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quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
SUMÁRIO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2017
• Portaria de n. 088/2017 do Município de Ilhéus/BA - Nomeação de candidatos aprovados no concurso;
•
Decretos s/n de Exoneração/Nomeação de Servidores Públicos Municipais de Ilhéus/BA;
Decreto de n. 043 e 044, ambos de 2017 do Município de Ilhéus/BA;
• Extratos de contratos de n. 031 a 038, todos de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;
• Errata ao Extrato do 4º Termo de Prorrogação ao contrato n. 395/2013, disponibilizado no D.O.P. EM 24/0/2017, ed. 106/2017;
Extratos de Diárias para Funcionários de n. 082 a 087, todos de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.
• Ratificação, Homologação e Adjudicação dos Processos de Dispensa de n. 038, 039, 040, 043 e 049, todos de 2017, do Município de
Ilhéus/BA.
• Extrato do Termo Aditivo de Contrato n. 001/2017-S/Contrato n. 008/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.
• ERRATA - PORTARIA Nº 088/2.017 - Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público e dá outras providências.
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Pregão Presencial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
13.672.5970001-62
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ilhéus/BA avisa que realizará licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº 009/2017, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS
DE ENGENHARIA VISANDO A MANUTENÇÃO, REPARO E CONSERVAÇÃO DA CRECHE DOM EDUARDO em
28/03/2017 às 12:30h no Anexo de Secretarias, situada na Rua Santos Dumont, SN – 4º andar, na sala de
Licitação. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência
http://transparencia.ilheus.ba.gov.br, no link Licitações e outras informações no Anexo de Secretarias da
Prefeitura Municipal de Ilhéus, na sala de LICITAÇÃO ou através dos telefones (73) 3234 3541 e 3234 3539,
nos horários de 12:00 às 18:00 horas. Ilhéus-Bahia, 14 de Março de 2017. Bruna Vieira Rodrigues – Pregoeira.
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Portaria
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
1 
 
Portaria n. 088 de 13 de março de 2017
 
Nomeia candidatos aprovados no
Concurso Público e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA, no uso
de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Ilhéus, bem
como a Lei 3.760/2015 (Estatuto do Servidor), especialmente o art. 29, §3º deste
diploma legal.
Considerando a necessidade de nomeação de concursados na área de Educação
para assumir vagas reais existentes;
Considerando o acordo entabulado com o Ministério Público Estadual e
Ministério Público do Trabalho, no sentido de que a substituição deverá obedecer a
critérios previamente estabelecidos, de modo a não gerar solução de continuidade nos
serviços públicos;
Considerando a homologação do concurso público em 01 de julho de 2016,
através do Decreto 50/2016;
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Município de
Ilhéus, os candidatos habilitados no concurso público, realizado pelo Município de
Ilhéus, relacionados no Anexo I desta Portaria.
Art. 2º Declarar que as nomeações, constantes deste ato, obedecem à
classificação dos candidatos, expressa no Anexo Único ao Decreto 50/2016.
Art. 3º Convocar os candidatos ora nomeados para que, no prazo improrrogável
de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, compareçam ao
Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Santos Dumont, s/n, Prédio Anexo
de Secretarias, 2º andar, para a apresentação dos documentos relacionados no Anexo II
desta portaria, bem como se submeter à inspeção médica oficial nos locais indicados
pela Gerência de Recursos Humanos, nos termos dos art. 29, 29, §5º e art. 30 do
Estatuto do Servidor e, logo após, assinar o ato de posse.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
2 
 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
do Município.
Art. 5º Revogadas as disposições contrárias.
Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, em 13 de março de 2.017, 482º da
Capitania e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre de Souza
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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GABINETE DO PREFEITO
3 
 
ANEXO I
PORTARIA 088/2017
106 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PMI - 40hs-PMI - Vagas: 33
N.Insc. Nome Identidade Nota
Final
Clas.
818362 JOSE WAGNER CARILO DE SOUZA 1323698000 26,00 3
814144 STEFANIE SANTOS RAMOS 1551674645 26,00 4
840647 TAMARA DE ASSIS BOMFIM SANTANA 1297664965 25,00 5
832014 CRISTIANO SILVA SANTOS 880711205 25,00 6
841366
PAULO ROBERTO CERQUEIRA DE
OLIVEIRA
1421790866 25,00 7
822531 ROSIMEIRE DOS SANTOS AMORIM 4798030526 25,00 8
838618 TIAGO SANTOS OLIVEIRA 1365690644 25,00 9
812019
PAULO RICARDO DE VIVEIROS
CARVALHO
1302455265 25,00 10
815784
ELLEN MORGANA BOMFIM
GONCALVES
1360837736 25,00 11
816407 VANDERLEY DA SILVA NERY 2025324880 25,00 12
824356 ROSEMEIRE SANTANA DA LUZ 699257980 25,00 13
824687 MARIA CLARA ALVES PEREIRA 3979933 25,00 14
837863 LUAN BENCOS DE SA CERQUEIRA 1474835902 25,00 15
828034 CLAUDIA SANTANA CUNHA SAMPAIO 974869228 24,00 16
108 - MERENDEIRA - PMI - 40hs-PMI - Vagas: 14
N.Insc. Nome Identidade Nota
Final
Clas.
836901 TATIANA OLIVEIRA SANTOS 840248369 30,00 1
816558 ROSANGELA PEREIRA ARAGAO SILVA 702498491 29,00 2
838075 LINDIARA MELO ROCHA 837909503 28,00 3
814216 ANNA PAULINIG TELES DE CARVALHO 1262889170 28,00 4
827801
ISABEL DE FATIMA DE SOUZA
AMORIM
102478304 28,00 5
812014 JUSSARA PEREIRA SANTOS 475956559 28,00 6
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
4 
 
837108 MARCELLA GONZAGA CUNHA 529460297 28,00 7
830381 DEBORA MELO LEITAO 1375382419 28,00 8
721231 TICIANA HOOG DE SA PATERNOSTRO 1147296200 28,00 9
834070 ED SANTOS BINA 1290745862 28,00 10
824908 CHEILA MENDES DOS SANTOS 1497988144 28,00 11
824200 NEILTON SOUZA SANTOS 14081089030 28,00 12
817610 ANA LUIZA SILVA DE OLIVEIRA 1264677570 27,00 13
721348 DAYANE SILVA DE SENA 1149809698 27,00 14
347 - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - ZONA URBANA - 20hs - Vagas: 17
N.Insc. Nome Identidade Nota
Final
Clas.
911508 GERLAINE OLIVEIRA SOUZA 848672640 28,0000 21
914696
NADABE QUEZIA NOVAES COSTA
ATAIDE
984827773 28,0000
22
916197 ROBERTA BRITO BEZERRA 996131663 28,0000 23
915130
SHEILA CRISTINA CARDOSO MORAES
PORTO
1410470466 28,0000 24
917312 THAIS SUZANA DE JESUS SANTOS 780241371 28,0000 25
348 - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - ZONA RURAL - 20hs - Vagas: 6
N.Insc. Nome Identidade Nota Final Clas.
920037 CAMILA DOS SANTOS BENTO 1126510700 28,0000 3
915186 DAVINA PINHEIRO MATOS 978604849 25,0000 4
350 - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - ZONA URBANA - 40hs - Vagas: 28
N.Insc. Nome Identidade Nota
Final
Clas.
926137
CARLOS HENRIQUE DE SOUSA
MEDRADO
982552904 30,0000 56
918562 ROSELY TEIXEIRA DO CARMO 1287068995 30,0000 57
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GABINETE DO PREFEITO
5 
 
