O documento descreve os governos militares de Castello Branco e Costa e Silva no Brasil entre 1964-1969. Durante este período, os militares assumiram o controle do governo após o golpe de 1964 e implementaram medidas repressivas como a censura, a cassação de direitos políticos e o fortalecimento do aparato de segurança do Estado.

1. Governos de Castello Branco & Costa e Silva
Castello Banco; 1967-1969
Costa e Silva; 1964-1967

2. Marechal Castello Branco.
Sua base de educação foi
inteiramente militar com
períodos de estudos no
Colégio Militar de Porto
Alegre, Escola Militar de
Realengo, Escola de
Aperfeiçoamento de Oficias
da Armado, Escola de Estado-
maior e Escola de Aviação
Militar.

3. Durante o período de transição, o
presidente da Câmara, Paschoal Ranieri
Mazzilli, assumiu temporariamente a
presidência da República enquanto a
alta cúpula militar preparava a
substituição definitiva.
Castello Branco chega a ser general e
chefe do Estado-Maior do Exército
durante o governo de João Goulart, ele
foi um dos principais articuladores do
golpe militar de 1964, que depôs
Goulart.

4. Para o controle de
informações foi criado o
Serviço Nacional de
Informações, a lei de
imprensa e a lei de
segurança nacional, que
considerava oposição ao
governo um atentado á
segurança do país.
SNI

5. Em 15 de março de
1967 passa o poder
ao general Costa e
Silva, seu ministro
do Exército. Quatro
meses depois morre
num desastre aéreo
no Ceará.

7. • Nasceu em 1899 no Rio Grande
do Sul;
• Sempre estudou em escolas
militares;
• Participou da Revolta Tenentistas;
• Foi um dos principais
organizadores do Golpe de 1964
• Durante o Governo Castello
Branco, foi ministro de guerra,
deixou o cargo para concorrer a
presidência;
• Quase morreu em um atentado
terrorista em Recife em 1966;
• Foi o segundo presidente do
Regime Militar;

8. О Seu Governo é marcado por
protestos e manifestações sociais.
О A oposição ao regime militar
cresce no país. A UNE organiza, a
Passeata dos Cem Mil. Greves de
operários paralisam fabricas em
protestos ao regime militar, junto
aos estudantes. A guerrilha
urbana começa a se organizar.
О Decreta o AI-5 o mais duro do
governo militar.

9. Economia:
• Reconciliação entre o
desenvolvimento industrial e a
concessão de créditos;
• Política salarial sob controle;
• Inflação controlada em 23 por cento
ao ano;
• Empréstimos e investimentos
estrangeiros eram incentivados por
baixas taxas de juros, dando a ilusão
de que o Brasil se desenvolvia a pleno
vapor.

10. • Em 1969 foi afastado da
presidência em decorrência de
uma trombose cerebral;
• Em dezembro desse mesmo ano
teve um enfarte e faleceu;
• Em são Paulo capital existe o
Elevado Presidente Costa Silva,
que é uma via expressa elevada.

12. O governo Arthur da Costa e Silva
(Arena), que durou de 1967 a 1969, se
caracterizou pelo avanço do processo
de institucionalização da ditadura. O
que era um regime militar difuso
transformou-se numa ditadura que
eliminou o que restava das liberdades
públicas e democráticas. Costa e Silva
assumiu a Presidência da República e
imediatamente foi intensificando a
repressão policial-militar contra todos
os movimentos, grupos e focos de
oposição política.

13. Mas a solução definitiva para a crise
institucional aberta com o
afastamento do presidente Costa e
Silva foi encontrada com a escolha
de um general para um novo
mandato governamental. O
escolhido foi o general Emílio
Garrastazu Médici (Arena), que
governou o país de 1969 a 1974.

14. A Frente Ampla
O primeiro foco de oposição era composto por
políticos influentes. O presidente deposto, João
Goulart (PTB), que se encontrava exilado no
Uruguai, e o ex-presidente Juscelino Kubitschek
(PSD) articularam o movimento de oposição
chamado de Frente Ampla. A Frente Ampla
ganhou adeptos até mesmo entre os políticos
que haviam apoiado o golpe militar de 1964,
mas que entraram em discordância com o
governo diante dos rumos da política nacional.

