENCAMINHAMENTO DE CRIANÇAS PARA A CONSULTA DE DESENVOLVIMENTO DO
HOSPITAL DISTRITAL DE POMBAL
C
U PROCEDIMENTOS/ORIENTAÇÕES GERAIS
M Quando se pretende que uma criança seja avaliada, pela primeira vez, na Consulta de
Desenvolvimento do Hospital Distrital de Pombal, deve ser preenchido um
E documento oficial – o Relatório Pedagógico, o qual deverá ser dirigido à
Coordenadora da Consulta, Dr.ª Fátima Dionísio (Médica Pediatra).
N Este formulário deve ser enviado através do Agrupamento, por Ofício, bastando para
isso dirigir-se aos Serviços Administrativos.
T
A
FORMULÁRIO DE ENCAMINHAMENTO
Ç
Ã
O

12. PROCESSO DE REFERENCIAÇÃO E AVALIAÇÃO DAS CRIANÇAS/ JOVENS
D
O REFERENCIAÇÃO E AVALIAÇÃO DE CRIANÇAS/JOVENS POR REFERÊNCIA À CIF
C
U
M PROCEDIMENTOS/ORIENTAÇÕES GERAIS PARA A REFERENCIAÇÃO E AVALIAÇÃO
DE CRIANÇAS/JOVENS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS ESPECIAIS
E (Dec.-Lei nº3/ 2008, Cap. II, art.º's 5º, 6º, 10º, 11º, 12º, 13º)
N
T
A
Ç FORMULÁRIO DE REFERENCIAÇÃO
Ã
O

13. PROCESSO DE AVALIAÇÃO POR REFERÊNCIA À CIF
CIF
D
CHEEKLIST
O
RELATÓRIO TÉCNICO-PEDAGÓGICO
C
U APLICAÇÃO DO DECRETO-LEI n.º3/ 08
M
APRESENTAÇÃO DO DL 3/08
E
N PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO DOS ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCATIVAS
ESPECIAIS DE CARÁCTER PERMANENTE
T
PROGRAMA EDUCATIVO INDIVIDUAL (PEI)
A
ADEQUAÇÕES CURRICULARES INDIVIDUAIS (ACI)
Ç
CURRÍCULO ESPECÍFICO INDIVIDUAL (CEI)
Ã
PLANO INDIVIDUAL DE TRANSIÇÃO (PIT)
O
RELATÓRIO CIRCUNSTANCIADO
RELATÓRIO INDIVIDUALIZADO

14. N
E E
E O desenvolvimento humano é um processo de crescimento e mudança a nível físico, do
C D comportamento, cognitivo e emocional ao longo da vida. Em cada fase surgem
S características específicas.
E U
P As linhas orientadoras de desenvolvimento aplicam-se a grande parte das crianças em
S C cada fase de desenvolvimento.
E
S A No entanto, cada criança é um indivíduo e pode atingir estas fases de desenvolvimento
C mais cedo ou mais tarde do que outras crianças da mesma idade, sem se
I T falar, propriamente, de problemáticas.
I
D I
A Para obter mais informação acerca do processo típico de desenvolvimento da infância
A V à adolescência clique no endereço abaixo.
I
D A
S http://www.insight.pt/desenvolvimentocriancas.htm
E S
S

15. N
E E
E
C D Apesar de haver diferenças de criança para criança, é possível indicar alguns
S padrões de evolução que nos permitem perceber se o desenvolvimento decorre como
E U esperado, tendo em conta a sua faixa etária, ao mesmo tempo que nos permite ter
P em conta alguns "sinais de alarme", os quais se tornam importantes indicadores de
S C possíveis atrasos no desenvolvimento.
E
S A Nestas situações, aconselhamos os pais a procurar a ajuda de um profissional, o
C qual procurará delimitar a forma de intervenção adequada para cada caso específico,
I T em conjunto com a criança e a sua família.
I
D I Para obter informações sobre “Sinais de alerta no desenvolvimento” consulte o
A endereço abaixo.
A V
I
D A http://www.insight.pt/sinaisalerta.htm
S
E S
S

16. O desenvolvimento da criança define-se como o conjunto de competências por
N meio das quais a criança interage com o meio que a rodeia, numa perspectiva
E E
dinâmica, de acordo com a sua idade, o seu grau de maturação, os seus factores
E biológicos intrínsecos e os estímulos provenientes do ambiente.
C D Fazem parte dessas competências a motricidade grosseira, a manipulação, as
S
E U
competências sensoriais, como a visão e a audição, a comunicação e a linguagem, os
P comportamentos, as competências cognitivas não verbais e verbais, os afectos e as
S C emoções.
E As perturbações do desenvolvimento podem aparecer em qualquer momento
S A
C
durante o desenvolvimento da pessoa e até aos vinte e dois anos de idade e
I T
geralmente mantêm-se para toda a vida.
I
D I As perturbações do desenvolvimento incluem, entre outras:
A •as deficiências motoras, como a paralisia cerebral;
A V •os défices cognitivos;
I
D A •as perturbações sensoriais, como a surdez ou a cegueira;
S •as perturbações da comunicação, como a perturbação específica da
E S linguagem;
•as perturbações comportamentais, como a perturbação de hiperactividade
S com défice de atenção;
•as perturbações na interacção e comunicação social, como o autismo;
•as perturbações específicas da aprendizagem, como a dislexia.

