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Diário Oficial do Município
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1
SUMÁRIO
• Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 020/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA;
• Decreto(s) s/n de Nomeação(ões)/Exoneração(ões) de Servidor(es) Público(s) Municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): Nomeado(a)(s):
ANDREA DICKIE DE ALMEIDA NOGUEIRA, ANTÔNIO JOSÉ SANTANA FERREIRA, EDMILSON DE JESUS NOVAIS, EDUARDO
ANTÔNIO BADARÓ, EDUARDO HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA, EMANUELA DUARTE DOS SANTOS, JARBAS CAROSO COTRIN,
JHONNI CALASANS DOS SANTOS e SILVIA MARIA CASTRO SANTOS BARRETO / Exonerado(a)(s): MARCIO MOURA CARDOSO);
• Portaria(s) s/n de Designação(ões) de Função(ões) de Servidor(es) Público(s) Municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): CASSIA
VIRGINIA LIMA BRITO e CLAUDIA HEIBLIG BOTTGER GREGORI OCKE);
• Portaria(s) de nº 038, 039, 040 e 041, todas de 2017 do Município de Ilhéus/BA.
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 001
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Outro
Extrato de Diárias para funcionários
Extrato de Diária nº 020/2017
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS
Nome Valter Moura dos Santos Função Motorista.
Destino Salvador - BA
Motivo Transportar Material para analise no LACEN - Laboratório Central
de Saúde Publica de Salvador.
Período 01 e 02 de fevereiro de 2017.
Nº de Diárias 02 (duas)
Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais)
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Decreto
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
______________________________________________________
DECRETO S/Nº
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica exonerado o Sr. MARCIO MOURA CARDOSO, do cargo de Chefe de Setor
de Apoio a Licitação, na Secretaria de Saúde, Símbolo CC V, a partir de 31 de janeiro de
2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 31 de janeiro de
2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
______________________________________________________
DECRETO S/Nº
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. ANDREA DICKIE DE ALMEIDA NOGUEIRA, para o cargo de
Chefe de Setor de Média e Alta Complexidade Hospitalar, na Secretaria de Saúde,
Símbolo CC V.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos legais
em 26 de janeiro de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 31 de janeiro de
2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
______________________________________________________
DECRETO S/Nº
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. ANTÔNIO JOSÉ SANTANA FERREIRA, para o cargo de Chefe
de Seção de Projetos e Convênios, na Secretaria de Saúde, Símbolo CC VI.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos legais
em 02 de janeiro de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 31 de janeiro de
2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
______________________________________________________
DECRETO S/Nº
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. EDMILSON DE JESUS NOVAIS, para o cargo de Chefe de
Setor de Estradas Vicinais, na Secretaria de Governo, Símbolo CC V.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 19
de janeiro de 2017..
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 31 de janeiro de
2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
______________________________________________________
DECRETO S/Nº
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. EDUARDO ANTÔNIO BADARÓ, para o cargo de Diretor da
Divisão Administrativa Financeira, na Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata,
Símbolo CC IV, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de fevereiro
de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 007
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
______________________________________________________
DECRETO S/Nº
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. EDUARDO HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA, para o cargo de
Chefe de Seção de Tesouraria, na Secretaria de Saúde, Símbolo CC VI.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos legais
em 02 de janeiro de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 31 de janeiro de
2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
______________________________________________________
DECRETO S/Nº
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. EMANUELA DUARTE DOS SANTOS, para o cargo de Chefe
de Seção de Auditoria e Regulação Médica, na Secretaria de Saúde, Símbolo CC VI.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos legais
em 26 de janeiro de 2017.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 31 de janeiro de
2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 009
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
______________________________________________________
DECRETO S/Nº
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. JARBAS CAROSO COTRIN, para o cargo de Chefe de Setor
de Relações Institucionais e Comunitárias, na Secretaria de Relações Institucionais,
Símbolo CC V, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de fevereiro
de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 010
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
______________________________________________________
DECRETO S/Nº
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeado o Sr. JHONNI CALASANS DOS SANTOS, para o cargo de Chefe de
Setor de Orçamento e Controle, na Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito,
Símbolo CC V, a partir de 01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de fevereiro
de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 011
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
______________________________________________________
DECRETO S/Nº
O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições,
DECRETA:
Art. 1º Fica nomeada a Sra. SILVIA MARIA CASTRO SANTOS BARRETO, para o cargo de
Chefe de Setor de Apoio a Licitação, na Secretaria de Saúde, Símbolo CC V, a partir de
01 de fevereiro de 2017.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de fevereiro
de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
Mario Alexandre Correa de Sousa
Prefeito
Bento José Lima Neto
Secretário de Administração
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 012
Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
ICP - Brasil. Cetificação diigital: E7A87CBB7416016014E8B8AE225E25D6
Prefeitura Municipal de Ilheus
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Portaria
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA S/Nº
O Secretário de Saúde do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
conferidas através do Decreto s/n /2017, publicado em 19 de janeiro de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1°- Designar a servidora CASSIA VIRGINIA LIMA BRITO, matrícula 12521, para o cargo de
CHEFE DE SETOR DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde,
apenas com as obrigações inerentes ao cargo, sem as suas vantagens.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 31 de janeiro de 2017,482° da
Capitania de Ilhéus e 135° de Elevação a Cidade.
