O documento anuncia uma licitação na modalidade pregão presencial para locação de veículos e máquinas pesadas com motorista. Também ratifica dispensas de licitação e publica relatórios de gestão fiscal e orçamentária da prefeitura municipal de Ilhéus.
O documento lista várias ratificações, homologações e adjudicações de processos de licitação da Prefeitura Municipal de Ilheus, incluindo um chamamento público, três inexigibilidades de licitação e cinco dispensas de licitação, além de um parecer normativo e portarias municipais.
O documento publica decretos, portarias e extratos de diárias da Prefeitura Municipal de Ilheus referentes a nomeações, exonerações e pagamentos de servidores públicos municipais em 15 de fevereiro de 2017.
O documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Ilheus, Bahia, datada de 16 de fevereiro de 2017. Contém 19 páginas com informações sobre a prefeitura municipal.
Este documento descreve os termos de um contrato de registro de preços entre a Prefeitura Municipal de Ilheus e uma empresa especializada em serviços de locação de estruturas, equipamentos e mão de obra para eventos. O contrato tem validade de 12 meses e estabelece os preços para itens como locação de arquibancadas, banheiros químicos, alambrados, palcos e equipamentos de som e iluminação.
O documento decreta a nomeação de Hermano Fahning Ferreira Magno para o cargo de Secretário da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Ilhéus a partir de 1 de fevereiro de 2017, e emite ordens de serviço da Procuradoria Geral do Município.
O documento lista várias ratificações, homologações, adjudicações, dispensas de licitação, decisões, decretos, erratas, extratos de diárias e uma resolução do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Ilheus referentes à edição no 126 do Diário Oficial do Município de 21 de fevereiro de 2017.
O documento relata quatro ratificações, homologações e adjudicações de dispensas de licitação e uma ratificação, homologação e adjudicação de inexigibilidade de licitação realizadas pela Prefeitura Municipal de Ilhéus em 20 de fevereiro de 2017.
- O documento apresenta o Diário Oficial do Município de Ilhéus com atas, editais, decretos e extrato de diárias para funcionários municipais. É publicado a lista de classificação final de candidatos selecionados em processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores.
O documento lista várias ratificações, homologações e adjudicações de processos de licitação da Prefeitura Municipal de Ilheus, incluindo um chamamento público, três inexigibilidades de licitação e cinco dispensas de licitação, além de um parecer normativo e portarias municipais.
O documento publica decretos, portarias e extratos de diárias da Prefeitura Municipal de Ilheus referentes a nomeações, exonerações e pagamentos de servidores públicos municipais em 15 de fevereiro de 2017.
O documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Ilheus, Bahia, datada de 16 de fevereiro de 2017. Contém 19 páginas com informações sobre a prefeitura municipal.
Este documento descreve os termos de um contrato de registro de preços entre a Prefeitura Municipal de Ilheus e uma empresa especializada em serviços de locação de estruturas, equipamentos e mão de obra para eventos. O contrato tem validade de 12 meses e estabelece os preços para itens como locação de arquibancadas, banheiros químicos, alambrados, palcos e equipamentos de som e iluminação.
O documento decreta a nomeação de Hermano Fahning Ferreira Magno para o cargo de Secretário da Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito da Prefeitura Municipal de Ilhéus a partir de 1 de fevereiro de 2017, e emite ordens de serviço da Procuradoria Geral do Município.
O documento lista várias ratificações, homologações, adjudicações, dispensas de licitação, decisões, decretos, erratas, extratos de diárias e uma resolução do Conselho Municipal de Assistência Social do município de Ilheus referentes à edição no 126 do Diário Oficial do Município de 21 de fevereiro de 2017.
O documento relata quatro ratificações, homologações e adjudicações de dispensas de licitação e uma ratificação, homologação e adjudicação de inexigibilidade de licitação realizadas pela Prefeitura Municipal de Ilhéus em 20 de fevereiro de 2017.
- O documento apresenta o Diário Oficial do Município de Ilhéus com atas, editais, decretos e extrato de diárias para funcionários municipais. É publicado a lista de classificação final de candidatos selecionados em processo seletivo simplificado para contratação temporária de professores.
- O documento anuncia nomeações e exonerações de servidores públicos municipais em Ilhéus, a formação de uma comissão para credenciar blocos e agremiações carnavalescas, e diárias concedidas a funcionários públicos.
- O documento relata os resultados da eleição para o comando da Guarda Civil Municipal de Ilhéus, incluindo a ata de abertura e encerramento da votação, a ata de reunião da comissão eleitoral e o mapa de apuração com os votos recebidos pelos candidatos. O GCM Leonardo Gomes Bandeira foi eleito comandante, recebendo 115 votos (36,87% do total).
- A Prefeitura Municipal de Ilheus anuncia uma licitação na modalidade Tomada de Preços para contratar empresa para construção de um CREAS e adia a abertura de um Pregão Eletrônico para registro de preço de pneus.
- São publicadas portarias diárias, extratos de diárias de funcionários do Fundo Municipal de Saúde e termos de adesão de processos de inexigibilidade de licitação.
- A Prefeitura Municipal de Ilhéus está convocando uma licitação na modalidade de concorrência pública para a execução de serviços de engenharia para o gerenciamento do sistema de iluminação pública do município.
- O documento também apresenta apostilamentos a termos de adesão celebrados entre o município de Ilhéus e várias pessoas físicas, alterando a dotação orçamentária dos contratos.
- O documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Ilheus, Bahia, contendo informações sobre contratos, ordens de serviço, nomeações, convocações e extratos de diversas entidades municipais.
1) O documento apresenta o Regimento Interno do Conselho Tutelar de Ilhéus, definindo suas atribuições e competências.
2) Estabelece a divisão do Conselho Tutelar em três zonas (Sul, Norte e Centro/Oeste), com cinco membros cada uma.
3) Define os procedimentos para registro e distribuição de ocorrências, plantões noturnos e relatórios trimestrais.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 27-03-2017Guy Valerio
O documento anuncia quatro licitações na modalidade de pregão presencial para registro de preços, fornecimento de materiais e equipamentos. Além disso, resume um contrato do Fundo Municipal de Saúde e corrige datas em extratos de publicação de outros contratos.
- O documento apresenta erratas em portarias municipais, corrigindo o órgão responsável, e uma errata em extrato de diárias, corrigindo o valor pago. Também lista decretos, portarias e atas de nomeações e julgamentos no município de Ilhéus.
- O documento anuncia uma licitação para contratação de serviços de reserva e emissão de passagens aéreas e rodoviárias para as secretarias municipais.
- É publicada uma decisão administrativa que indeferiu um pedido e uma relação de diárias pagas a um secretário municipal.
- Há também uma portaria com a relação provisória de artistas credenciados para se apresentarem no carnaval de 2017.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 28-03-2017Guy Valerio
O Diário Oficial do Município de Ilheus publica: 1) Portarias municipais; 2) Editais de convocação para assembleia de fundação de associação; 3) Extratos de diárias e contratos.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 10-04-2017Guy Valerio
1) Três funcionários receberam diárias para participar de conferência em Brasília;
2) Foi publicado extrato de contrato de locação de imóvel para serviços de saúde;
3) Foram publicadas portarias sobre diárias a funcionários e revogação de portaria anterior.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 29-03-2017Guy Valerio
O documento apresenta extratos de diárias para funcionários municipais de saúde, uma errata de dispensa emergencial, um termo de apostilamento de contrato, uma portaria municipal e um adiamento de licitação.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 04-04-2017Guy Valerio
O documento apresenta extrato de contratos e portarias da Prefeitura Municipal de Ilheus, Bahia, incluindo: (1) extrato de contratos de aluguel de imóvel e compra de ração animal pelo Fundo Municipal de Saúde; (2) portarias de exoneração, nomeação e designação de servidores públicos municipais.
- O prefeito de Ilhéus recebeu autorização para viajar a Brasília para participar de reuniões nos Ministérios da Integração Nacional e Turismo para tratar de assuntos relacionados ao FNDE.
- Foi excluído um item do termo de referência do edital de um pregão presencial, mas a sessão será mantida.
- Publicado o diário oficial municipal de Ilhéus com as informações acima.
1) O documento ratifica, homologa e adjudica vários processos de dispensa de licitação realizados pelo Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, relacionando os números dos processos, as empresas vencedoras e os valores dos contratos;
2) É instituído o turno único no serviço público municipal da prefeitura de Ilhéus, com exceção de serviços essenciais;
3) O documento contém vários atos administrativos da prefeitura de Ilhéus, como ratificações, portarias e decretos.
- O documento nomeia servidores públicos municipais de Ilhéus para diferentes cargos e funções, e também trata da renovação de um contrato de coleta de resíduos sólidos e serviços de limpeza urbana com uma empresa.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 31-03-2017Guy Valerio
- A Prefeitura Municipal de Ilhéus anuncia três licitações: uma concorrência pública para serviços de engenharia para o sistema de iluminação pública e duas pregões presenciais para aquisição de alimentos e para registro de preços para EPI, fardamento, ferramentas e máquinas.
- São publicados extratos de diárias, rescisão de convênio, termo aditivo de contrato e decretos de nomeações e exonerações de servidores públicos municipais.
- Há também avisos de contratos celeb
1) O documento concede diárias para funcionários da prefeitura de Ilhéus para viagens a Salvador e distritos para transporte de pacientes, participação em cursos e atendimentos odontológicos.
2) Foi publicada uma portaria cedendo dois agentes de trânsito da prefeitura para trabalharem no DETRAN por um ano.
3) Uma errata corrige o valor mensal de um contrato de locação de imóvel para uma unidade de saúde.
- O Sr. Alexandre Ramos Mendonça foi nomeado para o cargo de Chefe de Setor de Salva Vidas na Secretaria de Administração de Ilhéus (BA).
- Foi realizada uma reunião da comissão instituída para eleição do Comandante da Guarda Civil Municipal de Ilhéus, onde cinco guardas municipais foram considerados aptos a concorrer à eleição.
- Os cinco guardas municipais que irão concorrer à eleição para Comandante, em ordem alfabética pelo nome de guerra, são: Emmerson Valadares da
O documento convoca reuniões da CGM e do CONDEMA, realiza erratas em editais anteriores, publica portarias diárias e atos de exoneração/nomeação, e ratifica processos de dispensa de licitação.
1) O documento convoca a primeira reunião da Comissão Temporária de Avaliação da Transmissão de Governo entre os mandatos 2013-2016 e 2017-2020 no dia 6 de março.
2) Serão avaliados os trabalhos da Comissão de Transmissão de Governo do Município de Ilhéus usando um checklist, conforme resolução do Tribunal de Contas dos Municípios.
3) A pauta inclui apresentação sobre a finalidade da comissão e aplicação do checklist para avaliar a transmissão de governo.
1) A prefeitura de Ilheus ratificou, homologou e adjudicou quatro dispensas de licitação para contratações de serviços;
2) A prefeitura também ratificou, homologou e adjudicou oito processos de inexigibilidade para contratações com empresas específicas;
3) O documento lista decretos de exoneração e nomeação de servidores públicos municipais.
- O documento anuncia nomeações e exonerações de servidores públicos municipais em Ilhéus, a formação de uma comissão para credenciar blocos e agremiações carnavalescas, e diárias concedidas a funcionários públicos.
- O documento relata os resultados da eleição para o comando da Guarda Civil Municipal de Ilhéus, incluindo a ata de abertura e encerramento da votação, a ata de reunião da comissão eleitoral e o mapa de apuração com os votos recebidos pelos candidatos. O GCM Leonardo Gomes Bandeira foi eleito comandante, recebendo 115 votos (36,87% do total).
- A Prefeitura Municipal de Ilheus anuncia uma licitação na modalidade Tomada de Preços para contratar empresa para construção de um CREAS e adia a abertura de um Pregão Eletrônico para registro de preço de pneus.
- São publicadas portarias diárias, extratos de diárias de funcionários do Fundo Municipal de Saúde e termos de adesão de processos de inexigibilidade de licitação.
- A Prefeitura Municipal de Ilhéus está convocando uma licitação na modalidade de concorrência pública para a execução de serviços de engenharia para o gerenciamento do sistema de iluminação pública do município.
- O documento também apresenta apostilamentos a termos de adesão celebrados entre o município de Ilhéus e várias pessoas físicas, alterando a dotação orçamentária dos contratos.
- O documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Ilheus, Bahia, contendo informações sobre contratos, ordens de serviço, nomeações, convocações e extratos de diversas entidades municipais.
1) O documento apresenta o Regimento Interno do Conselho Tutelar de Ilhéus, definindo suas atribuições e competências.
2) Estabelece a divisão do Conselho Tutelar em três zonas (Sul, Norte e Centro/Oeste), com cinco membros cada uma.
