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Diário Oficial
   Sexta-feira, 11 de maio de 2012 • Ano 11 • Edição: 2519 • Distribuição gratuita
                                                                                           GUARUJÁ




                                                                                                                                                                Marcos Miguel
                                                    pae cará


Prefeitura entrega nova
  praça à comunidade
   A Praça Horácio Alves da Silva, lo-
calizada entre as ruas Míriam da Silva e                                                Fique atento: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE na Medicina do
Antônio Francisco Arruda, no Pae Cará,                                               Trabalho nesta sexta-feira (11), em razão da mudança do local de aten-
                                                             comunicado              dimento.
será entregue à população amanhã, às 13                                                 A partir da segunda-feira (14), o atendimento da Medicina do Trabalho
horas. O espaço de 1.080 metros quadra-                 Medicina                     será em novo endereço: Rua Azuil Loureiro nº 235 – Jardim Helena Maria
                                                                                     (rua atrás da Escola Estadual Renê Rodrigues de Moraes, e próximo à
dos conta com academia de ginástica ao                 do trabalho                   sede da Guarda Civil Municipal). O horário de atendimento permanece
ar livre, playground e área de convivência                                           inalterado: das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
com mesas e bancos. Página 3
2             sexta-feira
                                              11 de maio de 2012
                                                                                                                                                                                                 Diário Oficial
                                                                                                                                                                                                  GUARUJÁ
                          serviços urbanos


                                                 Confira as intervenções
                                               realizadas na quarta-feira (9)
                             Coleta Mecanizada                                                 Avenida Oswaldo Cruz – Pae Cará
                              Jardim Boa Esperança                                             Vila Edna e arredores
                              Santo Antônio
                              Vila Lígia                                                      Alvenaria
                                                                                               Reparo em sarjeta na Avenida da Saudade – Vila Júlia
                             Capinação                                                         Recuperação de caixas na Viela dos Operários – Cachoeira
                              Rua Epitácio Pessoa – Pae Cará                                   Reforma de caixa na Rua Marcelo Kobis – Jardim Cidamar/
                              Avenida Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa                     Perequê
                              Avenida Vicente de Carvalho – Jardim Boa Esperança
                              Avenida Manoel Albino – Santa Rosa                              Varrição/Limpeza
                              Jardim Helena Maria                                              Avenida Adhemar de Barros
                                                                                               Avenida. Puglisi– Centro
                             Roçada
                                                                                               Praça do Comércio – Morrinhos II
                              Praça do Povo – Santa Rosa
                              Avenida Rio Amazonas – Vila Nova Perequê                         Rua “A” – Cachoeira
                                                                                               Viela São Lázaro – Cachoeira
                             Limpeza de Canal
                              Rua Santa Terezinha – Pae Cará                                  Retro/Caminhão
                                                                                               Santa Cruz dos Navegantes
                             Pintura                                                           Coleta de resíduos na Orla da Praia do Perequê
                              Avenida Manoel Albino – Santa Rosa
                              Jardim Helena Maria                                             Limpeza de Boca de Lobo
                                                                                               Rua Luiz Demétrio de Araújo – Morrinhos II
                             Hidrojato
                              Avenida Alvorada – Jardim Alvorada                              Escavadeira Hidráulica
                              Travessa Itapema – Pae Cará                                      Canal da Rua Itacira – Jardim Enseada
                              Rua Santa Helena – Pae Cará                                      Avenida Antenor Pimentel - Morrinhos
                              Rua Santo Amaro – Pae Cará
                              Morrinhos                                                       Drag Line
                              Creche José Ferranti - Cachoeira                                 Canal da Avenida Brasil – Vila Edna
                             Coleta de resíduos                                               Patrol
                              Rua São Paulo – Jardim Cunhambebe                                Morrinhos
                              Rua 11 de Maio – Pae Cará                                        Rua Sorocaba - Barra Funda/Centro
                              Rua Alameda Jundiaí – Vila Áurea
Fotos Dayanna de Castro




                                                                                                                                                                                                                    e
                                       Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                                                        | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                   O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                                    doe sangu
                          expediente




                                                                                                                                                                 atividades da Câmara

                                                                                                                                                                                                               Doe vida
                                                                                                        | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408
                                                                                                                                                                 Municipal, bem como a
                                                                                                        | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                             Colabore
                                                                                                                                                                  produção e edição de             com o Banco
                                                      Gabinete da Prefeita                                                                                      seus atos oficiais, são de         de Sangue
                                                      Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470       Noticiário produzido a partir de material da           responsabilidade exclusiva          do Hospital
                                                      PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409        Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá           do Poder Legislativo.            Santo Amaro
                                                      Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                                                      site: www.guaruja.sp.gov.br                       | Impressão: Gráfica Diário do Litoral
                                                      e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                  | Tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                                             Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                                              do Município    R$ 2,14
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                 sexta-feira
                                                                                                                                 11 de maio de 2012
                                                                                                                                                                       3
vicente de carvalho