OSWALDO ARTHUR DUNKEL
Secretário de Saúde
BENTO JOSÉ DE LIMA NETO
Secretário de Administração
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ICP - Brasil. Cetificação diigital: 33A4C490F95DACD27F1FEAF655D1F7E2
Prefeitura Municipal de Ilheus
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA S/Nº
O Secretário de Saúde do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
conferidas através do Decreto s/n /2017, publicado em 19 de janeiro de 2017,
R E S O L V E:
Art. 1°- Designar a servidora CLAUDIA HEIBLIG BOTTGER GREGORI OCKE, matrícula 12501,
para a função de CHEFE DE SEÇÃO DE SAÚDE BUCAL, vinculado a Secretaria Municipal de
Saúde, apenas com as obrigações inerentes ao cargo, sem as suas vantagens.
Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 31 de janeiro de 2017,482° da
Capitania de Ilhéus e 135° de Elevação a Cidade.
OSWALDO ARTHUR DUNKEL
Secretário de Saúde
BENTO JOSÉ DE LIMA NETO
Secretário de Administração
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 014
Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
ICP - Brasil. Cetificação diigital: 33A4C490F95DACD27F1FEAF655D1F7E2
Prefeitura Municipal de Ilheus
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Portaria
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
P O R T A R I A Nº 038/2.017
O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - Exonerar do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Ilhéus, a
pedido, através de Processo Administrativo nº 001178/2017, HONÓRIO JOSÉ
CONRADO DA SILVA, Odontólogo, matrícula nº 13885, lotado na Secretaria Municipal
de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 31
de outubro de 2010.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 31 de janeiro de
2017, 482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade.
MMAARRIIOO AALLEEXXAANNDDRREE CCOORRRREEAA DDEE SSOOUUSSAA
PPrreeffeeiittoo
BBEENNTTOO JJOOSSÉÉ LLIIMMAA NNEETTOO
SSeeccrreettáárriioo ddee AAddmmiinniissttrraaççããoo
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 015
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
GABINETE DO PREFEITO
PPOORRTTAARRIIAA NNºº 003399//22001177
O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso das atribuições
legais:
Considerando a necessidade do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA do
Município de Ilhéus/Bahia.
RESOLVE
Art. 1º - Ficam cedidos, sem prejuízo dos vencimentos, os servidores
JAILTON SANTOS CUPERTINO, matrícula 008269, CARLISON RAMON DA SILVA
PITOMBO, matrícula 019454, e LILIAN MARIA DOS SANTOS, matricula 019596,
Agentes de Trânsito, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura,
Transporte e Trânsito, para laborarem no Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/BA, no Município de Ilhéus/BA pelo período de 01 (um) ano, devendo
ser apresentados após o prazo.
Art. 2º - Determino a Secretaria de Administração que celebre, de
imediato, convênio com o Governo do Estado da Bahia para ressarcimento dos
valores pagos pelo município.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação,
revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 31 de
janeiro de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade.
MMAARRIIOO AALLEEXXAANNDDRREE CCOORRRREEAA DDEE SSOOUUSSAA
PPrreeffeeiittoo
BBEENNTTOO JJOOSSEE LLIIMMAA NNEETTOO
SSeeccrreettáárriioo ddee AAddmmiinniissttrraaççããoo
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 016
Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
ICP - Brasil. Cetificação diigital: 5A5469867B2ACE26759759222748472A
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ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
P O R T A R I A Nº 040 /2.017
Concede Prorrogação de
Licença Sem Vencimentos.
O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso
de suas atribuições conferidas através do Decreto nº 008/2017,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder prorrogação de licença sem vencimentos, solicitada através do processo
administrativo nº 013107/2.016, pelo período de 12 (doze) meses com início em 18 de janeiro
de 2.017 e término em 17 de janeiro de 2.018, para a servidora, Sr.ª CARLA FABIANA PEREIRA
LACERDA DA LUZ, Agente de Saúde Comunitária, matrícula nº 011666, lotada na SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE, deste Município.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data retroagindo seus efeitos legais em 18
de janeiro de 2017.
Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario.
Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, em 31 de janeiro de 2.017,
482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade.
BENTO JOSÉ LIMA NETO
Secretário de Administração
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 017
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Prefeitura Municipal de Ilheus
Diário Oficial do Município
quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
SECRETARIA DE SAÚDE
PORTARIA Nº 041/ 2017
Designa Pregoeiro e equipe de apoio para atuarem
em licitações na modalidade de pregão no âmbito da
Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus.
A Secretária de Saúde do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições
conferidas através do Decreto s/n /2017, publicado em 02 de janeiro de 2017,
R E S O L V E:
Art 1°- Nomear a senhora SILVIA MARIA CASTRO SANTOS BARRETO (Servidora nomeada);
como Pregoeira.
Art 2°- Ficam igualmente nomeados os senhores EMANUEL FRANCISCO NETO (Servidor
Nomeado), que atuará como pregoeiro substituto, caso necessário, JOSÉ AGDO DE OLIVEIRA
DA SILVA JÚNIOR (Servidor Efetivo), para compor a Comissão de Apoio em licitações na
modalidade pregão.
Art 3°- Fica igualmente nomeado o Sr. UZIEL PIRES SANTOS, que atuará como suplente dos
membros da equipe de apoio.
Art 4°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Ilhéus, 01 de fevereiro de 2017.
OSWALDO ARTHUR DUNKEL
Secretário de Saúde
BENTO JOSÉ DE LIMA NETO
Secretário de Administração
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 018
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DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

  • 1. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1 SUMÁRIO • Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de nº 020/2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA; • Decreto(s) s/n de Nomeação(ões)/Exoneração(ões) de Servidor(es) Público(s) Municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): Nomeado(a)(s): ANDREA DICKIE DE ALMEIDA NOGUEIRA, ANTÔNIO JOSÉ SANTANA FERREIRA, EDMILSON DE JESUS NOVAIS, EDUARDO ANTÔNIO BADARÓ, EDUARDO HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA, EMANUELA DUARTE DOS SANTOS, JARBAS CAROSO COTRIN, JHONNI CALASANS DOS SANTOS e SILVIA MARIA CASTRO SANTOS BARRETO / Exonerado(a)(s): MARCIO MOURA CARDOSO); • Portaria(s) s/n de Designação(ões) de Função(ões) de Servidor(es) Público(s) Municipal(is) de Ilhéus/BA (Servidor(a)(es): CASSIA VIRGINIA LIMA BRITO e CLAUDIA HEIBLIG BOTTGER GREGORI OCKE); • Portaria(s) de nº 038, 039, 040 e 041, todas de 2017 do Município de Ilhéus/BA. Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 001 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 5A5469867B2ACE26759759222748472A
  • 2. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1 Outro Extrato de Diárias para funcionários Extrato de Diária nº 020/2017 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ILHÉUS Nome Valter Moura dos Santos Função Motorista. Destino Salvador - BA Motivo Transportar Material para analise no LACEN - Laboratório Central de Saúde Publica de Salvador. Período 01 e 02 de fevereiro de 2017. Nº de Diárias 02 (duas) Valor Pago R$ 300,00 (trezentos reais) Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 002 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: BCFEB9F9CAB172F15FF56F58DFA82DB9 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1
  • 3. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1 Decreto ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO ______________________________________________________ DECRETO S/Nº O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, DECRETA: Art. 1º Fica exonerado o Sr. MARCIO MOURA CARDOSO, do cargo de Chefe de Setor de Apoio a Licitação, na Secretaria de Saúde, Símbolo CC V, a partir de 31 de janeiro de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 31 de janeiro de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 003 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: E7A87CBB7416016014E8B8AE225E25D6 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1
  • 4. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO ______________________________________________________ DECRETO S/Nº O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. ANDREA DICKIE DE ALMEIDA NOGUEIRA, para o cargo de Chefe de Setor de Média e Alta Complexidade Hospitalar, na Secretaria de Saúde, Símbolo CC V. Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos legais em 26 de janeiro de 2017. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 31 de janeiro de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 004 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: E7A87CBB7416016014E8B8AE225E25D6 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1
  • 5. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO ______________________________________________________ DECRETO S/Nº O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. ANTÔNIO JOSÉ SANTANA FERREIRA, para o cargo de Chefe de Seção de Projetos e Convênios, na Secretaria de Saúde, Símbolo CC VI. Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos legais em 02 de janeiro de 2017. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 31 de janeiro de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 005 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: E7A87CBB7416016014E8B8AE225E25D6 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1
