D.O. Mesquita/RJ - 29/01/2013

Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1
Expediente:
Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Diretoria 2009/2010
Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença
Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita
Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim
Conselho Fiscal
Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal
1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana
2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian
Secretária Executiva
Dilma Lira
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma
solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 093-13, NOMEIA TEREZINHA DAS GRAÇAS
MORAEIS DE MORAES - MAT. 218, DEPTO. DE SERVIÇOS
AMBULATORIAIS DA SEC. MUN. DE SAÚDE
PORTARIA nº 093, de 22 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Terezinha das Graças Moraeis de Moraes – matricula
218, para exercer em comissão, o cargo de Departamento de
Serviços Ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 22 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:792F6724
PORTARIA 095-13, NOMEIA SÔNIA ARAÚJO DE OLIVEIRA
- MAT. 689, DIVISÃO DE ENFERMAGEM, DA COORD.
MÉDICA DO DEPTO. DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DA
SEC. MUN. DE SAÚDE
R E S O L V E
Nomear, Sônia Araújo de Oliveira – mat. 689, para exercer em
comissão, o cargo de Divisão Enfermagem da Coordenadoria Médica
do Depto. de Serviços Ambulatoriais da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Duas Barras.
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:50A81AB7
PORTARIA 094-13, NOMEIA ABRAÃO SANTANA MOORE,
DIVISÃO ADMINISTRATIVO DA COORD. MÉDICA DO
DEPTO. DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DA SEC. MUN. DE
SAÚDE
R E S O L V E
Nomear, Abraão Santana Moore, para exercer em comissão, o cargo
de Divisão Administrativa da Coordenadoria Médica do Depto. de
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:F014C009
PORTARIA 096-13, NOMEIA DRA. LÊDA EUNICE ARONI
MELCHIADES , DIVISÃO DE LABORATÓRIO DA COORD.
MÉDICA DO DEPTO. DE SERVIÇOS AMB. DA SEC. MUN.
DE SAÚDE
R E S O L V E
Nomear, Dra. Lêda Eunice Aroni Melchiades – mat. 742 para
exercer em comissão, o cargo de Divisão de Laboratório da

Coordenadoria Médica do Depto. de Serviços Ambulatoriais da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duas Barras.
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:745D6E35
PORTARIA 097-13, NOMEIA FLÁVIA TURQUE THURLER,
DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA COORD. MÉDICA DO
DEPTO. DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (SPAM).
R E S O L V E
Nomear, Flávia Turque Thurler, para exercer em comissão, o cargo
de Divisão de Enfermagem da Coordenadoria Médica do Depto. De
Pronto Atendimento Médico (SPAM). da Secretaria Municipal de
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:D0E2B572
PORTARIA 098-13, NOMEIA JOSÉ CARLOS BARROSO,
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA COORD. MÉDICA DO
DEPTO. DE SERVIÇOS AMB. DA SEC. MUN. DE SAÚDE
R E S O L V E
Nomear, José Carlos Barroso, para exercer em comissão, o cargo de
Divisão de Serviços Gerais da Coordenadoria Médica do Depto. de
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:85C64029
PORTARIA 099-13, JOÃO BATISTA DA SILVA - MAT. 1.117,
DEPARTAMENTO DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO
(SPAM)
R E S O L V E
Nomear, João Batista da Silva – mat. 1.117, para exercer em
comissão, o cargo de Departamento de Pronto Atendimento
Médico (SPAM) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Duas Barras.
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:47E03D8C
PORTARIA 100-13, NOMEIA DR. JORGE EMANUEL LOPES
DO AMARAL, COORDENADOR MÉDICO DO DEPTO. DE
PRONTO ATEN. MÉDICO (SPAM).
R E S O L V E
Nomear, Dr. Jorge Emanuel Lopes do Amaral, para exercer em
comissão, o cargo de Coordenador Médico do Depto. de Pronto
Atendimento Médico (SPAM) da Secretaria Municipal de Saúde do
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:B04C3F04
PORTARIA 101-13, NOMEIA ODETTO DE PAULA JUNIOR -
MAT. 933, DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA COORD.
MÉDICA DO DEPTO. DO PRONTO ATEND. MÉDICO
(SPAM)

