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Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843
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Expediente:
Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Diretoria 2009/2010
Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença
Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita
Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim
Conselho Fiscal
Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal
1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana
2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian
Secretária Executiva
Dilma Lira
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma
solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 093-13, NOMEIA TEREZINHA DAS GRAÇAS
MORAEIS DE MORAES - MAT. 218, DEPTO. DE SERVIÇOS
AMBULATORIAIS DA SEC. MUN. DE SAÚDE
PORTARIA nº 093, de 22 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Terezinha das Graças Moraeis de Moraes – matricula
218, para exercer em comissão, o cargo de Departamento de
Serviços Ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 22 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:792F6724
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 095-13, NOMEIA SÔNIA ARAÚJO DE OLIVEIRA
- MAT. 689, DIVISÃO DE ENFERMAGEM, DA COORD.
MÉDICA DO DEPTO. DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DA
SEC. MUN. DE SAÚDE
PORTARIA nº 095, de 22 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Sônia Araújo de Oliveira – mat. 689, para exercer em
comissão, o cargo de Divisão Enfermagem da Coordenadoria Médica
do Depto. de Serviços Ambulatoriais da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 22 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:50A81AB7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 094-13, NOMEIA ABRAÃO SANTANA MOORE,
DIVISÃO ADMINISTRATIVO DA COORD. MÉDICA DO
DEPTO. DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DA SEC. MUN. DE
SAÚDE
PORTARIA nº 094, de 22 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Abraão Santana Moore, para exercer em comissão, o cargo
de Divisão Administrativa da Coordenadoria Médica do Depto. de
Serviços Ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 22 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:F014C009
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 096-13, NOMEIA DRA. LÊDA EUNICE ARONI
MELCHIADES , DIVISÃO DE LABORATÓRIO DA COORD.
MÉDICA DO DEPTO. DE SERVIÇOS AMB. DA SEC. MUN.
DE SAÚDE
PORTARIA nº 096, de 22 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Dra. Lêda Eunice Aroni Melchiades – mat. 742 para
exercer em comissão, o cargo de Divisão de Laboratório da
Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843
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Coordenadoria Médica do Depto. de Serviços Ambulatoriais da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 22 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
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Código Identificador:745D6E35
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 097-13, NOMEIA FLÁVIA TURQUE THURLER,
DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA COORD. MÉDICA DO
DEPTO. DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (SPAM).
PORTARIA nº 097, de 22 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Flávia Turque Thurler, para exercer em comissão, o cargo
de Divisão de Enfermagem da Coordenadoria Médica do Depto. De
Pronto Atendimento Médico (SPAM). da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 22 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
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Código Identificador:D0E2B572
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 098-13, NOMEIA JOSÉ CARLOS BARROSO,
DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA COORD. MÉDICA DO
DEPTO. DE SERVIÇOS AMB. DA SEC. MUN. DE SAÚDE
PORTARIA nº 098, de 22 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, José Carlos Barroso, para exercer em comissão, o cargo de
Divisão de Serviços Gerais da Coordenadoria Médica do Depto. de
Serviços Ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 22 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
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Código Identificador:85C64029
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 099-13, JOÃO BATISTA DA SILVA - MAT. 1.117,
DEPARTAMENTO DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO
(SPAM)
PORTARIA nº 099, de 22 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, João Batista da Silva – mat. 1.117, para exercer em
comissão, o cargo de Departamento de Pronto Atendimento
Médico (SPAM) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 22 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
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Código Identificador:47E03D8C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 100-13, NOMEIA DR. JORGE EMANUEL LOPES
DO AMARAL, COORDENADOR MÉDICO DO DEPTO. DE
PRONTO ATEN. MÉDICO (SPAM).
PORTARIA nº 100, de 22 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Dr. Jorge Emanuel Lopes do Amaral, para exercer em
comissão, o cargo de Coordenador Médico do Depto. de Pronto
Atendimento Médico (SPAM) da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 22 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
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Código Identificador:B04C3F04
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 101-13, NOMEIA ODETTO DE PAULA JUNIOR -
MAT. 933, DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA COORD.
MÉDICA DO DEPTO. DO PRONTO ATEND. MÉDICO
(SPAM)
PORTARIA nº 101, de 22 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843
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R E S O L V E
Nomear, Odetto de Paula Junior – mat. 933, para exercer em
comissão, o cargo de Divisão Administrativa da Coordenadoria
Médica do Depto. de Pronto Atendimento Médico (SPAM) da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 22 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
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Código Identificador:31D199BF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 102-13, NOMEIA CARLA GUEBEL SANTANA,
DIVISÃO SERVIÇOS GERAIS DA COORD. MÉDICA DO
DEPTO. DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (SPAM)
PORTARIA nº 102, de 22 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Carla Guebel Santana, para exercer em comissão, o cargo
de Divisão de Serviços Gerais da Coordenadoria Médica do Depto.
de Pronto Atendimento Médico (SPAM) da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 22 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
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Código Identificador:92048BE5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 103-13, NOMEIA JÚLIO CÉSAR THURLER,
DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA SEC. MUN. DE ASSIST.
SOCIAL
PORTARIA nº 103, de 22 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Júlio César Thurler, para exercer em comissão, o cargo de
Divisão de Contabilidade da Secretaria Municipal de Assistência
Social do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 22 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
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Código Identificador:9E26B59C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 104-13, NOMEIA FABRÍCIO JACOMIN LACK -
MAT. 882, DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC.
MUN. DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA nº 104, de 22 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Fabrício Jacomin Lack – mat. 882, para exercer em
comissão, o cargo de Divisão de Apoio Administrtivo da Secretaria
Municipal de Meio Ambiente do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 22 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
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Código Identificador:027D7788
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 105-13, NOMEIA JOSÉ HAMILTON
FERNANDES, DIVISÃO DE TRANSPORTE DA SEC. MUN. DE
TRANSPORTE
PORTARIA nº 105, de 22 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, José Hamilton Fernandes, para exercer em comissão, o
cargo de Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de
Transporte do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 22 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
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Código Identificador:1330DD6D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 106-13, NOMEIA MARCELO MATTOS
TAVARES, DIVISÃO DE RODOVIAS DA SEC. MUN. DE
TRANSPORTE
PORTARIA nº 106, de 22 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843
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R E S O L V E
Nomear, Marcelo Mattos Tavares, para exercer em comissão, o
cargo de Divisão de Rodovias da Secretaria Municipal de Transporte
do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 22 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
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Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:3E1C055F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 107-13, NOMEIA MARCIO JOSÉ CHAGAS,
DIVISÃO DE VIAS URBANAS DA SEC. MUN. DE
TRANSPORTE
PORTARIA nº 107, de 22 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Marcio José Chagas , para exercer em comissão, o cargo de
Divisão de Vias Urbanas da Secretaria Municipal de Transporte do
Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 22 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
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Código Identificador:B3B15458
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 108-13, NOMEIA LUIZ ANTÔNIO MONNERAT
NETTO, DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DA SEC. MUN.
DE AGRICULTURA
PORTARIA nº 108, de 22 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Luiz Antônio Monnerat Netto , para exercer em comissão,
o cargo de Divisão de Estudos e Projetos da Secretaria Municipal de
Agricultura do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 22 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:79438398
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 109-13, DAR REPRESENTAÇÃO A CARGOS
COMISSIONADOS
Portaria nº 109 , de 23 de janeiro de 2013.
