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Brasil: 1945 - 1964
O Fim da Era Vargas
• Ao perceber que estava prestes a perder o
  poder, em 1945, Getúlio Vargas patrocinou a
  formação de dois partidos políticos: o Partido
  Social Democrático (PSD), que representava
  os interesses das oligarquias vinculadas aos
  interventores getulistas; e o Partido
  Trabalhista Brasileiro (PTB), vinculado à
  estrutura sindical trabalhista subordinada ao
  Estado varguista.
• As manobras políticas de Getúlio foram mais
  além, com a legalização do Partido Comunista
  Brasileiro (PCB) que havia sido desarticulado e
  perseguido durante seu governo ditatorial. O
  PSB, o PTB e o PCB patrocinaram um amplo
  movimento que pregava a "Constituinte com
  Getúlio".
• Conhecido também como movimento
  "queremista", a aliança entre essas forças
  políticas em apoio a um governo de "União
  nacional com Getúlio" alertou os chefes militares
  para a possibilidade de Vargas vir a boicotar as
  eleições, com objetivo de se manter no cargo.
  Por conta disso, em 29 de outubro de 1945, um
  golpe liderado pelos generais Góes Monteiro e
  Eurico Gaspar Dutra depuseram Getúlio Vargas
  da presidência da República.
Brasil 1945   1964 - até 2º governo de vargas
Brasil 1945   1964 - até 2º governo de vargas
As Eleições de 1945:
• Afastada a possibilidade de continuidade do
  governo getulista, em dezembro de 1945 foram
  realizadas eleições para a Assembléia
  Constituinte e para presidência da República.
  Para a Assembléia Constituinte, a representação
  partidária foi a seguinte: o PSD obteve 54%, a
  União Democrática Nacional (UDN) obteve 28%,
  enquanto que o PTB obteve 7,5%; por fim, os
  demais partidos em conjunto obtiveram 7,3%.
• Na disputa eleitoral para presidência da
  República, a UDN que era representante dos
  setores liberais conservadores lançou como
  candidato o brigadeiro Eduardo Gomes; o PTB
  em aliança com o PSD lançou o nome do
  general Eurico Gaspar Dutra; e o PCB lançou
  como candidato Yedo Fiuza. O general Eurico
  Gaspar Dutra venceu as eleições com 55%,
  enquanto Eduardo Gomes alcançou 35% e
  Yedo Fiúza, 10%.
Eurico Gaspar Dutra:
Brigadeiro Eduardo Gomes:
Brasil 1945   1964 - até 2º governo de vargas
• Vargas foi eleito senador por RS e SP e deputado
  por Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito
  Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e
  Bahia em uma eleição consagradora totalizando
  cerca de 1.150.000 votos.
  As eleições, como a posse da presidência e a
  instalação da constituinte foram passos decisivos
  na redemocratização do Brasil.
  Em 18 de setembro de 1946 a Constituição foi
  promulgada.
• De caráter liberal e democrático, a
  Constituição de 1946 iria reger a vida do país
  por mais duas décadas. Veja a seguir algumas
  de suas determinações:
• Restaurou o cargo de vice-presidente da
  República.
• Instituiu mandato presidencial de cinco anos.
• restabeleceu parte da autonomia dos Estados e
  municípios (embora permitisse intervenção do
  governo federal em questões econômicas e sociais).
• Restabeleceu a República Federativa Presidencialista.
• Determinou a separação e harmonia entre os poderes
  ( o Executivo, o Legislativo e o Judiciário seriam
  independentes e funcionariam em equilíbrio).
• Restaurou o sistema representativo (o voto direto
  passou a abranger o Executivo e o Legislativo federais).
• Incorporou a CLT, elaborada durante o governo
  Vargas.
• A Constituição de 1946, que apresentava uma
  emenda proibindo o registro de partidos políticos
  contrários ao regime representativo.
• Por essa razão, o Partido Comunista do Brasil foi
  fechado em 1947 e cassados os mandatos de
  seus representantes parlamentares. A política
  econômica foi guiada pelo plano SALTE (Saúde,
  Alimentação, Transporte e Energia), destacando-
  se nesse programa o incentivo dado à pesquisa,
  refino e distribuição do petróleo.
• Quanto à política externa, a aliança com os
  Estados Unidos foi reforçada. Em decorrência
  disso, o Brasil foi um dos primeiros países
  ocidentais a romper relações com a União
  Soviética. Durante a época da Guerra Fria, o
  país manteve-se aliado aos norte-americanos.
• O governo Dutra pregava a não intervenção
  do Estado na economia e a liberdade de ação
  para o capital estrangeiro. Sua política
  econômica fez crescer a inflação e a dívida
  externa. Em um ano de liberação cambial, o
  presidente esgotou as nossas reservas
  cambiais.
• O liberalismo econômico adotado pelo
  presidente Dutra, dando facilidade à livre
  importação de mercadorias, teve como
  consequência o esgotamento das divisas do
  país; mais tarde, o governo teve de modificar
  sua posição, restringindo algumas
  importações.
• Na verdade o Brasil não assistiu ao
  desenvolvimento de uma democracia, pois a
  ilegalidade do Partido Comunista, a
  manutenção da polícia de Vargas e o
  rompimento das relações diplomáticas com a
  União Soviética, mostram uma prática
  antidemocrática do Governo Brasileiro.
Eleições de 1950:
Brasil 1945   1964 - até 2º governo de vargas
• A campanha eleitoral de Getúlio durou apenas
  53 dias, nos quais ele, um homem então com
  67 anos, visitou o Rio de Janeiro e vinte
  Estados da Federação, pronunciando cerca de
  oitenta discursos.
