Este documento contém três editais de convocação de aprovados em concursos públicos no município de Aperibé, Rio de Janeiro. O primeiro convoca candidatos aprovados para o cargo de Guarda Municipal e Professor de História. O segundo convoca organizações sociais interessadas em firmar parceria para gestão de hospital municipal. O terceiro anula processo seletivo simplificado em Duas Barras devido a falhas no edital.
1) O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo a diretoria para 2009-2010 e o conselho fiscal.
2) É convocado um candidato aprovado em concurso público municipal para realizar exames admissionais.
3) São nomeados secretários e diretores para cargos em prefeituras municipais de Aperibé e Duas Barras.
Doc 17396024 Decisão Segunda Instância Apelação Proc 0000315-02.2010.8.26.0059douglasvelasques
O documento descreve uma ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público contra autoridades municipais de Bananal por contratações ilegais sem concurso público. A sentença julgou parcialmente procedente a ação, condenando alguns réus ao ressarcimento de danos e à perda de direitos políticos.
1) O Ministério Público move ação civil pública contra o prefeito, tesoureiro e outros agentes públicos de Araripina por improbidade administrativa, com base em auditorias do Tribunal de Contas que apontaram irregularidades graves no uso de recursos públicos;
2) A auditoria encontrou saques em espécie de mais de R$1,3 milhão na conta da prefeitura pelo tesoureiro e chefe de gabinete, e depósitos de cheques da prefeitura totalizando R$450 mil na conta do filho do tesou
O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo sua diretoria para 2009-2010. Também traz decretos da Prefeitura Municipal de Aperibé sobre atualização da Unidade Fiscal do Município e da Planta de Valores Genéricos, além de um edital de convocação de aprovados em concurso público.
"Isso posto, julgo PROCEDENTE a Impugnação do Registro de Candidatura de YVES RIBEIRO DEALBUQUERQUE ao cargo dePrefeito nas eleições municipais de 2020, em Paulista/PE, e consequentemente INDEFIRO o registro de sua candidatura nos termos do art. art. 14, §9º, da Constituição Federal c/c art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90 (redação da LC 135/2010)", escreve a juiza eleitoral Maria das Graças Serafim Costa.
O documento apresenta informações sobre nomeações e designações de cargos em prefeituras municipais do estado do Rio de Janeiro, incluindo Aperibé e Duas Barras. É nomeado um secretário parlamentar em Aperibé e vários cargos em Duas Barras, como chefe do departamento de pessoal, secretário distrital e chefe da divisão de protocolo.
1) O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo a diretoria para 2009-2010 e o conselho fiscal.
2) É convocado um candidato aprovado em concurso público municipal para realizar exames admissionais.
3) São nomeados secretários e diretores para cargos em prefeituras municipais de Aperibé e Duas Barras.
Doc 17396024 Decisão Segunda Instância Apelação Proc 0000315-02.2010.8.26.0059douglasvelasques
O documento descreve uma ação civil por improbidade administrativa movida pelo Ministério Público contra autoridades municipais de Bananal por contratações ilegais sem concurso público. A sentença julgou parcialmente procedente a ação, condenando alguns réus ao ressarcimento de danos e à perda de direitos políticos.
1) O Ministério Público move ação civil pública contra o prefeito, tesoureiro e outros agentes públicos de Araripina por improbidade administrativa, com base em auditorias do Tribunal de Contas que apontaram irregularidades graves no uso de recursos públicos;
2) A auditoria encontrou saques em espécie de mais de R$1,3 milhão na conta da prefeitura pelo tesoureiro e chefe de gabinete, e depósitos de cheques da prefeitura totalizando R$450 mil na conta do filho do tesou
O documento apresenta informações sobre a Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro, incluindo sua diretoria para 2009-2010. Também traz decretos da Prefeitura Municipal de Aperibé sobre atualização da Unidade Fiscal do Município e da Planta de Valores Genéricos, além de um edital de convocação de aprovados em concurso público.
"Isso posto, julgo PROCEDENTE a Impugnação do Registro de Candidatura de YVES RIBEIRO DEALBUQUERQUE ao cargo dePrefeito nas eleições municipais de 2020, em Paulista/PE, e consequentemente INDEFIRO o registro de sua candidatura nos termos do art. art. 14, §9º, da Constituição Federal c/c art. 1º, inciso I, alínea “g”, da Lei Complementar nº 64/90 (redação da LC 135/2010)", escreve a juiza eleitoral Maria das Graças Serafim Costa.
O documento apresenta informações sobre nomeações e designações de cargos em prefeituras municipais do estado do Rio de Janeiro, incluindo Aperibé e Duas Barras. É nomeado um secretário parlamentar em Aperibé e vários cargos em Duas Barras, como chefe do departamento de pessoal, secretário distrital e chefe da divisão de protocolo.
CPI do Ar condicionado - Irregularidades no governo Raimundo Macedodrsantananeto
1. A CPI investigou irregularidades em contratos celebrados entre a Prefeitura de Juazeiro do Norte e três empresas.
2. Foram ouvidas dezenas de testemunhas e analisados milhares de documentos.
3. A CPI concluiu que houve irregularidades nos contratos e licitações das empresas investigadas e fez recomendações para evitar novas ocorrências.
A União Europeia está enfrentando desafios sem precedentes devido à pandemia de COVID-19 e à invasão russa da Ucrânia. Isso destacou a necessidade de autonomia estratégica da UE em áreas como energia, defesa e tecnologia digital para garantir sua segurança e prosperidade a longo prazo. A Comissão Europeia propôs novas iniciativas para fortalecer a resiliência econômica e geopolítica do bloco.
Tce e termo de ajuste passagem molhada da baixa grande-paracuru-ceFrancisco Luz
O documento trata de três portarias emitidas pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará. A primeira concede prazo adicional para dois candidatos tomarem posse como agentes penitenciários. A segunda aprova convênio entre a secretaria e empresa municipal para capacitação de detentos.
Operação lava jato denúncias contra oasJosé Ripardo
(1) O documento apresenta denúncia contra executivos de empreiteiras por formação de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro em contratos com a Petrobras; (2) A denúncia alega que os executivos formaram um cartel, fraudaram licitações e pagaram propinas a diretores da Petrobras para obter vantagens ilícitas; (3) Também são acusados de usar empresas de fachada para lavar dinheiro desviado por meio de notas fiscais falsas, sonegando impostos.
2015-Tribunal multa ex-gestores de Paracuru-CE por irregularidades em licitaç...Francisco Luz
O documento descreve uma Tomada de Contas Especial realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará sobre irregularidades em processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Paracuru entre 2006 e 2008. O Tribunal concluiu que houve irregularidades e aplicou multas ao ex-prefeito, secretários e membros da comissão de licitação totalizando R$82.999,80. Reconheceu também a prática de ato de improbidade administrativa e crime de fraude à licitação.
Denuncia Lula Triplex MP-SP Bancoop - OASVetor Mil
O documento apresenta uma denúncia criminal contra 16 pessoas por crimes relacionados ao empreendimento imobiliário Casa Verde. A denúncia alega que os réus omitiram informações e fizeram declarações falsas em atas de assembleia para transferir o empreendimento da Bancoop para a OAS, gerando prejuízos aos cooperados. Também são alegados crimes de estelionato envolvendo a cobrança indevida de taxas dos cooperados.
O documento descreve as normas para a eleição de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mesquita no Rio de Janeiro. Serão eleitos seis representantes e seus respectivos suplentes através de votação em 06 de dezembro. O processo inclui inscrição de candidatos, análise da comissão eleitoral, possíveis impugnações e recursos.
O documento descreve uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra vários réus por fraude e superfaturamento em contratos para shows durante o São João de Petrolina em 2011. Os réus incluem empresas, funcionários públicos e o ex-secretário de eventos do município. A ação alega que os contratos foram fraudados para beneficiar empresas intermediárias em prejuízo do erário público.
Este documento apresenta uma sentença judicial sobre uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra um agente penitenciário. O Ministério Público alega que o réu cometeu violência e graves ameaças contra dois apenados. Testemunhas confirmaram as agressões e ameaças durante depoimentos em outro processo. A sentença analisa os fatos e fundamenta a condenação do réu por ato de improbidade administrativa.
Este projeto de lei institui a "ficha limpa municipal" para nomeações em cargos públicos na administração direta e indireta do município de Lauro de Freitas. A lei veda nomeações de pessoas condenadas por diversos crimes ou com contas rejeitadas, entre outras restrições, visando garantir a moralidade administrativa.
O documento nomeia vários servidores para cargos em comissão na prefeitura de Aperibé no Rio de Janeiro, como secretários municipais e chefes de departamentos, com efeito retroativo a janeiro de 2013.
O documento descreve uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o prefeito de Cacoal por irregularidades na contratação de servidores comissionados. O MP alega que muitos comissionados estavam exercendo funções típicas de concursados. Após análise, o juiz entende que ficou comprovado o desvio de função dos comissionados, configurando ato de improbidade administrativa.
O documento descreve as ações do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público da Bahia para garantir que o Município de Ilhéus realize concurso público para preencher cargos de forma regular, conforme determina a Constituição. Apesar de acordos anteriores não terem sido cumpridos, em 2015 o Município organizou um concurso público com mais de 500 vagas em diferentes níveis de escolaridade, porém ainda não convocou todos os aprovados.
Operação lava jato denúncias contra mendes júniorJosé Ripardo
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, nesta quinta-feira, 11 de dezembro, cinco denúncias contra 36 pessoas pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os denunciados são executivos de seis das maiores empreiteiras do país: as empresas Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Junior, OAS e UTC. As acusações são relativas à segunda etapa da Operação Lava Jato, que apurou desvios de recursos da Petrobras. Neste momento, as denúncias são restritas a pessoas físicas.