  • 6. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO ______________________________________________________ DECRETO S/Nº O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. EDMILSON DE JESUS NOVAIS, para o cargo de Chefe de Setor de Estradas Vicinais, na Secretaria de Governo, Símbolo CC V. Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 19 de janeiro de 2017.. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 31 de janeiro de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 006 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: E7A87CBB7416016014E8B8AE225E25D6 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1
  • 7. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO ______________________________________________________ DECRETO S/Nº O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. EDUARDO ANTÔNIO BADARÓ, para o cargo de Diretor da Divisão Administrativa Financeira, na Fundação Universidade Livre do Mar e da Mata, Símbolo CC IV, a partir de 01 de fevereiro de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 007 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: E7A87CBB7416016014E8B8AE225E25D6 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1
  • 8. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO ______________________________________________________ DECRETO S/Nº O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. EDUARDO HENRIQUE NERY DE OLIVEIRA, para o cargo de Chefe de Seção de Tesouraria, na Secretaria de Saúde, Símbolo CC VI. Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos legais em 02 de janeiro de 2017. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 31 de janeiro de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 008 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: E7A87CBB7416016014E8B8AE225E25D6 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1
  • 9. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO ______________________________________________________ DECRETO S/Nº O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. EMANUELA DUARTE DOS SANTOS, para o cargo de Chefe de Seção de Auditoria e Regulação Médica, na Secretaria de Saúde, Símbolo CC VI. Art. 2º Este Decreto entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos legais em 26 de janeiro de 2017. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 31 de janeiro de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 009 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: E7A87CBB7416016014E8B8AE225E25D6 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1
  • 10. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO ______________________________________________________ DECRETO S/Nº O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JARBAS CAROSO COTRIN, para o cargo de Chefe de Setor de Relações Institucionais e Comunitárias, na Secretaria de Relações Institucionais, Símbolo CC V, a partir de 01 de fevereiro de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 010 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: E7A87CBB7416016014E8B8AE225E25D6 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1
  • 11. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO ______________________________________________________ DECRETO S/Nº O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, DECRETA: Art. 1º Fica nomeado o Sr. JHONNI CALASANS DOS SANTOS, para o cargo de Chefe de Setor de Orçamento e Controle, na Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, Símbolo CC V, a partir de 01 de fevereiro de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 011 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: E7A87CBB7416016014E8B8AE225E25D6 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1
  • 12. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO ______________________________________________________ DECRETO S/Nº O Prefeito Municipal de Ilhéus do Estado da Bahia, no uso das atribuições, DECRETA: Art. 1º Fica nomeada a Sra. SILVIA MARIA CASTRO SANTOS BARRETO, para o cargo de Chefe de Setor de Apoio a Licitação, na Secretaria de Saúde, Símbolo CC V, a partir de 01 de fevereiro de 2017. Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 01 de fevereiro de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. Mario Alexandre Correa de Sousa Prefeito Bento José Lima Neto Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 012 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: E7A87CBB7416016014E8B8AE225E25D6 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1
  • 13. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1 Portaria ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA S/Nº O Secretário de Saúde do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas através do Decreto s/n /2017, publicado em 19 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1°- Designar a servidora CASSIA VIRGINIA LIMA BRITO, matrícula 12521, para o cargo de CHEFE DE SETOR DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, apenas com as obrigações inerentes ao cargo, sem as suas vantagens. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 31 de janeiro de 2017,482° da Capitania de Ilhéus e 135° de Elevação a Cidade. OSWALDO ARTHUR DUNKEL Secretário de Saúde BENTO JOSÉ DE LIMA NETO Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 013 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 33A4C490F95DACD27F1FEAF655D1F7E2 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1
