O documento descreve o período da ditadura militar no Brasil entre 1964-1985. Iniciou-se com um golpe militar que derrubou o governo de João Goulart em 1964, estabelecendo um regime autoritário que reprimiu a oposição e censurou a imprensa. O documento detalha os governos dos primeiros presidentes militares (Castelo Branco, Costa e Silva, Médici) e como começaram a flexibilizar o regime nos anos 1970 sob Geisel e Figueiredo, visando uma transição para a democracia

1. Ditadura Militar.
O Estado Autoritário – 1964/1985.

2. Revisando.
 Desde a renúncia de Jânio Quadros em 1961, o Brasil vivia uma crise política.
O vice de Jânio, João Goulart, assumiu a presidência num clima político
tenso. Seu governo foi marcado pela abertura às organizações sociais . No dia
31 de março de 1964, tropas de Minas Gerais e São Paulo saíram às ruas.
Evitando uma guerra civil, Jango deixou o país, refugiando-se no Uruguai. Os
militares finalmente tomaram o poder.

3. Regime.
 A Ditadura Militar foi o período da política brasileira em que os militares
governaram o Brasil, entre os anos de 1964 e 1985. Essa época caracterizou-se
pela falta de democracia, supressão de direitos constitucionais, censura,
perseguição política e repressão àqueles que eram opostos ao regime militar.
 Assim, no ano de 1964, as forças armadas iniciaram um movimento que se
dizia revolucionário, em defesa da democracia e da liberdade do povo
brasileiro, contra a implantação do comunismo no Brasil.

4. Humberto de Alencar Castelo Branco.
Poder Moderador.
 . O novo governo passou a governar por decreto, o chamado AI (Ato
Institucional) O presidente baixava o AI sem consultar ninguém e todos tinham
de obedecer . Em 15 de abril de 1964 era anunciado o primeiro general-presidente,
que iria nos governar o Brasil segundo interesses do grande
capital estrangeiro nos próximos anos: Humberto de Alencar Castello Branco.
 Quando assumiu o poder enfrentou quatro problemas básicos: a desordem
político social; alta dos preços; estagnação da produção; crise da balança de
pagamentos.
 Tal ato tinha como justificativa, restaurar o Brasil, a ordem econômica e
financeira e tornar as mediadas necessárias a drenar o sentimento comunista
do país.
 Assim, através dele, vários políticos foram cassados: Leonel Brizola, Jânio
Quadros, João Goulart, JK...

5. Castelo Branco.
 Na ala econômica Castelo tomou diversas medidas.
 Liberou a remessa de lucros das empresas estrangeiras para o exterior – As empresas estrangeiras
estavam livres para mandar dinheiro para fora do país.
 Foi criado o fundo de garantia de tempo de serviço – FGTS.
 Controlou rigidamente os salários e o movimento operário, intervindo em sindicatos, proibindo e
reprimindo violentamente as greves.
 Criou a PAEG-Plano de Ação Econômica do Governo.
 Para aumentar seu poder, dois novos atos institucionais foram decretados, o AI-2, que estabelecia
maiores poderes ao presidente em detrimento do congresso, o fim dos antigos partidos políticos e a
criação apenas de dois:
 Arena: Aliança Renovadora Nacional
 MDB: Movimento Democrático Brasileiro.
 E o outro Ato, foi o AI-3, onde os governadores e vice-governadores seriam eleitos de forma indireta e
os prefeitos das capitais seriam nomeados pelos governadores.
 Visando uma nova constituição, utilizou o AI-4, onde o federalismo e o presidencialismo seria
reforçado.
 Com, estes atos, os políticos, intelectuais, sindicalistas que passaram a criticar o governo foram
perseguidos com ameaças de prisão, cassação e exilio.
 No último ano de seu mandato, em 1967, o presidente também promulgou uma nova Lei de Segurança
Nacional (LSN). Para suceder Castello Branco, a junta de generais que integravam o Comando Supremo
da Revolução, indicou o nome do marechal Costa e Silva para presidente da República.