3) Define os procedimentos para registro e distribuição de ocorrências, plantões noturnos e relatórios trimestrais.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 27-03-2017Guy Valerio
O documento anuncia quatro licitações na modalidade de pregão presencial para registro de preços, fornecimento de materiais e equipamentos. Além disso, resume um contrato do Fundo Municipal de Saúde e corrige datas em extratos de publicação de outros contratos.
- O documento apresenta erratas em portarias municipais, corrigindo o órgão responsável, e uma errata em extrato de diárias, corrigindo o valor pago. Também lista decretos, portarias e atas de nomeações e julgamentos no município de Ilhéus.
- O documento anuncia uma licitação para contratação de serviços de reserva e emissão de passagens aéreas e rodoviárias para as secretarias municipais.
- É publicada uma decisão administrativa que indeferiu um pedido e uma relação de diárias pagas a um secretário municipal.
- Há também uma portaria com a relação provisória de artistas credenciados para se apresentarem no carnaval de 2017.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 28-03-2017Guy Valerio
O Diário Oficial do Município de Ilheus publica: 1) Portarias municipais; 2) Editais de convocação para assembleia de fundação de associação; 3) Extratos de diárias e contratos.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 10-04-2017Guy Valerio
1) Três funcionários receberam diárias para participar de conferência em Brasília;
2) Foi publicado extrato de contrato de locação de imóvel para serviços de saúde;
3) Foram publicadas portarias sobre diárias a funcionários e revogação de portaria anterior.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 29-03-2017Guy Valerio
O documento apresenta extratos de diárias para funcionários municipais de saúde, uma errata de dispensa emergencial, um termo de apostilamento de contrato, uma portaria municipal e um adiamento de licitação.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 04-04-2017Guy Valerio
O documento apresenta extrato de contratos e portarias da Prefeitura Municipal de Ilheus, Bahia, incluindo: (1) extrato de contratos de aluguel de imóvel e compra de ração animal pelo Fundo Municipal de Saúde; (2) portarias de exoneração, nomeação e designação de servidores públicos municipais.
- O prefeito de Ilhéus recebeu autorização para viajar a Brasília para participar de reuniões nos Ministérios da Integração Nacional e Turismo para tratar de assuntos relacionados ao FNDE.
- Foi excluído um item do termo de referência do edital de um pregão presencial, mas a sessão será mantida.
- Publicado o diário oficial municipal de Ilhéus com as informações acima.
1) O documento ratifica, homologa e adjudica vários processos de dispensa de licitação realizados pelo Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus, relacionando os números dos processos, as empresas vencedoras e os valores dos contratos;
2) É instituído o turno único no serviço público municipal da prefeitura de Ilhéus, com exceção de serviços essenciais;
3) O documento contém vários atos administrativos da prefeitura de Ilhéus, como ratificações, portarias e decretos.
- O documento nomeia servidores públicos municipais de Ilhéus para diferentes cargos e funções, e também trata da renovação de um contrato de coleta de resíduos sólidos e serviços de limpeza urbana com uma empresa.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 31-03-2017Guy Valerio
- A Prefeitura Municipal de Ilhéus anuncia três licitações: uma concorrência pública para serviços de engenharia para o sistema de iluminação pública e duas pregões presenciais para aquisição de alimentos e para registro de preços para EPI, fardamento, ferramentas e máquinas.
- São publicados extratos de diárias, rescisão de convênio, termo aditivo de contrato e decretos de nomeações e exonerações de servidores públicos municipais.
- Há também avisos de contratos celeb
1) O documento concede diárias para funcionários da prefeitura de Ilhéus para viagens a Salvador e distritos para transporte de pacientes, participação em cursos e atendimentos odontológicos.
2) Foi publicada uma portaria cedendo dois agentes de trânsito da prefeitura para trabalharem no DETRAN por um ano.
3) Uma errata corrige o valor mensal de um contrato de locação de imóvel para uma unidade de saúde.
- O Sr. Alexandre Ramos Mendonça foi nomeado para o cargo de Chefe de Setor de Salva Vidas na Secretaria de Administração de Ilhéus (BA).
- Foi realizada uma reunião da comissão instituída para eleição do Comandante da Guarda Civil Municipal de Ilhéus, onde cinco guardas municipais foram considerados aptos a concorrer à eleição.
- Os cinco guardas municipais que irão concorrer à eleição para Comandante, em ordem alfabética pelo nome de guerra, são: Emmerson Valadares da
O documento convoca reuniões da CGM e do CONDEMA, realiza erratas em editais anteriores, publica portarias diárias e atos de exoneração/nomeação, e ratifica processos de dispensa de licitação.
1) O documento convoca a primeira reunião da Comissão Temporária de Avaliação da Transmissão de Governo entre os mandatos 2013-2016 e 2017-2020 no dia 6 de março.
2) Serão avaliados os trabalhos da Comissão de Transmissão de Governo do Município de Ilhéus usando um checklist, conforme resolução do Tribunal de Contas dos Municípios.
3) A pauta inclui apresentação sobre a finalidade da comissão e aplicação do checklist para avaliar a transmissão de governo.
1) A prefeitura de Ilheus ratificou, homologou e adjudicou quatro dispensas de licitação para contratações de serviços;
2) A prefeitura também ratificou, homologou e adjudicou oito processos de inexigibilidade para contratações com empresas específicas;
3) O documento lista decretos de exoneração e nomeação de servidores públicos municipais.
- A Prefeitura Municipal de Ilhéus abriu um crédito adicional especial de R$ 2,073 milhões para incluir dotações no orçamento vigente, destinando os recursos para a Secretaria de Saúde, programa de vigilância à saúde, ações da gestão plena municipal e ações da política nacional de cirurgias eletivas.
- O documento convoca proprietários de postos de combustíveis em Ilhéus para regularizarem suas licenças ambientais entre os dias 6 e 20 de março de 2017, apresentando uma lista extensa de documentos necessários.
- Fica estabelecido que a não regularização no prazo sujeitará os estabelecimentos a penalidades e que a prefeitura comunicará eventuais irregularidades à agência reguladora de petróleo.
- Também é publicada a ata de registro de preços de um pregão para confecção e impressão de carnês de IPTU.
Este edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de serviços de manutenção predial nas instalações da VALEC em Ilhéus-BA e Rio de Janeiro-RJ. O objeto é contratar serviços de manutenção civil, elétrica, hidráulica, extintores e ar-condicionado. Serão avaliados os menores preços por item, com descontos sobre tabela ou não. A licitação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte.
O documento anuncia (1) uma licitação para aquisição de ração, raticida, inseticida e equipamentos pela Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus em 16 de março de 2017; (2) extratos de diárias para funcionários municipais em viagens a Salvador e Ilhéus; e (3) um convênio entre a prefeitura municipal de Ilhéus e uma empresa para uso de um sistema de logística.
- O documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Ilhéus, Bahia, contendo informações sobre relatórios de fiscalização, decretos de nomeações, portarias, anulação de pregão e errata de contrato.
O documento convoca proprietários de postos de combustíveis em Ilhéus, BA para regularizarem suas licenças ambientais entre 6 e 20 de março de 2017, apresentando documentação específica. Proprietários com licenças válidas, mas descumprindo condicionantes, devem apresentar relatórios. Postos que não regularizarem estarão sujeitos a penalidades e terão irregularidades comunicadas à ANP.
This document lists the top 500 companies in Brazil with the largest debts to the social security system. It provides the company name, tax identification number, total debt value for each company. The top debtor owes over 3.7 billion reals and most debts are in the hundreds of millions of reals. Several state and local governments also appear high on the list.
- O documento descreve vários atos da Prefeitura Municipal de Ilheus, incluindo uma errata de contrato, decisões em processos administrativos, extratos de diárias, ratificação de dispensas emergenciais e convocação para reunião.
Este documento apresenta o Código de Posturas do Município de Ilhéus, definindo suas zonas (urbana, suburbana e rural), infrações e penalidades, regras para vias e logradouros públicos, saúde, higiene e asseio públicos.
O convênio entre o Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus e o Instituto Euvaldo Lodi tem como objetivo intermediar estágios supervisionados. O valor total do convênio é de R$ 751.932,00 para o período de 06 de fevereiro de 2017 a 06 de fevereiro de 2018. O convênio foi assinado em 06 de fevereiro de 2017.
A Prefeitura Municipal de Ilheus está realizando um pregão eletrônico para registro de preços de pneus. O pregão será realizado no dia 22 de março de 2017 às 9h e o edital está disponível no site da prefeitura. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde de Ilhéus.
O documento fornece estimativas dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios para municípios da Bahia para março, abril e maio de 2017, já deduzidos os recursos destinados ao FUNDEB. É fornecida a estimativa para cada mês para cada um dos 417 municípios listados. Além disso, há observações importantes sobre como ajustar as estimativas à realidade de cada município.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA13-03-2017Guy Valerio
- O documento relata a concessão de diárias para viagens a Salvador para participar de audiências, a ratificação de um contrato para confecção de carimbos e a concessão de licenças sem vencimentos a servidores municipais.
Este documento estabelece a criação do Centro Histórico da cidade de Ilhéus, delimitando sua área e definindo regras de preservação do patrimônio construído. A área do Centro Histórico é delimitada por uma poligonal com 19 pontos e subdividida em área de proteção rigorosa e área contígua. São estabelecidas normas de preservação arquitetônica para imóveis inventariados e parâmetros construtivos para novos empreendimentos.
- A Prefeitura Municipal de Ilhéus abrirá licitação na modalidade pregão presencial para contratar serviços de confecção e impressão de boletos de IPTU.
- Foram publicados extratos de diárias para motoristas que transportaram pacientes para hospitais em Salvador.
- Foram publicadas portarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 07-04-2017Guy Valerio
- A pregoeira municipal certificou que não houve recursos contra a decisão do pregão e solicitou que a empresa vencedora apresente sua proposta realinhada no prazo de 24 horas.
- Foram publicados extratos de diárias para funcionários dos fundos municipais de saúde e da secretaria municipal de saúde de Ilhéus.
- Foi publicada uma errata sobre extratos de diárias anteriores e decretos sobre exonerações e nomeações de servidores públicos municipais.
- A prefeitura municipal de Ilhéus realizará uma licitação na modalidade pregão presencial para registro de preços visando contratar empresa para prestação de serviços de confecção e impressão de boletos de IPTU.
- Dois motoristas receberam diárias para transportar pacientes da cidade de Ilhéus até Salvador para tratamento médico.
- O documento anuncia uma licitação na modalidade pregão presencial em Ilhéus para contratar empresa para confecção e impressão de boletos de IPTU.
- Inclui extratos de diárias para dois motoristas que transportaram pacientes para hospitais em Salvador.
O documento reporta quatro decisões de processos administrativos da Secretaria Municipal de Administração de Ilhéus negando pedidos de complementação de aposentadoria e dois extratos de diárias pagas a motoristas do Fundo Municipal de Saúde para transporte de pacientes e materiais biológicos.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 05-04-2017Guy Valerio
- O documento apresenta um extrato de aditivo de contrato entre o Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus e a empresa GERALDO NASCIMENTO OLIVEIRA - ME, aumentando o valor do contrato original em 25% e estendendo sua validade até 29 de dezembro de 2017. Também nomeia a fiscal responsável pelo contrato e indica a fonte dos recursos financeiros.
O documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Ilhéus, Bahia, datada de 3 de fevereiro de 2017. Ele contém informações sobre a Secretaria Municipal de Saúde, incluindo a página e o número da edição.
O documento é uma edição do Diário Oficial do Município de Ilhéus, Bahia, datada de 3 de fevereiro de 2017. Ele contém informações sobre a Prefeitura Municipal de Ilhéus e a Secretaria de Saúde.
- O documento lista extratos de diárias, contratos e dispensas de licitação realizados pelo Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus em março de 2017, bem como portarias da Prefeitura de Ilhéus. Inclui detalhes sobre pagamentos a fornecedores e motorista para atendimentos de saúde.
- O documento lista extratos de contratos celebrados pela Prefeitura Municipal de Ilhéus em 2017, incluindo contratos para realização de eventos, aquisição de equipamentos, locação de imóveis e prestação de serviços. Também lista a homologação de processo licitatório e a ratificação de processo de inexigibilidade.
- O documento nomeia Hermano Fahning Ferreira Magno para o cargo de Secretário na Secretaria de Infraestrutura, Transporte e Trânsito a partir de 1 de fevereiro de 2017.
- Concede uma diária para Hermano Fahning Ferreira Magno viajar a Brasília entre 8 e 9 de fevereiro de 2017 para participar de reuniões ministeriais.