R E S O L V E
Nomear, Odetto de Paula Junior – mat. 933, para exercer em
comissão, o cargo de Divisão Administrativa da Coordenadoria
Médica do Depto. de Pronto Atendimento Médico (SPAM) da
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:31D199BF
PORTARIA 102-13, NOMEIA CARLA GUEBEL SANTANA,
DIVISÃO SERVIÇOS GERAIS DA COORD. MÉDICA DO
DEPTO. DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (SPAM)
R E S O L V E
Nomear, Carla Guebel Santana, para exercer em comissão, o cargo
de Divisão de Serviços Gerais da Coordenadoria Médica do Depto.
de Pronto Atendimento Médico (SPAM) da Secretaria Municipal de
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:92048BE5
PORTARIA 103-13, NOMEIA JÚLIO CÉSAR THURLER,
DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA SEC. MUN. DE ASSIST.
SOCIAL
R E S O L V E
Nomear, Júlio César Thurler, para exercer em comissão, o cargo de
Divisão de Contabilidade da Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Duas Barras.
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:9E26B59C
PORTARIA 104-13, NOMEIA FABRÍCIO JACOMIN LACK -
MAT. 882, DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC.
MUN. DE MEIO AMBIENTE
R E S O L V E
Nomear, Fabrício Jacomin Lack – mat. 882, para exercer em
comissão, o cargo de Divisão de Apoio Administrtivo da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente do Município de Duas Barras.
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:027D7788
PORTARIA 105-13, NOMEIA JOSÉ HAMILTON
FERNANDES, DIVISÃO DE TRANSPORTE DA SEC. MUN. DE
TRANSPORTE
R E S O L V E
Nomear, José Hamilton Fernandes, para exercer em comissão, o
cargo de Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de
Transporte do Município de Duas Barras.
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:1330DD6D
PORTARIA 106-13, NOMEIA MARCELO MATTOS
TAVARES, DIVISÃO DE RODOVIAS DA SEC. MUN. DE
TRANSPORTE

R E S O L V E
Nomear, Marcelo Mattos Tavares, para exercer em comissão, o
cargo de Divisão de Rodovias da Secretaria Municipal de Transporte
do Município de Duas Barras.
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:3E1C055F
PORTARIA 107-13, NOMEIA MARCIO JOSÉ CHAGAS,
DIVISÃO DE VIAS URBANAS DA SEC. MUN. DE
TRANSPORTE
R E S O L V E
Nomear, Marcio José Chagas , para exercer em comissão, o cargo de
Divisão de Vias Urbanas da Secretaria Municipal de Transporte do
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:B3B15458
PORTARIA 108-13, NOMEIA LUIZ ANTÔNIO MONNERAT
NETTO, DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DA SEC. MUN.
DE AGRICULTURA
R E S O L V E
Nomear, Luiz Antônio Monnerat Netto , para exercer em comissão,
o cargo de Divisão de Estudos e Projetos da Secretaria Municipal de
Agricultura do Município de Duas Barras.
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:79438398
PORTARIA 109-13, DAR REPRESENTAÇÃO A CARGOS
COMISSIONADOS
Portaria nº 109 , de 23 de janeiro de 2013.
O Prefeito Municipal de Duas Barras, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
Atribuir, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº957, de 16 de
janeiro de 2.009, gratificação de representação aos detentores de
cargos de chefia e assessoramento, concedidos pelas portarias abaixo
relacionadas:
Portarias Gratificações
001/13 100%
014/13 100%
015/13 100%
018/13 100%
022/13 100%
023/13 100%
031/13 100%
032/13 100%
034/13 100%
035/13 100%
037/13 100%
038/13 100%
039/13 100%
040/13 050%
041/13 100%
049/13 100%
050/13 100%
051/13 100%
052/13 100%
055/13 100%
057/13 100%
058/13 100%
059/13 100%
068/13 100%
078/13 100%
083/13 100%
084/13 100%
088/13 100%
089/13 100%
097/13 100%
103/13 100%
104/13 100%
105/13 100%
106/13 100%
107/13 100%
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
contados a partir de 02 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 23 de janeiro de 2013
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:CC40499A
PORTARIA 110-13, NOMEIA FERNANDA TURQUE
THURLER, DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL DA SEC.
MUN. DE ASSIST. SOCIAL