O Prefeito Municipal de Duas Barras, no uso de suas atribuições
legais,
R E S O L V E:
Atribuir, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº957, de 16 de
janeiro de 2.009, gratificação de representação aos detentores de
cargos de chefia e assessoramento, concedidos pelas portarias abaixo
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Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
contados a partir de 02 de janeiro de 2013.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 23 de janeiro de 2013
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
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Código Identificador:CC40499A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 110-13, NOMEIA FERNANDA TURQUE
THURLER, DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL DA SEC.
MUN. DE ASSIST. SOCIAL
PORTARIA nº 110, de 23 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 5
R E S O L V E
Nomear, Fernanda Turque Thurler , para exercer em comissão, o
cargo de Departamento de Ação Social da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 23 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
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Código Identificador:8F692CCA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 111-13, NOMEIA SAIDE WERMELINGER ABIB,
DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA SEC. MUN. DE
ASSIST. SOCIAL
PORTARIA nº 111, de 23 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Saide Wermelinger Abib , para exercer em comissão, o
cargo de Divisão de Promoção Social da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 23 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
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Código Identificador:DBBA35F7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 112-13, NOMEIA TAIS HELENA DE PAULA,
DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEC. MUN. DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA nº 112, de 23 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Tais Helena de Paula , para exercer em comissão, o cargo
de Divisão de Assistência Social da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 23 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
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Código Identificador:BF05BF53
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 113-13, NOMEIA VIVIANE DA SILVA CHARLES
ZÃO, DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC.
MUN. DE AGRICULTURA
PORTARIA nº 113, de 23 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Viviane da Silva Charles Zão , para exercer em comissão, o
cargo de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal
de Agricultura do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 23 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
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Código Identificador:D06AB42E
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 114-13, NOMEIA SÉRGIO VIEIRA COSTA
FILHO, DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DA SEC. MUN.
DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA nº 114, de 23 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Sérgio Vieira Costa Filho, para exercer em comissão, o
cargo de Divisão de Estudos e Projetos da Secretaria Municipal de
Meio Ambiente do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 23 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
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Código Identificador:01E30492
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 115-13, NOMEIA VIVIANE BRUST ARAÚJO,
DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE DA SEC. MUN. DE MEIO
AMBIENTE
PORTARIA nº 115, de 23 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 6
Nomear, Viviane Brust Araújo, para exercer em comissão, o cargo
de Divisão de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio
Ambiente do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 23 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
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Código Identificador:67882795
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 116-13, NOMEIA JOÃO VASCONCELLOS
CARRILHO - MAT. 395, DIVISÃO DE MEDICINA
PREVENTIVA DA SEC. MUN. DE SAÚDE
PORTARIA nº 116, de 23 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, João Vasconcelos Carrilho - mat. 395 para exercer em
comissão, o cargo de Divisão de Medicina Preventiva da
Coordenadoria Médica do Depto. de Serviços Ambulatoriais da
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 23 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:C3E8DE41
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 117-13, FERNANDA PINTO FERNANDES
TAVARES - MAT. 334, DEPARTAMENTO DE ESPORTE E
LAZER DOS DISTRITOS
PORTARIA nº 117, de 23 de janeiro de 2.013
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº 1.031-10,
R E S O L V E:
Nomear, Fernanda Pinto Fernandes Tavares - mat. 334 para
exercer em comissão, o cargo de Departamento de Esporte e Lazer
dos Distritos do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 23 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:CB922F6A
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 118-13, NOMEIA MANOEL JESUZ DA SILVA
JÚNIOR, DIVISÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DA SEC.
MUN. DE ESPORTE E LAZER
PORTARIA nº 118, de 23 de janeiro de 2.013
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº 1.031-10,
R E S O L V E:
Nomear, Manoel Jesuz da Silva Júnior, para exercer em comissão, o
cargo de Divisão de Eventos Esportivos da Secretaria Municipal de
Esporte e Lazer do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 23 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:E5851007
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 119-13, LUIZ HELÊNIO MARIQUITO CLEN,
DIVISÃO DE APOIO ADM. DA SEC. MUN. DE ESPORTE E
LAZER
PORTARIA nº 119, de 23 de janeiro de 2.013
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº 1.031-10,
R E S O L V E:
Nomear, Luiz Helênio Mariquito Clen, para exercer em comissão, o
cargo de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 23 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:95CFF9AD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 120-13, NOMEIA ADILSON MEDEIROS
VELLOSO, DIVISÃO DE FARMÁCIA DA COORD. MÉDICA
DO DEPTO. DE SERVIÇOS AMB. DA SEC. MUN. DE SAÚDE
PORTARIA nº 120, de 23 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 7
Nomear, Adilson Medeiros Velloso, para exercer em comissão, o
cargo de Divisão Farmácia da Coordenadoria Médica do Depto. de
Serviços Ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 23 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:2B1C849D
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE
FRONTIN
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 157/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Alessandra Bastos Ignacio, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na
Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:59D41584
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 158/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Alessandra da Silva Moraes, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Doméstica das Residências Terapêuticas,
símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga
criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07
de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:114F0395
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 159/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Alessandra da Silva Moreira, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Oficineira do CAPS, símbolo DAS 04 (quatro),
na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal
nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:5C5D756C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 160/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Aluísio Neves de Andrade, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico de Almoxarifado, símbolo
DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:4968F0BD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 161/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Ana Carmela Pelosi Lagunilla, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Cozinheira do CAPS, símbolo DAS 04 (quatro),
na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal
nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:3E039418
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 162/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Andrea Sereno Veloso, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na
Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 8
Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:CA1730A2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 163/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Andreia Pereira dos Santos, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenadora das Residências Terapêuticas,
símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de
Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia
a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:18E9E114
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 164/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Andryelli Aires de Morais, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenadora de Regulação, Controle, Avaliação
e Auditoria, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria
Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:A7091446
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 165/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Angélica de Oliveira Medeiros, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico do Sistema de Informação em
Saúde, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal
de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com
eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:90FA275C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 166/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Brenda Lima Figueiredo, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico de Vigilância Ambiental,
símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de
Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia
a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:6F379F44
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 167/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Camila Almeida Sereno Ramalho, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04
(quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:8B91A988
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 168/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Cátia Portássio Ferreira, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na
Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 9
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:E5A25463
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 169/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Cinthia Lago Soares Ferreira, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico em Atenção Básica, símbolo
DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:F81BCE3D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 170/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Cíntia Aparecida de Souza Moreira Schiavo, para exercer
em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico de Farmácia e
Insumos Estratégicos, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na
Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:58B06FBB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 171/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Deise Fonseca de Almeida, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenadora da Promoção da Saúde, símbolo
DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:BCBBF255
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 172/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Dulce Leôncio da Silva, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Doméstica das Residências Terapêuticas,
símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga
criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07
de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:7122B4A9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 173/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Everton Goulart Ornellas, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Auxiliar de Manutenção de Piscina da
Fisioterapia, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de
Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia
a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:2F6F8A04
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 174/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Fátima Aparecida Mendes Lima, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo DAS 04
(quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 10
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:3AB9E36D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 175/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Georgina Soares, para exercer em primeira ocupação o
cargo de Doméstica das Residências Terapêuticas, símbolo DAS 04
(quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:948EFBCD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 176/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Gilcarla de Lima Jerônimo, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na
Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:5D3830EB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 177/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Iracema Cordovino Tone, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Dispensadora de Farmácia, símbolo DAS 04
(quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:08552651
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 178/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Izolino Fortunato de Oliveira Júnior, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Oficineiro do CAPS, símbolo DAS 04
(quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:140037A2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 179/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Jorge Rosa dos Santos, para exercer em primeira ocupação
o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria
Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:0F33A7F1
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 180/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR José Paulo dos Santos Feijó, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Auxiliar de Transporte de Pacientes com
Necessidades Especiais da Fisioterapia, símbolo DAS 04 (quatro), na
Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:A082F933
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 181/2013
Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 11
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Josileno Pereira Granadeiro, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível
01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:05D2328C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 182/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Juliana Jose Nascimento, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na
Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:0804245D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 183/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Kelly Andreia Barbosa Dias, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Ouvidora da Saúde, símbolo DAS 04 (quatro), na
Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:5CD9F8EF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 184/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Lorraine Nascimento Teixeira Braga, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04
(quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:D8741E29
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 185/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Lúcia Regina Carlo de Carvalho Pontes, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Coordenadora dos Programas de Saúde
Mental, símbolo DAS 02 (dois), nível 1 (um), na Secretaria Municipal
de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com
eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:E6BF1EF7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 186/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Luciana Aparecida Alberige, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na
Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:122DC4ED
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 187/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Luiz Otávio Gonçalves Ramalho, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico do Setor de
Faturamento, símbolo DAS 03 (três), nível 1 (um), na Secretaria
Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843
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Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:8CF2A869
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 188/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Marcelo Schimidt, para exercer em primeira ocupação o
cargo de Assessor Técnico do Controle Interno, símbolo DAS 03
(três), nível 1 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada
pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de
janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:C6D068E6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 189/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Margareth Esteves de Castro, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenadora dos Programas e Ações da
Policlínica, símbolo DAS 02 (dois), nível 1 (um), na Secretaria
Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:82BF0891
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 190/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Maria Cristina Hit D’almeida, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico dos Programas de
Fonoaudiologia, símbolo DAS 03 (três), nível 1 (um), na Secretaria
Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:7B07ACFD
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 191/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Maria da Glória Carvas Sória, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo DAS 04
(quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:15D4D64C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 192/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Maria Eduarda Martins dos Santos, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04
(quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:7D8107E7
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 193/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Mariana Madeira dos Santos Silva, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04
(quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843
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Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:A2DB4A43
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 194/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Marinete Augusto da Silva, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na
Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:06BB8815
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 195/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Marlon Ferreira de Azevedo, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na
Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:AFD760A3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 196/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Marta Lúcia Moura de Souza Oliveira, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico Contábil, símbolo
DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:6C3C681C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 197/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Michele Aparecida da Costa Ribeiro, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04
(quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei
Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de
2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:9B5DC012
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 198/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Priscila Aparecida Ribeiro do Carmo, para exercer em
primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03
(três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga
criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07
de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:19D7235C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 199/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Simone Aparecida da Silva Sarubi Ramos, para exercer
em primeira ocupação o cargo de Dispensadora de Farmácia, símbolo
DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada
pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de
janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 14
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:CEB7EF63
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 200/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Tailla da Silva Thoni, para exercer em primeira ocupação
o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria
Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº.
1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:47B2B17F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 201/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
NOMEAR Viviane Bento Moura de Souza, para exercer em primeira
ocupação o cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde, símbolo
DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em
vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de
07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:DD080721
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 202/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE
FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Eloísa Maria da Silva e Souza, matrícula nº
20/0740 a título de gratificação, 70% (setenta por cento) incidente
sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro
de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº. Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:50D27743
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 203/2013
O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE
FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no
artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983,
RESOLVE:
Conceder ao servidor Jeovani da Costa Carreiro, matrícula nº 40/2589
a título de gratificação, 50% (cinquenta por cento) incidente sobre o
seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 07 de janeiro de 2013.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº. Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:847F08DF
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 204/2013
O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
REVOGAR a Portaria Nº 123/2013 que concede gratificação ao
servidor Aluísio Neves de Andrade, matrícula 20/0953.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Engº Paulo de Frontin, 24 de janeiro de 2013.
MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:F2237681
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS
FEDERAIS
O Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos da Lei
Federal nº 9452/97, NOTIFICA a comunidade, partidos políticos e
entidades empresariais a liberação dos seguintes recursos do Governo
Federal, conforme abaixo relacionados.
FUNDEB – Fundo Manut Des Educ Básica e Vlriz Prof Educ
DATA BANCO CONTA VALOR
03/01/2013 Banco do Brasil 14.267-0 50.279,64
15/01/2013 Banco do Brasil 14.267-0 63.391,44
18/01/2013 Banco do Brasil 14.267-0 10.084,04
SNA – Simples Nacional
DATA BANCO CONTA VALOR
02/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 927,12
03/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 12,78
08/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 43.460,83
10/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 24.022,03
07/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 118,58
08/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 15,30
09/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 38,10
10/012013 Banco do Brasil 14.573-4 15,00
11/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 59,26
14/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 5,40
15/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 62,15
16/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 26,16
Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 15
17/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 358,89
18/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 5,00
FPM - Fundo de Participação dos Municípios
DATA BANCO CONTA VALOR
10/01/2013 Banco do Brasil 48.000-2 177.911,74
18/01/2013 Banco do Brasil 48.000-2 64.205,18
FUS - Fundo Saúde
DATA BANCO CONTA VALOR
10/01/2013 Banco do Brasil 8.833-1 41.743,53
18/01/2013 Banco do Brasil 8.833-1 15.054,89
ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL
DATA BANCO CONTA VALOR
10/01/2013 Banco do Brasil 48.013-4 194,66
18/01/2013 Banco do Brasil 48.013-4 29,20
CID – CIDE – CONTRIB. INTERVENÇÃO DOMINIO ECONOMICO
DATA BANCO CONTA VALOR
11/01/2013 Banco do Brasil 48.023-1 49,45
PM ENG PAULO FRONTIN-QSE
DATA BANCO CONTA VALOR
Banco do Brasil 10.622-4
ANP – ROYALTIES DA ANP – LEI 9.478/97
DATA BANCO CONTA VALOR
17/01/2013 Banco do Brasil 48.023-1 490964,51
FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO
DATA BANCO CONTA VALOR
17/01/2013 Banco do Brasil 283.141-4 8.345,70
FONTE: Secretaria Municipal de Fazenda
ADRIANA S.F. FRANCO
Secretária Municipal de Fazenda
Publicado por:
Cristiano Lima
Código Identificador:47627074
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES
PORTARIA Nº 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2013.
Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de
Mendes, e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Mendes, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e ainda
CONSIDERANDO o teor do Decreto n.º 011/2013, de 25 de janeiro
de 2013, de lavra do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo
Municipal;
CONSIDERANDO que o inciso II art. 39 do Regimento Interno
confere ao Presidente da Câmara a competência para dirigir, executar
e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara
Municipal;
CONSIDERANDO, ainda, o disposto no § 2º do art. 82, da LOM,
modificado pela Resolução no 38, de 28 de novembro de 2005, que
reza que o horário de expediente na Câmara Municipal será
regulamentada por Ato Administrativo do seu Presidente.
