Ditadura militar: o golpe de 1964 a 1985
Em 4 de abril de 1964, os militares vão impor o Ato Institucional nº 1 (AI-1). Apesar de
tornar a ditadura uma realidade, essa lei marcava eleições indiretas para o dia 9 desse
mesmo mês, determinando-se a duração do mandato do Presidente até 1966. Para
realiza um dos objetivos essenciais do golpe, a repressão às esquerdas, o presidente
teria amplos poderes para reprimir as esquerdas, especialmente os comunistas, os
sindicatos, os movimentos de sem-terra e a união dos estudantes.
O Congresso elege o General Castelo Branco para Presidente da República, iniciando o
já esperado processo repressivo. Apesar do caráter ditatorial, os políticos moderados
viam no texto do AI-1 a esperança de que houvesse eleições em 31/01/1996, ficando
evidente a ideia original de o golpe ser temporário.
Paralelo a questão repressiva, Castelo Branco tinha pela frente o sério problema da
inflação que, naquela época, chegava a quase 90% Para resolver isso o governo vai
reduzir o crédito, os subsídios agrícolas, reajustar os salários abaixo da inflação, ou seja,
medidas para diminuir o consumo e conter o aumento dos preços.
Em 1966, Castelo Branco aprova o AI-2, que traz dois pontos determinantes:
 O mandato do Presidente é estendido até 1967
 Opróximo Presidente seriaeleito pelo Congresso eo número de candidatos seria
limitado a dois
O AI-2 será responsável pelo fim do pluripartidarismo, implementando um sistema
bipartidário, no qual os partidos eram: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido
dos apoiadores do governo e o Movimento Democrático Brasileiro (UDB), formado
pelos que se colocavam na oposição.
Em 1967, CasteloBranco impõe uma nova Constituição ao Brasilcom três características
fundamentais:
 Hipertrofia do poder do Presidente
 Redução dos direitos e garantias individuais
 Eleições indiretas para Presidente e Governador, sendo que, os prefeitos das
capitais eram nomeados pelos governadores e os dos Municípios de Segurança
Nacional, pelo Presidente.
Nesse mesmo ano, será eleito Presidente, o General Costa e Silva, representante da
“linhadura” dos militares.A imposição de uma constituição e aeleiçãode um presidente
militar demonstrava que aideiade um “golpepassageiro”nãomais existia.Sendo assim,
as esquerdas vão se desesperar, aumentando os
atentados a bomba, os sequestros e roubos, ações
que visavam chamar atenção para a luta da
esquerda e, ao mesmo tempo, conseguir recursos
para as ações desses grupos. Por outro lado, os
militares reagirão, dando início à fase mais
repressiva do período militar, os “anos de
chumbo”.
No auge desse confronto, um deputado do MDB,
Maurício Moreira Alves, resolve fazer um discurso
na Câmara dos Deputados, denunciando os muitos
casos de tortura e desaparecimentos que estavam
ocorrendo no país.Essediscursofoiusado como motivo para Costa e Silva criar amedida
mais repressiva do período ditatorial: o Ato Institucional nº 5.
O AI-5 vai dar poderes absolutos ao Presidente, inclusive o de fechar o Congresso
Nacional. Além disso, impedia que os atos do Poder Executivo fossem julgados pelo
Poder Judiciário. Mas, em 1969, o Brasil será surpreendido com a notícia de que Costa
e Silva não poderia mais governar devido a uma trombose cerebral. Segundo a própria
Constituição, quem deveria assumir seria o Vice-Presidente, o civil, Pedro Aleixo.
Entretanto, como isso poderia iniciar uma transição para a democracia, os militares
passampor cima da sua própria Constituição e impedem a posse do vice. O Brasil passa
a ser governado por uma Junta Militar formada pelos Ministros do Exército, Marinha e
Aeronáutica, que não só manterá a ditadura como dará início, em 1969, à maior
operação repressiva de todo o período militar: a Operação Bandeirantes (OBAN).
Em 30 de outubro de 1969, o Colégio Eleitoral elege como Presidente o General Emílio
Garrastazu Médici, que continuará a repressão em larga escala. Entretanto, o período
de Médici coincide com o período de maior crescimento econômico do país – o Milagre
Econômico. Por causa fruto da grande expansão econômica que o mundo vivia desde
1950, havia uma grande facilidade para se adquirir recursos externos a juros bastante
baixos. Com isso, os militares farão grandes obras de infraestrutura no país, dentre as
quais, a Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói e a Hidrelétrica de Itaipu.