6. Castelo Branco.

7. Governo Costa e Silva
1967-1969.

8. Os militares colocam fim a liberdade.
Linha dura.
 Artur da Costa e Silva assumiu a presidência em 15 de março de 1967, prometendo
humanizar a revolução. Seu governo foi marcado pela reorganização das oposições,
que parecia, até então, sufocada.
 Durante seu governo vários movimentos contra a ditadura, visando restaurar a
democracia aconteceram;
 A UNE buscava se recompor na clandestinidade e o movimento estudantil promovia atos de
protesto.
 No Rio de Janeiro, cerca de 100 mil pessoas participaram de um protesto contra o
assassinato de um estudante Edson Luís pela polícia.
 A esquerda radical apelou pela luta armada, inspirando-se em Che Guevara e no marxista
Régis Debray. Era a teoria do foquismo.
 Criaram-se várias organizações revolucionarias como ALN – Aliança Liberal Nacional-chefiada
por Carlos Marighela; MR-8- Movimento Revolucionário 8 de outubro e VAR- Palmares-
Vanguarda Revolucionaria - liderada por Carlos Lamarca.

9. O governo militar fecha o congresso.
 No dia 13 de dezembro de 1968, o governo decretou AI-5, o mais duro de
todos os Atos. Ele dava plenos poderes ao presidente, que agora podia fechar
o Congresso Nacional, as assembleias legislativas e as câmaras de vereadores,
cassar mandatos eletivos e suspender direitos políticos por dez anos. E assim,
ele o fez, fechou o congresso por tempo indeterminado e cassou mandatos.
 Em 1969 o presidente acabou adoecendo. E o Brasil passou a ter três
governantes militares, era a junta militar. Que governou o país por dois
meses.
 Costa e silva veio a falecer em 17 de dezembro de 1969. e em seu lugar já
havia assumido a presidência Emílio Garrastazu Médici - !969/1974.

10. Costa e Silva

11. Governo Médici.
O Aumento da Repressão

12. Anos de Chumbo.
 Quando Médici assumiu o governo sua primeira medida foi uma emenda constitucional –
emenda Numero 1- trazendo como mediadas;
 Mandato presidencial de 5 anos;
 Confirmação de todos os Atos anteriores
 Eleições indiretas para governadores;
 Pena de morte para casos de guerra revolucionaria ou subversão.
 Desse, modo várias organizações decidiram partir para pratica armada, a chamada
GUERRILHA. Onde as ações mais frequentes eram assaltos, sequestros de diplomatas
estrangeiros. Durante as Lutas, o PC do B, considerado ilegal organizou uma guerrilha na
Região Araguaia, conhecida como Bico do Papagaio.
 O governo reprimiu duramente a guerrilha. Centenas de pessoas foram presas. Muitos foram
mortos, como Carlos Marighela e Carlos Lamarca. Os presos foram submetidos a tortura.

13. Censura, “milagre econômico”, e
propaganda.
 Ao mesmo tempo em que eliminou a resistência armada ao regime, Médici também
estabeleceu uma forte censura à imprensa e à produção cultural. Assim, a população era
levada a crer que estava em paz.
 Durante 10 anos em que vigorou o AI-5 – 1968/1978, a censura federal proibiu mais de
quinhentos filmes, quatrocentas peças de teatro, duzentos livros e milhares de musicas.
 O Serviço Nacional de Informação (SNI) tinha agentes e informantes em todo o Brasil – para
descobrir aqueles que eram contra o regime.
 Segurança e desenvolvimento eram os objetivos do governo militar. A Segurança era obtida
através da censura e o desenvolvimento com grandes projetos financiados com capital
estrangeiro. Com isso, entre 1968 a 1973 o país cresceu a uma média 8 % ao ano. Era o
“milagre econômico”. Mas os salários ficaram baixos, a mortalidade infantil aumentou,
cresceu a miséria da população.
 Foi a época das grandes obras: Ponte rio-Niterói; Transamazônica. Brasil tricampeão mundial
de futebol no México – 1970. Tudo isso era usado pelo governo militar como propaganda.

14. BRASIL

15. Geisel e Figueiredo.

16. Ernesto Geisel -1974/1979.
 Geisel assumiu o governo prometendo retorno à democracia por meio de um processo gradual
e seguro. Com um projeto de redemocratização previa a adoção de um conjunto de medidas
políticas liberalizantes, cuidadosamente controladas pelo Executivo Federal. Depois de 10
anos de ditadura militar, período em que três generais governaram o país, as Forças Armadas
se desgastaram. A violência repressiva e o controle policial imposto sobre todos os setores da
sociedade, além da ausência de liberdades civis e públicas, haviam conduzido o país a uma
situação insustentável do ponto de vista da manutenção do regime de força que
caracterizava a ditadura militar.