- Extingue o contrato de trabalho da servidora Ana Cristina Silva de Souza através de aposentadoria retroativa a 12 de novembro de 2016.
- O documento apresenta extrato de diárias para funcionários, decretos de nomeação e exoneração de servidores públicos municipais e portarias da Prefeitura Municipal de Ilhéus. Os decretos nomeiam nove pessoas para cargos na administração municipal e exoneram um servidor.
DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 14-03-2017Guy Valerio
O documento anuncia uma licitação de serviços de reprografia, detalha nomeações para o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e convoca uma comissão para avaliação de precatórios.
- O documento anuncia um pregão eletrônico para registro de preços de pneus, publica extratos de diárias de motoristas, um decreto sobre concessão de uso, portarias de nomeação e exoneração de servidores, e extratos de contratos.
Semelhante a DIÁRIO OFICIAL DE ILHÉUS DO DIA 16-02-2017 (14)
1. Prefeitura Municipal de Ilheus
Diário Oficial do Município
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00123 | Caderno 1
SUMÁRIO
• AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL nº 007/2017
• RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 020/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 024/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 021/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017
RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2017
• Decisões nos Processos Administrativos de n.º 12206/2016, 001178/2017 e 1186/2017 da Secretaria Municipal de Administração de
Ilhéus/BA (SEAD);
Extrato(s) de Diária(s) para Funcionário(s) de n.º 049/2017 do Fundo Municipal de Saúde;
• Republicação dos Relatórios de Gestão Fiscal – 3º Quadrimestre da Prefeitura Municipal de Ilhéus;
• Relatório Resumido de Execução Orçamentária referente ao 6º Bimestre de 2016 da Prefeitura Municipal de Ilhéus.
• Demonstrativo de despesas com Sentenças Judiciais - 6º Bimestre de 2016 da Prefeitura Municipal de Ilhéus.
• Termo(s) de Ratificação(ões), Adjudicação(ões) e Homologação(ões) de Processo(s) de Dispensa(s) de Licitação(ões) de nº 024, 028, 029,
030, 032, 033, 034 e 035, todos de 2017 do Fundo Municipal de Saúde de Ilhéus/BA.
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 001
Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
ICP - Brasil. Cetificação diigital: 16233F5FD46406DE0A340446837EDC2C
2. Prefeitura Municipal de Ilheus
Diário Oficial do Município
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00123 | Caderno 1
Pregão Presencial
PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS
13.672.5970001-62
AVISO DE LICITAÇÃO
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Ilhéus/BA avisa que realizará licitação na Modalidade PREGÃO
PRESENCIAL nº 007/2017, para REGISTRO DE PREÇOS, visando a LOCAÇÃO DE VEÍCULO DE CARGA,
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, COM CONDUTOR E FORNECIMENTO DOS INSUMOS NECESSÁRIOS
À EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
SERVIÇOS URBANOS, em 02/03/2017 às 14h no Anexo de Secretarias, situada na Rua Santos Dumont, SN –
4º andar, na sala de Licitação. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência
http://transparencia.ilheus.ba.gov.br, no link Licitações e outras informações no Anexo de Secretarias da
Prefeitura Municipal de Ilhéus, na sala de LICITAÇÃO ou através dos telefones (73) 3234 3541 e 3234 3539,
nos horários de 08:30 às 12:00 e das 13:30 às 18:00 horas. Ilhéus-Bahia, 15 de Fevereiro de 2017. Bruna
Vieira Rodrigues – Pregoeira.
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Dispensa
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Outros
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Relatório de Gestão Fiscal (Rgf)
RGF - ANEXO 1 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "a") R$ 1,00
LIQUIDADAS INSCRITAS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(a) (b)
DESPESA BRUTA COM PESSOAL (I) 209.751.646,28 0,00
Pessoal Ativo 189.862.709,86 0,00
Pessoal Inativo e Pensionistas 4.274.867,53 0,00
Outras despesas de pessoal decorrentes de contratos de terceirização (§ 1º do art. 18 da LRF) 15.614.068,89
DESPESAS NÃO COMPUTADAS (§ 1º do art. 19 da LRF) (II) 19.003.842,78 0,00
Indenizações por Demissão e Incentivos à Demissão Voluntária 479.193,06 0,00
Decorrentes de Decisão Judicial de período anterior ao da apuração 17.995.546,50 0,00
Despesas de Exercícios Anteriores de período anterior ao da apuração 529.103,22 0,00
Inativos e Pensionistas com Recursos Vinculados 0,00 0,00
DESPESA LÍQUIDA COM PESSOAL (III) = (I - II) 190.747.803,50 0,00
DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP (IV) = (III a + III b)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (V)
% do DESPESA TOTAL COM PESSOAL - DTP sobre a RCL (VI) = (IV/V)*100
LIMITE PRUDENCIAL (parágrafo único, art. 22 da LRF) - 51,30%
LIMITE DE ALERTA (inciso II do § 1º do art. 59 da LRF) - 48,60%
FONTE:
Nota: Durante o exercício, somente as despesas liquidadas são consideradas executadas. No encerramento do exercício, as despesas não liquidadas
inscritas em restos a pagar não processados são também consideradas executadas. Dessa forma, para maior transparência, as despesas executadas
estão segregadas em:
. a) Despesas liquidadas, consideradas aquelas em que houve a entrega do material ou serviço, nos termos do art. 63 da Lei 4.320/64;
. b) Despesas empenhadas mas não liquidadas, inscritas em Restos a Pagar não processados, consideradas liquidadas no encerramento do exercício,
por força do art.35, inciso II da Lei 4.320/64.
MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DESPESA COM PESSOAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2016 A DEZEMBRO/2016
DESPESAS EXECUTADAS
(Últimos 12 Meses)
DESPESA COM PESSOAL
190.747.803,50
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE LEGAL VALOR
56,02
183.877.522,77
174.683.646,63
165.489.770,49
340.513.931,05
LIMITE MÁXIMO (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - 54%
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MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2016
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
Até o 3º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 1º
Quadrimestre
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
PRECATÓRIOS ANTERIORES A 05/05/2000 0,000,000,000,00
PRECATÓRIOS POSTERIORES A 05/05/2000 0,000,000,000,00
INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA 0,000,000,000,00
DEPÓSITOS 16.794.217,4216.982.317,5916.876.432,7019.716.435,83
RP NÃO-PROCESSADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 14.644,10138.976.866,99217.214.776,0812.533.502,61
DETALHAMENTO DA DÍVIDA CONTRATUAL
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
Até o 3º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 1º
Quadrimestre
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
DÍVIDA CONTRATUAL (IV = V + VI + VII + VIII) 396.769.492,75358.848.307,79347.544.136,50351.526.666,05
DÍVIDA DE PPP (V) 0,000,000,000,00
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS (VI) 380.469.664,65342.295.761,83330.742.286,32334.506.515,12
De Tributos 0,000,000,000,00
De Contribuições Sociais 199.217.397,95200.465.076,15201.670.092,76202.932.714,03
Previdenciárias 194.349.176,83194.949.222,72195.546.259,88196.104.489,26
Demais Contribuições Sociais 4.868.221,125.515.853,436.123.832,886.828.224,77
Do FGTS 76.557.481,1279.815.974,0667.057.481,9469.559.089,47
Com Instituição Não Financeira 104.694.785,5862.014.711,6262.014.711,6262.014.711,62
DÍVIDA COM INSTITUIÇÃO FINANCEIRA (VII) 0,000,000,000,00
Interna 0,000,000,000,00
Externa 0,000,000,000,00
DEMAIS DÍVIDAS CONTRATUAIS (VIII) 16.299.828,1016.552.545,9616.801.850,1817.020.150,93
RGF – ANEXO 2 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "b")
DÍVIDA CONSOLIDADA
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
Até o 1º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 3º
Quadrimestre
R$ 1,00
DÍVIDA CONSOLIDADA - DC (I) 360.173.689,10 398.006.152,07348.957.949,08353.027.226,35
Dívida Mobiliária 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Contratual 351.526.666,05 347.544.136,50 358.848.307,79 396.769.492,75
Interna 351.526.666,05 347.544.136,50 358.848.307,79 396.769.492,75
Externa 0,00 0,00 0,00 0,00
Precatórios Posteriores a 05/05/2000 (Inclusive) - Vencidos e não Pa 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Dívidas 1.500.560,30 1.413.812,58 1.325.381,31 1.236.659,32
DEDUÇÕES (II) 4.764.016,75 21.929.896,6914.011.528,8415.509.773,22
Disponibilidade de Caixa Bruta 37.576.464,36 43.966.659,23 41.406.033,19 22.941.321,20
Demais Haveres Financeiros 4.252.999,74 4.609.467,47 4.413.534,52 3.994.115,83
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 26.319.690,88 34.564.597,86 41.055.550,96 5.005.540,34
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (DCL) (III) = (I - II)
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
% da DC sobre a RCL [(I) / RCL]
% da DCL sobre a RCL [(III) / RCL]
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL - 120%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do § 1º do art. 59 da LRF)
- 108%
337.517.453,13
311.687.226,91
113,26%
108,29%
374.024.672,29
336.622.205,06
334.946.420,24
313.150.828,88
111,43%
106,96%
375.780.994,66
338.202.895,19
355.409.672,35
318.035.852,26
113,25%
111,75%
381.643.022,71
343.478.720,44
340.513.931,05
116,88%
110,44%
408.616.717,26
367.755.045,53
376.076.255,38
FONTE: Continua 1/2
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RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2016
Continuação 2/2
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
Até o 3º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 1º
Quadrimestre
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
0,000,00DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (IV) 0,000,00
Passivo Atuarial 0,000,000,00 0,00
Outras Dívidas - Inclusive precatórios vencidos e não pagos 0,000,000,00 0,00
0,000,00DEDUÇÕES (V) 0,000,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,000,000,00 0,00
Investimentos 0,000,000,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,000,000,00 0,00
(-) Restos a pagar processados (exceto precatórios) 0,000,000,00 0,00
0,000,00OBRIGAÇÕES NÃO INTEGRANTES DA DC 0,000,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (VI) = (IV - V) 0,00 0,000,00 0,00
OUTROS VALORES NÃO INTEGRANTES DA DC
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
Até o 3º
Quadrimestre
Até o 2º
Quadrimestre
Até o 1º
Quadrimestre
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
ANTECIPAÇÕES DE RECEITA ORÇAMENTÁRIA - ARO 0,000,000,000,00
1. Se o saldo apurado for negativo, ou seja, se o total do Ativo Disponível mais os Haveres Financeiros for menor que Restos a Pagar Processados, não
deverá ser informado nessa linha, mas sim na linha da "Insuficiência Financeira", das Obrigações não integrantes da Dívida Consolidada - DC. Assim quando o
cálculo de DEDUÇÕES (II) for negativo, colocar um "-" (traço) nessa linha.