Arthur da Costa e Silva eleito Presidente em 1967.
Porém, em 1973, o mundo será surpreendido pela decisão dos países pertencentes a
OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) de majorar essa commodity,
que passa de US$2,00 para $13,00 o barril (preços em dólar atual).
Para países como o Brasil, cuja dependência com as importações de petróleo era total,
o aumento dos preços terá graves consequências financeiras. As taxas de juros
internacionais aumentarão drasticamente, e devido aos muitos empréstimos com taxas
de juros flutuantes feitos pelo Brasil desde o período de JK, a dívida externa terá um
aumento significativo. Em cerca de dez anos (1973 a 1983) a dívida externa brasileira
passoude 5 para quase 80 bilhões de dólares enquanto a poupança emdólares (reservas
internacionais) jamais ultrapassou 10 bilhões de dólares no mesmo período.
Diante de um cenário tão problemático, os militares mais experientes irão perceber que,
caso a crise persistisse por muito tempo, a ditadura se tornaria insustentável. Em 1974,
será eleito Presidente, o General Ernesto Geisel; convencido de que era necessário
iniciar um processo de distensão política, caso se julgasse, no futuro, acabar com a
ditadura, Geisel promete que, em seu governo, não haveria mais torturas, prisões
arbitrárias e muito menos, mortes. Ao mesmo tempo, o Brasil dá início a uma tentativa
de reduzir sua dependência para com a importação de petróleo. Começam as pesquisas
para exploração dessa matéria nas bacias sedimentares de Sergipe (Bacia de Sergipe –
Alagoas), em Campos no Rio de Janeiro (Bacia de Campos) e na Bahia (Bacia do
Recôncavo). Além disso,o governo vai estimular a pesquisade fontes alternativas, como
o etanol e o dendê. Usando a desculpade aumentar nossopotencial gerador de energia,
os militares iniciam um projeto para desenvolvimento de tecnologia nuclear, que levará
à criação das usinas de Angra I e II, no Rio de Janeiro.
Entretanto, entre 1975 e 1976, o Brasil se defronta com um grave problema político: o
jornalista Wladimir Herzog e o metalúrgico Manuel Fiel Filho morrem no DOI-CODI de
São Paulo, vítimas de tortura. Para o Alto Comando Militar, e mais ainda para Geisel
trata-se de um problema da mais alta importância: Ou o presidente era um mentiroso,
porque tinha prometido que, atos como esse não aconteceriam mais, ou, ele não tinha
mais o comado da tropa. Como a morte daqueles homens não fora determinada por
nenhum membro do Alto Comando ficava claro que o ato tinha sido uma decisão do
baixo oficialato (sargentos, tenentes), um fato que se constituía numa quebra frontal da
hierarquia.
Diante disso, Geisel tinha que salvar sua autoridade ou ficaria emparedado pelo resto
de seu mandato, pelos militares da “linha dura”. Nesse contexto, ele demite o
Comandante Militar de São Paulo e, em sequência, o Ministro do Exército, o General
Sílvio Frota, que além de partidário da Linha Dura, era o provável sucessor de Geisel.
Esse ato de Geisel será determinante para a transição. Entretanto, era necessário
assegurar que o próximo presidente que, certamente, seria o último do regime militar,
pudesse fazer uma passagempara a democracia que fosse segura para os militares. Por
isso, em1977, Geisel fecha o Congresso e impõe uma série de reformas na Constituição,
conhecidas como Pacote de Abril.
Essareforma previa que o próximo mandato do Presidente seria de seis anos,e que, dos
dois Senadores a serem escolhidos naquele ano, um seria eleito indiretamente.
Em 1978, é eleito o Presidente João Baptista Figueiredo, o último da ditadura militar.
Nesseano, ele decreta a anistia,perdoando todos os crimes políticos cometidos durante
o período da ditadura, exceto aqueles que envolvessem atos de terrorismo, ou seja,
aqueles cometidos pela esquerda
A anistia permitiu que muitos membros da esquerda voltassemao Brasil e se juntassem
à oposição. Ao lado disso, o país submergia em uma crise econômica. O governo, que
gastava mais do que arrecadava, emitia moeda sem lastro, aumentando a inflação do
país.
Em 1980, Figueiredo revoga o AI-2, e o Brasil volta ao pluripartidarismo. Vários partidos
são fundados, dentre eles, o PMDB, o PTB, o PDT e o PT.
