SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 36
Baixar para ler offline
Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1
Expediente:
Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Diretoria 2009/2010
Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença
Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita
Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim
Conselho Fiscal
Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal
1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana
2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian
Secretária Executiva
Dilma Lira
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma
solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0066/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, ADÃO EVANGELISTA DA SILVA, para o
Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE
CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, DAS II, lotada na Secretaria
Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011,
com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2012.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:C4ADD5DA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0067/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, ALMIR DE SOUZA LANES, para o Cargo
em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE
MELHORAMENTO GENÉTICO, DAS II, lotado na Secretaria
Municipal de Agricultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de
2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:547B1B57
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0068/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, ANSELMO ANTÔNIO FERREIRA
CRAVEIRO, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA
DIVISÃO DE TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E
ABASTECIMENTO, DAS II, lotado na Secretaria Municipal de
Transporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com
efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:2AE984AB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0069/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, ANTÔNIO CARLOS SIQUEIRA LUGÃO,
para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE
LEGISLAÇÃO E PUBLICIDADE, DAS II, lotado na Secretaria
Municipal de Apoio ao Controle Externo, conforme Lei n.º 477 de 05
de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:5EC19BB9
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0070/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, BIANCA CAVALARO LEITE, para o
Cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE
MONITORAMENTO E CONTROLE DA REDE
SOCIOASSISTENCIAL, DAS II, lotada na Secretaria Municipal de
Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 2
Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação,
conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:66920B8C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0071/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, CÉSAR FELIX MATHEUS, para o Cargo
em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE
ACOMPANHAMENTO FINACEIRO, ORÇAMENTÁRIO E
PATRIMONIAL, DAS II, lotado na Secretaria Municipal de
Controle Interno, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com
efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:40D091B2
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0072/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, CHRISTIANO ARENÁZIO PERES DE
LIMA, para o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE
ENFERMAGEM, DAS II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:29DCF1DC
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0073/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, o servidor CYPRIANO LUGÃO
FIGUEIRA, matrícula 1418, para o Cargo em Comissão de
DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTES, DAS II, lotado na
Secretaria Municipal de Transportes, conforme Lei n.º 477 de 05 de
janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:DE15E43D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0074/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, ELEN FERREIRA FIGUEIRA
MONTEIRO, para o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE
FARMÁCIA, DAS II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:A9C3F9E5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0075/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, FERNANDA DA SILVA SANTOS, para o
Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE
GERENCIAMENTO DE APOIO SÓCIO FAMILIAR
COMUNITÁRIO, DAS II, lotada na Secretaria Municipal de
Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação,
conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:3239AC87
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0076/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, JEANINE LUGÃO ECCARD para o Cargo
em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE COMPRAS, DAS
Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 3
II, lotada na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º
520 de 26 de abril, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:363E23EB
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0077/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, MÁRIO MOREIRA JORGE para o Cargo
em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE PROJETOS
ESPECIAIS, DAS II, lotado na Secretaria Municipal do Ambiente,
conforme Lei nº 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos
a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:A950064C
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0078/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, RALFH PEREIRA SOUTO para o Cargo
em Comissão de SUPERVISOR DE LABORATÓRIO, DAS II,
lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05
de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:9CE6DF6B
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0079/GP/2013
FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé,
Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc...
RESOLVE:
Artigo 1º - NOMEAR, SAMUEL MORAES DO VAL para o Cargo
em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO DE
TRABALHO, EMPREGO E RENDA, DAS II, lotado na Secretaria
Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e
Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos
retroativos a 01/01/2013.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:58493DDC
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E
PLANEJAMENTO
OFÍCIO CIRCULAR /SMFP/ Nº 006/2013
NOTIFICAÇÃO
Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de
1997. A Prefeitura Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro,
NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as
entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara
Municipal de Aperibé, da liberação de recursos constitucionais pelo
Governo Federal, a saber:
FPM R$ 181.809,79 10/01/13
ITR R$ 58,03 10/01/13
FUNDEB (FUNDO NACIONAL DESENV.
EDUCAÇÃO BÁSICA)
R$ 12.328,29 10/01/13
Aperibé, 10 de janeiro de 2013.
DAIANA VOGAS DAIBES PEREIRA
Mat.: 1408
Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento
*Esta notificação encontra-se publicada nos sites
www.diariomunicipal.com.br/aemerj e www.aperibe.rj.gov.br
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:F7C5EC6E
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº015-13, NOMEIA MIRIAM FERNANDES
COSTA TOSTES, CHEFE DO DEPTO. PESSOAL E
RECURSOS HUMANOS
PORTARIA nº 015, de 07 de janeiro de 2.013
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Miriam Fernandes Costa Tostes para exercer em comissão, o
cargo de Chefe do Departamento de Pessoal e Recursos Humanos do
Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
contados a partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 07 de janeiro de 2.013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
*republicado por incorreção*
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:E5B57E31
Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 4
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 024-13, NOMEIA CARLOS ALBERTO JOSÉ DA
COSTA - MAT. 250, DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
DA SEC. DE CONTROLE INTERNO
PORTARIA nº 024, de 09 de janeiro de 2.013
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Carlos Alberto José da Costa – mat. 250 para exercer em
comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da
Secretaria Municipal de Controle Interno do Município de Duas
Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
contados a partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 09 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:9539E928
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 025-13, NOMEIA AILTON JOSÉ TÁBOAS,
SECRETÁRIO MUN. DE CULTURA E TURISMO
PORTARIA nº 025 , de 09 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08,
R E S O L V E
Nomear, Ailton José Táboas para exercer em comissão, o cargo de
Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município de Duas
Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
contados a partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 09 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:9B49B1E6
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 026-13, NOMEIA SALIM DE CARVALHO HABIB,
SECRETÁRIO MUN. DE GOVERNO
PORTARIA nº026, de 09 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº 948-08,
R E S O L V E
Nomear, Salim de Carvalho Habib para exercer em comissão, o
cargo de Secretário Municipal de Governo, Administração,
Planejamento e Desenvolvimento do Município de Duas Barras.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 02 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 09 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:1E68E29F
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 027-13, COLOCA A DISPOSIÇÃO DO PREV
DUAS BARRAS, GIOVANA PATRÍCIA S. CUNHA - MAT.
1.339 COM ÔNUS PARA O INSTITUTO
PORTARIA nº 027, de 09 de janeiro de 2.013
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando a necessidade de manter o Departamento de Pessoal
sempre apto a informar a lotação de cada servidor e ,
Considerando ofício PREV/DB nº001/13 ,
R E S O L V E:
Colocar à disposição do PREV Duas Barras, a servidora municipal,
Giovana Patrícia de Souza Cunha – matricula 1.339, com ônus para
o referido Instituto.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
contados a partir de 02 de janeiro de 2.013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 09 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:3D5168E7
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE
FRONTIN
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1107/2012
EMENTA: “ Autoriza a abertura de Crédito
suplementar adicional ao orçamento vigente”
A CÂMARA MUNICIPAL DE ENGº PAULO DE FRONTIN aprova
e eu Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito Municipal, sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional
suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 561.000,00
(quinhentos e sessenta e um mil reais), nas seguintes dotações:
Orgão Unid
Fun-
ção
Sub
função
Programas Proj/ Ativ Elemento de Despesa Valor R$
01 01 10 301 060 2.188 31.90.11.01.01.00.00.00 61.000,00
01 01 10 301 060 4.188 31.90.11.01.01.00.00.00 200.000,00
01 01 10 122 020 1.001 31.90.11.01.01.00.00.00 300.000,00
Art.2º - Os recursos orçamentários para dar cobertura ao crédito
adicional suplementar, é advindo da anulação das despesas nas
Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 5
categorias econômicas, com fulcro no artigo 43, § 1°, inciso III da Lei
4.320/64, como segue:
Orgão Unid
Fun-
ção
Sub
função
Programas Proj/ Ativ Elemento de Despesa Valor R$
01 01 10 301 060 2.188 33.90.30.99.00.00.00.00 109.253,60
01 01 10 301 060 2.188 33.90.32.01.00.00.00.00 3.555,52
01 01 10 301 060 2.188 33.90.32.99.00.00.00.00 1.527,80
01 01 10 301 060 2.188 33.90.39.00.00.00.00.00 7.266,20
01 01 10 301 060 2.188 44.90.52.00.00.00.00.00 2.395.10
01 01 10 301 060 2.189 33.90.30.99.00.00.00.00 26.388,55
01 01 10 301 060 4.188 33.90.30.99.00.00.00.00 65.765.21
01 01 10 301 060 4.188 33.90.32.08.00.00.00.00 42.114,00
01 01 10 301 060 4.188 33.90.32.99.00.00.00.00 46,53
01 01 10 301 060 4.188 33.90.36.00.00.00.00.00 741,50
01 01 10 301 060 4.188 33.90.39.00.00.00.00.00 4.557,76
01 02 10 122 020 1.001 31.90.13.03.00.00.00.00 25.000,00
01 02 10 122 020 1.001 31.90.94.00.00.00.00.00 6.766.70
01 02 10 122 020 1.001 33.90.30.99.00.00.00.00 6.726,23
01 02 10 122 020 1.001 33.90.32.02.00.00.00.00 33.783,17
01 02 10 122 020 1.001 33.90.36.00.00.00.00.00 7.480,80
01 02 10 122 020 1.001 33.90.39.00.00.00.00.00 198.016,33
01 02 10 122 020 1.001 44.90.52.00.00.00.00.00 19.615,00
Art.3 º - Esta Lei produzirá seus efeitos a contar de sua publicação.
Engº Paulo de Frontin, 28 de dezembro de 2012.
EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:B5245AC1
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 338/2012
EMENTA: “ Autoriza a abertura de Crédito
suplementar adicional ao orçamento vigente”
Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito Municipal, no uso de suas
atribuições legais, consoante autorização contida na Lei Municipal nº
1107/2012, de 28 de dezembro de 2012;
DECRETA:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional
suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 561.000,00
(quinhentos e sessenta e um mil reais), nas seguintes dotações:
Orgão Unid
Fun-
ção
Sub
função
Programas Proj/ Ativ Elemento de Despesa Valor R$
01 01 10 301 060 2.188 31.90.11.01.01.00.00.00 61.000,00
01 01 10 301 060 4.188 31.90.11.01.01.00.00.00 200.000,00
01 01 10 122 020 1.001 31.90.11.01.01.00.00.00 300.000,00
Art.2º - Os recursos orçamentários para dar cobertura ao crédito
adicional suplementar, é advindo da anulação das despesas nas
categorias econômicas, com fulcro no artigo 43, § 1°, inciso III da Lei
4.320/64, como segue:
Orgão Unid
Fun-
ção
Sub
função
Programas Proj/ Ativ Elemento de Despesa Valor R$
01 01 10 301 060 2.188 33.90.30.99.00.00.00.00 109.253,60
01 01 10 301 060 2.188 33.90.32.01.00.00.00.00 3.555,52
01 01 10 301 060 2.188 33.90.32.99.00.00.00.00 1.527,80
01 01 10 301 060 2.188 33.90.39.00.00.00.00.00 7.266,20
01 01 10 301 060 2.188 44.90.52.00.00.00.00.00 2.395.10
01 01 10 301 060 2.189 33.90.30.99.00.00.00.00 26.388,55
01 01 10 301 060 4.188 33.90.30.99.00.00.00.00 65.765.21
01 01 10 301 060 4.188 33.90.32.08.00.00.00.00 42.114,00
01 01 10 301 060 4.188 33.90.32.99.00.00.00.00 46,53
01 01 10 301 060 4.188 33.90.36.00.00.00.00.00 741,50
01 01 10 301 060 4.188 33.90.39.00.00.00.00.00 4.557,76
01 02 10 122 020 1.001 31.90.13.03.00.00.00.00 25.000,00
01 02 10 122 020 1.001 31.90.94.00.00.00.00.00 6.766.70
01 02 10 122 020 1.001 33.90.30.99.00.00.00.00 6.726,23
01 02 10 122 020 1.001 33.90.32.02.00.00.00.00 33.783,17
01 02 10 122 020 1.001 33.90.36.00.00.00.00.00 7.480,80
01 02 10 122 020 1.001 33.90.39.00.00.00.00.00 198.016,33
01 02 10 122 020 1.001 44.90.52.00.00.00.00.00 19.615,00
Art.3 º - Esta Lei produzirá seus efeitos a contar de sua publicação.
Engº Paulo de Frontin, 28 de dezembro de 2012.
EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:DC0B08F1
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1108/2012
“Dá Denominação à Logradouro Público”.
A Câmara Municipal de Engº Paulo de Frontin, por seus
representantes legais, com fulcro no Art. 14, XIII da Lei Orgânica
Municipal e Art. 46 do Regimento Interno Cameral, APROVA e o
Prefeito Municipal sanciona a seguinte,
Lei Municipal:
Art. 1º - Fica denominada Alameda Maria Luiza, a servidão
existente na altura do número 550 da Av. Maria Luiza, no Distrito de
Sacra Família do Tinguá, neste Município, com 6,00 (seis) metros de
largura por 180,00 (cento e oitenta) metros de comprimento.
Parágrafo Único – A Prefeitura Municipal se encarregará da confecção
e colocação da Placa Denominativa, no prazo de 60 dias (sessenta
dias), a contar da publicação desta Lei, bem como procederá a
comunicação das concessionárias de serviços públicos de luz e água.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrario.
Autor: Ernesto Marques Lare
Engenheiro Paulo de Frontin, 28 de dezembro de 2012.
EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Leonardo Siqueira Castro da Silva
Código Identificador:B78DBE00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 24, IV, DA LEI Nº.
8.666/93) PROCESSOS Nº 81 - 82 /2013
Processo nº. 081/2013
Apenso nº 082/2013
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 24, Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93
Considerando a tramitação perante o Departamento de Licitações de
requisições voltadas à aquisição de combustível para abastecimento da
frota oficial da Prefeitura Municipal de Mendes, visando a não
interrupção de serviços essenciais inerente à limpeza urbana; saúde;
educação etc;
Considerando a exigência contida no art. 14 da Lei nº. 8.666/93;
Considerando que é desejo da Administração Municipal promover a
realização da licitação para aquisição de combustíveis, utilizando-se
da MODALIDADE PREGÃO;
Considerando as propostas de preços apresentadas pelos atuais
fornecedores de combustíveis, escolhidos mediante licitação no ano de
2012, os quais ratificam os valores vigentes no mês de dezembro
vindouro;
Considerando a pesquisa realizada perante a Agência Nacional de
Petróleo – ANP dando conta de que os atuais preços contratados pela
Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 6
municipalidade encontram-se dentro dos praticados no comércio da
região;
Considerando a projeção de consumo por 30 (trinta) dias e a
possibilidade de, dentro deste prazo, ser concretizada a licitação sob a
Modalidade Pregão;
Considerando, por fim, o disposto no art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93;
SUBMETO, nesta data (03/01/2013) a consideração do Prefeito
Municipal, na qualidade de ordenador de despesas, o presente ATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 24, inciso
IV, da Lei nº. 8.666/93, mediante a identificação de pessoas jurídicas
adjudicatárias, objeto e custos unitários, a saber:
Fornecedor Objeto Valor Unitário
Derivados de Petróleo Nascimento Ltda
CNPJ (MF) 05.665.983/000107
Gasolina Comum R$ 3,00
Posto de Gasolina Mendense Ltda
CNPJ (MF) nº. 27.857.796/0001-50 Óleo Diesel R$ 2,21
O valor total estimado para fornecimento pelo prazo de 30 (trinta) dias
é de R$ 12.188,00 (doze mil, cento e oitenta e oito reais), sendo certo
que o empenhamento da despesa se dará nas bases abaixo indicadas:
Fornecedor Objeto Valor Total
Derivados de Petróleo Nascimento Ltda
CNPJ (MF) 05.665.983/000107
Gasolina Comum R$ 6.000,00
Posto de Gasolina Mendense Ltda
CNPJ (MF) nº. 27.857.796/0001-50 Óleo Diesel R$ 6.188,00
Para efeito de empenhamento da despesa pela Secretaria Municipal de
Fazenda e Planejamento, considerando os valores unitários
contratados e os órgãos de governo e unidades orçamentárias, serão
observados os seguintes valores:
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
ÓLEO DIESEL – 2.800 litros – R$ 6.188,00 (seis mil, cento e oitenta
e oito reais)
GASOLINA COMUM – 2.000 litros – R$ 6.000,00 (seis mil reais)
RATIFICO o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, a teor do art.
26 da Lei nº. 8.666/93, adotando como razões de decidir a
fundamentação nele exposta, determinando sua publicação na forma e
prazo fixado pela legislação vigente. Ato contínuo, promova o
necessário lançamento do ato junto ao SIGFIS. Sem prejuízo,
determino a imediata publicação dos avisos da licitação, na
modalidade Pregão.
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada mediante
designação de prepostos pelos titulares das secretarias interessadas,
visando cumprimento ao art. 67 da Lei nº. 8.666/93.
Por fim, nos termos do art. 62 da Lei nº. 8.666/93, as notas de
empenho a ser emitidas em favor das adjudicatárias substituirão os
respectivos termos de contrato para todos os fins e efeitos de Direito.
Mendes-RJ, em 03 de janeiro de 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:F17F0B60
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 24, IV, DA LEI Nº.
8.666/93) PROCESSO Nº 179 /2013
Processo nº. 179/2013
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 24, Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93
Considerando a tramitação perante o Departamento de Licitações de
requisições voltadas à aquisição de combustível para abastecimento da
frota oficial da Prefeitura Municipal de Mendes, visando a não
interrupção de serviços essenciais inerente à limpeza urbana; saúde;
educação etc;
Considerando a exigência contida no art. 14 da Lei nº. 8.666/93;
Considerando que é desejo da Administração Municipal promover a
realização da licitação para aquisição de combustíveis, utilizando-se
da MODALIDADE PREGÃO;
Considerando as propostas de preços apresentadas pelos atuais
fornecedores de combustíveis, escolhidos mediante licitação no ano de
2012, os quais ratificam os valores vigentes no mês de dezembro
vindouro;
Considerando a pesquisa realizada perante a Agência Nacional de
Petróleo – ANP dando conta de que os atuais preços contratados pela
municipalidade encontram-se dentro dos praticados no comércio da
região;
Considerando a projeção de consumo por 30 (trinta) dias e a
possibilidade de, dentro deste prazo, ser concretizada a licitação sob a
Modalidade Pregão;
Considerando, por fim, o disposto no art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93;
SUBMETO, nesta data (09/01/2013) a consideração do Prefeito
Municipal, na qualidade de ordenador de despesas, o presente ATO
DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 24, inciso
IV, da Lei nº. 8.666/93, mediante a identificação de pessoas jurídicas
adjudicatárias, objeto e custos unitários, a saber:
Fornecedor Objeto Valor Unitário
Derivados de Petróleo Nascimento Ltda
CNPJ (MF) 05.665.983/000107
Álcool Hidratado Comum R$ 2,39
Derivados de Petróleo Nascimento Ltda
CNPJ (MF) 05.665.983/000107
Gasolina Comum R$ 3,00
Posto de Gasolina Mendense Ltda
CNPJ (MF) nº. 27.857.796/0001-50 Óleo Diesel R$ 2,21
O valor total estimado para fornecimento pelo prazo de 30 (trinta) dias
é de R$ 44.124,00 (quarenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais),
sendo certo que o empenhamento da despesa se dará nas bases abaixo
indicadas:
Fornecedor Objeto Valor Total
Derivados de Petróleo Nascimento Ltda
CNPJ (MF) 05.665.983/000107
Álcool Hidratado Comum R$ 3.107,00
Derivados de Petróleo Nascimento Ltda
CNPJ (MF) 05.665.983/000107
Gasolina Comum R$ 24.000,00
Posto de Gasolina Mendense Ltda
CNPJ (MF) nº. 27.857.796/0001-50 Óleo Diesel R$ 17.017,00
Para efeito de empenhamento da despesa pela Secretaria Municipal de
Fazenda e Planejamento, considerando os valores unitários
contratados e os órgãos de governo e unidades orçamentárias, serão
observados os seguintes valores:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ÁLCOOL HIDRATACO COMUM – 600 litros – R$ 1.434,00 (hum
mil quatrocentos e trinta e quatro reais)
ÓLEO DIESEL – 2.200 litros – R$ 4.862,00 (quatro mil oitocentos e
sessenta e dois reais)
GASOLINA COMUM – 2.000 litros – R$ 6.000,00 (seis mil reais)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
ÁLCOOL HIDRATACO COMUM – 700 litros – R$ 1.673,00 (hum
mil seiscentos e setenta e três reais)
ÓLEO DIESEL – 5.500 litros – R$ 12.155,00 (doze mil cento e
cinqüenta e cinco reais)
GASOLINA COMUM – 6.000 litros – R$ 18.000,00 (dezoito mil
reais)
RATIFICO o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, a teor do art.
26 da Lei nº. 8.666/93, adotando como razões de decidir a
fundamentação nele exposta, determinando sua publicação na forma e
prazo fixado pela legislação vigente. Ato contínuo, promova o
necessário lançamento do ato junto ao SIGFIS. Sem prejuízo,
determino a imediata publicação dos avisos da licitação, na
modalidade Pregão.
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada mediante
designação de prepostos pelos titulares das secretarias interessadas,
visando cumprimento ao art. 67 da Lei nº. 8.666/93.
Por fim, nos termos do art. 62 da Lei nº. 8.666/93, as notas de
empenho a ser emitidas em favor das adjudicatárias substituirão os
respectivos termos de contrato para todos os fins e efeitos de Direito.
Mendes-RJ, em 09 de janeiro de 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO
Prefeito Municipal
Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 7
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:9E28C648
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 24, IV, DA LEI Nº.
8.666/93) PROCESSO Nº 179 /2013 SAÚDE
Processo nº. 179/2013
ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Art. 24, Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93
Considerando a tramitação perante o Departamento de Licitações de
requisições voltadas à aquisição de combustível para abastecimento da
frota oficial da Prefeitura Municipal de Mendes, visando a não
interrupção de serviços essenciais inerente à limpeza urbana; saúde;
educação etc;
Considerando a exigência contida no art. 14 da Lei nº. 8.666/93;
Considerando que é desejo da Administração Municipal promover a
realização da licitação para aquisição de combustíveis, utilizando-se
da MODALIDADE PREGÃO;
Considerando as propostas de preços apresentadas pelos atuais
fornecedores de combustíveis, escolhidos mediante licitação no ano de
2012, os quais ratificam os valores vigentes no mês de dezembro
vindouro;
Considerando a pesquisa realizada perante a Agência Nacional de
Petróleo – ANP dando conta de que os atuais preços contratados pela
municipalidade encontram-se dentro dos praticados no comércio da
região;
Considerando a projeção de consumo por 30 (trinta) dias e a
possibilidade de, dentro deste prazo, ser concretizada a licitação sob a
Modalidade Pregão;
Considerando, por fim, o disposto no art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93;
SUBMETO, nesta data (09/01/2013) a consideração do Secretário
Municipal de Saúde, na qualidade de ordenador de despesas, o
presente ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no
art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, mediante a identificação de
pessoas jurídicas adjudicatárias, objeto e custos unitários, a saber:
Fornecedor Objeto Valor Unitário
Derivados de Petróleo Nascimento Ltda
CNPJ (MF) 05.665.983/000107
Álcool Hidratado Comum R$ 2,39
Derivados de Petróleo Nascimento Ltda
CNPJ (MF) 05.665.983/000107
Gasolina Comum R$ 3,00
Posto de Gasolina Mendense Ltda
CNPJ (MF) nº. 27.857.796/0001-50 Óleo Diesel R$ 2,21
O valor total estimado para fornecimento pelo prazo de 30 (trinta) dias
é de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), sendo certo
que o empenhamento da despesa se dará nas bases abaixo indicadas:
Fornecedor Objeto Valor Total
Derivados de Petróleo Nascimento Ltda
CNPJ (MF) 05.665.983/000107
Álcool Hidratado Comum R$ 5.975,00
Derivados de Petróleo Nascimento Ltda
CNPJ (MF) 05.665.983/000107
Gasolina Comum R$ 12.000,00
Posto de Gasolina Mendense Ltda
CNPJ (MF) nº. 27.857.796/0001-50 Óleo Diesel R$ 5.525,00
Para efeito de empenhamento da despesa pelo Fundo Municipal de
Saúde, considerando os valores unitários contratados e os órgãos de
governo e unidades orçamentárias, serão observados os seguintes
valores:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ÁLCOOL HIDRATACO COMUM – 2.500 litros – R$ 5.975,00
(cinco mil e novecentos e setenta e cinco reais)
ÓLEO DIESEL – 2.500 litros – R$ 5.525,00 (cinco mil e quinhentos e
vinte e cinco reais)
GASOLINA COMUM – 4000 litros – 12.000,00 (doze mil reais)
RATIFICO o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, a teor do art.
26 da Lei nº. 8.666/93, adotando como razões de decidir a
fundamentação nele exposta, determinando sua publicação na forma e
prazo fixado pela legislação vigente. Ato contínuo, promova o
necessário lançamento do ato junto ao SIGFIS. Sem prejuízo,
determino a imediata publicação dos avisos da licitação, na
modalidade Pregão.
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada mediante
designação de prepostos pelos titulares das secretarias interessadas,
visando cumprimento ao art. 67 da Lei nº. 8.666/93.
Por fim, nos termos do art. 62 da Lei nº. 8.666/93, as notas de
empenho a ser emitidas em favor das adjudicatárias substituirão os
respectivos termos de contrato para todos os fins e efeitos de Direito.
Mendes-RJ, em 09 de janeiro de 2013.
MÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:722C46B2
GABINETE DO PREFEITO
REPUBLICAÇÃO DA ERRATA DA PORTARIA Nº 024 DE 04
DE JANEIRO DE 2013.
Republicação da Errata da publicação da Portaria nº 024/2013 no