FONTE:
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RGF – Anexo 3 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "c" e art. 40, § 1º)
GARANTIAS CONCEDIDAS
TOTAL GARANTIAS CONCEDIDAS (III) = (I + II)
% do TOTAL DAS GARANTIAS sobre a RCL
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 22%
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 19,8%
TOTAL CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS VII = (V + VI)
MEDIDAS CORRETIVAS:
FONTE:
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (IV)
CONTRAGARANTIAS RECEBIDAS
EXTERNAS (I)
INTERNAS (II)
EXTERNAS (V)
INTERNAS (VI)
Outras Garantias nos Termos da LRF
Aval ou Fiança em operações de crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
Aval ou Fiança em operações de crédito
Aval ou Fiança em operações de crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
Aval ou Fiança em operações de crédito
Outras Garantias nos Termos da LRF
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS GARANTIAS E CONTRAGARANTIAS DE VALORES
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2016
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
311.687.226,91
0,00
68.571.189,92
61.714.070,93
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
SALDO DO
EXERCÍCIO
ANTERIOR
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
Até o 1º
Quadrimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
313.150.828,88
0,00
68.893.182,35
62.003.864,12
SALDO DO EXERCÍCIO DE 2016
Até o 1º
Quadrimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o 2º
Quadrimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
318.035.852,26
0,00
69.967.887,50
62.971.098,75
Até o 2º
Quadrimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Até o 3º
Quadrimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
340.513.931,05
0,00
74.913.064,83
67.421.758,35
Até o 3º
Quadrimestre
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
R$ 1,00
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO
RGF – ANEXO 4 (LRF, art. 55, inciso I, alínea "d" e inciso III alínea "c")
SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (I)
NÃO SUJEITAS AO LIMITE PARA FINS DE CONTRATAÇÃO (II)
Mobiliária
Contratual
Parcelamentos de Dívidas
Melhoria da Administração de Receitas e da Gestão Fiscal, Financeira e Patrimonial
Programa de Iluminação Pública - RELUZ
Outras Operações de Crédito Não Sujeitas ao Limite
Interna
Externa
Interna
Externa
De Tributos
De Contribuições Sociais
Do FGTS
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
Abertura de Crédito
Aquisição Financiada de Bens e Arrendamento Mercantil Financeiro
Antecipação de Receita
Assunção, Reconhecimento e Confissão de Dívidas (LRF, art. 29, § 1º)
Outras Operações de Crédito
Previdenciárias
Demais Contribuições Sociais
Derivadas de PPP
Demais Aquisições Financiadas
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Receita
Pela Venda a Termo de Bens e Serviços
Demais Antecipações de Receita
OPERAÇÕES DE CRÉDITO No Quadrimestre de
referência
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
VALOR REALIZADO
Até o Quadrimestre de
referência (a)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
14.755.693,78
14.755.693,78
0,00
0,00
0,00
0,00
14.755.693,78
0,00
0,00
0,00
R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL
OPERAÇÕES VEDADAS
TOTAL CONSIDERADO PARA FINS DA APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE
(IV) = (Ia + III)
LIMITE GERAL DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS
OPERAÇÕES DE CRÉDITO EXTERNAS E INTERNAS
LIMITE DE ALERTA (inciso III do §1º do art. 59 da LRF) - 14,4%
OPERAÇÕES DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL PARA AS OPERAÇÕES
DE CRÉDITO POR ANTECIPAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
TOTAL CONSIDERADO PARA CONTRATAÇÃO DE NOVAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
(V) = (IV + IIa)
DO PERÍODO DE REFERÊNCIA (III)
DE PERÍODOS ANTERIORES AO DE REFERÊNCIA
APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DOS LIMITES
340.513.931,05
0,00
0,00
0,00
0,00
54.482.228,97
49.034.006,07
0,00
23.835.975,17
14.755.693,78
VALOR % SOBRE A RCL
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
4,33
—
16,00
14,40
7,00
FONTE:
Continua 1/2
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO
Continuação 2/2
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
IDENTIFICAÇÃO DE RECURSOS
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
Restos a Pagar Liquidados e Não Pagos Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados de
Exercícios
Anteriores
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS)
RESTOS A
PAGAR
EMPENHHADOS
E NÃO
LIQUIDADOS DO
EXERCÍCIO
EMPENHOS NÃO
LIQUIDADOS
CANCELADOS
(NÃO INSCRITOS
POR
INSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE
DE CAIXA BRUTA
De Exercícios
Anteriores Do Exercício
Demais
Obrigações
Financeiras
(a) (b) (c) (d) (e) (f) = (a - (b + c + d + e))
Alienação de Bens 0,00 0,00224.640,18 0,00 0,00 0,00 224.640,18 0,00
CIDE - Cont. de Intervenção no Domínio Econômico 0,00 0,0091.532,89 0,00 0,00 0,00 91.532,89 0,00
FIES - Fundo de Investimento Econômico Social 0,00 0,00(103.580,71) 0,00 0,00 4.991,17 (108.571,88) 0,00
FNDE - SALÁRIO EDUCAÇÃO 0,00 0,00(47.899,29) 0,00 0,00 23.490,37 (71.389,66) 0,00
Fundo de Cultura da Bahia - FCBA 0,00 0,00(94.540,95) 0,00 0,00 0,00 (94.540,95) 0,00
Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS 0,00 0,001.941.439,86 0,00 0,00 0,00 1.941.439,86 0,00
RECURSOS FUNDEB 40% 0,00 0,0062.491.379,32 0,00 0,00 1.043.169,79 61.448.209,53 0,00
RECURSOS FUNDEB 60% 0,00 0,00(69.963.315,25) 0,00 0,00 3.521.847,37 (73.485.162,62) 0,00
ROYALTIES / FUNDO ESPECIAL 0,00 0,006.846,61 0,00 0,00 2.319,04 4.527,57 0,00
Tranferencias de Convenios - Saude 0,00 0,00(447.953,10) 0,00 0,00 551,44 (448.504,54) 0,00
TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO SUS 0,00 2.824.452,2611.527.962,94 427.804,32 0,00 1.108.889,83 9.991.268,79 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS - OUTROS 0,00 0,004.341.176,54 229.477,98 0,00 25.873,22 4.085.825,34 0,00
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados á educaç 0,00 0,00(1.200,00) 0,00 0,00 0,00 (1.200,00) 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECUROS DO FNDE 0,00 0,00(988.322,67) 214.504,04 0,00 16.086,21 (1.218.912,92) 0,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS 0,00 0,00(393.256,93) 82.124,50 0,00 451.148,47 (926.529,90) 0,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (I) 0,00 2.824.452,268.584.909,44 953.910,84 0,00 6.198.366,91 1.432.631,69 0,00
RECEITA E TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - EDUCAÇÃO - 25 0,00 0,00(23.847.793,50) 183.646,68 0,00 311.616,33 (24.343.056,51) 0,00
RECEITAS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - SAÚDE - 15% 0,00 382.772,2441.997,98 739.628,01 0,00 6.773.751,22 (7.471.381,25) 14.450,00
RECEITAS PRÓPRIAS DE ENTIDADES DE ADM. INDIRETA 0,00 0,000,00 0,00 0,00 257.538,63 (257.538,63) 0,00
Receitas Próprias de Entidades de Administração Indireta 19.900,00 0,0028.104,38 9,76 194,10 15.975,67 (7.975,15) 0,00
RECURSOS ORDINÁRIOS - TESOURO 0,00 0,0037.966.627,12 3.108.445,05 0,00 3.251.014,48 31.607.167,59 0,00
Sem Especificação 0,00 0,00167.475,78 0,00 0,00 (14.045,82) 181.521,60 0,00
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (II) 19.900,00 382.772,2414.356.411,76 4.031.729,50 194,10 10.595.850,51 (291.262,35) 14.450,00
TOTAL (III) = (I + II) 19.900,00 3.207.224,5022.941.321,20 4.985.640,34 194,10 16.794.217,42 1.141.369,34 14.450,00
Continua 1/2
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Continuação 2/2
R$ 1,00
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/QUADRIMESTRE SETEMBRO - DEZEMBRO
RGF - Anexo 5 (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
FONTE:
Nota: ¹ A disponibilidade de caixa do RPPS está comprometida com o Passivo Atuarial.
0,000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES¹
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MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA
RELATÓRIO DA GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO CONSOLIDADO SIMPLIFICADO DO RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Até o 3º Quadrimestre de 2016
L.R.F., Artigo 48 - Anexo 6 R$ 1,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
Despesa Total com Pessoal - DTP
Limite Máximo (incisos I, II e III, art. 20 da LRF) - <%>
Limite Prudencial (parágrafo único, art. 22 da LRF) - <%>
Dívida Consolidada Líquida
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
Total das Garantias Concedidas
Limite Definido por Resolução do Senado Federal
Operações de Crédito Externas e Internas
Operações de Crédito por Antecipação da Receita
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito Externas e Internas
Limite Definido pelo Senado Federal para Operações de Crédito por Antecipação da Receita
DESPESAS COM PESSOAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
GARANTIA DE VALORES
DÍVIDA CONSOLIDADA
VALOR
VALOR
376.076.255,38
408.616.717,26
VALOR
0,00
74.913.064,83
VALOR
0,00
0,00
54.482.228,97
23.835.975,17
Valor Total
RESTOS A PAGAR
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO
14.450,00 1.141.369,34
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA LÍQUIDA
(ANTES DA
INSCRIÇÃO EM
RESTOS A PAGAR
NÃO PROCESSADOS
DO EXERCÍCIO)
190.747.803,50
183.877.522,77
174.683.646,63
VALOR ATÉ O BIMESTRE
% SOBRE A RCL
% SOBRE A RCL
120,00
% SOBRE A RCL
0,00
22,00
% SOBRE A RCL
0,00
0,00
16,00
7,00
56,02
54,00
51,30
110,44
Receita Corrente líquida 340.513.931,05
FONTE:
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 032
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Relatório Resumido da Execuçâo Orçamentária (Rreo)
Município de Ilhéus - BA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVOS DA RECEITA DE ALIENAÇÃO DE ATIVOS E APLICAÇÃO DE RECURSOS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
DESPESAS
(APLICAÇÃO DOS RECURSOS DAALIENAÇÃO DE ATIVOS)
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DESPESAS
EMPENHADAS
DESPESAS
LIQUIDADAS
DESPESAS
PAGAS
(e)
DESPESAS
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
PAGAMENTO
DE RESTOS
A PAGAR (f)
SALDO
A PAGAR
(g)=(d-e)
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RREO - ANEXO 11 (LRF, art. 53, § 1º, inciso III)
RECEITA DE CAPITAL
RECEITAS
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
RECEITAS REALIZADAS
Até o Bimestre
(b)
SALDO A
REALIZAR
(c) = (a-b)
R$ 1,00
ALIENAÇÃO DE ATIVOS 0,00 120.425,18 -120.425,18
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 0,00 0,00 0,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 0,00 120.425,18 -120.425,18
TOTAL 0,00 120.425,18 -120.425,18
SALDO FINANCEIRO AAPLICAR
0,00
Em 2015
(h)
Em 2016
(i) = (b) - (e+f)
120.425,18
SALDO ATUAL
(j) = (h+i)
120.425,18
FONTE:
Ilhéus, 13/02/2017
Prefeito
Jabes Sousa Ribeiro
Tesoureiro