Comunidade recebe novo                                                                                                           Este novo equipamento
                                                                                                                                 de lazer da população foi
                                                                                                                                 construído a partir de pesquisa

equipamento de lazer                                                                                                             feita junto à comunidade que
                                                                                                                                 reside no seu entorno




                                                                                                                                                                                 Marcos Miguel
A
            Prefeitura en-
            trega amanhã,
            a partir das 13
            horas, a Praça
Horácio Alves da Silva,
localizada entre as ruas
Míriam da Silva e Antônio
Francisco Arruda, no Pae
Cará. Este novo equipa-
mento de lazer da popula-
ção foi construído a partir
de pesquisa feita junto à
comunidade que reside no
seu entorno e identificou
a necessidade de uma área
de convivência, esporte e
recreio para os adultos e
uma área de lazer para as
crianças.
    O fato levou os técnicos
da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento e Gestão
Urbana a projetarem um
espaço ímpar, com academia
de ginástica ao ar livre, play-
ground e área de convivência
com mesas e bancos. O local
é ideal para conversar, praticar
esporte e acompanhar as crian-
ças se divertindo ao ar livre,
com segurança e conforto.

Praça Horácio Alves da Silva
    Com 1.080 metros quadra-                                                                                                                              a Praça possui playground,
                                                                                                                           Com 1.080 metros quadrados,
dos, a Praça possui playground                                                                                             academia de ginástica ao ar livre e área de convivência
com seis brinquedos instala-
dos em um local cercado para vência foi construída utilizando         da Rua Antônio Francisco Arru-       correr do tempo, surgiu uma praça         Em 1998, Horácio Alves da
oferecer mais segurança aos blocos intertravados. A praça             da, esquina com a Rua Míriam         em que, aos domingos, era utilizada   Silva sofreu um derrame, o que
pais e as crianças.                            ainda ganhou paisa-    da Silva, Horácio Alves da Silva     para partidas de futebol entre os     impossibilitou de realizar suas
A área reservada                               gismo adequado ao      residiu no local por 30 anos.        moradores do bairro. O carinho        atividades rotineiras, como a
evita a entrada de           Entrega           clima do local, com    Ele era um cidadão que servia        pelo local e pelos seus vizinhos      manutenção do espaço. Dois
animais no recinto         acontece            plantas nativas e de   de exemplo para os demais de         fez com que o baiano cuidasse do      anos depois, no dia 10 de janeiro
onde os pequenos                               fácil manutenção.      como se deve tratar um próprio       espaço comunitário como se fosse      de 2000, Silva faleceu, deixando
vão se divertir. Já        amanhã, a           A iluminação foi       público.                             parte integrante de sua casa.         com a mulher e seus oito filhos a
a academia de gi-       partir das 13h feita com postes de               Nascido em 8 de fevereiro de          Apesar de não ter muito tem-      incumbência de cuidar e zelar do
nástica possui sete                            quatro pétalas, que    1928, em Feira de Santana, na        po de usufruir do espaço, pois        local que tanto amava.
equipamentos di-                               além de proporcio-     Bahia, Silva chegou ao Guarujá       trabalhava na Cooperativa dos             Agora, 12 anos após sua
ferentes e é preparada para nar um visual moderno deixa o             em 1972, com sua mulher Idalice      Bananicultores de Santos, Silva       morte, o local em que Horácio
que qualquer cidadão possa local adequado para utilização             Matos da Silva e mais três filhos,   fazia questão de ser muito cui-       passou tanto tempo de sua vida
utilizá-los.                       noturna.                           e escolheu Vicente de Carvalho       dadoso e caprichoso, capinando        será eternizado com seu nome, e
    O passeio foi feito em piso                                       para construir o futuro e educar     e sempre mantendo a praça um          a lembrança do senhor que tinha
cimentício e com total acessibili- Horácio Alves da Silva             seus filhos.                         local que pudesse dar qualidade       aquele espaço como sua segunda
dade, enquanto a área de convi-       Falecido em 2000, o morador        Em frente à sua casa, com o de-   de vida para seus vizinhos.           casa servirá como exemplo para
4              sexta-feira
                  11 de maio de 2012
                                                                                                                                          Diário Oficial
                                                                                                                                           GUARUJÁ
conciliadores da educação