Diário Oficial dos Municípios nºs 0829 e 0831 de 11 de janeiro de
2013.
Onde se lê:
Portaria nº 024 de 04 de janeiro de 2013.
Art.2° -
...01 de janeiro de 2012,
Leia-se:
Portaria nº 024 de 04 de janeiro de 2013.
Art.2° -
...01 de janeiro de 2012, ....
Erro formal (de digitação).
Mendes, 11 de janeiro de 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:76E0BF7D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 030 DE 09 DE JANEIRO DE 2013.
REINALDO MEDEIROS MACEDO, PREFEITO MUNICIPAL
DE MENDES ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das
atribuições que lhe confere o art. 53, inciso XI, da Lei Municipal,
CONSIDERANDO em atendimento a necessidade de atender
solicitação à PNAS e NOB para cumprimento ao TAC;
CONSIDERANDO o pedido desligamento conforme o processo
administrativo n°195/13, da Secretaria Municipal de Assistência
Social, Emprego e Renda.
RESOLVE:
Art.1°- Fica desconstituída, a pedido, a designação da Senhora
Danielle Assumpção da Silva Barros matricula n° 2714, Assistente
Administrativa, de Secretária Executiva do Conselho Municipal de
Assistência Social, sem remuneração, da Secretaria Municipal de
Assistência Social, Emprego e Renda.
Art.2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Registra-se, afixe-se, cumpra-se.
Mendes (RJ), em 09 de janeiro de 2013.
Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 8
REINALDO MEDEIROS MACEDO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:147EB1D6
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.205 DE 11 DE JANEIRO DE 2013
“Aprova, na forma do Anexo I, o Quadro de
Detalhamento da Despesa – QDD”
O PREFEITO MUNICIPAL DE MESQUITA, no uso de suas
atribuições legais, aprova o quadro de detalhamento da despesa – qdd
para o exercício de 2013, DECRETA:
Art. 1º - Fica aprovado, na forma do Anexo I, o Quadro de
Detalhamento da Despesa – QDD., da Câmara Municipal de
Mesquita, Prefeitura Municipal de Mesquita e seus Fundos
Municipais, para o exercício de 2013.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor em 1º de janeiro de 2013,
revogando as disposições em contrário.
Mesquita, RJ, 11 de janeiro de 2013.
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:41E83C74
GABINETE DO PREFEITO
ANEXO I DECRETO Nº 1205 DE 11 DE JANEIRO DE 2013
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 10 CAMARA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 10.01 CAMARA MUNICIPAL DE
MESQUITA
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
01.031.0001.2.001.000 Manutencao da Unidade 5.677.877,00
3.1.90.11.00.00.00 Venc. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 1
Seguridade 3.974.513,00
3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 2 Seguridade 318.500,00
3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 3 Fiscal 340.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 4 Fiscal 240.000,00
3.3.90.31.00.00.00 Premiacoes Cult.,Artist.,Cientif.,Despor 5 Fiscal
10.000,00
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 6 Fiscal
77.364,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 7 Fiscal 69.500,00
3.3.90.37.00.00.00 Locacao de Mao de obra 8 Fiscal 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 9 Fiscal
500.000,00
3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 10 Fiscal
5.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 11 Investimento 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12
Investimento 128.000,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 1.251.864,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 4.293.013,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 133.000,00 0,00 0,00
Total 4.293.013,00 0,00 1.251.864,00 133.000,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas
Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 1.251.864,00 0,00 1.251.864,00 0,00 1.251.864,00
Segur. 0,00 4.293.013,00 0,00 4.293.013,00 0,00 4.293.013,00
Invest. 0,00 133.000,00 0,00 0,00 133.000,00 133.000,00
Total 0,00 5.677.877,00 0,00 5.544.877,00 133.000,00 5.677.877,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 20.01 GABINETE DO PREFEITO
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
04.122.0005.2.001.000 Manutencao da Unidade 109.000,00
3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes 13 Fiscal 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Fiscal 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 15 Fiscal
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 16 Fiscal
45.000,00
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 17 Fiscal
4.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18 Fiscal
5.000,00
04.122.0055.2.005.000 Manutencao da Coordenacao de Gestao
Participativa 70.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Fiscal 5.000,00
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 20 Fiscal
30.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 21 Fiscal
35.000,00
04.122.0055.2.006.000 Manutencao da Coordenacao da Juventude
10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 22 Fiscal 5.000,00
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 23 Fiscal
5.000,00
04.122.0055.2.085.000 Programa Municipal de Politicas para as
Mulheres 13.200,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 695 Fiscal 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 696 Fiscal
3.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 697 Fiscal
6.000,00
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 698 Fiscal
1.200,00
04.126.0025.2.002.000 Modernizacao Digital Administrativa
65.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 24 Fiscal
50.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 25 Fiscal
15.000,00
04.126.0025.2.003.000 Cidadania Digital 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 26 Fiscal
30.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 27 Fiscal
20.000,00
04.126.0025.2.007.000 Manutencao da Coordenacao da Tecnologia e
Informacao 18.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 28 Fiscal 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 29 Fiscal
10.000,00
Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 9
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 30 Fiscal
5.000,00
06.122.0006.2.004.000 Programa Municipal de Seguranca 13.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 31 Fiscal 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 32 Fiscal
10.000,00
06.153.0006.2.008.000 Manutencao da Guarda Municipal - GMM
67.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 35 Fiscal 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 36 Fiscal
25.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 37 Fiscal
22.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 20.01 GABINETE DO PREFEITO
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 348.200,00 67.000,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 348.200,00 67.000,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas
Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 415.200,00 0,00 348.200,00 67.000,00 415.200,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 415.200,00 0,00 348.200,00 67.000,00 415.200,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 20.02 SECRET. MUN. GOV. E COORD
GERAL - SEMUG
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
04.122.0006.2.010.000 Manutencao da Unidade - SEMUG 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 38 Fiscal 2.000,00
3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria 39 Fiscal 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 40 Fiscal
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 41
Investimento 3.000,00
04.122.0006.2.011.000 Manutencao da Coordenacao de Comunicacao
Social 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 42 Fiscal 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 43 Fiscal
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 44
Investimento 3.000,00
04.122.0006.2.012.000 Manutencao da Junta de Alistamento e Justica
Itinerante 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 45 Fiscal 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 46 Fiscal
5.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 47
Investimento 3.000,00
04.122.0006.2.014.000 Manutencao de Convenios Com Entidades
Assistenciais 13.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 48 Fiscal 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 49 Fiscal
10.000,00
04.129.0006.1.088.000 Estruturacao da Administracao Municipal -
PNAFM 3.820.000,00
3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 50 Fiscal 23 50.000,00
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 51 Fiscal
23 70.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 52 Fiscal
200.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 53 Fiscal 23
3.000.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 54 Investimento 100.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 55 Investimento 23 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 56
Investimento 23 300.000,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 3.369.000,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 509.000,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 3.369.000,00 509.000,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas
Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 3.320.000,00 49.000,00 0,00 3.369.000,00 0,00 3.369.000,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 500.000,00 9.000,00 0,00 0,00 509.000,00 509.000,00
Total 3.820.000,00 58.000,00 0,00 3.369.000,00 509.000,00
3.878.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 20.03 PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO - PGM
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
04.122.0006.2.017.000 Manutencao da Unidade 145.600,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 57 Fiscal 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 58 Fiscal 500,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 59 Fiscal
20.000,00
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 60 Fiscal
100,00
3.3.90.91.00.00.00 Sentencas Judiciais 61 Fiscal 120.000,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 145.600,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 145.600,00 0,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas
Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 145.600,00 0,00 145.600,00 0,00 145.600,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 145.600,00 0,00 145.600,00 0,00 145.600,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 10
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 20.04 SECRET. MUNIC. DE
ADMINISTRACAO - SEMAD
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
04.122.0006.2.017.000 Manutencao da Unidade 29.651.740,00
3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 62 Fiscal
1.000,00
3.1.90.11.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil 63 Fiscal
10.598.100,00
3.1.90.13.01.00.00 Obrigacoes Patronais 64 Fiscal 2.184.000,00
3.1.90.92.00.00.00 Desp.Ex.Ant. - Pessoal/Encargos 65 Fiscal
30.000,00
3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 66 Fiscal
200.000,00
3.1.91.13.01.00.00 Obrigacoes Patronais Intra Orcamentaria 67 Fiscal
650.000,00
3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 68 Fiscal 70.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 69 Fiscal 10.000,00
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 70 Fiscal
69.500,00
3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 71
Fiscal 12.571.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 72 Fiscal 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 73 Fiscal 13
2.000.000,00
3.3.90.46.00.00.00 Auxilio Alimentacao 74 Fiscal 249.780,00
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 75 Fiscal
13 50.000,00
3.3.90.49.00.00.00 Auxilio-Transporte 76 Fiscal 13 221.000,00
3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 77 Fiscal 13
170.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 78 Fiscal 13 546.360,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 79 Fiscal 13
30.000,00
04.122.0006.2.020.000 Manutencao do Almoxarifado 210.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 82 Fiscal 140.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 83 Fiscal
40.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 84 Investimento 30.000,00
04.122.0006.2.021.000 PASEP 2.250.000,00
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 85 Fiscal
1.200.000,00
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 86 Fiscal
13 1.050.000,00
04.122.0030.2.019.000 Capacitacao do Servidor Publico 90.000,00
3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 87 Fiscal 20.000,00
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 88 Fiscal
20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 89 Fiscal
50.000,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 13.663.100,00 0,00 17.932.280,00 576.360,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00
Total 13.663.100,00 0,00 17.932.280,00 606.360,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas
Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 32.171.740,00 0,00 31.595.380,00 576.360,00
32.171.740,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00
Total 0,00 32.201.740,00 0,00 31.595.380,00 606.360,00
32.201.740,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 20.05 SECRET. MUN FAZENDA E
PLANEJ. - SEMEF
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
04.123.0006.2.022.000 Manutencao da Unidade 1.078.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 90 Fiscal 5.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 91 Fiscal 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 92 Fiscal 13
45.000,00
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 93 Fiscal
1.000,00
3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 94 Fiscal
500.000,00
3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 95 Fiscal 13
500.000,00
3.3.90.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 96 Fiscal 10.000,00
3.3.90.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 801 Fiscal 12 3.000,00
3.3.90.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 800 Fiscal 23 3.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 97 Fiscal 13
10.000,00
04.123.0006.2.024.000 Programa de Arrecadacao Tributaria
30.000,00
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 98 Fiscal
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 99 Fiscal 13
20.000,00
04.123.0020.2.023.000 Servicos de Tarifas Bancarias 550.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 100 Fiscal
300.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 101 Fiscal 13
250.000,00
28.843.0000.0.001.000 Encargos da Divida Publica 300.000,00
3.2.90.21.00.00.00 Juros Sobre a Divida por Contrato 102 Fiscal
100.000,00
3.2.90.71.00.00.00 Amortizacao da Divida 802 Fiscal 200.000,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 300.000,00 1.648.000,00 10.000,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 300.000,00 1.648.000,00 10.000,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas
Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 1.658.000,00 300.000,00 1.948.000,00 10.000,00
1.958.000,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 1.658.000,00 300.000,00 1.948.000,00 10.000,00
1.958.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 20.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO - SEMED
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 11
12.125.0006.2.031.000 Apoio aos Conselhos Ligados a Educacao
10.000,00
3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 103 Fiscal 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 104 Fiscal
5.000,00
12.306.0065.2.030.000 Programa Alimentacao Escolar Saudavel
4.120.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 105 Fiscal 2.500.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 106 Fiscal 4 1.500.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 107 Fiscal
120.000,00
12.306.0070.2.999.000 Programa de Assistencia ao Educando
886.400,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 108 Fiscal 800.000,00
3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 764
Fiscal 86.400,00
12.361.0015.1.791.000 Programa Toda Crianca na Escola
5.550.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 109 Fiscal 2 1.000.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 110 Fiscal 6 3.000.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 111 Fiscal 2
400.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 766 Fiscal 6
150.000,00
4.4.90.61.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 765 Fiscal 6 1.000.000,00
12.361.0070.2.025.000 Programa de Ampliacao e Manutencao do
Quadro
de Pessoal - Ens. Fundamental 7.173.000,00
3.1.90.11.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil 113
Fiscal 5.553.000,00
3.1.90.13.01.00.00 Obrigacoes Patronais 114 Fiscal 324.000,00
3.1.91.13.01.00.00 Obrigacoes Patronais Intra Orcamentaria 115
Fiscal 1.296.000,00
12.361.0070.2.027.000 Apoio Administrativo 5.805.773,00
3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 116 Fiscal 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 117 Fiscal 185.773,00
3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 118
Fiscal 5.400.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 119
Investimento 200.000,00
12.361.0070.2.029.000 Programa Municipal de Qualidade de Ensino '
763.600,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 122 Fiscal
363.600,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 124 Fiscal 6
400.000,00
12.361.0070.2.032.000 Ampliacao e Manutencao do Quadro de
Pessoal -
Ensino Fundamental 33.972.854,00
3.1.90.11.02.00.00 Vencimentos e Vant Fixas - Magisterio 125 Fiscal
2 24.600.000,00
3.1.90.11.03.00.00 Vencimento e Vant Fixas - Apoio 126 Fiscal 2
3.540.854,00
3.1.91.13.02.00.00 Obrig Patronais Intra - 60% 128 Fiscal 2
5.832.000,00
12.361.0070.2.035.000 Apoio Administrativo - FUNDEB 625.026,00
3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 129 Fiscal 2 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 130 Fiscal 2 400.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 131 Fiscal 2
205.026,00
12.361.0070.2.036.000 Programa Pro Escola - Ensino Fundamental
150.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 132 Fiscal 2
150.000,00
12.361.0070.2.038.000 Apoio Administrativo - Salario Educacao
2.233.567,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 133 Fiscal 6 583.567,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 20.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCACAO - SEMED
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 134 Fiscal 6
1.650.000,00
12.365.0070.1.002.000 Programa Toda Crianca na Escola -
EDUCACAO
INFANTIL 230.880,00
3.3.50.43.00.00.00 Subvencoes Sociais 138 Fiscal 230.880,00
12.365.0070.1.787.000 Proinfancia - FNDE -Convenio Governo
Federal 645.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 140 Fiscal 25 645.000,00
12.365.0070.2.026.000 Programa de Ampliacao e Manutencao do
Quadro
de Pessaol - Educacao Infantil 797.000,00
3.1.90.11.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil 141
Fiscal 617.000,00
3.1.90.13.01.00.00 Obrigacoes Patronais 142 Fiscal 36.000,00
3.1.91.13.01.00.00 Obrigacoes Patronais Intra Orcamentaria 143
Fiscal 144.000,00
12.365.0070.2.033.000 Ampliacao e Manutencao do Quadro de
Pessoal -
Educacao Infantil 3.383.000,00
3.1.90.11.02.00.00 Vencimentos e Vant Fixas - Magisterio 144 Fiscal
2 2.735.000,00
3.1.91.13.02.00.00 Obrig Patronais Intra - 60% 146 Fiscal 2
648.000,00
12.365.0070.2.034.000 Subvencao as Creches Comunitarias
Conveniadas 419.120,00
3.3.50.43.00.00.00 Subvencoes Sociais 147 Fiscal 2 419.120,00
12.365.0070.2.037.000 Programa Pro Escola - Educacao Infantil
50.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 148 Fiscal 2
50.000,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 45.325.854,00 0,00 15.094.366,00 6.195.000,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00
Total 45.325.854,00 0,00 15.094.366,00 6.395.000,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas
Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 6.425.880,00 60.189.340,00 0,00 60.420.220,00 6.195.000,00
66.615.220,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00
Total 6.425.880,00 60.389.340,00 0,00 60.420.220,00 6.395.000,00
66.815.220,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 12
Unidade Orcamentaria: 20.07 SEGURANCA ALIMENTAR E
NUTRICIONAL
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
08.122.0006.2.045.000 Manutencao da Unidade 2.057.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 204 Seguridade
1.000.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 205 Seguridade
55.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 206 Seguridade
380.000,00
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 767
Seguridade 2.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 207 Seguridade 200.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 208
Investimento 120.000,00
4.4.90.61.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 209 Seguridade 300.000,00
08.244.0055.2.048.000 Programa de Tele Centros Comunitarios
50.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 212 Seguridade 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 213 Seguridade
20.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 214
Seguridade 15.000,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 1.472.000,00 515.000,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 1.472.000,00 635.000,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas
Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 1.987.000,00 0,00 1.472.000,00 515.000,00 1.987.000,00
Invest. 0,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00
Total 0,00 2.107.000,00 0,00 1.472.000,00 635.000,00 2.107.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 20.08 SECRETARIA MUN DE MEIO
AMBIENTE - SEMUAM
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
04.122.0006.1.008.000 Consorcios 300.000,00
3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes 759 Fiscal 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 760 Fiscal
200.000,00
04.122.0006.2.042.000 Feira Livre Legal 2.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 545 Fiscal 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 546 Fiscal
1.000,00
04.122.0006.2.043.000 Manutencao da Unidade 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 758 Fiscal 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 169 Fiscal
30.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 170
Investimento 40.000,00
17.542.0116.1.005.000 Programa Coleta Seletiva - Petrobras
100.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 174 Fiscal
100.000,00
17.542.0116.1.006.000 Programa Lixo Tratado 2.350.924,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 177 Fiscal
970.924,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 178 Fiscal 12
1.380.000,00
18.543.0006.1.007.000 Programa de Apoio a Agricultura Familiar
269.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 181 Fiscal 13 2.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 182 Fiscal 13
260.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 184
Investimento 13 7.000,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 3.074.924,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 47.000,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 3.074.924,00 47.000,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas
Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 3.012.924,00 62.000,00 0,00 3.074.924,00 0,00 3.074.924,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 7.000,00 40.000,00 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00
Total 3.019.924,00 102.000,00 0,00 3.074.924,00 47.000,00
3.121.924,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 20.09 SECRET MUN OBRAS E SERV
PUBLICOS- SEMOSP
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
04.122.0006.2.043.000 Manutencao da Unidade 131.200,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 185 Fiscal 20.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 186 Fiscal
1.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 187 Fiscal
100.000,00
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 188 Fiscal
200,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 189
Investimento 10.000,00
15.451.0096.1.089.000 Pavimentacao, Manutencao e Recuperacao de
Vias
Publicas 25.918.630,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 190 Fiscal 13 780.733,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 192 Fiscal 13
1.600.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 193 Fiscal 2.897.997,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 195 Fiscal 13 2.400.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 197 Fiscal 23 18.239.900,00
15.451.0096.1.826.000 FNHIS MARIA CRISTINA - Convenio no
0233.887-21/2007 4.172.175,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 806 Fiscal 13 1,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 807 Fiscal 21 1,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 808 Fiscal 13
1,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 809 Fiscal 1,00
Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 13
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 810 Fiscal 13 313.400,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 811 Fiscal 21 253.371,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 812 Fiscal 23 3.605.400,00
15.451.0096.1.827.000 PAC DRENAGEM - Convenio no 0292.746-
92/2009 352.175,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 813 Fiscal 13 1,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 814 Fiscal 21 1,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 815 Fiscal 13
1,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 816 Fiscal 1,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 817 Fiscal 13 206.100,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 818 Fiscal 21 146.071,00
15.451.0096.1.828.000 PAC 2 - COREIA CAIXA D'AGUA -
Convenio no
0350.975-82/2011 20.130.706,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 819 Fiscal 13 1,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 820 Fiscal 21 1,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 821 Fiscal 13
1,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 822 Fiscal 1,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 823 Fiscal 13 1,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 824 Fiscal 21 1,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 825 Fiscal 23 20.130.700,00
15.451.0096.1.829.000 SOMANDO FORCAS 1 - Convenio no
157/5009 1.506.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 194 Fiscal 12 1.406.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 826 Fiscal 13 100.000,00
17.512.0116.1.087.000 Expansao da Rede de Saneamento
9.960.300,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 198 Fiscal
1.200.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 199 Investimento 3.224.500,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 200 Investimento 12
351.500,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 201 Investimento 13
190.300,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 20.09 SECRET MUN OBRAS E SERV
PUBLICOS- SEMOSP
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 202 Investimento 23
4.994.000,00
17.512.0117.2.044.000 Atividade de Limpeza Publica 13.400.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 203 Fiscal
13.400.000,00
25.452.0105.2.077.000 Expansao e Manutencao do Sistema de
Iluminacao
Publica 3.724.819,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 636 Fiscal 22
3.724.819,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 20.826.761,00 49.698.944,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 8.770.300,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 20.826.761,00 58.469.244,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas
Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 53.279.686,00 17.246.019,00 0,00 20.826.761,00
49.698.944,00 70.525.705,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 8.760.300,00 10.000,00 0,00 0,00 8.770.300,00 8.770.300,00
Total 62.039.986,00 17.256.019,00 0,00 20.826.761,00 58.469.244,00
79.296.005,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 20.10 SECRET. MUN ACAO SOC. E
TRABALHO - SEMAS
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
08.244.0055.2.046.000 Programa Cozinha Comunitaria 65.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 149 Seguridade 25.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 150 Seguridade