Jorge Maron Neto Leide Clere Alves Cavalcante
CRC 038.326/O-9
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 033
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
RREO – Anexo 2 ( LRF, Art. 52, inciso II, alínea “c” ) R$ 1,00
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(f)
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
No Bimestre Até o Bimestre
(b)
%
(b/Total b)
No Bimestre Até o Bimestre
(d)
%
(d/Total d)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
SALDO
(e) = (a-d)
SALDO
(c) = (a-b)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) -20.628.318,62 342.797.297,68 100,00 83.096.622,32 69.272.756,87 342.782.847,68 100,00 83.111.072,32 14.450,00425.893.920,00414.420.500,00
Legislativa 2.720.597,35 12.483.877,00 3,64 0,00 4.513.509,84 12.483.877,00 3,64 0,00 0,0012.483.877,0012.000.000,00
Ação Legislativa 12.000.000,00 12.483.877,00 2.720.597,35 12.483.877,00 3,64 0,00 4.513.509,84 12.483.877,00 3,64 0,00 0,00
Judiciária 3.419.714,14 20.198.466,90 5,89 0,00 4.511.929,54 20.198.466,90 5,89 0,00 0,0020.198.466,9015.253.200,00
Defesa da Ordem Jurídica 15.253.200,00 20.198.466,90 3.419.714,14 20.198.466,90 5,89 0,00 4.511.929,54 20.198.466,90 5,89 0,00 0,00
Administração 1.205.711,21 77.005.304,36 22,46 1.654.569,13 13.751.246,50 77.005.304,36 22,46 1.654.569,13 0,0078.659.873,4968.278.900,00
Administração Geral 55.913.400,00 64.958.868,52 391.243,67 63.436.465,88 18,51 1.522.402,64 10.676.109,99 63.436.465,88 18,51 1.522.402,64 0,00
Administração Financeira 11.983.500,00 13.193.793,54 993.678,97 13.187.838,48 3,85 5.955,06 3.199.347,94 13.187.838,48 3,85 5.955,06 0,00
Ordenamento Territorial 302.000,00 132.211,43 -124.211,43 6.000,00 0,00 126.211,43 -124.211,43 6.000,00 0,00 126.211,43 0,00
Administração de Receitas 40.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Assistência Comunitária 40.000,00 375.000,00 -55.000,00 375.000,00 0,11 0,00 0,00 375.000,00 0,11 0,00 0,00
Segurança Pública 4.077.991,44 7.740.458,21 2,26 16.783.164,93 5.516.769,96 7.740.458,21 2,26 16.783.164,93 0,0024.523.623,1431.711.000,00
Policiamento 602.000,00 70.948,14 -18.986,44 65.205,56 0,02 5.742,58 1.918,46 65.205,56 0,02 5.742,58 0,00
Defesa Civil 31.109.000,00 24.452.675,00 4.096.977,88 7.675.252,65 2,24 16.777.422,35 5.514.851,50 7.675.252,65 2,24 16.777.422,35 0,00
Assistência Social -1.005.793,11 12.484.934,06 3,64 1.910.198,46 2.425.453,86 12.484.934,06 3,64 1.910.198,46 0,0014.395.132,5211.059.500,00
Administração Geral 6.058.900,00 9.935.510,97 -344.744,98 9.012.652,98 2,63 922.857,99 1.739.624,89 9.012.652,98 2,63 922.857,99 0,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 833.200,00 727.337,29 -213.710,05 727.337,29 0,21 0,00 175.385,75 727.337,29 0,21 0,00 0,00
Assistência Comunitária 2.498.400,00 2.386.577,51 -310.041,53 1.464.292,37 0,43 922.285,14 357.969,73 1.464.292,37 0,43 922.285,14 0,00
Fomento ao Trabalho 1.669.000,00 1.345.706,75 -137.296,55 1.280.651,42 0,37 65.055,33 152.473,49 1.280.651,42 0,37 65.055,33 0,00
Saúde -5.957.382,66 81.170.234,58 23,68 12.515.665,42 17.368.467,41 81.155.784,58 23,68 12.530.115,42 14.450,0093.685.900,0088.467.900,00
Administração Geral 116.600,00 86.200,00 -6.800,00 45.874,10 0,01 40.325,90 9.000,00 45.874,10 0,01 40.325,90 0,00
Atenção Básica 38.801.200,00 34.786.010,75 -2.667.948,48 30.563.727,21 8,92 4.222.283,54 4.980.395,41 30.549.277,21 8,91 4.236.733,54 14.450,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 41.476.000,00 51.358.678,74 -2.630.292,89 44.443.608,03 12,96 6.915.070,71 11.275.534,90 44.443.608,03 12,97 6.915.070,71 0,00
Vigilância Sanitária 3.232.700,00 4.636.226,71 -80.879,47 3.972.875,68 1,16 663.351,03 781.217,61 3.972.875,68 1,16 663.351,03 0,00
Vigilância Epidemiológica 4.811.400,00 2.788.783,80 -571.461,82 2.143.141,80 0,63 645.642,00 322.319,49 2.143.141,80 0,63 645.642,00 0,00
Alimentação e Nutrição 30.000,00 30.000,00 0,00 1.007,76 0,00 28.992,24 0,00 1.007,76 0,00 28.992,24 0,00
Educação -20.236.857,55 87.503.882,55 25,53 26.545.523,69 14.903.305,82 87.503.882,55 25,53 26.545.523,69 0,00114.049.406,24119.442.400,00
Administração Geral 1.278.800,00 4.588.062,38 -1.594.220,11 2.745.082,68 0,80 1.842.979,70 -174.513,16 2.745.082,68 0,80 1.842.979,70 0,00
Alimentação e Nutrição 4.344.500,00 2.816.451,74 84.049,66 2.403.621,90 0,70 412.829,84 721.427,13 2.403.621,90 0,70 412.829,84 0,00
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 34.000,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00 0,00 0,00 13.000,00 0,00
Ensino Fundamental 94.950.600,00 86.208.603,20 -13.586.103,29 73.253.907,74 21,37 12.954.695,46 11.172.262,75 73.253.907,74 21,37 12.954.695,46 0,00
Ensino Superior 16.000,00 8.000,00 0,00 7.956,00 0,00 44,00 0,00 7.956,00 0,00 44,00 0,00
Educação Infantil 4.843.300,00 4.379.923,00 -2.508.699,84 650.813,37 0,19 3.729.109,63 31.035,00 650.813,37 0,19 3.729.109,63 0,00
Educação de Jovens e Adultos 509.000,00 823.875,90 -109.001,84 327.539,17 0,10 496.336,73 77.269,80 327.539,17 0,10 496.336,73 0,00
Educação Básica 13.466.200,00 15.211.490,02 -2.522.882,13 8.114.961,69 2,37 7.096.528,33 3.075.824,30 8.114.961,69 2,37 7.096.528,33 0,00
Cultura -72.515,05 2.173.342,49 0,63 1.313.691,62 119.001,72 2.173.342,49 0,63 1.313.691,62 0,003.487.034,113.037.500,00
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 623.500,00 1.703.526,91 79.784,95 1.693.835,29 0,49 9.691,62 271.301,72 1.693.835,29 0,49 9.691,62 0,00
Difusão Cultural 2.414.000,00 1.783.507,20 -152.300,00 479.507,20 0,14 1.304.000,00 -152.300,00 479.507,20 0,14 1.304.000,00 0,00
Direitos da Cidadania -243.191,10 58.644,40 0,02 1.060.900,00 0,00 58.644,40 0,02 1.060.900,00 0,001.119.544,403.804.000,00
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 3.804.000,00 1.119.544,40 -243.191,10 58.644,40 0,02 1.060.900,00 0,00 58.644,40 0,02 1.060.900,00 0,00
Urbanismo -305.998,02 7.451.799,92 2,17 11.004.783,07 791.623,76 7.451.799,92 2,17 11.004.783,07 0,0018.456.582,9916.083.500,00
Infra-Estrutura Urbana 15.233.400,00 17.734.361,14 -334.034,23 6.953.794,01 2,03 10.780.567,13 721.723,85 6.953.794,01 2,03 10.780.567,13 0,00
Serviços Urbanos 850.100,00 722.221,85 28.036,21 498.005,91 0,15 224.215,94 69.899,91 498.005,91 0,15 224.215,94 0,00
Saneamento 1.232.843,40 18.850.832,31 5,50 282.852,92 3.354.756,09 18.850.832,31 5,50 282.852,92 0,0019.133.685,2317.744.100,00
Serviços Urbanos 17.744.100,00 19.133.685,23 1.232.843,40 18.850.832,31 5,50 282.852,92 3.354.756,09 18.850.832,31 5,50 282.852,92 0,00
Continua 1/2
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DEMONSTRATIVO DA EXECUÇÃO DAS DESPESAS POR FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
Continuação 2/2
INSCRITOS EM
RESTOS A PAGAR
NÃO
PROCESSADOS
(f)
FUNÇÃO/SUBFUNÇÃO
No Bimestre Até o Bimestre
(b)
%
(b/Total b)
No Bimestre Até o Bimestre
(d)
%
(d/Total d)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(a)
SALDO
(e) = (a-d)
SALDO
(c) = (a-b)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) -20.628.318,62 342.797.297,68 100,00 83.096.622,32 69.272.756,87 342.782.847,68 100,00 83.111.072,32 14.450,00425.893.920,00414.420.500,00
Gestão Ambiental 163.859,91 3.923.589,66 1,14 2.126.717,51 657.880,53 3.923.589,66 1,14 2.126.717,51 0,006.050.307,175.898.400,00
Administração Geral 3.499.900,00 3.887.807,17 159.676,29 3.635.844,05 1,06 251.963,12 618.147,38 3.635.844,05 1,06 251.963,12 0,00
Preservação e Conservação Ambiental 372.500,00 316.500,00 4.183,62 287.745,61 0,08 28.754,39 39.733,15 287.745,61 0,08 28.754,39 0,00
Controle Ambiental 2.026.000,00 1.846.000,00 0,00 0,00 0,00 1.846.000,00 0,00 0,00 0,00 1.846.000,00 0,00
Agricultura -125.285,36 1.808.985,30 0,53 0,00 71.572,50 1.808.985,30 0,53 0,00 0,001.808.985,302.234.000,00
Administração Geral 1.492.000,00 1.701.702,72 -40.808,74 1.701.702,72 0,50 0,00 82.972,52 1.701.702,72 0,50 0,00 0,00
Abastecimento 658.000,00 107.282,58 -84.476,62 107.282,58 0,03 -0,00 -11.400,02 107.282,58 0,03 -0,00 0,00
Promoção da Produção Agropecuária 84.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Comércio e Serviços -14.880,00 389.972,24 0,11 782.880,00 0,00 389.972,24 0,11 782.880,00 0,001.172.852,241.100.000,00
Promoção Comercial 812.000,00 1.095.283,05 -14.880,00 330.403,05 0,10 764.880,00 0,00 330.403,05 0,10 764.880,00 0,00
Comercialização 224.000,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00 0,00 0,00 8.000,00 0,00
Turismo 64.000,00 69.569,19 0,00 59.569,19 0,02 10.000,00 0,00 59.569,19 0,02 10.000,00 0,00
Comunicações -8.784,95 1.267.215,05 0,37 17.850,00 229.936,43 1.267.215,05 0,37 17.850,00 0,001.285.065,052.126.600,00
Comunicação Social 2.126.600,00 1.285.065,05 -8.784,95 1.267.215,05 0,37 17.850,00 229.936,43 1.267.215,05 0,37 17.850,00 0,00
Energia 272.723,14 2.509.126,50 0,73 565,47 317.729,11 2.509.126,50 0,73 565,47 0,002.509.691,972.008.000,00
Energia Elétrica 2.008.000,00 2.509.691,97 272.723,14 2.509.126,50 0,73 565,47 317.729,11 2.509.126,50 0,73 565,47 0,00
Transporte -1.578.531,46 2.158.236,08 0,63 748.049,36 -36.299,36 2.158.236,08 0,63 748.049,36 0,002.906.285,444.669.900,00
Transporte Rodoviário 4.669.900,00 2.906.285,44 -1.578.531,46 2.158.236,08 0,63 748.049,36 -36.299,36 2.158.236,08 0,63 748.049,36 0,00
Desporto e Lazer -4.735.839,24 438.104,50 0,13 6.342.340,72 65.983,05 438.104,50 0,13 6.342.340,72 0,006.780.445,223.576.000,00
Desporto Comunitário 3.576.000,00 6.780.445,22 -4.735.839,24 438.104,50 0,13 6.342.340,72 65.983,05 438.104,50 0,13 6.342.340,72 0,00
Encargos Especiais 563.299,29 3.180.291,57 0,93 6.870,02 709.890,11 3.180.291,57 0,93 6.870,02 0,003.187.161,592.325.600,00
Outros Encargos Especiais 2.325.600,00 3.187.161,59 563.299,29 3.180.291,57 0,93 6.870,02 709.890,11 3.180.291,57 0,93 6.870,02 0,00
1Reserva de Contingência 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,003.600.000,00
Reserva de Contingência 3.600.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE:
Ilhéus, 13/02/2017
Prefeito
Jabes Sousa Ribeiro
Tesoureiro
Jorge Maron Neto
CRC 038.362/O-9
Leide Clere Alves Cavalcante
TOTAL (III) = (I + II) 414.420.500,00 425.893.920,00 -20.628.318,62 342.797.297,68 100,00 83.096.622,32 69.272.756,87 342.782.847,68 100,00 83.111.072,32 14.450,00
1 Representa uma dotação global sem destinação específica a determinado órgão, unidade orçamentária, programa ou categoria econômica, cujos recursos serão utilizados para
abertura de créditos adicionais, não sendo portanto uma função. É apresentada neste demonstrativo por constar no orçamento.
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RREO – ANEXO 3 (LRF, Art. 53, inciso I)
ESPECIFICAÇÃO
Jan/2016
EVOLUÇÃO DA RECEITA REALIZADA NOS ÚLTIMOS 12 MESES
Fev/2016
Município de Ilhéus - BA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO/2016 A DEZEMBRO/2016
Mar/2016 Abr/2016 Mai/2016 Jun/2016 Jul/2016 Ago/2016 Set/2016 Out/2016 Nov/2016 Dez/2016
TOTAL
(ÚLT. 12 MES.)