RESOLVE:
Art. 1º - Determinar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de
Mendes nos dias 11, 13, 14 e 15 de fevereiro do corrente ano.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
todavia, surtindo seus efeitos com afixação nos termos do norteamento
autorizativo da L.O.M.
Mendes, 28 de janeiro de 2013.
ENGLER EMMANUEL CAMARGO
Presidente
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:F62F3512
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE
LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº. 011/2013
Processo nº. 305/2013. Objeto: Fornecimento de material didático
para suprimento de unidades educacionais mantidas pelo poder
público municipal para o ano letivo de 2013. Fase de credenciamento,
recebimento de Propostas e Documentação: 18/02/2013, às 11h.
Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início
da fase de lances: 19/02/2013 às 11h. Valor do edital: 01 (uma) resma
de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga,
nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail:
cplmendes@hotmail.com
Mendes/RJ, 28 de janeiro de 2013.
MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS
Pregoeira
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:ED710069
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 011 DE 25 DE JANEIRO DE 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de
Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais
que lhe confere a legislação em vigor;
DECRETA:
Art.1º - Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO, nas
Repartições Públicas Municipais, nos dias, 11 Fevereiro a 13
Fevereiro de 2013.
Art.2º - O horário do expediente nas Repartições Públicas Municipais
nos dias 14 e 15 de fevereiro do corrente ano será das 09:00 às
15:00 horas.
Art.3º - Excetuam-se dos artigos 1º e 2º os Servidores que prestam
serviços na limpeza pública, nas escalas de vigia e outros setores
caracterizados de urgência, cuja liberação dependerá de autorização do
titular da respectiva Secretaria.
Art.4º - Dê-se ciência aos Poderes Legislativo e Judiciário do
Município.
Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Mendes-RJ, 25 de janeiro de 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:C1486D74
GABINETE DO PREFEITO
APROVAÇÃO DE CONTAS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXPECIONAIS - MENDES/RJ SUBVENÇÃO -
EXERCÍCIO DE 2011
(Art. 24, V, da Deliberação TCE-RJ nº 200/96)
CONSIDERANDO o disposto no Processo TCE-RJ nº 206.573-
2/2012 – Conselheiro-Relator Dr. Aluísio Gama de Souza,
notadamente o objeto da sessão plenária de 13/11/2012,
CONSIDERANDO a subvenção concedida pela municipalidade à
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/Mendes no exercício
de 2011;
CONSIDERANDO o parecer e o certificado de auditoria subscritos
pela Controladoria Geral do Município, na pessoa do titular João da
Silva Pinto, CRC/RJ 049619/0-2, dando conta da regularidade dos
documentos contábeis e fiscais integrantes da prestação de contas
apresentada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais –
Mendes/RJ;
Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 16
APROVO, na condição de Ordenador de Despesas, adotando como
razões de decidir a motivação exposta, a prestação de contas a que
alude a subvenção concedida pelo Município de Mendes à Associação
de Pais e Amigos dos Excepcionais – Mendes/RJ, no valor de R$
26.328,61 (vinte e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e
um centavos), abrangendo o período de 1 de janeiro de 2011 a 31 de
dezembro de 2011.
Dê-se publicidade e remessa ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado
do Rio de Janeiro.
Gabinete, 28 de dezembro de 2012.
ROGÉRIO RIENTE
Prefeito
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:4FBC84C3
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 094/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Nomeia e Convoca os seguintes Candidatos aprovados e classificados
constantes no Anexo Único para comparecer no local, data e horário
estabelecidos, portando os documentos abaixo elencados, para fins de
análise de habilitação e encaminhamento a Perícia Médica, na forma
do previsto na cláusula 3.1.6 do Edital nº 031/2010.
Mesquita, RJ, 28 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Exames:
a) Hemograma Completo;
b) VDRL (sífilis);
c) Fezes (EPF);
d) Urina (AES);
e) Glicose;
f) Raio-X do tórax com laudo;
g) Raio-X Coluna Lombo-Sacra com laudo;
h) ECG com Laudo e Parecer cardiológico;
i) Laudo Psiquiátrico;
j) Avaliação Oftalmológica.
Obs.: Para todos os Cargos de professor, além dos exames
elencados, será exigido o exame de Videolaringoscopia
Documentos ( cópia e original):
a) RG;
b) CPF;
c) Comprovante de residência;
d) Cartão do Pis/PASEP;
e) Título de Eleitor;
f) Comprovante de votação;
g) Certidão de Nascimento ou Casamento;
h) Certidão de Nascimento dos Dependentes;
i) Caderneta de Vacinação dos dependentes menores de 14 anos;
j) Comprovante de Escolaridade de acordo com o Edital;
k) 02 fotos 3x4;
l) Certificado de Alistamento Militar (p/Homens);
m) Cópia da Declaração de IRPF (último exercício);
n) Certidão Negativa de Feitos Criminais dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios de
distribuição do Estado do Rio de Janeiro;
o) Declaração de acumulação de cargo.
p) ASO (emitido pela perícia municipal)
Dia 30/01/2013 às 09:00 horas
Local: Cinema Zelito Viana
Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Mesquita/RJ
Cargo: PII – Anos Iniciais
361
FABIANA VICENTE MEDEIROS
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:5C18C293
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 095/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
Tornar sem efeito a NOMEAÇÃO de RODRIGO DA SILVA
DUTRA para ocupação do cargo em comissão de GERENTE DE
PROGRAMAS PARA JUVENTUDE – GPS, da Secretaria
Municipal de Assistência Social, conforme portaria nº 016/2013
publicado em 11 de janeiro de 2013.
Mesquita, RJ, 28 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:B8B70BC3
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 096/2013.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das
atribuições legais, RESOLVE:
NOMEAR os servidores para ocupar os cargos em comissão
relacionados no anexo, a contar de 01 de janeiro de 2013.
Mesquita, RJ, 28 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
ANEXO
PORTARIA Nº 096/2013
NOME SÍMBOLO DENOMINAÇÃO SECRETARIA
Raoni Carvalho
Costa
CC-2 Chefe do Setor de Atendimento Secretaria Municipal de
Assistência Social
Daniel de Araújo
Oliveira
CC-2 Chefe do Setor de Expediente Secretaria Municipal de
Assistência Social
Ricardo de Mattos
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Saúde
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Saúde
Marcio Pimentel
Aguiar
CC-1 Gerente da Divisão de Vigilância
Sanitária e Controle de Zoonozes
Secretaria Municipal de
Saúde
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:33ED36E0
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA
PORTARIA Nº 016/2013, PUBLICADA EM 11/01/2013.