15.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 151 Seguridade
26 5.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 152 Seguridade 26 10.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 153
Seguridade 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 154
Seguridade 26 5.000,00
08.244.0055.2.047.000 Programa Agricultura Urbana 200.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 155 Seguridade 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 156 Seguridade 26
150.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 157 Seguridade
30.000,00
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 768
Seguridade 10.000,00
08.306.0060.1.024.000 Seguranca Alimentar Nutricional 71.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 158 Seguridade 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 159 Seguridade 26
25.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 160 Seguridade
6.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 161 Seguridade
26 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 162
Investimento 26 10.000,00
08.306.0060.1.025.000 Banco de Alimentos 66.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 163 Seguridade 35.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 164 Seguridade 26
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 165 Seguridade
15.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 166 Seguridade
26 5.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 168
Investimento 26 1.000,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 371.000,00 20.000,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 371.000,00 31.000,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas
Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 126.000,00 265.000,00 0,00 371.000,00 20.000,00 391.000,00
Invest. 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00
Total 137.000,00 265.000,00 0,00 371.000,00 31.000,00 402.000,00
Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 14
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 20.11 SECRETARIA MUN DE DEFESA
CIVIL - SEMDEC
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
04.122.0006.2.049.000 Manutencao da Unidade 21.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 215 Fiscal 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 216 Fiscal
3.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 217 Fiscal
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 218
Investimento 5.000,00
06.182.0006.2.822.000 Formacao de Agentes de Defesa Civil Mirim
10.450,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 219 Fiscal
10.450,00
06.182.0035.2.050.000 Recarga de Extintores, Prevencao e Protecao a
Populacao e Patrimonio Publico 53.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 220 Fiscal 3.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 221 Fiscal
45.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 222 Fiscal
5.000,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 74.450,00 5.000,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 74.450,00 10.000,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas
Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 79.450,00 0,00 74.450,00 5.000,00 79.450,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00
Total 0,00 84.450,00 0,00 74.450,00 10.000,00 84.450,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 20.12 SECRETARIA MUN DE
TRANSPORTE - SETRANS
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
04.122.0006.2.018.000 Locacao, Manutencao e Seguro de Veiculos
2.375.350,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 80 Fiscal 13 900.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 81 Fiscal 13
1.475.350,00
04.122.0006.2.051.000 Manutencao da Unidade 81.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 223 Fiscal 10.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 224 Fiscal
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 225 Fiscal
45.000,00
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 226 Fiscal
4.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 227 Fiscal
12.000,00
04.125.0122.1.799.000 Sinalizacao Viaria 1.650.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 228 Fiscal 80 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 229 Fiscal 80
100.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 746 Fiscal 23
500.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 230 Fiscal 80
800.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 231 Fiscal
80 200.000,00
04.453.0096.1.800.000 Transporte Publico 450.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 232 Fiscal 80 50.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 233 Fiscal 80
150.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 234 Fiscal 80
200.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 235 Fiscal
80 50.000,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 4.294.350,00 262.000,00 0,00 0,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 0,00 0,00 4.294.350,00 262.000,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas
Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 2.100.000,00 2.456.350,00 0,00 4.294.350,00 262.000,00
4.556.350,00
Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Total 2.100.000,00 2.456.350,00 0,00 4.294.350,00 262.000,00
4.556.350,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 20.13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
10.122.0006.2.090.000 Manutencao do Gab da Secretaria de Saude
1.223.500,00
3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes 236 Seguridade 25.000,00
3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 237 Seguridade 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 238 Seguridade 260.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 239 Seguridade
507.500,00
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 240
Seguridade 21.000,00
3.3.90.91.00.00.00 Sentencas Judiciais 241 Seguridade 100.000,00
3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 242 Seguridade
200.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 243
Investimento 90.000,00
10.122.0006.2.091.000 Recursos Humanos - BL V 9.300.000,00
3.1.90.11.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil 244
Seguridade 4.000.000,00
3.1.90.13.01.00.00 Obrigacoes Patronais 245 Seguridade 660.000,00
3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 246
Seguridade 50.000,00
3.1.91.13.01.00.00 Obrigacoes Patronais Intra Orcamentaria 247
Seguridade 800.000,00
3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 248
Seguridade 3.700.000,00
Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 15
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 249 Seguridade
15.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 250 Seguridade
75.000,00
10.122.0006.2.092.000 Participacao ao COMDEF - BL V 50.000,00
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 252 Seguridade
50.000,00
10.122.0056.1.060.000 Fortalecimento da Gestao Municipal -
Qualisgest 50.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 253
Seguridade 24 50.000,00
10.122.0056.1.062.000 Implantacao do Centro de Atendimento
Psicossocial Alcool e Drogas - CAPS 40.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 254 Seguridade 20
14.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 255
Investimento 20 26.000,00
10.122.0056.2.119.000 Gestao de Politicas de Saude - BL Gestao do
SUS 125.000,00
3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 256 Seguridade 20 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 257 Seguridade
20 75.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 258
Seguridade 20 30.000,00
10.125.0006.2.095.000 Manutencao do Conselho Municipal de Saude
60.000,00
3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 763 Seguridade 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 259 Seguridade 2.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 260 Seguridade
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 261 Seguridade
28.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 262
Investimento 5.000,00
10.128.0006.2.824.000 Educacao Pemanente 219.869,00
3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 263 Seguridade 20 30.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 264 Seguridade
20 50.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 265 Seguridade
20 139.869,00
10.301.0015.2.096.000 Implantacao de Unidades Basicas de Saude
2.000.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 266 Seguridade 20
2.000.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 20.13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
10.301.0056.1.072.000 Estruturacao Rede Servico ATB 306.329,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 267 Investimento 39.965,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 268 Investimento 12
266.364,00
10.301.0056.1.073.000 Celebracao de Convenios - Ampliacao Walter
Borges 228.728,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 269 Investimento 18.367,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 270 Investimento 12
210.361,00
10.301.0056.1.792.000 Programa Academia da Saude 800.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 331 Seguridade 20 400.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 332
Seguridade 20 400.000,00
10.301.0056.1.793.000 PMAQ-Prog Nac Melhoria Acesso Qual.
Atencao
Basica 185.640,00
3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 271
Seguridade 20 50.000,00
3.1.90.11.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil 272
Seguridade 20 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 273 Seguridade 20
15.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 274
Seguridade 20 20.640,00
10.301.0056.2.097.000 Atencao Basica - BL I 6.633.914,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 275 Seguridade 20
600.000,00
3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 276
Seguridade 44.000,00
3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 277
Seguridade 20 4.203.956,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 278 Seguridade
20 150.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 279 Seguridade
20 250.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 280 Investimento 20
250.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 281
Seguridade 20 835.958,00
4.4.90.61.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 282 Seguridade 20
300.000,00
10.301.0056.2.098.000 Viabilizacao do Agente Comunitario e
Cuidadores 2.226.000,00
3.1.90.11.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil 283
Seguridade 775.691,00
3.1.90.11.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil 284
Seguridade 20 1.238.309,00
3.1.91.13.01.00.00 Obrigacoes Patronais Intra Orcamentaria 285
Seguridade 212.000,00
10.301.0056.2.099.000 Viabilizacao do PSF 2.175.823,00
3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 286
Seguridade 442.000,00
3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 287
Seguridade 20 1.360.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 288 Seguridade 20
139.090,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 289 Investimento 34.733,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 290
Seguridade 20 200.000,00
10.301.0056.2.101.000 Assistencia Farmaceutica - Medicamentos e
Custeios - BL IV 8.196,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 291 Seguridade 12 8.196,00
10.301.0056.2.102.000 Insumos de Diabete 278.329,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 292 Seguridade 117.616,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 293 Seguridade 24
160.713,00
10.301.0056.2.103.000 NASF - Nucleo de Apoio a Saude da Familia
596.550,00
3.1.90.11.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil 294
Seguridade 20 480.413,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 20.13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 16
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
3.1.91.13.01.00.00 Obrigacoes Patronais Intra Orcamentaria 295
Seguridade 89.357,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 296 Seguridade 20
26.780,00
10.301.0056.2.104.000 Assistencia Farmaceutica - Farmacia Basica -
BL IV 1.663.557,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 297 Seguridade 297.014,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 298 Seguridade 20
946.553,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 299 Seguridade 24
330.886,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 300 Seguridade
20.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 302
Seguridade 24.552,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 733
Seguridade 24 44.552,00
10.301.0056.2.106.000 Atencao Basica - Saude Bucal 321.548,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 303 Seguridade 5.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 304 Seguridade 20
160.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 305
Seguridade 20 156.548,00
10.301.0056.2.107.000 Cofinanciamento a Atencao Basica 800.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 306 Investimento 24
400.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 307
Investimento 24 400.000,00
10.301.0056.2.108.000 Compensacao de Especificidade Regionais
492.198,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 308 Seguridade 20
153.073,00
3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 309
Seguridade 20 74.125,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 310 Seguridade
20 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 311 Seguridade
20 55.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 312
Investimento 20 200.000,00
10.301.0056.2.109.000 PSE - Programa Saude na Escola 150.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 313 Seguridade 20
100.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 314
Seguridade 20 50.000,00
10.302.0056.1.074.000 Construcao de Unidade de Saude - CMS Santo
Elias 425.700,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 315 Investimento 42.570,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 316 Seguridade 23 383.130,00
10.302.0056.1.075.000 Aquisicao de Equip e Mat Permanente - Conv
3327/05 141.471,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 317
Investimento 12.608,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 318
Seguridade 12 128.863,00
10.302.0056.1.076.000 Celebracao de Convenios - Aquis de
Medicamentos - Atencao Basica 171.442,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 319 Seguridade 15.383,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 320 Seguridade 23
156.059,00
10.302.0056.1.077.000 Contrucao de Unidade de Saude - Conv
4814/05 330.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 321 Investimento 30.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 322 Investimento 12
300.000,00
10.302.0056.1.078.000 Convenio - FNS 2207 352.690,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 323
Investimento 25.110,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 20.13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 324
Investimento 23 327.580,00
10.302.0056.1.079.000 Convenio - FNS 1778/2008 28.986,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 325
Investimento 9.412,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 326
Investimento 23 19.574,00
10.302.0056.1.080.000 Convenio - FNS 2047/2008 75.189,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 327
Investimento 1.486,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 328
Investimento 23 73.703,00
10.302.0056.1.082.000 Celebracao de Convenios - Aquis de
Medicamentos Especializados 220.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 329 Seguridade 20.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 330 Seguridade 12
200.000,00
10.302.0056.1.794.000 Teto Financeiro MAC Global / CEO
550.000,00
3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 333
Seguridade 20 180.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 334 Seguridade
20 59.161,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 335 Seguridade
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 336 Seguridade
20 52.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 337 Seguridade 20 50.000,00
4.4.90.61.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 338 Seguridade 20
198.839,00
10.302.0056.1.795.000 Teto Financeiro MAC Global / Saude Mental
855.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 339 Seguridade 20
150.000,00
3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 340
Seguridade 20 300.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 341 Seguridade
20 13.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 342 Seguridade 20 20.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 343
Seguridade 20 90.000,00
4.4.90.61.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 344 Seguridade 20
282.000,00
10.302.0056.1.796.000 Complexo Regulador - Cara 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 345 Seguridade 20
25.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 346 Seguridade
20 25.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 347 Seguridade 20 25.000,00
Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 17
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 348
Seguridade 20 25.000,00
10.302.0056.2.111.000 Servico de Atendimento Movel as Urgencias -
SAMU 1.180.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 349 Seguridade 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 350 Seguridade 20
70.000,00
3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 351
Seguridade 475.572,00
3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 352
Seguridade 20 424.428,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 353 Seguridade
20 145.600,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 354
Seguridade 20 14.400,00
10.302.0056.2.112.000 Centros de Especialidades Odontologicas
175.200,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 355 Seguridade 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 356 Seguridade 20
35.200,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 357
Investimento 20 110.000,00
10.302.0056.2.113.000 Assitencia Famaceutica - Farmacia
Especializada - BL IV 200.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 20.13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 358 Seguridade 100.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 359 Seguridade
100.000,00
10.302.0056.2.114.000 Ordens Judiciais 1.000.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 360 Seguridade
1.000.000,00
10.302.0056.2.115.000 Teto Financeiro MAC Global 16.372.027,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 361 Seguridade 100.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 362 Seguridade 20
2.250.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 363 Seguridade 24
750.000,00
3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 364
Seguridade 150.000,00
3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 365
Seguridade 20 9.792.027,00
3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 366
Seguridade 24 1.500.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 367 Seguridade
280.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 369 Seguridade
20 750.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 368 Seguridade
24 750.000,00
4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 370 Seguridade 50.000,00
10.302.0056.2.116.000 Teto Financeiro MAC Global / Prestadores
4.200.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 371 Seguridade
20 4.200.000,00
10.303.0056.2.117.000 Farmacia Popular do Brasil - BL II 208.268,00
3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 372
Seguridade 5.000,00
3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 373
Seguridade 20 163.268,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 374 Seguridade
20 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 375 Seguridade
20 20.000,00
10.305.0056.1.085.000 Programa de DST / AIDS 372.789,00
3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 376 Seguridade 20 1,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 377 Seguridade 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 378 Seguridade 20
142.497,00
3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 379 Seguridade
20 1,00
3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 380
Seguridade 20 1,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 381 Seguridade
20 1,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 382 Seguridade
20 111.999,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 383
Investimento 20 68.289,00
10.305.0056.1.797.000 Termo de Ajuste Sanitario - VS 985.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 384 Seguridade 185.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 385
Seguridade 800.000,00
10.305.0056.2.118.000 Organizacao da Vigilancia de Saude - BL III
3.601.743,00
3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 386 Seguridade 20 10.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 387 Seguridade 138.812,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 388 Seguridade 20
269.473,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 389 Seguridade 24
27.610,00
3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 390
Seguridade 506.257,00
3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 391
Seguridade 20 1.845.780,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 392 Seguridade
143.811,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 393 Seguridade
20 100.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 394
Investimento 20 200.000,00
4.4.90.61.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 395 Seguridade 20
360.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 20.13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
10.306.0056.1.086.000 Programa de Financiamento das Acoes de
Alimentacao e Nutricao 53.591,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 396 Seguridade 20
17.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 397 Seguridade
20 20.591,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 398
Investimento 20 16.000,00
10.306.0056.1.798.000 OPAS - Fortalecimento da Gestao Municipal
260.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 399 Seguridade 12
25.000,00
Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 18
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 400 Seguridade
12 25.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 401
Seguridade 12 210.000,00
Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes
Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 10.257.770,00 0,00 41.209.903,00 7.149.482,00 0,00 0,00
Invest. 0,00 0,00 0,00 3.177.122,00 0,00 0,00
Total 10.257.770,00 0,00 41.209.903,00 10.326.604,00 0,00 0,00
Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas
Correntes Despesas de Capital Total Geral
Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Segur. 5.045.166,00 53.571.989,00 0,00 51.467.673,00 7.149.482,00
58.617.155,00
Invest. 1.487.389,00 1.689.733,00 0,00 0,00 3.177.122,00
3.177.122,00
Total 6.532.555,00 55.261.722,00 0,00 51.467.673,00 10.326.604,00
61.794.277,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 20.14 FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
08.131.0021.2.053.000 Eventos e Conferencias 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 402 Seguridade 15.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 403 Seguridade
15.000,00
08.242.0060.2.056.000 Programa de Apoio a Pessoa com Deficiencia
111.000,00
3.3.50.43.00.00.00 Subvencoes Sociais 446 Seguridade 20.000,00
3.3.50.43.00.00.00 Subvencoes Sociais 447 Seguridade 26 91.000,00
08.243.0060.1.012.000 Programa Pro Jovem Adolescente - FNAS
281.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 404 Seguridade 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 405 Seguridade 26
50.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 407 Seguridade
18 1.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 408 Seguridade
26 180.000,00
08.243.0060.2.800.000 Manutencao e Funcionamento do CMAS
25.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 798 Seguridade 5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 774 Seguridade
10.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 775
Seguridade 10.000,00
08.244.0060.1.013.000 Programa BPC na Escola 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 411 Seguridade 26 3.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 412 Seguridade
26 9.000,00
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 769
Seguridade 2.000,00
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 413
Seguridade 26 1.000,00
08.244.0060.1.014.000 Programa Ativa Idade 68.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 414 Seguridade 20.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 415 Seguridade
30.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 416 Seguridade
26 18.000,00
08.244.0060.1.016.000 Transferencia do FEAS / FMAS 630.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 417 Seguridade 50.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 418 Seguridade 18
120.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 419 Seguridade
25.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 420 Seguridade
18 400.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 421
Investimento 18 35.000,00
08.244.0060.1.017.000 CRAS/FNAS (PISO BASICO FIXO)
391.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 422 Seguridade 30.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 423 Seguridade 26
66.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 424 Seguridade
10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 425 Seguridade
26 260.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 426
Investimento 25.000,00
08.244.0060.1.018.000 Programa Dependencia Quimica 40.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 427 Seguridade
26 10.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 428 Seguridade
15.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 429 Fiscal 18
5.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 430 Seguridade
26 10.000,00
08.244.0060.1.019.000 Servico de Acolhimento Institucional para
Adultos (Abrigo) 65.000,00
ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da
Despesa - QDD
Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
Unidade Orcamentaria: 20.14 FUNDO MUNICIPAL DE
ASSISTENCIA SOCIAL
-------- Importancia --------
Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da
Aplicacao
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 431 Seguridade 35.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 432 Seguridade
15.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 435
Seguridade 15.000,00
08.244.0060.1.020.000 Programa Bolsa Familia 309.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 436 Seguridade 15.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 437 Seguridade 26
30.000,00
3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 438 Seguridade
26 30.000,00
3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 439 Seguridade
26 90.000,00
3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 440
Seguridade 4.000,00
4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 441
Seguridade 26 140.000,00
08.244.0060.1.022.000 Programa de Reparo em Moradias Precarias
50.000,00
3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 442 Seguridade 50.000,00
D.O. Mesquita/RJ - 14/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 14/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 14/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 14/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 14/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 14/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 14/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 14/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 14/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 14/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 14/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 14/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 14/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 14/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 14/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 14/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 14/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 14/01/2013