15. O golpe militar de 1964 pôs fim ao regime democrático instituído no Brasil ao fim do
Estado Novo. Ao contrário das outras intervenções militares na política ocorridas em
momentos de crises institucionais no país - nas quais os militares depuseram
presidentes e logo em seguida entregaram o poder aos civis, ou agiram na defesa das
regras constitucionais (como em 1930, 1937, 1945, 1954, 1955, 1961) -, desta vez as
Forças Armadas assumiram diretamente o governo. Por 21 anos os generais se
sucederam na presidência da República.

16. Diretrizes econômicas – Castello Branco
No governo Castello Branco, o ministro do Planejamento,
Roberto Campos, adotou uma política econômica anti-
inflacionária que, causou desemprego e provocou arrocho salarial
(diminuição dos salários). De 1964 a 1967, centenas de pequenas
empresas decretaram falência. No longo prazo, a política
econômica da ditadura militar, iniciada parcialmente no governo
Castello Branco, atendeu aos interesses das classes e grupos
sociais que integravam a aliança golpista (burguesia industrial,
elites rurais.

17. Em comparação com outras ditaduras militares
que se estabeleceram em toda a América
Latina, nas décadas de 1960 e 1970, a ditadura
militar brasileira procurou se legitimar
politicamente por meio de atitudes
pseudodemocráticas. O fato de o Congresso
Nacional ter sido mantido em funcionamento
fez parte da estratégia dos militares de
permanecerem no poder e mascararem a feição
autoritária do regime.

18. Na política, o período foi marcado
pela centralização do poder a partir do
fortalecimento do poder Executivo,
que exerceu amplo controle sobre os
poderes Legislativo e Judiciário.

20. Redigido por Francisco dos Santos Nascimento, foi editado em 9
de abril de 1964 pelo Comando Supremo da Revolução. Passou a
ser designado como Ato Institucional Número Um, ou AI-1
somente após a divulgação do AI-2. Com 11 artigos, o AI-1 dava
ao governo militar o poder de alterar a constituição, cassar leis
legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir,
colocar em disponibilidade ou aposentar compulsoriamente
qualquer pessoa que tivesse atentado contra a segurança do país,
o regime democrático e a probidade da administração pública.
AI-1

21. Com 33 artigos, o Ato Institucional Número Dois (ou AI-2 instituiu a
eleição indireta para presidente da República, dissolveu todos os
partidos políticos existentes desde 1945, aumentou o número de
ministros do Supremo Tribunal Federal de 11 para 16, reabriu o
processo de punição aos adversários do regime e estabeleceu que o
presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias sem
consultar o Congresso. Também poderia o presidente intervir nos
estados, decretar o recesso no Congresso, demitir funcionários por
incompatibilidade com o regime e baixar decretos-lei e atos
complementares sobre assuntos de segurança nacional.
O Ato Complementar (AC) nº 1 de 27 de outubro, estabeleceu as
sanções a serem estabelecidas contra as pessoas com direitos
políticos cassados que se manifestassem politicamente, o que
passou a ser qualificado como crime.
AI-2

22. Ato Institucional nº 4 – 12 de Dezembro de
1966
Na data de 12 de dezembro de 1966 o
Congresso Nacional foi convocado, de
forma extraordinária, a fim de votar e
também promulgar projetos deliberados
pelo Presidente da República.

23. Quinto de uma série de decretos emitidos pelo regime militar, o Ato
Institucional nº5 é diferente dos demais. Tido como um divisor de
águas, ele marca o início do que se convencionou denominar “Anos
de chumbo”, o recrudescimento do regime, que, à época, se
concentrava nas mãos de militares linha-dura.

24. Vendo os acontecimentos escaparem ao controle, os militares então
fecham o Congresso, e decretam o AI-5, impedindo que os presos
políticos se valessem da garantia do habeas-corpus para pleitearem
sua liberdade. O AI-5 ainda estipulava a suspensão dos direitos
políticos e restrição ao exercício de qualquer direito público ou privado.
Impunha ainda o recesso de todo o Legislativo federal, estadual e
municipal, e impedia o judiciário de apreciar qualquer dos atos de
exceção estipulados pelos militares.