O documento descreve a aprovação de uma lei que cria um código de obras e postura em Alcântaras para regular o crescimento urbano de forma sustentável, controlando ocupação do solo, acessibilidade e circulação. O código tem como objetivo ordenar o crescimento da cidade de forma saudável e sustentável.

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LEI CRIA CÓDIGO DE OBRAS E POSTURA EM ALCÂNTARAS
Dentre muitas medidas assegurada pela lei estão o controle do crescimento urbano
mediante avaliação de impactos ambientais; acessibilidade; circulação; bem como a
ocupação do solo, normas de segurança e a observância aos padrões urbanísticos. No
dispositivo legal,conforme expresso no capitulo segundo caberá ao município a aprovação
do projeto de arquitetura observando as disposições do Código de Postura, bem como a
Legislação vigente referente a organização territorial, Lei de Circulação e Transporte, Lei
Ambientaldentreoutras, além da emissão de licenciamento e fiscalização da execução das
obras. Dentre muitos aspectos exigidos pela presente Lei está a apresentação de
documentaçãodoimóvel,terreno,dentre outros, inclusive carnê do IPTU, imposto a qual não
é cobradonomunicípio.Apesardenão se tratar de um Plano Diretor como assim foi cobrado
por muitotempoporrepresentantescomunitárioseevidenciadopelaimprensalocal,oCódigo
de Obrase Postura surgecomoinstrumentodeordenarocrescimentosaúdávele sustentável
da pequenaAlcântarasquenaúltimadécadatem presenciadoavançohabitacional em áreas
insalubres como o Morro da Santa Cruz, além do desenfreado crescimento urbano, que
dentremuitosimpactostem ameaçadofontesd’água,córregos,bem como a vegetação local
e o mapaurbanísticodasede, como aconteceu no Bairro do Junco onde ruas foram abertas
irregularmente e sem o mínimo planejamento de infraestrutura física e habitacional.
Redação do Serrano
Nº 208 – ANO III - Alcântaras, 12 de abril de 2014
Nº 208 – ANO III - Alcântaras, 12 de abril de 2014– Impresso Oficial da ECOS
CEARÁ: NOVO PROGRAMA NA SEGURANÇA PUBLICA
BENEFICIA ALCANTARAS
Desde a última quinta-feira,10, o município de Alcântaras-CE
passoua integraro Programa em Defesa da Vida, lançado pelo
governo cearense,visansogratificarcom até três salários extras
por anoos policiaisqueatingirem metas de redução de crimes,
homicídios e assaltos estabelecidos nas AIS que compõe o
Ceará. Implantado em caráter experimental desde janeiro
passado o programa foi estendido a todo o Estado do Ceará,
que passará a ser coordenado em 18 Areas Integradas de
Segurança ( AIS), estando seis em Fortaleza, três na Região
Metropolitana e outras nove no interior do Estado e, que terão
açõescompartilhadas entre Policia Militar, Polícia Civil e Corpo
de Bombeiros. O município de Alcântaras cujo está inserido na
AIS 12, é coordenado com ações integradas de segurança
juntamentecom outras31cidades.Paraestá regiãofazem parte
da coordenadoriadeAçõesIntegradasde Segurança o 3ºBPM,
a Delegacia Seccional de Sobral, Delegacias Regionais de
Camocim,TianguáeSobralalém de12delegaciasmunicipais e
da 1º SB/3º GB unidadesdoCorpo de Bombeiros. Respondem
pelaAIS 12 o TCSidney,Del.Jr.Vieira e o CapitãoBM Moraes e
no municípiodeAlcântaraso1º SGT FranciscoLindon Johnson
de Vasconcelos.
Redação do Serrano
RAPIDINHAS
1- Alcântaras:provas de
seleção serão aplicadas
neste domingo;
2- SEINFRA reforma
sexto chafariz na sede;
3- Contas de ex-prefeito
são desaprovadas na
Câmara de Alcântaras;
4-. Municipal: STDS e
Cultura continuam sem
gestores;
5 – Banco do Nordeste e
Policia Rodoviária
lançam edital de
concurso publico;
6 – Novos tremores de
terra são registrados no
Ceará;
“TODAS AS INFORMAÇOES AQUI CONTIDAS SÃO DE TOTAL RESPONSABILIDADE DOS
AUTORES E/OU FONTES CITADAS”
.
Passadas mais de cinco décadas desde a
elevação do pequeno distrito á cidade de
Alcântaras, o pequeno município serrano
pretende agora regular o processo de
crescimentoda sua sede urbana num horizonte
de aproximadamente 30 anos. Aprovado pela
Câmara Municipal no último dia 04 de abril de
2014 , a lei 624/2014 de 07 de abril de 2014 foi
criadaparaestabelecer normasregulamentares
para a execução de obras civis referente a
construção, reforma e ordenamento urbano

2. huvas
uvauuuu
Muitos GRITOS, poucas VOZES, insultos, provocações, xingamentos
************************************* ************ FIM DE
Nº 208 – ANO III - Alcântaras, 12 de abrl de 2014 208 – ANO III - Alcântaras, 12 de abril de 2014
SEMINÁRIO PRETENDE CRIAR CONSELHO
CONSULTIVO DA APA DA MEROCA
Depoisde seisanos apósa criaçãodaÁrea de Proteção
Ambiental da Serrada MeruocaoInstituto ChicoMendes
de ConservaçãoeBiodiversidade( ICMbio)pretendeem
2014 montar uma agenda que direcione a criação do
Conselho Consultivo da UC
.A APA da Meruoca cujo foi criada em 2008 através da
Lei 11.891 de24 de dezembro de 2008, está inserida no
Bioma Caatinga, no Nordeste Brasileiro e possui uma
área equivalente a 29,367,21 ha que compreende os
municípios de Alcântaras, Meruoca, Massapê e Sobral.