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Diario oficial 21 de janeiro de 2013
Diario oficial 21 de janeiro de 2013Diario oficial 21 de janeiro de 2013
Diario oficial 21 de janeiro de 2013wilson firmo
 
Parecer de Finanças ao Projeto de Lei No 12-2009 Pró-Emprego
Parecer de Finanças ao Projeto de Lei No 12-2009 Pró-EmpregoParecer de Finanças ao Projeto de Lei No 12-2009 Pró-Emprego
Parecer de Finanças ao Projeto de Lei No 12-2009 Pró-EmpregoAntônio Rosalvo Batista Neto
 
Diario oficial 23 de janeiro de 2013
Diario oficial 23 de janeiro de 2013Diario oficial 23 de janeiro de 2013
Diario oficial 23 de janeiro de 2013wilson firmo
 
Denuncia gaeco nelson grancieri20111214 16585871 (1)
Denuncia gaeco nelson grancieri20111214 16585871 (1)Denuncia gaeco nelson grancieri20111214 16585871 (1)
Denuncia gaeco nelson grancieri20111214 16585871 (1)Edson Joel
 
Tce e termo de ajuste passagem molhada da baixa grande-paracuru-ce
Tce e termo de ajuste passagem molhada da baixa grande-paracuru-ceTce e termo de ajuste passagem molhada da baixa grande-paracuru-ce
Tce e termo de ajuste passagem molhada da baixa grande-paracuru-ceFrancisco Luz
 

Mais procurados (17)

D.O. Mesquita/RJ - 09/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 09/01/2013D.O. Mesquita/RJ - 09/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 09/01/2013
 
D.O. Mesquita/RJ - 10/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 10/01/2013D.O. Mesquita/RJ - 10/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 10/01/2013
 
D.O. Mesquita/RJ - 18/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 18/01/2013D.O. Mesquita/RJ - 18/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 18/01/2013
 
Diario oficial 21 de janeiro de 2013
Diario oficial 21 de janeiro de 2013Diario oficial 21 de janeiro de 2013
Diario oficial 21 de janeiro de 2013
 
D.O. Mesquita/RJ - 21/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 21/01/2013D.O. Mesquita/RJ - 21/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 21/01/2013
 
D.O. Mesquita/RJ - 22/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 22/01/2013D.O. Mesquita/RJ - 22/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 22/01/2013
 
D.O. Mesquita/RJ - 08/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 08/01/2013D.O. Mesquita/RJ - 08/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 08/01/2013
 
0901110 89.2018.8.24.0048
0901110 89.2018.8.24.00480901110 89.2018.8.24.0048
0901110 89.2018.8.24.0048
 
Projeto de Resolução de Revisão da Lei Orgânica do Município
Projeto de Resolução de Revisão da Lei Orgânica do MunicípioProjeto de Resolução de Revisão da Lei Orgânica do Município
Projeto de Resolução de Revisão da Lei Orgânica do Município
 
Servidores 18 site
Servidores 18 siteServidores 18 site
Servidores 18 site
 
Diario oficial
Diario oficialDiario oficial
Diario oficial
 
Parecer de Finanças ao Projeto de Lei No 12-2009 Pró-Emprego
Parecer de Finanças ao Projeto de Lei No 12-2009 Pró-EmpregoParecer de Finanças ao Projeto de Lei No 12-2009 Pró-Emprego
Parecer de Finanças ao Projeto de Lei No 12-2009 Pró-Emprego
 
Lei organica
Lei organicaLei organica
Lei organica
 
Setembro 1ª quinzena
Setembro 1ª quinzenaSetembro 1ª quinzena
Setembro 1ª quinzena
 
Diario oficial 23 de janeiro de 2013
Diario oficial 23 de janeiro de 2013Diario oficial 23 de janeiro de 2013
Diario oficial 23 de janeiro de 2013
 
Denuncia gaeco nelson grancieri20111214 16585871 (1)
Denuncia gaeco nelson grancieri20111214 16585871 (1)Denuncia gaeco nelson grancieri20111214 16585871 (1)
Denuncia gaeco nelson grancieri20111214 16585871 (1)
 
Tce e termo de ajuste passagem molhada da baixa grande-paracuru-ce
Tce e termo de ajuste passagem molhada da baixa grande-paracuru-ceTce e termo de ajuste passagem molhada da baixa grande-paracuru-ce
Tce e termo de ajuste passagem molhada da baixa grande-paracuru-ce
 

Destaque

Apresentação. grupo noveneiros
Apresentação. grupo noveneirosApresentação. grupo noveneiros
Apresentação. grupo noveneirosAila Maria Lessa
 
PE SUB-23 2015 - Regulamento
PE SUB-23 2015 - RegulamentoPE SUB-23 2015 - Regulamento
PE SUB-23 2015 - RegulamentoMichell Santana
 
Actividad INFANTIL frecuencia de hábitos.RBA.UNIR
Actividad INFANTIL frecuencia de hábitos.RBA.UNIRActividad INFANTIL frecuencia de hábitos.RBA.UNIR
Actividad INFANTIL frecuencia de hábitos.RBA.UNIRcucabayo
 
Redes de leitura: Ler+, Ser+
Redes de leitura: Ler+, Ser+Redes de leitura: Ler+, Ser+
Redes de leitura: Ler+, Ser+BEMogadouro
 
Presentació de departament de comptabilitat
Presentació de departament de comptabilitatPresentació de departament de comptabilitat
Presentació de departament de comptabilitatAnna Bernardez Fanlo
 
Presentació Estudi 'Dones en els consells d'administració de les empreses de ...
Presentació Estudi 'Dones en els consells d'administració de les empreses de ...Presentació Estudi 'Dones en els consells d'administració de les empreses de ...
Presentació Estudi 'Dones en els consells d'administració de les empreses de ...Cambra de Comerç de Barcelona
 
Republika 24 Februari 2014
Republika 24 Februari 2014Republika 24 Februari 2014
Republika 24 Februari 2014hastapurnama
 
iOS 设计模式简介
iOS 设计模式简介iOS 设计模式简介
iOS 设计模式简介Xiaobo Zhuge
 
GALERÍA DE FOTOS
GALERÍA DE FOTOSGALERÍA DE FOTOS
GALERÍA DE FOTOSescue123la
 
Portada e contraportada
Portada e contraportadaPortada e contraportada
Portada e contraportadagmmendezf
 
Izjava miroslav markovic
Izjava miroslav markovicIzjava miroslav markovic
Izjava miroslav markovicsedmasila
 
ISAF Circumstances of Commendation+Endorsement
ISAF Circumstances of Commendation+EndorsementISAF Circumstances of Commendation+Endorsement
ISAF Circumstances of Commendation+EndorsementHakan Akkoc
 
Tarefa módulo 4 de Ramón París Lago (Proxecto Abalar)
Tarefa módulo 4 de Ramón París Lago (Proxecto Abalar)Tarefa módulo 4 de Ramón París Lago (Proxecto Abalar)
Tarefa módulo 4 de Ramón París Lago (Proxecto Abalar)Ramón París Lago
 

Destaque (20)

Apresentação. grupo noveneiros
Apresentação. grupo noveneirosApresentação. grupo noveneiros
Apresentação. grupo noveneiros
 
PE SUB-23 2015 - Regulamento
PE SUB-23 2015 - RegulamentoPE SUB-23 2015 - Regulamento
PE SUB-23 2015 - Regulamento
 
Entrevistas de trabajo
Entrevistas de trabajoEntrevistas de trabajo
Entrevistas de trabajo
 
Actividad INFANTIL frecuencia de hábitos.RBA.UNIR
Actividad INFANTIL frecuencia de hábitos.RBA.UNIRActividad INFANTIL frecuencia de hábitos.RBA.UNIR
Actividad INFANTIL frecuencia de hábitos.RBA.UNIR
 
Escuela Rural
Escuela RuralEscuela Rural
Escuela Rural
 
Redes de leitura: Ler+, Ser+
Redes de leitura: Ler+, Ser+Redes de leitura: Ler+, Ser+
Redes de leitura: Ler+, Ser+
 
Presentació de departament de comptabilitat
Presentació de departament de comptabilitatPresentació de departament de comptabilitat
Presentació de departament de comptabilitat
 
Dba in 2 days
Dba in 2 daysDba in 2 days
Dba in 2 days
 
Presentació Estudi 'Dones en els consells d'administració de les empreses de ...
Presentació Estudi 'Dones en els consells d'administració de les empreses de ...Presentació Estudi 'Dones en els consells d'administració de les empreses de ...
Presentació Estudi 'Dones en els consells d'administració de les empreses de ...
 
Nutrició al món (humà).
Nutrició al món (humà).Nutrició al món (humà).
Nutrició al món (humà).
 