17. N PARALISIA CEREBRAL
E E
E
C D A Paralisia Cerebral é uma doença do foro neurológico que afecta as funções
S básicas do ser humano (fala, postura, movimento).
E U
P Existem vários tipos de Paralisia Cerebral:
S C espástica (em que o movimento é difícil);
E
S A atetósica (o movimento é descontrolado e involuntário);
C
I T atáxica (o equilíbrio e a sensibilidade profunda são anormais);
I
D I mista (uma combinação de vários tipos).
A
A V Para mais informações consulte:
I - ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PARALISIA CEREBRAL (APPC)
D A http://www.apifarma.pt/uploads/17-APPC.pdf
S
E S -ASSOCIAÇÃO DE PARALISIA CEREBRAL DE COIMBRA (APCC)
S
http://www.apc-coimbra.org.pt
- ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE PARALISIA CEREBRAL DE LEIRIA
http://www.appcleiria.pt/

18. N DEFICIÊNCIA MENTAL/ DÉFICE COGNITIVO
E E
E
C D Para a Associação Americana de Deficiência Mental a pessoa portadora de
S deficiência mental apresenta um "funcionamento intelectual significativamente
E U inferior à média, acompanhado de limitações significativas, em duas das seguintes
P áreas de habilidades: comunicação, auto-cuidado, vida doméstica, habilidades sociais,
S C relacionamento interpessoal, uso dos recursos comunitários, auto-suficiência,
E habilidades académicas, lazer, saúde e segurança.”
S A
C Podem-se incorporar na Deficiência Mental as síndromes Prader-Willi, X-Frágil,
I T Síndrome de Down, entre outros.
I
D I
A Consulte os seguintes endereços:
A V
I -Deficiência Mental - A Deficiência
D A http://deficiencia.no.comunidades.net
S
E S - Níveis e Tipos de Deficiência Mental - educação diferente
http://edif.blogs.sapo.pt/568.html
S
-Educação para crianças com deficiência mental
http://www.fenacerci.pt/Canal1/position_paper_ie.pdf

19. N
E E - Fundação Síndrome Down
E http://www.fsdown.org.br/
C D SÍNDROME DE DOWN
S -Associação Portuguesa de Portadores de Trissomia 21
E U http://www.appt21.org.pt/
P
S C
E - APSXF - Associação Portuguesa da Síndrome do X Frágil
S A http://apsxf.org/Patologia.html
C X-FRÁGIL
I T -Crianças e Jovens com X-Frágil – Características Desenvolvimentais
I http://www.nasturtium.com.pt/documentos/saibamais/saiba_mais2.pdf
D I
A
A V
I - CHCOIMBRA (CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA)
D A http://www.chc.min-saude.pt/servicos/Genetica/pw.htm
S PRADER-WILLI
E S - Prader-Willi – educação diferente
http://edif.blogs.sapo.pt/66433.html
S

20. N PERTURBAÇÃO DO ESPECTRO DO AUTISMO
E E
E
C D Caracteriza-se por alterações na comunicação e interacção social e padrões de
S comportamentos, interesses e actividades repetitivos, restritos e estereotipados.
E U
P As dificuldades na aprendizagem escolar podem surgir por vários motivos: ligados à
S C deficiência cognitiva e complicados pela incapacidade em imitar, associados às
E dificuldades de compreensão linguística e dificuldade na capacidade de comunicação.
S A
C
Nestas está incluído o Síndrome de Asperger, forma de autismo com capacidades
I T de inteligência normal.
I
D I
A
A V Para mais informações consulte:
I - Federação Portuguesa de Autismo
D A http://www.appda-lisboa.org.pt/federacao/folha_out_b.php
S
E S - Perturbações do Espectro Autista
S
http://www.omundoautista.com

21. N PERTURBAÇÕES ESPECÍFICAS DA APRENDIZAGEM
E E
E
C D São mais conhecidas por Dislexia, Disgrafia/ Disortrografia e Discalculia e levam a
S dificuldades na aprendizagem da leitura, escrita e cálculo, sendo causa frequente de
E U insucesso escolar.
P
S C
E
S A
C
Para mais informações consulte:
I T - Associação Portuguesa de Pessoas com Dificuldades de Aprendizagem Específicas
I http://www.appdae.net/dificuldaprend.html
D I
A - Portal da Dislexia
A V http://www.dislexia.web.pt/
I
D A
S
E S
S

22. N PERTURBAÇÃO DE HIPERACTIVIDADE E DÉFICE DE ATENÇÃO (PHDA)
E E
E
C D Também é causa frequente de insucesso escolar.
S
E U
São crianças com uma dificuldade marcada na atenção, capacidade de
P concentração, na organização e planeamento do trabalho. Têm também impulsividade
S C exagerada, excesso de actividade e tornam-se perturbadoras na sala de aula.
E
S A
Caracterizam-se por desempenho escolar muito variável e imprevisível. A
C
intervenção na PHDA é muitas vezes farmacológica adicionada ao treino
I T comportamental.
I
D I
A Para mais informações consulte:
A V - Portal da Hiperactividade
I http://hiperactividade.portalpsi.net/
D A
S - Associação Portuguesa da Criança Hiperactiva
E S http://www.apdch.net/hiperactividade_o_que_e.html
S