Onde se lê:
Regina Coelho da Costa
Medeiros
Gerente de Programas para
Pessoa Idosa
GPS Secretaria Municipal de
Assistência Social
Leia-se:
Regina Coelho da Costa
Medeiros
Gerente de Programas para
Juventude
GPS Secretaria Municipal de
Assistência Social
Mesquita, RJ, 28 de janeiro de 2013
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:BDE6EC85

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D.O. Mesquita/RJ - 28/10/2014
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D.O. Mesquita/RJ - 15/10/2014
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D.O. Mesquita/RJ - 29/01/2013

  • 1. Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1 Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ Diretoria 2009/2010 Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim Conselho Fiscal Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal 1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana 2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian Secretária Executiva Dilma Lira O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 093-13, NOMEIA TEREZINHA DAS GRAÇAS MORAEIS DE MORAES - MAT. 218, DEPTO. DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DA SEC. MUN. DE SAÚDE PORTARIA nº 093, de 22 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Terezinha das Graças Moraeis de Moraes – matricula 218, para exercer em comissão, o cargo de Departamento de Serviços Ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 22 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:792F6724 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 095-13, NOMEIA SÔNIA ARAÚJO DE OLIVEIRA - MAT. 689, DIVISÃO DE ENFERMAGEM, DA COORD. MÉDICA DO DEPTO. DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DA SEC. MUN. DE SAÚDE PORTARIA nº 095, de 22 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Sônia Araújo de Oliveira – mat. 689, para exercer em comissão, o cargo de Divisão Enfermagem da Coordenadoria Médica do Depto. de Serviços Ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 22 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:50A81AB7 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 094-13, NOMEIA ABRAÃO SANTANA MOORE, DIVISÃO ADMINISTRATIVO DA COORD. MÉDICA DO DEPTO. DE SERVIÇOS AMBULATORIAIS DA SEC. MUN. DE SAÚDE PORTARIA nº 094, de 22 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Abraão Santana Moore, para exercer em comissão, o cargo de Divisão Administrativa da Coordenadoria Médica do Depto. de Serviços Ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 22 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:F014C009 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 096-13, NOMEIA DRA. LÊDA EUNICE ARONI MELCHIADES , DIVISÃO DE LABORATÓRIO DA COORD. MÉDICA DO DEPTO. DE SERVIÇOS AMB. DA SEC. MUN. DE SAÚDE PORTARIA nº 096, de 22 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Dra. Lêda Eunice Aroni Melchiades – mat. 742 para exercer em comissão, o cargo de Divisão de Laboratório da
  • 2. Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 2 Coordenadoria Médica do Depto. de Serviços Ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 22 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:745D6E35 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 097-13, NOMEIA FLÁVIA TURQUE THURLER, DIVISÃO DE ENFERMAGEM DA COORD. MÉDICA DO DEPTO. DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (SPAM). PORTARIA nº 097, de 22 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Flávia Turque Thurler, para exercer em comissão, o cargo de Divisão de Enfermagem da Coordenadoria Médica do Depto. De Pronto Atendimento Médico (SPAM). da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 22 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:D0E2B572 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 098-13, NOMEIA JOSÉ CARLOS BARROSO, DIVISÃO DE SERVIÇOS GERAIS DA COORD. MÉDICA DO DEPTO. DE SERVIÇOS AMB. DA SEC. MUN. DE SAÚDE PORTARIA nº 098, de 22 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, José Carlos Barroso, para exercer em comissão, o cargo de Divisão de Serviços Gerais da Coordenadoria Médica do Depto. de Serviços Ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 22 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:85C64029 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 099-13, JOÃO BATISTA DA SILVA - MAT. 1.117, DEPARTAMENTO DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (SPAM) PORTARIA nº 099, de 22 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, João Batista da Silva – mat. 1.117, para exercer em comissão, o cargo de Departamento de Pronto Atendimento Médico (SPAM) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 22 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:47E03D8C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 100-13, NOMEIA DR. JORGE EMANUEL LOPES DO AMARAL, COORDENADOR MÉDICO DO DEPTO. DE PRONTO ATEN. MÉDICO (SPAM). PORTARIA nº 100, de 22 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Dr. Jorge Emanuel Lopes do Amaral, para exercer em comissão, o cargo de Coordenador Médico do Depto. de Pronto Atendimento Médico (SPAM) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 22 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:B04C3F04 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 101-13, NOMEIA ODETTO DE PAULA JUNIOR - MAT. 933, DIVISÃO ADMINISTRATIVA DA COORD. MÉDICA DO DEPTO. DO PRONTO ATEND. MÉDICO (SPAM) PORTARIA nº 101, de 22 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
  • 3. Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 3 R E S O L V E Nomear, Odetto de Paula Junior – mat. 933, para exercer em comissão, o cargo de Divisão Administrativa da Coordenadoria Médica do Depto. de Pronto Atendimento Médico (SPAM) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 22 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:31D199BF GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 102-13, NOMEIA CARLA GUEBEL SANTANA, DIVISÃO SERVIÇOS GERAIS DA COORD. MÉDICA DO DEPTO. DE PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO (SPAM) PORTARIA nº 102, de 22 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Carla Guebel Santana, para exercer em comissão, o cargo de Divisão de Serviços Gerais da Coordenadoria Médica do Depto. de Pronto Atendimento Médico (SPAM) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 22 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:92048BE5 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 103-13, NOMEIA JÚLIO CÉSAR THURLER, DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL PORTARIA nº 103, de 22 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Júlio César Thurler, para exercer em comissão, o cargo de Divisão de Contabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 22 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:9E26B59C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 104-13, NOMEIA FABRÍCIO JACOMIN LACK - MAT. 882, DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE PORTARIA nº 104, de 22 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Fabrício Jacomin Lack – mat. 882, para exercer em comissão, o cargo de Divisão de Apoio Administrtivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 22 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:027D7788 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 105-13, NOMEIA JOSÉ HAMILTON FERNANDES, DIVISÃO DE TRANSPORTE DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE PORTARIA nº 105, de 22 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, José Hamilton Fernandes, para exercer em comissão, o cargo de Divisão de Transporte da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 22 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:1330DD6D GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 106-13, NOMEIA MARCELO MATTOS TAVARES, DIVISÃO DE RODOVIAS DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE PORTARIA nº 106, de 22 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
  • 4. Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 4 R E S O L V E Nomear, Marcelo Mattos Tavares, para exercer em comissão, o cargo de Divisão de Rodovias da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 22 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:3E1C055F GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 107-13, NOMEIA MARCIO JOSÉ CHAGAS, DIVISÃO DE VIAS URBANAS DA SEC. MUN. DE TRANSPORTE PORTARIA nº 107, de 22 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Marcio José Chagas , para exercer em comissão, o cargo de Divisão de Vias Urbanas da Secretaria Municipal de Transporte do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 22 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:B3B15458 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 108-13, NOMEIA LUIZ ANTÔNIO MONNERAT NETTO, DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA PORTARIA nº 108, de 22 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Luiz Antônio Monnerat Netto , para exercer em comissão, o cargo de Divisão de Estudos e Projetos da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 22 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:79438398 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 109-13, DAR REPRESENTAÇÃO A CARGOS COMISSIONADOS Portaria nº 109 , de 23 de janeiro de 2013. O Prefeito Municipal de Duas Barras, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Atribuir, nos termos do art. 2º da Lei Municipal nº957, de 16 de janeiro de 2.009, gratificação de representação aos detentores de cargos de chefia e assessoramento, concedidos pelas portarias abaixo relacionadas: Portarias Gratificações 001/13 100% 014/13 100% 015/13 100% 018/13 100% 022/13 100% 023/13 100% 031/13 100% 032/13 100% 034/13 100% 035/13 100% 037/13 100% 038/13 100% 039/13 100% 040/13 050% 041/13 100% 049/13 100% 050/13 100% 051/13 100% 052/13 100% 055/13 100% 057/13 100% 058/13 100% 059/13 100% 068/13 100% 078/13 100% 083/13 100% 084/13 100% 088/13 100% 089/13 100% 097/13 100% 103/13 100% 104/13 100% 105/13 100% 106/13 100% 107/13 100% Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 23 de janeiro de 2013 DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:CC40499A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 110-13, NOMEIA FERNANDA TURQUE THURLER, DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL PORTARIA nº 110, de 23 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
