O documento descreve as diretrizes para a elaboração de Planos Educativos Individualizados (PEIs) para alunos com necessidades educativas especiais em Portugal. O PEI deve identificar o aluno, resumir sua história escolar, caracterizar suas capacidades e dificuldades, e definir medidas educativas como apoio pedagógico, adequações curriculares e uso de tecnologias de apoio. O PEI é elaborado conjuntamente por professores e especialistas e deve ser revisto periodicamente.

1. O PEI
Departamento de Educação Especial
Agrupamento de Escolas de Lamaçães

2. REFERENCIAÇÃO
•A educação especial pressupõe a referenciação das crianças e
jovens que eventualmente dela necessitem, a qual deve
ocorrer o mais precocemente possível, detectando os factores
de risco associados às limitações ou incapacidades.

3. O PEI INTEGRA
• Identificação do aluno
• Resumo da história escolar e outros antecedentes
• Caracterização dos indicadores de funcionalidade e do nível
de aquisições e dificuldades do aluno
• Osfactores ambientais que funcionam como facilitadores ou
como barreiras à participação e à aprendizagem

4. PEI
• Definição das medidas educativas a implementar;
• Discriminação dos conteúdos, objectivos gerais e específicos a
atingir e as estratégias e meios humanos e materiais a utilizar,
• Nívelde participação do aluno nas actividades educativas da
escola
• Definição do horário das diferentes actividades previstas
• Identificação dos técnicos responsáveis

5. RESPONSÁVEIS PELA
ELABORAÇÃO DO PEI
•O PEI é elaborado, conjunta e obrigatoriamente, por:
• responsável pelo grupo ou turma ou pelo director de
turma,
• docente de educação especial
• Outros especialistas intervenientes no processo

6. MEDIDAS EDUCATIVAS
• • Apoio pedagógico personalizado
• • Adequações curriculares individuais
• • Adequações no processo de matrícula
• • Adequações no processo de avaliação
•• Currículo específico individual
• • Tecnologias de apoio

7. CURRÍCULO ESPECÍFICO
INDIVIDUAL
•O CEI integra conteúdos que conduzem à autonomia pessoal
e social do aluno e dá prioridade ao desenvolvimento de
actividades funcionais centradas nos contextos de vida, na
comunicação e organização do processo de transição para a
vida profissional
•ADirecção da escola e o departamento de educação especial
devem orietar e assegurar a aplicação do CEI.

8. REVISÃO DO PEI
•O PEI deve ser previsto obrigatoriamente:
• Em cada momento de avalição sumativa da escola;
• No final de cada nível de educação ou ciclo do ensino
básico
•Oprofessor da turma, o Director de Turma fazem a
coordenação do PEI

9. PIT - PLANO INDIVIDUAL DE
TRANSIÇÃO
•O PIT destina-se aos alunos que têm necessidades educativas
individuais de carácter prolongado que os impedem de
adquirir as aprendizagens e competências definidas no
currículo;
•O PIT destina-se a promover a passagem para uma vida em
sociedade com adequada inserção social e familiar ou numa
instituição que desenvolva actividades de carácter ocupacional
e, sempre que possível, para o exercício de uma actividade
profissional;

10. EDUCAÇÃO BILINGUE DE
ALUNOS SURDOS
•Aeducação das crianças e jovens surdos deve ser feita em
ambientes bilingues que possibilitem o domínio da LGP, o
domínio do português escrito e, eventualmente, falado,
competindo à escola contribuir para o crescimento linguístico
dos alunos surdos, para a adequação do processo de acesso
ao currículo e para a inclusão escolar e social.