A crise no Ministério da Educação (MEC) levou à demissão de 14 pessoas no alto escalão em menos de três meses. A disputa de poder entre alas militar e ideológica do governo prejudica programas educacionais e gera instabilidade na pasta.
Alteração de Escala Plantão do recesso 2017-2018 interiorACTEBA
Este documento define as escalas de plantão dos promotores de justiça de várias regiões da Bahia durante o período de recesso de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018, atribuindo um promotor de justiça plantonista para cada período e região.
Denuncia gaeco nelson grancieri20111214 16585871 (1)Edson Joel
1) Nelson Virgílio Grancieri, ex-chefe de gabinete da prefeitura de Marília, é acusado de corrupção por exigir propinas de uma empresa em troca do pagamento de contratos firmados com a prefeitura.
2) André Felizario Jacinto, assessor da prefeitura, também é acusado de participar do esquema de corrupção.
3) Emerson Santos Silveira, Lourival Simões e Paulo Hilário Júnior são acusados de prestar falso testemunho para proteger Nelson Granc
The document discusses the results of a study on the impact of climate change on coffee production. Researchers found that suitable land for coffee production could decline by up to 50% by 2050 due to rising temperatures and changing rain patterns associated with climate change. The study concludes that climate change poses a serious threat to the coffee industry worldwide and that efforts are needed to develop climate-resilient coffee varieties and farming practices to help ensure future supplies.
The document appears to be random characters and does not contain any discernible words or meaningful information in the text. It is not possible to provide a summary as the document does not communicate any essential ideas or content.
i. Os Sistemas de Gestão Ambiental podem ser aplicados a qualquer atividade econômica para reduzir impactos negativos ao meio ambiente.
ii. Uma gestão ambiental adequada expressa em política ambiental é necessária para que empresas integrem aspectos ambientais em suas operações.
iii. Ferramentas como sistema de gestão ambiental e auditorias ambientais asseguram atenção sistemática aos objetivos ambientais da empresa.
During production of their opening film sequence, the document's author used various technologies for research, development, and presentation. Websites like Art of the Title, YouTube, and IMDB helped with genre research and analyzing other films' opening sequences. The author also used the Celtx program to structure their script conventionally and plan shooting. For filming, they used a camera with an external microphone, and in post-production edited footage in Adobe Premiere, adding sound effects and matching music to video. Overall these technologies had a major impact on developing and improving their two-minute opening sequence.
CPI do Ar condicionado - Irregularidades no governo Raimundo Macedodrsantananeto
1. A CPI investigou irregularidades em contratos celebrados entre a Prefeitura de Juazeiro do Norte e três empresas.
2. Foram ouvidas dezenas de testemunhas e analisados milhares de documentos.
3. A CPI concluiu que houve irregularidades nos contratos e licitações das empresas investigadas e fez recomendações para evitar novas ocorrências.
A União Europeia está enfrentando desafios sem precedentes devido à pandemia de COVID-19 e à invasão russa da Ucrânia. Isso destacou a necessidade de autonomia estratégica da UE em áreas como energia, defesa e tecnologia digital para garantir sua segurança e prosperidade a longo prazo. A Comissão Europeia propôs novas iniciativas para fortalecer a resiliência econômica e geopolítica do bloco.
Tce e termo de ajuste passagem molhada da baixa grande-paracuru-ceFrancisco Luz
O documento trata de três portarias emitidas pela Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará. A primeira concede prazo adicional para dois candidatos tomarem posse como agentes penitenciários. A segunda aprova convênio entre a secretaria e empresa municipal para capacitação de detentos.
Operação lava jato denúncias contra oasJosé Ripardo
(1) O documento apresenta denúncia contra executivos de empreiteiras por formação de organização criminosa, corrupção e lavagem de dinheiro em contratos com a Petrobras; (2) A denúncia alega que os executivos formaram um cartel, fraudaram licitações e pagaram propinas a diretores da Petrobras para obter vantagens ilícitas; (3) Também são acusados de usar empresas de fachada para lavar dinheiro desviado por meio de notas fiscais falsas, sonegando impostos.
2015-Tribunal multa ex-gestores de Paracuru-CE por irregularidades em licitaç...Francisco Luz
O documento descreve uma Tomada de Contas Especial realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará sobre irregularidades em processos licitatórios da Prefeitura Municipal de Paracuru entre 2006 e 2008. O Tribunal concluiu que houve irregularidades e aplicou multas ao ex-prefeito, secretários e membros da comissão de licitação totalizando R$82.999,80. Reconheceu também a prática de ato de improbidade administrativa e crime de fraude à licitação.
Denuncia Lula Triplex MP-SP Bancoop - OASVetor Mil
O documento apresenta uma denúncia criminal contra 16 pessoas por crimes relacionados ao empreendimento imobiliário Casa Verde. A denúncia alega que os réus omitiram informações e fizeram declarações falsas em atas de assembleia para transferir o empreendimento da Bancoop para a OAS, gerando prejuízos aos cooperados. Também são alegados crimes de estelionato envolvendo a cobrança indevida de taxas dos cooperados.
O documento descreve as normas para a eleição de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mesquita no Rio de Janeiro. Serão eleitos seis representantes e seus respectivos suplentes através de votação em 06 de dezembro. O processo inclui inscrição de candidatos, análise da comissão eleitoral, possíveis impugnações e recursos.
O documento descreve uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra vários réus por fraude e superfaturamento em contratos para shows durante o São João de Petrolina em 2011. Os réus incluem empresas, funcionários públicos e o ex-secretário de eventos do município. A ação alega que os contratos foram fraudados para beneficiar empresas intermediárias em prejuízo do erário público.
Este documento apresenta uma sentença judicial sobre uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra um agente penitenciário. O Ministério Público alega que o réu cometeu violência e graves ameaças contra dois apenados. Testemunhas confirmaram as agressões e ameaças durante depoimentos em outro processo. A sentença analisa os fatos e fundamenta a condenação do réu por ato de improbidade administrativa.
Este projeto de lei institui a "ficha limpa municipal" para nomeações em cargos públicos na administração direta e indireta do município de Lauro de Freitas. A lei veda nomeações de pessoas condenadas por diversos crimes ou com contas rejeitadas, entre outras restrições, visando garantir a moralidade administrativa.
O documento nomeia vários servidores para cargos em comissão na prefeitura de Aperibé no Rio de Janeiro, como secretários municipais e chefes de departamentos, com efeito retroativo a janeiro de 2013.
O documento descreve uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra o prefeito de Cacoal por irregularidades na contratação de servidores comissionados. O MP alega que muitos comissionados estavam exercendo funções típicas de concursados. Após análise, o juiz entende que ficou comprovado o desvio de função dos comissionados, configurando ato de improbidade administrativa.
O documento descreve as ações do Ministério Público do Trabalho e do Ministério Público da Bahia para garantir que o Município de Ilhéus realize concurso público para preencher cargos de forma regular, conforme determina a Constituição. Apesar de acordos anteriores não terem sido cumpridos, em 2015 o Município organizou um concurso público com mais de 500 vagas em diferentes níveis de escolaridade, porém ainda não convocou todos os aprovados.
Operação lava jato denúncias contra mendes júniorJosé Ripardo
O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, nesta quinta-feira, 11 de dezembro, cinco denúncias contra 36 pessoas pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Os denunciados são executivos de seis das maiores empreiteiras do país: as empresas Camargo Corrêa, Engevix, Galvão Engenharia, Mendes Junior, OAS e UTC. As acusações são relativas à segunda etapa da Operação Lava Jato, que apurou desvios de recursos da Petrobras. Neste momento, as denúncias são restritas a pessoas físicas.
A crise no Ministério da Educação (MEC) levou à demissão de 14 pessoas no alto escalão em menos de três meses. A disputa de poder entre alas militar e ideológica do governo prejudica programas educacionais e gera instabilidade na pasta.
Alteração de Escala Plantão do recesso 2017-2018 interiorACTEBA
Este documento define as escalas de plantão dos promotores de justiça de várias regiões da Bahia durante o período de recesso de 20 de dezembro de 2017 a 06 de janeiro de 2018, atribuindo um promotor de justiça plantonista para cada período e região.
Denuncia gaeco nelson grancieri20111214 16585871 (1)Edson Joel
1) Nelson Virgílio Grancieri, ex-chefe de gabinete da prefeitura de Marília, é acusado de corrupção por exigir propinas de uma empresa em troca do pagamento de contratos firmados com a prefeitura.
2) André Felizario Jacinto, assessor da prefeitura, também é acusado de participar do esquema de corrupção.
3) Emerson Santos Silveira, Lourival Simões e Paulo Hilário Júnior são acusados de prestar falso testemunho para proteger Nelson Granc
The document discusses the results of a study on the impact of climate change on coffee production. Researchers found that suitable land for coffee production could decline by up to 50% by 2050 due to rising temperatures and changing rain patterns associated with climate change. The study concludes that climate change poses a serious threat to the coffee industry worldwide and that efforts are needed to develop climate-resilient coffee varieties and farming practices to help ensure future supplies.
The document appears to be random characters and does not contain any discernible words or meaningful information in the text. It is not possible to provide a summary as the document does not communicate any essential ideas or content.
i. Os Sistemas de Gestão Ambiental podem ser aplicados a qualquer atividade econômica para reduzir impactos negativos ao meio ambiente.
ii. Uma gestão ambiental adequada expressa em política ambiental é necessária para que empresas integrem aspectos ambientais em suas operações.
iii. Ferramentas como sistema de gestão ambiental e auditorias ambientais asseguram atenção sistemática aos objetivos ambientais da empresa.