  • 5. Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 5 R E S O L V E Nomear, Fernanda Turque Thurler , para exercer em comissão, o cargo de Departamento de Ação Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 23 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:8F692CCA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 111-13, NOMEIA SAIDE WERMELINGER ABIB, DIVISÃO DE PROMOÇÃO SOCIAL DA SEC. MUN. DE ASSIST. SOCIAL PORTARIA nº 111, de 23 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Saide Wermelinger Abib , para exercer em comissão, o cargo de Divisão de Promoção Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 23 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:DBBA35F7 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 112-13, NOMEIA TAIS HELENA DE PAULA, DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA nº 112, de 23 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Tais Helena de Paula , para exercer em comissão, o cargo de Divisão de Assistência Social da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 23 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:BF05BF53 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 113-13, NOMEIA VIVIANE DA SILVA CHARLES ZÃO, DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. MUN. DE AGRICULTURA PORTARIA nº 113, de 23 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Viviane da Silva Charles Zão , para exercer em comissão, o cargo de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 23 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:D06AB42E GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 114-13, NOMEIA SÉRGIO VIEIRA COSTA FILHO, DIVISÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE PORTARIA nº 114, de 23 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Sérgio Vieira Costa Filho, para exercer em comissão, o cargo de Divisão de Estudos e Projetos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 23 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:01E30492 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 115-13, NOMEIA VIVIANE BRUST ARAÚJO, DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE DA SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE PORTARIA nº 115, de 23 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E
  • 6. Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 6 Nomear, Viviane Brust Araújo, para exercer em comissão, o cargo de Divisão de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 23 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:67882795 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 116-13, NOMEIA JOÃO VASCONCELLOS CARRILHO - MAT. 395, DIVISÃO DE MEDICINA PREVENTIVA DA SEC. MUN. DE SAÚDE PORTARIA nº 116, de 23 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, João Vasconcelos Carrilho - mat. 395 para exercer em comissão, o cargo de Divisão de Medicina Preventiva da Coordenadoria Médica do Depto. de Serviços Ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 23 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:C3E8DE41 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 117-13, FERNANDA PINTO FERNANDES TAVARES - MAT. 334, DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER DOS DISTRITOS PORTARIA nº 117, de 23 de janeiro de 2.013 O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº 1.031-10, R E S O L V E: Nomear, Fernanda Pinto Fernandes Tavares - mat. 334 para exercer em comissão, o cargo de Departamento de Esporte e Lazer dos Distritos do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 23 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:CB922F6A GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 118-13, NOMEIA MANOEL JESUZ DA SILVA JÚNIOR, DIVISÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DA SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER PORTARIA nº 118, de 23 de janeiro de 2.013 O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº 1.031-10, R E S O L V E: Nomear, Manoel Jesuz da Silva Júnior, para exercer em comissão, o cargo de Divisão de Eventos Esportivos da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 23 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:E5851007 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 119-13, LUIZ HELÊNIO MARIQUITO CLEN, DIVISÃO DE APOIO ADM. DA SEC. MUN. DE ESPORTE E LAZER PORTARIA nº 119, de 23 de janeiro de 2.013 O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº 1.031-10, R E S O L V E: Nomear, Luiz Helênio Mariquito Clen, para exercer em comissão, o cargo de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 23 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:95CFF9AD GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 120-13, NOMEIA ADILSON MEDEIROS VELLOSO, DIVISÃO DE FARMÁCIA DA COORD. MÉDICA DO DEPTO. DE SERVIÇOS AMB. DA SEC. MUN. DE SAÚDE PORTARIA nº 120, de 23 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E
  • 7. Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 7 Nomear, Adilson Medeiros Velloso, para exercer em comissão, o cargo de Divisão Farmácia da Coordenadoria Médica do Depto. de Serviços Ambulatoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 23 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:2B1C849D ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 157/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Alessandra Bastos Ignacio, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:59D41584 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 158/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Alessandra da Silva Moraes, para exercer em primeira ocupação o cargo de Doméstica das Residências Terapêuticas, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:114F0395 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 159/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Alessandra da Silva Moreira, para exercer em primeira ocupação o cargo de Oficineira do CAPS, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:5C5D756C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 160/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Aluísio Neves de Andrade, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico de Almoxarifado, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:4968F0BD GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 161/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Ana Carmela Pelosi Lagunilla, para exercer em primeira ocupação o cargo de Cozinheira do CAPS, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:3E039418 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 162/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Andrea Sereno Veloso, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na
  • 8. Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 8 Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:CA1730A2 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 163/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Andreia Pereira dos Santos, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenadora das Residências Terapêuticas, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:18E9E114 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 164/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Andryelli Aires de Morais, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenadora de Regulação, Controle, Avaliação e Auditoria, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:A7091446 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 165/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Angélica de Oliveira Medeiros, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico do Sistema de Informação em Saúde, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:90FA275C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 166/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Brenda Lima Figueiredo, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico de Vigilância Ambiental, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:6F379F44 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 167/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Camila Almeida Sereno Ramalho, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:8B91A988 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 168/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Cátia Portássio Ferreira, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013.