915934 SARA FREITAS SILVA 1015818587 29,0000 58
914153 ISABELLE DE PAULA VIDAL COSTA 1209928256 29,0000 59
925499 HOZANA MARIA DA SILVA COSTA 1365583058 29,0000 60
922204 VANESSA DIAS SANTOS 803295782 29,0000 61
919784 PAULINA REIS DE MIRANDA COSTA 371032611 29,0000 62
914076 DANIELA SILVA ALVES 1288934270 29,0000 63
923506 NIVIA OLIVEIRA TELLES 570227046 29,0000 64
917222 TALITA LAIONE SOUZA SANTOS 944748260 29,0000 65
923837 ISIS SANTOS NASCIMENTO 907454933 29,0000 66
914390 RUTE SHEILA MOURA GOMES 835876675 29,0000 67
920018 MARIANA OLIVEIRA DE OLIVEIRA 898170524 29,0000 68
917374 SUENI ROSA DE SANTANA 890225133 29,0000 69
918800 RENATA SANTOS FRAIFER 712444173 29,0000 70
915091 THANIA DOS SANTOS NAVARRO 926300733 29,0000 71
351 - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - ZONA RURAL - 40hs - Vagas: 6
N.Insc. Nome Identidade Nota
Final
Clas.
917362 SARA DE OLIVEIRA PORTUGAL 1370828608 24,0000 25
918429 ARIANE FARIAS SOUZA SANTOS 1135401756 24,0000 26
913267
MARIA HELENA DO NASCIMENTO
BASTOS
977984010 23,0000 27
924885 MICAELA ALVINO DO ROSATIO 1506795307 23,0000 28
912176 TAMILES PEREIRA DA SILVA 1287277136 23,0000 29
911854 FABIANE SILVA ARCANJO 709966288 23,0000 30
911874 RAPHAELA MATOS SILVA 1193212626 23,0000 31
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GABINETE DO PREFEITO
6 
 
ANEXO II
PORTARIA
DOCUMENTOS REQUERIDOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS (Xerox
legível e Original)
‐ RG (xerox e original);
‐ CPF (xerox e original);
‐ CTPS (xerox e original);
‐ Título de Eleitor (xerox e original) / Certidão de regularidade Eleitoral;
‐ Certificado de Reservista;
‐ Certidão do Estado Civil / Dependentes;
‐ Carteira do Conselho para os cargos definidos em pré requisito - Regularidade do
Conselho Profissional (xerox e original);
‐ Comprovante de residência atual (xerox e original);
‐ Declaração de bens (Imposto de Renda);
‐ Registro no PIS/PASEP (caso tenha);
‐ Duas fotos recentes 3x4;
‐ Diploma de conclusão do Curso referente à escolaridade mínima exigida para a
função, expedido por Instituição de Ensino autorizada por Secretaria da Educação ou
IES reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC e devidamente registrado (xerox
e original);
‐ Atestado de Antecedentes Policiais e Criminais (Último domicílio);
‐ Declaração de NÃO acumulação de cargos ou incompatibilidade de carga horária;
Caso tenha acumulação de cargos, apresentar declaração de carga horária e escala dos
últimos 3 meses em exercício;
‐ Atestado de Saúde Ocupacional e Laudo Médico de Sanidade Mental e Capacidade
Física expedidos pelo Serviço de Medicina Ocupacional sob a responsabilidade da
Administração Municipal, comprovando estar o candidato apto físico e mental a
assumir as atribuições da Função (Encaminhamento após a entrega de documentação).
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Contrato
Extrato do Contrato nº 031/2017-S
Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado(s) OKEYMED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
E ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ 11.311.773/0001-05
Objeto Constitui objeto do presente Contrato AQUISIÇÃO DE MATERIAL
MEDICO HOSPITALAR (MATERIAL PENSO) PARA ATENDER A
DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.
Especificados na confirmação do pedido, constante da proposta de
preços apresentada na modalidade de Dispensa de Licitação de Nº
0024/2017 e adjudicado conforme parecer devidamente homologado e
publicado no Diário Oficial do Município.
Vigência 16 de FEVEREIRO de 2017 e término no dia 16 de FEVEREIRO de
2018
Valor Estima-se para este contrato o valor global de R$ 96.454,50 (noventa e
seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta
centavos). Referente aos itens 1 a 44 - Processo Administrativo
0911/2017. O preço será fixo e irreajustável.
Data de Assinatura 16 de FEVEREIRO de 2017
Extrato do Contrato nº 032/2017-S
Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado(s) CARMO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME
CNPJ 22.684.331/0001-20
Objeto Constitui objeto do presente Contrato AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA USO EM TODA A REDE
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Especificados na confirmação do pedido,
constante da proposta de preços apresentada na modalidade de
Dispensa De Licitação de Nº 0028/2017 e adjudicado conforme parecer
devidamente homologado e publicado no Diário Oficial do Município.
Vigência 16 de FEVEREIRO de 2017 e término no dia 16 de FEVEREIRO de
2018
Valor Estima-se para este contrato o valor global de R$ 96.461,50 (noventa e
seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos).
Referente ao lote 04 - Processo Administrativo 1164/2017. O preço será
fixo e irreajustável.
Data de Assinatura 16 de FEVEREIRO de 2017
Extrato do Contrato nº 033/2017-S
Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado(s) CARMO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME
CNPJ 22.684.331/0001-20
Objeto Constitui objeto do presente Contrato AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA DA ATENÇÃO BÁSICA. Especificados na
confirmação do pedido, constante da proposta de preços apresentada
na modalidade de Dispensa De Licitação de Nº 0029/2017 e adjudicado
conforme parecer devidamente homologado e publicado no Diário
Oficial do Município.
Vigência 16 de FEVEREIRO de 2017 e término no dia 16 de FEVEREIRO de
2018
Valor Estima-se para este contrato o valor global de R$ 584,61 (quinhentos e
oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Referente ao lote
05 - Processo Administrativo 1164/2017. O preço será fixo e
irreajustável.
Data de Assinatura 16 de FEVEREIRO de 2017
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 015
Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
ICP - Brasil. Cetificação diigital: 3035AF44F084270A42F0EEA3AB13D4BD
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quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
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quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
Extrato do Contrato nº 034/2017-S
Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado(s) OKEYMED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
E ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ 11.311.773/0001-05
Objeto Constitui objeto do presente Contrato AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA DA ATENÇÃO BÁSICA. Especificados na
confirmação do pedido, constante da proposta de preços apresentada
na modalidade de Dispensa De Licitação de Nº 0030/2017 e adjudicado
conforme parecer devidamente homologado e publicado no Diário
Oficial do Município.
Vigência 16 de FEVEREIRO de 2017 e término no dia 16 de FEVEREIRO de
2018
Valor Estima-se para este contrato o valor global de R$ 251.716,00 (duzentos
e cinquenta e um mil setecentos e dezesseis reais). Referente ao
lote 01 - Processo Administrativo 1164/2017. O preço será fixo e
irreajustável.
Data de Assinatura 16 de FEVEREIRO de 2017
Extrato do Contrato nº 035/2017-S
Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado(s) OKEYMED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
E ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ 11.311.773/0001-05
Objeto Constitui objeto do presente Contrato AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA DA ATENÇÃO BÁSICA. Especificados na
confirmação do pedido, constante da proposta de preços apresentada
na modalidade de Dispensa De Licitação de Nº 0032/2017 e adjudicado
conforme parecer devidamente homologado e publicado no Diário
Oficial do Município.
Vigência 16 de FEVEREIRO de 2017 e término no dia 16 de FEVEREIRO de
2018
Valor Estima-se para este contrato o valor global de R$ 6.249,50 (seis mil
duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Referente
ao lote 02 - Processo Administrativo 1164/2017.
O preço será fixo e irreajustável.
Data de Assinatura 16 de FEVEREIRO de 2017
Extrato do Contrato nº 036/2017-S
Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado(s) OKEYMED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
E ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ 11.311.773/0001-05
Objeto Constitui objeto do presente Contrato AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA DA ATENÇÃO BÁSICA. Especificados na
confirmação do pedido, constante da proposta de preços apresentada
na modalidade de Dispensa De Licitação de Nº 0033/2017 e adjudicado
conforme parecer devidamente homologado e publicado no Diário
Oficial do Município.
Vigência 16 de FEVEREIRO de 2017 e término no dia 16 de FEVEREIRO de
2018
Valor Estima-se para este contrato o valor global de R$ 1.494,50 (mil
quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos).
Referente ao lote 03 - Processo Administrativo 1164/2017.
O preço será fixo e irreajustável.
Data de Assinatura 16 de FEVEREIRO de 2017
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 016
Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
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Extrato do Contrato nº 037/2017-S
Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado(s) OKEYMED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
E ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ 11.311.773/0001-05
Objeto Constitui objeto do presente Contrato AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA DA ATENÇÃO BÁSICA. Especificados na
confirmação do pedido, constante da proposta de preços apresentada
na modalidade de Dispensa De Licitação de Nº 0034/2017 e adjudicado
conforme parecer devidamente homologado e publicado no Diário
Oficial do Município.
Vigência 16 de FEVEREIRO de 2017 e término no dia 16 de FEVEREIRO de
2018
Valor Estima-se para este contrato o valor global de R$ 17.396,80 (dezessete
mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Referente
ao lote 06 - Processo Administrativo 1164/2017. O preço será fixo e
irreajustável.
Data de Assinatura 16 de FEVEREIRO de 2017
Extrato do Contrato nº 038/2017-S
Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado(s) OKEYMED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES
E ODONTOLOGICOS LTDA
CNPJ 11.311.773/0001-05
Objeto Constitui objeto do presente Contrato AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTENCIA
FARMACEUTICA DA ATENÇÃO BÁSICA. Especificados na
confirmação do pedido, constante da proposta de preços apresentada
na modalidade de Dispensa De Licitação de Nº 0035/2017 e adjudicado
conforme parecer devidamente homologado e publicado no Diário
Oficial do Município.
Vigência 16 de FEVEREIRO de 2017 e término no dia 16 de FEVEREIRO de
2018
Valor Estima-se para este contrato o valor global de R$ 7.756,74 (sete mil
setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos).
Referente ao lote 07 - Processo Administrativo 1164/2017.
O preço será fixo e irreajustável.
Data de Assinatura 16 de FEVEREIRO de 2017
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 017
Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
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Outros
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 018
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Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 019
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Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 020
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Dispensa
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
1
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, HOMOLOGA E
ADJUDICA, o processo administrativo n. 1229/2017 da dispensa de licitação n. 038/2017. A
homologação fica em favor de RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS - ME, CNPJ n.
09.223.297/0001-29, no valor de R$ 7.980 (Sete mil novecentos e oitenta reais), de acordo
com o art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.
Ilhéus-BA, 15 de março de 2017.
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA
PREFEITO
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 021
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
2
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, HOMOLOGA E
ADJUDICA o processo administrativo n. 1230/2017 da dispensa de licitação n. 039/2017. A
homologação fica em favor de ONLINE CERTIFICADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ
11587975/0001-84, no valor de R$ 6.590,00 (Seis mil quinhentos e noventa reais), de
acordo com o art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
Ilhéus-BA, 15 de março de 2017.
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA
PREFEITO
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 022
Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
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Prefeitura Municipal de Ilheus
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
3
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, HOMOLOGA E
ADJUDICA, o processo administrativo n. 469/2017 da dispensa de licitação n. 040/2017. A
homologação fica em favor da empresa MIRIAM FREDERICO - ME, CNPJ n.
24.498.573/0001-55, no valor de R$ 7.980 (Sete mil novecentos e oitenta reais), de acordo
com o art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
Ilhéus-BA, 15 de março de 2017.
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA
PREFEITO
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 023
Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
ICP - Brasil. Cetificação diigital: 742F8A18DBFDD50049BA87E09259F833
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
4
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, HOMOLOGA E
ADJUDICA, o processo administrativo n. 1282/2017 da dispensa de licitação n. 043/2017. A
homologação fica em favor de ÊNFASE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ
13.599.723/0001-09, no valor de R$ 7.980 (Sete mil novecentos e oitenta reais), de acordo
com o art. 24, inciso II da Lei 8.666/93.
Ilhéus-BA, 15 de março de 2017.
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA
PREFEITO
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 024
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ICP - Brasil. Cetificação diigital: 742F8A18DBFDD50049BA87E09259F833
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
5
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
O Prefeito de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, HOMOLOGA E
ADJUDICA, o processo administrativo n. 2412/2017 da dispensa de licitação n. 049/2017. A
homologação fica em favor de ROMY SANTOS SILVA, CPF 232.207.835-20, no valor de R$
24.000,00 (Vinte mil reais), de acordo com o art. 24, inciso X da Lei 8.666/93.
Ilhéus-BA, 15 de março de 2017.
MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA
PREFEITO
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 025
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ICP - Brasil. Cetificação diigital: 742F8A18DBFDD50049BA87E09259F833
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Termo Aditivo
Extrato Termo Aditivo de Contrato nº 001/2017-S
CONTRATO nº 008/2016-S
Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus
Contratado
CPF/CNPJ
BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS
CNPJ nº 01.356.570/0001-81
Objeto CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado por 12(doze) meses o prazo de vigência do
contrato existente entre as partes, com inicio em 11 de janeiro de 2017 e término em 11
de janeiro de 2018.
CLÁUSULA SEGUNDA – O valor global estimado dos serviços ora contratados é de R$
17.875,00 (dezessete mil oitocentos setenta cinco reais),conforme valores unitários
constantes da proposta de preços da contratada.
Vigência 11 de janeiro de 2017 e término em 11 de janeiro de 2018.
Data de Assinatura 11 de janeiro de 2017
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 026
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ICP - Brasil. Cetificação diigital: 3DA7C61C2A43FC5F06B2B93B6E295900
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Portaria
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
GABINETE DO PREFEITO 
 