During production of their opening film sequence, the document's author used various technologies for research, development, and presentation. Websites like Art of the Title, YouTube, and IMDB helped with genre research and analyzing other films' opening sequences. The author also used the Celtx program to structure their script conventionally and plan shooting. For filming, they used a camera with an external microphone, and in post-production edited footage in Adobe Premiere, adding sound effects and matching music to video. Overall these technologies had a major impact on developing and improving their two-minute opening sequence.
El documento presenta los resultados deportivos de varios equipos y ligas de fútbol, baloncesto, handbol y fútbol sala de la región de Terres de l'Ebre durante la temporada 2015-2016, incluyendo clasificaciones finales, campeones y subcampeones de diferentes categorías.
El documento relata la resistencia indígena contra los invasores españoles que buscaban arrebatarles sus tierras. Se menciona a Urquia, esposa de Guaicaipuro, líder indígena, al entregarle a su hijo Baruta un penacho de plumas rojas que simbolizaba la sangre derramada de su padre y su pueblo por los invasores. Más adelante, se describe la coalición de jefes indígenas liderada por Guaicaipuro y Chacao en 1562 para defenderse de los espa
PPMLite makes portfolio management easy and affordable by offering a simple and flexible solution that integrates with popular project tools, charges less than competitors through a lean operation and transparent pricing, and has experienced strong growth since launching in 2010.
El documento narra la resistencia indígena contra los invasores españoles que querían arrebatarles sus tierras. Se menciona a Urquia, esposa de Guaicaipuro, líder indígena, al entregarle a su hijo Baruta un penacho de plumas rojas que simbolizaba la sangre derramada de su padre y su pueblo por los invasores. Más adelante, se describe la coalición de jefes indígenas liderada por Guaicaipuro y Chacao en 1562 para defenderse de los españo
El documento resume la resistencia indígena en América contra los conquistadores españoles desde el siglo XVI hasta la actualidad. Describe las sublevaciones de los indígenas durante la conquista y la violencia de ambos bandos. También menciona que el 12 de octubre se conmemora el "Descubrimiento de América", pero que para los indígenas ese día marcó el inicio de su resistencia ante el genocidio y despojo de sus tierras a manos de los europeos, resistencia que continúa hoy día.
Assessment and Feedback - a summary lecture covering the 4 CELT Assessment seminars for the PGCE HE course at USW
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Mixed Use Development Project Presentation to Merrimack Town Council/School B...Tim Thompson, AICP
The document discusses three proposed mixed-use development projects in Merrimack: Flatley on DW Highway, Edgebrook Heights on DW Highway, and Monahan at Premium Outlets Blvd. It provides details on the proposed uses, status of approval process, and fiscal impact analyses for the Flatley and Edgebrook Heights projects. The analyses found both projects would result in a net positive fiscal impact and generate 27-41 additional students for the school district. Background is also given on estimating school-aged children from other recent residential developments in Merrimack.
O prefeito de Reriutaba convoca candidatos aprovados em concurso público de 2014 para comparecerem à secretaria municipal com documentação exigida, sob pena de desclassificação, para preenchimento de vagas de professores e auxiliar de serviços gerais. O edital lista os candidatos convocados e anexa modelos de declarações e lista de documentos necessários.
O prefeito de Reriutaba, Ceará, retifica uma convocação anterior para contratar professores e auxiliares de serviços gerais aprovados em concurso público de 2014. Os candidatos devem se apresentar em até 3 dias com documentos como título de eleitor, certidão de nascimento, declarações e atestado de saúde para admissão no cargo.
Este documento é um diário da justiça eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia contendo editais de registro de candidaturas para as eleições de 2014 em Rondônia. Os editais informam os nomes dos candidatos a governador, vice-governador, senador, deputado federal e deputado estadual registrados pelas coligações O Respeito Está de Volta, Frente de Esquerda PSOL/PSTU e Frente Muda Rondônia. O documento fornece os números, nomes e opções de nome dos candidatos, além dos
Este edital abre concurso público para preenchimento de vagas na Prefeitura Municipal de Jequeri, MG. Estabelece regras sobre cargos, vagas, salários, taxas de inscrição, provas e cronograma. Também trata da possibilidade de isenção da taxa de inscrição para candidatos de baixa renda e da amamentação de lactantes durante a realização das provas.
MPF - Pedido de impugnação de candidatotimbaubaagora
1. O documento descreve uma ação de impugnação de registro de candidatura movida contra Clóvis José Pragana Paiva devido a duas causas de inelegibilidade. 2. As contas de Clóvis como prefeito de Ribeirão (PE) nos anos de 2010-2011 foram rejeitadas por irregularidades, configurando ato doloso de improbidade administrativa. 3. Posteriormente, sob nova composição da Câmara Municipal, as contas foram julgadas regulares, porém sem observância aos princípios do contraditório e ampla defesa.
O Ministério Público Federal impugna o registro de candidatura de Clóvis José Pragana Paiva devido a duas causas de inelegibilidade: 1) Suas contas de 2010 e 2011 foram rejeitadas pela Câmara Municipal de Ribeirão por irregularidades, configurando ato doloso de improbidade; 2) Houve irregularidades como descumprimento de percentuais mínimos de investimento em educação em 2010-2011.
Prefeitura de Camaragibe convoca aprovados em concurso de 2012Portal NE10
O documento convoca candidatos aprovados em concurso público de 2012 na Prefeitura Municipal de Camaragibe para assumirem cargos na Fundação de Cultura. Os candidatos devem comparecer em até 30 dias munidos de documentos como identidade, comprovante de votação, certidão de nascimento e carteira de trabalho para receberem o cargo. A falta de documentação ou ausência do candidato caracterizará desistência da vaga.
Este documento convoca representantes da sociedade civil para eleição de suplentes no Conselho Municipal de Assistência Social de Cruzeiro-SP. A eleição ocorrerá em 17 de junho de 2016 para preencher vagas de suplência das Instituições de Assistência Social para o biênio 2016-2018. O documento detalha os procedimentos de inscrição e eleição.
Este edital convoca candidatos para cinco vagas em cargos da área da saúde na Secretaria Municipal de Saúde de Alto Paraíso, Rondônia. As vagas incluem médicos clínicos gerais para atender a atenção básica e o Hospital de Pronto Socorro Osvaldo Cruz, um bioquímico e têm salários entre R$1.815,00 e R$7.000,00. As inscrições ocorrerão online ou presencialmente entre 19 e 23 de março, com taxa entre R$30,00 e R$
O Ministério Público de Pernambuco realizará concurso para 223 vagas de estágio para estudantes de direito. O MP também ingressou com uma ação contra um ex-prefeito que causou prejuízo aos cofres públicos. Além disso, o MP recomendou medidas para preservar o sítio histórico da cidade de Triunfo.
O Ministério Público Eleitoral impugna o registro de candidatura de Joel Maurino do Carmo sob a alegação de que ele foi condenado à pena de exclusão da corporação policial militar em decorrência de processo administrativo, o que geraria inelegibilidade de acordo com a Lei Complementar 64/1990. O documento descreve o processo administrativo que resultou na expulsão do candidato e argumenta que ele se enquadra nos requisitos para caracterizar a inelegibilidade prevista em lei.
O documento contém vários avisos de licitação e editais de pregão eletrônico de secretarias municipais de Curitiba, incluindo a SMAB, SMDS, SMELJ, SMMA e SMS. As licitações incluem a aquisição de mudas de hortaliças, protetores para pneus de caminhão, serviços de sepultamento e exumação de corpos e materiais médico-hospitalares.
Edital de retificacao 003 2015 floresta-peblogdoelvis
Este documento retifica o edital de concurso público no 001/2015 da Prefeitura Municipal de Floresta-PE. As principais alterações incluem: (1) prorrogação do período de inscrições e pagamento até 13 e 14 de agosto de 2015, respectivamente; (2) alteração das regras para pedido de isenção da taxa de inscrição, exigindo comprovante de cadastro em programas sociais do governo federal para hipossuficientes e declaração de 3 doações de sangue nos últimos 12 meses para doadores.
O documento é um edital de concurso público da Prefeitura Municipal de Rifaina, SP, que oferece 11 vagas e cadastro de reserva para diversos cargos. O edital define o período de inscrições, taxa de inscrição, requisitos mínimos para cada cargo, além de informar sobre as etapas do concurso e reserva de vagas para pessoas com deficiência.
4º Edital de Convocação e Posse do Concurso público de Alagoa GrandeCristianoblog
Este edital convoca candidatos aprovados em concurso público municipal para nomeação e posse em diversos cargos. Os candidatos devem comparecer para entregar documentos, realizar exames médicos e participar da cerimônia de posse. O edital lista os documentos necessários e informa datas para cada etapa do processo de nomeação.
Edital de convocação para eleição dos representantes da sociedade civil do mu...TecnologiaPMC
O documento convoca entidades não-governamentais para eleição de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal do Idoso de Cruzeiro/SP no biênio 2016-2017, estabelecendo também regulamentação do processo de escolha.
Este edital anuncia a abertura de inscrições para um concurso público para o provimento de 150 vagas de Delegado de Polícia Federal. O concurso será realizado em duas etapas, incluindo provas objetivas, discursivas, exames físico, médico e psicológico, avaliação de títulos e prova oral. A segunda etapa consiste em um Curso de Formação Profissional.