R E S O L V E
Nomear, Fernanda Turque Thurler , para exercer em comissão, o
cargo de Departamento de Ação Social da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Duas Barras.
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:8F692CCA
PORTARIA 111-13, NOMEIA SAIDE WERMELINGER ABIB,
DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA SEC. MUN. DE
ASSIST. SOCIAL
R E S O L V E
Nomear, Saide Wermelinger Abib , para exercer em comissão, o
cargo de Divisão de Promoção Social da Secretaria Municipal de
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:DBBA35F7
PORTARIA 112-13, NOMEIA TAIS HELENA DE PAULA,
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEC. MUN. DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
R E S O L V E
Nomear, Tais Helena de Paula , para exercer em comissão, o cargo
de Divisão de Assistência Social da Secretaria Municipal de
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:BF05BF53
PORTARIA 113-13, NOMEIA VIVIANE DA SILVA CHARLES
ZÃO, DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC.
MUN. DE AGRICULTURA
R E S O L V E
Nomear, Viviane da Silva Charles Zão , para exercer em comissão, o
cargo de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal
de Agricultura do Município de Duas Barras.
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:D06AB42E
PORTARIA 114-13, NOMEIA SÉRGIO VIEIRA COSTA
FILHO, DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DA SEC. MUN.
DE MEIO AMBIENTE
R E S O L V E
Nomear, Sérgio Vieira Costa Filho, para exercer em comissão, o
cargo de Divisão de Estudos e Projetos da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente do Município de Duas Barras.
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:01E30492
PORTARIA 115-13, NOMEIA VIVIANE BRUST ARAÚJO,
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE DA SEC. MUN. DE MEIO
AMBIENTE
R E S O L V E

Nomear, Viviane Brust Araújo, para exercer em comissão, o cargo
de Divisão de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente do Município de Duas Barras.
Prefeito
Publicado por:
PORTARIA 116-13, NOMEIA JOÃO VASCONCELLOS
CARRILHO - MAT. 395, DIVISÃO DE MEDICINA
PREVENTIVA DA SEC. MUN. DE SAÚDE
R E S O L V E
Nomear, João Vasconcelos Carrilho - mat. 395 para exercer em
comissão, o cargo de Divisão de Medicina Preventiva da
Coordenadoria Médica do Depto. de Serviços Ambulatoriais da
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:C3E8DE41
PORTARIA 117-13, FERNANDA PINTO FERNANDES
TAVARES - MAT. 334, DEPARTAMENTO DE ESPORTE E
LAZER DOS DISTRITOS
PORTARIA nº 117, de 23 de janeiro de 2.013
atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº 1.031-10,
R E S O L V E:
Nomear, Fernanda Pinto Fernandes Tavares - mat. 334 para
exercer em comissão, o cargo de Departamento de Esporte e Lazer
dos Distritos do Município de Duas Barras.
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:CB922F6A
PORTARIA 118-13, NOMEIA MANOEL JESUZ DA SILVA
JÚNIOR, DIVISÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DA SEC.
MUN. DE ESPORTE E LAZER
R E S O L V E:
Nomear, Manoel Jesuz da Silva Júnior, para exercer em comissão, o
cargo de Divisão de Eventos Esportivos da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer do Município de Duas Barras.
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:E5851007
PORTARIA 119-13, LUIZ HELÊNIO MARIQUITO CLEN,
DIVISÃO DE APOIO ADM. DA SEC. MUN. DE ESPORTE E
LAZER
R E S O L V E:
Nomear, Luiz Helênio Mariquito Clen, para exercer em comissão, o
cargo de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer do Município de Duas Barras.
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:95CFF9AD
PORTARIA 120-13, NOMEIA ADILSON MEDEIROS
VELLOSO, DIVISÃO DE FARMÁCIA DA COORD. MÉDICA
DO DEPTO. DE SERVIÇOS AMB. DA SEC. MUN. DE SAÚDE
R E S O L V E

