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D.O. Mesquita/RJ - 30/01/2013
- 1. Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1 Expediente: Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ Diretoria 2009/2010 Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim Conselho Fiscal Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal 1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana 2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian Secretária Executiva Dilma Lira O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2010 1ª CONVOCAÇÃO O Prefeito do Município de Aperibé, FLÁVIO GOMES DE SOUSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA, o(s) candidato(s) abaixo relacionado, classificado no Concurso Público Municipal nº. 001/2010, a comparecer no Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc, à Rua Antônio José Moreira, s/nº, Bairro São Vicente de Paula, Aperibé-RJ, para realização do exame admissional e apresentar os exames complementares mencionados a seguir, no dia 05/02/2013, às 08:30h. CARGO: GUARDA MUNICIPAL Ordem Nome 01 ROBSON COREIA DA SILVA 02 NOÉ DA COSTA LIMA JÚNIOR Exames a serem apresentados pelo candidato: 1) Hemograma completo e VHS; 2) Glicose e creatinina; 3) Colesterol; 4) Grupo sangüíneo e fator Rh; 5) Urina (elementos anormais e sedimentos); 6) Eletrocardiograma de repouso (para candidatos com 40 anos ou mais); 7) RX Tórax (para candidatos com 40 anos ou mais ou fumantes); 8) Glicemia em Jejum; 9) Creatinina; O candidato, após o resultado do exame admissional, deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, localizado na RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos, Aperibé/RJ, munidos dos documentos abaixo relacionados, no horário de 11:30 às 17:30 horas. Fica alertado que o não comparecimento do convocado na data indicada, implicará na perda do direito à posse e de qualquer outro direito inerente ao Concurso, conforme os termos do Edital. Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e cópias: 1) 02 fotos 3/4 recentes; 2) Carteira de Identidade; 3) CPF; 4) PIS/PASEP; 5) Certidão de nascimento ou casamento; 6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos; 7) Comprovante de residência atual; 8) Certificado de Reservista, quando for o caso; 9) C.T.P.S; 10) Título de Eleitor com prova de quitação com a Justiça Eleitoral 11) Exame médico admissional; (fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé) 12) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de acumulação de cargo público, com respectiva carga horária, função, órgão e dias trabalhados; (formulário a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé) 13) Telefone; 14) Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao cargo; 15) Carteira de vacinação de filhos menores de 4 anos; 16) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores; 17) Registro no Conselho Profissional para os cargos referentes às profissões regulamentadas e comprovante de anuidade. * este edital encontra-se publicado no site www.diariomunicipal.com.br/aemerj Publique-se, registre-se e cumpra-se. Aperibé/RJ, 29 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:7E57C388 GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2010 1ª CONVOCAÇÃO O Prefeito do Município de Aperibé, FLÁVIO GOMES DE SOUSA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação, CONVOCA, o(s) candidato(s) abaixo relacionado, classificado no Concurso Público Municipal nº. 001/2010, a comparecer no Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc, à Rua Antônio José Moreira, s/nº, Bairro São Vicente de Paula, Aperibé-RJ, para realização do exame admissional e apresentar os exames complementares mencionados a seguir, no dia 05/02/2013, às 08:30h. CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA Ordem Nome 01 JOÃO PAULO RIBEIRO BERNARDES Exames a serem apresentados pelo candidato: 1) Hemograma completo e VHS; 2) Glicose e creatinina; 3) Colesterol; 4) Grupo sangüíneo e fator Rh; 5) Urina (elementos anormais e sedimentos); 6) Eletrocardiograma de repouso (para candidatos com 40 anos ou mais); 7) RX Tórax (para candidatos com 40 anos ou mais ou fumantes); 8) Glicemia em Jejum; 9) Creatinina;
- 2. Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 2 O candidato, após o resultado do exame admissional, deverá comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura Municipal, localizado na RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos, Aperibé/RJ, munidos dos documentos abaixo relacionados, no horário de 11:30 às 17:30 horas. Fica alertado que o não comparecimento do convocado na data indicada, implicará na perda do direito à posse e de qualquer outro direito inerente ao Concurso, conforme os termos do Edital. Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e cópias: 1) 02 fotos 3/4 recentes; 2) Carteira de Identidade; 3) CPF; 4) PIS/PASEP; 5) Certidão de nascimento ou casamento; 6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos; 7) Comprovante de residência atual; 8) Certificado de Reservista, quando for o caso; 9) C.T.P.S; 10) Título de Eleitor com prova de quitação com a Justiça Eleitoral 11) Exame médico admissional; (fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé) 12) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de acumulação de cargo público, com respectiva carga horária, função, órgão e dias trabalhados; (formulário a ser fornecido pela Prefeitura Municipal de Aperibé) 13) Telefone; 14) Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao cargo; 15) Carteira de vacinação de filhos menores de 4 anos; 16) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e Valores; 17) Registro no Conselho Profissional para os cargos referentes às profissões regulamentadas e comprovante de anuidade. * este edital encontra-se publicado no site www.diariomunicipal.com.br/aemerj Publique-se, registre-se e cumpra-se. Aperibé/RJ, 29 de janeiro de 2013. FLÁVIO GOMES DE SOUSA Prefeito Municipal Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:39935B9F SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da Secretaria Municipal de Saúde, consoante o disposto no art. 5º, § 2º da Lei Municipal nº 507 de 29 de dezembro de 2011 e no art. 9º do Decreto Municipal nº 461 de 01 de fevereiro de 2012, prorroga até o dia 28/02/2013, convalidando os atos operados do dia 08/01/2013 a presente data, a CONVOCAÇÃO PÙBLICA de intenção de firmar parceria com Organizações Sociais, mediante a celebração de Contrato de Gestão. As entidades que tiverem interesses em celebrar Contrato de Gestação com a Secretaria Municipal de Saúde para Gestão do Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc, devem manifestar, por escrito, seu intento, por meio de papel timbrado da instituição, assinada pelo representante legal (ou procurador, com procuração em anexo, reconhecida em cartório), direcionada ao Secretário Municipal de Saúde de Aperibé, no endereço Rua Antônio José Moreira, 359, Bairro São Vicente de Paula, Aperibé, Rj das 8:00 às 16:00 horas. Aperibé, 29 de janeiro de 2013. RICARDO DE ORNELLAS DAIBES Secretário Municipal de Saúde Publicado por: Bernardo Bairral Brito Código Identificador:BC810337 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE ANULAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 658/12 DESPACHO DE ANULAÇAO PROCESSO: 658/2012 ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde OBJETO: Processo Seletivo Simplificado DATA: 18/01/2013 O Prefeito Municipal de Duas Barras, no uso de sua competência e atribuições legais: Considerando que em razão da necessidade de sanar as falhas encontradas no processo administrativo nº 658/2013, referente ao processo seletivo simplificado para contratação de profissionais na área de saúde Considerando que não houve a publicação dos critérios objetivos do Edital 001/2012, o que configura violação ao princípio da publicação, estabelecido no art. 37, caput, da Constituição Federal. Considerando o arrazoado contido no Parecer exarado pela Procuradoria do Município, que, dentre outras ponderações, tende à anulação do procedimento. Considerando os princípios da autotutela administrativa, a conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal. DECIDE: Anular o processo administrativo nº 658/2012 relativo ao processo seletivo de que trata o Edital nº 01/2012. Publique-se. Duas Barras-RJ, 18 de janeiro de 2013. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Municipal Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:CA2E1B23 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 121-13, LICENÇA PRÊMIO A ALDAIR JOSÉ TEIXEIRA - MAT. 682 PORTARIA nº 121, de 29 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e em consonância com o art. 18, inciso VI da Lei Municipal nº250 de 07/11/78; R E S O L V E: Conceder, ao servidor municipal, Aldair José Teixeira – mat. 682, lotado na Secretaria Municipal de Governo, três (03) meses de licença prêmio, conforme processo administrativo nº 0355/13. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 01 de fevereiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 29 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito
- 3. Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 3 Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:A4006821 GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 122-13, LICENÇA SEM VENCIMENTOS A RAFAELA ARAÚJO DE BRITO - MAT. 1.043 PORTARIA nº 122, de 29 de janeiro de 2.013. O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto do art. 91 da Lei Municipal nº786 de 01/08/2003; R E S O L V E: Conceder, licença sem vencimento pelo prazo de até 03 (três) anos a funcionária municipal, Rafaela Araújo de Brito – mat. 1.043, professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme processo administrativo nº 530/13. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 31 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 29 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:B46264CA GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 123-13, EXONERA A PEDIDO, LEONARDO DE SOUZA CUNHA - MAT. 1.186 PORTARIA No 123, de 29 de janeiro de 2.013 O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o teor do processo administrativo nº 0537/13, . RESOLVE: Exonerar, a pedido, o servidor municipal, Leonardo de Souza Cunha – mat. 1.186, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de Governo. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos contados a partir de 25 de janeiro de 2013. Registra-se, publique-se e cumpra-se. Duas Barras, 29 de janeiro de 2013. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:D7EE8F5C ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES – CONTRATOS DE JANEIRO A JUNHO DE 2013. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES – CONTRATOS DE JANEIRO A JUNHO DE 2013. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCEPCIONAIS, POR TEMPO DETERMINADO, COM FULCRO NO ARTIGO 37, IX, DA CRFB/88 C/C LEI MUNICIPAL Nº 684/97, CELEBRADOS ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES, REPRESENTADA NESTE ATO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE, MÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS E OS CONTRATADOS ABAIXO ELENCADOS: Recurso: PACS (Programa Agentes Comunitários de Saúde) Projeto/Atividade: 2.061 Elemento da Despesa: 3.3.90.04.00.00.00.00.00.01.0014 Nº Contrato Prestador de Serviço Função C/H Semanal Vigência Nº Empenho Salário Base 270 ALEX SANDRO PEREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 271 ALINE SOUZA TAVARES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 272 ATAIZA TEIXEIRA ALVES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 273 CAMILA DE ALMEIDA THIMOTHEU AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 274 CARMEN LUCIA DO NASCIMENTO MEDEIROS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 275 CELI TAVARES DE MELO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 276 CINTIA CHAVES DE ALMEIDA MAGESTE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 277 CINTIA MARIA MATHIAS DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 278 CLAUDIA BARCELOS FILIZOLA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 279 CLÉBER WILSON DE SOUZA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 280 CRISTIANE APARECIDA DE SOUZA GOMES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 281 DANIEL PEREIRA DA ROCHA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 282 GISELE MARIA MACIEL CIRILO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 283 HELOISA LEONARDA BRUM MORAES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 284 JANAINA VIANA SOUZA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 285 JUCILENE DA SILVA FERREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 286 KATIA ISRAEL MAIA DA SILVA FERREIRA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 287 LILIANE CLEMENTE DE MOURA ROCHA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 288 LUCIA CRISTINA GUARIENTO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 289 LUCIANE BERIÃO GONÇALVES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 290 LUCILENE PEREIRA DE ASSIS DA SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 291 MAGALI DA ROSA SANDORA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 292 MARIA CRISTINA NEVES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 293 MARLENE MARIA MACIEL CIRILO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 294 NEUZA MARIA INOCENCIO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 295 NICEIA COUTINHO DOS SANTOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 296 REJANE MARCIA DE SOUZA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 297 RENATA ANASTÁCIA BITENCOURT MORAES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 298 ROSINEIA AGENTE 40h 01/01/2013 02/13 R$
- 4. Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 4 APARECIDA HORACIO DA SILVA COMUNITÁRIO DE SAÚDE a 30/06/2013 871,00 299 SANDRA NOGUEIRA DOS SANTOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 300 SANY FAGUNDES CARDOSO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 301 SONIA DAS GRAÇAS SANDORA DE ANDRADE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 302 THAYANY CRISTINA ALVES DOS SANTOS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 303 VANESSA NEVES BARBOSA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 304 VITOR CESAR MATHIAS DE MENEZES AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 305 VIVIAN CAROLINA BEZERRA CLARO DE MACEDO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 306 WILSON CARLOS DE PAULA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 307 ZILMA NUNES GRANADEIRO DE JESUS AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 308 CLEUDIR OLIVEIRA SILVA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 40h 17/01/2013 a 30/06/2013 02/13 R$ 871,00 Recurso: PNVECD (Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças) Projeto/Atividade: 2.067 Elemento da Despesa: 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0020 Nº Contrato Prestador de Serviço Função C/H Semanal Vigência Nº Empenho Salário Base 309 ALEXSANDRO MOREIRA DURVAL GUARDA DE ENDEMIAS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 08/13 R$ 700,00 310 CARLA CRISTINA MARTINS ROSA BARBOSA COORDENADORA DE DADOS VITAIS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 08/13 R$ 715,00 311 DELAIDE APARECIDA LACERDA ASSIS GUARDA DE ENDEMIAS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 08/13 R$ 700,00 312 EPSON LEANDRO CARDOSO DA SILVA GUARDA DE ENDEMIAS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 08/13 R$ 700,00 313 JULIO CESAR RODRIGUES MEIRELES GUARDA DE ENDEMIAS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 08/13 R$ 700,00 314 MARCO ANTONIO PRATA DA ROCHA GUARDA DE ENDEMIAS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 