Este documento estabelece as diretrizes para a eleição dos membros da sociedade civil para o Conselho Municipal de Assistência Social de Cruzeiro-SP para o biênio 2016-2018, definindo os procedimentos de convocação, cadastramento de candidatos e votação.
O documento trata de uma Tomada de Contas Especial realizada pela Câmara Municipal de Chupinguaia referente ao ano de 2009. A Tomada de Contas julgou irregular a ausência de desconto e recolhimento de contribuições previdenciárias dos subsídios dos vereadores, determinando a restituição dos valores e aplicação de multas. Foram considerados responsáveis o presidente da Câmara na época e os demais vereadores, além do controlador geral e da técnica contábil.
Este documento descreve uma ação civil pública movida pelo Ministério Público contra a Confederação Brasileira de Futebol e o Superior Tribunal de Justiça Desportiva. O MP busca anular decisões dessas entidades que alteraram a classificação final do Campeonato Brasileiro de 2013, Series A, prejudicando torcedores. O MP também pede indenizações por danos morais difusos e individuais homogêneos aos torcedores afetados.
O documento contém atos oficiais da prefeitura de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo portarias exonerando funcionários públicos, comunicados sobre audiências públicas, editais de conselhos municipais e atas de reuniões.
O documento relata atos oficiais da prefeitura de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo portarias exonerando funcionários públicos, comunicados sobre audiências públicas, atas de reuniões de conselhos municipais e editais.
O decreto abre um crédito adicional suplementar de R$650.000,00 para a Secretaria Municipal de Educação para manutenção, ampliação e reforma de unidades escolares. Os recursos vêm da anulação de outra dotação orçamentária. O extrato adita um contrato de locação municipal por mais 24 meses. A portaria designa profissionais para integrar o Grupo Condutor Municipal do programa Rede Cegonha.
I. O prefeito de Mesquita delegou poderes de ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde ao Secretário e Subsecretário de Saúde.
II. Foram substituídos membros de uma comissão de sindicância e nomeado candidato aprovado para exames médicos para cargo de Procurador Municipal.
III. Dois procuradores municipais foram promovidos a classes superiores e instaurados inquéritos administrativos contra dois servidores por abandono de cargo.
Este decreto transfere a Coordenadoria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CORDEF) da Secretaria Municipal de Mobilização Social e Direitos Humanos para a Secretaria Municipal de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, com o objetivo de racionalizar recursos e evitar duplicidade de pessoal e infraestrutura. Além disso, aprova o estágio probatório de vários servidores municipais em diferentes secretarias.
1) O documento trata de decretos e portarias da prefeitura de Mesquita, Rio de Janeiro, que reorganizam funções administrativas e exoneram servidores públicos.
2) Um decreto transfere a Coordenadoria Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência para outra secretaria e transforma cargos sem aumento de despesas.
3) As portarias exoneram servidores que pediram demissão e concedem licenças premiadas a professores.
O documento descreve leis e atos oficiais da Prefeitura Municipal de Mesquita no Rio de Janeiro. Uma lei altera um artigo anterior sobre créditos adicionais e suplementares. Um termo aditivo prorroga um contrato administrativo e revisa valores. Uma pauta lista processos a serem julgados pelo Conselho de Contribuintes sobre recursos de ofício e prescrição de débitos.
O documento decreta a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 593.000,00 para a Secretaria Municipal de Governo através da anulação de dotações orçamentárias de outras secretarias. Além disso, convoca uma audiência pública sobre prestação de contas financeiras da prefeitura.
O documento apresenta vários atos oficiais do município de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo uma lei que autoriza a prefeitura a firmar contrato para construção de um terminal rodoviário, um decreto que abre crédito orçamentário e uma resolução sobre elaboração de plano de atendimento socioeducativo.
Este documento contém três atos oficiais da prefeitura de Mesquita no Rio de Janeiro. O primeiro instaura um processo administrativo disciplinar contra um médico por não cumprir leis municipais. O segundo autoriza uma empresa a iniciar serviços de levantamento aerofotogramétrico e revisão cadastral. O terceiro é um relatório orçamentário do município para o terceiro bimestre de 2014.
Este documento contém quatro decretos municipais de Mesquita, Rio de Janeiro. Os decretos abrem créditos adicionais suplementares para várias secretarias municipais, totalizando R$2,5 milhões, provenientes de fontes como convênios e anulação parcial de programas. Além disso, prorroga um contrato de locação municipal.
Este documento contém várias portarias e decretos da Prefeitura Municipal de Mesquita no Rio de Janeiro, incluindo exonerações de cargos, aposentadorias de funcionários, contratações de empresas e a constituição de comissões.
Este documento contém informações sobre:
1) A organização da montagem de barracas para a festa da cidade de Mesquita, incluindo o cadastramento, sorteio e critérios para as barracas.
2) A substituição de um membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
3) A convocação para reunião ordinária deste conselho.
Este documento contém várias portarias e atos oficiais da Prefeitura Municipal de Mesquita no Rio de Janeiro. Uma portaria encerra a licença de uma professora e determina seu retorno ao trabalho em 1o de setembro. Outra exonera o chefe de uma unidade básica de saúde. Há também um termo aditivo prorrogando um contrato administrativo por mais 510 dias e acrescentando itens e quantidades. Uma portaria designa um servidor para assumir temporariamente o departamento de materiais durante as férias
O documento descreve vários decretos e portarias da Prefeitura Municipal de Mesquita. Um decreto abre crédito suplementar de R$6,4 milhões para despesas com pessoal terceirizado. Duas portarias estabelecem uma Comissão de Farmácia Terapêutica e definem que as ações de saúde do trabalhador ficarão sob a vigilância em saúde da Secretaria Municipal de Saúde.
Este documento nomeia vários indivíduos para cargos em comissão em diferentes secretarias municipais de Mesquita, Rio de Janeiro. Além disso, cita servidores públicos para comparecerem a uma comissão de inquérito administrativo e estabelece normas para prescrição e dispensação de medicamentos no sistema municipal de saúde de acordo com a lista de medicamentos essenciais do município.
Este documento contém várias leis e decretos municipais de Mesquita, Rio de Janeiro. As leis alteram disposições sobre adicionais de insalubridade e periculosidade para servidores públicos, gratificação para fiscais de tributos, e regulamentam o Fundo Municipal de Assistência Social. Os decretos tratam de transformação de cargos públicos e regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social.
Este documento convoca representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mesquita no período de 2014-2017. A lista contém sete entidades candidatas e uma indeferida, com instruções sobre como entrar com recurso contra o indeferimento.
O documento trata de três decretos municipais de Mesquita, Rio de Janeiro. O primeiro decreto abre um crédito adicional suplementar de R$ 1,072 milhão para a Secretaria Municipal de Educação. Os outros decretos convocam licitações para compra de materiais e serviços para as Secretarias Municipais de Assistência Social e Saúde.
O documento lista vários imóveis comerciais e residenciais à venda ou aluguel em Nova Iguaçu e região, incluindo lojas, salas, galpões, terrenos e apartamentos com detalhes como metragem, localização e preço. Há também um aviso sobre substituição de conselheiro em órgão municipal.
1. Rio de Janeiro , 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 1
Expediente:
Associação Estadual dos Municípios do Rio de Janeiro - AEMERJ
Diretoria 2009/2010
Presidente: Vicente de Paula de Souza Guedes -Valença
Vice-presidente: Artur Messias da Silveira - Mesquita
Secretário Geral: Affonso Henriques M. Alves da Cruz - Bom Jardim
Conselho Fiscal
Presidente: Laerte Calil de Freitas - Areal
1ª Vice Presidente: Maria das Graças F. Motta - Bom Jesus do Itabapoana
2º Vice Presidente: Cláudio Mannarino - Comendador Levy Gasparian
Secretária Executiva
Dilma Lira
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro é uma
solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE APERIBÉ
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO
CONCURSO PÚBLICO 01/2010 1ª CONVOCAÇÃO
O Prefeito do Município de Aperibé, FLÁVIO GOMES DE SOUSA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação,
CONVOCA, o(s) candidato(s) abaixo relacionado, classificado no
Concurso Público Municipal nº. 001/2010, a comparecer no Hospital
Municipal Augustinho Gesuald Blanc, à Rua Antônio José Moreira,
s/nº, Bairro São Vicente de Paula, Aperibé-RJ, para realização do
exame admissional e apresentar os exames complementares
mencionados a seguir, no dia 05/02/2013, às 08:30h.
CARGO: GUARDA MUNICIPAL
Ordem Nome
01 ROBSON COREIA DA SILVA
02 NOÉ DA COSTA LIMA JÚNIOR
Exames a serem apresentados pelo candidato:
1) Hemograma completo e VHS;
2) Glicose e creatinina;
3) Colesterol;
4) Grupo sangüíneo e fator Rh;
5) Urina (elementos anormais e sedimentos);
6) Eletrocardiograma de repouso (para candidatos com 40 anos ou
mais);
7) RX Tórax (para candidatos com 40 anos ou mais ou fumantes);
8) Glicemia em Jejum;
9) Creatinina;
O candidato, após o resultado do exame admissional, deverá
comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura
Municipal, localizado na RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos,
Aperibé/RJ, munidos dos documentos abaixo relacionados, no horário
de 11:30 às 17:30 horas.
Fica alertado que o não comparecimento do convocado na data
indicada, implicará na perda do direito à posse e de qualquer outro
direito inerente ao Concurso, conforme os termos do Edital.
Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e
cópias:
1) 02 fotos 3/4 recentes;
2) Carteira de Identidade;
3) CPF;
4) PIS/PASEP;
5) Certidão de nascimento ou casamento;
6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos;
7) Comprovante de residência atual;
8) Certificado de Reservista, quando for o caso;
9) C.T.P.S;
10) Título de Eleitor com prova de quitação com a Justiça Eleitoral
11) Exame médico admissional; (fornecido pela Prefeitura Municipal
de Aperibé)
12) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de
acumulação de cargo público, com respectiva carga horária, função,
órgão e dias trabalhados; (formulário a ser fornecido pela Prefeitura
Municipal de Aperibé)
13) Telefone;
14) Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao
cargo;
15) Carteira de vacinação de filhos menores de 4 anos;
16) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e
Valores;
17) Registro no Conselho Profissional para os cargos referentes às
profissões regulamentadas e comprovante de anuidade.
* este edital encontra-se publicado no site
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Aperibé/RJ, 29 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:7E57C388
GABINETE DO PREFEITO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE APROVADOS NO
CONCURSO PÚBLICO 01/2010 1ª CONVOCAÇÃO
O Prefeito do Município de Aperibé, FLÁVIO GOMES DE SOUSA,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação,
CONVOCA, o(s) candidato(s) abaixo relacionado, classificado no
Concurso Público Municipal nº. 001/2010, a comparecer no Hospital
Municipal Augustinho Gesuald Blanc, à Rua Antônio José Moreira,
s/nº, Bairro São Vicente de Paula, Aperibé-RJ, para realização do
exame admissional e apresentar os exames complementares
mencionados a seguir, no dia 05/02/2013, às 08:30h.
CARGO: PROFESSOR DE HISTÓRIA
Ordem Nome
01 JOÃO PAULO RIBEIRO BERNARDES
Exames a serem apresentados pelo candidato:
1) Hemograma completo e VHS;
2) Glicose e creatinina;
3) Colesterol;
4) Grupo sangüíneo e fator Rh;
5) Urina (elementos anormais e sedimentos);
6) Eletrocardiograma de repouso (para candidatos com 40 anos ou
mais);
7) RX Tórax (para candidatos com 40 anos ou mais ou fumantes);
8) Glicemia em Jejum;
9) Creatinina;
2. Rio de Janeiro , 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 2
O candidato, após o resultado do exame admissional, deverá
comparecer no Departamento de Recursos Humanos desta Prefeitura
Municipal, localizado na RJ 116, Km 208, Bairro Verdes Campos,
Aperibé/RJ, munidos dos documentos abaixo relacionados, no horário
de 11:30 às 17:30 horas.
Fica alertado que o não comparecimento do convocado na data
indicada, implicará na perda do direito à posse e de qualquer outro
direito inerente ao Concurso, conforme os termos do Edital.
Documentos a serem apresentados pelos candidatos, originais e
cópias:
1) 02 fotos 3/4 recentes;
2) Carteira de Identidade;
3) CPF;
4) PIS/PASEP;
5) Certidão de nascimento ou casamento;
6) Certidão de nascimento dos filhos menores de 21anos;
7) Comprovante de residência atual;
8) Certificado de Reservista, quando for o caso;
9) C.T.P.S;
10) Título de Eleitor com prova de quitação com a Justiça Eleitoral
11) Exame médico admissional; (fornecido pela Prefeitura Municipal
de Aperibé)
12) Declaração de que não acumula cargo público ou Declaração de
acumulação de cargo público, com respectiva carga horária, função,
órgão e dias trabalhados; (formulário a ser fornecido pela Prefeitura
Municipal de Aperibé)
13) Telefone;
14) Diploma ou certificado de conclusão do curso correspondente ao
cargo;
15) Carteira de vacinação de filhos menores de 4 anos;
16) Declaração de Imposto de Renda ou Declaração de Bens e
Valores;
17) Registro no Conselho Profissional para os cargos referentes às
profissões regulamentadas e comprovante de anuidade.
* este edital encontra-se publicado no site
www.diariomunicipal.com.br/aemerj
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Aperibé/RJ, 29 de janeiro de 2013.
FLÁVIO GOMES DE SOUSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:39935B9F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA PARCERIA COM
ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE
A Prefeitura Municipal de Aperibé, através da Secretaria Municipal de
Saúde, consoante o disposto no art. 5º, § 2º da Lei Municipal nº 507 de
29 de dezembro de 2011 e no art. 9º do Decreto Municipal nº 461 de
01 de fevereiro de 2012, prorroga até o dia 28/02/2013, convalidando
os atos operados do dia 08/01/2013 a presente data, a
CONVOCAÇÃO PÙBLICA de intenção de firmar parceria com
Organizações Sociais, mediante a celebração de Contrato de Gestão.
As entidades que tiverem interesses em celebrar Contrato de Gestação
com a Secretaria Municipal de Saúde para Gestão do Hospital
Municipal Augustinho Gesuald Blanc, devem manifestar, por escrito,
seu intento, por meio de papel timbrado da instituição, assinada pelo
representante legal (ou procurador, com procuração em anexo,
reconhecida em cartório), direcionada ao Secretário Municipal de
Saúde de Aperibé, no endereço Rua Antônio José Moreira, 359,
Bairro São Vicente de Paula, Aperibé, Rj das 8:00 às 16:00 horas.
Aperibé, 29 de janeiro de 2013.
RICARDO DE ORNELLAS DAIBES
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Bernardo Bairral Brito
Código Identificador:BC810337
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
DESPACHO DE ANULAÇÃO PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO Nº 658/12
DESPACHO DE ANULAÇAO
PROCESSO: 658/2012
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde
OBJETO: Processo Seletivo Simplificado
DATA: 18/01/2013
O Prefeito Municipal de Duas Barras, no uso de sua competência e
atribuições legais:
Considerando que em razão da necessidade de sanar as falhas
encontradas no processo administrativo nº 658/2013, referente ao
processo seletivo simplificado para contratação de profissionais na
área de saúde
Considerando que não houve a publicação dos critérios objetivos do
Edital 001/2012, o que configura violação ao princípio da publicação,
estabelecido no art. 37, caput, da Constituição Federal.
Considerando o arrazoado contido no Parecer exarado pela
Procuradoria do Município, que, dentre outras ponderações, tende à
anulação do procedimento.
Considerando os princípios da autotutela administrativa, a
conveniência e oportunidade, nos termos do art. 49 da Lei 8666/93 e
das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal Federal.
DECIDE:
Anular o processo administrativo nº 658/2012 relativo ao processo
seletivo de que trata o Edital nº 01/2012.
Publique-se.
Duas Barras-RJ, 18 de janeiro de 2013.
ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:CA2E1B23
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 121-13, LICENÇA PRÊMIO A ALDAIR JOSÉ
TEIXEIRA - MAT. 682
PORTARIA nº 121, de 29 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e em consonância com o art. 18, inciso VI da Lei
Municipal nº250 de 07/11/78;
R E S O L V E:
Conceder, ao servidor municipal, Aldair José Teixeira – mat. 682,
lotado na Secretaria Municipal de Governo, três (03) meses de licença
prêmio, conforme processo administrativo nº 0355/13.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
contados a partir de 01 de fevereiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 29 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
3. Rio de Janeiro , 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 3
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:A4006821
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 122-13, LICENÇA SEM VENCIMENTOS A
RAFAELA ARAÚJO DE BRITO - MAT. 1.043
PORTARIA nº 122, de 29 de janeiro de 2.013.
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista o disposto do art. 91 da Lei
Municipal nº786 de 01/08/2003;
R E S O L V E:
Conceder, licença sem vencimento pelo prazo de até 03 (três) anos a
funcionária municipal, Rafaela Araújo de Brito – mat. 1.043,
professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, conforme
processo administrativo nº 530/13.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 31 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 29 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:B46264CA
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 123-13, EXONERA A PEDIDO, LEONARDO DE
SOUZA CUNHA - MAT. 1.186
PORTARIA No 123, de 29 de janeiro de 2.013
O PREFEITO MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o teor do processo administrativo nº 0537/13,
.
RESOLVE:
Exonerar, a pedido, o servidor municipal, Leonardo de Souza Cunha –
mat. 1.186, Guarda Municipal, lotado na Secretaria Municipal de
Governo.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
contados a partir de 25 de janeiro de 2013.
Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Duas Barras, 29 de janeiro de 2013.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:D7EE8F5C
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES –
CONTRATOS DE JANEIRO A JUNHO DE 2013.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES –
CONTRATOS DE JANEIRO A JUNHO DE 2013.
CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCEPCIONAIS,
POR TEMPO DETERMINADO, COM FULCRO NO ARTIGO 37,
IX, DA CRFB/88 C/C LEI MUNICIPAL Nº 684/97, CELEBRADOS
ENTRE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MENDES,
REPRESENTADA NESTE ATO PELO SECRETÁRIO DE SAÚDE,
MÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS E OS
CONTRATADOS ABAIXO ELENCADOS:
Recurso: PACS (Programa Agentes Comunitários de Saúde)
Projeto/Atividade: 2.061
Elemento da Despesa:
3.3.90.04.00.00.00.00.00.01.0014
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
270
ALEX SANDRO
PEREIRA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
271
ALINE SOUZA
TAVARES
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
272
ATAIZA TEIXEIRA
ALVES
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
273
CAMILA DE
ALMEIDA
THIMOTHEU
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
274
CARMEN LUCIA
DO NASCIMENTO
MEDEIROS
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
275
CELI TAVARES DE
MELO
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
276
CINTIA CHAVES
DE ALMEIDA
MAGESTE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
277
CINTIA MARIA
MATHIAS DA
SILVA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
278
CLAUDIA
BARCELOS
FILIZOLA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
279
CLÉBER WILSON
DE SOUZA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
280
CRISTIANE
APARECIDA DE
SOUZA GOMES
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
281
DANIEL PEREIRA
DA ROCHA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
282
GISELE MARIA
MACIEL CIRILO
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
283
HELOISA
LEONARDA BRUM
MORAES
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
284
JANAINA VIANA
SOUZA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
285
JUCILENE DA
SILVA FERREIRA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
286
KATIA ISRAEL
MAIA DA SILVA
FERREIRA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
287
LILIANE
CLEMENTE DE
MOURA ROCHA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
288
LUCIA CRISTINA
GUARIENTO
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
289
LUCIANE BERIÃO
GONÇALVES
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
290
LUCILENE
PEREIRA DE ASSIS
DA SILVA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
291
MAGALI DA ROSA
SANDORA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
292
MARIA CRISTINA
NEVES
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
293
MARLENE MARIA
MACIEL CIRILO
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
294
NEUZA MARIA
INOCENCIO
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
295
NICEIA COUTINHO
DOS SANTOS
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
296
REJANE MARCIA
DE SOUZA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
297
RENATA
ANASTÁCIA
BITENCOURT
MORAES
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
298 ROSINEIA AGENTE 40h 01/01/2013 02/13 R$
4. Rio de Janeiro , 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 4
APARECIDA
HORACIO DA
SILVA
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
a
30/06/2013
871,00
299
SANDRA
NOGUEIRA DOS
SANTOS
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
300
SANY FAGUNDES
CARDOSO
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
301
SONIA DAS
GRAÇAS
SANDORA DE
ANDRADE
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
302
THAYANY
CRISTINA ALVES
DOS SANTOS
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
303
VANESSA NEVES
BARBOSA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
304
VITOR CESAR
MATHIAS DE
MENEZES
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
305
VIVIAN
CAROLINA
BEZERRA CLARO
DE MACEDO
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
306
WILSON CARLOS
DE PAULA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
307
ZILMA NUNES
GRANADEIRO DE
JESUS
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
308
CLEUDIR
OLIVEIRA SILVA
AGENTE
COMUNITÁRIO DE
SAÚDE
40h
17/01/2013
a
30/06/2013
02/13
R$
871,00
Recurso: PNVECD (Programa Nacional de Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças)
Projeto/Atividade: 2.067
Elemento da Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0020
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
309
ALEXSANDRO
MOREIRA
DURVAL
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
310
CARLA CRISTINA
MARTINS ROSA
BARBOSA
COORDENADORA DE
DADOS VITAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
715,00
311
DELAIDE
APARECIDA
LACERDA ASSIS
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
312
EPSON LEANDRO
CARDOSO DA
SILVA
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
313
JULIO CESAR
RODRIGUES
MEIRELES
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
314
MARCO ANTONIO
PRATA DA ROCHA
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
315
PAULO ROBERTO
GUARIENTO
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
316
RODOLFO
PASCHOAL
OLIVEIRA
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
317
ROGÉRIO JOSÉ
GRANADEIRO
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
318
ROSENIL
OSVALDO
TEIXEIRA
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
319
SANDRA LUZIA
LACERDA
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
320
SHIRLEY
GONÇALVES
SIQUEIRA
FISCAL SANITÁRIA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
321
VIVIANE RAMOS
DE BRITTES
SUPERVISORA DE
CAMPO
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
08/13
R$
700,00
Recurso: Teto Saúde Mental
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
Projeto/Atividade: 2.063
Elemento da Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0016
322
ANA PAULA DO
AMARAL
FERREIRA
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
323
ANA PAULA
ERNESTO
AUXILIAR DE
COZINHA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
324
CAMILA ALMEIDA
DE OLIVEIRA DA
SILVA
TÉCNICA DE
ENFERMAGEM
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
325
CAMILLA
REZENDE
SANTIAGO MELLO
FISIOTERAPEUTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
326
CARLA CRISTINA
NOGUEIRA DOS
SANTOS
AUXILIAR DE
RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
327
DANIELA
FONSECA SOARES
ASSISTENTE SOCIAL 20h
01/01/2013
a
03/13
R$
750,00
30/06/2013
328
DANIELLA DE
ALMEIDA
MASCARENHAS
FERREIRA
PSICÓLOGA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
1.482,72
329
ERIKA CRISTINA
GOMES DE
ASSUMPÇÃO
PSICÓLOGA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
741,36
330 GUNTHER PREM
INSTRUTOR DE
ALEMÃO
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
331
HERICLEY DOS
SANTOS ROSSI
ANIBOLETE
PSICÓLOGO 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
741,36
332
JACIARA INACIO
DOS SANTOS
AUXILIAR DE
RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
333
KATIA ANDREA
BIANCO ZOTTICH
PSICÓLOGA 30h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
941,36
334
LIVIA MARIA
ALMEIDA DA
SILVA
PSIQUIATRA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
1.482,72
335
LUZIA CRISTINA
DA COSTA
AUXILIAR DE
RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
336
MARCO ANTÔNIO
GOMES
TÉCNICO DE
ENFERMAGEM
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
337
MARILDA DE
FATIMA DUTRA
NEVES PEREIRA
SUPERVISORA DE
PROJETOS EM SAÚDE
MENTAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
1.900,00
338
MARIO VICTOR
REZENDE
SANTIAGO MELLO
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
339
PAULO RENE
SILVA
GUIMARÃES
PSIQUIATRA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
2.300,00
340
REGINA CELI DE
MACEDO PEREIRA
AUXILIAR DE
RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
341
ROMULO
CLEMENTE DE
LIMA
AUXILIAR DE
RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
342 SEBASTIÃO JORGE
AUXILIAR DE
RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
343
TERESA CRISTINA
PORTO DA SILVA
SANTOS
AUXILIAR DE
RESIDÊNCIA
TERAPÊUTICA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
03/13
R$
700,00
Recurso: ESF (Estratégia Saúde da Família)
Projeto/Atividade: 2.115
Elemento da Despesa:
3.3.90.01.00.00.00.00.00.01.0013
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
344
ANASTÁCIA
POLIANA DOS
REIS FIORIM
MÉDICA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
6.500,00
345
EDUARDO
HERRERA
RODRIGUES DE
ALMEIDA JUNIOR
MÉDICO DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
6.500,00
346
ELIZABETE
FERREIRA DA
SILVA
ENFERMEIRA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
3.200,00
347
EMILEN DE
OLIVEIRA ROCHA
ENFERMEIRA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
02/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
3.200,00
348
FELIPE MORGAN
MELHEM
MÉDICO DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
6.500,00
349
HABIB GUIRGUIR
WEHBE
MÉDICO DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
02/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
6.500,00
350
KARLINE GOMES
MOREIRA
CAMPOS
MÉDICA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
6.500,00
351
MAGDA ADRIANO
MORAES
ENFERMEIRA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
3.200,00
352
MARCOS
ROGÉRIO FONTES
ARGOLO
MÉDICO DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
6.500,00
353
MARISE MORAES
DOS SANTOS
ENFERMEIRA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
10/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
3.200,00
354
MARLEIS
SANDORA DA
SILVA DO
NASCIMENTO
ENFERMEIRA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
3.200,00
355
PATRICIA
MASCARENHAS
BRITO CAETANO
MÉDICA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
6.500,00
356
SAMUEL ASSIS
DOS SANTOS
ENFERMEIRO DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
3.200,00
357
VERÔNICA
WERNECK
PEREIRA
ENFERMEIRA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
11/13
R$
3.200,00
Recurso: ESF Odontológico
Projeto/Atividade: 2.070
Elemento da Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0048
5. Rio de Janeiro , 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 5