Republika 24 Februari 2014
Republika 24 Februari 2014Republika 24 Februari 2014
Republika 24 Februari 2014
 
iOS 设计模式简介
iOS 设计模式简介iOS 设计模式简介
iOS 设计模式简介
 
Lições de romanos 1
Lições  de romanos 1Lições  de romanos 1
Lições de romanos 1
 
Votar Expresion del Cambio
Votar Expresion del CambioVotar Expresion del Cambio
Votar Expresion del Cambio
 
GALERÍA DE FOTOS
GALERÍA DE FOTOSGALERÍA DE FOTOS
GALERÍA DE FOTOS
 
Portada e contraportada
Portada e contraportadaPortada e contraportada
Portada e contraportada
 
Izjava miroslav markovic
Izjava miroslav markovicIzjava miroslav markovic
Izjava miroslav markovic
 
La psicología
La psicología La psicología
La psicología
 
ISAF Circumstances of Commendation+Endorsement
ISAF Circumstances of Commendation+EndorsementISAF Circumstances of Commendation+Endorsement
ISAF Circumstances of Commendation+Endorsement
 
Tarefa módulo 4 de Ramón París Lago (Proxecto Abalar)
Tarefa módulo 4 de Ramón París Lago (Proxecto Abalar)Tarefa módulo 4 de Ramón París Lago (Proxecto Abalar)
Tarefa módulo 4 de Ramón París Lago (Proxecto Abalar)
 

Semelhante a D.O. Mesquita/RJ - 14/01/2013

Domm 1654 - 08 03 16 gabarito da prova
Domm   1654 - 08 03 16   gabarito da provaDomm   1654 - 08 03 16   gabarito da prova
Domm 1654 - 08 03 16 gabarito da provaRosemary Batista
 
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA13-03-2017
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA13-03-2017DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA13-03-2017
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA13-03-2017Guy Valerio
 
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 03-04-2017
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 03-04-2017DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 03-04-2017
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 03-04-2017Guy Valerio
 
Var-www-municipios-arquivos clientes-edicoes-2013-08_211020003991
 Var-www-municipios-arquivos clientes-edicoes-2013-08_211020003991 Var-www-municipios-arquivos clientes-edicoes-2013-08_211020003991
Var-www-municipios-arquivos clientes-edicoes-2013-08_211020003991edsantoslocutor
 
EXONERAÇÃO DE JOÃO WILDES
EXONERAÇÃO DE JOÃO WILDESEXONERAÇÃO DE JOÃO WILDES
EXONERAÇÃO DE JOÃO WILDESJerbialdo
 

Semelhante a D.O. Mesquita/RJ - 14/01/2013 (20)

D.O. Mesquita/RJ - 31/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 31/01/2013D.O. Mesquita/RJ - 31/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 31/01/2013
 
1
11
1
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 006-2011
Projeto de Decreto Legislativo nº 006-2011Projeto de Decreto Legislativo nº 006-2011
Projeto de Decreto Legislativo nº 006-2011
 
2024-01-03.pdf
2024-01-03.pdf2024-01-03.pdf
2024-01-03.pdf
 
D.O. Mesquita/RJ - 23/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 23/01/2013D.O. Mesquita/RJ - 23/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 23/01/2013
 
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 22-02-2017
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 22-02-2017DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 22-02-2017
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 22-02-2017
 
D.O. Mesquita/RJ - 29/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 29/01/2013D.O. Mesquita/RJ - 29/01/2013
D.O. Mesquita/RJ - 29/01/2013
 
Exonerados
ExoneradosExonerados
Exonerados
 
Domm 1654 - 08 03 16 gabarito da prova
Domm   1654 - 08 03 16   gabarito da provaDomm   1654 - 08 03 16   gabarito da prova
Domm 1654 - 08 03 16 gabarito da prova
 
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA13-03-2017
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA13-03-2017DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA13-03-2017
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA13-03-2017
 
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
 
Edição 215
Edição 215 Edição 215
Edição 215
 
F83 d1eaa94263c05700569e84bc915ac
F83 d1eaa94263c05700569e84bc915acF83 d1eaa94263c05700569e84bc915ac
F83 d1eaa94263c05700569e84bc915ac
 
Projeto de Decreto Legislativo nº 005-2011
Projeto de Decreto Legislativo nº 005-2011Projeto de Decreto Legislativo nº 005-2011
Projeto de Decreto Legislativo nº 005-2011
 
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 03-04-2017
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 03-04-2017DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 03-04-2017
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 03-04-2017
 
Var-www-municipios-arquivos clientes-edicoes-2013-08_211020003991
 Var-www-municipios-arquivos clientes-edicoes-2013-08_211020003991 Var-www-municipios-arquivos clientes-edicoes-2013-08_211020003991
Var-www-municipios-arquivos clientes-edicoes-2013-08_211020003991
 
EXONERAÇÃO DE JOÃO WILDES
EXONERAÇÃO DE JOÃO WILDESEXONERAÇÃO DE JOÃO WILDES
EXONERAÇÃO DE JOÃO WILDES
 
Decreto 06.2013 - Diário Oficial
Decreto 06.2013 - Diário OficialDecreto 06.2013 - Diário Oficial
Decreto 06.2013 - Diário Oficial
 
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 03-03-2017
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 03-03-2017DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 03-03-2017
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 03-03-2017
 
Diario
DiarioDiario
Diario
 

Mais de servidoresmesquita

Mais de servidoresmesquita (20)

D.O. Mesquita/RJ - 08/01/2015
D.O. Mesquita/RJ - 08/01/2015D.O. Mesquita/RJ - 08/01/2015
D.O. Mesquita/RJ - 08/01/2015
 
D.O. Mesquita/RJ - 08/01/2015
D.O. Mesquita/RJ - 08/01/2015D.O. Mesquita/RJ - 08/01/2015
D.O. Mesquita/RJ - 08/01/2015
 
D.O. Mesquita/RJ - 16/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 16/09/2014D.O. Mesquita/RJ - 16/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 16/09/2014
 
D.O. Mesquita/RJ - 17/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 17/09/2014D.O. Mesquita/RJ - 17/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 17/09/2014
 
D.O. Mesquita/RJ - 24/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 24/09/2014D.O. Mesquita/RJ - 24/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 24/09/2014
 
D.O. Mesquita/RJ - 23/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 23/09/2014D.O. Mesquita/RJ - 23/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 23/09/2014
 
D.O. Mesquita/RJ - 13/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 13/09/2014D.O. Mesquita/RJ - 13/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 13/09/2014
 
D.O. Mesquita/RJ - 20/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 20/09/2014D.O. Mesquita/RJ - 20/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 20/09/2014
 
D.O. Mesquita/RJ - 11/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 11/09/2014D.O. Mesquita/RJ - 11/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 11/09/2014
 
D.O. Mesquita/RJ - 19/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 19/09/2014D.O. Mesquita/RJ - 19/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 19/09/2014
 
D.O. Mesquita/RJ - 12/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 12/09/2014D.O. Mesquita/RJ - 12/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 12/09/2014
 
D.O. Mesquita/RJ - 10/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 10/09/2014D.O. Mesquita/RJ - 10/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 10/09/2014
 
D.O. Mesquita/RJ - 06/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 06/09/2014D.O. Mesquita/RJ - 06/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 06/09/2014
 
D.O. Mesquita/RJ - 04/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 04/09/2014D.O. Mesquita/RJ - 04/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 04/09/2014
 
D.O. Mesquita/RJ - 03/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 03/09/2014D.O. Mesquita/RJ - 03/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 03/09/2014
 
D.O. Mesquita/RJ - 18/10/2014
D.O. Mesquita/RJ - 18/10/2014D.O. Mesquita/RJ - 18/10/2014
D.O. Mesquita/RJ - 18/10/2014
 
D.O. Mesquita/RJ - 16/10/2014
D.O. Mesquita/RJ - 16/10/2014D.O. Mesquita/RJ - 16/10/2014
D.O. Mesquita/RJ - 16/10/2014
 
D.O. Mesquita/RJ - 29/10/2014
D.O. Mesquita/RJ - 29/10/2014D.O. Mesquita/RJ - 29/10/2014
D.O. Mesquita/RJ - 29/10/2014
 
D.O. Mesquita/RJ - 28/10/2014
D.O. Mesquita/RJ - 28/10/2014D.O. Mesquita/RJ - 28/10/2014
D.O. Mesquita/RJ - 28/10/2014
 
D.O. Mesquita/RJ - 15/10/2014
D.O. Mesquita/RJ - 15/10/2014D.O. Mesquita/RJ - 15/10/2014
D.O. Mesquita/RJ - 15/10/2014
 