Getúlio em Cuiabá:
Brasil 1945   1964 - até 2º governo de vargas
• O resultado eleitoral espelhou a grande
  popularidade do velho político. Aos sessenta e
  oito anos Getúlio era eleito com um número de
  votos pouco menor do que a soma dos votos de
  seus dois principais adversários, o Brigadeiro
  Eduardo Gomes, da UDN e Cristiano Machado, do
  PSD.
• Getúlio teve 3.849.040 votos, 48,7% do total dos
  votos válidos, contra 2.342.384 votos de Eduardo
  Gomes, 28,6% do total e 1.697.193 votos
  conferidos a Cristiano Machado, 21,5% do total.
O Segundo Governo de Getúlio
            Vargas:
• Getúlio vence as eleições de 1950 e assume o
  poder em 31/01/51. Governa até agosto de
  1954. Apoiado pela coligação PTB/PSP/PSD,
  retoma as plataformas populistas e naciona-
  listas, mantém a intervenção do Estado na
  economia e favorece a implantação de
  grandes empresas públicas, como a Petrobrás,
  que monopolizam a exploração dos recursos
  naturais.
• Com uma imagem de adversário do
  imperialismo, é apoiado por setores do
  empresariado nacional, por grupos
  nacionalistas do Congresso e das Forças Arma-
  das, pela UNE e pelas massas populares
  urbanas.
• Em 1952 cria o Banco Nacional de
  Desenvolvimento Econômico (BNDE), com o
  objetivo de fomentar o desenvolvimento
  industrial, e também o Instituto Brasileiro do
  Café (IBC).
• Sob o lema “o petróleo é nosso”, reúnem-se
  sindicatos, organizações estudantis, militares
  nacionalistas, alguns empresários, grupos de
  intelectuais e militantes comunistas. Os
  setores contrários ao monopólio e favoráveis
  à abertura ao capital estrangeiro incluem
  parte do empresariado, políticos da UDN e do
  PSD e grande imprensa.
Brasil 1945   1964 - até 2º governo de vargas
Sob o lema “o petróleo é nosso”, reúnem-
se sindicatos, organizações estudantis,
militares nacionalistas, alguns
empresários, grupos de intelectuais e
militantes comunistas. Os setores
contrários ao monopólio e favoráveis à
abertura ao capital estrangeiro incluem
parte do empresariado, políticos da UDN e
do PSD e grande imprensa.
• O debate toma conta dos país e a solução
  nacionalista sai vitoriosa: em 3 de outubro de
  1953 é criada a Petrobrás (lei 2004) empresa
  estatal que monopoliza a exploração e refino
  do petróleo. A decisão desagrada aos EUA,
  que, em represália, cancelam acordos de
  transferência de tecnologia e estabelecidos
  com o Brasil.
• Empresas norte-americanas derrubam os
  preços do café no mercado internacional.
• O nacionalismo de Vargas faz crescer a
  oposição. Em 54, políticos da UDN, boa parte
  dos militares e da grande imprensa, trabalham
  abertamente pela deposição do presidente.
• Havia também uma grande a pressão dos
  trabalhadores em cima da questão do
  aumento do salário mínimo. João Goulart,
  Ministro do Trabalho, decidiu então aumentar
  em 100% o salário mínimo, o que foi muito
  criticado pela ala conservadora do Exército,
  pois o operariado não poderia, ao ver deles,
  ganhar os mesmos salários de militares.
• Getúlio então, substituiu João Goulart e Ciro
  do Espírito Santo Cardoso (Ministro da Guerra
  – que o estava apoiando)
  Vargas determinou um novo salário mínimo
  nos termos pedidos por João Goulart.
  Com essa medida houve grande alegria
  popular, porém correram pelo país várias
• denúncias sobre uma conspiração entre
  Vargas, Goulart e Perón para transformar o
  Brasil numa república sindicalista.
• A crise política chegou ao máximo em agosto
  de 1954 quando Carlos Lacerda foi vítima de
  um atentado na madrugada do dia 5 em que
  saiu com ferimentos leves, mas seu amigo,
  major Rubens Vaz, acabou morto.
Carlos Lacerda:
• Os militares provaram que os criminosos
  cumpriam ordens de Gregório Fortunato,
  Guarda Pessoal de Getúlio Vargas que era
  cegamente leal a ele. Porém, Getúlio não
  sabia da iniciativa de Gregório. Mesmo assim
  a UDN e os militares uniram-se para pedir a
  renúncia de Vargas.
Brasil 1945   1964 - até 2º governo de vargas
Brasil 1945   1964 - até 2º governo de vargas
• Café Filho,o vice – presidente, sugeriu que ele
  e Vargas renunciassem, mas Vargas disse que
  só sairia do palácio do Catete no fim de seu
  mandato ou morto. Na manhã de 24 de
  agosto, as Forças Armadas levaram um
  ultimato a Vargas exigindo que ele
  renunciasse, mas ele disse que não, então os
  generais ameaçaram depor o presidente.
• Vargas surpreendeu a todos: na mesma
  manhã de 24 de agosto, matou-se com um
  tiro no coração, deixando ao povo uma carta-
  testamento denunciando as forças
  reacionárias.
• Cerca de 50 mil pessoas participaram do
  velório de Getúlio e 150 mil do cortejo
  fúnebre.
• No Rio de Janeiro a reação popular é violenta:
  chorando, populares saem às suas,
  empastelam vários jornais de oposição,
  atacam a embaixada dos EUA e muitos
  políticos udenistas, entre eles Lacerda, têm de
  se esconder. Os conflitos são contidos pelas
  Forças Armadas.