08/13 R$ 700,00 315 PAULO ROBERTO GUARIENTO GUARDA DE ENDEMIAS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 08/13 R$ 700,00 316 RODOLFO PASCHOAL OLIVEIRA GUARDA DE ENDEMIAS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 08/13 R$ 700,00 317 ROGÉRIO JOSÉ GRANADEIRO GUARDA DE ENDEMIAS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 08/13 R$ 700,00 318 ROSENIL OSVALDO TEIXEIRA GUARDA DE ENDEMIAS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 08/13 R$ 700,00 319 SANDRA LUZIA LACERDA GUARDA DE ENDEMIAS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 08/13 R$ 700,00 320 SHIRLEY GONÇALVES SIQUEIRA FISCAL SANITÁRIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 08/13 R$ 700,00 321 VIVIANE RAMOS DE BRITTES SUPERVISORA DE CAMPO 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 08/13 R$ 700,00 Recurso: Teto Saúde Mental Nº Contrato Prestador de Serviço Função C/H Semanal Vigência Nº Empenho Salário Base Projeto/Atividade: 2.063 Elemento da Despesa: 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0016 322 ANA PAULA DO AMARAL FERREIRA ASSISTENTE OPERACIONAL 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 03/13 R$ 700,00 323 ANA PAULA ERNESTO AUXILIAR DE COZINHA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 03/13 R$ 700,00 324 CAMILA ALMEIDA DE OLIVEIRA DA SILVA TÉCNICA DE ENFERMAGEM 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 03/13 R$ 700,00 325 CAMILLA REZENDE SANTIAGO MELLO FISIOTERAPEUTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 03/13 R$ 700,00 326 CARLA CRISTINA NOGUEIRA DOS SANTOS AUXILIAR DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 03/13 R$ 700,00 327 DANIELA FONSECA SOARES ASSISTENTE SOCIAL 20h 01/01/2013 a 03/13 R$ 750,00 30/06/2013 328 DANIELLA DE ALMEIDA MASCARENHAS FERREIRA PSICÓLOGA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 03/13 R$ 1.482,72 329 ERIKA CRISTINA GOMES DE ASSUMPÇÃO PSICÓLOGA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 03/13 R$ 741,36 330 GUNTHER PREM INSTRUTOR DE ALEMÃO 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 03/13 R$ 700,00 331 HERICLEY DOS SANTOS ROSSI ANIBOLETE PSICÓLOGO 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 03/13 R$ 741,36 332 JACIARA INACIO DOS SANTOS AUXILIAR DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 03/13 R$ 700,00 333 KATIA ANDREA BIANCO ZOTTICH PSICÓLOGA 30h 01/01/2013 a 30/06/2013 03/13 R$ 941,36 334 LIVIA MARIA ALMEIDA DA SILVA PSIQUIATRA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 03/13 R$ 1.482,72 335 LUZIA CRISTINA DA COSTA AUXILIAR DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 03/13 R$ 700,00 336 MARCO ANTÔNIO GOMES TÉCNICO DE ENFERMAGEM 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 03/13 R$ 700,00 337 MARILDA DE FATIMA DUTRA NEVES PEREIRA SUPERVISORA DE PROJETOS EM SAÚDE MENTAL 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 03/13 R$ 1.900,00 338 MARIO VICTOR REZENDE SANTIAGO MELLO ASSISTENTE OPERACIONAL 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 03/13 R$ 700,00 339 PAULO RENE SILVA GUIMARÃES PSIQUIATRA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 03/13 R$ 2.300,00 340 REGINA CELI DE MACEDO PEREIRA AUXILIAR DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 03/13 R$ 700,00 341 ROMULO CLEMENTE DE LIMA AUXILIAR DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 03/13 R$ 700,00 342 SEBASTIÃO JORGE AUXILIAR DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 03/13 R$ 700,00 343 TERESA CRISTINA PORTO DA SILVA SANTOS AUXILIAR DE RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 03/13 R$ 700,00 Recurso: ESF (Estratégia Saúde da Família) Projeto/Atividade: 2.115 Elemento da Despesa: 3.3.90.01.00.00.00.00.00.01.0013 Nº Contrato Prestador de Serviço Função C/H Semanal Vigência Nº Empenho Salário Base 344 ANASTÁCIA POLIANA DOS REIS FIORIM MÉDICA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 11/13 R$ 6.500,00 345 EDUARDO HERRERA RODRIGUES DE ALMEIDA JUNIOR MÉDICO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 11/13 R$ 6.500,00 346 ELIZABETE FERREIRA DA SILVA ENFERMEIRA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 11/13 R$ 3.200,00 347 EMILEN DE OLIVEIRA ROCHA ENFERMEIRA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 02/01/2013 a 30/06/2013 11/13 R$ 3.200,00 348 FELIPE MORGAN MELHEM MÉDICO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 11/13 R$ 6.500,00 349 HABIB GUIRGUIR WEHBE MÉDICO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 02/01/2013 a 30/06/2013 11/13 R$ 6.500,00 350 KARLINE GOMES MOREIRA CAMPOS MÉDICA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 11/13 R$ 6.500,00 351 MAGDA ADRIANO MORAES ENFERMEIRA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 11/13 R$ 3.200,00 352 MARCOS ROGÉRIO FONTES ARGOLO MÉDICO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 11/13 R$ 6.500,00 353 MARISE MORAES DOS SANTOS ENFERMEIRA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 10/01/2013 a 30/06/2013 11/13 R$ 3.200,00 354 MARLEIS SANDORA DA SILVA DO NASCIMENTO ENFERMEIRA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 11/13 R$ 3.200,00 355 PATRICIA MASCARENHAS BRITO CAETANO MÉDICA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 11/13 R$ 6.500,00 356 SAMUEL ASSIS DOS SANTOS ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 11/13 R$ 3.200,00 357 VERÔNICA WERNECK PEREIRA ENFERMEIRA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 11/13 R$ 3.200,00 Recurso: ESF Odontológico Projeto/Atividade: 2.070 Elemento da Despesa: 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0048