  • 9. Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 9 MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:E5A25463 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 169/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Cinthia Lago Soares Ferreira, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico em Atenção Básica, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:F81BCE3D GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 170/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Cíntia Aparecida de Souza Moreira Schiavo, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico de Farmácia e Insumos Estratégicos, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:58B06FBB GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Deise Fonseca de Almeida, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenadora da Promoção da Saúde, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:BCBBF255 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 172/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Dulce Leôncio da Silva, para exercer em primeira ocupação o cargo de Doméstica das Residências Terapêuticas, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:7122B4A9 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 173/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Everton Goulart Ornellas, para exercer em primeira ocupação o cargo de Auxiliar de Manutenção de Piscina da Fisioterapia, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:2F6F8A04 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 174/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Fátima Aparecida Mendes Lima, para exercer em primeira ocupação o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal
  • 10. Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 10 Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:3AB9E36D GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 175/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Georgina Soares, para exercer em primeira ocupação o cargo de Doméstica das Residências Terapêuticas, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:948EFBCD GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 176/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Gilcarla de Lima Jerônimo, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:5D3830EB GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 177/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Iracema Cordovino Tone, para exercer em primeira ocupação o cargo de Dispensadora de Farmácia, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:08552651 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 178/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Izolino Fortunato de Oliveira Júnior, para exercer em primeira ocupação o cargo de Oficineiro do CAPS, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:140037A2 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 179/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Jorge Rosa dos Santos, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:0F33A7F1 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 180/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR José Paulo dos Santos Feijó, para exercer em primeira ocupação o cargo de Auxiliar de Transporte de Pacientes com Necessidades Especiais da Fisioterapia, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:A082F933 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 181/2013
  • 11. Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 11 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Josileno Pereira Granadeiro, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:05D2328C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 182/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Juliana Jose Nascimento, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:0804245D GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 183/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Kelly Andreia Barbosa Dias, para exercer em primeira ocupação o cargo de Ouvidora da Saúde, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:5CD9F8EF GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 184/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Lorraine Nascimento Teixeira Braga, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:D8741E29 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 185/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Lúcia Regina Carlo de Carvalho Pontes, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenadora dos Programas de Saúde Mental, símbolo DAS 02 (dois), nível 1 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:E6BF1EF7 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 186/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Luciana Aparecida Alberige, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:122DC4ED GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 187/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Luiz Otávio Gonçalves Ramalho, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico do Setor de Faturamento, símbolo DAS 03 (três), nível 1 (um), na Secretaria
  • 12. Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 12 Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:8CF2A869 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 188/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Marcelo Schimidt, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico do Controle Interno, símbolo DAS 03 (três), nível 1 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:C6D068E6 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 189/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Margareth Esteves de Castro, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenadora dos Programas e Ações da Policlínica, símbolo DAS 02 (dois), nível 1 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:82BF0891 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 190/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Maria Cristina Hit D’almeida, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico dos Programas de Fonoaudiologia, símbolo DAS 03 (três), nível 1 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:7B07ACFD GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 191/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Maria da Glória Carvas Sória, para exercer em primeira ocupação o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:15D4D64C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 192/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Maria Eduarda Martins dos Santos, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:7D8107E7 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 193/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Mariana Madeira dos Santos Silva, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
  • 13. Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 13 Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:A2DB4A43 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 194/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Marinete Augusto da Silva, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:06BB8815 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 195/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Marlon Ferreira de Azevedo, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:AFD760A3 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 196/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Marta Lúcia Moura de Souza Oliveira, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico Contábil, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:6C3C681C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 197/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Michele Aparecida da Costa Ribeiro, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:9B5DC012 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 198/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Priscila Aparecida Ribeiro do Carmo, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 03 (três), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:19D7235C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 199/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Simone Aparecida da Silva Sarubi Ramos, para exercer em primeira ocupação o cargo de Dispensadora de Farmácia, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal
  • 14. Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 14 Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:CEB7EF63 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 200/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Tailla da Silva Thoni, para exercer em primeira ocupação o cargo de Assessor Técnico, símbolo DAS 04 (quatro), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:47B2B17F GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 201/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR Viviane Bento Moura de Souza, para exercer em primeira ocupação o cargo de Coordenadora de Vigilância em Saúde, símbolo DAS 02 (dois), nível 01 (um), na Secretaria Municipal de Saúde, em vaga criada pela Lei Municipal nº. 1109/2013, com eficácia a partir de 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:DD080721 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 202/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor Eloísa Maria da Silva e Souza, matrícula nº 20/0740 a título de gratificação, 70% (setenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 02 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:50D27743 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 203/2013 O PREFEITO MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 73 da Lei nº 209 de 20 de abril de 1983, RESOLVE: Conceder ao servidor Jeovani da Costa Carreiro, matrícula nº 40/2589 a título de gratificação, 50% (cinquenta por cento) incidente sobre o seu salário mensal, com eficácia a partir do dia 07 de janeiro de 2013. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº. Paulo de Frontin, 22 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ PINTO SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:847F08DF GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 204/2013 O Prefeito Municipal de Engº Paulo de Frontin, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: REVOGAR a Portaria Nº 123/2013 que concede gratificação ao servidor Aluísio Neves de Andrade, matrícula 20/0953. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. Engº Paulo de Frontin, 24 de janeiro de 2013. MARCO AURÉLIO SÁ P. SALGADO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:F2237681 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA MUNICÍPIO DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN NOTIFICAÇÃO DE RECEBIMENTO DE RECURSOS FEDERAIS O Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos da Lei Federal nº 9452/97, NOTIFICA a comunidade, partidos políticos e entidades empresariais a liberação dos seguintes recursos do Governo Federal, conforme abaixo relacionados. FUNDEB – Fundo Manut Des Educ Básica e Vlriz Prof Educ DATA BANCO CONTA VALOR 03/01/2013 Banco do Brasil 14.267-0 50.279,64 15/01/2013 Banco do Brasil 14.267-0 63.391,44 18/01/2013 Banco do Brasil 14.267-0 10.084,04 SNA – Simples Nacional DATA BANCO CONTA VALOR 02/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 927,12 03/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 12,78 08/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 43.460,83 10/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 24.022,03 07/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 118,58 08/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 15,30 09/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 38,10 10/012013 Banco do Brasil 14.573-4 15,00 11/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 59,26 14/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 5,40 15/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 62,15 16/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 26,16