PREVISÃO
ATUALIZADA
2016
R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES (I) 27.663.795,97 32.308.375,28 26.687.516,97 25.730.653,66 30.229.420,80 28.703.191,43 29.569.574,64 28.836.501,40 23.529.764,85 26.341.033,33 34.019.621,10 57.181.031,60 370.800.481,03 389.614.700,00
RECEITA TRIBUTARIA 4.807.596,80 9.022.807,25 5.532.746,46 4.945.539,78 4.780.629,80 5.054.401,89 5.014.425,97 5.343.345,39 3.737.809,23 3.994.359,85 5.214.689,61 16.024.543,25 73.472.895,28 61.331.100,00
I.P.T.U. 883.082,45 4.752.616,64 1.126.789,72 779.798,63 948.832,69 941.946,81 791.522,39 911.510,08 575.649,39 642.647,75 552.187,35 633.485,77 13.540.069,67 10.693.100,00
I.R.R.F 196.680,35 92.812,23 99.612,69 120.835,05 210.516,90 110.513,17 196.972,81 829.398,16 58.934,28 137.865,55 1.201.443,84 9.123.828,51 12.379.413,54 7.848.200,00
I.S.S. 2.028.171,03 1.520.221,96 2.030.551,07 2.321.051,04 2.122.444,05 2.402.642,54 2.406.016,73 2.291.208,50 1.928.591,99 2.147.497,30 2.386.375,09 4.148.826,64 27.733.597,94 28.358.500,00
I.T.B.I. 365.128,26 308.147,41 545.206,87 570.269,01 414.684,03 543.315,01 488.072,29 595.044,19 434.368,22 415.143,69 350.330,44 599.243,44 5.628.952,86 4.293.700,00
Outras Receitas Tributárias 1.334.534,71 2.349.009,01 1.730.586,11 1.153.586,05 1.084.152,13 1.055.984,36 1.131.841,75 716.184,46 740.265,35 651.205,56 724.352,89 1.519.158,89 14.190.861,27 10.137.600,00
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA PATRIMONIAL 268.102,86 305.304,35 362.644,82 288.808,09 293.498,73 301.702,03 747.392,47 721.148,05 670.447,29 629.800,79 179.520,47 176.655,00 4.945.024,95 3.600.900,00
RECEITA AGROPECUARIA 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA INDUSTRIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITA DE SERVIÇOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 21.962.494,44 22.238.178,44 19.859.031,51 19.848.245,60 24.370.402,11 22.581.423,20 22.283.796,02 21.878.426,46 18.334.295,59 20.542.670,09 27.951.421,79 39.388.904,71 281.239.289,96 315.130.100,00
Cota-Parte do F.P.M. 6.950.244,15 8.700.700,82 5.284.967,56 6.282.691,43 8.352.535,24 6.900.547,26 7.650.631,41 6.201.524,93 5.043.078,74 6.121.768,07 11.169.079,76 17.459.983,31 96.117.752,68 104.604.300,00
Cota-Parte do I.C.M.S. 3.040.125,81 4.070.725,80 4.817.717,81 4.378.433,67 5.190.606,75 4.004.785,62 4.524.818,82 4.959.432,06 4.230.466,90 4.323.195,33 5.045.555,14 6.973.372,73 55.559.236,44 59.977.300,00
Cota-Parte do I.P.V.A. 244.703,44 378.028,40 443.813,34 479.677,76 488.409,16 788.082,62 669.775,22 659.082,78 480.262,85 597.108,63 446.479,45 366.635,78 6.042.059,43 6.256.800,00
Cota-Parte do ITR. 3.143,64 1.970,53 6.071,42 2.205,28 1.786,94 2.902,07 2.795,06 957,18 6.048,18 63.939,01 8.904,73 4.229,70 104.953,74 60.000,00
Outras Transferências Correntes 5.774.726,88 4.188.258,17 4.878.342,60 4.231.785,91 5.531.041,28 4.954.692,92 5.150.888,83 5.310.773,76 4.398.582,29 4.931.500,33 5.412.729,55 5.720.659,98 60.483.982,50 67.627.100,00
Transferências da LC 61/1989 50.734,83 39.182,68 38.254,64 39.252,50 44.574,36 26.523,78 36.038,44 36.416,50 39.648,63 41.425,24 43.292,61 46.059,20 481.403,41 674.500,00
Transferências da LC 87/1996 17.899,12 17.899,12 17.899,12 17.899,12 17.899,12 17.899,12 17.899,12 17.899,12 17.899,12 17.591,67 17.591,67 17.591,67 213.867,09 240.000,00
Transferências do FUNDEB 5.880.916,57 4.841.412,92 4.371.965,02 4.416.299,93 4.743.549,26 5.885.989,81 4.230.949,12 4.692.340,13 4.118.308,88 4.446.141,81 5.807.788,88 8.800.372,34 62.236.034,67 75.690.100,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 625.601,87 742.085,24 933.094,18 648.060,19 784.890,16 765.664,31 1.523.960,18 893.581,50 787.212,74 1.174.202,60 673.989,23 1.590.928,64 11.143.270,84 9.552.600,00
DEDUÇÕES (II) 2.051.223,08 2.633.864,79 2.114.093,72 2.232.181,31 2.810.247,34 2.342.843,14 2.043.421,20 2.367.779,04 1.955.551,02 2.224.720,40 3.337.521,99 4.173.102,95 30.286.549,98 34.362.700,00
Dedução da Receita Para Formação do FUNDEB 2.051.223,08 2.633.864,79 2.114.093,72 2.232.181,31 2.810.247,34 2.342.843,14 2.043.421,20 2.367.779,04 1.955.551,02 2.224.720,40 3.337.521,99 4.173.102,95 30.286.549,98 34.362.700,00
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (III) = (I – II) 25.612.572,89 29.674.510,49 24.573.423,25 23.498.472,35 27.419.173,46 26.360.348,29 27.526.153,44 26.468.722,36 21.574.213,83 24.116.312,93 30.682.099,11 53.007.928,65 340.513.931,05 355.252.000,00
Ilhéus, 13/02/2017
Prefeito
Jabes Sousa Ribeiro
Tesoureiro
Jorge Maron Neto Leide Clere Alves Cavalcante
CRC 038.362/O-9
FONTE:
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Diário Oficial do Município
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00123 | Caderno 1
39. Prefeitura Municipal de Ilheus
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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00123 | Caderno 1
RREO - Anexo 4 (LRF, Art. 53, inciso II)
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Município de Ilhéus - BA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
R$ 1,00
RECEITAS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre/2016 Até o Bimestre/2015
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições dos Segurados 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Défict Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (II)
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (III) = (I + II)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIALDESPESAS
Até o
Bimestre/2016
Até o
Bimestre/2015
Até o
Bimestre/2016
Até o
Bimestre/2015
Em 2016 Em 2015
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Continua 1/4
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Este documento foi assinado digitalmente por SERASA Experian conforme MP n. 2.200-2/2001 de 24/08/2001, que institui a infra-estrutura de Chaves Públicas Brasileira -
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Município de Ilhéus - BA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Continuação 2/4
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
DOTAÇÃO
INICIALDESPESAS
Até o
Bimestre/2016
Até o
Bimestre/2015
Até o
Bimestre/2016
Até o
Bimestre/2015
Em 2016 Em 2015
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Aposentadorias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Reformas 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensões 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outros Benefícios Previdenciários 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Compensação Previdenciária do RPPS e o RGPS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Demais Despesas Previdenciárias 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (VI) = (IV + V)
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (V) 0,00
0,00
0,00 0,00 0,000,00
0,00
0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO – RPPS (VII) = (III - VI) 0,00 0,00 0,000,00 - - - -
APORTES REALIZADOS
APORTES DE RECURSOS PARA O REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DO SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA O RPPS 0,00
Plano Financeiro 0,00
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras 0,00
Recursos para Formação de Reserva 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
Plano Previdenciário 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro 0,00
Recursos para Cobertura de Déficit Atuarial 0,00
Outros Aportes para o RPPS 0,00
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Valor 0,00
Continua 2/4
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
Município de Ilhéus - BA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Continuação 3/4
BENS E DIREITOS DO RPPS
PERÍODO DE REFERÊNCIA
2016 2015
Caixa 0,00 0,00
Bancos Conta Movimento 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00
Outros Bens e Direitos 0,00 0,00
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
PREVISÃO
INICIAL
PREVISÃO
ATUALIZADA
Até o Bimestre/2016 Até o Bimestre/2015
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS-RPPS (INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS CORRENTES (VIII) 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Contribuições Patronais 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Civil 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Pessoal Militar 0,00 0,00 0,00 0,00
Ativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Inativo 0,00 0,00 0,00 0,00
Pensionista 0,00 0,00 0,00 0,00
Para Cobertura de Défict Atuarial 0,00 0,00 0,00 0,00
Em Regime de Débitos e Parcelamentos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Contribuições 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita Patrimonial 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Imobiliárias 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas de Valores Mobiliários 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Patrimoniais 0,00 0,00 0,00 0,00
Receita de Serviços 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas Correntes 0,00 0,00 0,00 0,00
RECEITAS DE CAPITAL (IX) 0,00 0,00 0,00 0,00
Alienação de Bens, Direitos e Ativos 0,00 0,00 0,00 0,00
Amortização de Empréstimos 0,00 0,00 0,00 0,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00 0,00
0,00 0,00 0,000,00TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
(XI) = (VIII + IX - X)
Continua 3/4
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Continuação 4/4
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS
DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
Até o
Bimestre/2016
Até o
Bimestre/2015
Até o
Bimestre/2016
Até o
Bimestre/2015
INSCRITAS EM RESTOS A
PAGAR NÃO PROCESSADOS
Em 2016 Em 2015
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS - RPPS - - - - - -
ADMINISTRAÇÃO (XII) 0,00 0,00 0,000,000,000,000,00 0,00
Despesas Correntes 0,00 0,00 0,000,000,000,000,00 0,00
Despesas de Capital 0,00 0,00 0,000,000,000,000,00 0,00
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
(XIII) = (XII)
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
FONTE:
Prefeito
Jabes Sousa Ribeiro Jorge Maron Neto Leide Clere Alves Cavalcante
CRC 038.362/O-9Tesoureiro
Ilhéus, 13/02/2017
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 042
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RREO – Anexo 5 (LRF, art 53, inciso III)
Município de Ilhéus - BA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO NOMINAL
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
R$ 1,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA
SALDO
Em 31 Dez 2015
(A)
Em 31 Out 2016
(B)
Em 31 Dez 2016
(C)
DÍVIDA CONSOLIDADA (I) 353.027.226,35 358.371.443,07 398.006.152,07
DEDUÇÕES (II) 15.509.773,22 — 21.929.896,69
Disponibilidade de Caixa Bruta 37.576.464,36 35.453.204,88 22.941.321,20
Demais Haveres Financeiros 4.252.999,74 4.427.662,45 3.994.115,83
(-) Restos a Pagar Processados (Exceto Precatórios) 26.319.690,88 43.323.049,83 5.005.540,34
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA (III) = (I - II) 337.517.453,13 358.371.443,07 376.076.255,38
RECEITAS DE PRIVATIZAÇÕES (IV) 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (V) 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA (VI) = (III + IV – V)
VALOR
META DE RESULTADO NOMINAL FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
RESULTADO NOMINAL
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
337.517.453,13
PERÍODO DE REFERÊNCIA
358.371.443,07
No Bimestre
(C - B)
17.704.812,31
1.783.000,00
376.076.255,38
Jan a Dez 2016
(C - A)
38.558.802,25
VALOR CORRENTE
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA
REGIME PREVIDENCIÁRIO
SALDO
Em 31 Dez 2015
(A)
Em 31 Out 2016
(B)
Em 31 Dez 2016
(C)
DÍVIDA CONSOLIDADA PREVIDENCIÁRIA (VII) 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES (VIII) 0,00 0,00 0,00
Disponibilidade de Caixa Bruta 0,00 0,00 0,00
Investimentos 0,00 0,00 0,00
Demais Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00
(-) Restos a Pagar Processados 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA CONSOLIDADA LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (IX) = (VII - VIII) 0,00 0,00 0,00
PASSIVOS RECONHECIDOS (X) 0,00 0,00 0,00
DÍVIDA FISCAL LÍQUIDA PREVIDENCIÁRIA (XI) = (IX – X) 0,00 0,00 0,00
FONTE:
Ilhéus, 13/02/2017
Jabes Sousa Ribeiro
Prefeito
Jorge Maron Neto
Tesoureiro
Leide Clere Alves Cavalcante
CRC 038.362/O-9
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 043