Carta Testamento:
• “Mais uma vez, a forças e os interesses contra
  o povo coordenaram-se e novamente se
  desencadeiam sobre mim. Não me acusam,
  insultam; não me combatem, caluniam, e não
  me dão o direito de defesa. Precisam sufocar
  a minha voz e impedir a minha ação, para que
  eu não continue a defender, como sempre
  defendi, o povo e principalmente os humildes.
• Sigo o destino que me é imposto. Depois de
  decênios de domínio e espoliação dos grupos
  econômicos e financeiros internacionais, fiz-
  me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o
  trabalho de libertação e instaurei o regime de
  liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao
  governo nos braços do povo.
• A campanha subterrânea dos grupos
  internacionais aliou-se à dos grupos nacionais
  revoltados contra o regime de garantia do
  trabalho. A lei de lucros extraordinários foi
  detida no Congresso. Contra a justiça da
  revisão do salário mínimo se desencadearam
  os ódios.
• Quis criar liberdade nacional na
  potencialização das nossas riquezas através da
  Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a
  onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi
  obstaculada até o desespero. Não querem
  que o trabalhador seja livre. Não querem que
  o povo seja independente. Assumi o Governo
  dentro da espiral inflacionária que destruía os
  valores do trabalho.
• Os lucros das empresas estrangeiras
  alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações
  de valores do que importávamos existiam
  fraudes constatadas de mais de 100 milhões
  de dólares por ano. Veio a crise do café,
  valorizou-se o nosso principal produto.
  Tentamos defender seu preço e a resposta foi
  uma violenta pressão sobre a nossa economia,
  a ponto de sermos obrigados a ceder.
• Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a
  hora, resistindo a uma pressão constante,
  incessante, tudo suportando em silêncio, tudo
  esquecendo, renunciando a mim mesmo, para
  defender o povo, que agora se queda
  desamparado. Nada mais vos posso dar, a não
  ser meu sangue.
• Se as aves de rapina querem o sangue de
  alguém, querem continuar sugando o povo
  brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha
  vida. Escolho este meio de estar sempre
  convosco. Quando vos humilharem, sentireis
  minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a
  fome bater à vossa porta, sentireis em vosso
  peito a energia para a luta por vós e vossos
  filhos.
• Quando vos vilipendiarem, sentireis no
  pensamento a força para a reação. Meu
  sacrifício vos manterá unidos e meu nome
  será a vossa bandeira de luta. Cada gota de
  meu sangue será uma chama imortal na vossa
  consciência e manterá a vibração sagrada para
  a resistência. Ao ódio respondo com o perdão.
  E aos que pensam que me derrotaram
  respondo com a minha vitória.
• Era escravo do povo e hoje me liberto para a
  vida eterna. Mas esse povo de quem fui
  escravo não mais será escravo de ninguém.
  Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma
  e meu sangue será o preço do seu resgate.
  Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei
  contra a espoliação do povo. Tenho lutado de
  peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia
  não abateram meu ânimo.
• Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a
  minha morte. Nada receio. Serenamente dou
  o primeiro passo no caminho da eternidade e
  saio da vida para entrar na História.

• (Rio de Janeiro, 24/08/54 - Getúlio Vargas)
Brasil 1945   1964 - até 2º governo de vargas
Café Filho:
Palácio do Catete:
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Brasil 1945   1964 - até 2º governo de vargas
Brasil 1945   1964 - até 2º governo de vargas
• Com a morte de Vargas, assumiu o governo o
  vice-presidente Café Filho, que ficou
  encarregado de completar o mandato até o
  fim de 1955. O suicídio de Vargas, porém,
  acabou sendo muito explorado, tanto por
  políticos que o apoiavam como grupos da
  oposição, nas disputas eleitorais legislativas e
  presidencial seguintes.
• João Fernandes Campos Café Filho, ou
  simplesmente Café Filho, como era mais
  conhecido no meio político, teve um curto
  mas agitado governo. Durante os pouco mais
  de 14 meses em que ocupou a Presidência da
  República,
• Café Filho teve que conciliar os problemas
  econômicos herdados do governo anterior
  com o acirramento político provocado pelo
  cenário aberto com a morte de Getúlio
  Vargas.
A sucessão presidencial:
• Em 1955, durante a disputa presidencial, o
  PSD, partido que Vargas fundara uma década
  antes, lançou o nome de Juscelino
  Kubitscheck à Presidência da República. Na
  disputa para vice-presidente, que na época
  ocorria em separado da corrida presidencial,
Juscelino Kubitschek:
João Goulart (Jango):
• a chapa apresentou o ex-ministro do Trabalho
  do governo Vargas, João Goulart, do PTB, sigla
  pela qual Vargas havia sido eleito em 1950.
• Setores mais radicais da UDN, representados
  pelo jornalista Carlos Lacerda, receosas de
  que a vitória de Juscelino Kubitscheck e Jango
  pudesse significar um retorno da política
  varguista, passaram a pedir a impugnação da
  chapa.
• Lacerda chegou a declarar, na época, que
  "esse homem [Juscelino Kubitscheck] não
  pode se candidatar; se ele se candidatar não
  poderá ser eleito; se for eleito não poderá
  tomar posse; se tomar posse não poderá
  governar".
• A pressão da UDN para que Café Filho
  impedisse a posse dos novos eleitos
  intensificou-se logo após a divulgação dos
  resultados oficiais, que davam a vitória à
  chapa PSD-PTB. De outro lado, entre os
  militares, também surgiam divergências
  quanto ao resultado das urnas.
• A principal delas ocorreu quando um coronel
  declarou-se contrário à posse de JK e Jango,
  numa clara insubordinação ao ministro da
  Guerra de Café Filho, marechal Henrique
  Teixeira Lott, que havia se posicionado a favor
  do resultado.