- 5. Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 5 Nº Contrato Prestador de Serviço Função C/H Semanal Vigência Nº Empenho Salário Base 358 ALEX DE OLIVEIRA CAMPOS DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 09/13 R$ 3.200,00 359 ALEXANDRE MARTINS TERRA PASSOS DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 09/13 R$ 3.200,00 360 CESAR DA SILVA OLIVEIRA DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 09/13 R$ 3.200,00 361 DEBORA MACHADO DE OLIVEIRA DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 09/13 R$ 3.200,00 362 EDGAR MARTINS TERRA PASSOS DENTISTA DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 01/01/2013 a 31/01/2012 09/13 R$ 3.200,00 Recurso: PNVECD - Recurso Próprio Projeto/Atividade: 2.068 Elemento da Despesa: 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000 Nº Contrato Prestador de Serviço Função C/H Semanal Vigência Nº Empenho Salário Base 363 CARLOS JOSÉ DOS SANTOS SILVA GUARDA DE ENDEMIAS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 06/13 R$ 700,00 364 CRISTIANE MATHIAS SILVA GUARDA DE ENDEMIAS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 06/13 R$ 700,00 365 DIOGO NASCIMENTO DE PAULA GUARDA DE ENDEMIAS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 06/13 R$ 700,00 366 JEAN FERNANDES DA SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 06/13 R$ 700,00 367 JÉSSICA DOS SANTOS PEREIRA ASSISTENTE OPERACIONAL 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 06/13 R$ 700,00 368 JUAREZ ARAÚJO GUARDA DE ENDEMIAS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 06/13 R$ 700,00 369 MARIA APARECIDA DE LIMA GOMES GUARDA DE ENDEMIAS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 06/13 R$ 700,00 370 VIVIANE DE OLIVEIRA DA SILVA GUARDA DE ENDEMIAS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 06/13 R$ 700,00 Recurso: RP CAPS (Manutenção do CAPS) Projeto/Atividade: 2.069 Elemento da Despesa: 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000 Nº Contrato Prestador de Serviço Função C/H Semanal Vigência Nº Empenho Salário Base 371 JANAINA ALMEIDA BRAZ TÉCNICA DE ENFERMAGEM 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 04/13 R$ 700,00 372 JOSE CARLOS LUIZ MOREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 04/13 R$ 700,00 373 ROSEMARE DE SOUZA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 04/13 R$ 700,00 374 SEBASTIANA DAS GRAÇAS GUIMARÃES GARCIA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 04/13 R$ 700,00 Recurso: Recurso Próprio Projeto/Atividade: 2.045 Elemento da Despesa: 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000 Nº Contrato Prestador de Serviço Função C/H Semanal Vigência Nº Empenho Salário Base 375 ABINUÁ CORDEIRO DOS SANTOS ASSISTENTE OPERACIONAL 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 376 ALDIR DOS SANTOS FREITAS VIGIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 377 ALEX BRAGA MONTEBRUNHULI FISIOTERAPEUTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 378 ANA PAULA VIANA DA SILVA RECEPCIONISTA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 379 ANDREA DE ANDRADE DOS SANTOS SUPERVISORA DE ENFERMAGEM 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 380 ANGELICA DA SILVA FARIA GONÇALVES FONOAUDIÓLOGA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 750,00 381 CARMEN LUCIA DA SILVA RIBAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 382 DANIELLE ESTEVES NOGUEIRA PINTO ASSESSORA JURÍDICA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 1.500,00 383 DANIELLI MEDEIROS DOS SANTOS RECEPCIONISTA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 384 DANIELLY CORTES CONSTANTINO AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 385 DAVI ASSUMPÇÃO MOREIRA DENTISTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 741,36 386 ELAINE CRISTINA DOMINGOS ASSISTENTE OPERACIONAL 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 387 ELAINE DOS SANTOS RECEPCIONISTA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 388 ELIALDO LUIZ VASCONCELOS MACHADO TÉCNICO EM MANUTENÇÃO 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 890,00 389 ÉVERTON GOULART ORNELLAS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 390 HELEN DE OLIVEIRA JEREMIAS ASSISTENTE OPERACIONAL 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 391 JORGE MÁRCIO DE ANDRADE ADMINISTRADOR DA POLICLÍNICA MUNICIPAL 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 1.129,06 392 JULIANA PENNA DE OLIVEIRA ASSISTENTE OPERACIONAL 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 393 LEONARDO NASCIMENTO BRAGA ASSISTENTE OPERACIONAL 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 394 LUANA DE CASTRO MACHADO DE SOUZA FISIOTERAPEUTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 395 LUIZ OTÁVIO TEIXEIRA FRANCISQUINE ASSESSOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 1.037,83 396 MARCELA BRITO DA SILVA LEITE FISIOTERAPEUTA 20h 01/01/2012 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 