  • 15. Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 15 17/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 358,89 18/01/2013 Banco do Brasil 14.573-4 5,00 FPM - Fundo de Participação dos Municípios DATA BANCO CONTA VALOR 10/01/2013 Banco do Brasil 48.000-2 177.911,74 18/01/2013 Banco do Brasil 48.000-2 64.205,18 FUS - Fundo Saúde DATA BANCO CONTA VALOR 10/01/2013 Banco do Brasil 8.833-1 41.743,53 18/01/2013 Banco do Brasil 8.833-1 15.054,89 ITR – IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DATA BANCO CONTA VALOR 10/01/2013 Banco do Brasil 48.013-4 194,66 18/01/2013 Banco do Brasil 48.013-4 29,20 CID – CIDE – CONTRIB. INTERVENÇÃO DOMINIO ECONOMICO DATA BANCO CONTA VALOR 11/01/2013 Banco do Brasil 48.023-1 49,45 PM ENG PAULO FRONTIN-QSE DATA BANCO CONTA VALOR Banco do Brasil 10.622-4 ANP – ROYALTIES DA ANP – LEI 9.478/97 DATA BANCO CONTA VALOR 17/01/2013 Banco do Brasil 48.023-1 490964,51 FEP – FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO DATA BANCO CONTA VALOR 17/01/2013 Banco do Brasil 283.141-4 8.345,70 FONTE: Secretaria Municipal de Fazenda ADRIANA S.F. FRANCO Secretária Municipal de Fazenda Publicado por: Cristiano Lima Código Identificador:47627074 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES CÂMARA MUNICIPAL DE MENDES PORTARIA Nº 14, DE 25 DE JANEIRO DE 2013. Dispõe sobre o expediente da Câmara Municipal de Mendes, e dá outras providências. O Presidente da Câmara Municipal de Mendes, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e ainda CONSIDERANDO o teor do Decreto n.º 011/2013, de 25 de janeiro de 2013, de lavra do Excelentíssimo Chefe do Poder Executivo Municipal; CONSIDERANDO que o inciso II art. 39 do Regimento Interno confere ao Presidente da Câmara a competência para dirigir, executar e disciplinar os trabalhos legislativos e administrativos da Câmara Municipal; CONSIDERANDO, ainda, o disposto no § 2º do art. 82, da LOM, modificado pela Resolução no 38, de 28 de novembro de 2005, que reza que o horário de expediente na Câmara Municipal será regulamentada por Ato Administrativo do seu Presidente. RESOLVE: Art. 1º - Determinar Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Mendes nos dias 11, 13, 14 e 15 de fevereiro do corrente ano. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, todavia, surtindo seus efeitos com afixação nos termos do norteamento autorizativo da L.O.M. Mendes, 28 de janeiro de 2013. ENGLER EMMANUEL CAMARGO Presidente Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:F62F3512 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial nº. 011/2013 Processo nº. 305/2013. Objeto: Fornecimento de material didático para suprimento de unidades educacionais mantidas pelo poder público municipal para o ano letivo de 2013. Fase de credenciamento, recebimento de Propostas e Documentação: 18/02/2013, às 11h. Divulgação da fase de classificação preliminar das propostas e início da fase de lances: 19/02/2013 às 11h. Valor do edital: 01 (uma) resma de papel A4. Retirada do edital e informações: Avenida Julio Braga, nº. 86, Centro, ou através do telefone (24) 2465-1655/e-mail: cplmendes@hotmail.com Mendes/RJ, 28 de janeiro de 2013. MÁRCIA NASCIMENTO MORAES SANTOS Pregoeira Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:ED710069 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 011 DE 25 DE JANEIRO DE 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO, Prefeito Municipal de Mendes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a legislação em vigor; DECRETA: Art.1º - Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO, nas Repartições Públicas Municipais, nos dias, 11 Fevereiro a 13 Fevereiro de 2013. Art.2º - O horário do expediente nas Repartições Públicas Municipais nos dias 14 e 15 de fevereiro do corrente ano será das 09:00 às 15:00 horas. Art.3º - Excetuam-se dos artigos 1º e 2º os Servidores que prestam serviços na limpeza pública, nas escalas de vigia e outros setores caracterizados de urgência, cuja liberação dependerá de autorização do titular da respectiva Secretaria. Art.4º - Dê-se ciência aos Poderes Legislativo e Judiciário do Município. Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se. Prefeitura Municipal de Mendes-RJ, 25 de janeiro de 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:C1486D74 GABINETE DO PREFEITO APROVAÇÃO DE CONTAS - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXPECIONAIS - MENDES/RJ SUBVENÇÃO - EXERCÍCIO DE 2011 (Art. 24, V, da Deliberação TCE-RJ nº 200/96) CONSIDERANDO o disposto no Processo TCE-RJ nº 206.573- 2/2012 – Conselheiro-Relator Dr. Aluísio Gama de Souza, notadamente o objeto da sessão plenária de 13/11/2012, CONSIDERANDO a subvenção concedida pela municipalidade à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais/Mendes no exercício de 2011; CONSIDERANDO o parecer e o certificado de auditoria subscritos pela Controladoria Geral do Município, na pessoa do titular João da Silva Pinto, CRC/RJ 049619/0-2, dando conta da regularidade dos documentos contábeis e fiscais integrantes da prestação de contas apresentada pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Mendes/RJ;
  • 16. Rio de Janeiro , 29 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0843 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 16 APROVO, na condição de Ordenador de Despesas, adotando como razões de decidir a motivação exposta, a prestação de contas a que alude a subvenção concedida pelo Município de Mendes à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Mendes/RJ, no valor de R$ 26.328,61 (vinte e seis mil, trezentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos), abrangendo o período de 1 de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2011. Dê-se publicidade e remessa ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Gabinete, 28 de dezembro de 2012. ROGÉRIO RIENTE Prefeito Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:4FBC84C3 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 094/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Nomeia e Convoca os seguintes Candidatos aprovados e classificados constantes no Anexo Único para comparecer no local, data e horário estabelecidos, portando os documentos abaixo elencados, para fins de análise de habilitação e encaminhamento a Perícia Médica, na forma do previsto na cláusula 3.1.6 do Edital nº 031/2010. Mesquita, RJ, 28 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito Exames: a) Hemograma Completo; b) VDRL (sífilis); c) Fezes (EPF); d) Urina (AES); e) Glicose; f) Raio-X do tórax com laudo; g) Raio-X Coluna Lombo-Sacra com laudo; h) ECG com Laudo e Parecer cardiológico; i) Laudo Psiquiátrico; j) Avaliação Oftalmológica. Obs.: Para todos os Cargos de professor, além dos exames elencados, será exigido o exame de Videolaringoscopia Documentos ( cópia e original): a) RG; b) CPF; c) Comprovante de residência; d) Cartão do Pis/PASEP; e) Título de Eleitor; f) Comprovante de votação; g) Certidão de Nascimento ou Casamento; h) Certidão de Nascimento dos Dependentes; i) Caderneta de Vacinação dos dependentes menores de 14 anos; j) Comprovante de Escolaridade de acordo com o Edital; k) 02 fotos 3x4; l) Certificado de Alistamento Militar (p/Homens); m) Cópia da Declaração de IRPF (último exercício); n) Certidão Negativa de Feitos Criminais dos 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios de distribuição do Estado do Rio de Janeiro; o) Declaração de acumulação de cargo. p) ASO (emitido pela perícia municipal) Dia 30/01/2013 às 09:00 horas Local: Cinema Zelito Viana Rua Arthur de Oliveira Vecchi, 120, Mesquita/RJ Cargo: PII – Anos Iniciais 361 FABIANA VICENTE MEDEIROS Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:5C18C293 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 095/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: Tornar sem efeito a NOMEAÇÃO de RODRIGO DA SILVA DUTRA para ocupação do cargo em comissão de GERENTE DE PROGRAMAS PARA JUVENTUDE – GPS, da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme portaria nº 016/2013 publicado em 11 de janeiro de 2013. Mesquita, RJ, 28 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:B8B70BC3 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096/2013. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA, no uso das atribuições legais, RESOLVE: NOMEAR os servidores para ocupar os cargos em comissão relacionados no anexo, a contar de 01 de janeiro de 2013. Mesquita, RJ, 28 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito ANEXO PORTARIA Nº 096/2013 NOME SÍMBOLO DENOMINAÇÃO SECRETARIA Raoni Carvalho Costa CC-2 Chefe do Setor de Atendimento Secretaria Municipal de Assistência Social Daniel de Araújo Oliveira CC-2 Chefe do Setor de Expediente Secretaria Municipal de Assistência Social Ricardo de Mattos Russo Rafael AS Assessor Técnico Secretaria Municipal de Saúde Marli Souza Rocha CC-1 Chefe de Serviço de Alimentação e Nutrição Secretaria Municipal de Saúde Solange Baptista de Carvalho CC-1 Chefe do Programa de Assistência Domiciliar Secretaria Municipal de Saúde Erani Francisco Eloi de Oliveira CC-2 Chefe do Serviço de Notificação Secretaria Municipal de Saúde Marcio Pimentel Aguiar CC-1 Gerente da Divisão de Vigilância Sanitária e Controle de Zoonozes Secretaria Municipal de Saúde Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:33ED36E0 GABINETE DO PREFEITO ERRATA PORTARIA Nº 016/2013, PUBLICADA EM 11/01/2013. Onde se lê: Regina Coelho da Costa Medeiros Gerente de Programas para Pessoa Idosa GPS Secretaria Municipal de Assistência Social Leia-se: Regina Coelho da Costa Medeiros Gerente de Programas para Juventude GPS Secretaria Municipal de Assistência Social Mesquita, RJ, 28 de janeiro de 2013 ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:BDE6EC85