• A intenção de Lott em punir o coronel,
  entretanto, dependia de autorização do
  presidente da República, que em meio a
  tantas pressões foi internado às pressas num
  hospital do Rio de Janeiro. Afastado das
  atividades políticas, Café Filho foi substituído,
  no dia 08 de novembro de 1955, pelo primeiro
  nome na linha de sucessão, Carlos Luz,
  presidente da Câmara dos Deputados.
Carlos Luz:
Marechal Henrique Teixeira Lott:
• Carlos Luz era ligado à UDN e decidiu não
  autorizar o marechal Lott a seguir em frente
  com a punição, o que provocou sua saída do
  Ministério da Guerra. A partir de então,
  Henrique Lott iniciou uma campanha contra o
  presidente em exercício, que terminou na sua
  deposição, com apenas três dias de governo.
• Acompanhado de auxiliares civis e militares,
  Carlos Luz refugiou-se no prédio da Marinha e,
  em seguida, partiu para a cidade de Santos, no
  litoral paulista. Com a morte de Vargas, a
  internação de Café Filho e a deposição de
  Carlos Luz,
• o próximo na linha de sucessão seria o vice-
  presidente o Senado, Nereu Ramos, que
  assumiu a Presidência da República e
  reconduziu Lott ao cargo de ministro da
  Guerra. Subitamente, Café Filho tentou
  reassumir o cargo, mas foi vetado por
  Henrique Lott e outros generais que o
  apoiavam. Café Filho era acusado de conspirar
  contra a posse de JK e Jango.
• No dia 22 de novembro, o Congresso Nacional
  aprovou o impedimento para que ele
  reassumisse a Presidência da República. Em
  seu lugar, permaneceu o senador Nereu
  Ramos, que transmitiu, sob Estado de Sítio, o
  governo ao presidente constitucionalmente
  eleito: Juscelino Kubitscheck, o "presidente
  bossa nova".
Nereu Ramos:
O governo de Juscelino Kubitschek
          (1956-1960)
• Juscelino foi o último presidente da República
  a assumir o cargo no Palácio do Catete. Foi
  empossado em 31 de janeiro de 1956, e,
  governou por 5 anos, até 31 de janeiro de
  1961., seu vice-presidente foi João Goulart.
  Com ele, o Brasil viveu anos de otimismo
  embalados pelo sonho da construção de
  Brasília, a nova capital do país.
Brasil 1945   1964 - até 2º governo de vargas
• O mandato de Juscelino Kubitschek ficou
  conhecido como o mais expressivo
  crescimento da economia brasileira. O lema
  usado foi "Cinquenta anos de progresso em
  cinco anos de governo".
  Para cumprir as promessas, foi elaborado o
  Plano de Metas, que tinha como objetivo um
  acelerado crescimento econômico a partir da
  expansão do setor industrial,
• com investimentos na produção de aço,
  alumínio, metais não-ferrosos, cimento, papel
  e celulose, borracha, construção naval,
  maquinaria pesada e equipamento elétrico.
  Para isso dar certo, JK apoiou a entrada de
  multinacionais e transnacionais para o Brasil.
  Como consequência, houve um agravamento
  na inflação, fazendo com que a abertura da
  economia ao capital estrangeiro gerasse uma
• desnacionalização econômica, porque estas
  empresas passaram a controlar setores
  industriais da economia do Brasil.
• Sendo governador de Minas Gerais, Juscelino
  Kubitschek queria modificar as bases
  econômicas do estado, que eram agrícolas,
  transformando-as em urbanas e
  industrializadas.
• Investindo em energia e transportes. Por isso,
  desenvolveu construções de importantes
  usinas hidrelétricas. Também procedeu à
  organização das Centrais Elétricas de Minas
  Gerais, a Cemig, que se expandiu como
  empresa modelo do setor hidrelétrico
  nacional. Na área da siderurgia, apoiou a
  implantação da Manesmann.
• Ele construiu 20 mil km de estradas e
  pavimentou mais 5 mil para atrair
  multinacionais para o país. Mas, se por um lado
  o Plano de Metas alcançou os resultados
  esperados, por outro, foi responsável pela
  consolidação de um capitalismo extremamente
  dependente que sofreu muitas críticas e
  acirrou o debate em torno da política
  desenvolvimentista.
• O presidente tratou também de atender
  reivindicações específicas da corporação
  militar, no plano dos vencimentos e de
  equipamento. Tentou manter, tanto quanto
  possível, o movimento sindical sob controle.
  Além disso, acentuou-se a tendência de
  indicar militares para postos governamentais
  estratégicos.
• Fora criado também a Superintendência do
  Desenvolvimento do Nordeste (Sudene),
  destinado a promover o planejamento da
  expansão industrial do Nordeste.
   Portanto, no governo de Juscelino Kubitschek
  ocorreu uma definição nacional-
  desenvolvimentista de política econômica.
  Promoveu-se uma ampla atividade do Estado
  tanto no setor de infra-estrutura como no
• incentivo direto à industrialização, mas
  assumiu também abertamente a necessidade
  de atrair capitais estrangeiros, concedendo-
  lhes inclusive grandes facilidades. Esta
  expressão, nacional-desenvolvimentismo, em
  vez de nacionalismo, sintetiza uma política
  econômica que tratava de combinar o Estado,
  a empresa privada nacional e o capital
  estrangeiro para promover o
• desenvolvimento, com ênfase na
  industrialização. Contudo, o governo de JK
  estava mais voltado para o incentivo à
  indústria automobilística do que para as
  carências e necessidades da população.