Nomear, Adilson Medeiros Velloso, para exercer em comissão, o
cargo de Divisão Farmácia da Coordenadoria Médica do Depto. de
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:2B1C849D
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE
FRONTIN
PORTARIA Nº 157/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Alessandra Bastos Ignacio, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na
Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
RESOLVE:
NOMEAR Alessandra da Silva Moraes, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Doméstica das Residências Terapêuticas,
símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga
criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07
de janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:114F0395
RESOLVE:
NOMEAR Alessandra da Silva Moreira, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Oficineira do CAPS, símbolo DAS 04 (quatro),
na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal
nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:5C5D756C
RESOLVE:
NOMEAR Aluísio Neves de Andrade, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico de Almoxarifado, símbolo
DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:4968F0BD
RESOLVE:
NOMEAR Ana Carmela Pelosi Lagunilla, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Cozinheira do CAPS, símbolo DAS 04 (quatro),
na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal
nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:3E039418
RESOLVE:
NOMEAR Andrea Sereno Veloso, para exercer em primeira

Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:CA1730A2
RESOLVE:
NOMEAR Andreia Pereira dos Santos, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenadora das Residências Terapêuticas,
símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de
Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia
a partir de 07 de janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:18E9E114
RESOLVE:
NOMEAR Andryelli Aires de Morais, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenadora de Regulação, Controle, Avaliação
e Auditoria, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria
Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:A7091446
RESOLVE:
NOMEAR Angélica de Oliveira Medeiros, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico do Sistema de Informação em
Saúde, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal
de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com
eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:90FA275C
RESOLVE:
NOMEAR Brenda Lima Figueiredo, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico de Vigilância Ambiental,
símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:6F379F44
RESOLVE:
NOMEAR Camila Almeida Sereno Ramalho, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04
(quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:8B91A988
RESOLVE:
NOMEAR Cátia Portássio Ferreira, para exercer em primeira

Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:E5A25463
RESOLVE:
NOMEAR Cinthia Lago Soares Ferreira, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico em Atenção Básica, símbolo
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:F81BCE3D
RESOLVE:
NOMEAR Cíntia Aparecida de Souza Moreira Schiavo, para exercer
em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico de Farmácia e
Insumos Estratégicos, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:58B06FBB
RESOLVE:
NOMEAR Deise Fonseca de Almeida, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenadora da Promoção da Saúde, símbolo
DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:BCBBF255
RESOLVE:
NOMEAR Dulce Leôncio da Silva, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Doméstica das Residências Terapêuticas,
símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga
de janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:7122B4A9
RESOLVE:
NOMEAR Everton Goulart Ornellas, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Auxiliar de Manutenção de Piscina da
Fisioterapia, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:2F6F8A04
RESOLVE:
NOMEAR Fátima Aparecida Mendes Lima, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo DAS 04
2013.
Prefeito Municipal

Publicado por:
Código Identificador:3AB9E36D
RESOLVE:
NOMEAR Georgina Soares, para exercer em primeira ocupação o
cargo de Doméstica das Residências Terapêuticas, símbolo DAS 04
2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:948EFBCD
RESOLVE:
NOMEAR Gilcarla de Lima Jerônimo, para exercer em primeira
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:5D3830EB
RESOLVE:
NOMEAR Iracema Cordovino Tone, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Dispensadora de Farmácia, símbolo DAS 04
2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
RESOLVE:
NOMEAR Izolino Fortunato de Oliveira Júnior, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Oficineiro do CAPS, símbolo DAS 04
2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:140037A2
RESOLVE:
NOMEAR Jorge Rosa dos Santos, para exercer em primeira ocupação
o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:0F33A7F1
RESOLVE:
NOMEAR José Paulo dos Santos Feijó, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Auxiliar de Transporte de Pacientes com
Necessidades Especiais da Fisioterapia, símbolo DAS 04 (quatro), na
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:A082F933

RESOLVE:
NOMEAR Josileno Pereira Granadeiro, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível
01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei
2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:05D2328C
RESOLVE:
NOMEAR Juliana Jose Nascimento, para exercer em primeira
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:0804245D
RESOLVE:
NOMEAR Kelly Andreia Barbosa Dias, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Ouvidora da Saúde, símbolo DAS 04 (quatro), na
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:5CD9F8EF
RESOLVE:
NOMEAR Lorraine Nascimento Teixeira Braga, para exercer em
2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:D8741E29
RESOLVE:
NOMEAR Lúcia Regina Carlo de Carvalho Pontes, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Coordenadora dos Programas de Saúde
Mental, símbolo DAS 02 (dois), nível 1 (um), na Secretaria Municipal
de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com
eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:E6BF1EF7
RESOLVE:
NOMEAR Luciana Aparecida Alberige, para exercer em primeira
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:122DC4ED
RESOLVE:
NOMEAR Luiz Otávio Gonçalves Ramalho, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico do Setor de
Faturamento, símbolo DAS 03 (três), nível 1 (um), na Secretaria

Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:8CF2A869
RESOLVE:
NOMEAR Marcelo Schimidt, para exercer em primeira ocupação o
cargo de Assessor Técnico do Controle Interno, símbolo DAS 03
(três), nível 1 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada
pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de
janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:C6D068E6
RESOLVE:
NOMEAR Margareth Esteves de Castro, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenadora dos Programas e Ações da
Policlínica, símbolo DAS 02 (dois), nível 1 (um), na Secretaria
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:82BF0891
RESOLVE:
NOMEAR Maria Cristina Hit D’almeida, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico dos Programas de
Fonoaudiologia, símbolo DAS 03 (três), nível 1 (um), na Secretaria
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:7B07ACFD
RESOLVE:
NOMEAR Maria da Glória Carvas Sória, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo DAS 04
2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:15D4D64C
RESOLVE:
NOMEAR Maria Eduarda Martins dos Santos, para exercer em
2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:7D8107E7
RESOLVE:
NOMEAR Mariana Madeira dos Santos Silva, para exercer em
2013.

Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:A2DB4A43
RESOLVE:
NOMEAR Marinete Augusto da Silva, para exercer em primeira
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:06BB8815
RESOLVE:
NOMEAR Marlon Ferreira de Azevedo, para exercer em primeira
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:AFD760A3
RESOLVE:
NOMEAR Marta Lúcia Moura de Souza Oliveira, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico Contábil, símbolo
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:6C3C681C
RESOLVE:
NOMEAR Michele Aparecida da Costa Ribeiro, para exercer em
2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:9B5DC012
RESOLVE:
NOMEAR Priscila Aparecida Ribeiro do Carmo, para exercer em
(três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga
de janeiro de 2013.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:19D7235C
RESOLVE:
NOMEAR Simone Aparecida da Silva Sarubi Ramos, para exercer
em primeira ocupação o cargo de Dispensadora de Farmácia, símbolo
DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada
pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de
janeiro de 2013.
Prefeito Municipal

Publicado por:
Código Identificador:CEB7EF63
RESOLVE:
NOMEAR Tailla da Silva Thoni, para exercer em primeira ocupação
o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:47B2B17F
RESOLVE:
NOMEAR Viviane Bento Moura de Souza, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde, símbolo
DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:DD080721
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE
FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Eloísa Maria da Silva e Souza, matrícula nº
20/0740 a título de gratificação, 70% (setenta por cento) incidente
sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro
de 2013.
Engº. Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE
FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Jeovani da Costa Carreiro, matrícula nº 40/2589
a título de gratificação, 50% (cinquenta por cento) incidente sobre o
seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 07 de janeiro de 2013.
Engº. Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:847F08DF
RESOLVE:
REVOGAR a Portaria Nº 123/2013 que concede gratificação ao
servidor Aluísio Neves de Andrade, matrícula 20/0953.
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:F2237681
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS
FEDERAIS
O Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos da Lei
Federal nº 9452/97, NOTIFICA a comunidade, partidos políticos e
entidades empresariais a liberação dos seguintes recursos do Governo
Federal, conforme abaixo relacionados.
FUNDEB – Fundo Manut Des Educ Básica e Vlriz Prof Educ
DATA BANCO CONTA VALOR
03/01/2013 Banco do Brasil 14.267-0 50.279,64
15/01/2013 Banco do Brasil 14.267-0 63.391,44
18/01/2013 Banco do Brasil 14.267-0 10.084,04
SNA – Simples Nacional
02/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 927,12
03/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 12,78
08/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 43.460,83
10/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 24.022,03
07/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 118,58
08/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 15,30
09/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 38,10
10/012013 Banco do Brasil 14.573-4 15,00
11/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 59,26
14/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 5,40
15/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 62,15
16/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 26,16