1 
 
ERRATA!
PORTARIA Nº 088/2.017
 
Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público e
dá outras providências. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA, no uso  
das suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Ilhéus, bem como
a Lei 3.760/2015 (Estatuto do Servidor), especialmente o art. 29, §3º deste diploma legal. 
Considerando a necessidade de nomeação de concursados na área de Educação para assumir
vagas reais existentes; 
Considerando o acordo entabulado com o Ministério Público Estadual e Ministério Público do
Trabalho, no sentido de que a substituição deverá obedecer a critérios previamente
estabelecidos, de modo a não gerar solução de continuidade nos serviços públicos; 
Considerando a homologação do concurso público em 01 de julho de 2016, através do
Decreto 50/2016; 
Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Município de Ilhéus, os
candidatos habilitados no concurso público, realizado pelo Município de Ilhéus, relacionados
no Anexo I desta Portaria. 
Art. 2º Declarar que as nomeações, constantes deste ato, obedecem à classificação dos
candidatos, expressa no Anexo Único ao Decreto 50/2016. 
Art. 3º Convocar os candidatos ora nomeados para que, no prazo improrrogável de 30
(trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, compareçam ao Departamento
de Recursos Humanos, situado à Rua Santos Dumont, s/n, Prédio Anexo de Secretarias, 2º
andar, para a apresentação dos documentos relacionados no Anexo II desta portaria, bem
como se submeter a inspeção médica oficial nos locais indicados pela Gerência de Recursos
Humanos, nos termos dos art. 29, 29, §5º e art. 30 , do Estatuto do Servidor e, logo após,
assinar o ato de posse. 
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. 
Art. 5º Revogadas as disposições contrárias. 
Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, em 14 de março de 2.017, 482º da Capitania e 
135º de elevação à Cidade. 
 