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RREO - ANEXO 6 (LRF, art 53, inciso III)
Município de Ilhéus - BA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS PRIMÁRIAS PREVISÃO ATUALIZADA
Até o Bimestre/2016 Até o Bimestre/2015
RECEITAS PRIMÁRIAS CORRENTES (I) 351.727.500,00 337.218.906,10 307.820.380,39
Receita Tributária 61.331.100,00 73.472.895,28 63.003.455,90
I.P.T.U. 13.540.069,67 9.755.230,6410.693.100,00
I.S.S. 27.733.597,94 28.224.882,3628.358.500,00
I.T.B.I. 5.628.952,86 5.374.170,914.293.700,00
I.R.R.F. 12.379.413,54 9.508.094,427.848.200,00
Outras Receitas Tributárias 14.190.861,27 10.141.077,5710.137.600,00
Receita de Contribuição 0,00 0,00 0,00
Receitas Previdenciárias 0,00 0,000,00
Outras Contribuições 0,00 0,000,00
Receita Patrimonial Líquida 76.400,00 1.650.000,00 0,00
Receita Patrimonial 4.945.024,95 3.866.846,523.600.900,00
(-) Aplicações Financeiras 3.295.024,95 3.866.846,523.524.500,00
Transferências Correntes 280.767.400,00 250.952.739,98 236.742.864,95
F.P.M. 78.215.224,87 67.188.014,6083.683.400,00
I.P.V.A. 4.833.648,32 4.714.499,565.005.400,00
I.C.M.S. 44.447.389,36 42.774.654,3847.981.800,00
Convênios 0,00 0,000,00
Outras Transferências Correntes 123.456.477,43 122.065.696,41144.096.800,00
Demais Receitas Correntes 9.552.600,00 11.143.270,84 8.074.059,54
Dívida Ativa 4.414.920,69 3.248.326,943.350.300,00
Diversas Receitas Correntes 6.728.350,15 4.825.732,606.202.300,00
RECEITAS DE CAPITAL (II) 59.168.500,00 5.599.489,99 400.464,07
Operações de Crédito (III) 0,00 0,000,00
Amortização de Empréstimos (IV) 0,00 0,000,00
Alienação de Ativos (V) 120.425,18 0,000,00
Transferências de Capital 59.168.500,00 5.479.064,81 400.464,07
Convênios 4.679.064,81 200.554,0748.758.300,00
Outras Transferências de Capital 800.000,00 199.910,0010.410.200,00
Outras Receitas de Capital 0,00 0,00 0,00
59.168.500,00RECEITAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (VI) = (II - III - IV - V) 5.479.064,81 400.464,07
RECEITA PRIMÁRIA TOTAL (VII) = (I + VI) 410.896.000,00 342.697.970,91 308.220.844,46
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 044
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DO RESULTADO PRIMÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
DISCRIMINAÇÃO DA META FISCAL
RESULTADO PRIMÁRIO (XIX) = (VII - XVIII)
SALDOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Superávit Financeiro
Reabertura de Créditos Adicionais
META DE RESULTADO PRIMÁRIO FIXADA NO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LDO P/ O EXERCÍCIO DE REFERÊNCIA
VALOR CORRENTE
142.748.000,00
0,00
0,00
0,00
-2.483.987,35
-
-
-
12.410.918,31
-
-
-
1.970.127,02
-
-
-
12.425.368,31
9.426.420,00
9.426.420,00
0,00
11.055.788,83 342.683.520,91 299.135.182,65
-
-
--
-
-
INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO
PROCESSADOSDESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS
DESPESAS PRIMÁRIAS
DOTAÇÃO
ATUALIZADA Até o Bimestre/
2016
Até o Bimestre/
2015
Até o Bimestre/
2016
Até o Bimestre/
2015
Em
2016
Em
2015
DESPESAS CORRENTES (VIII) 340.031.300,45 307.037.518,57 294.770.322,58 307.023.068,57 289.028.789,32 14.450,00 5.741.533,26
Pessoal e Encargos Sociais 220.001.202,32 202.895.585,66 192.701.672,48 202.895.585,66 192.701.672,48 0,000,00
Juros e Encargos da Dívida (IX) 53.403,06 53.403,06 27.778,24 53.403,06 27.778,24 0,000,00
Outras Despesas Correntes 119.976.695,07 104.088.529,85 102.040.871,86 104.074.079,85 96.299.338,60 5.741.533,2614.450,00
DESPESAS PRIMÁRIAS CORRENTES (X) = (VIII - IX) 339.977.897,39 306.984.115,51 294.742.544,34 306.969.665,51 289.001.011,08 5.741.533,2614.450,00
DESPESAS DE CAPITAL (XI) 85.862.619,55 35.759.779,11 21.653.892,37 35.759.779,11 18.309.763,82 0,00 3.344.128,55
Investimentos 73.402.089,96 23.302.937,09 11.508.173,10 23.302.937,09 8.164.044,55 3.344.128,550,00
Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Concessão de Empréstimos (XII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Aquisição de título de Capital já Integralizado (XIII) 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Demais Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00
Amortização da Dívida (XIV) 12.460.529,59 12.456.842,02 10.145.719,27 12.456.842,02 10.145.719,27 0,000,00
DESPESAS PRIMÁRIAS DE CAPITAL (XV) = (XI - XII - XIII - XIV) 73.402.089,96 23.302.937,09 11.508.173,10 23.302.937,09 8.164.044,55 3.344.128,550,00
DESPESA PRIMÁRIA TOTAL (XVIII) = (X + XV + XVI + XVII) 413.379.987,35 330.287.052,60 306.250.717,44 330.272.602,60 297.165.055,63 14.450,00 9.085.661,81
Ilhéus, 13/02/2017
Prefeito
Jabes Sousa Ribeiro
Tesoureiro
Jorge Maron Neto Leide Clere Alves Cavalcante
CRC 038.362/O-9
FONTE:
Praça J. J. Seabra S/N – Centro | S/N | Centro | Ilhéus-Ba Página 045
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Diário Oficial do Município
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00123 | Caderno 1
46. Prefeitura Municipal de Ilheus
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quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00123 | Caderno 1
RP NÃO PROCESSADOS
R$ 1,00
Pagos Cancelados
Saldo
(a)
Inscritos
Liquidados Pagos Cancelados
Saldo
(b)
Saldo Total
(a+b)
Município de Ilhéus - BA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RP PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Em Exercícios
Anteriores
Inscritos
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
PODER/ÓRGÃO
Em 31 de
Dezembro de
2015
Em 31 de
Dezembro de
2015
Em Exercícios
Anteriores
15.812.166,08 9.085.661,81 6.849.393,53 6.849.393,53 5.683.914,9810.507.524,80RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (I) 12.629.090,85 3.447.840,8013.670.700,03 19.900,00 194,10 20.094,10
15.812.166,08 12.629.090,85 13.670.699,93 19.900,00 3.447.838,16 9.085.661,81 6.849.393,53 6.849.393,53 5.683.912,34 194,1010.507.524,70EXECUTIVO 20.094,10
15.812.166,08 12.629.090,85 13.670.699,93 19.900,00 3.447.838,16 9.085.661,81 6.849.393,53 6.849.393,53 5.683.912,34 194,10 20.094,1010.507.524,70ADMINISTRAÇÃO DIRETA
12.000,00 12.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
0,00 0,00 4.640,08 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,004.640,08CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO - CGM
77.645,94 55.810,60 27.402,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,005.567,30CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
50,00 50,00 0,00 0,00 84,54 1.035,27 925,71 925,71 0,00 194,10 194,100,00FUNDAÇÃO UNIV. LIVRE DO MAR E DA MATA
0,00 0,00 0,00 19.900,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 19.900,0019.900,00FUNDAÇÃO UNIV. LIVRE DO MAR E DA MATA - MAR
0,00 0,00 19.852,81 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0019.852,81GABINETE DO PREFEITO
551.049,89 395.884,36 155.165,53 -0,00 3,72 173.411,59 173.411,59 173.411,59 3,72 0,00 -0,000,00GABINETE DO PREFEITO- GABIN
332.822,78 230.316,66 148.722,34 0,00 0,00 6.200,00 6.200,00 6.200,00 0,00 0,00 0,0046.216,22PROCURADORIA GERAL - PROGER
1.049.899,87 1.049.899,87 0,00 0,00 0,00 486.838,43 358.997,23 358.997,23 127.841,20 0,00 0,000,00SEC DE INFRAESTRUTURA, TRANSP E TRÂNSITO -
140.002,04 91.907,84 48.094,20 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00SEC. DE PLANEJAMENTO,TECN. E ORÇAMENTO-
1.371.862,69 1.010.501,10 631.492,74 -0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -0,00270.131,15SECRETARIA DA FAZENDA - SEFAZ
51.637,10 33.469,48 18.167,62 -0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -0,000,00SECRETARIA DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP
104.561,53 70.363,39 34.198,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
0,00 0,00 0,00 0,00 7.980,00 0,00 0,00 0,00 7.980,00 0,00 0,000,00SECRETARIA DE COMUNICACAO SOCIAL - SECOM
1.443.517,30 1.163.728,40 399.491,33 -0,00 0,00 15.660,52 15.660,52 15.660,52 0,00 0,00 -0,00119.702,43SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SE
0,00 88.320,00 321.288,62 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00409.608,62SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - S
108.983,59 87.143,70 21.839,89 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEDIC
0,00 0,00 19.363,82 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0019.363,82SECRETARIA DE INDUSTRIA E COMERCIO - SEDIC
82.639,76 40.793,71 41.846,05 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00SECRETARIA DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - SEDIC
0,00 0,00 28.337,11 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0028.337,11SECRETARIA DE MEIO AMBENTE E URBANISMO
460.354,13 300.633,20 199.720,93 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0040.000,00SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO- S
0,00 0,00 24.354,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,0024.354,99SECRETARIA DE PLANEJAMENTO,TECNOLOGIA E
75.233,69 55.346,64 27.056,56 -0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -0,007.169,51SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS - SER
4.420.044,05 3.555.320,37 964.357,56 0,00 412,00 57.404,50 57.404,50 57.404,50 412,00 0,00 0,0099.633,88SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS - SECSUB
4.118.365,33 3.081.183,41 7.308.824,73 0,00 805.317,86 151.033,65 139.429,15 139.429,15 816.922,36 0,00 0,006.271.642,81SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEA
72.792,81 48.961,46 25.520,22 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,001.688,87SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SMC
669.229,64 652.699,56 104.590,90 0,00 337.094,06 3.265.716,27 2.926.191,58 2.926.191,58 676.618,75 0,00 0,0088.060,82SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
0,00 0,00 659.724,06 0,00 653.373,53 0,00 12.286,38 12.286,38 641.087,15 -0,00 -0,00659.724,06SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SESAU
402.243,46 376.272,82 2.387.589,11 0,00 1.638.572,45 4.917.530,82 3.148.056,11 3.148.056,11 3.408.047,16 -0,00 -0,002.361.618,47SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SESAU
267.230,48 228.484,28 49.057,95 0,00 5.000,00 10.830,76 10.830,76 10.830,76 5.000,00 0,00 0,0010.311,75SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SETUR
0,00 0,00 0,10 0,00 2,64 0,00 0,00 0,00 2,64 0,000,10LEGISLATIVO 0,00
0,00 0,00 0,10 0,00 2,64 0,00 0,00 0,00 2,64 0,00 0,000,10CÂMARA MUNICIPAL
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RP NÃO PROCESSADOS
R$ 1,00
Pagos Cancelados
Saldo
(a)
Inscritos
Liquidados Pagos Cancelados
Saldo
(b)
Saldo Total
(a+b)
Município de Ilhéus - BA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
RP PROCESSADOS E NÃO PROCESSADOS LIQUIDADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
Em Exercícios
Anteriores
Inscritos
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
PODER/ÓRGÃO
Em 31 de
Dezembro de
2015
Em 31 de
Dezembro de
2015
Em Exercícios
Anteriores
- - - --RESTOS A PAGAR (INTRA-ORÇAMENTÁRIOS) (II) - - -- - - -
0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,000,00 0,00
Prefeito Tesoureiro CRC 038.362/O-9
Leide Clere Alves Cavalcante
15.812.166,08 12.629.090,85 13.670.700,03 19.900,00 3.447.840,80 9.085.661,81 6.849.393,53 6.849.393,53 5.683.914,98 194,10 20.094,10
Jabes Sousa Ribeiro Jorge Maron Neto
Ilhéus, 13/02/2017
10.507.524,80TOTAL (III) = (I + II):
FONTE:
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
100.800.300,00
RREO - ANEXO 8 (LDB, art. 72)
RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS (caput do art. 212 da Constituição)
1- RECEITAS DE IMPOSTOS
2- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
1.1- Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU
1.2- Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.3- Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1.4- Receita Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
1.5- Receita Resultante do Imposto Territorial Rural - ITR (CF, art. 153, §4º, inciso III)
2.1- Cota-Parte FPM
1.1.1- IPTU
1.1.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IPTU
1.1.3- Dívida Ativa do IPTU
1.1.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IPTU
1.1.5- (-) Deduções da Receita do IPTU
1.2.1- ITBI
1.2.3- Dívida Ativa do ITBI
1.2.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITBI
1.2.5- (-) Deduções da Receita do ITBI
1.3.1- ISS
1.3.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ISS
1.3.3- Dívida Ativa do ISS
1.3.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ISS