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
358
ALEX DE
OLIVEIRA
CAMPOS
DENTISTA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
09/13
R$
3.200,00
359
ALEXANDRE
MARTINS TERRA
PASSOS
DENTISTA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
09/13
R$
3.200,00
360
CESAR DA SILVA
OLIVEIRA
DENTISTA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
09/13
R$
3.200,00
361
DEBORA
MACHADO DE
OLIVEIRA
DENTISTA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
09/13
R$
3.200,00
362
EDGAR MARTINS
TERRA PASSOS
DENTISTA DA
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
31/01/2012
09/13
R$
3.200,00
Recurso: PNVECD - Recurso Próprio
Projeto/Atividade: 2.068
Elemento da Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
363
CARLOS JOSÉ DOS
SANTOS SILVA
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
06/13
R$
700,00
364
CRISTIANE
MATHIAS SILVA
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
06/13
R$
700,00
365
DIOGO
NASCIMENTO DE
PAULA
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
06/13
R$
700,00
366
JEAN FERNANDES
DA SILVA
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
06/13
R$
700,00
367
JÉSSICA DOS
SANTOS PEREIRA
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
06/13
R$
700,00
368 JUAREZ ARAÚJO
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
06/13
R$
700,00
369
MARIA
APARECIDA DE
LIMA GOMES
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
06/13
R$
700,00
370
VIVIANE DE
OLIVEIRA DA
SILVA
GUARDA DE
ENDEMIAS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
06/13
R$
700,00
Recurso: RP CAPS (Manutenção do CAPS)
Projeto/Atividade: 2.069
Elemento da Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
371
JANAINA
ALMEIDA BRAZ
TÉCNICA DE
ENFERMAGEM
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
04/13
R$
700,00
372
JOSE CARLOS
LUIZ MOREIRA
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
04/13
R$
700,00
373
ROSEMARE DE
SOUZA
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
04/13
R$
700,00
374
SEBASTIANA DAS
GRAÇAS
GUIMARÃES
GARCIA
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
04/13
R$
700,00
Recurso: Recurso Próprio
Projeto/Atividade: 2.045
Elemento da Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
375
ABINUÁ
CORDEIRO DOS
SANTOS
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
376
ALDIR DOS
SANTOS FREITAS
VIGIA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
377
ALEX BRAGA
MONTEBRUNHULI
FISIOTERAPEUTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
378
ANA PAULA
VIANA DA SILVA
RECEPCIONISTA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
379
ANDREA DE
ANDRADE DOS
SANTOS
SUPERVISORA DE
ENFERMAGEM
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
380
ANGELICA DA
SILVA FARIA
GONÇALVES
FONOAUDIÓLOGA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
750,00
381
CARMEN LUCIA
DA SILVA RIBAS
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
382
DANIELLE
ESTEVES
NOGUEIRA PINTO
ASSESSORA
JURÍDICA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
1.500,00
383
DANIELLI
MEDEIROS DOS
SANTOS
RECEPCIONISTA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
384
DANIELLY
CORTES
CONSTANTINO
AUXILIAR DE
CONSULTÓRIO
DENTÁRIO
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
385
DAVI ASSUMPÇÃO
MOREIRA
DENTISTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
741,36
386
ELAINE CRISTINA
DOMINGOS
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
387
ELAINE DOS
SANTOS
RECEPCIONISTA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
388
ELIALDO LUIZ
VASCONCELOS
MACHADO
TÉCNICO EM
MANUTENÇÃO
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
890,00
389
ÉVERTON
GOULART
ORNELLAS
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
390
HELEN DE
OLIVEIRA
JEREMIAS
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
391
JORGE MÁRCIO
DE ANDRADE
ADMINISTRADOR DA
POLICLÍNICA
MUNICIPAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
1.129,06
392
JULIANA PENNA
DE OLIVEIRA
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
393
LEONARDO
NASCIMENTO
BRAGA
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
394
LUANA DE
CASTRO
MACHADO DE
SOUZA
FISIOTERAPEUTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
395
LUIZ OTÁVIO
TEIXEIRA
FRANCISQUINE
ASSESSOR DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
1.037,83
396
MARCELA BRITO
DA SILVA LEITE
FISIOTERAPEUTA 20h
01/01/2012
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
397
MARCIA
APARECIDA DE
OLIVEIRA
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
398
MARCIO LUIZ
GOMES DA SILVA
FISIOTERAPEUTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
399
MARIA
FERNANDA DE
MACEDO WEHBE
FISIOTERAPEUTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
400
MARIA PATRÍCIA
CARDOSO
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
401
MARIANA
TEIXEIRA
BARBOSA
AUXILIAR DE
CONSULTÓRIO
DENTÁRIO
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
402
OTAVIA
ALCANTARA
FRANCO MACEDO
COSTA
FISIOTERAPEUTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
403
RAYANE
MARTINS PENNA
DE MAGALHÃES
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
404
RENATA
BAPTISTA DOS
REIS
FISIOTERAPEUTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
405
RONALD
TAVARES LOPES
FISIOTERAPEUTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
406
ROSANGELA DE
SOUZA
GUARIENTO
LAVADEIRA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
720,00
407
ROSEMERY LOPES
VENUTE
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
408
SANDRA REGINA
DA SILVA
RECEPCIONISTA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
409
STÉFANI DE
PAULA DA SILVA
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
700,00
410
VERA LUCIA
LOPES DA SILVA
ADMINISTRADORA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
01/13
R$
1.001,00
Recurso: RP Hospital (Manutenção do Hospital Municipal)
Projeto/Atividade: 2.072
Elemento da Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0000
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
411
CELI DE SOUZA
BALTHAZAR
MÉDICA PEDIATRA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
05/13
R$
741,36
412
FÁBIO DA SILVA
SANTOS
NUTRICIONISTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
05/13
R$
792,65
413 GILBERTO SILVA
MÉDICO
OFTALMOLOGISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
05/13
R$
1.482,72
414
JOSE LUIZ
CARNEIRO
TINOCO
MÉDICO
ORTOPEDISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
05/13
R$
1.482,72
415
LUIS FERNANDO
GUIMARÃES
PORTO
MÉDICO
ORTOPEDISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
05/13
R$
1.482,72
416
MÔNICA
MARTINEZ
SEGURA TEIXEIRA
COELHO
MÉDICA
ENDOCRINOLOGISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
05/13
R$
1.482,72
417
NATALIA FELICIO
TELES DA COSTA
MÉDICA
DERMATOLOGISTA
20h
01/01/2013
a
05/13
R$
1.482,72
6. Rio de Janeiro , 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 6
30/06/2013
418
NORMA
APARECIDA
PERES GARCIA
ENFERMEIRA
SUPERVISORA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
05/13
R$
1.001,00
419
OLAVO JOSÉ
SIMÕES
MÉDICO
ORTOPEDISTA
10h
01/01/2013
a
30/06/2013
05/13
R$
1.482,72
420
RICARDO JOSE
DOS SANTOS
ELIAS
MÉDICO
CARDIOLOGISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
05/13
R$
1.482,72
421
THAIS OERTEL
FERREIRA
CARDOSO
DENTISTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
05/13
R$
741,36
422
WALLACE
FAVIERI
MÉDICO
GINECOLOGISTA E
MASTOLOGISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
05/13
R$
741,36
Recurso: PAB (Programa de Atenção Básica)
Projeto/Atividade: 2.114
Elemento da Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0012
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
423
BRUNA
MONTEIRO DE
AVELLAR
MÉDICA OBSTETRA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
10/13
R$
1.482,72
424
BRUNA VIEIRA
CAVALCANTE
ENFERMEIRA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
10/13
R$
741,36
425
CRISLAYNE
AFFONSO
MÉDICA
GINECOLOGISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
10/13
R$
1.482,72
426
GELSON
WELLINGTON
PEIXOTO
FARMACÊUTICO
RESPONSÁVEL PELA
FARMÁCIA BÁSICA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
10/13
R$
840,00
427 JANAÍNA COSTA PROTÉTICA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
10/13
R$
700,00
428
JOÃO ALFREDO
SEIXAS
MÉDICO
GINECOLOGISTA E
CONTROLE DE
NATALIDADE
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
10/13
R$
1.482,72
429
ROSSINI
HUMBERTO
LARANJEIRA
SANTOS
PROTÉTICO 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
10/13
R$
700,00
Recurso: Intervenção sobre os fatores de risco das DANT
Projeto/Atividade: 2.074
Elemento da Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0061
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
430
HIRLENY
CONCEIÇÃO
PEREIRA DA
CONCEIÇÃO
FISIOTERAPEUTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
14/13
R$
741,36
Recurso: TETO (Teto Municipal de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar)
Projeto/Atividade: 2.062
Elemento da Despesa:
3.3.90.04.00.00.00.00.00.01.0015
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
431
ALCINÉIA MARIA
DE PAULO DA
SILVA
CONCEIÇÃO
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
432
CARLOS VINICIUS
DUQUE
MÉDICO PEDIATRA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
1.482,72
433
CÁTIA ELENA
CARDOSO
TÉCNICA DE
ENFERMAGEM
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
434
CÁTIA MARIA DE
JESUS LUIZ
TÉCNICA DE
ENFERMAGEM
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
435
CELINA DE SOUZA
PINTO DE PAULA
ASSISTENTE
OPERACIONAL
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
436
DANILLO PESSOA
CARAMEZ
FISIOTERAPEUTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
741,36
437
ELISANGELA
OLIVEIRA DA
SILVA
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
438
ELIÚCHA DOS
SANTOS VEIGA
ENFERMEIRA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
1.482,72
439
GABRIELA SOUSA
DE OLIVEIRA
TÉCNICA EM
PATOLOGIA CLÍNICA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
440
IVANA ROCHA
RASLAN
MÉDICA
