Este documento descreve o período democrático no Brasil entre 1945-1964, conhecido como República Populista, entre duas ditaduras. Apresenta os governos de Eurico Gaspar Dutra, Getúlio Vargas, Juscelino Kubitschek, Jânio Quadros e João Goulart, marcados por disputas entre nacionalismo e liberalismo econômico. Descreve também a crescente oposição de setores conservadores que culminou no golpe militar de 1964, motivado por fatores ideológicos, econômicos e polític

1. INTERVALO DEMOCRÁTICO 1945-1964 O Brasil entre duas ditaduras (a República Populista) Professor Rafael S. Gonçalves

2. O Governo Eurico Gaspar Dutra (1946-1951) 1946: Nova Constituição, liberal Programa SALTE: S aúde Únicos setores Al imentação em que o T ransporte Estado poderia E nergia intervir

3. Enfraquecimento da democracia brasileira, no contexto da Guerra Fria: Política econômica liberal: Liberdade de ação ao capital estrangeiro, não-intervenção do Estado na economia Abertura às importações de bens manufaturados, como automóveis, geladeiras, rádios, ioiôs, meias de nylon, equipamentos obsoletos – ferroviários e de guerra –e, por incrível que pareça, televisores (não existiam emissoras de TV no Brasil, somente a partir de 18/09/1950, PRF 3 TV Tupi)! Rompimento das relações com a URSS e extinção do PCB, de acordo com as determinações dos EUA Repressão aos operários e privilégios aos empresários

4. A instauração do REGIME DEMOCRÁTICO deu-se com o CERCEAMENTO DA PLENA LIBERDADE SINDICAL , o FECHAMENTO DO PARTIDO COMUNISTA e o ALINHAMENTO INCONDICIONAL do Brasil com a POLÍTICA EXTERNA NORTE-AMERICANA Contradição básica do governo de Eurico Gaspar Dutra:

5. A volta de Getúlio

6. O Governo de Getúlio Vargas (1951-1954) Política essencialmente NACIONALISTA E INTERVENCIONISTA , voltada em especial para a petroquímica, siderurgia, transporte, energia e técnicas agrícolas (Plano LAFER) Criação da PETRO B R ÁS em 1953 (“O petróleo é nosso”) -> monopólio estatal do petróleo (reivindicação da oposição parlamentar) Criação do BNDE Lançamento da ELETROBRÁS (concretizada depois por João Goulart) FORTE OPOSIÇÃO DAS ELITES NACIONAIS E DO CAPITAL ESTRANGEIRO, UTILIZANDO-SE PRINCIPALMENTE DA IMPRENSA ESCRITA

7. Recrudescimento da oposição ao Governo Vargas 05/08/1954: Atentado da Rua Toneleros, matando o Major Vaz 22/08/1954: Manifesto dos Generais da Aeronáutica e da Marinha, exigindo a Renúncia de Vargas 24/08/1954: Suicídio de Vargas no Palácio do Catete ► 1954 a 1956 : Café Filho, Carlos Luz e Nereu Ramos

8. A Morte de Vargas

9. Eleições de 1955

10. O Governo de Juscelino Kubitschek (1956-1961) Lema: “Cinqüenta anos de progresso em cinco anos de governo” PLANO DE METAS : transporte, estrada, energia e alimentação Implantou as INDÚSTRIAS DE BENS DE CONSUMO DURÁVEIS (automobilismo e eletrodomésticos), dando apoio à entrada de multinacionais Fundação de Brasília (21.04.1960) D o m i n a ç ã o c u l t u r a l d o e x t e r i o r ( E U A ) INFLAÇÃO

11. Paradoxo do Governo de Juscelino Kubitschek O GOVERNO DE JK CARACTERIZOU-SE POR UM NACIONALISMO DESENVOLVIMENTISTA , ASSENTADO NO CAPITAL ESTRANGEIRO E A CONSEQÜENTE DESNACIONALIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA

12. Eleições de 1960

13. O Governo de Jânio Quadros (jan. – ago/ 1961) · Severa política antiinflacionária e estabilizadora · Combate à corrupção e à especulação  aproximação com os governos de Cuba e da URSS  proposta de Reforma Agrária (não chegou a ser posta em prática)  política externa independente , defendendo a autodeterminação dos povos latino-americanos

15. OPOSIÇÃO E FORTES PRESSÕES DA UDN E DO CAPITALISMO NORTE-AMERICANO 25/08/1961: Carta-renúncia, aceita pelo Congresso Nacional e pelas Forças Armadas Militares começam a se organizar REDE DA LEGALIDADE

16. O Governo João Goulart (1961-1964) Em função da campanha da Legalidade é promulgado um Ato Adicional instituindo o Parlamentarismo no Brasil. Jango então assume, em 07.09.1961, aceitando as condições que lhe foram impostas. Sua estratégia sócio-econômica foi formalizada através do Plano Trienal de Desenvolvimento Econômico e Social , organizado pelo Ministro do Planejamento, Celso Furtado.

17. O Plano Trienal: objetivos Promover uma melhor distribuição das riquezas nacionais, atacando os latifúndios improdutivos; Encampação das refinarias particulares de petróleo; Reduzir a dívida externa brasileira; Diminuir a inflação e manter o crescimento econômico sem sacrificar exclusivamente os trabalhadores.

18. A volta ao Presidencialismo 06.01.01963: Plebiscito – Parlamentarismo X Presidencialismo A ampla maioria dos brasileiros foi favorável à extinção do Parlamentarismo e à volta do Presidencialismo . Após o resultado do plebiscito, Jango assume a plenitude do poder presidencial, reforçando, a partir de então, sua linha de governo de TENDÊNCIA NACIONALISTA , desencadeando fortes oposições (IPES, IBAD, CIA, multinacionais, burguesia nacional, imprensa e Forças Armadas).

19. As Reformas de Base 13/03/1964 – RJ – Comício: REFORMA AGRÁRIA REFORMA URBANA (socorrer milhões de favelados e moradores de cortiços nas grandes cidades) REFORMA EDUCACIONAL REFORMA TRIBUTÁRIA REFORMA ELEITORAL Lei da remessa de lucros

21. “ Marcha da família com Deus pela liberdade” O comício das Reformas de Base de Jango acirra ainda mais a revolta das classes dominantes ligadas ao capital estrangeiro. A oposição realiza então a “Marcha da família com Deus pela liberdade” em resposta ao comício da Central do Brasil, de Jango (19.03.1964)

23. O Golpe de 1964 na prática...

24. ... E na teoria Segundo o Novo Dicionário Aurélio, o golpe de Estado é a subversão da ordem constitucional . Porém, mais do que isso, não podemos nos esquecer que, além desse fator político , também os fatores ideológicos e econômicos estão por trás do golpe. Aliás, “ É por sintetizar explosivamente esses três fatores [ideológico, econômico e político] que o golpe de Estado é um fenômeno político de caráter excepcional, radical, e, na maioria dos casos, violento. É também uma ação liderada por políticos que atuam dentro do aparelho de Estado, embora haja casos de golpes tramados por grupos situados à margem dos órgãos estatais .” (Mário Ferreira e Roberto Numeriano – Golpe de Estado. Ed. Brasiliense, 1993, p.09)