O cenário antevia o fim da ditadura. Mas, em 1981, o Brasil será surpreendido com um
atentado a bomba no Riocentro. O plano era que a explosão se desse em pleno comício
que as esquerdas estavam organizando em apoio à transição democrática. Entretanto,
o carro bomba explode quando os dois ocupantes, um sargento e um capitão do
Exército, estavam estacionando o veículo.
Embora a polícia tentasse abafar o caso, o AI-5 já havia sido revogado e, não mais
existindo a cesura, a imprensa, podendo investigar o caso, descobre qual era o
verdadeiro intuito e os autores da ação. Mais uma vez, o ato tinha sido definido pelo
“baixo clero militar”, e, mais uma vez, o Alto Comando percebia que, a restauração da
normalidade democrática e o respeito absoluto à lei seriamas únicas formas de salvar a
hierarquia e a disciplina no Exército.
Em meio a esse quadro político, em 1892, as esquerdas começam um movimento cujo
objetivo era pressionar os militares para acabar com as eleições indiretas, aprovando a
emenda das “Diretas Já” proposta pelo deputado Dante de Oliveira, do PMDB de Mato
Grosso. Sabendo que os militares jamais permitiam eleições diretas, a oposição inicia
um grande movimento de rua para pressioná-los a permitir as diretas.
Esses comícios pelas
diretas reuniram
milhares de pessoas nos
principais centros do
país. E foi em meio a
essas movimentações
que começa a se
destacar a figura do
governador de Minas
Gerais, Tancredo
Neves, do PMDB.
Tancredo tinha um perfil bem visto por ambos os lados. Mesmo pertencendo às
esquerdas, ele sempre fora moderado. Embora houvesse resistências por parte de
alguns setores militares, Tancredo deixaclaro que, o retorno à normalidade democrática
não implicariauma revogação da lei da ditadura nem a perseguiçãoaos militares.Diante
disso, os militares darão o aval necessário à candidatura de Tancredo.
Escolhido como candidato da oposição para disputar as eleições, em 15 de janeiro de
1985, ele derrota, por votação indireta, a última do período militar, o candidato do
governo, Paulo Maluf.
A longa noite de vinte anos, finalmente, chegava ao fim.

Ditadura militar

  • 1.
    Ditadura militar: ogolpe de 1964 a 1985 Em 4 de abril de 1964, os militares vão impor o Ato Institucional nº 1 (AI-1). Apesar de tornar a ditadura uma realidade, essa lei marcava eleições indiretas para o dia 9 desse mesmo mês, determinando-se a duração do mandato do Presidente até 1966. Para realiza um dos objetivos essenciais do golpe, a repressão às esquerdas, o presidente teria amplos poderes para reprimir as esquerdas, especialmente os comunistas, os sindicatos, os movimentos de sem-terra e a união dos estudantes. O Congresso elege o General Castelo Branco para Presidente da República, iniciando o já esperado processo repressivo. Apesar do caráter ditatorial, os políticos moderados viam no texto do AI-1 a esperança de que houvesse eleições em 31/01/1996, ficando evidente a ideia original de o golpe ser temporário. Paralelo a questão repressiva, Castelo Branco tinha pela frente o sério problema da inflação que, naquela época, chegava a quase 90% Para resolver isso o governo vai reduzir o crédito, os subsídios agrícolas, reajustar os salários abaixo da inflação, ou seja, medidas para diminuir o consumo e conter o aumento dos preços. Em 1966, Castelo Branco aprova o AI-2, que traz dois pontos determinantes:  O mandato do Presidente é estendido até 1967  Opróximo Presidente seriaeleito pelo Congresso eo número de candidatos seria limitado a dois O AI-2 será responsável pelo fim do pluripartidarismo, implementando um sistema bipartidário, no qual os partidos eram: a Aliança Renovadora Nacional (Arena), partido dos apoiadores do governo e o Movimento Democrático Brasileiro (UDB), formado pelos que se colocavam na oposição. Em 1967, CasteloBranco impõe uma nova Constituição ao Brasilcom três características fundamentais:  Hipertrofia do poder do Presidente  Redução dos direitos e garantias individuais  Eleições indiretas para Presidente e Governador, sendo que, os prefeitos das capitais eram nomeados pelos governadores e os dos Municípios de Segurança Nacional, pelo Presidente. Nesse mesmo ano, será eleito Presidente, o General Costa e Silva, representante da “linhadura” dos militares.A imposição de uma constituição e aeleiçãode um presidente militar demonstrava que aideiade um “golpepassageiro”nãomais existia.Sendo assim,
  • 2.