17/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 358,89
18/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 5,00
FPM - Fundo de Participação dos Municípios
10/01/2013 Banco do Brasil 48.000-2 177.911,74
18/01/2013 Banco do Brasil 48.000-2 64.205,18
FUS - Fundo Saúde
10/01/2013 Banco do Brasil 8.833-1 41.743,53
18/01/2013 Banco do Brasil 8.833-1 15.054,89
ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
10/01/2013 Banco do Brasil 48.013-4 194,66
18/01/2013 Banco do Brasil 48.013-4 29,20
CID – CIDE – CONTRIB. INTERVENÇÃO DOMINIO ECONOMICO
11/01/2013 Banco do Brasil 48.023-1 49,45
PM ENG PAULO FRONTIN-QSE
Banco do Brasil 10.622-4
ANP – ROYALTIES DA ANP – LEI 9.478/97
17/01/2013 Banco do Brasil 48.023-1 490964,51
FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
17/01/2013 Banco do Brasil 283.141-4 8.345,70
FONTE: Secretaria Municipal de Fazenda
ADRIANA S.F. FRANCO
Secretária Municipal de Fazenda
Publicado por:
Cristiano Lima
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
PORTARIA Nº 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de
Mendes, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Mendes, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e ainda
CONSIDERANDO o teor do Decreto n.º 011/2013, de 25 de janeiro
de 2013, de lavra do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo
Municipal;
CONSIDERANDO que o inciso II art. 39 do Regimento Interno
confere ao Presidente da Câmara a competência para dirigir, executar
e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara
Municipal;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no § 2º do art. 82, da LOM,
modificado pela Resolução no 38, de 28 de novembro de 2005, que
reza que o horário de expediente na Câmara Municipal será
regulamentada por Ato Administrativo do seu Presidente.
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de
Mendes nos dias 11, 13, 14 e 15 de fevereiro do corrente ano.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
todavia, surtindo seus efeitos com afixação nos termos do norteamento
autorizativo da L.O.M.
Mendes, 28 de janeiro de 2013.
ENGLER EMMANUEL CAMARGO
Presidente
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:F62F3512
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE
LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 011/2013
Processo nº. 305/2013. Objeto: Fornecimento de material didático
para suprimento de unidades educacionais mantidas pelo poder
público municipal para o ano letivo de 2013. Fase de credenciamento,
recebimento de Propostas e Documentação: 18/02/2013, às 11h.
Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início
da fase de lances: 19/02/2013 às 11h. Valor do edital: 01 (uma) resma
de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga,
nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail:
cplmendes@hotmail.com
Mendes/RJ, 28 de janeiro de 2013.
MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS
Pregoeira
Publicado por:
Código Identificador:ED710069
DECRETO Nº 011 DE 25 DE JANEIRO DE 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de
Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a legislação em vigor;
DECRETA:
Art.1º - Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO, nas
Repartições Públicas Municipais, nos dias, 11 Fevereiro a 13
Fevereiro de 2013.
Art.2º - O horário do expediente nas Repartições Públicas Municipais
nos dias 14 e 15 de fevereiro do corrente ano será das 09:00 às
15:00 horas.
Art.3º - Excetuam-se dos artigos 1º e 2º os Servidores que prestam
serviços na limpeza pública, nas escalas de vigia e outros setores
caracterizados de urgência, cuja liberação dependerá de autorização do
titular da respectiva Secretaria.
Art.4º - Dê-se ciência aos Poderes Legislativo e Judiciário do
Município.
Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Mendes-RJ, 25 de janeiro de 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Código Identificador:C1486D74
APROVAÇÃO DE CONTAS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXPECIONAIS - MENDES/RJ SUBVENÇÃO -
EXERCÍCIO DE 2011
(Art. 24, V, da Deliberação TCE-RJ nº 200/96)
CONSIDERANDO o disposto no Processo TCE-RJ nº 206.573-
2/2012 – Conselheiro-Relator Dr. Aluísio Gama de Souza,
notadamente o objeto da sessão plenária de 13/11/2012,
CONSIDERANDO a subvenção concedida pela municipalidade à
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/Mendes no exercício
de 2011;
CONSIDERANDO o parecer e o certificado de auditoria subscritos
pela Controladoria Geral do Município, na pessoa do titular João da
Silva Pinto, CRC/RJ 049619/0-2, dando conta da regularidade dos
documentos contábeis e fiscais integrantes da prestação de contas
apresentada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
Mendes/RJ;