NEUROPEDIATRA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
1.482,72
441
JAMIR MATOS DE
SOUZA
MAQUEIRO 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
770,00
442 JORGE PIO MÉDICO ALERGISTA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
1.482,72
443
KARINE CRISTINA
MARTINS DA
SILVA
RECEPCIONISTA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
444
LEONARDO DE
OLIVEIRA
HARDUIN
MÉDICO
ANGIOLOGISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
1.482,72
445
LIDIANE ARACY
FILGUEIRAS
LOYOLA
ENFERMEIRA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
741,36
446
LUCIANE
FILGUEIRAS
CADETE
CARAMEZ
ENFERMEIRA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
2.300,00
447
LUIZ AUGUSTO
DE AZEVEDO
PINHEIRO
MÉDICO
NEUROLOGISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
1.482,72
448
MARCOS VENICIO
BATISTA
CAETANO
COORDENADOR DO
CENTRO DE
FISIOTERAPIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
2.700,00
449
MARIA DE
FÁTIMA BATISTA
DA SILVA LUCIO
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
450
MARIETE DOS
SANTOS GUEDES
TÉCNICA DE
ENFERMAGEM
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
451
MARISA AGUIAR
FERREIRA
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
452
PATRICIA SOUZA
MAZONI
TÉCNICA DE
ENFERMAGEM
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
453
RAPHAELA
MARTINS PENNA
DE MAGALHÃES
RECEPCIONISTA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
730,00
454
RENATA DE
ARAUJO PEREIRA
MÉDICA PEDIATRA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
1.482,72
455
ROSANA DAS
GRAÇAS
PONTREMOLEZ
MÉDICA
DERMATOLOGISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
1.482,72
456
ROSELENE DA
SILVA RIBAS
AUXILIAR DE
LABORATÓRIO
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
457
SERGIO JOSÉ
MACEDO SANTOS
LEÔNCIO COSTA
CIRURGIÃO
DENTISTA
TRAUMATOLOGISTA
BUCOMAXILOFACIAL
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
1.541,36
458
SUELI SANTOS DE
ALMEIDA ROMÃO
TÉCNICA DE
ENFERMAGEM
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
730,00
459
TAISSA MARIA
RIBEIRO DE
SOUZA
MÉDICA
GINECOLOGISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
1.482,72
460
TATIANA
ESTEVES
REBELLO IZIDORO
ALVINO
FONOAUDIÓLOGA 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
741,36
461
THAIS MARIA
NIEMEYER DA
ROCHA
MÉDICA
INFECTOLOGISTA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
1.482,72
462
VALÉRIA DA
SILVA FERREIRA
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
463
WANDERLEIA
RODRIGUES DA
COSTA
AUXILIAR DE
SERVIÇOS GERAIS
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
07/13
R$
700,00
Recurso: Compensação de Especificidades Regionais
Projeto/Atividade: 2.117
Elemento da Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0049
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
464
MARCELO
FRANCISCO DE
PAULA
INSTRUTOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
15/13
R$
700,00
465
RUAN CARLOS
PORTO DO
NASCIMENTO
INSTRUTOR DE
TEATRO
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
15/13
R$
700,00
466
SUELY LOPES
KELLER
PSICÓLOGA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
15/13
R$
1.482,72
Recurso: Cofinanciamento da Atenção Básica
Projeto/Atividade: 2.118
Elemento da Despesa:
3.1.90.04.00.00.00.00.00.01.0067
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
467
NELSON
RAYMUNDO
FILHO
ENFERMEIRO 20h
01/01/2013
a
30/06/2013
12/13
R$
1.244,00
468
RITA DE CÁSSIA
RIBEIRO DE ASSIS
OFICINEIRA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
12/13
R$
700,00
469
ROSANE
CARAMEZ
FERNANDES
OFICINEIRA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
12/13
R$
700,00
470
SANDRA HELENA
TEIXEIRA
ANDRADE
OFICINEIRA 40h
01/01/2013
a
30/06/2013
12/13
R$
700,00
Recurso: Núcleo de Apoio a Saúde da Família (NASF)
Projeto/Atividade: 2.122
Elemento da Despesa:
3.3.90.04.00.00.00.00.00.01.0029
Nº
Contrato
Prestador de
Serviço
Função
C/H
Semanal
Vigência
Nº
Empenho
Salário
Base
471
ANDRÉIA DOS
SANTOS E SOUZA
PSICÓLOGA DO
NÚCLEO DE APOIO A
SAÚDE DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
13/13
R$
3.200,00
472
CARLA REGINA
DE MORAES
VIEIRA
NUTRICIONISTA DO
NÚCLEO DE APOIO A
SAÚDE DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
13/13
R$
3.200,00
7. Rio de Janeiro , 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 7
473
ELAINE DA SILVA
LAGE
TERAPEUTA
OCUPACIONAL DO
NÚCLEO DE APOIO A
SAÚDE DA FAMÍLIA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
13/13
R$
1.600,00
474
KEILA EUGENIA
LIMA MORAES
ASSISTENTE SOCIAL
DO NÚCLEO DE
APOIO A SAÚDE DA
FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
13/13
R$
3.200,00
475
LEANDRO DOMIS
DA SILVA
PROFESSOR DE
EDUCAÇÃO FÍSICA
DO NÚCLEO DE
APOIO A SAÚDE DA
FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
13/13
R$
3.200,00
476
MARINA
NAPOLEÃO PÊGO
TERAPEUTA
OCUPACIONAL DO
NÚCLEO DE APOIO A
SAÚDE DA FAMÍLIA
20h
01/01/2013
a
30/06/2013
13/13
R$
1.600,00
477
MONICA
CAVALCANTE DI
LELLO
FARMACÊUTICA DO
NÚCLEO DE APOIO A
SAÚDE DA FAMÍLIA
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
13/13
R$
3.200,00
478
RAQUEL LEAL
BATISTA
CASEMIRO
COORDENADORA DA
ATENÇÃO BÁSICA,
ESTRATÉGIA SAÚDE
DA FAMÍLIA E NASF
40h
01/01/2013
a
30/06/2013
13/13
R$
3.800,00
Mendes, 20 de janeiro de 2013.
MÁRCIO ALEXANDRE TERRA PASSOS
Secretário Municipal de Sáúde
Publicado por:
Eva Maria do Val Teixeira
Código Identificador:B98F5416
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.212 DE 29 DE JANEIRO DE 2013
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N.º 1.193, DE
20 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUIU O
CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE
MESQUITA PARA O EXERCÍCIO 2013.
OPREFEITO MUNICIPAL DE MESQUITA, no uso de suas
atribuições constitucionais e legais,D E C R E T A:
Art. 1º- Fica alterado o Calendário Tributário do Município de
Mesquita para o exercício 2013, constante do Anexo I do Decreto
Municipal n.º 1.193, de 20 de dezembro de 2012, que passará a ter a
redação constante do Anexo ao presente Decreto.
Art. 2º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Mesquita, RJ, 29 de janeiro de 2013.
ROGELSON SANCHES FONTOURA
Prefeito
ANEXO
CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCICIO DE 2013
I - ISS – Imposto sobre Serviço – sobre Movimento Econômico e
Autônomo.
Competência Vencimento Dia da Semana
Após 30/03/2012, multa de 5%
mais juros de mora de 1,0% para
cada Mês
JANEIRO 15/02/2013 Sexta-Feira
FEVEREIRO 15/03/2013 Sexta-Feira
MARCO 15/04/2013 Segunda-Feira
ABRIL 15/05/2013 Quarta-Feira
MAIO 17/06/2013 Segunda-Feira
JUNHO 15/07/2013 Segunda-Feira
JULHO 15/08/2013 Quinta-Feira
AGOSTO 16/09/2013 Segunda-Feira
SETEMBRO 15/10/2013 Terça-Feira
OUTUBRO 18/11/2013 Segunda-Feira
NOVEMBRO 16/12/2013 Segunda-Feira
DEZEMBRO 15/01/2014 Quarta-Feira
II - TLF-Taxa de Fiscalização de Atividade Ambulante, Eventual,
Feirante e Rudimentar;
III - TCRL - Taxa de Fiscalização de Funcionamento em Horário
Especial;
IV - TLL – Taxa de Licença de Localização;
V - TXIS – Taxa de Inspeção Sanitária;
1º Vencimento para pagamento em Cota Única
22/02/2013 Quinta-feira Vencimento – desconto de 15%
2º Vencimento para pagamento em Cota Única
28/02/2013 Quinta – Feira Vencimento – desconto de 10%
3º Vencimento para pagamento em Cota Única
29/03/2013 Sexta – Feira Vencimento – desconto de 5%
Pagamentos em Parcelas
1ª Parcela
29/03/2013 Sexta – Feira
Após 29/03/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
2ª Parcela
30/04/2013 Terça – Feira
Após 30/04/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
3ª Parcela
31/05/2013 Sexta – Feira
Após 31/05/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
4ª Parcela
28/06/2013 Sexta – Feira
Após 28/06/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
5ª Parcela
31/07/2013 Quarta – Feira
Após 31/07/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
6ª Parcela
30/08/2013 Sexta – Feira
Após 31/08/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
7ª Parcela
30/09/2013 Segunda – Feira
Após 30/09/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
8ª Parcela
31/10/2013 Quinta – Feira
Após 31/10/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
9ª Parcela
29/11/2013 Sexta – Feira
Após, 29/11/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1% para cada mês
10ª Parcela
30/12/2013 Segunda – Feira
Após o dia 30/12/2013, pagável apenas em
divida ativa
IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano
1º Vencimento para pagamento em Cota Única
22/02/2013 Sexta – Feira Vencimento – desconto de 15%
2º Vencimento para pagamento em Cota Única
15/03/2013 Sexta – Feira Vencimento – desconto de 10%
3º Vencimento para pagamento em Cota Única
29/03/2013 Sexta – Feira Vencimento – desconto de 5%
Pagamentos em Parcelas
1ª Parcela
29/03/2013 Sexta – Feira
Após 29/03/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
2ª Parcela
30/04/2013 Terça – Feira
Após 30/04/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
3ª Parcela
31/05/2013 Sexta – Feira
Após 31/05/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
4ª Parcela
28/06/2013 Sexta – Feira
Após 28/06/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
5ª Parcela
31/07/2013 Quarta – Feira
Após 31/07/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
8. Rio de Janeiro , 30 de Janeiro de 2013 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro • ANO IV | Nº 0844
www.diariomunicipal.com.br/aemerj 8
6ª Parcela
30/08/2013 Sexta – Feira
Após 31/08/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
7ª Parcela
30/09/2013 Segunda – Feira
Após 30/09/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
8ª Parcela
31/10/2013 Quinta – Feira
Após 31/10/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1,0% para cada Mês
9ª Parcela
29/11/2013 Sexta – Feira
Após, 29/11/2013, multa de 5% mais juros de
mora de 1% para cada mês
10ª Parcela
30/12/2013 Segunda – Feira
Após o dia 30/12/2013, pagável apenas em
divida ativa
Publicado por:
Reinaldo dos Santos
Código Identificador:8F6ED03F