A unidadedepreservaçãoquedesdesua criaçãoestaria
vinculada a Coordenação Regional 5 Paraíba é
gerenciada em conjunto com a Floresta Nacional de
Sobral, atualmente chefiada por Francisco Humberto
Sousa Bezerra.
O novo encontro que dentre grande parceiros tem o
Instituto de EcologiaSocial Carnaúbatem como objetivo
reunir o maior número de pessoas envolvidas com a
causa para se debater um cronograma estratégico de
implantação do conselho gestor. A reunião que
acontecerá no Centro de Feiras e Eventos está
agendadoacontecernapróxima quarta-feira,16 de abril,
a partir das 14 horas em Meruoca.
A ECOS que desde 2010 tem desenvolvido ações e
projetos em defesa da causa ambiental em Alcântaras
deve-se fazer presente no encontro afim de dar suas
contribuições em ações que norteiem o uso racional e
sustentável dos recursos naturais da região. De
Alcântaras além de integrantes da Entidade
Cooperativista Sustentável são esperados
representantes da Secretaria do Desenvolvimento
Agrário e MeioAmbiente,ConselhoMunicipal de Defesa
do Meio Ambiente, vereadores, Prefeito, presidentes de
AssociaçõesComunitárias,estudantes e outras pessoas
da comunidade.
Redação do Serrano
Na bocado Povo
PARA NÃO SE REPETIR!
Uma das grandes armas dos
pretensos candidatos as eleições
presidenciais de 2014 referem-se
as criticas sobre o atraso nas
obras da Copa. É bem verdade
que o jeitinho brasileiro de
resolver as coisas não tem
agradado a Fifa, e muito já se
tem falado em fazer puxadinhos
para contornar problemas como
no aeroporto internacional de
Fortaleza. Porém pelas
observações já feitas sobre a
acomodação brasileira
decorrente do atraso de obras
milionárias o Comitê Olímpico
Internacional (COI) prevendo
novos atrasos para os jogos
olímpicos do Rio 16 já montou
estratégias para que tais casos
não se repitam. No Brasil onde o
que observa é que o Governo
tem investido muito mais em
obras privadas como as que
beneficiam diretamente times de
futebol, pelas modernização das
famosas arenas, e aeroportos
que fazem crescer a Infraero, os
serviços como
educação,saúde,moradia,
reforma agrária, dentre tantos
outros problemas sociais
continuam na mesmice e
enquanto muitos candidatos
fazem falsas promessas por um
Brasil melhor o brasileiro tem ter
a consciência de votar para que
a novela política não volte
também a se repetir.
Por: Francisco Freire
ALCANTARAS:OBRAS CONTRA A SECA CONTINUAM
Apesar de registrar boas chuvas neste primeiros três meses da quadra chuvosa, o
municípiodeAlcântaras,zona nortedo Ceará, deverá recebernovasperfuraçõesdepoços
profundos, agora feita pelo Exército Brasileiro. Apequena cidade serrana que está entre
outros 20 municípioscearensesdefinidospeloGrupodeTrabalhodo Comitê da Seca que
receberão novas obras hídricas emergenciais contra a seca. Em Alcântaras onde desde
2012a perfuraçãodepoçosprofundostem sidoconstante,diversas comunidadesjáforam
beneficiadas como Desterro, Rosápoles, São Bernado, Espírito Santo, Santa Bárbara,
Venturinha, Silva, Macaco, Belém, São Bento, São Luís, Bonfim, Benedito,
Lanchinha,Santana e Pai João. As escavações que foram realizadas pela Cogerh,
Sohidra,CageceePrefeitura tem comoobjetivoamenizarosproblemascom afaltad'água
na cidade que enfrenta a pior seca de sua história.
Redação Virtual do Serrano
“RETORNO” DA FEIRA LIVRE AM ALCÂNTARAS
Porém desdeo final de 2013, um pequenomovimentotem retornado a praça do mercado
aos finais de semana.As poucas barracas de roupas, brinquedos e CDs tem conseguido
nas sextas-feira, sábadose domingos atrair boa clientela o que tem feito com que muitos
comerciantesincentivem areimplantaçãodaFeiraMunicipal alcantarense. No município,
onde o Departamento responsável pela organização da Feira Livre seria a Secretaria do
Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente já existiria desde 2012 um projeto para o
retornodas vendas de barraqueiroseambulantesaosfinais de semana, entretanto devido
as contantessecasea dificuldadenaproduçãoem quantidadeequalidadedealimentos a
açãoacabousendoadiada,considerando haver dificuldades no atendimento a demanda
municipal de alimentos para os programas PAA e PNAE, ambos instituídos por Lei.
Enquantoa feira nãovolta o movimentoserestringeas comprasnoMercadoMunicipalem
em diversas lojas instaladas no Centro de Alcântaras.
Redação do Serrano
Passados12 anos da implantação da Feira
Livre em Alcântaras, ocorrida em abril de
2001, o comércio varejista da pequena
cidade sente falta do movimento que
durantealgunsmesesmovimentou o centro
comercial do município nas manhãs de
sábado. A Feira Municipal cujo foi um dos
projetosdo ex-prefeitoJoaquim Ximenesde
Carvalho (in memorian) não teve sucesso
uma vez que a cultura local era até então
comprar gêneros alimentícios em grandes
quantidades nas feiras livres de Sobral e
Coreaú