397 MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA ASSISTENTE OPERACIONAL 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 398 MARCIO LUIZ GOMES DA SILVA FISIOTERAPEUTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 399 MARIA FERNANDA DE MACEDO WEHBE FISIOTERAPEUTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 400 MARIA PATRÍCIA CARDOSO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 401 MARIANA TEIXEIRA BARBOSA AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 402 OTAVIA ALCANTARA FRANCO MACEDO COSTA FISIOTERAPEUTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 403 RAYANE MARTINS PENNA DE MAGALHÃES ASSISTENTE OPERACIONAL 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 404 RENATA BAPTISTA DOS REIS FISIOTERAPEUTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 405 RONALD TAVARES LOPES FISIOTERAPEUTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 406 ROSANGELA DE SOUZA GUARIENTO LAVADEIRA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 720,00 407 ROSEMERY LOPES VENUTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 408 SANDRA REGINA DA SILVA RECEPCIONISTA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 409 STÉFANI DE PAULA DA SILVA ASSISTENTE OPERACIONAL 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 700,00 410 VERA LUCIA LOPES DA SILVA ADMINISTRADORA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 01/13 R$ 1.001,00 Recurso: RP Hospital (Manutenção do Hospital Municipal) Projeto/Atividade: 2.072 Elemento da Despesa: 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000 Nº Contrato Prestador de Serviço Função C/H Semanal Vigência Nº Empenho Salário Base 411 CELI DE SOUZA BALTHAZAR MÉDICA PEDIATRA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 05/13 R$ 741,36 412 FÁBIO DA SILVA SANTOS NUTRICIONISTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 05/13 R$ 792,65 413 GILBERTO SILVA MÉDICO OFTALMOLOGISTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 05/13 R$ 1.482,72 414 JOSE LUIZ CARNEIRO TINOCO MÉDICO ORTOPEDISTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 05/13 R$ 1.482,72 415 LUIS FERNANDO GUIMARÃES PORTO MÉDICO ORTOPEDISTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 05/13 R$ 1.482,72 416 MÔNICA MARTINEZ SEGURA TEIXEIRA COELHO MÉDICA ENDOCRINOLOGISTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 05/13 R$ 1.482,72 417 NATALIA FELICIO TELES DA COSTA MÉDICA DERMATOLOGISTA 20h 01/01/2013 a 05/13 R$ 1.482,72
- 6. Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 6 30/06/2013 418 NORMA APARECIDA PERES GARCIA ENFERMEIRA SUPERVISORA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 05/13 R$ 1.001,00 419 OLAVO JOSÉ SIMÕES MÉDICO ORTOPEDISTA 10h 01/01/2013 a 30/06/2013 05/13 R$ 1.482,72 420 RICARDO JOSE DOS SANTOS ELIAS MÉDICO CARDIOLOGISTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 05/13 R$ 1.482,72 421 THAIS OERTEL FERREIRA CARDOSO DENTISTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 05/13 R$ 741,36 422 WALLACE FAVIERI MÉDICO GINECOLOGISTA E MASTOLOGISTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 05/13 R$ 741,36 Recurso: PAB (Programa de Atenção Básica) Projeto/Atividade: 2.114 Elemento da Despesa: 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0012 Nº Contrato Prestador de Serviço Função C/H Semanal Vigência Nº Empenho Salário Base 423 BRUNA MONTEIRO DE AVELLAR MÉDICA OBSTETRA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 10/13 R$ 1.482,72 424 BRUNA VIEIRA CAVALCANTE ENFERMEIRA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 10/13 R$ 741,36 425 CRISLAYNE AFFONSO MÉDICA GINECOLOGISTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 10/13 R$ 1.482,72 426 GELSON WELLINGTON PEIXOTO FARMACÊUTICO RESPONSÁVEL PELA FARMÁCIA BÁSICA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 10/13 R$ 840,00 427 JANAÍNA COSTA PROTÉTICA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 10/13 R$ 700,00 428 JOÃO ALFREDO SEIXAS MÉDICO GINECOLOGISTA E CONTROLE DE NATALIDADE 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 10/13 R$ 1.482,72 429 ROSSINI HUMBERTO LARANJEIRA SANTOS PROTÉTICO 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 10/13 R$ 700,00 Recurso: Intervenção sobre os fatores de risco das DANT Projeto/Atividade: 2.074 Elemento da Despesa: 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0061 Nº Contrato Prestador de Serviço Função C/H Semanal Vigência Nº Empenho Salário Base 430 HIRLENY CONCEIÇÃO PEREIRA DA CONCEIÇÃO FISIOTERAPEUTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 14/13 R$ 741,36 Recurso: TETO (Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar) Projeto/Atividade: 2.062 Elemento da Despesa: 3.3.90.04.00.00.00.00.00.01.0015 Nº Contrato Prestador de Serviço Função C/H Semanal Vigência Nº Empenho Salário Base 431 ALCINÉIA MARIA DE PAULO DA SILVA CONCEIÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 700,00 432 CARLOS VINICIUS DUQUE MÉDICO PEDIATRA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 1.482,72 433 CÁTIA ELENA CARDOSO TÉCNICA DE ENFERMAGEM 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 700,00 434 CÁTIA MARIA DE JESUS LUIZ TÉCNICA DE ENFERMAGEM 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 700,00 435 CELINA DE SOUZA PINTO