   No Plano de Metas, o desenvolvimento
  industrial estava centrado na produção de
  veículos, principalmente automóveis.
• A indústria automobilística foi a grande
  alavanca que impulsionou a industrialização
  brasileira nos anos 50 e 60. JK não contou com
  o fato de os bens produzidos pelas indústrias
  eram acessíveis apenas a uma pequena parte
  do país, já que a maior parte era formada pro
  trabalhadores, uma classe marginalizada, já
  que a riqueza era concentrada nas mãos de
  poucos.
• Para tentar amenizar o problema, o presidente
  criou a SUDENE afim de promover o
  desenvolvimento do Nordeste, porém seu
  Partido,o PSD, que era apoiado por coronéis
  não aprovou a medida, e o órgão que seria a
  solução para acabar com a desigualdade social
  não obteve sucesso. O PIB brasileiro cresceu
  7% e a renda per capita aumentou, mas esse
  progresso gerou muitas dívidas e as
• exportações não estavam gerando lucros o
  suficiente para sanar o problema, e desse
  modo JK foi se enforcando com a própria
  corda, do modo que a inflação subia e a
  moeda brasileira se desvalorizava.
  A sorte de Juscelino foi que esses problemas
  só vieram à tona quando seu mandato estava
  bem perto do fim, e isto não abalou a sua
  imagem diante da população, que até hoje o
• considera como um político visionário e de
  grande responsabilidade pelo desenvolvimento
  do país. O governo de JK é lembrado até hoje
  como um governo de incentivo e
  desenvolvimento, já que este tinha como
  planos trazer a industrialização ao Brasil e
  realizar cinquenta anos de progresso em
  somente cinco anos de seu mandato.
• O governo de Juscelino foi marcado por
  grandes obras e mudanças.

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  • 2. O Fim da Era Vargas • Ao perceber que estava prestes a perder o poder, em 1945, Getúlio Vargas patrocinou a formação de dois partidos políticos: o Partido Social Democrático (PSD), que representava os interesses das oligarquias vinculadas aos interventores getulistas; e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), vinculado à estrutura sindical trabalhista subordinada ao Estado varguista.
  • 3. • As manobras políticas de Getúlio foram mais além, com a legalização do Partido Comunista Brasileiro (PCB) que havia sido desarticulado e perseguido durante seu governo ditatorial. O PSB, o PTB e o PCB patrocinaram um amplo movimento que pregava a "Constituinte com Getúlio".
  • 4. • Conhecido também como movimento "queremista", a aliança entre essas forças políticas em apoio a um governo de "União nacional com Getúlio" alertou os chefes militares para a possibilidade de Vargas vir a boicotar as eleições, com objetivo de se manter no cargo. Por conta disso, em 29 de outubro de 1945, um golpe liderado pelos generais Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra depuseram Getúlio Vargas da presidência da República.
  • 7. As Eleições de 1945: • Afastada a possibilidade de continuidade do governo getulista, em dezembro de 1945 foram realizadas eleições para a Assembléia Constituinte e para presidência da República. Para a Assembléia Constituinte, a representação partidária foi a seguinte: o PSD obteve 54%, a União Democrática Nacional (UDN) obteve 28%, enquanto que o PTB obteve 7,5%; por fim, os demais partidos em conjunto obtiveram 7,3%.
  • 8. • Na disputa eleitoral para presidência da República, a UDN que era representante dos setores liberais conservadores lançou como candidato o brigadeiro Eduardo Gomes; o PTB em aliança com o PSD lançou o nome do general Eurico Gaspar Dutra; e o PCB lançou como candidato Yedo Fiuza. O general Eurico Gaspar Dutra venceu as eleições com 55%, enquanto Eduardo Gomes alcançou 35% e Yedo Fiúza, 10%.
  • 12. • Vargas foi eleito senador por RS e SP e deputado por Rio Grande do Sul, São Paulo, Distrito Federal, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná e Bahia em uma eleição consagradora totalizando cerca de 1.150.000 votos. As eleições, como a posse da presidência e a instalação da constituinte foram passos decisivos na redemocratização do Brasil. Em 18 de setembro de 1946 a Constituição foi promulgada.
  • 13. • De caráter liberal e democrático, a Constituição de 1946 iria reger a vida do país por mais duas décadas. Veja a seguir algumas de suas determinações: • Restaurou o cargo de vice-presidente da República. • Instituiu mandato presidencial de cinco anos.
  • 14. • restabeleceu parte da autonomia dos Estados e municípios (embora permitisse intervenção do governo federal em questões econômicas e sociais). • Restabeleceu a República Federativa Presidencialista. • Determinou a separação e harmonia entre os poderes ( o Executivo, o Legislativo e o Judiciário seriam independentes e funcionariam em equilíbrio). • Restaurou o sistema representativo (o voto direto passou a abranger o Executivo e o Legislativo federais). • Incorporou a CLT, elaborada durante o governo Vargas.
  • 15. • A Constituição de 1946, que apresentava uma emenda proibindo o registro de partidos políticos contrários ao regime representativo. • Por essa razão, o Partido Comunista do Brasil foi fechado em 1947 e cassados os mandatos de seus representantes parlamentares. A política econômica foi guiada pelo plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia), destacando- se nesse programa o incentivo dado à pesquisa, refino e distribuição do petróleo.
  • 16. • Quanto à política externa, a aliança com os Estados Unidos foi reforçada. Em decorrência disso, o Brasil foi um dos primeiros países ocidentais a romper relações com a União Soviética. Durante a época da Guerra Fria, o país manteve-se aliado aos norte-americanos.