D.O. Mesquita/RJ - 14/01/2013

  • 1. Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1 Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ Diretoria 2009/2010 Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim Conselho Fiscal Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal 1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana 2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian Secretária Executiva Dilma Lira O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0066/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, ADÃO EVANGELISTA DA SILVA, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS, DAS II, lotada na Secretaria Municipal de Obras, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2012. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:C4ADD5DA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0067/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, ALMIR DE SOUZA LANES, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE MELHORAMENTO GENÉTICO, DAS II, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:547B1B57 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0068/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, ANSELMO ANTÔNIO FERREIRA CRAVEIRO, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTE, MANUTENÇÃO E ABASTECIMENTO, DAS II, lotado na Secretaria Municipal de Transporte, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:2AE984AB GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0069/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, ANTÔNIO CARLOS SIQUEIRA LUGÃO, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE LEGISLAÇÃO E PUBLICIDADE, DAS II, lotado na Secretaria Municipal de Apoio ao Controle Externo, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:5EC19BB9 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0070/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, BIANCA CAVALARO LEITE, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DE DIVISÃO DE MONITORAMENTO E CONTROLE DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, DAS II, lotada na Secretaria Municipal de
  • 2. Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 2 Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:66920B8C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0071/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, CÉSAR FELIX MATHEUS, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO FINACEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL, DAS II, lotado na Secretaria Municipal de Controle Interno, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:40D091B2 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0072/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, CHRISTIANO ARENÁZIO PERES DE LIMA, para o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE ENFERMAGEM, DAS II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:29DCF1DC GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0073/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, o servidor CYPRIANO LUGÃO FIGUEIRA, matrícula 1418, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE TRANSPORTES, DAS II, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:DE15E43D GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0074/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, ELEN FERREIRA FIGUEIRA MONTEIRO, para o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE FARMÁCIA, DAS II, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:A9C3F9E5 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0075/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, FERNANDA DA SILVA SANTOS, para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE APOIO SÓCIO FAMILIAR COMUNITÁRIO, DAS II, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:3239AC87 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0076/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, JEANINE LUGÃO ECCARD para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE COMPRAS, DAS
  • 3. Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 3 II, lotada na Secretaria Municipal de Administração, conforme Lei n.º 520 de 26 de abril, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:363E23EB GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0077/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, MÁRIO MOREIRA JORGE para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE PROJETOS ESPECIAIS, DAS II, lotado na Secretaria Municipal do Ambiente, conforme Lei nº 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:A950064C GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0078/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, RALFH PEREIRA SOUTO para o Cargo em Comissão de SUPERVISOR DE LABORATÓRIO, DAS II, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:9CE6DF6B GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0079/GP/2013 FLÁVIO GOMES DE SOUSA, Prefeito Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, etc... RESOLVE: Artigo 1º - NOMEAR, SAMUEL MORAES DO VAL para o Cargo em Comissão de DIRETOR DA DIVISÃO DE GESTÃO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, DAS II, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Habitação, conforme Lei n.º 477 de 05 de janeiro de 2011, com efeitos retroativos a 01/01/2013. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Gabinete do Prefeito, 02 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:58493DDC SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO OFÍCIO CIRCULAR /SMFP/ Nº 006/2013 NOTIFICAÇÃO Em cumprimento ao que determina a Lei nº 9.452, de 20 de março de 1997. A Prefeitura Municipal de Aperibé, Estado do Rio de Janeiro, NOTIFICA os partidos políticos, os sindicatos de trabalhadores, as entidades empresariais com sede neste Município e a Câmara Municipal de Aperibé, da liberação de recursos constitucionais pelo Governo Federal, a saber: FPM R$ 181.809,79 10/01/13 ITR R$ 58,03 10/01/13 FUNDEB (FUNDO NACIONAL DESENV. EDUCAÇÃO BÁSICA) R$ 12.328,29 10/01/13 Aperibé, 10 de janeiro de 2013. DAIANA VOGAS DAIBES PEREIRA Mat.: 1408 Secretária Municipal de Fazenda e Planejamento *Esta notificação encontra-se publicada nos sites www.diariomunicipal.com.br/aemerj e www.aperibe.rj.gov.br Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:F7C5EC6E ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº015-13, NOMEIA MIRIAM FERNANDES COSTA TOSTES, CHEFE DO DEPTO. PESSOAL E RECURSOS HUMANOS PORTARIA nº 015, de 07 de janeiro de 2.013 O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Miriam Fernandes Costa Tostes para exercer em comissão, o cargo de Chefe do Departamento de Pessoal e Recursos Humanos do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 07 de janeiro de 2.013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito *republicado por incorreção* Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:E5B57E31
  • 4. Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 4 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 024-13, NOMEIA CARLOS ALBERTO JOSÉ DA COSTA - MAT. 250, DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA SEC. DE CONTROLE INTERNO PORTARIA nº 024, de 09 de janeiro de 2.013 O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Carlos Alberto José da Costa – mat. 250 para exercer em comissão, o cargo de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Controle Interno do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 09 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:9539E928 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 025-13, NOMEIA AILTON JOSÉ TÁBOAS, SECRETÁRIO MUN. DE CULTURA E TURISMO PORTARIA nº 025 , de 09 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais em consonância com a Lei Municipal nº948-08, R E S O L V E Nomear, Ailton José Táboas para exercer em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Cultura e Turismo do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 09 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:9B49B1E6 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 026-13, NOMEIA SALIM DE CARVALHO HABIB, SECRETÁRIO MUN. DE GOVERNO PORTARIA nº026, de 09 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Lei Municipal nº 948-08, R E S O L V E Nomear, Salim de Carvalho Habib para exercer em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Governo, Administração, Planejamento e Desenvolvimento do Município de Duas Barras. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 02 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 09 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:1E68E29F GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 027-13, COLOCA A DISPOSIÇÃO DO PREV DUAS BARRAS, GIOVANA PATRÍCIA S. CUNHA - MAT. 1.339 COM ÔNUS PARA O INSTITUTO PORTARIA nº 027, de 09 de janeiro de 2.013 O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de manter o Departamento de Pessoal sempre apto a informar a lotação de cada servidor e , Considerando ofício PREV/DB nº001/13 , R E S O L V E: Colocar à disposição do PREV Duas Barras, a servidora municipal, Giovana Patrícia de Souza Cunha – matricula 1.339, com ônus para o referido Instituto. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 02 de janeiro de 2.013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 09 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:3D5168E7 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1107/2012 EMENTA: “ Autoriza a abertura de Crédito suplementar adicional ao orçamento vigente” A CÂMARA MUNICIPAL DE ENGº PAULO DE FRONTIN aprova e eu Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º- Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil reais), nas seguintes dotações: Orgão Unid Fun- ção Sub função Programas Proj/ Ativ Elemento de Despesa Valor R$ 01 01 10 301 060 2.188 31.90.11.01.01.00.00.00 61.000,00 01 01 10 301 060 4.188 31.90.11.01.01.00.00.00 200.000,00 01 01 10 122 020 1.001 31.90.11.01.01.00.00.00 300.000,00 Art.2º - Os recursos orçamentários para dar cobertura ao crédito adicional suplementar, é advindo da anulação das despesas nas
  • 5. Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 5 categorias econômicas, com fulcro no artigo 43, § 1°, inciso III da Lei 4.320/64, como segue: Orgão Unid Fun- ção Sub função Programas Proj/ Ativ Elemento de Despesa Valor R$ 01 01 10 301 060 2.188 33.90.30.99.00.00.00.00 109.253,60 01 01 10 301 060 2.188 33.90.32.01.00.00.00.00 3.555,52 01 01 10 301 060 2.188 33.90.32.99.00.00.00.00 1.527,80 01 01 10 301 060 2.188 33.90.39.00.00.00.00.00 7.266,20 01 01 10 301 060 2.188 44.90.52.00.00.00.00.00 2.395.10 01 01 10 301 060 2.189 33.90.30.99.00.00.00.00 26.388,55 01 01 10 301 060 4.188 33.90.30.99.00.00.00.00 65.765.21 01 01 10 301 060 4.188 33.90.32.08.00.00.00.00 42.114,00 01 01 10 301 060 4.188 33.90.32.99.00.00.00.00 46,53 01 01 10 301 060 4.188 33.90.36.00.00.00.00.00 741,50 01 01 10 301 060 4.188 33.90.39.00.00.00.00.00 4.557,76 01 02 10 122 020 1.001 31.90.13.03.00.00.00.00 25.000,00 01 02 10 122 020 1.001 31.90.94.00.00.00.00.00 6.766.70 01 02 10 122 020 1.001 33.90.30.99.00.00.00.00 6.726,23 01 02 10 122 020 1.001 33.90.32.02.00.00.00.00 33.783,17 01 02 10 122 020 1.001 33.90.36.00.00.00.00.00 7.480,80 01 02 10 122 020 1.001 33.90.39.00.00.00.00.00 198.016,33 01 02 10 122 020 1.001 44.90.52.00.00.00.00.00 19.615,00 Art.3 º - Esta Lei produzirá seus efeitos a contar de sua publicação. Engº Paulo de Frontin, 28 de dezembro de 2012. EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:B5245AC1 GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 338/2012 EMENTA: “ Autoriza a abertura de Crédito suplementar adicional ao orçamento vigente” Eduardo Ramos da Paixão, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, consoante autorização contida na Lei Municipal nº 1107/2012, de 28 de dezembro de 2012; DECRETA: Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional suplementar ao orçamento vigente, no valor de R$ 561.000,00 (quinhentos e sessenta e um mil reais), nas seguintes dotações: Orgão Unid Fun- ção Sub função Programas Proj/ Ativ Elemento de Despesa Valor R$ 01 01 10 301 060 2.188 31.90.11.01.01.00.00.00 61.000,00 01 01 10 301 060 4.188 31.90.11.01.01.00.00.00 200.000,00 01 01 10 122 020 1.001 31.90.11.01.01.00.00.00 300.000,00 Art.2º - Os recursos orçamentários para dar cobertura ao crédito adicional suplementar, é advindo da anulação das despesas nas categorias econômicas, com fulcro no artigo 43, § 1°, inciso III da Lei 4.320/64, como segue: Orgão Unid Fun- ção Sub função Programas Proj/ Ativ Elemento de Despesa Valor R$ 01 01 10 301 060 2.188 33.90.30.99.00.00.00.00 109.253,60 01 01 10 301 060 2.188 33.90.32.01.00.00.00.00 3.555,52 01 01 10 301 060 2.188 33.90.32.99.00.00.00.00 1.527,80 01 01 10 301 060 2.188 33.90.39.00.00.00.00.00 7.266,20 01 01 10 301 060 2.188 44.90.52.00.00.00.00.00 2.395.10 01 01 10 301 060 2.189 33.90.30.99.00.00.00.00 26.388,55 01 01 10 301 060 4.188 33.90.30.99.00.00.00.00 65.765.21 01 01 10 301 060 4.188 33.90.32.08.00.00.00.00 42.114,00 01 01 10 301 060 4.188 33.90.32.99.00.00.00.00 46,53 01 01 10 301 060 4.188 33.90.36.00.00.00.00.00 741,50 01 01 10 301 060 4.188 33.90.39.00.00.00.00.00 4.557,76 01 02 10 122 020 1.001 31.90.13.03.00.00.00.00 25.000,00 01 02 10 122 020 1.001 31.90.94.00.00.00.00.00 6.766.70 01 02 10 122 020 1.001 33.90.30.99.00.00.00.00 6.726,23 01 02 10 122 020 1.001 33.90.32.02.00.00.00.00 33.783,17 01 02 10 122 020 1.001 33.90.36.00.00.00.00.00 7.480,80 01 02 10 122 020 1.001 33.90.39.00.00.00.00.00 198.016,33 01 02 10 122 020 1.001 44.90.52.00.00.00.00.00 19.615,00 Art.3 º - Esta Lei produzirá seus efeitos a contar de sua publicação. Engº Paulo de Frontin, 28 de dezembro de 2012. EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:DC0B08F1 GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1108/2012 “Dá Denominação à Logradouro Público”. A Câmara Municipal de Engº Paulo de Frontin, por seus representantes legais, com fulcro no Art. 14, XIII da Lei Orgânica Municipal e Art. 46 do Regimento Interno Cameral, APROVA e o Prefeito Municipal sanciona a seguinte, Lei Municipal: Art. 1º - Fica denominada Alameda Maria Luiza, a servidão existente na altura do número 550 da Av. Maria Luiza, no Distrito de Sacra Família do Tinguá, neste Município, com 6,00 (seis) metros de largura por 180,00 (cento e oitenta) metros de comprimento. Parágrafo Único – A Prefeitura Municipal se encarregará da confecção e colocação da Placa Denominativa, no prazo de 60 dias (sessenta dias), a contar da publicação desta Lei, bem como procederá a comunicação das concessionárias de serviços públicos de luz e água. Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario. Autor: Ernesto Marques Lare Engenheiro Paulo de Frontin, 28 de dezembro de 2012. EDUARDO RAMOS DA PAIXÃO Prefeito Municipal Publicado por: Leonardo Siqueira Castro da Silva Código Identificador:B78DBE00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 24, IV, DA LEI Nº. 8.666/93) PROCESSOS Nº 81 - 82 /2013 Processo nº. 081/2013 Apenso nº 082/2013 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Art. 24, Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 Considerando a tramitação perante o Departamento de Licitações de requisições voltadas à aquisição de combustível para abastecimento da frota oficial da Prefeitura Municipal de Mendes, visando a não interrupção de serviços essenciais inerente à limpeza urbana; saúde; educação etc; Considerando a exigência contida no art. 14 da Lei nº. 8.666/93; Considerando que é desejo da Administração Municipal promover a realização da licitação para aquisição de combustíveis, utilizando-se da MODALIDADE PREGÃO; Considerando as propostas de preços apresentadas pelos atuais fornecedores de combustíveis, escolhidos mediante licitação no ano de 2012, os quais ratificam os valores vigentes no mês de dezembro vindouro; Considerando a pesquisa realizada perante a Agência Nacional de Petróleo – ANP dando conta de que os atuais preços contratados pela
  • 6. Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 6 municipalidade encontram-se dentro dos praticados no comércio da região; Considerando a projeção de consumo por 30 (trinta) dias e a possibilidade de, dentro deste prazo, ser concretizada a licitação sob a Modalidade Pregão; Considerando, por fim, o disposto no art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93; SUBMETO, nesta data (03/01/2013) a consideração do Prefeito Municipal, na qualidade de ordenador de despesas, o presente ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, mediante a identificação de pessoas jurídicas adjudicatárias, objeto e custos unitários, a saber: Fornecedor Objeto Valor Unitário Derivados de Petróleo Nascimento Ltda CNPJ (MF) 05.665.983/000107 Gasolina Comum R$ 3,00 Posto de Gasolina Mendense Ltda CNPJ (MF) nº. 27.857.796/0001-50 Óleo Diesel R$ 2,21 O valor total estimado para fornecimento pelo prazo de 30 (trinta) dias é de R$ 12.188,00 (doze mil, cento e oitenta e oito reais), sendo certo que o empenhamento da despesa se dará nas bases abaixo indicadas: Fornecedor Objeto Valor Total Derivados de Petróleo Nascimento Ltda CNPJ (MF) 05.665.983/000107 Gasolina Comum R$ 6.000,00 Posto de Gasolina Mendense Ltda CNPJ (MF) nº. 27.857.796/0001-50 Óleo Diesel R$ 6.188,00 Para efeito de empenhamento da despesa pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, considerando os valores unitários contratados e os órgãos de governo e unidades orçamentárias, serão observados os seguintes valores: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE ÓLEO DIESEL – 2.800 litros – R$ 6.188,00 (seis mil, cento e oitenta e oito reais) GASOLINA COMUM – 2.000 litros – R$ 6.000,00 (seis mil reais) RATIFICO o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, a teor do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, adotando como razões de decidir a fundamentação nele exposta, determinando sua publicação na forma e prazo fixado pela legislação vigente. Ato contínuo, promova o necessário lançamento do ato junto ao SIGFIS. Sem prejuízo, determino a imediata publicação dos avisos da licitação, na modalidade Pregão. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada mediante designação de prepostos pelos titulares das secretarias interessadas, visando cumprimento ao art. 67 da Lei nº. 8.666/93. Por fim, nos termos do art. 62 da Lei nº. 8.666/93, as notas de empenho a ser emitidas em favor das adjudicatárias substituirão os respectivos termos de contrato para todos os fins e efeitos de Direito. Mendes-RJ, em 03 de janeiro de 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:F17F0B60 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 24, IV, DA LEI Nº. 8.666/93) PROCESSO Nº 179 /2013 Processo nº. 179/2013 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Art. 24, Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 Considerando a tramitação perante o Departamento de Licitações de requisições voltadas à aquisição de combustível para abastecimento da frota oficial da Prefeitura Municipal de Mendes, visando a não interrupção de serviços essenciais inerente à limpeza urbana; saúde; educação etc; Considerando a exigência contida no art. 14 da Lei nº. 8.666/93; Considerando que é desejo da Administração Municipal promover a realização da licitação para aquisição de combustíveis, utilizando-se da MODALIDADE PREGÃO; Considerando as propostas de preços apresentadas pelos atuais fornecedores de combustíveis, escolhidos mediante licitação no ano de 2012, os quais ratificam os valores vigentes no mês de dezembro vindouro; Considerando a pesquisa realizada perante a Agência Nacional de Petróleo – ANP dando conta de que os atuais preços contratados pela municipalidade encontram-se dentro dos praticados no comércio da região; Considerando a projeção de consumo por 30 (trinta) dias e a possibilidade de, dentro deste prazo, ser concretizada a licitação sob a Modalidade Pregão; Considerando, por fim, o disposto no art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93; SUBMETO, nesta data (09/01/2013) a consideração do Prefeito Municipal, na qualidade de ordenador de despesas, o presente ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, mediante a identificação de pessoas jurídicas adjudicatárias, objeto e custos unitários, a saber: Fornecedor Objeto Valor Unitário Derivados de Petróleo Nascimento Ltda CNPJ (MF) 05.665.983/000107 Álcool Hidratado Comum R$ 2,39 Derivados de Petróleo Nascimento Ltda CNPJ (MF) 05.665.983/000107 Gasolina Comum R$ 3,00 Posto de Gasolina Mendense Ltda CNPJ (MF) nº. 27.857.796/0001-50 Óleo Diesel R$ 2,21 O valor total estimado para fornecimento pelo prazo de 30 (trinta) dias é de R$ 44.124,00 (quarenta e quatro mil, cento e vinte e quatro reais), sendo certo que o empenhamento da despesa se dará nas bases abaixo indicadas: Fornecedor Objeto Valor Total Derivados de Petróleo Nascimento Ltda CNPJ (MF) 05.665.983/000107 Álcool Hidratado Comum R$ 3.107,00 Derivados de Petróleo Nascimento Ltda CNPJ (MF) 05.665.983/000107 Gasolina Comum R$ 24.000,00 Posto de Gasolina Mendense Ltda CNPJ (MF) nº. 27.857.796/0001-50 Óleo Diesel R$ 17.017,00 Para efeito de empenhamento da despesa pela Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, considerando os valores unitários contratados e os órgãos de governo e unidades orçamentárias, serão observados os seguintes valores: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA ÁLCOOL HIDRATACO COMUM – 600 litros – R$ 1.434,00 (hum mil quatrocentos e trinta e quatro reais) ÓLEO DIESEL – 2.200 litros – R$ 4.862,00 (quatro mil oitocentos e sessenta e dois reais) GASOLINA COMUM – 2.000 litros – R$ 6.000,00 (seis mil reais) SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES ÁLCOOL HIDRATACO COMUM – 700 litros – R$ 1.673,00 (hum mil seiscentos e setenta e três reais) ÓLEO DIESEL – 5.500 litros – R$ 12.155,00 (doze mil cento e cinqüenta e cinco reais) GASOLINA COMUM – 6.000 litros – R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) RATIFICO o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, a teor do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, adotando como razões de decidir a fundamentação nele exposta, determinando sua publicação na forma e prazo fixado pela legislação vigente. Ato contínuo, promova o necessário lançamento do ato junto ao SIGFIS. Sem prejuízo, determino a imediata publicação dos avisos da licitação, na modalidade Pregão. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada mediante designação de prepostos pelos titulares das secretarias interessadas, visando cumprimento ao art. 67 da Lei nº. 8.666/93. Por fim, nos termos do art. 62 da Lei nº. 8.666/93, as notas de empenho a ser emitidas em favor das adjudicatárias substituirão os respectivos termos de contrato para todos os fins e efeitos de Direito. Mendes-RJ, em 09 de janeiro de 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal
  • 7. Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 7 Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:9E28C648 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (ART. 24, IV, DA LEI Nº. 8.666/93) PROCESSO Nº 179 /2013 SAÚDE Processo nº. 179/2013 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Art. 24, Inciso IV, da Lei nº. 8.666/93 Considerando a tramitação perante o Departamento de Licitações de requisições voltadas à aquisição de combustível para abastecimento da frota oficial da Prefeitura Municipal de Mendes, visando a não interrupção de serviços essenciais inerente à limpeza urbana; saúde; educação etc; Considerando a exigência contida no art. 14 da Lei nº. 8.666/93; Considerando que é desejo da Administração Municipal promover a realização da licitação para aquisição de combustíveis, utilizando-se da MODALIDADE PREGÃO; Considerando as propostas de preços apresentadas pelos atuais fornecedores de combustíveis, escolhidos mediante licitação no ano de 2012, os quais ratificam os valores vigentes no mês de dezembro vindouro; Considerando a pesquisa realizada perante a Agência Nacional de Petróleo – ANP dando conta de que os atuais preços contratados pela municipalidade encontram-se dentro dos praticados no comércio da região; Considerando a projeção de consumo por 30 (trinta) dias e a possibilidade de, dentro deste prazo, ser concretizada a licitação sob a Modalidade Pregão; Considerando, por fim, o disposto no art. 24, IV, da Lei nº. 8.666/93; SUBMETO, nesta data (09/01/2013) a consideração do Secretário Municipal de Saúde, na qualidade de ordenador de despesas, o presente ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentado no art. 24, inciso IV, da Lei nº. 8.666/93, mediante a identificação de pessoas jurídicas adjudicatárias, objeto e custos unitários, a saber: Fornecedor Objeto Valor Unitário Derivados de Petróleo Nascimento Ltda CNPJ (MF) 05.665.983/000107 Álcool Hidratado Comum R$ 2,39 Derivados de Petróleo Nascimento Ltda CNPJ (MF) 05.665.983/000107 Gasolina Comum R$ 3,00 Posto de Gasolina Mendense Ltda CNPJ (MF) nº. 27.857.796/0001-50 Óleo Diesel R$ 2,21 O valor total estimado para fornecimento pelo prazo de 30 (trinta) dias é de R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), sendo certo que o empenhamento da despesa se dará nas bases abaixo indicadas: Fornecedor Objeto Valor Total Derivados de Petróleo Nascimento Ltda CNPJ (MF) 05.665.983/000107 Álcool Hidratado Comum R$ 5.975,00 Derivados de Petróleo Nascimento Ltda CNPJ (MF) 05.665.983/000107 Gasolina Comum R$ 12.000,00 Posto de Gasolina Mendense Ltda CNPJ (MF) nº. 27.857.796/0001-50 Óleo Diesel R$ 5.525,00 Para efeito de empenhamento da despesa pelo Fundo Municipal de Saúde, considerando os valores unitários contratados e os órgãos de governo e unidades orçamentárias, serão observados os seguintes valores: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ÁLCOOL HIDRATACO COMUM – 2.500 litros – R$ 5.975,00 (cinco mil e novecentos e setenta e cinco reais) ÓLEO DIESEL – 2.500 litros – R$ 5.525,00 (cinco mil e quinhentos e vinte e cinco reais) GASOLINA COMUM – 4000 litros – 12.000,00 (doze mil reais) RATIFICO o ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO, a teor do art. 26 da Lei nº. 8.666/93, adotando como razões de decidir a fundamentação nele exposta, determinando sua publicação na forma e prazo fixado pela legislação vigente. Ato contínuo, promova o necessário lançamento do ato junto ao SIGFIS. Sem prejuízo, determino a imediata publicação dos avisos da licitação, na modalidade Pregão. A execução contratual será acompanhada e fiscalizada mediante designação de prepostos pelos titulares das secretarias interessadas, visando cumprimento ao art. 67 da Lei nº. 8.666/93. Por fim, nos termos do art. 62 da Lei nº. 8.666/93, as notas de empenho a ser emitidas em favor das adjudicatárias substituirão os respectivos termos de contrato para todos os fins e efeitos de Direito. Mendes-RJ, em 09 de janeiro de 2013. MÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS Secretário Municipal de Saúde Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:722C46B2 GABINETE DO PREFEITO REPUBLICAÇÃO DA ERRATA DA PORTARIA Nº 024 DE 04 DE JANEIRO DE 2013. Republicação da Errata da publicação da Portaria nº 024/2013 no Diário Oficial dos Municípios nºs 0829 e 0831 de 11 de janeiro de 2013. Onde se lê: Portaria nº 024 de 04 de janeiro de 2013. Art.2° - ...01 de janeiro de 2012, Leia-se: Portaria nº 024 de 04 de janeiro de 2013. Art.2° - ...01 de janeiro de 2012, .... Erro formal (de digitação). Mendes, 11 de janeiro de 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:76E0BF7D GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 030 DE 09 DE JANEIRO DE 2013. REINALDO MEDEIROS MACEDO, PREFEITO MUNICIPAL DE MENDES ESTADO DO RIO DE JANEIRO, usando das atribuições que lhe confere o art. 53, inciso XI, da Lei Municipal, CONSIDERANDO em atendimento a necessidade de atender solicitação à PNAS e NOB para cumprimento ao TAC; CONSIDERANDO o pedido desligamento conforme o processo administrativo n°195/13, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Emprego e Renda. RESOLVE: Art.1°- Fica desconstituída, a pedido, a designação da Senhora Danielle Assumpção da Silva Barros matricula n° 2714, Assistente Administrativa, de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social, sem remuneração, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Emprego e Renda. Art.2°- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Registra-se, afixe-se, cumpra-se. Mendes (RJ), em 09 de janeiro de 2013.
