O documento fornece estimativas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios para municípios da Bahia para março, abril e maio de 2017, já deduzidos os recursos destinados ao FUNDEB. É fornecida a estimativa para cada mês para cada um dos 417 municípios listados. Além disso, há observações importantes sobre como ajustar as estimativas à realidade de cada município.
1. OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS
François E. J. de Bremaeker (consultor)
bremaeker@informacoesmunicipais.com.br
21 2527 7737 –21 99719 8085
ESTIMATIVAS DAS COTAS DO FPM
BAHIA
Março, Abril e Maio de 2017
François E. J. de Bremaeker
Rio de Janeiro, março de 2017
2. OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS
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ESTIMATIVAS DAS COTAS DO FPM
BAHIA
Março, Abril e Maio de 2017
François E. J. de Bremaeker
Economista e Geógrafo
Gestor do Observatório de Informações Municipais
Consultor da Associação Brasileira de Prefeituras (ABRAP)
Consultor da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (ABRACAM)
Membro do Núcleo de Estudos Urbanos da Associação Comercial de São Paulo
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Paraíba do Sul (RJ)
bremaeker@gmail.com
Com base nos resultados das estimativas do IBGE para 2015, foram
atribuídos os coeficientes de participação dos Municípios no Fundo de
Participação dos Municípios – FPM para o ano de 2016, a partir das projeções
efetuadas pela Secretaria do Tesouro Nacional..
O presente estudo apresenta para os Municípios do Estado as
estimativas dos repasses do FPM, para que os Prefeitos, Vereadores e
Secretários e demais interessados tenham uma idéia aproximada dos valores
que receberão. As estimativas já deduzem os recursos destinados ao
FUNDEB.
As estimativas elaboradas pela Secretaria do Tesouro Nacional
representam apenas uma indicação, dependendo da evolução da arrecadação
do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Chegou-se aos seguintes resultados globais para os Municípios do
Estado:
Março de 2017 - R$ 440.139.297
Abril de 2017 - R$ 550.174.121
Maio de 2017 - R$ 709.724.617
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OBSERVAÇÃO IMPORTANTE
COMO AJUSTAR A ESTIMATIVA À REALIDADE DO SEU MUNICÍPIO
A presente estimativa se refere à transferência do FPM já deduzido o
valor que se destina à constituição do FUNDEB.
Portanto, o valor bruto apresentado pelo Banco do Brasil na
discriminação da receita será 20% maior.
Posteriormente o valor creditado à conta do FUNDEB dependerá do
número de alunos matriculados na rede municipal de ensino e na combinação
referente à modalidade de ensino (fundamental, creches, jovens e adultos,
médio, etc., e se os alunos se encontram no meio urbano ou rural). O retorno
deste recurso que poderá ser maior ou menor que o valor deduzido, será
creditado à conta de uma transferência intergovernamental, pois reúne
recursos do Governo do Estado e de todos os Municípios do Estado.
Entretanto, para cada Município existem diferentes deduções adicionais
que alteram o valor líquido a ser creditado.
Estas deduções são representadas por diversos itens, a saber:
• retenção do PASEP
• dedução do INSS empresa
• dedução do INSS parcelamento administrativo
• dedução do INSS retenção
• dedução saúde
• outras eventuais deduções
Para conhecer o valor estimado que será creditado, deve-se somar os
itens referentes às deduções e calcular o seu percentual (que é fixo a cada
decêndio e mês).
O percentual encontrado deverá ser aplicado ao valor da estimativa
apresentada neste documento e devidamente deduzido, para se chegar ao
valor líquido a ser creditado. E lembrar que este valor é uma estimativa,
podendo apresentar pequenas variações para mais ou para menos.