  • 17. • O governo Dutra pregava a não intervenção do Estado na economia e a liberdade de ação para o capital estrangeiro. Sua política econômica fez crescer a inflação e a dívida externa. Em um ano de liberação cambial, o presidente esgotou as nossas reservas cambiais.
  • 18. • O liberalismo econômico adotado pelo presidente Dutra, dando facilidade à livre importação de mercadorias, teve como consequência o esgotamento das divisas do país; mais tarde, o governo teve de modificar sua posição, restringindo algumas importações.
  • 19. • Na verdade o Brasil não assistiu ao desenvolvimento de uma democracia, pois a ilegalidade do Partido Comunista, a manutenção da polícia de Vargas e o rompimento das relações diplomáticas com a União Soviética, mostram uma prática antidemocrática do Governo Brasileiro.
  • 22. • A campanha eleitoral de Getúlio durou apenas 53 dias, nos quais ele, um homem então com 67 anos, visitou o Rio de Janeiro e vinte Estados da Federação, pronunciando cerca de oitenta discursos.
  • 25. • O resultado eleitoral espelhou a grande popularidade do velho político. Aos sessenta e oito anos Getúlio era eleito com um número de votos pouco menor do que a soma dos votos de seus dois principais adversários, o Brigadeiro Eduardo Gomes, da UDN e Cristiano Machado, do PSD. • Getúlio teve 3.849.040 votos, 48,7% do total dos votos válidos, contra 2.342.384 votos de Eduardo Gomes, 28,6% do total e 1.697.193 votos conferidos a Cristiano Machado, 21,5% do total.
  • 26. O Segundo Governo de Getúlio Vargas: • Getúlio vence as eleições de 1950 e assume o poder em 31/01/51. Governa até agosto de 1954. Apoiado pela coligação PTB/PSP/PSD, retoma as plataformas populistas e naciona- listas, mantém a intervenção do Estado na economia e favorece a implantação de grandes empresas públicas, como a Petrobrás, que monopolizam a exploração dos recursos naturais.
  • 27. • Com uma imagem de adversário do imperialismo, é apoiado por setores do empresariado nacional, por grupos nacionalistas do Congresso e das Forças Arma- das, pela UNE e pelas massas populares urbanas.
  • 28. • Em 1952 cria o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE), com o objetivo de fomentar o desenvolvimento industrial, e também o Instituto Brasileiro do Café (IBC).
  • 29. • Sob o lema “o petróleo é nosso”, reúnem-se sindicatos, organizações estudantis, militares nacionalistas, alguns empresários, grupos de intelectuais e militantes comunistas. Os setores contrários ao monopólio e favoráveis à abertura ao capital estrangeiro incluem parte do empresariado, políticos da UDN e do PSD e grande imprensa.
  • 31. Sob o lema “o petróleo é nosso”, reúnem- se sindicatos, organizações estudantis, militares nacionalistas, alguns empresários, grupos de intelectuais e militantes comunistas. Os setores contrários ao monopólio e favoráveis à abertura ao capital estrangeiro incluem parte do empresariado, políticos da UDN e do PSD e grande imprensa.
  • 32. • O debate toma conta dos país e a solução nacionalista sai vitoriosa: em 3 de outubro de 1953 é criada a Petrobrás (lei 2004) empresa estatal que monopoliza a exploração e refino do petróleo. A decisão desagrada aos EUA, que, em represália, cancelam acordos de transferência de tecnologia e estabelecidos com o Brasil.
  • 33. • Empresas norte-americanas derrubam os preços do café no mercado internacional. • O nacionalismo de Vargas faz crescer a oposição. Em 54, políticos da UDN, boa parte dos militares e da grande imprensa, trabalham abertamente pela deposição do presidente.
  • 34. • Havia também uma grande a pressão dos trabalhadores em cima da questão do aumento do salário mínimo. João Goulart, Ministro do Trabalho, decidiu então aumentar em 100% o salário mínimo, o que foi muito criticado pela ala conservadora do Exército, pois o operariado não poderia, ao ver deles, ganhar os mesmos salários de militares.
  • 35. • Getúlio então, substituiu João Goulart e Ciro do Espírito Santo Cardoso (Ministro da Guerra – que o estava apoiando) Vargas determinou um novo salário mínimo nos termos pedidos por João Goulart. Com essa medida houve grande alegria popular, porém correram pelo país várias
  • 36. • denúncias sobre uma conspiração entre Vargas, Goulart e Perón para transformar o Brasil numa república sindicalista. • A crise política chegou ao máximo em agosto de 1954 quando Carlos Lacerda foi vítima de um atentado na madrugada do dia 5 em que saiu com ferimentos leves, mas seu amigo, major Rubens Vaz, acabou morto.
  • 38. • Os militares provaram que os criminosos cumpriam ordens de Gregório Fortunato, Guarda Pessoal de Getúlio Vargas que era cegamente leal a ele. Porém, Getúlio não sabia da iniciativa de Gregório. Mesmo assim a UDN e os militares uniram-se para pedir a renúncia de Vargas.
  • 41. • Café Filho,o vice – presidente, sugeriu que ele e Vargas renunciassem, mas Vargas disse que só sairia do palácio do Catete no fim de seu mandato ou morto. Na manhã de 24 de agosto, as Forças Armadas levaram um ultimato a Vargas exigindo que ele renunciasse, mas ele disse que não, então os generais ameaçaram depor o presidente.
  • 42. • Vargas surpreendeu a todos: na mesma manhã de 24 de agosto, matou-se com um tiro no coração, deixando ao povo uma carta- testamento denunciando as forças reacionárias. • Cerca de 50 mil pessoas participaram do velório de Getúlio e 150 mil do cortejo fúnebre.