Mario Alexandre de Souza 
Prefeito 
Bento Jose Lima Neto 
Secretário de Administração
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 027
Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
ICP - Brasil. Cetificação diigital: 1C06247FA5839754648B72C867548D66
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ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
GABINETE DO PREFEITO 
 
2 
 
ANEXO I 
PORTARIA 088/2017
106 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PMI - 40hs-PMI - Vagas: 33
N.Insc.  Nome  Identidade Nota Final  Clas.
818362  JOSE WAGNER CARILO DE SOUZA  1323698000  26,00  3 
814144  STEFANIE SANTOS RAMOS  1551674645  26,00  4 
840647  TAMARA DE ASSIS BOMFIM SANTANA  1297664965  25,00  5 
832014  CRISTIANO SILVA SANTOS  880711205  25,00  6 
841366  PAULO ROBERTO CERQUEIRA DE OLIVEIRA  1421790866  25,00  7 
822531  ROSIMEIRE DOS SANTOS AMORIM  4798030526  25,00  8 
838618  TIAGO SANTOS OLIVEIRA  1365690644  25,00  9 
812019  PAULO RICARDO DE VIVEIROS CARVALHO  1302455265  25,00  10 
815784  ELLEN MORGANA BOMFIM GONCALVES  1360837736  25,00  11 
816407  VANDERLEY DA SILVA NERY  2025324880  25,00  12 
824356  ROSEMEIRE SANTANA DA LUZ  699257980  25,00  13 
824687  MARIA CLARA ALVES PEREIRA  3979933  25,00  14 
837863  LUAN BENCOS DE SA CERQUEIRA  1474835902  25,00  15 
828034  CLAUDIA SANTANA CUNHA SAMPAIO  974869228  24,00  16 
 
108 - MERENDEIRA - PMI - 40hs-PMI - Vagas: 14
N.Insc.  Nome  Identidade Nota Final  Clas.
836901  TATIANA OLIVEIRA SANTOS  840248369  30,00  1 
816558  ROSANGELA PEREIRA ARAGAO SILVA  702498491  29,00  2 
838075  LINDIARA MELO ROCHA  837909503  28,00  3 
814216  ANNA PAULINIG TELES DE CARVALHO  1262889170  28,00  4 
827801  ISABEL DE FATIMA DE SOUZA AMORIM  102478304  28,00  5 
812014 
JUSSARA PEREIRA SANTOS 
475956559  28,00  6 
837108  MARCELLA GONZAGA CUNHA  529460297  28,00  7 
830381  DEBORA MELO LEITAO  1375382419  28,00  8 
721231  TICIANA HOOG DE SA PATERNOSTRO  1147296200  28,00  9 
834070 DANIELE DOS SANTOS MORENO 1440070024 28,00 10 
824908 ED SANTOS BINA 1290745862 28,00 11 
824200 CHEILA MENDES DOS SANTOS 1497988144 28,00 12 
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 028
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Diário Oficial do Município
quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
GABINETE DO PREFEITO 
 
3 
 
817610 NEILTON SOUZA SANTOS 14081089030 28,00 13 
721348 ANA LUIZA SILVA DE OLIVEIRA 1264677570 27,00 14 
820081 DAYANE SILVA DE SENA 1149809698 27,00 15 
 
 
347 - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - ZONA URBANA - 20hs - Vagas: 17 
 
N.Insc.  Nome  Identidade Nota Final  Clas.
911508  GERLAINE OLIVEIRA SOUZA  848672640  28,0000 21
914696  NADABE QUEZIA NOVAES COSTA ATAIDE  984827773  28,0000 
22
 
916197  ROBERTA BRITO BEZERRA  996131663  28,0000  23 
915130  SHEILA CRISTINA CARDOSO MORAES PORTO  1410470466  28,0000  24 
917312 THAIS SUZANA DE JESUS SANTOS 780241371 28,0000 25
 
 
348 - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - ZONA RURAL - 20hs - Vagas: 6
 
N.Insc.  Nome  Identidade Nota Final  Clas.
920037  CAMILA DOS SANTOS BENTO  1126510700  28,0000  3 
915186  DAVINA PINHEIRO MATOS  978604849  25,0000  4 
 
 
350 - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - ZONA URBANA - 40hs - Vagas: 28
N.Insc.  Nome  Identidade Nota Final  Clas.
926137  CARLOS HENRIQUE DE SOUSA MEDRADO  982552904  30,0000  56 
918562  ROSELY TEIXEIRA DO CARMO  1287068995  30,0000  57 
915934  SARA FREITAS SILVA  1015818587 29,0000  58
914153 ISABELLE DE PAULA VIDAL COSTA 1209928256 29,0000 59
925499 HOZANA MARIA DA SILVA COSTA 1365583058 29,0000 60
922204 VANESSA DIAS SANTOS 803295782 29,0000 61
919784 PAULINA REIS DE MIRANDA COSTA 371032611 29,0000 62
914076 DANIELA SILVA ALVES 1288934270 29,0000 63
923506 NIVIA OLIVEIRA TELLES 570227046 29,0000 64
917222 TALITA LAIONE SOUZA SANTOS 944748260 29,0000 65
923837 ISIS SANTOS NASCIMENTO 907454933 29,0000 66
914390 RUTE SHEILA MOURA GOMES 835876675 29,0000 67
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ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
GABINETE DO PREFEITO 
 
4 
 
920018 MARIANA OLIVEIRA DE OLIVEIRA 898170524 29,0000 68
917374 SUENI ROSA DE SANTANA 890225133 29,0000 69
918800 RENATA SANTOS FRAIFER 712444173 29,0000 70
915091 THANIA DOS SANTOS NAVARRO 926300733 29,0000 71
 
351 - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - ZONA RURAL - 40hs - Vagas: 6
 
N.Insc.  Nome  Identidade Nota Final  Clas.
917362  SARA DE OLIVEIRA PORTUGAL  1370828608  24,0000  25 
918429  ARIANE FARIAS SOUZA SANTOS  1135401756  24,0000  26 
913267  MARIA HELENA DO NASCIMENTO BASTOS  977984010  23,0000  27 
924885  MICAELA ALVINO DO ROSATIO  1506795307  23,0000  28 
912176 TAMILES PEREIRA DA SILVA 1287277136 23,0000 29
911854 FABIANE SILVA ARCANJO 709966288 23,0000 30
911874 RAPHAELA MATOS SILVA 1193212626 23,0000 31
 
 
 
 
 
 
 
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ESTADO DA BAHIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS 
GABINETE DO PREFEITO 
 
5 
 
ANEXO II 
PORTARIA  
 DOCUMENTOS REQUERIDOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS (Xerox legível e Original)  
‐ RG (xerox e original);  
‐ CPF (xerox e original);  
‐ CTPS (xerox e original);  
‐ Título de Eleitor (xerox e original) / Certidão de regularidade Eleitoral;   
‐ Certificado de Reservista;  
‐ Certidão do Estado Civil / Dependentes;  
‐ Carteira do Conselho para os cargos definidos em pré requisito ‐ Regularidade do Conselho Profissional 
(xerox e original);  
‐ Comprovante de residência atual (xerox e original);  
‐ Declaração de bens (Imposto de Renda);  
‐ Registro no PIS/PASEP (caso tenha);  
‐ Duas fotos recentes 3x4;  
‐ Diploma de conclusão do Curso referente à escolaridade mínima exigida para a função, expedido por 
Instituição  de  Ensino  autorizada  por  Secretaria  da  Educação  ou  IES  reconhecida  pelo  Ministério  da 
Educação – MEC e devidamente registrado (xerox e original);  
‐ Atestado de Antecedentes Policiais e Criminais (Último domicílio);  
‐ Declaração  de  NÃO  acumulação  de  cargos  ou  incompatibilidade  de  carga  horária;  Caso  tenha 
acumulação  de  cargos,  apresentar  declaração  de  carga  horária  e  escala  dos  últimos  3  meses  em 
exercício;  
‐ Atestado de Saúde Ocupacional e Laudo Médico de Sanidade Mental e Capacidade Física expedidos 
pelo  Serviço  de  Medicina  Ocupacional  sob  a  responsabilidade  da  Administração  Municipal, 
comprovando  estar  o  candidato  apto  físico  e  mental  a  assumir  as  atribuições  da  Função 
(Encaminhamento após a entrega de documentação). 
 