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MUNICÍPIOS
Estimativa
do FPM para
2017
Estimativa cota
Março
2017
Estimativa cota
Abril
2017
Estimativa cota
Maio
2017
Macururé 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Madre de Deus 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Maetinga 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Maiquinique 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Mairi 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Malhada 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Malhada de Pedras 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Manoel Vitorino 11.988.377 710.766 888.457 1.146.110
Mansidão 11.988.377 710.766 888.457 1.146.110
Maracás 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Maragogipe 23.976.754 1.421.532 1.776.915 2.292.220
Maraú 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Marcionílio Souza 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Mascote 11.988.377 710.766 888.457 1.146.110
Mata de São João 23.976.754 1.421.532 1.776.915 2.292.220
Matina 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Medeiros Neto 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Miguel Calmon 16.783.728 995.072 1.243.840 1.604.554
Milagres 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Mirangaba 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Mirante 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Monte Santo 26.374.429 1.563.685 1.954.606 2.521.442
Morpará 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Morro do Chapéu 19.181.403 1.137.226 1.421.532 1.833.776
Mortugaba 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Mucugê 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Mucuri 21.579.079 1.279.379 1.599.223 2.062.998
Mulungu do Morro 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Mundo Novo 16.783.728 995.072 1.243.840 1.604.554
Muniz Ferreira 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Muquém de São Francisco 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Muritiba 19.181.403 1.137.226 1.421.532 1.833.776
Mutuípe 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Nazaré 16.783.728 995.072 1.243.840 1.604.554
Nilo Peçanha 11.988.377 710.766 888.457 1.146.110
Nordestina 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Nova Canaã 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Nova Fátima 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Nova Ibiá 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Nova Itarana 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Nova Redenção 7.193.026 426.460 533.074 687.666
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MUNICÍPIOS
Estimativa
do FPM para
2017
Estimativa cota
Março
2017
Estimativa cota
Abril
2017
Estimativa cota
Maio
2017
Nova Soure 16.783.728 995.072 1.243.840 1.604.554
Nova Viçosa 21.579.079 1.279.379 1.599.223 2.062.998
Novo Horizonte 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Novo Triunfo 11.988.377 710.766 888.457 1.146.110
Olindina 16.783.728 995.072 1.243.840 1.604.554
Oliveira dos Brejinhos 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Ouriçangas 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Ourolândia 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Palmas de Monte Alto 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Palmeiras 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Paramirim 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Paratinga 19.181.403 1.137.226 1.421.532 1.833.776
Paripiranga 16.783.728 995.072 1.243.840 1.604.554
Pau Brasil 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Paulo Afonso 40.760.482 2.416.604 3.020.755 3.896.774
Pé de Serra 11.988.377 710.766 888.457 1.146.110
Pedrão 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Pedro Alexandre 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Piatã 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Pilão Arcado 19.181.403 1.137.226 1.421.532 1.833.776
Pindaí 11.988.377 710.766 888.457 1.146.110
Pindobaçu 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Pintadas 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Piraí do Norte 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Piripá 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Piritiba 16.783.728 995.072 1.243.840 1.604.554
Planaltino 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Planalto 16.783.728 995.072 1.243.840 1.604.554
Poções 23.976.754 1.421.532 1.776.915 2.292.220
Pojuca 21.579.079 1.279.379 1.599.223 2.062.998
Ponto Novo 11.988.377 710.766 888.457 1.146.110
Porto Seguro 75.637.114 4.486.355 5.607.943 7.234.247
Potiraguá 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Prado 16.783.728 995.072 1.243.840 1.604.554
Presidente Dutra 11.988.377 710.766 888.457 1.146.110
Presidente Jânio Quadros 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Presidente Tancredo Neves 16.783.728 995.072 1.243.840 1.604.554
Queimadas 16.783.728 995.072 1.243.840 1.604.554
Quijingue 16.783.728 995.072 1.243.840 1.604.554
Quixabeira 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Rafael Jambeiro 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
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MUNICÍPIOS
Estimativa
do FPM para
2017
Estimativa cota
Março
2017
Estimativa cota
Abril
2017
Estimativa cota
Maio
2017
Remanso 21.579.079 1.279.379 1.599.223 2.062.998
Retirolândia 11.988.377 710.766 888.457 1.146.110
Riachão das Neves 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Riachão do Jacuípe 19.181.403 1.137.226 1.421.532 1.833.776
Riacho de Santana 19.181.403 1.137.226 1.421.532 1.833.776
Ribeira do Amparo 11.988.377 710.766 888.457 1.146.110
Ribeira do Pombal 26.374.429 1.563.685 1.954.606 2.521.442
Ribeirão do Largo 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Rio de Contas 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Rio do Antônio 11.988.377 710.766 888.457 1.146.110