  • 14. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA S/Nº O Secretário de Saúde do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas através do Decreto s/n /2017, publicado em 19 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1°- Designar a servidora CLAUDIA HEIBLIG BOTTGER GREGORI OCKE, matrícula 12501, para a função de CHEFE DE SEÇÃO DE SAÚDE BUCAL, vinculado a Secretaria Municipal de Saúde, apenas com as obrigações inerentes ao cargo, sem as suas vantagens. Art. 2°- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito Municipal de Ilhéus, Estado da Bahia, em 31 de janeiro de 2017,482° da Capitania de Ilhéus e 135° de Elevação a Cidade. OSWALDO ARTHUR DUNKEL Secretário de Saúde BENTO JOSÉ DE LIMA NETO Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 014 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 33A4C490F95DACD27F1FEAF655D1F7E2 Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1
  • 15. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1 Portaria ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO P O R T A R I A Nº 038/2.017 O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Exonerar do quadro de servidores efetivos da Prefeitura Municipal de Ilhéus, a pedido, através de Processo Administrativo nº 001178/2017, HONÓRIO JOSÉ CONRADO DA SILVA, Odontólogo, matrícula nº 13885, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data, retroagindo seus efeitos a 31 de outubro de 2010. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario. Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 31 de janeiro de 2017, 482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade. MMAARRIIOO AALLEEXXAANNDDRREE CCOORRRREEAA DDEE SSOOUUSSAA PPrreeffeeiittoo BBEENNTTOO JJOOSSÉÉ LLIIMMAA NNEETTOO SSeeccrreettáárriioo ddee AAddmmiinniissttrraaççããoo Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 015 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 5A5469867B2ACE26759759222748472A
  • 16. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS GABINETE DO PREFEITO PPOORRTTAARRIIAA NNºº 003399//22001177 O Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso das atribuições legais: Considerando a necessidade do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA do Município de Ilhéus/Bahia. RESOLVE Art. 1º - Ficam cedidos, sem prejuízo dos vencimentos, os servidores JAILTON SANTOS CUPERTINO, matrícula 008269, CARLISON RAMON DA SILVA PITOMBO, matrícula 019454, e LILIAN MARIA DOS SANTOS, matricula 019596, Agentes de Trânsito, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte e Trânsito, para laborarem no Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/BA, no Município de Ilhéus/BA pelo período de 01 (um) ano, devendo ser apresentados após o prazo. Art. 2º - Determino a Secretaria de Administração que celebre, de imediato, convênio com o Governo do Estado da Bahia para ressarcimento dos valores pagos pelo município. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogam-se as disposições em contrário. Gabinete do Prefeito do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, em 31 de janeiro de 2017, 482º da Capitania de Ilhéus e 135º de elevação à Cidade. MMAARRIIOO AALLEEXXAANNDDRREE CCOORRRREEAA DDEE SSOOUUSSAA PPrreeffeeiittoo BBEENNTTOO JJOOSSEE LLIIMMAA NNEETTOO SSeeccrreettáárriioo ddee AAddmmiinniissttrraaççããoo Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 016 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 5A5469867B2ACE26759759222748472A
  • 17. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO P O R T A R I A Nº 040 /2.017 Concede Prorrogação de Licença Sem Vencimentos. O Secretário de Administração do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas através do Decreto nº 008/2017, R E S O L V E: Art. 1º - Conceder prorrogação de licença sem vencimentos, solicitada através do processo administrativo nº 013107/2.016, pelo período de 12 (doze) meses com início em 18 de janeiro de 2.017 e término em 17 de janeiro de 2.018, para a servidora, Sr.ª CARLA FABIANA PEREIRA LACERDA DA LUZ, Agente de Saúde Comunitária, matrícula nº 011666, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, deste Município. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data retroagindo seus efeitos legais em 18 de janeiro de 2017. Art. 3º - Revogadas as disposições em contrario. Gabinete do Secretário de Administração do Município de Ilhéus, em 31 de janeiro de 2.017, 482º da Capitania e 135º de elevação à Cidade. BENTO JOSÉ LIMA NETO Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 017 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 5A5469867B2ACE26759759222748472A
  • 18. Prefeitura Municipal de Ilheus Diário Oficial do Município quarta-feira, 1 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00112 | Caderno 1 ESTADO DA BAHIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 041/ 2017 Designa Pregoeiro e equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus. A Secretária de Saúde do Município de Ilhéus, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições conferidas através do Decreto s/n /2017, publicado em 02 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art 1°- Nomear a senhora SILVIA MARIA CASTRO SANTOS BARRETO (Servidora nomeada); como Pregoeira. Art 2°- Ficam igualmente nomeados os senhores EMANUEL FRANCISCO NETO (Servidor Nomeado), que atuará como pregoeiro substituto, caso necessário, JOSÉ AGDO DE OLIVEIRA DA SILVA JÚNIOR (Servidor Efetivo), para compor a Comissão de Apoio em licitações na modalidade pregão. Art 3°- Fica igualmente nomeado o Sr. UZIEL PIRES SANTOS, que atuará como suplente dos membros da equipe de apoio. Art 4°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Ilhéus, 01 de fevereiro de 2017. OSWALDO ARTHUR DUNKEL Secretário de Saúde BENTO JOSÉ DE LIMA NETO Secretário de Administração Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 018 Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP - Brasil. Cetificação diigital: 5A5469867B2ACE26759759222748472A