APROVO, na condição de Ordenador de Despesas, adotando como
razões de decidir a motivação exposta, a prestação de contas a que
alude a subvenção concedida pelo Município de Mendes à Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – Mendes/RJ, no valor de R$
26.328,61 (vinte e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e
um centavos), abrangendo o período de 1 de janeiro de 2011 a 31 de
dezembro de 2011.
Dê-se publicidade e remessa ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado
do Rio de Janeiro.
Gabinete, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito
Publicado por:
Código Identificador:4FBC84C3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
PORTARIA Nº 094/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Nomeia e Convoca os seguintes Candidatos aprovados e classificados
constantes no Anexo Único para comparecer no local, data e horário
estabelecidos, portando os documentos abaixo elencados, para fins de
análise de habilitação e encaminhamento a Perícia Médica, na forma
do previsto na cláusula 3.1.6 do Edital nº 031/2010.
Mesquita, RJ, 28 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Exames:
a) Hemograma Completo;
b) VDRL (sífilis);
c) Fezes (EPF);
d) Urina (AES);
e) Glicose;
f) Raio-X do tórax com laudo;
g) Raio-X Coluna Lombo-Sacra com laudo;
h) ECG com Laudo e Parecer cardiológico;
i) Laudo Psiquiátrico;
j) Avaliação Oftalmológica.
Obs.: Para todos os Cargos de professor, além dos exames
elencados, será exigido o exame de Videolaringoscopia
Documentos ( cópia e original):
a) RG;
b) CPF;
c) Comprovante de residência;
d) Cartão do Pis/PASEP;
e) Título de Eleitor;
f) Comprovante de votação;
g) Certidão de Nascimento ou Casamento;
h) Certidão de Nascimento dos Dependentes;
i) Caderneta de Vacinação dos dependentes menores de 14 anos;
j) Comprovante de Escolaridade de acordo com o Edital;
k) 02 fotos 3x4;
l) Certificado de Alistamento Militar (p/Homens);
m) Cópia da Declaração de IRPF (último exercício);
n) Certidão Negativa de Feitos Criminais dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios de
distribuição do Estado do Rio de Janeiro;
o) Declaração de acumulação de cargo.
p) ASO (emitido pela perícia municipal)
Dia 30/01/2013 às 09:00 horas
Local: Cinema Zelito Viana
Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Mesquita/RJ
Cargo: PII – Anos Iniciais
361
FABIANA VICENTE MEDEIROS
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:5C18C293
Tornar sem efeito a NOMEAÇÃO de RODRIGO DA SILVA
DUTRA para ocupação do cargo em comissão de GERENTE DE
PROGRAMAS PARA JUVENTUDE – GPS, da Secretaria
Municipal de Assistência Social, conforme portaria nº 016/2013
publicado em 11 de janeiro de 2013.
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:B8B70BC3
NOMEAR os servidores para ocupar os cargos em comissão
relacionados no anexo, a contar de 01 de janeiro de 2013.
Prefeito
ANEXO
NOME SÍMBOLO DENOMINAÇÃO SECRETARIA
Raoni Carvalho
Costa
CC-2 Chefe do Setor de Atendimento Secretaria Municipal de
Assistência Social
Daniel de Araújo
Oliveira
CC-2 Chefe do Setor de Expediente Secretaria Municipal de
Assistência Social
Ricardo de Mattos
Russo Rafael
AS Assessor Técnico Secretaria Municipal de
Saúde
Marli Souza Rocha CC-1 Chefe de Serviço de Alimentação e
Nutrição
Secretaria Municipal de
Saúde
Solange Baptista de
Carvalho
CC-1 Chefe do Programa de Assistência
Domiciliar
Saúde
Erani Francisco Eloi
de Oliveira
CC-2 Chefe do Serviço de Notificação Secretaria Municipal de
Saúde
Marcio Pimentel
Aguiar
CC-1 Gerente da Divisão de Vigilância
Sanitária e Controle de Zoonozes
Saúde
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:33ED36E0
ERRATA
PORTARIA Nº 016/2013, PUBLICADA EM 11/01/2013.
Onde se lê:
Regina Coelho da Costa
Medeiros
Gerente de Programas para
Pessoa Idosa
GPS Secretaria Municipal de
Assistência Social
Leia-se:
Regina Coelho da Costa
Medeiros
Gerente de Programas para
Juventude
GPS Secretaria Municipal de
Assistência Social
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:BDE6EC85

D.O. Mesquita/RJ - 29/01/2013

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