  • 8. Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 8 REINALDO MEDEIROS MACEDO Prefeito Municipal Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:147EB1D6 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.205 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 “Aprova, na forma do Anexo I, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD” O PREFEITO MUNICIPAL DE MESQUITA, no uso de suas atribuições legais, aprova o quadro de detalhamento da despesa – qdd para o exercício de 2013, DECRETA: Art. 1º - Fica aprovado, na forma do Anexo I, o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD., da Câmara Municipal de Mesquita, Prefeitura Municipal de Mesquita e seus Fundos Municipais, para o exercício de 2013. Art. 2º - Este Decreto entra em vigor em 1º de janeiro de 2013, revogando as disposições em contrário. Mesquita, RJ, 11 de janeiro de 2013. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:41E83C74 GABINETE DO PREFEITO ANEXO I DECRETO Nº 1205 DE 11 DE JANEIRO DE 2013 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 10 CAMARA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 10.01 CAMARA MUNICIPAL DE MESQUITA -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 01.031.0001.2.001.000 Manutencao da Unidade 5.677.877,00 3.1.90.11.00.00.00 Venc. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil 1 Seguridade 3.974.513,00 3.1.90.13.00.00.00 Obrigacoes Patronais 2 Seguridade 318.500,00 3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 3 Fiscal 340.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 4 Fiscal 240.000,00 3.3.90.31.00.00.00 Premiacoes Cult.,Artist.,Cientif.,Despor 5 Fiscal 10.000,00 3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 6 Fiscal 77.364,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 7 Fiscal 69.500,00 3.3.90.37.00.00.00 Locacao de Mao de obra 8 Fiscal 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 9 Fiscal 500.000,00 3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 10 Fiscal 5.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 11 Investimento 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 12 Investimento 128.000,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 0,00 0,00 1.251.864,00 0,00 0,00 0,00 Segur. 4.293.013,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 133.000,00 0,00 0,00 Total 4.293.013,00 0,00 1.251.864,00 133.000,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 1.251.864,00 0,00 1.251.864,00 0,00 1.251.864,00 Segur. 0,00 4.293.013,00 0,00 4.293.013,00 0,00 4.293.013,00 Invest. 0,00 133.000,00 0,00 0,00 133.000,00 133.000,00 Total 0,00 5.677.877,00 0,00 5.544.877,00 133.000,00 5.677.877,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 20.01 GABINETE DO PREFEITO -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 04.122.0005.2.001.000 Manutencao da Unidade 109.000,00 3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes 13 Fiscal 40.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 14 Fiscal 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 15 Fiscal 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 16 Fiscal 45.000,00 3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 17 Fiscal 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 18 Fiscal 5.000,00 04.122.0055.2.005.000 Manutencao da Coordenacao de Gestao Participativa 70.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 19 Fiscal 5.000,00 3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 20 Fiscal 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 21 Fiscal 35.000,00 04.122.0055.2.006.000 Manutencao da Coordenacao da Juventude 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 22 Fiscal 5.000,00 3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 23 Fiscal 5.000,00 04.122.0055.2.085.000 Programa Municipal de Politicas para as Mulheres 13.200,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 695 Fiscal 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 696 Fiscal 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 697 Fiscal 6.000,00 3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 698 Fiscal 1.200,00 04.126.0025.2.002.000 Modernizacao Digital Administrativa 65.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 24 Fiscal 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 25 Fiscal 15.000,00 04.126.0025.2.003.000 Cidadania Digital 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 26 Fiscal 30.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 27 Fiscal 20.000,00 04.126.0025.2.007.000 Manutencao da Coordenacao da Tecnologia e Informacao 18.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 28 Fiscal 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 29 Fiscal 10.000,00
  • 9. Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 9 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 30 Fiscal 5.000,00 06.122.0006.2.004.000 Programa Municipal de Seguranca 13.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 31 Fiscal 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 32 Fiscal 10.000,00 06.153.0006.2.008.000 Manutencao da Guarda Municipal - GMM 67.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 35 Fiscal 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 36 Fiscal 25.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 37 Fiscal 22.000,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 20.01 GABINETE DO PREFEITO -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 0,00 0,00 348.200,00 67.000,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 348.200,00 67.000,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 415.200,00 0,00 348.200,00 67.000,00 415.200,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 415.200,00 0,00 348.200,00 67.000,00 415.200,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 20.02 SECRET. MUN. GOV. E COORD GERAL - SEMUG -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 04.122.0006.2.010.000 Manutencao da Unidade - SEMUG 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 38 Fiscal 2.000,00 3.3.90.35.00.00.00 Servicos de Consultoria 39 Fiscal 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 40 Fiscal 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 41 Investimento 3.000,00 04.122.0006.2.011.000 Manutencao da Coordenacao de Comunicacao Social 15.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 42 Fiscal 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 43 Fiscal 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 44 Investimento 3.000,00 04.122.0006.2.012.000 Manutencao da Junta de Alistamento e Justica Itinerante 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 45 Fiscal 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 46 Fiscal 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 47 Investimento 3.000,00 04.122.0006.2.014.000 Manutencao de Convenios Com Entidades Assistenciais 13.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 48 Fiscal 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 49 Fiscal 10.000,00 04.129.0006.1.088.000 Estruturacao da Administracao Municipal - PNAFM 3.820.000,00 3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 50 Fiscal 23 50.000,00 3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 51 Fiscal 23 70.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 52 Fiscal 200.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 53 Fiscal 23 3.000.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 54 Investimento 100.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 55 Investimento 23 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 56 Investimento 23 300.000,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 0,00 0,00 3.369.000,00 0,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 509.000,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 3.369.000,00 509.000,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 3.320.000,00 49.000,00 0,00 3.369.000,00 0,00 3.369.000,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 500.000,00 9.000,00 0,00 0,00 509.000,00 509.000,00 Total 3.820.000,00 58.000,00 0,00 3.369.000,00 509.000,00 3.878.000,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 20.03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGM -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 04.122.0006.2.017.000 Manutencao da Unidade 145.600,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 57 Fiscal 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 58 Fiscal 500,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 59 Fiscal 20.000,00 3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 60 Fiscal 100,00 3.3.90.91.00.00.00 Sentencas Judiciais 61 Fiscal 120.000,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 0,00 0,00 145.600,00 0,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 145.600,00 0,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 145.600,00 0,00 145.600,00 0,00 145.600,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 145.600,00 0,00 145.600,00 0,00 145.600,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013
  • 10. Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 10 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 20.04 SECRET. MUNIC. DE ADMINISTRACAO - SEMAD -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 04.122.0006.2.017.000 Manutencao da Unidade 29.651.740,00 3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 62 Fiscal 1.000,00 3.1.90.11.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil 63 Fiscal 10.598.100,00 3.1.90.13.01.00.00 Obrigacoes Patronais 64 Fiscal 2.184.000,00 3.1.90.92.00.00.00 Desp.Ex.Ant. - Pessoal/Encargos 65 Fiscal 30.000,00 3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 66 Fiscal 200.000,00 3.1.91.13.01.00.00 Obrigacoes Patronais Intra Orcamentaria 67 Fiscal 650.000,00 3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 68 Fiscal 70.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 69 Fiscal 10.000,00 3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 70 Fiscal 69.500,00 3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 71 Fiscal 12.571.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 72 Fiscal 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 73 Fiscal 13 2.000.000,00 3.3.90.46.00.00.00 Auxilio Alimentacao 74 Fiscal 249.780,00 3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 75 Fiscal 13 50.000,00 3.3.90.49.00.00.00 Auxilio-Transporte 76 Fiscal 13 221.000,00 3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 77 Fiscal 13 170.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 78 Fiscal 13 546.360,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 79 Fiscal 13 30.000,00 04.122.0006.2.020.000 Manutencao do Almoxarifado 210.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 82 Fiscal 140.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 83 Fiscal 40.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 84 Investimento 30.000,00 04.122.0006.2.021.000 PASEP 2.250.000,00 3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 85 Fiscal 1.200.000,00 3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 86 Fiscal 13 1.050.000,00 04.122.0030.2.019.000 Capacitacao do Servidor Publico 90.000,00 3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 87 Fiscal 20.000,00 3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 88 Fiscal 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 89 Fiscal 50.000,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 13.663.100,00 0,00 17.932.280,00 576.360,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 30.000,00 0,00 0,00 Total 13.663.100,00 0,00 17.932.280,00 606.360,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 32.171.740,00 0,00 31.595.380,00 576.360,00 32.171.740,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 30.000,00 0,00 0,00 30.000,00 30.000,00 Total 0,00 32.201.740,00 0,00 31.595.380,00 606.360,00 32.201.740,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 20.05 SECRET. MUN FAZENDA E PLANEJ. - SEMEF -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 04.123.0006.2.022.000 Manutencao da Unidade 1.078.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 90 Fiscal 5.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 91 Fiscal 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 92 Fiscal 13 45.000,00 3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 93 Fiscal 1.000,00 3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 94 Fiscal 500.000,00 3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 95 Fiscal 13 500.000,00 3.3.90.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 96 Fiscal 10.000,00 3.3.90.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 801 Fiscal 12 3.000,00 3.3.90.93.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes 800 Fiscal 23 3.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 97 Fiscal 13 10.000,00 04.123.0006.2.024.000 Programa de Arrecadacao Tributaria 30.000,00 3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 98 Fiscal 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 99 Fiscal 13 20.000,00 04.123.0020.2.023.000 Servicos de Tarifas Bancarias 550.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 100 Fiscal 300.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 101 Fiscal 13 250.000,00 28.843.0000.0.001.000 Encargos da Divida Publica 300.000,00 3.2.90.21.00.00.00 Juros Sobre a Divida por Contrato 102 Fiscal 100.000,00 3.2.90.71.00.00.00 Amortizacao da Divida 802 Fiscal 200.000,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 0,00 300.000,00 1.648.000,00 10.000,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 300.000,00 1.648.000,00 10.000,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 1.658.000,00 300.000,00 1.948.000,00 10.000,00 1.958.000,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 1.658.000,00 300.000,00 1.948.000,00 10.000,00 1.958.000,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 20.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao
  • 11. Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 11 12.125.0006.2.031.000 Apoio aos Conselhos Ligados a Educacao 10.000,00 3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 103 Fiscal 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 104 Fiscal 5.000,00 12.306.0065.2.030.000 Programa Alimentacao Escolar Saudavel 4.120.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 105 Fiscal 2.500.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 106 Fiscal 4 1.500.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 107 Fiscal 120.000,00 12.306.0070.2.999.000 Programa de Assistencia ao Educando 886.400,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 108 Fiscal 800.000,00 3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 764 Fiscal 86.400,00 12.361.0015.1.791.000 Programa Toda Crianca na Escola 5.550.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 109 Fiscal 2 1.000.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 110 Fiscal 6 3.000.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 111 Fiscal 2 400.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 766 Fiscal 6 150.000,00 4.4.90.61.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 765 Fiscal 6 1.000.000,00 12.361.0070.2.025.000 Programa de Ampliacao e Manutencao do Quadro de Pessoal - Ens. Fundamental 7.173.000,00 3.1.90.11.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil 113 Fiscal 5.553.000,00 3.1.90.13.01.00.00 Obrigacoes Patronais 114 Fiscal 324.000,00 3.1.91.13.01.00.00 Obrigacoes Patronais Intra Orcamentaria 115 Fiscal 1.296.000,00 12.361.0070.2.027.000 Apoio Administrativo 5.805.773,00 3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 116 Fiscal 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 117 Fiscal 185.773,00 3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 118 Fiscal 5.400.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 119 Investimento 200.000,00 12.361.0070.2.029.000 Programa Municipal de Qualidade de Ensino ' 763.600,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 122 Fiscal 363.600,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 124 Fiscal 6 400.000,00 12.361.0070.2.032.000 Ampliacao e Manutencao do Quadro de Pessoal - Ensino Fundamental 33.972.854,00 3.1.90.11.02.00.00 Vencimentos e Vant Fixas - Magisterio 125 Fiscal 2 24.600.000,00 3.1.90.11.03.00.00 Vencimento e Vant Fixas - Apoio 126 Fiscal 2 3.540.854,00 3.1.91.13.02.00.00 Obrig Patronais Intra - 60% 128 Fiscal 2 5.832.000,00 12.361.0070.2.035.000 Apoio Administrativo - FUNDEB 625.026,00 3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 129 Fiscal 2 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 130 Fiscal 2 400.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 131 Fiscal 2 205.026,00 12.361.0070.2.036.000 Programa Pro Escola - Ensino Fundamental 150.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 132 Fiscal 2 150.000,00 12.361.0070.2.038.000 Apoio Administrativo - Salario Educacao 2.233.567,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 133 Fiscal 6 583.567,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 20.06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEMED -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 134 Fiscal 6 1.650.000,00 12.365.0070.1.002.000 Programa Toda Crianca na Escola - EDUCACAO INFANTIL 230.880,00 3.3.50.43.00.00.00 Subvencoes Sociais 138 Fiscal 230.880,00 12.365.0070.1.787.000 Proinfancia - FNDE -Convenio Governo Federal 645.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 140 Fiscal 25 645.000,00 12.365.0070.2.026.000 Programa de Ampliacao e Manutencao do Quadro de Pessaol - Educacao Infantil 797.000,00 3.1.90.11.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil 141 Fiscal 617.000,00 3.1.90.13.01.00.00 Obrigacoes Patronais 142 Fiscal 36.000,00 3.1.91.13.01.00.00 Obrigacoes Patronais Intra Orcamentaria 143 Fiscal 144.000,00 12.365.0070.2.033.000 Ampliacao e Manutencao do Quadro de Pessoal - Educacao Infantil 3.383.000,00 3.1.90.11.02.00.00 Vencimentos e Vant Fixas - Magisterio 144 Fiscal 2 2.735.000,00 3.1.91.13.02.00.00 Obrig Patronais Intra - 60% 146 Fiscal 2 648.000,00 12.365.0070.2.034.000 Subvencao as Creches Comunitarias Conveniadas 419.120,00 3.3.50.43.00.00.00 Subvencoes Sociais 147 Fiscal 2 419.120,00 12.365.0070.2.037.000 Programa Pro Escola - Educacao Infantil 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 148 Fiscal 2 50.000,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 45.325.854,00 0,00 15.094.366,00 6.195.000,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 200.000,00 0,00 0,00 Total 45.325.854,00 0,00 15.094.366,00 6.395.000,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 6.425.880,00 60.189.340,00 0,00 60.420.220,00 6.195.000,00 66.615.220,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 200.000,00 0,00 0,00 200.000,00 200.000,00 Total 6.425.880,00 60.389.340,00 0,00 60.420.220,00 6.395.000,00 66.815.220,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
  • 12. Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 12 Unidade Orcamentaria: 20.07 SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 08.122.0006.2.045.000 Manutencao da Unidade 2.057.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 204 Seguridade 1.000.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 205 Seguridade 55.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 206 Seguridade 380.000,00 3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 767 Seguridade 2.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 207 Seguridade 200.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 208 Investimento 120.000,00 4.4.90.61.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 209 Seguridade 300.000,00 08.244.0055.2.048.000 Programa de Tele Centros Comunitarios 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 212 Seguridade 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 213 Seguridade 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 214 Seguridade 15.000,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 1.472.000,00 515.000,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 120.000,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 1.472.000,00 635.000,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 1.987.000,00 0,00 1.472.000,00 515.000,00 1.987.000,00 Invest. 0,00 120.000,00 0,00 0,00 120.000,00 120.000,00 Total 0,00 2.107.000,00 0,00 1.472.000,00 635.000,00 2.107.000,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 20.08 SECRETARIA MUN DE MEIO AMBIENTE - SEMUAM -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 04.122.0006.1.008.000 Consorcios 300.000,00 3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes 759 Fiscal 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 760 Fiscal 200.000,00 04.122.0006.2.042.000 Feira Livre Legal 2.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 545 Fiscal 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 546 Fiscal 1.000,00 04.122.0006.2.043.000 Manutencao da Unidade 100.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 758 Fiscal 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 169 Fiscal 30.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 170 Investimento 40.000,00 17.542.0116.1.005.000 Programa Coleta Seletiva - Petrobras 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 174 Fiscal 100.000,00 17.542.0116.1.006.000 Programa Lixo Tratado 2.350.924,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 177 Fiscal 970.924,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 178 Fiscal 12 1.380.000,00 18.543.0006.1.007.000 Programa de Apoio a Agricultura Familiar 269.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 181 Fiscal 13 2.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 182 Fiscal 13 260.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 184 Investimento 13 7.000,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 0,00 0,00 3.074.924,00 0,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 47.000,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 3.074.924,00 47.000,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 3.012.924,00 62.000,00 0,00 3.074.924,00 0,00 3.074.924,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 7.000,00 40.000,00 0,00 0,00 47.000,00 47.000,00 Total 3.019.924,00 102.000,00 0,00 3.074.924,00 47.000,00 3.121.924,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 20.09 SECRET MUN OBRAS E SERV PUBLICOS- SEMOSP -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 04.122.0006.2.043.000 Manutencao da Unidade 131.200,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 185 Fiscal 20.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 186 Fiscal 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 187 Fiscal 100.000,00 3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 188 Fiscal 200,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 189 Investimento 10.000,00 15.451.0096.1.089.000 Pavimentacao, Manutencao e Recuperacao de Vias Publicas 25.918.630,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 190 Fiscal 13 780.733,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 192 Fiscal 13 1.600.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 193 Fiscal 2.897.997,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 195 Fiscal 13 2.400.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 197 Fiscal 23 18.239.900,00 15.451.0096.1.826.000 FNHIS MARIA CRISTINA - Convenio no 0233.887-21/2007 4.172.175,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 806 Fiscal 13 1,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 807 Fiscal 21 1,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 808 Fiscal 13 1,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 809 Fiscal 1,00
  • 13. Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 13 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 810 Fiscal 13 313.400,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 811 Fiscal 21 253.371,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 812 Fiscal 23 3.605.400,00 15.451.0096.1.827.000 PAC DRENAGEM - Convenio no 0292.746- 92/2009 352.175,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 813 Fiscal 13 1,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 814 Fiscal 21 1,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 815 Fiscal 13 1,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 816 Fiscal 1,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 817 Fiscal 13 206.100,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 818 Fiscal 21 146.071,00 15.451.0096.1.828.000 PAC 2 - COREIA CAIXA D'AGUA - Convenio no 0350.975-82/2011 20.130.706,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 819 Fiscal 13 1,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 820 Fiscal 21 1,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 821 Fiscal 13 1,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 822 Fiscal 1,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 823 Fiscal 13 1,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 824 Fiscal 21 1,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 825 Fiscal 23 20.130.700,00 15.451.0096.1.829.000 SOMANDO FORCAS 1 - Convenio no 157/5009 1.506.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 194 Fiscal 12 1.406.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 826 Fiscal 13 100.000,00 17.512.0116.1.087.000 Expansao da Rede de Saneamento 9.960.300,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 198 Fiscal 1.200.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 199 Investimento 3.224.500,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 200 Investimento 12 351.500,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 201 Investimento 13 190.300,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 20.09 SECRET MUN OBRAS E SERV PUBLICOS- SEMOSP -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 202 Investimento 23 4.994.000,00 17.512.0117.2.044.000 Atividade de Limpeza Publica 13.400.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 203 Fiscal 13.400.000,00 25.452.0105.2.077.000 Expansao e Manutencao do Sistema de Iluminacao Publica 3.724.819,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 636 Fiscal 22 3.724.819,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 0,00 0,00 20.826.761,00 49.698.944,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 8.770.300,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 20.826.761,00 58.469.244,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 53.279.686,00 17.246.019,00 0,00 20.826.761,00 49.698.944,00 70.525.705,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 8.760.300,00 10.000,00 0,00 0,00 8.770.300,00 8.770.300,00 Total 62.039.986,00 17.256.019,00 0,00 20.826.761,00 58.469.244,00 79.296.005,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 20.10 SECRET. MUN ACAO SOC. E TRABALHO - SEMAS -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 08.244.0055.2.046.000 Programa Cozinha Comunitaria 65.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 149 Seguridade 25.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 150 Seguridade 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 151 Seguridade 26 5.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 152 Seguridade 26 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 153 Seguridade 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 154 Seguridade 26 5.000,00 08.244.0055.2.047.000 Programa Agricultura Urbana 200.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 155 Seguridade 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 156 Seguridade 26 150.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 157 Seguridade 30.000,00 3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 768 Seguridade 10.000,00 08.306.0060.1.024.000 Seguranca Alimentar Nutricional 71.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 158 Seguridade 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 159 Seguridade 26 25.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 160 Seguridade 6.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 161 Seguridade 26 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 162 Investimento 26 10.000,00 08.306.0060.1.025.000 Banco de Alimentos 66.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 163 Seguridade 35.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 164 Seguridade 26 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 165 Seguridade 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 166 Seguridade 26 5.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 168 Investimento 26 1.000,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 371.000,00 20.000,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 11.000,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 371.000,00 31.000,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segur. 126.000,00 265.000,00 0,00 371.000,00 20.000,00 391.000,00 Invest. 11.000,00 0,00 0,00 0,00 11.000,00 11.000,00 Total 137.000,00 265.000,00 0,00 371.000,00 31.000,00 402.000,00