Rio do Pires 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Rio Real 21.579.079 1.279.379 1.599.223 2.062.998
Rodelas 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Ruy Barbosa 19.181.403 1.137.226 1.421.532 1.833.776
Salinas da Margarida 11.988.377 710.766 888.457 1.146.110
Salvador 675.377.173 40.041.710 50.052.137 64.567.257
Santa Bárbara 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Santa Brígida 11.988.377 710.766 888.457 1.146.110
Santa Cruz Cabrália 16.783.728 995.072 1.243.840 1.604.554
Santa Cruz da Vitória 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Santa Inês 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Santa Luzia 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Santa Maria da Vitória 21.579.079 1.279.379 1.599.223 2.062.998
Santa Rita de Cássia 16.783.728 995.072 1.243.840 1.604.554
Santa Teresinha 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Santaluz 21.579.079 1.279.379 1.599.223 2.062.998
Santana 16.783.728 995.072 1.243.840 1.604.554
Santanópolis 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Santo Amaro 28.772.105 1.705.838 2.132.298 2.750.664
Santo Antônio de Jesus 38.362.806 2.274.451 2.843.064 3.667.552
Santo Estêvão 26.374.429 1.563.685 1.954.606 2.521.442
São Desidério 19.181.403 1.137.226 1.421.532 1.833.776
São Domingos 7.193.026 426.460 533.074 687.666
São Felipe 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
São Félix 11.988.377 710.766 888.457 1.146.110
São Félix do Coribe 11.988.377 710.766 888.457 1.146.110
São Francisco do Conde 21.579.079 1.279.379 1.599.223 2.062.998
São Gabriel 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
São Gonçalo dos Campos 21.579.079 1.279.379 1.599.223 2.062.998
São José da Vitória 7.193.026 426.460 533.074 687.666
São José do Jacuípe 9.590.702 568.613 710.766 916.888
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MUNICÍPIOS
Estimativa
do FPM para
2017
Estimativa cota
Março
2017
Estimativa cota
Abril
2017
Estimativa cota
Maio
2017
São Miguel das Matas 9.590.702 568.613 710.766 916.888
São Sebastião do Passé 23.976.754 1.421.532 1.776.915 2.292.220
Sapeaçu 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Sátiro Dias 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Saubara 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Saúde 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Seabra 23.976.754 1.421.532 1.776.915 2.292.220
Sebastião Laranjeiras 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Senhor do Bonfim 31.169.780 1.847.992 2.309.989 2.979.886
Sento Sé 21.579.079 1.279.379 1.599.223 2.062.998
Serra do Ramalho 19.181.403 1.137.226 1.421.532 1.833.776
Serra Dourada 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Serra Preta 11.988.377 710.766 888.457 1.146.110
Serrinha 33.567.455 1.990.145 2.487.681 3.209.108
Serrolândia 11.988.377 710.766 888.457 1.146.110
Simões Filho 43.158.157 2.558.757 3.198.447 4.125.996
Sítio do Mato 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Sítio do Quinto 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Sobradinho 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Souto Soares 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Tabocas do Brejo Velho 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Tanhaçu 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Tanque Novo 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Tanquinho 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Taperoá 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Tapiramutá 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Teixeira de Freitas 78.034.790 4.486.355 5.607.943 7.234.247
Teodoro Sampaio 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Teofilândia 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Teolândia 11.988.377 710.766 888.457 1.146.110
Terra Nova 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Tremedal 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Tucano 26.374.429 1.563.685 1.954.606 2.521.442
Uauá 16.783.728 995.072 1.243.840 1.604.554
Ubaíra 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Ubaitaba 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Ubatã 16.783.728 995.072 1.243.840 1.604.554
Uibaí 11.988.377 710.766 888.457 1.146.110
Umburanas 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Una 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Urandi 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
14. OBSERVATÓRIO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS
François E. J. de Bremaeker (consultor)
bremaeker@informacoesmunicipais.com.br
21 2527 7737 –21 99719 8085
MUNICÍPIOS
Estimativa
do FPM para
2017
Estimativa cota
Março
2017
Estimativa cota
Abril
2017
Estimativa cota
Maio
2017
Uruçuca 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Utinga 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Valença 35.965.131 2.132.298 2.665.372 3.438.330
Valente 16.783.728 995.072 1.243.840 1.604.554
Várzea da Roça 11.988.377 710.766 888.457 1.146.110
Várzea do Poço 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Várzea Nova 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Varzedo 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Vera Cruz 21.579.079 1.279.379 1.599.223 2.062.998
Vereda 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Vitória da Conquista 78.034.790 4.486.355 5.607.943 7.234.247
Wagner 7.193.026 426.460 533.074 687.666
Wanderley 9.590.702 568.613 710.766 916.888
Wenceslau Guimarães 14.386.052 852.919 1.066.149 1.375.332
Xique-Xique 23.976.754 1.421.532 1.776.915 2.292.220
FONTES: IBGE. População estimada para 2016
Secretaria do Tesouro Nacional. Estimativa Transferências FPM – 2017
Cálculos para 2017 do Observatório de Informações Municipais
CÁLCULOS: François E. J. de Bremaeker