DE PAULA ASSISTENTE OPERACIONAL 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 700,00 436 DANILLO PESSOA CARAMEZ FISIOTERAPEUTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 741,36 437 ELISANGELA OLIVEIRA DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 700,00 438 ELIÚCHA DOS SANTOS VEIGA ENFERMEIRA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 1.482,72 439 GABRIELA SOUSA DE OLIVEIRA TÉCNICA EM PATOLOGIA CLÍNICA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 700,00 440 IVANA ROCHA RASLAN MÉDICA NEUROPEDIATRA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 1.482,72 441 JAMIR MATOS DE SOUZA MAQUEIRO 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 770,00 442 JORGE PIO MÉDICO ALERGISTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 1.482,72 443 KARINE CRISTINA MARTINS DA SILVA RECEPCIONISTA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 700,00 444 LEONARDO DE OLIVEIRA HARDUIN MÉDICO ANGIOLOGISTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 1.482,72 445 LIDIANE ARACY FILGUEIRAS LOYOLA ENFERMEIRA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 741,36 446 LUCIANE FILGUEIRAS CADETE CARAMEZ ENFERMEIRA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 2.300,00 447 LUIZ AUGUSTO DE AZEVEDO PINHEIRO MÉDICO NEUROLOGISTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 1.482,72 448 MARCOS VENICIO BATISTA CAETANO COORDENADOR DO CENTRO DE FISIOTERAPIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 2.700,00 449 MARIA DE FÁTIMA BATISTA DA SILVA LUCIO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 700,00 450 MARIETE DOS SANTOS GUEDES TÉCNICA DE ENFERMAGEM 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 700,00 451 MARISA AGUIAR FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 700,00 452 PATRICIA SOUZA MAZONI TÉCNICA DE ENFERMAGEM 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 700,00 453 RAPHAELA MARTINS PENNA DE MAGALHÃES RECEPCIONISTA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 730,00 454 RENATA DE ARAUJO PEREIRA MÉDICA PEDIATRA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 1.482,72 455 ROSANA DAS GRAÇAS PONTREMOLEZ MÉDICA DERMATOLOGISTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 1.482,72 456 ROSELENE DA SILVA RIBAS AUXILIAR DE LABORATÓRIO 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 700,00 457 SERGIO JOSÉ MACEDO SANTOS LEÔNCIO COSTA CIRURGIÃO DENTISTA TRAUMATOLOGISTA BUCOMAXILOFACIAL 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 1.541,36 458 SUELI SANTOS DE ALMEIDA ROMÃO TÉCNICA DE ENFERMAGEM 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 730,00 459 TAISSA MARIA RIBEIRO DE SOUZA MÉDICA GINECOLOGISTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 1.482,72 460 TATIANA ESTEVES REBELLO IZIDORO ALVINO FONOAUDIÓLOGA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 741,36 461 THAIS MARIA NIEMEYER DA ROCHA MÉDICA INFECTOLOGISTA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 1.482,72 462 VALÉRIA DA SILVA FERREIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 700,00 463 WANDERLEIA RODRIGUES DA COSTA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 07/13 R$ 700,00 Recurso: Compensação de Especificidades Regionais Projeto/Atividade: 2.117 Elemento da Despesa: 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0049 Nº Contrato Prestador de Serviço Função C/H Semanal Vigência Nº Empenho Salário Base 464 MARCELO FRANCISCO DE PAULA INSTRUTOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 15/13 R$ 700,00 465 RUAN CARLOS PORTO DO NASCIMENTO INSTRUTOR DE TEATRO 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 15/13 R$ 700,00 466 SUELY LOPES KELLER PSICÓLOGA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 15/13 R$ 1.482,72 Recurso: Cofinanciamento da Atenção Básica Projeto/Atividade: 2.118 Elemento da Despesa: 3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0067 Nº Contrato Prestador de Serviço Função C/H Semanal Vigência Nº Empenho Salário Base 467 NELSON RAYMUNDO FILHO ENFERMEIRO 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 12/13 R$ 1.244,00 468 RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DE ASSIS OFICINEIRA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 12/13 R$ 700,00 469 ROSANE CARAMEZ FERNANDES OFICINEIRA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 12/13 R$ 700,00 470 SANDRA HELENA TEIXEIRA ANDRADE OFICINEIRA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 12/13 R$ 700,00 Recurso: Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF) Projeto/Atividade: 2.122 Elemento da Despesa: 3.3.90.04.00.00.00.00.00.01.0029 Nº Contrato Prestador de Serviço Função C/H Semanal Vigência Nº Empenho Salário Base 471 ANDRÉIA DOS SANTOS E SOUZA PSICÓLOGA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 13/13 R$ 3.200,00 472 CARLA REGINA DE MORAES VIEIRA NUTRICIONISTA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 13/13 R$ 3.200,00