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 031
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  • 1. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 SUMÁRIO • AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2017 • Portaria de n. 088/2017 do Município de Ilhéus/BA - Nomeação de candidatos aprovados no concurso; • Decretos s/n de Exoneração/Nomeação de Servidores Públicos Municipais de Ilhéus/BA; Decreto de n. 043 e 044, ambos de 2017 do Município de Ilhéus/BA; • Extratos de contratos de n. 031 a 038, todos de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA; • Errata ao Extrato do 4º Termo de Prorrogação ao contrato n. 395/2013, disponibilizado no D.O.P. EM 24/0/2017, ed. 106/2017; Extratos de Diárias para Funcionários de n. 082 a 087, todos de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA. • Ratificação, Homologação e Adjudicação dos Processos de Dispensa de n. 038, 039, 040, 043 e 049, todos de 2017, do Município de Ilhéus/BA. • Extrato do Termo Aditivo de Contrato n. 001/2017-S/Contrato n. 008/2016 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA. • ERRATA - PORTARIA Nº 088/2.017 - Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público e dá outras providências. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 001 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 1C06247FA5839754648B72C867548D66
  • 2. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 Pregão Presencial PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS 13.672.5970001-62 AVISO DE LICITAÇÃO A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ilhéus/BA avisa que realizará licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 009/2017, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA VISANDO A MANUTENÇÃO, REPARO E CONSERVAÇÃO DA CRECHE DOM EDUARDO em 28/03/2017 às 12:30h no Anexo de Secretarias, situada na Rua Santos Dumont, SN – 4º andar, na sala de Licitação. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência http://transparencia.ilheus.ba.gov.br, no link Licitações e outras informações no Anexo de Secretarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus, na sala de LICITAÇÃO ou através dos telefones (73) 3234 3541 e 3234 3539, nos horários de 12:00 às 18:00 horas. Ilhéus-Bahia, 14 de Março de 2017. Bruna Vieira Rodrigues – Pregoeira. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 002 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 797175D116B7CD0D60C350C629643B99 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 3. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 Portaria ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO 1    Portaria n. 088 de 13 de março de 2017   Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Ilhéus, bem como a Lei 3.760/2015 (Estatuto do Servidor), especialmente o art. 29, §3º deste diploma legal. Considerando a necessidade de nomeação de concursados na área de Educação para assumir vagas reais existentes; Considerando o acordo entabulado com o Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho, no sentido de que a substituição deverá obedecer a critérios previamente estabelecidos, de modo a não gerar solução de continuidade nos serviços públicos; Considerando a homologação do concurso público em 01 de julho de 2016, através do Decreto 50/2016; Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Município de Ilhéus, os candidatos habilitados no concurso público, realizado pelo Município de Ilhéus, relacionados no Anexo I desta Portaria. Art. 2º Declarar que as nomeações, constantes deste ato, obedecem à classificação dos candidatos, expressa no Anexo Único ao Decreto 50/2016. Art. 3º Convocar os candidatos ora nomeados para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, compareçam ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Santos Dumont, s/n, Prédio Anexo de Secretarias, 2º andar, para a apresentação dos documentos relacionados no Anexo II desta portaria, bem como se submeter à inspeção médica oficial nos locais indicados pela Gerência de Recursos Humanos, nos termos dos art. 29, 29, §5º e art. 30 do Estatuto do Servidor e, logo após, assinar o ato de posse. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 003 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 8F730DF408A2EB7C93F1F021A83A5E40 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 4. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO 2    Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município. Art. 5º Revogadas as disposições contrárias. Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, em 13 de março de 2.017, 482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre de Souza Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 004 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 8F730DF408A2EB7C93F1F021A83A5E40 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 5. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO 3    ANEXO I PORTARIA 088/2017 106 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PMI - 40hs-PMI - Vagas: 33 N.Insc. Nome Identidade Nota Final Clas. 818362 JOSE WAGNER CARILO DE SOUZA 1323698000 26,00 3 814144 STEFANIE SANTOS RAMOS 1551674645 26,00 4 840647 TAMARA DE ASSIS BOMFIM SANTANA 1297664965 25,00 5 832014 CRISTIANO SILVA SANTOS 880711205 25,00 6 841366 PAULO ROBERTO CERQUEIRA DE OLIVEIRA 1421790866 25,00 7 822531 ROSIMEIRE DOS SANTOS AMORIM 4798030526 25,00 8 838618 TIAGO SANTOS OLIVEIRA 1365690644 25,00 9 812019 PAULO RICARDO DE VIVEIROS CARVALHO 1302455265 25,00 10 815784 ELLEN MORGANA BOMFIM GONCALVES 1360837736 25,00 11 816407 VANDERLEY DA SILVA NERY 2025324880 25,00 12 824356 ROSEMEIRE SANTANA DA LUZ 699257980 25,00 13 824687 MARIA CLARA ALVES PEREIRA 3979933 25,00 14 837863 LUAN BENCOS DE SA CERQUEIRA 1474835902 25,00 15 828034 CLAUDIA SANTANA CUNHA SAMPAIO 974869228 24,00 16 108 - MERENDEIRA - PMI - 40hs-PMI - Vagas: 14 N.Insc. Nome Identidade Nota Final Clas. 836901 TATIANA OLIVEIRA SANTOS 840248369 30,00 1 816558 ROSANGELA PEREIRA ARAGAO SILVA 702498491 29,00 2 838075 LINDIARA MELO ROCHA 837909503 28,00 3 814216 ANNA PAULINIG TELES DE CARVALHO 1262889170 28,00 4 827801 ISABEL DE FATIMA DE SOUZA AMORIM 102478304 28,00 5 812014 JUSSARA PEREIRA SANTOS 475956559 28,00 6 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 005 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 8F730DF408A2EB7C93F1F021A83A5E40 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 6. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO 4    837108 MARCELLA GONZAGA CUNHA 529460297 28,00 7 830381 DEBORA MELO LEITAO 1375382419 28,00 8 721231 TICIANA HOOG DE SA PATERNOSTRO 1147296200 28,00 9 834070 ED SANTOS BINA 1290745862 28,00 10 824908 CHEILA MENDES DOS SANTOS 1497988144 28,00 11 824200 NEILTON SOUZA SANTOS 14081089030 28,00 12 817610 ANA LUIZA SILVA DE OLIVEIRA 1264677570 27,00 13 721348 DAYANE SILVA DE SENA 1149809698 27,00 14 347 - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - ZONA URBANA - 20hs - Vagas: 17 N.Insc. Nome Identidade Nota Final Clas. 911508 GERLAINE OLIVEIRA SOUZA 848672640 28,0000 21 914696 NADABE QUEZIA NOVAES COSTA ATAIDE 984827773 28,0000 22 916197 ROBERTA BRITO BEZERRA 996131663 28,0000 23 915130 SHEILA CRISTINA CARDOSO MORAES PORTO 1410470466 28,0000 24 917312 THAIS SUZANA DE JESUS SANTOS 780241371 28,0000 25 348 - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - ZONA RURAL - 20hs - Vagas: 6 N.Insc. Nome Identidade Nota Final Clas. 920037 CAMILA DOS SANTOS BENTO 1126510700 28,0000 3 915186 DAVINA PINHEIRO MATOS 978604849 25,0000 4 350 - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - ZONA URBANA - 40hs - Vagas: 28 N.Insc. Nome Identidade Nota Final Clas. 926137 CARLOS HENRIQUE DE SOUSA MEDRADO 982552904 30,0000 56 918562 ROSELY TEIXEIRA DO CARMO 1287068995 30,0000 57 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 006 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 8F730DF408A2EB7C93F1F021A83A5E40 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 7. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO 5    915934 SARA FREITAS SILVA 1015818587 29,0000 58 914153 ISABELLE DE PAULA VIDAL COSTA 1209928256 29,0000 59 925499 HOZANA MARIA DA SILVA COSTA 1365583058 29,0000 60 922204 VANESSA DIAS SANTOS 803295782 29,0000 61 919784 PAULINA REIS DE MIRANDA COSTA 371032611 29,0000 62 914076 DANIELA SILVA ALVES 1288934270 29,0000 63 923506 NIVIA OLIVEIRA TELLES 570227046 29,0000 64 917222 TALITA LAIONE SOUZA SANTOS 944748260 29,0000 65 923837 ISIS SANTOS NASCIMENTO 907454933 29,0000 66 914390 RUTE SHEILA MOURA GOMES 835876675 29,0000 67 920018 MARIANA OLIVEIRA DE OLIVEIRA 898170524 29,0000 68 917374 SUENI ROSA DE SANTANA 890225133 29,0000 69 918800 RENATA SANTOS FRAIFER 712444173 29,0000 70 915091 THANIA DOS SANTOS NAVARRO 926300733 29,0000 71 351 - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - ZONA RURAL - 40hs - Vagas: 6 N.Insc. Nome Identidade Nota Final Clas. 917362 SARA DE OLIVEIRA PORTUGAL 1370828608 24,0000 25 918429 ARIANE FARIAS SOUZA SANTOS 1135401756 24,0000 26 913267 MARIA HELENA DO NASCIMENTO BASTOS 977984010 23,0000 27 924885 MICAELA ALVINO DO ROSATIO 1506795307 23,0000 28 912176 TAMILES PEREIRA DA SILVA 1287277136 23,0000 29 911854 FABIANE SILVA ARCANJO 709966288 23,0000 30 911874 RAPHAELA MATOS SILVA 1193212626 23,0000 31 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 007 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 8F730DF408A2EB7C93F1F021A83A5E40 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 8. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO 6    ANEXO II PORTARIA DOCUMENTOS REQUERIDOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS (Xerox legível e Original) ‐ RG (xerox e original); ‐ CPF (xerox e original); ‐ CTPS (xerox e original); ‐ Título de Eleitor (xerox e original) / Certidão de regularidade Eleitoral; ‐ Certificado de Reservista; ‐ Certidão do Estado Civil / Dependentes; ‐ Carteira do Conselho para os cargos definidos em pré requisito - Regularidade do Conselho Profissional (xerox e original); ‐ Comprovante de residência atual (xerox e original); ‐ Declaração de bens (Imposto de Renda); ‐ Registro no PIS/PASEP (caso tenha); ‐ Duas fotos recentes 3x4; ‐ Diploma de conclusão do Curso referente à escolaridade mínima exigida para a função, expedido por Instituição de Ensino autorizada por Secretaria da Educação ou IES reconhecida pelo Ministério da Educação – MEC e devidamente registrado (xerox e original); ‐ Atestado de Antecedentes Policiais e Criminais (Último domicílio); ‐ Declaração de NÃO acumulação de cargos ou incompatibilidade de carga horária; Caso tenha acumulação de cargos, apresentar declaração de carga horária e escala dos últimos 3 meses em exercício; ‐ Atestado de Saúde Ocupacional e Laudo Médico de Sanidade Mental e Capacidade Física expedidos pelo Serviço de Medicina Ocupacional sob a responsabilidade da Administração Municipal, comprovando estar o candidato apto físico e mental a assumir as atribuições da Função (Encaminhamento após a entrega de documentação). Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 008 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 8F730DF408A2EB7C93F1F021A83A5E40 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 9. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 Decreto Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 009 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 3ACAD548E233108E6E6A10EC60E294A0 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 10. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 010 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 3ACAD548E233108E6E6A10EC60E294A0 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 11. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 011 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 3ACAD548E233108E6E6A10EC60E294A0 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 12. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 012 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 3ACAD548E233108E6E6A10EC60E294A0 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 13. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 013 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 3ACAD548E233108E6E6A10EC60E294A0 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 14. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 014 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 3ACAD548E233108E6E6A10EC60E294A0 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 15. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 Contrato Extrato do Contrato nº 031/2017-S Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado(s) OKEYMED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 11.311.773/0001-05 Objeto Constitui objeto do presente Contrato AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR (MATERIAL PENSO) PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO. Especificados na confirmação do pedido, constante da proposta de preços apresentada na modalidade de Dispensa de Licitação de Nº 0024/2017 e adjudicado conforme parecer devidamente homologado e publicado no Diário Oficial do Município. Vigência 16 de FEVEREIRO de 2017 e término no dia 16 de FEVEREIRO de 2018 Valor Estima-se para este contrato o valor global de R$ 96.454,50 (noventa e seis mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos). Referente aos itens 1 a 44 - Processo Administrativo 0911/2017. O preço será fixo e irreajustável. Data de Assinatura 16 de FEVEREIRO de 2017 Extrato do Contrato nº 032/2017-S Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado(s) CARMO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME CNPJ 22.684.331/0001-20 Objeto Constitui objeto do presente Contrato AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS PARA USO EM TODA A REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Especificados na confirmação do pedido, constante da proposta de preços apresentada na modalidade de Dispensa De Licitação de Nº 0028/2017 e adjudicado conforme parecer devidamente homologado e publicado no Diário Oficial do Município. Vigência 16 de FEVEREIRO de 2017 e término no dia 16 de FEVEREIRO de 2018 Valor Estima-se para este contrato o valor global de R$ 96.461,50 (noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos). Referente ao lote 04 - Processo Administrativo 1164/2017. O preço será fixo e irreajustável. Data de Assinatura 16 de FEVEREIRO de 2017 Extrato do Contrato nº 033/2017-S Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado(s) CARMO DISTRIBUIDORA HOSPITALAR EIRELI - ME CNPJ 22.684.331/0001-20 Objeto Constitui objeto do presente Contrato AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DA ATENÇÃO BÁSICA. Especificados na confirmação do pedido, constante da proposta de preços apresentada na modalidade de Dispensa De Licitação de Nº 0029/2017 e adjudicado conforme parecer devidamente homologado e publicado no Diário Oficial do Município. Vigência 16 de FEVEREIRO de 2017 e término no dia 16 de FEVEREIRO de 2018 Valor Estima-se para este contrato o valor global de R$ 584,61 (quinhentos e oitenta e quatro reais e sessenta e um centavos). Referente ao lote 05 - Processo Administrativo 1164/2017. O preço será fixo e irreajustável. Data de Assinatura 16 de FEVEREIRO de 2017 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 015 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 3035AF44F084270A42F0EEA3AB13D4BD Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 16. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 Extrato do Contrato nº 034/2017-S Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado(s) OKEYMED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 11.311.773/0001-05 Objeto Constitui objeto do presente Contrato AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DA ATENÇÃO BÁSICA. Especificados na confirmação do pedido, constante da proposta de preços apresentada na modalidade de Dispensa De Licitação de Nº 0030/2017 e adjudicado conforme parecer devidamente homologado e publicado no Diário Oficial do Município. Vigência 16 de FEVEREIRO de 2017 e término no dia 16 de FEVEREIRO de 2018 Valor Estima-se para este contrato o valor global de R$ 251.716,00 (duzentos e cinquenta e um mil setecentos e dezesseis reais). Referente ao lote 01 - Processo Administrativo 1164/2017. O preço será fixo e irreajustável. Data de Assinatura 16 de FEVEREIRO de 2017 Extrato do Contrato nº 035/2017-S Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado(s) OKEYMED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 11.311.773/0001-05 Objeto Constitui objeto do presente Contrato AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DA ATENÇÃO BÁSICA. Especificados na confirmação do pedido, constante da proposta de preços apresentada na modalidade de Dispensa De Licitação de Nº 0032/2017 e adjudicado conforme parecer devidamente homologado e publicado no Diário Oficial do Município. Vigência 16 de FEVEREIRO de 2017 e término no dia 16 de FEVEREIRO de 2018 Valor Estima-se para este contrato o valor global de R$ 6.249,50 (seis mil duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos). Referente ao lote 02 - Processo Administrativo 1164/2017. O preço será fixo e irreajustável. Data de Assinatura 16 de FEVEREIRO de 2017 Extrato do Contrato nº 036/2017-S Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado(s) OKEYMED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 11.311.773/0001-05 Objeto Constitui objeto do presente Contrato AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DA ATENÇÃO BÁSICA. Especificados na confirmação do pedido, constante da proposta de preços apresentada na modalidade de Dispensa De Licitação de Nº 0033/2017 e adjudicado conforme parecer devidamente homologado e publicado no Diário Oficial do Município. Vigência 16 de FEVEREIRO de 2017 e término no dia 16 de FEVEREIRO de 2018 Valor Estima-se para este contrato o valor global de R$ 1.494,50 (mil quatrocentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Referente ao lote 03 - Processo Administrativo 1164/2017. O preço será fixo e irreajustável. Data de Assinatura 16 de FEVEREIRO de 2017 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 016 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 3035AF44F084270A42F0EEA3AB13D4BD Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 17. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 Extrato do Contrato nº 037/2017-S Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado(s) OKEYMED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 11.311.773/0001-05 Objeto Constitui objeto do presente Contrato AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DA ATENÇÃO BÁSICA. Especificados na confirmação do pedido, constante da proposta de preços apresentada na modalidade de Dispensa De Licitação de Nº 0034/2017 e adjudicado conforme parecer devidamente homologado e publicado no Diário Oficial do Município. Vigência 16 de FEVEREIRO de 2017 e término no dia 16 de FEVEREIRO de 2018 Valor Estima-se para este contrato o valor global de R$ 17.396,80 (dezessete mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Referente ao lote 06 - Processo Administrativo 1164/2017. O preço será fixo e irreajustável. Data de Assinatura 16 de FEVEREIRO de 2017 Extrato do Contrato nº 038/2017-S Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado(s) OKEYMED-DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA CNPJ 11.311.773/0001-05 Objeto Constitui objeto do presente Contrato AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA DA ATENÇÃO BÁSICA. Especificados na confirmação do pedido, constante da proposta de preços apresentada na modalidade de Dispensa De Licitação de Nº 0035/2017 e adjudicado conforme parecer devidamente homologado e publicado no Diário Oficial do Município. Vigência 16 de FEVEREIRO de 2017 e término no dia 16 de FEVEREIRO de 2018 Valor Estima-se para este contrato o valor global de R$ 7.756,74 (sete mil setecentos e cinquenta e seis reais e setenta e quatro centavos). Referente ao lote 07 - Processo Administrativo 1164/2017. O preço será fixo e irreajustável. Data de Assinatura 16 de FEVEREIRO de 2017 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 017 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 3035AF44F084270A42F0EEA3AB13D4BD Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 18. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 Outros Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 018 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 74E6A9D6C38D3923BD79C02D9C0EFFC2 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 19. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 019 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 74E6A9D6C38D3923BD79C02D9C0EFFC2 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 20. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 020 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 74E6A9D6C38D3923BD79C02D9C0EFFC2 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 21. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 Dispensa ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO 1 RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, HOMOLOGA E ADJUDICA, o processo administrativo n. 1229/2017 da dispensa de licitação n. 038/2017. A homologação fica em favor de RAIMUNDO RODRIGUES FARIAS - ME, CNPJ n. 09.223.297/0001-29, no valor de R$ 7.980 (Sete mil novecentos e oitenta reais), de acordo com o art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Ilhéus-BA, 15 de março de 2017. MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA PREFEITO Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 021 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 742F8A18DBFDD50049BA87E09259F833 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 22. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO 2 RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, HOMOLOGA E ADJUDICA o processo administrativo n. 1230/2017 da dispensa de licitação n. 039/2017. A homologação fica em favor de ONLINE CERTIFICADORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ 11587975/0001-84, no valor de R$ 6.590,00 (Seis mil quinhentos e noventa reais), de acordo com o art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Ilhéus-BA, 15 de março de 2017. MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA PREFEITO Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 022 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 742F8A18DBFDD50049BA87E09259F833 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 23. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO 3 RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, HOMOLOGA E ADJUDICA, o processo administrativo n. 469/2017 da dispensa de licitação n. 040/2017. A homologação fica em favor da empresa MIRIAM FREDERICO - ME, CNPJ n. 24.498.573/0001-55, no valor de R$ 7.980 (Sete mil novecentos e oitenta reais), de acordo com o art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Ilhéus-BA, 15 de março de 2017. MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA PREFEITO Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 023 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 742F8A18DBFDD50049BA87E09259F833 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 24. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO 4 RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, HOMOLOGA E ADJUDICA, o processo administrativo n. 1282/2017 da dispensa de licitação n. 043/2017. A homologação fica em favor de ÊNFASE COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 13.599.723/0001-09, no valor de R$ 7.980 (Sete mil novecentos e oitenta reais), de acordo com o art. 24, inciso II da Lei 8.666/93. Ilhéus-BA, 15 de março de 2017. MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA PREFEITO Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 024 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 742F8A18DBFDD50049BA87E09259F833 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 25. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO 5 RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO O Prefeito de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais, RATIFICA, HOMOLOGA E ADJUDICA, o processo administrativo n. 2412/2017 da dispensa de licitação n. 049/2017. A homologação fica em favor de ROMY SANTOS SILVA, CPF 232.207.835-20, no valor de R$ 24.000,00 (Vinte mil reais), de acordo com o art. 24, inciso X da Lei 8.666/93. Ilhéus-BA, 15 de março de 2017. MARIO ALEXANDRE CORREA DE SOUSA PREFEITO Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 025 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 742F8A18DBFDD50049BA87E09259F833 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 26. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 Termo Aditivo Extrato Termo Aditivo de Contrato nº 001/2017-S CONTRATO nº 008/2016-S Contratante Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus Contratado CPF/CNPJ BRASIL VEÍCULOS COMPANHIA DE SEGUROS CNPJ nº 01.356.570/0001-81 Objeto CLÁUSULA PRIMEIRA – Fica prorrogado por 12(doze) meses o prazo de vigência do contrato existente entre as partes, com inicio em 11 de janeiro de 2017 e término em 11 de janeiro de 2018. CLÁUSULA SEGUNDA – O valor global estimado dos serviços ora contratados é de R$ 17.875,00 (dezessete mil oitocentos setenta cinco reais),conforme valores unitários constantes da proposta de preços da contratada. Vigência 11 de janeiro de 2017 e término em 11 de janeiro de 2018. Data de Assinatura 11 de janeiro de 2017 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 026 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 3DA7C61C2A43FC5F06B2B93B6E295900 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1