    as esquerdas vãose desesperar, aumentando os atentados a bomba, os sequestros e roubos, ações que visavam chamar atenção para a luta da esquerda e, ao mesmo tempo, conseguir recursos para as ações desses grupos. Por outro lado, os militares reagirão, dando início à fase mais repressiva do período militar, os “anos de chumbo”. No auge desse confronto, um deputado do MDB, Maurício Moreira Alves, resolve fazer um discurso na Câmara dos Deputados, denunciando os muitos casos de tortura e desaparecimentos que estavam ocorrendo no país.Essediscursofoiusado como motivo para Costa e Silva criar amedida mais repressiva do período ditatorial: o Ato Institucional nº 5. O AI-5 vai dar poderes absolutos ao Presidente, inclusive o de fechar o Congresso Nacional. Além disso, impedia que os atos do Poder Executivo fossem julgados pelo Poder Judiciário. Mas, em 1969, o Brasil será surpreendido com a notícia de que Costa e Silva não poderia mais governar devido a uma trombose cerebral. Segundo a própria Constituição, quem deveria assumir seria o Vice-Presidente, o civil, Pedro Aleixo. Entretanto, como isso poderia iniciar uma transição para a democracia, os militares passampor cima da sua própria Constituição e impedem a posse do vice. O Brasil passa a ser governado por uma Junta Militar formada pelos Ministros do Exército, Marinha e Aeronáutica, que não só manterá a ditadura como dará início, em 1969, à maior operação repressiva de todo o período militar: a Operação Bandeirantes (OBAN). Em 30 de outubro de 1969, o Colégio Eleitoral elege como Presidente o General Emílio Garrastazu Médici, que continuará a repressão em larga escala. Entretanto, o período de Médici coincide com o período de maior crescimento econômico do país – o Milagre Econômico. Por causa fruto da grande expansão econômica que o mundo vivia desde 1950, havia uma grande facilidade para se adquirir recursos externos a juros bastante baixos. Com isso, os militares farão grandes obras de infraestrutura no país, dentre as quais, a Transamazônica, a Ponte Rio-Niterói e a Hidrelétrica de Itaipu. Arthur da Costa e Silva eleito Presidente em 1967.
  • 3.
    Porém, em 1973,o mundo será surpreendido pela decisão dos países pertencentes a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo) de majorar essa commodity, que passa de US$2,00 para $13,00 o barril (preços em dólar atual). Para países como o Brasil, cuja dependência com as importações de petróleo era total, o aumento dos preços terá graves consequências financeiras. As taxas de juros internacionais aumentarão drasticamente, e devido aos muitos empréstimos com taxas de juros flutuantes feitos pelo Brasil desde o período de JK, a dívida externa terá um aumento significativo. Em cerca de dez anos (1973 a 1983) a dívida externa brasileira passoude 5 para quase 80 bilhões de dólares enquanto a poupança emdólares (reservas internacionais) jamais ultrapassou 10 bilhões de dólares no mesmo período. Diante de um cenário tão problemático, os militares mais experientes irão perceber que, caso a crise persistisse por muito tempo, a ditadura se tornaria insustentável. Em 1974, será eleito Presidente, o General Ernesto Geisel; convencido de que era necessário iniciar um processo de distensão política, caso se julgasse, no futuro, acabar com a ditadura, Geisel promete que, em seu governo, não haveria mais torturas, prisões arbitrárias e muito menos, mortes. Ao mesmo tempo, o Brasil dá início a uma tentativa de reduzir sua dependência para com a importação de petróleo. Começam as pesquisas para exploração dessa matéria nas bacias sedimentares de Sergipe (Bacia de Sergipe – Alagoas), em Campos no Rio de Janeiro (Bacia de Campos) e na Bahia (Bacia do Recôncavo). Além disso,o governo vai estimular a pesquisade fontes alternativas, como o etanol e o dendê. Usando a desculpade aumentar nossopotencial gerador de energia, os militares iniciam um projeto para desenvolvimento de tecnologia nuclear, que levará à criação das usinas de Angra I e II, no Rio de Janeiro. Entretanto, entre 1975 e 1976, o Brasil se defronta com um grave problema político: o jornalista Wladimir Herzog e o metalúrgico Manuel Fiel Filho morrem no DOI-CODI