- 7. Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 7 473 ELAINE DA SILVA LAGE TERAPEUTA OCUPACIONAL DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 13/13 R$ 1.600,00 474 KEILA EUGENIA LIMA MORAES ASSISTENTE SOCIAL DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 13/13 R$ 3.200,00 475 LEANDRO DOMIS DA SILVA PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 13/13 R$ 3.200,00 476 MARINA NAPOLEÃO PÊGO TERAPEUTA OCUPACIONAL DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 20h 01/01/2013 a 30/06/2013 13/13 R$ 1.600,00 477 MONICA CAVALCANTE DI LELLO FARMACÊUTICA DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 13/13 R$ 3.200,00 478 RAQUEL LEAL BATISTA CASEMIRO COORDENADORA DA ATENÇÃO BÁSICA, ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA E NASF 40h 01/01/2013 a 30/06/2013 13/13 R$ 3.800,00 Mendes, 20 de janeiro de 2013. MÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS Secretário Municipal de Sáúde Publicado por: Eva Maria do Val Teixeira Código Identificador:B98F5416 ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1.212 DE 29 DE JANEIRO DE 2013 ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 1.193, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUIU O CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MESQUITA PARA O EXERCÍCIO 2013. OPREFEITO MUNICIPAL DE MESQUITA, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,D E C R E T A: Art. 1º- Fica alterado o Calendário Tributário do Município de Mesquita para o exercício 2013, constante do Anexo I do Decreto Municipal n.º 1.193, de 20 de dezembro de 2012, que passará a ter a redação constante do Anexo ao presente Decreto. Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Mesquita, RJ, 29 de janeiro de 2013. ROGELSON SANCHES FONTOURA Prefeito ANEXO CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCICIO DE 2013 I - ISS – Imposto sobre Serviço – sobre Movimento Econômico e Autônomo. Competência Vencimento Dia da Semana Após 30/03/2012, multa de 5% mais juros de mora de 1,0% para cada Mês JANEIRO 15/02/2013 Sexta-Feira FEVEREIRO 15/03/2013 Sexta-Feira MARCO 15/04/2013 Segunda-Feira ABRIL 15/05/2013 Quarta-Feira MAIO 17/06/2013 Segunda-Feira JUNHO 15/07/2013 Segunda-Feira JULHO 15/08/2013 Quinta-Feira AGOSTO 16/09/2013 Segunda-Feira SETEMBRO 15/10/2013 Terça-Feira OUTUBRO 18/11/2013 Segunda-Feira NOVEMBRO 16/12/2013 Segunda-Feira DEZEMBRO 15/01/2014 Quarta-Feira II - TLF-Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual, Feirante e Rudimentar; III - TCRL - Taxa de Fiscalização de Funcionamento em Horário Especial; IV - TLL – Taxa de Licença de Localização; V - TXIS – Taxa de Inspeção Sanitária; 1º Vencimento para pagamento em Cota Única 22/02/2013 Quinta-feira Vencimento – desconto de 15% 2º Vencimento para pagamento em Cota Única 28/02/2013 Quinta – Feira Vencimento – desconto de 10% 3º Vencimento para pagamento em Cota Única 29/03/2013 Sexta – Feira Vencimento – desconto de 5% Pagamentos em Parcelas 1ª Parcela 29/03/2013 Sexta – Feira Após 29/03/2013, multa de 5% mais juros de mora de 1,0% para cada Mês 2ª Parcela 30/04/2013 Terça – Feira Após 30/04/2013, multa de 5% mais juros de mora de 1,0% para cada Mês 3ª Parcela 31/05/2013 Sexta – Feira Após 31/05/2013, multa de 5% mais juros de mora de 1,0% para cada Mês 4ª Parcela 28/06/2013 Sexta – Feira Após 28/06/2013, multa de 5% mais juros de mora de 1,0% para cada Mês 5ª Parcela 31/07/2013 Quarta – Feira Após 31/07/2013, multa de 5% mais juros de mora de 1,0% para cada Mês 6ª Parcela 30/08/2013 Sexta – Feira Após 31/08/2013, multa de 5% mais juros de mora de 1,0% para cada Mês 7ª Parcela 30/09/2013 Segunda – Feira Após 30/09/2013, multa de 5% mais juros de mora de 1,0% para cada Mês 8ª Parcela 31/10/2013 Quinta – Feira Após 31/10/2013, multa de 5% mais juros de mora de 1,0% para cada Mês 9ª Parcela 29/11/2013 Sexta – Feira Após, 29/11/2013, multa de 5% mais juros de mora de 1% para cada mês 10ª Parcela 30/12/2013 Segunda – Feira Após o dia 30/12/2013, pagável apenas em divida ativa IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano 1º Vencimento para pagamento em Cota Única 22/02/2013 Sexta – Feira Vencimento – desconto de 15% 2º Vencimento para pagamento em Cota Única 15/03/2013 Sexta – Feira Vencimento – desconto de 10% 3º Vencimento para pagamento em Cota Única 29/03/2013 Sexta – Feira Vencimento – desconto de 5% Pagamentos em Parcelas 1ª Parcela 29/03/2013 Sexta – Feira Após 29/03/2013, multa de 5% mais juros de mora de 1,0% para cada Mês 2ª Parcela 30/04/2013 Terça – Feira Após 30/04/2013, multa de 5% mais juros de mora de 1,0% para cada Mês 3ª Parcela 31/05/2013 Sexta – Feira Após 31/05/2013, multa de 5% mais juros de mora de 1,0% para cada Mês 4ª Parcela 28/06/2013 Sexta – Feira Após 28/06/2013, multa de 5% mais juros de mora de 1,0% para cada Mês 5ª Parcela 31/07/2013 Quarta – Feira Após 31/07/2013, multa de 5% mais juros de mora de 1,0% para cada Mês
- 8. Rio de Janeiro, 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844 www.diariomunicipal.com.br/aemerj 8 6ª Parcela 30/08/2013 Sexta – Feira Após 31/08/2013, multa de 5% mais juros de mora de 1,0% para cada Mês 7ª Parcela 30/09/2013 Segunda – Feira Após 30/09/2013, multa de 5% mais juros de mora de 1,0% para cada Mês 8ª Parcela 31/10/2013 Quinta – Feira Após 31/10/2013, multa de 5% mais juros de mora de 1,0% para cada Mês 9ª Parcela 29/11/2013 Sexta – Feira Após, 29/11/2013, multa de 5% mais juros de mora de 1% para cada mês 10ª Parcela 30/12/2013 Segunda – Feira Após o dia 30/12/2013, pagável apenas em divida ativa Publicado por: Reinaldo dos Santos Código Identificador:8F6ED03F