  • 43. • No Rio de Janeiro a reação popular é violenta: chorando, populares saem às suas, empastelam vários jornais de oposição, atacam a embaixada dos EUA e muitos políticos udenistas, entre eles Lacerda, têm de se esconder. Os conflitos são contidos pelas Forças Armadas.
  • 44. Carta Testamento: • “Mais uma vez, a forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam, e não me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, para que eu não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes.
  • 45. • Sigo o destino que me é imposto. Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz- me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo.
  • 46. • A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios.
  • 47. • Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. A Eletrobrás foi obstaculada até o desespero. Não querem que o trabalhador seja livre. Não querem que o povo seja independente. Assumi o Governo dentro da espiral inflacionária que destruía os valores do trabalho.
  • 48. • Os lucros das empresas estrangeiras alcançavam até 500% ao ano. Nas declarações de valores do que importávamos existiam fraudes constatadas de mais de 100 milhões de dólares por ano. Veio a crise do café, valorizou-se o nosso principal produto. Tentamos defender seu preço e a resposta foi uma violenta pressão sobre a nossa economia, a ponto de sermos obrigados a ceder.
  • 49. • Tenho lutado mês a mês, dia a dia, hora a hora, resistindo a uma pressão constante, incessante, tudo suportando em silêncio, tudo esquecendo, renunciando a mim mesmo, para defender o povo, que agora se queda desamparado. Nada mais vos posso dar, a não ser meu sangue.
  • 50. • Se as aves de rapina querem o sangue de alguém, querem continuar sugando o povo brasileiro, eu ofereço em holocausto a minha vida. Escolho este meio de estar sempre convosco. Quando vos humilharem, sentireis minha alma sofrendo ao vosso lado. Quando a fome bater à vossa porta, sentireis em vosso peito a energia para a luta por vós e vossos filhos.
  • 51. • Quando vos vilipendiarem, sentireis no pensamento a força para a reação. Meu sacrifício vos manterá unidos e meu nome será a vossa bandeira de luta. Cada gota de meu sangue será uma chama imortal na vossa consciência e manterá a vibração sagrada para a resistência. Ao ódio respondo com o perdão. E aos que pensam que me derrotaram respondo com a minha vitória.
  • 52. • Era escravo do povo e hoje me liberto para a vida eterna. Mas esse povo de quem fui escravo não mais será escravo de ninguém. Meu sacrifício ficará para sempre em sua alma e meu sangue será o preço do seu resgate. Lutei contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto. O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo.
  • 53. • Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História. • (Rio de Janeiro, 24/08/54 - Getúlio Vargas)
  • 62. • Com a morte de Vargas, assumiu o governo o vice-presidente Café Filho, que ficou encarregado de completar o mandato até o fim de 1955. O suicídio de Vargas, porém, acabou sendo muito explorado, tanto por políticos que o apoiavam como grupos da oposição, nas disputas eleitorais legislativas e presidencial seguintes.
  • 63. • João Fernandes Campos Café Filho, ou simplesmente Café Filho, como era mais conhecido no meio político, teve um curto mas agitado governo. Durante os pouco mais de 14 meses em que ocupou a Presidência da República,
  • 64. • Café Filho teve que conciliar os problemas econômicos herdados do governo anterior com o acirramento político provocado pelo cenário aberto com a morte de Getúlio Vargas.
  • 65. A sucessão presidencial: • Em 1955, durante a disputa presidencial, o PSD, partido que Vargas fundara uma década antes, lançou o nome de Juscelino Kubitscheck à Presidência da República. Na disputa para vice-presidente, que na época ocorria em separado da corrida presidencial,
  • 68. • a chapa apresentou o ex-ministro do Trabalho do governo Vargas, João Goulart, do PTB, sigla pela qual Vargas havia sido eleito em 1950. • Setores mais radicais da UDN, representados pelo jornalista Carlos Lacerda, receosas de que a vitória de Juscelino Kubitscheck e Jango pudesse significar um retorno da política varguista, passaram a pedir a impugnação da chapa.
  • 69. • Lacerda chegou a declarar, na época, que "esse homem [Juscelino Kubitscheck] não pode se candidatar; se ele se candidatar não poderá ser eleito; se for eleito não poderá tomar posse; se tomar posse não poderá governar".
  • 70. • A pressão da UDN para que Café Filho impedisse a posse dos novos eleitos intensificou-se logo após a divulgação dos resultados oficiais, que davam a vitória à chapa PSD-PTB. De outro lado, entre os militares, também surgiam divergências quanto ao resultado das urnas.
  • 71. • A principal delas ocorreu quando um coronel declarou-se contrário à posse de JK e Jango, numa clara insubordinação ao ministro da Guerra de Café Filho, marechal Henrique Teixeira Lott, que havia se posicionado a favor do resultado.
  • 72. • A intenção de Lott em punir o coronel, entretanto, dependia de autorização do presidente da República, que em meio a tantas pressões foi internado às pressas num hospital do Rio de Janeiro. Afastado das atividades políticas, Café Filho foi substituído, no dia 08 de novembro de 1955, pelo primeiro nome na linha de sucessão, Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados.
  • 75. • Carlos Luz era ligado à UDN e decidiu não autorizar o marechal Lott a seguir em frente com a punição, o que provocou sua saída do Ministério da Guerra. A partir de então, Henrique Lott iniciou uma campanha contra o presidente em exercício, que terminou na sua deposição, com apenas três dias de governo.