  • 27. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 Portaria ESTADO DA BAHIA  PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS  GABINETE DO PREFEITO    1    ERRATA! PORTARIA Nº 088/2.017   Nomeia candidatos aprovados no Concurso Público e dá outras providências.  O PREFEITO MUNICIPAL DE ILHÉUS – ESTADO DA BAHIA, no uso   das suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Ilhéus, bem como a Lei 3.760/2015 (Estatuto do Servidor), especialmente o art. 29, §3º deste diploma legal.  Considerando a necessidade de nomeação de concursados na área de Educação para assumir vagas reais existentes;  Considerando o acordo entabulado com o Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho, no sentido de que a substituição deverá obedecer a critérios previamente estabelecidos, de modo a não gerar solução de continuidade nos serviços públicos;  Considerando a homologação do concurso público em 01 de julho de 2016, através do Decreto 50/2016;  Art. 1º Nomear, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal do Município de Ilhéus, os candidatos habilitados no concurso público, realizado pelo Município de Ilhéus, relacionados no Anexo I desta Portaria.  Art. 2º Declarar que as nomeações, constantes deste ato, obedecem à classificação dos candidatos, expressa no Anexo Único ao Decreto 50/2016.  Art. 3º Convocar os candidatos ora nomeados para que, no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, contados da data da publicação desta Portaria, compareçam ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Santos Dumont, s/n, Prédio Anexo de Secretarias, 2º andar, para a apresentação dos documentos relacionados no Anexo II desta portaria, bem como se submeter a inspeção médica oficial nos locais indicados pela Gerência de Recursos Humanos, nos termos dos art. 29, 29, §5º e art. 30 , do Estatuto do Servidor e, logo após, assinar o ato de posse.  Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município.  Art. 5º Revogadas as disposições contrárias.  Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, em 14 de março de 2.017, 482º da Capitania e  135º de elevação à Cidade.    Mario Alexandre de Souza  Prefeito  Bento Jose Lima Neto  Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 027 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 1C06247FA5839754648B72C867548D66
  • 28. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA  PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS  GABINETE DO PREFEITO    2    ANEXO I  PORTARIA 088/2017 106 - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - PMI - 40hs-PMI - Vagas: 33 N.Insc.  Nome  Identidade Nota Final  Clas. 818362  JOSE WAGNER CARILO DE SOUZA  1323698000  26,00  3  814144  STEFANIE SANTOS RAMOS  1551674645  26,00  4  840647  TAMARA DE ASSIS BOMFIM SANTANA  1297664965  25,00  5  832014  CRISTIANO SILVA SANTOS  880711205  25,00  6  841366  PAULO ROBERTO CERQUEIRA DE OLIVEIRA  1421790866  25,00  7  822531  ROSIMEIRE DOS SANTOS AMORIM  4798030526  25,00  8  838618  TIAGO SANTOS OLIVEIRA  1365690644  25,00  9  812019  PAULO RICARDO DE VIVEIROS CARVALHO  1302455265  25,00  10  815784  ELLEN MORGANA BOMFIM GONCALVES  1360837736  25,00  11  816407  VANDERLEY DA SILVA NERY  2025324880  25,00  12  824356  ROSEMEIRE SANTANA DA LUZ  699257980  25,00  13  824687  MARIA CLARA ALVES PEREIRA  3979933  25,00  14  837863  LUAN BENCOS DE SA CERQUEIRA  1474835902  25,00  15  828034  CLAUDIA SANTANA CUNHA SAMPAIO  974869228  24,00  16    108 - MERENDEIRA - PMI - 40hs-PMI - Vagas: 14 N.Insc.  Nome  Identidade Nota Final  Clas. 836901  TATIANA OLIVEIRA SANTOS  840248369  30,00  1  816558  ROSANGELA PEREIRA ARAGAO SILVA  702498491  29,00  2  838075  LINDIARA MELO ROCHA  837909503  28,00  3  814216  ANNA PAULINIG TELES DE CARVALHO  1262889170  28,00  4  827801  ISABEL DE FATIMA DE SOUZA AMORIM  102478304  28,00  5  812014  JUSSARA PEREIRA SANTOS  475956559  28,00  6  837108  MARCELLA GONZAGA CUNHA  529460297  28,00  7  830381  DEBORA MELO LEITAO  1375382419  28,00  8  721231  TICIANA HOOG DE SA PATERNOSTRO  1147296200  28,00  9  834070 DANIELE DOS SANTOS MORENO 1440070024 28,00 10  824908 ED SANTOS BINA 1290745862 28,00 11  824200 CHEILA MENDES DOS SANTOS 1497988144 28,00 12  Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 028 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 1C06247FA5839754648B72C867548D66
  • 29. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA  PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS  GABINETE DO PREFEITO    3    817610 NEILTON SOUZA SANTOS 14081089030 28,00 13  721348 ANA LUIZA SILVA DE OLIVEIRA 1264677570 27,00 14  820081 DAYANE SILVA DE SENA 1149809698 27,00 15      347 - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - ZONA URBANA - 20hs - Vagas: 17    N.Insc.  Nome  Identidade Nota Final  Clas. 911508  GERLAINE OLIVEIRA SOUZA  848672640  28,0000 21 914696  NADABE QUEZIA NOVAES COSTA ATAIDE  984827773  28,0000  22   916197  ROBERTA BRITO BEZERRA  996131663  28,0000  23  915130  SHEILA CRISTINA CARDOSO MORAES PORTO  1410470466  28,0000  24  917312 THAIS SUZANA DE JESUS SANTOS 780241371 28,0000 25     348 - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - ZONA RURAL - 20hs - Vagas: 6   N.Insc.  Nome  Identidade Nota Final  Clas. 920037  CAMILA DOS SANTOS BENTO  1126510700  28,0000  3  915186  DAVINA PINHEIRO MATOS  978604849  25,0000  4      350 - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - ZONA URBANA - 40hs - Vagas: 28 N.Insc.  Nome  Identidade Nota Final  Clas. 926137  CARLOS HENRIQUE DE SOUSA MEDRADO  982552904  30,0000  56  918562  ROSELY TEIXEIRA DO CARMO  1287068995  30,0000  57  915934  SARA FREITAS SILVA  1015818587 29,0000  58 914153 ISABELLE DE PAULA VIDAL COSTA 1209928256 29,0000 59 925499 HOZANA MARIA DA SILVA COSTA 1365583058 29,0000 60 922204 VANESSA DIAS SANTOS 803295782 29,0000 61 919784 PAULINA REIS DE MIRANDA COSTA 371032611 29,0000 62 914076 DANIELA SILVA ALVES 1288934270 29,0000 63 923506 NIVIA OLIVEIRA TELLES 570227046 29,0000 64 917222 TALITA LAIONE SOUZA SANTOS 944748260 29,0000 65 923837 ISIS SANTOS NASCIMENTO 907454933 29,0000 66 914390 RUTE SHEILA MOURA GOMES 835876675 29,0000 67 Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 029 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 1C06247FA5839754648B72C867548D66
  • 30. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA  PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS  GABINETE DO PREFEITO    4    920018 MARIANA OLIVEIRA DE OLIVEIRA 898170524 29,0000 68 917374 SUENI ROSA DE SANTANA 890225133 29,0000 69 918800 RENATA SANTOS FRAIFER 712444173 29,0000 70 915091 THANIA DOS SANTOS NAVARRO 926300733 29,0000 71   351 - PROFESSOR SÉRIES INICIAIS - ZONA RURAL - 40hs - Vagas: 6   N.Insc.  Nome  Identidade Nota Final  Clas. 917362  SARA DE OLIVEIRA PORTUGAL  1370828608  24,0000  25  918429  ARIANE FARIAS SOUZA SANTOS  1135401756  24,0000  26  913267  MARIA HELENA DO NASCIMENTO BASTOS  977984010  23,0000  27  924885  MICAELA ALVINO DO ROSATIO  1506795307  23,0000  28  912176 TAMILES PEREIRA DA SILVA 1287277136 23,0000 29 911854 FABIANE SILVA ARCANJO 709966288 23,0000 30 911874 RAPHAELA MATOS SILVA 1193212626 23,0000 31               Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 030 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 1C06247FA5839754648B72C867548D66
  • 31. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 15 de março de 2017 | Ano II - Edição nº 00140 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA  PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS  GABINETE DO PREFEITO    5    ANEXO II  PORTARIA    DOCUMENTOS REQUERIDOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS (Xerox legível e Original)   ‐ RG (xerox e original);   ‐ CPF (xerox e original);   ‐ CTPS (xerox e original);   ‐ Título de Eleitor (xerox e original) / Certidão de regularidade Eleitoral;    ‐ Certificado de Reservista;   ‐ Certidão do Estado Civil / Dependentes;   ‐ Carteira do Conselho para os cargos definidos em pré requisito ‐ Regularidade do Conselho Profissional  (xerox e original);   ‐ Comprovante de residência atual (xerox e original);   ‐ Declaração de bens (Imposto de Renda);   ‐ Registro no PIS/PASEP (caso tenha);   ‐ Duas fotos recentes 3x4;   ‐ Diploma de conclusão do Curso referente à escolaridade mínima exigida para a função, expedido por  Instituição  de  Ensino  autorizada  por  Secretaria  da  Educação  ou  IES  reconhecida  pelo  Ministério  da  Educação – MEC e devidamente registrado (xerox e original);   ‐ Atestado de Antecedentes Policiais e Criminais (Último domicílio);   ‐ Declaração  de  NÃO  acumulação  de  cargos  ou  incompatibilidade  de  carga  horária;  Caso  tenha  acumulação  de  cargos,  apresentar  declaração  de  carga  horária  e  escala  dos  últimos  3  meses  em  exercício;   ‐ Atestado de Saúde Ocupacional e Laudo Médico de Sanidade Mental e Capacidade Física expedidos  pelo  Serviço  de  Medicina  Ocupacional  sob  a  responsabilidade  da  Administração  Municipal,  comprovando  estar  o  candidato  apto  físico  e  mental  a  assumir  as  atribuições  da  Função  (Encaminhamento após a entrega de documentação).    Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 031 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 1C06247FA5839754648B72C867548D66