  • 14. Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 14 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 20.11 SECRETARIA MUN DE DEFESA CIVIL - SEMDEC -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 04.122.0006.2.049.000 Manutencao da Unidade 21.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 215 Fiscal 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 216 Fiscal 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 217 Fiscal 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 218 Investimento 5.000,00 06.182.0006.2.822.000 Formacao de Agentes de Defesa Civil Mirim 10.450,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 219 Fiscal 10.450,00 06.182.0035.2.050.000 Recarga de Extintores, Prevencao e Protecao a Populacao e Patrimonio Publico 53.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 220 Fiscal 3.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 221 Fiscal 45.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 222 Fiscal 5.000,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 0,00 0,00 74.450,00 5.000,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 5.000,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 74.450,00 10.000,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 79.450,00 0,00 74.450,00 5.000,00 79.450,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 5.000,00 0,00 0,00 5.000,00 5.000,00 Total 0,00 84.450,00 0,00 74.450,00 10.000,00 84.450,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 20.12 SECRETARIA MUN DE TRANSPORTE - SETRANS -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 04.122.0006.2.018.000 Locacao, Manutencao e Seguro de Veiculos 2.375.350,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 80 Fiscal 13 900.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 81 Fiscal 13 1.475.350,00 04.122.0006.2.051.000 Manutencao da Unidade 81.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 223 Fiscal 10.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 224 Fiscal 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 225 Fiscal 45.000,00 3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 226 Fiscal 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 227 Fiscal 12.000,00 04.125.0122.1.799.000 Sinalizacao Viaria 1.650.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 228 Fiscal 80 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 229 Fiscal 80 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 746 Fiscal 23 500.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 230 Fiscal 80 800.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 231 Fiscal 80 200.000,00 04.453.0096.1.800.000 Transporte Publico 450.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 232 Fiscal 80 50.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 233 Fiscal 80 150.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 234 Fiscal 80 200.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 235 Fiscal 80 50.000,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 0,00 0,00 4.294.350,00 262.000,00 0,00 0,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 0,00 0,00 4.294.350,00 262.000,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 2.100.000,00 2.456.350,00 0,00 4.294.350,00 262.000,00 4.556.350,00 Segur. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Total 2.100.000,00 2.456.350,00 0,00 4.294.350,00 262.000,00 4.556.350,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 20.13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 10.122.0006.2.090.000 Manutencao do Gab da Secretaria de Saude 1.223.500,00 3.3.50.41.00.00.00 Contribuicoes 236 Seguridade 25.000,00 3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 237 Seguridade 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 238 Seguridade 260.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 239 Seguridade 507.500,00 3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 240 Seguridade 21.000,00 3.3.90.91.00.00.00 Sentencas Judiciais 241 Seguridade 100.000,00 3.3.90.92.00.00.00 Despesas de Exercicios Anteriores 242 Seguridade 200.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 243 Investimento 90.000,00 10.122.0006.2.091.000 Recursos Humanos - BL V 9.300.000,00 3.1.90.11.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil 244 Seguridade 4.000.000,00 3.1.90.13.01.00.00 Obrigacoes Patronais 245 Seguridade 660.000,00 3.1.90.94.00.00.00 Indenizacoes e Restituicoes Trabalhistas 246 Seguridade 50.000,00 3.1.91.13.01.00.00 Obrigacoes Patronais Intra Orcamentaria 247 Seguridade 800.000,00 3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 248 Seguridade 3.700.000,00
  • 15. Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 15 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 249 Seguridade 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 250 Seguridade 75.000,00 10.122.0006.2.092.000 Participacao ao COMDEF - BL V 50.000,00 3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 252 Seguridade 50.000,00 10.122.0056.1.060.000 Fortalecimento da Gestao Municipal - Qualisgest 50.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 253 Seguridade 24 50.000,00 10.122.0056.1.062.000 Implantacao do Centro de Atendimento Psicossocial Alcool e Drogas - CAPS 40.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 254 Seguridade 20 14.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 255 Investimento 20 26.000,00 10.122.0056.2.119.000 Gestao de Politicas de Saude - BL Gestao do SUS 125.000,00 3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 256 Seguridade 20 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 257 Seguridade 20 75.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 258 Seguridade 20 30.000,00 10.125.0006.2.095.000 Manutencao do Conselho Municipal de Saude 60.000,00 3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 763 Seguridade 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 259 Seguridade 2.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 260 Seguridade 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 261 Seguridade 28.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 262 Investimento 5.000,00 10.128.0006.2.824.000 Educacao Pemanente 219.869,00 3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 263 Seguridade 20 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 264 Seguridade 20 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 265 Seguridade 20 139.869,00 10.301.0015.2.096.000 Implantacao de Unidades Basicas de Saude 2.000.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 266 Seguridade 20 2.000.000,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 20.13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 10.301.0056.1.072.000 Estruturacao Rede Servico ATB 306.329,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 267 Investimento 39.965,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 268 Investimento 12 266.364,00 10.301.0056.1.073.000 Celebracao de Convenios - Ampliacao Walter Borges 228.728,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 269 Investimento 18.367,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 270 Investimento 12 210.361,00 10.301.0056.1.792.000 Programa Academia da Saude 800.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 331 Seguridade 20 400.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 332 Seguridade 20 400.000,00 10.301.0056.1.793.000 PMAQ-Prog Nac Melhoria Acesso Qual. Atencao Basica 185.640,00 3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 271 Seguridade 20 50.000,00 3.1.90.11.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil 272 Seguridade 20 100.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 273 Seguridade 20 15.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 274 Seguridade 20 20.640,00 10.301.0056.2.097.000 Atencao Basica - BL I 6.633.914,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 275 Seguridade 20 600.000,00 3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 276 Seguridade 44.000,00 3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 277 Seguridade 20 4.203.956,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 278 Seguridade 20 150.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 279 Seguridade 20 250.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 280 Investimento 20 250.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 281 Seguridade 20 835.958,00 4.4.90.61.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 282 Seguridade 20 300.000,00 10.301.0056.2.098.000 Viabilizacao do Agente Comunitario e Cuidadores 2.226.000,00 3.1.90.11.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil 283 Seguridade 775.691,00 3.1.90.11.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil 284 Seguridade 20 1.238.309,00 3.1.91.13.01.00.00 Obrigacoes Patronais Intra Orcamentaria 285 Seguridade 212.000,00 10.301.0056.2.099.000 Viabilizacao do PSF 2.175.823,00 3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 286 Seguridade 442.000,00 3.1.90.04.00.00.00 Contratacao por Tempo Determinado 287 Seguridade 20 1.360.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 288 Seguridade 20 139.090,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 289 Investimento 34.733,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 290 Seguridade 20 200.000,00 10.301.0056.2.101.000 Assistencia Farmaceutica - Medicamentos e Custeios - BL IV 8.196,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 291 Seguridade 12 8.196,00 10.301.0056.2.102.000 Insumos de Diabete 278.329,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 292 Seguridade 117.616,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 293 Seguridade 24 160.713,00 10.301.0056.2.103.000 NASF - Nucleo de Apoio a Saude da Familia 596.550,00 3.1.90.11.01.00.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - P.Civil 294 Seguridade 20 480.413,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 20.13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
  • 16. Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 16 -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 3.1.91.13.01.00.00 Obrigacoes Patronais Intra Orcamentaria 295 Seguridade 89.357,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 296 Seguridade 20 26.780,00 10.301.0056.2.104.000 Assistencia Farmaceutica - Farmacia Basica - BL IV 1.663.557,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 297 Seguridade 297.014,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 298 Seguridade 20 946.553,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 299 Seguridade 24 330.886,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 300 Seguridade 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 302 Seguridade 24.552,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 733 Seguridade 24 44.552,00 10.301.0056.2.106.000 Atencao Basica - Saude Bucal 321.548,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 303 Seguridade 5.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 304 Seguridade 20 160.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 305 Seguridade 20 156.548,00 10.301.0056.2.107.000 Cofinanciamento a Atencao Basica 800.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 306 Investimento 24 400.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 307 Investimento 24 400.000,00 10.301.0056.2.108.000 Compensacao de Especificidade Regionais 492.198,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 308 Seguridade 20 153.073,00 3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 309 Seguridade 20 74.125,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 310 Seguridade 20 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 311 Seguridade 20 55.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 312 Investimento 20 200.000,00 10.301.0056.2.109.000 PSE - Programa Saude na Escola 150.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 313 Seguridade 20 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 314 Seguridade 20 50.000,00 10.302.0056.1.074.000 Construcao de Unidade de Saude - CMS Santo Elias 425.700,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 315 Investimento 42.570,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 316 Seguridade 23 383.130,00 10.302.0056.1.075.000 Aquisicao de Equip e Mat Permanente - Conv 3327/05 141.471,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 317 Investimento 12.608,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 318 Seguridade 12 128.863,00 10.302.0056.1.076.000 Celebracao de Convenios - Aquis de Medicamentos - Atencao Basica 171.442,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 319 Seguridade 15.383,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 320 Seguridade 23 156.059,00 10.302.0056.1.077.000 Contrucao de Unidade de Saude - Conv 4814/05 330.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 321 Investimento 30.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 322 Investimento 12 300.000,00 10.302.0056.1.078.000 Convenio - FNS 2207 352.690,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 323 Investimento 25.110,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 20.13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 324 Investimento 23 327.580,00 10.302.0056.1.079.000 Convenio - FNS 1778/2008 28.986,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 325 Investimento 9.412,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 326 Investimento 23 19.574,00 10.302.0056.1.080.000 Convenio - FNS 2047/2008 75.189,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 327 Investimento 1.486,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 328 Investimento 23 73.703,00 10.302.0056.1.082.000 Celebracao de Convenios - Aquis de Medicamentos Especializados 220.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 329 Seguridade 20.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 330 Seguridade 12 200.000,00 10.302.0056.1.794.000 Teto Financeiro MAC Global / CEO 550.000,00 3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 333 Seguridade 20 180.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 334 Seguridade 20 59.161,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 335 Seguridade 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 336 Seguridade 20 52.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 337 Seguridade 20 50.000,00 4.4.90.61.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 338 Seguridade 20 198.839,00 10.302.0056.1.795.000 Teto Financeiro MAC Global / Saude Mental 855.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 339 Seguridade 20 150.000,00 3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 340 Seguridade 20 300.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 341 Seguridade 20 13.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 342 Seguridade 20 20.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 343 Seguridade 20 90.000,00 4.4.90.61.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 344 Seguridade 20 282.000,00 10.302.0056.1.796.000 Complexo Regulador - Cara 100.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 345 Seguridade 20 25.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 346 Seguridade 20 25.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 347 Seguridade 20 25.000,00
  • 17. Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 17 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 348 Seguridade 20 25.000,00 10.302.0056.2.111.000 Servico de Atendimento Movel as Urgencias - SAMU 1.180.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 349 Seguridade 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 350 Seguridade 20 70.000,00 3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 351 Seguridade 475.572,00 3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 352 Seguridade 20 424.428,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 353 Seguridade 20 145.600,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 354 Seguridade 20 14.400,00 10.302.0056.2.112.000 Centros de Especialidades Odontologicas 175.200,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 355 Seguridade 30.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 356 Seguridade 20 35.200,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 357 Investimento 20 110.000,00 10.302.0056.2.113.000 Assitencia Famaceutica - Farmacia Especializada - BL IV 200.000,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 20.13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 358 Seguridade 100.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 359 Seguridade 100.000,00 10.302.0056.2.114.000 Ordens Judiciais 1.000.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 360 Seguridade 1.000.000,00 10.302.0056.2.115.000 Teto Financeiro MAC Global 16.372.027,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 361 Seguridade 100.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 362 Seguridade 20 2.250.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 363 Seguridade 24 750.000,00 3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 364 Seguridade 150.000,00 3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 365 Seguridade 20 9.792.027,00 3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 366 Seguridade 24 1.500.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 367 Seguridade 280.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 369 Seguridade 20 750.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 368 Seguridade 24 750.000,00 4.4.90.51.00.00.00 Obras e Instalacoes 370 Seguridade 50.000,00 10.302.0056.2.116.000 Teto Financeiro MAC Global / Prestadores 4.200.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 371 Seguridade 20 4.200.000,00 10.303.0056.2.117.000 Farmacia Popular do Brasil - BL II 208.268,00 3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 372 Seguridade 5.000,00 3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 373 Seguridade 20 163.268,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 374 Seguridade 20 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 375 Seguridade 20 20.000,00 10.305.0056.1.085.000 Programa de DST / AIDS 372.789,00 3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 376 Seguridade 20 1,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 377 Seguridade 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 378 Seguridade 20 142.497,00 3.3.90.32.00.00.00 Material de Distribuicao Gratuita 379 Seguridade 20 1,00 3.3.90.33.00.00.00 Passagens e Despesas com Locomocao 380 Seguridade 20 1,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 381 Seguridade 20 1,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 382 Seguridade 20 111.999,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 383 Investimento 20 68.289,00 10.305.0056.1.797.000 Termo de Ajuste Sanitario - VS 985.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 384 Seguridade 185.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 385 Seguridade 800.000,00 10.305.0056.2.118.000 Organizacao da Vigilancia de Saude - BL III 3.601.743,00 3.3.90.14.00.00.00 Diarias - Civil 386 Seguridade 20 10.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 387 Seguridade 138.812,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 388 Seguridade 20 269.473,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 389 Seguridade 24 27.610,00 3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 390 Seguridade 506.257,00 3.3.90.34.00.00.00 Out Desp de Pessoal Dec de Cont de Terc 391 Seguridade 20 1.845.780,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 392 Seguridade 143.811,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 393 Seguridade 20 100.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 394 Investimento 20 200.000,00 4.4.90.61.00.00.00 Aquisicao de Imoveis 395 Seguridade 20 360.000,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 20.13 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 10.306.0056.1.086.000 Programa de Financiamento das Acoes de Alimentacao e Nutricao 53.591,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 396 Seguridade 20 17.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 397 Seguridade 20 20.591,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 398 Investimento 20 16.000,00 10.306.0056.1.798.000 OPAS - Fortalecimento da Gestao Municipal 260.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 399 Seguridade 12 25.000,00
  • 18. Rio de Janeiro , 14 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0832 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 18 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 400 Seguridade 12 25.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 401 Seguridade 12 210.000,00 Pessoal e Enc.Soc. Juros Enc.da Divida Outr. Desp.Correntes Investimentos Invers. Financeiras Amortizacao Divida Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segur. 10.257.770,00 0,00 41.209.903,00 7.149.482,00 0,00 0,00 Invest. 0,00 0,00 0,00 3.177.122,00 0,00 0,00 Total 10.257.770,00 0,00 41.209.903,00 10.326.604,00 0,00 0,00 Total dos Projetos Total das Atividades Total Op. Especiais Despesas Correntes Despesas de Capital Total Geral Fiscal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 Segur. 5.045.166,00 53.571.989,00 0,00 51.467.673,00 7.149.482,00 58.617.155,00 Invest. 1.487.389,00 1.689.733,00 0,00 0,00 3.177.122,00 3.177.122,00 Total 6.532.555,00 55.261.722,00 0,00 51.467.673,00 10.326.604,00 61.794.277,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 20.14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 08.131.0021.2.053.000 Eventos e Conferencias 30.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 402 Seguridade 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 403 Seguridade 15.000,00 08.242.0060.2.056.000 Programa de Apoio a Pessoa com Deficiencia 111.000,00 3.3.50.43.00.00.00 Subvencoes Sociais 446 Seguridade 20.000,00 3.3.50.43.00.00.00 Subvencoes Sociais 447 Seguridade 26 91.000,00 08.243.0060.1.012.000 Programa Pro Jovem Adolescente - FNAS 281.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 404 Seguridade 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 405 Seguridade 26 50.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 407 Seguridade 18 1.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 408 Seguridade 26 180.000,00 08.243.0060.2.800.000 Manutencao e Funcionamento do CMAS 25.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 798 Seguridade 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 774 Seguridade 10.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 775 Seguridade 10.000,00 08.244.0060.1.013.000 Programa BPC na Escola 15.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 411 Seguridade 26 3.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 412 Seguridade 26 9.000,00 3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 769 Seguridade 2.000,00 3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 413 Seguridade 26 1.000,00 08.244.0060.1.014.000 Programa Ativa Idade 68.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 414 Seguridade 20.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 415 Seguridade 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 416 Seguridade 26 18.000,00 08.244.0060.1.016.000 Transferencia do FEAS / FMAS 630.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 417 Seguridade 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 418 Seguridade 18 120.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 419 Seguridade 25.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 420 Seguridade 18 400.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 421 Investimento 18 35.000,00 08.244.0060.1.017.000 CRAS/FNAS (PISO BASICO FIXO) 391.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 422 Seguridade 30.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 423 Seguridade 26 66.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 424 Seguridade 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 425 Seguridade 26 260.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 426 Investimento 25.000,00 08.244.0060.1.018.000 Programa Dependencia Quimica 40.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 427 Seguridade 26 10.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 428 Seguridade 15.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 429 Fiscal 18 5.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 430 Seguridade 26 10.000,00 08.244.0060.1.019.000 Servico de Acolhimento Institucional para Adultos (Abrigo) 65.000,00 ESTADO DO RIO DE JANEIRO Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD Prefeitura Municipal de Mesquita Exercicio de 2013 Orgao...............: 20 PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA Unidade Orcamentaria: 20.14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -------- Importancia -------- Codigo Especificacao Despesa Esfera Fonte Detalhada Total da Aplicacao 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 431 Seguridade 35.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 432 Seguridade 15.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 435 Seguridade 15.000,00 08.244.0060.1.020.000 Programa Bolsa Familia 309.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 436 Seguridade 15.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 437 Seguridade 26 30.000,00 3.3.90.36.00.00.00 Outros Serv. de Terc. - P. Fisica 438 Seguridade 26 30.000,00 3.3.90.39.00.00.00 Outros Serv.de Terc - P. Juridica 439 Seguridade 26 90.000,00 3.3.90.47.00.00.00 Obrigacoes Tributarias e Contributivas 440 Seguridade 4.000,00 4.4.90.52.00.00.00 Equipamentos e Material Permanente 441 Seguridade 26 140.000,00 08.244.0060.1.022.000 Programa de Reparo em Moradias Precarias 50.000,00 3.3.90.30.00.00.00 Material de Consumo 442 Seguridade 50.000,00