de São Paulo, vítimas de tortura. Para o Alto Comando Militar, e mais ainda para Geisel trata-se de um problema da mais alta importância: Ou o presidente era um mentiroso, porque tinha prometido que, atos como esse não aconteceriam mais, ou, ele não tinha mais o comado da tropa. Como a morte daqueles homens não fora determinada por nenhum membro do Alto Comando ficava claro que o ato tinha sido uma decisão do baixo oficialato (sargentos, tenentes), um fato que se constituía numa quebra frontal da hierarquia. Diante disso, Geisel tinha que salvar sua autoridade ou ficaria emparedado pelo resto de seu mandato, pelos militares da “linha dura”. Nesse contexto, ele demite o Comandante Militar de São Paulo e, em sequência, o Ministro do Exército, o General Sílvio Frota, que além de partidário da Linha Dura, era o provável sucessor de Geisel. Esse ato de Geisel será determinante para a transição. Entretanto, era necessário assegurar que o próximo presidente que, certamente, seria o último do regime militar, pudesse fazer uma passagempara a democracia que fosse segura para os militares. Por isso, em1977, Geisel fecha o Congresso e impõe uma série de reformas na Constituição, conhecidas como Pacote de Abril.
  • 4.
    Essareforma previa queo próximo mandato do Presidente seria de seis anos,e que, dos dois Senadores a serem escolhidos naquele ano, um seria eleito indiretamente. Em 1978, é eleito o Presidente João Baptista Figueiredo, o último da ditadura militar. Nesseano, ele decreta a anistia,perdoando todos os crimes políticos cometidos durante o período da ditadura, exceto aqueles que envolvessem atos de terrorismo, ou seja, aqueles cometidos pela esquerda A anistia permitiu que muitos membros da esquerda voltassemao Brasil e se juntassem à oposição. Ao lado disso, o país submergia em uma crise econômica. O governo, que gastava mais do que arrecadava, emitia moeda sem lastro, aumentando a inflação do país. Em 1980, Figueiredo revoga o AI-2, e o Brasil volta ao pluripartidarismo. Vários partidos são fundados, dentre eles, o PMDB, o PTB, o PDT e o PT. O cenário antevia o fim da ditadura. Mas, em 1981, o Brasil será surpreendido com um atentado a bomba no Riocentro. O plano era que a explosão se desse em pleno comício que as esquerdas estavam organizando em apoio à transição democrática. Entretanto, o carro bomba explode quando os dois ocupantes, um sargento e um capitão do Exército, estavam estacionando o veículo. Embora a polícia tentasse abafar o caso, o AI-5 já havia sido revogado e, não mais existindo a cesura, a imprensa, podendo investigar o caso, descobre qual era o verdadeiro intuito e os autores da ação. Mais uma vez, o ato tinha sido definido pelo “baixo clero militar”, e, mais uma vez, o Alto Comando percebia que, a restauração da normalidade democrática e o respeito absoluto à lei seriamas únicas formas de salvar a hierarquia e a disciplina no Exército. Em meio a esse quadro político, em 1892, as esquerdas começam um movimento cujo objetivo era pressionar os militares para acabar com as eleições indiretas, aprovando a emenda das “Diretas Já” proposta pelo deputado Dante de Oliveira, do PMDB de Mato Grosso. Sabendo que os militares jamais permitiam eleições diretas, a oposição inicia um grande movimento de rua para pressioná-los a permitir as diretas. Esses comícios pelas diretas reuniram milhares de pessoas nos principais centros do país. E foi em meio a essas movimentações que começa a se destacar a figura do governador de Minas Gerais, Tancredo Neves, do PMDB.
  • 5.
    Tancredo tinha umperfil bem visto por ambos os lados. Mesmo pertencendo às esquerdas, ele sempre fora moderado. Embora houvesse resistências por parte de alguns setores militares, Tancredo deixaclaro que, o retorno à normalidade democrática não implicariauma revogação da lei da ditadura nem a perseguiçãoaos militares.Diante disso, os militares darão o aval necessário à candidatura de Tancredo. Escolhido como candidato da oposição para disputar as eleições, em 15 de janeiro de 1985, ele derrota, por votação indireta, a última do período militar, o candidato do governo, Paulo Maluf. A longa noite de vinte anos, finalmente, chegava ao fim.