1.3.5- (-) Deduções da Receita do ISS
1.4.1- IRRF
1.4.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do IRRF
1.4.3- Dívida Ativa do IRRF
1.4.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do IRRF
1.4.5- (-) Deduções da Receita do IRRF
1.5.1- ITR
1.5.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITR
1.5.3- Dívida Ativa do ITR
1.5.4- Multas, Juros de Mora, Atualização Monetária e Outros Encargos da Dívida Ativa do ITR
1.5.5- (-) Deduções da Receita do ITR
1.2.2- Multas, Juros de Mora e Outros Encargos do ITBI
RECEITAS DO ENSINO
R$ 1,00
1.761.900,00
0,00
4.293.700,00
4.293.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
28.693.500,00
28.358.500,00
0,00
135.000,00
200.000,00
0,00
7.848.200,00
7.848.200,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
168.008.900,00
100.800.300,00
100.800.300,00
10.693.100,00
0,00
2.587.000,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
55.877.400,00
15.042.000,00
Até o Bimestre
(b)
1.529.064,32
0,00
5.628.952,86
5.628.952,86
0,00
0,00
0,00
0,00
28.612.110,03
27.733.597,94
0,00
600.275,95
278.236,14
0,00
12.379.413,54
12.379.413,54
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
17.692.382,56
13.540.069,67
0,00
2.623.248,57
64.312.858,99
15.042.000,00
10.693.100,00
2.587.000,00
1.761.900,00
4.293.700,00
4.293.700,00
28.693.500,00
28.358.500,00
135.000,00
200.000,00
7.848.200,00
7.848.200,00
_
168.008.900,00
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
_
55.877.400,00
PREVISÃO
INICIAL
RECEITAS REALIZADAS
%
(c) = (b/a)x100
86,78
0,00
131,10
131,10
0,00
0,00
0,00
0,00
99,72
97,80
0,00
444,65
139,12
0,00
157,74
157,74
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
94,35
95,35
95,35
115,10
117,62
0,00
101,40
126,62
115,10
ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB
223.886.300,00
59.977.300,00
240.000,00
674.500,00
60.000,00
6.256.800,00 6.042.059,43
0,00
6.256.800,00
59.977.300,00
240.000,00
674.500,00
60.000,00
_
6.245.000,00
2.671.800,00
2.344.500,00
870.000,00
358.700,00
1.991.700,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
0,00
6.245.000,00
2.671.800,00
0,00
2.344.500,00
870.000,00
358.700,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
1.991.700,00
222.832.131,78
Até o Bimestre
(b)
4.797.374,93
2.417.954,86
0,00
1.898.728,00
90.949,07
389.743,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
2.371.260,55
0,00
PREVISÃO
INICIAL
_
_
_
_
_
_
_
PREVISÃO
INICIAL
34.362.700,00
20.920.900,00
11.995.500,00
48.000,00
134.900,00
12.000,00
1.251.400,00
75.862.500,00
46.515.200,00
29.174.900,00
172.400,00
12.152.500,00
8.236.700,00
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
20.920.900,00
11.995.500,00
48.000,00
134.900,00
12.000,00
1.251.400,00
75.862.500,00
46.515.200,00
29.174.900,00
172.400,00
12.152.500,00
34.362.700,00
7.168.635,48
Até o Bimestre
(b)
14.561.146,99
17.902.527,81
11.111.847,08
42.773,37
0,00
20.990,61
1.208.411,11
62.339.141,93
44.847.696,97
17.388.337,70
103.107,26
30.286.549,98
RECEITAS REALIZADAS
RECEITAS REALIZADAS
8.236.700,00
92,63
89,11
71,37
174,92
96,57
0,00
99,53
%
(c) = (b/a)x100
76,82
90,50
0,00
80,99
10,45
108,65
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
119,06
0,00
87,03
%
(c) = (b/a)x100
92,63
89,11
0,00
174,92
96,56
82,17
96,42
59,60
59,81
88,14
85,57
119,82
3- TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1 + 2)
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
4- RECEITA DAAPLICAÇÃO FINANCEIRA DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS VINC. AO ENSINO
5- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DO FNDE
6- RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
7- RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO
8- OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
9- TOTAL DAS RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (4 + 5 + 6 + 7 + 8)
RECEITAS DO FUNDEB
10- RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB
11- RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB
12- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB (11.1 – 10)
2.2- Cota-Parte ICMS
2.3- ICMS-Desoneração – L.C. nº87/1996
2.4- Cota-Parte IPI-Exportação
2.5- Cota-Parte ITR
2.6- Cota-Parte IPVA
2.7- Cota-Parte IOF-Ouro
5.1- Transferências do Salário-Educação
5.2- Transferências Diretas - PDDE
5.3- Transferências Diretas - PNAE
5.4- Transferências Diretas - PNATE
5.5- Outras Transferências do FNDE
5.6- Aplicação Financeira dos Recursos do FNDE
6.1- Transferências de Convênios
6.2- Aplicação Financeira dos Recursos de Convênios
10.1- Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.1.1)
10.2- Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.2)
10.3- ICMS-Desoneração Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.3)
10.4- Cota-Parte IPI-Exportação Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.4)
10.5- Cota-Parte ITR ou ITR Arrecadados Destinados ao FUNDEB – (20% de (1.5 + 2.5))
10.6- Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDEB – (20% de 2.6)
11.1- Transferências de Recursos do FUNDEB
11.2- Complementação da União ao FUNDEB
11.3- Receita de Aplicação Financeira dos Recursos do FUNDEB
FUNDEB
0,002.1.2- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea d
2.1.3- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea e 0,00
2.1.1- Parcela referente à CF, art. 159, I, alínea b
0,00
0,00
0,00
223.886.300,00
100.800.300,00
_
_
0,00
0,00
158.519.272,79
96.117.752,68
96.117.752,68
0,00
0,00
55.559.236,44
213.867,09
481.403,41
104.953,74
Continua 1/3
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Diário Oficial do Município
quinta-feira, 16 de fevereiro de 2017 | Ano II - Edição nº 00123 | Caderno 1
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DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – MDE
MUNICÍPIO DE ILHÉUS - BA
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO 2016/BIMESTRE NOVEMBRO - DEZEMBRO
Continuação 2/3
0,00
0,00
DESPESAS DO FUNDEB
%
(h)=(g/d) x 100
Até o Bimestre
(g)
%
(f)=(e/d)x100
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS
14- OUTRAS DESPESAS
13.1- Com Educação Infantil
13.2- Com Ensino Fundamental
14.1- Com Educação Infantil
14.2- Com Ensino Fundamental
13- PAGAMENTO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
15- TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (13 + 14)
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
86,75
0,00
86,75
90,82
0,00
90,84
87,30
56.794.678,98
0,00
56.794.678,98
9.436.702,88
0,00
9.436.702,88
66.231.381,86
86,75
0,00
86,75
90,82
0,00
90,84
87,30
56.794.678,98
0,00
56.794.678,98
9.436.702,88
0,00
9.436.702,88
66.231.381,86
65.472.300,00
0,00
65.472.300,00
10.390.200,00
2.000,00
10.388.200,00
75.862.500,00
69.472.300,00
0,00
69.472.300,00
6.390.200,00
2.000,00
6.388.200,00
75.862.500,00
DEDUÇÕES PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB
16- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DO FUNDEB
16.1 - FUNDEB 60%
16.2 - FUNDEB 40%
17- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
17.1 - FUNDEB 60%
VALOR
17.2 - FUNDEB 40%
18- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE DO FUNDEB (16 + 17) 0,00
0,00
19 - TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB PARA FINS DE LIMITE (15 - 18)
CONTROLE DA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS NO EXERCÍCIO SUBSEQÜENTE
20 – RECURSOS RECEBIDOS DO FUNDEB EM 2015 QUE NÃO FORAM UTILIZADOS
21 – DESPESAS CUSTEADAS COM O SALDO DO ITEM 20 ATÉ O 1º TRIMESTRE DE 2016 ²
19.1 - Mínimo de 60% do FUNDEB na Remuneração do Magistério¹ (13 - (16.1 + 17.1)) / (11) x 100) %
19.2 - Máximo de 40% em Despesa com MDE, que não Remuneração do Magistério (14 - (16.2 + 17.2)) / (11) x 100) %
19.3 - Máximo de 5% não Aplicado no Exercício (100 - (19.1 +19.2)) %
INDICADORES DO FUNDEB
91,11
15,14
66.231.381,86
VALOR
-6,24
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO – DESPESAS CUSTEADAS COM A RECEITA RESULTANTE DE IMPOSTOS E RECURSOS DO FUNDEB
RECEITAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
Até o Bimestre
(e)
DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE MDE
23- EDUCAÇÃO INFANTIL
24- ENSINO FUNDAMENTAL
23.1- Creche
23.2- Pré-escola
23.1.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.2.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
24.1- Despesas Custeadas com Recursos do FUNDEB
23.1.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
23.2.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
99.195.200,00
75.860.500,00
25- ENSINO MÉDIO
26- ENSINO SUPERIOR
28- OUTRAS
24.2- Despesas Custeadas com Outros Recursos de Impostos
29- TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TÍPICAS DE
MDE (23 + 24 + 25 + 26 + 27 + 28)
23.334.700,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00
75.807.758,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
90.921.880,00
75.860.500,00
15.061.380,00
0,00
8.000,00
0,00
0,00 0,00
0,00
99,45
0,00
63,58
87,31
83,38
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
75.807.758,62
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
83,38
87,31
63,58
0,00
99,45
0,00
0,00
0,00
0,00
27- ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
99.354.200,00 91.054.200,00 83,3783,37 0,0075.910.381,12
151.000,00 94.666,50124.320,00 76,15
0,00 0,00 0,000,00 0,00 0,00
0,00 0,00
0,00
0,00
0,00
66.231.381,86
9.576.376,76
0,00
7.956,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
7.956,00
0,00
9.576.376,76
66.231.381,86
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
76,1594.666,50
DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL
35- RESTOS A PAGAR INSCRITOS NO EXERCÍCIO SEM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
36- CANCELAMENTO, NO EXERCÍCIO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS COM DISPONIBILIDADE FINANCEIRA DE RECURSOS DE IMPOSTOS
VINCULADOS AO ENSINO = (46 j)
34- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DE OUTROS RECURSOS DE IMPOSTOS
4
30- RESULTADO LÍQUIDO DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB = (12)
31- DESPESAS CUSTEADAS COM A COMPLEMENTAÇÃO DO FUNDEB NO EXERCÍCIO
33- DESPESAS CUSTEADAS COM O SUPERÁVIT FINANCEIRO, DO EXERCÍCIO ANTERIOR, DO FUNDEB
VALOR
37- TOTAL DAS DEDUÇÕES CONSIDERADAS PARA FINS DE LIMITE CONSTITUCIONAL (30 + 31 + 32 + 33 + 34 + 35 + 36)
38- TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE ((23 + 24) – (37))
39- MÍNIMO DE 25% DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS EM MDE5 ((38) / (3) x 100) %
OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS
PARA FINANCIAMENTO DO
ENSINO
42- DESPESAS CUSTEADAS COM OPERAÇÕES DE CRÉDITO
41- DESPESAS CUSTEADAS COM A CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DO
SALÁRIO-EDUCAÇÃO
40- DESPESAS CUSTEADAS COM AAPLICAÇÃO FINANCEIRA
DE OUTROS RECURSOS
RECURSOS DE IMPOSTOS VINCULADOS AO ENSINO
DOTAÇÃO
INICIAL
0,00
0,00
2.877.700,00
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(i)
%
(h)=(g/d) x 100
Até o Bimestre
(g)
DESPESAS LIQUIDADASDESPESAS EMPENHADAS
Até o Bimestre
(e)
0,00
6.245.285,58
%
(f)=(e/d)x100
0,00 0,00 0,00 0,00
6.226.356,10 99,70 99,70 0,00
0,00 0,00 0,00 0,00
43- DESPESAS CUSTEADAS COM OUTRAS RECEITAS P/
FINANCIAMENTO DO ENSINO
0,00
17.210.500,00 32,0432,0416.749.920,66 5.367.145,33 0,00
OUTRAS INFORMAÇÕES PARA CONTROLE
0,00
_
_
_
0,00
_
44- TOTAL DAS OUTRAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS
ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (40 + 41 + 42 + 43)
20.088.200,00 0,0022.995.206,24 11.593.501,43 50,4250,42
45- TOTAL GERAL DAS DESPESAS COM MDE (29 + 44) 119.442.400,00 0,00114.049.406,24 87.503.882,55 76,7276,72
_
_
32- RECEITA DE APLICAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS DO FUNDEB ATÉ O BIMESTRE = (50 h)
Até o Bimestre
(e)
22- IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS À MDE (25% de 3)³
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(i)
INSCRITAS EM
RESTOS A
PAGAR NÃO
PROCESSADOS
(i)
75.910.381,12
0,00
6.226.356,10
0,00
5.367.145,33
11.593.501,43
87.503.882,55
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
INICIAL
DOTAÇÃO
ATUALIZADA
(d)
PREVISÃO
ATUALIZADA
(a)
PREVISÃO
INICIAL
55.971.575,00
Até o Bimestre
(g)
RECEITAS REALIZADAS
%
(c)=(b/a)x100
99,53
Até o Bimestre
(b)
%
(h)=(g/d) x 100
55.708.032,95
DESPESAS LIQUIDADAS
%
(f)=(e/d)x100
DESPESAS EMPENHADAS
55.971.575,00
14.561.146,99
0,00
14.664.254,25
61.238.170,87
27,48
103.107,26
0,00
Continua 2/3
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