  • 76. • Acompanhado de auxiliares civis e militares, Carlos Luz refugiou-se no prédio da Marinha e, em seguida, partiu para a cidade de Santos, no litoral paulista. Com a morte de Vargas, a internação de Café Filho e a deposição de Carlos Luz,
  • 77. • o próximo na linha de sucessão seria o vice- presidente o Senado, Nereu Ramos, que assumiu a Presidência da República e reconduziu Lott ao cargo de ministro da Guerra. Subitamente, Café Filho tentou reassumir o cargo, mas foi vetado por Henrique Lott e outros generais que o apoiavam. Café Filho era acusado de conspirar contra a posse de JK e Jango.
  • 78. • No dia 22 de novembro, o Congresso Nacional aprovou o impedimento para que ele reassumisse a Presidência da República. Em seu lugar, permaneceu o senador Nereu Ramos, que transmitiu, sob Estado de Sítio, o governo ao presidente constitucionalmente eleito: Juscelino Kubitscheck, o "presidente bossa nova".
  • 80. O governo de Juscelino Kubitschek (1956-1960) • Juscelino foi o último presidente da República a assumir o cargo no Palácio do Catete. Foi empossado em 31 de janeiro de 1956, e, governou por 5 anos, até 31 de janeiro de 1961., seu vice-presidente foi João Goulart. Com ele, o Brasil viveu anos de otimismo embalados pelo sonho da construção de Brasília, a nova capital do país.
  • 82. • O mandato de Juscelino Kubitschek ficou conhecido como o mais expressivo crescimento da economia brasileira. O lema usado foi "Cinquenta anos de progresso em cinco anos de governo". Para cumprir as promessas, foi elaborado o Plano de Metas, que tinha como objetivo um acelerado crescimento econômico a partir da expansão do setor industrial,
  • 83. • com investimentos na produção de aço, alumínio, metais não-ferrosos, cimento, papel e celulose, borracha, construção naval, maquinaria pesada e equipamento elétrico. Para isso dar certo, JK apoiou a entrada de multinacionais e transnacionais para o Brasil. Como consequência, houve um agravamento na inflação, fazendo com que a abertura da economia ao capital estrangeiro gerasse uma
  • 84. • desnacionalização econômica, porque estas empresas passaram a controlar setores industriais da economia do Brasil. • Sendo governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek queria modificar as bases econômicas do estado, que eram agrícolas, transformando-as em urbanas e industrializadas.
  • 85. • Investindo em energia e transportes. Por isso, desenvolveu construções de importantes usinas hidrelétricas. Também procedeu à organização das Centrais Elétricas de Minas Gerais, a Cemig, que se expandiu como empresa modelo do setor hidrelétrico nacional. Na área da siderurgia, apoiou a implantação da Manesmann.
  • 86. • Ele construiu 20 mil km de estradas e pavimentou mais 5 mil para atrair multinacionais para o país. Mas, se por um lado o Plano de Metas alcançou os resultados esperados, por outro, foi responsável pela consolidação de um capitalismo extremamente dependente que sofreu muitas críticas e acirrou o debate em torno da política desenvolvimentista.
  • 87. • O presidente tratou também de atender reivindicações específicas da corporação militar, no plano dos vencimentos e de equipamento. Tentou manter, tanto quanto possível, o movimento sindical sob controle. Além disso, acentuou-se a tendência de indicar militares para postos governamentais estratégicos.
  • 88. • Fora criado também a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), destinado a promover o planejamento da expansão industrial do Nordeste. Portanto, no governo de Juscelino Kubitschek ocorreu uma definição nacional- desenvolvimentista de política econômica. Promoveu-se uma ampla atividade do Estado tanto no setor de infra-estrutura como no
  • 89. • incentivo direto à industrialização, mas assumiu também abertamente a necessidade de atrair capitais estrangeiros, concedendo- lhes inclusive grandes facilidades. Esta expressão, nacional-desenvolvimentismo, em vez de nacionalismo, sintetiza uma política econômica que tratava de combinar o Estado, a empresa privada nacional e o capital estrangeiro para promover o
  • 90. • desenvolvimento, com ênfase na industrialização. Contudo, o governo de JK estava mais voltado para o incentivo à indústria automobilística do que para as carências e necessidades da população. No Plano de Metas, o desenvolvimento industrial estava centrado na produção de veículos, principalmente automóveis.
  • 91. • A indústria automobilística foi a grande alavanca que impulsionou a industrialização brasileira nos anos 50 e 60. JK não contou com o fato de os bens produzidos pelas indústrias eram acessíveis apenas a uma pequena parte do país, já que a maior parte era formada pro trabalhadores, uma classe marginalizada, já que a riqueza era concentrada nas mãos de poucos.
  • 92. • Para tentar amenizar o problema, o presidente criou a SUDENE afim de promover o desenvolvimento do Nordeste, porém seu Partido,o PSD, que era apoiado por coronéis não aprovou a medida, e o órgão que seria a solução para acabar com a desigualdade social não obteve sucesso. O PIB brasileiro cresceu 7% e a renda per capita aumentou, mas esse progresso gerou muitas dívidas e as
  • 93. • exportações não estavam gerando lucros o suficiente para sanar o problema, e desse modo JK foi se enforcando com a própria corda, do modo que a inflação subia e a moeda brasileira se desvalorizava. A sorte de Juscelino foi que esses problemas só vieram à tona quando seu mandato estava bem perto do fim, e isto não abalou a sua imagem diante da população, que até hoje o
  • 94. • considera como um político visionário e de grande responsabilidade pelo desenvolvimento do país. O governo de JK é lembrado até hoje como um governo de incentivo e desenvolvimento, já que este tinha como planos trazer a industrialização ao Brasil e realizar cinquenta anos de progresso em somente cinco anos de seu mandato.
  • 95. • O governo de Juscelino foi marcado por grandes obras e mudanças.