     Guarujá desenvolve ação para
   aproximar comunidade da escola
Coordenada pela Secretaria de Educação,




                                                                      Pedro Rezende
atividade tem como objetivo promover uma
integração maior com a população dos bairros
onde as escolas municipais estão instaladas



N
             este sábado (12), a     “O objetivo é criar uma apro-                                                                       Oficinas
             Prefeitura realiza a ximação maior com os moradores                                                                             A comunidade ainda po-
             primeira Ação Co- do entorno das escolas municipais                                                                         derá aprender a fazer pães,
             munidade na Esco- para que todos (alunos, pais e                                                                            sacolas ecológicas e ikebanas
la, com atividades de cultura, professores) tenham uma relação                                                                           nas oficinas oferecidas no lo-
lazer, educação e saúde, em mais salutar”, explicou a assessora                                                                          cal. A previsão da Secretaria
duas unidades de                              técnica da Secretaria                                                                      de Educação é de que as ações
ensino de Morri-                              de Educação, Cé-                                                                           acontecem em todas as escolas
nhos. A ação faz          Ação ocorre         lia Gonçalves Silva                                                                        da rede, sempre aos sábados.
par te do Projeto         amanhã em           de Souza, uma das
Conciliadores da                              coordenadoras do
Educação. As ati-
                          duas escolas        evento.
vidades acontecem                                 Quem for até o
das 9 às 14 horas, nas escolas local poderá contar com orienta-
municipais Maria Aparecida de ção do Procon, além de serviços,
Araújo (Rua São João Batista, como emissão de carteira de tra-
330) e Valéria Cristina Vieira balho e cartão SUS, cabeleireiro e
da Cruz (Rua Poeta Gregório manicure. Os munícipes também                                                                                A Ação Comunidade
de Matos, 25). Na programação, poderão aferir a pressão arterial,                                                                        na Escola
brincadeiras, jogos, gincanas fazer testes de glicemia e assistir                                                                        disponibiliza à
                                                                                                                                         população atividades
e apresentações culturais com palestras sobre doenças sexual-                                                                            de cultura, lazer,
artistas da comunidade.           mente transmissíveis.                                                                                  educação e saúde




acesso cultural

                               Projeto Educarte leva guarujaenses
                                  à exposição em São Paulo hoje
Iniciativa levará 40                artistas, educadores e alunos, (USP), no Parque do Ibirapue-      Modernismo (1917-1948). A          O Projeto
                                    à exposição “Modernismos no ra, em São Paulo.                     visita terá duração de uma             O projeto tem como objetivo
munícipes à exposição               Brasil”, a cargo do curador Tadeu     Ao chegar à exposição, os   hora e meia.                       promover o acesso de educado-
“Modernismos no                     Chiarelli.                                   participantes se-       A exposição conta com           res, técnicos, gestores, artistas e
Brasil”, com mais de                    O ônibus parte                           rão divididos em     cerca de 150 obras de artistas     alunos da rede pública às mani-
                                    da Secretaria de           A exposição       dois grupos. Cada    que marcaram o movimento           festações artísticas e culturais e
150 obras nacionais e               Cultura (Avenida               vai até       um contará com a     cultural do início do século XX.   ao patrimônio histórico, trazen-
internacionais                      P r e s i d e n t e Va r -
                                                                  o dia 29       orientação de um     Peças de Pablo Picasso, Tarsila    do um momento de informação,
                                    gas, 266 – Parque                            monitor, que ex-     do Amaral, Di Cavalcanti, Vic-     interlocução e aprendizado.
   A Prefeitura promove mais        Estuário), às 12              de julho       plicará mais sobre   tor Brecheret, Anita Malfati e         Essa “bagagem cultural” po-
uma edição do “Projeto Edu-         horas, com che-                              as obras expostas.   muitas outras podem ser vistas.    tencializa os participantes para
carte”, nesta sexta-feira (11). A   gada prevista para                           As peças escolhi-    A exposição vai até o dia 29 de    o aprimoramento e desenvolvi-
ação, promovida pelas secretarias   14 horas no Museu de Arte das são obras brasileiras, que          julho e o horário para visitação   mento de projetos institucionais,
municipais de Educação e Cul-       Contemporânea (MAC) da serão apresentadas ao lado                 é das 10 às 18, de terças-feiras   comunitários e individuais no
tura, levará 40 munícipes, entre    Universidade de São Paulo de obras inter nacionais do             a domingos.                        Município.
Diário Oficial
           GUARUJÁ
                                                                                                                                            sexta-feira
                                                                                                                                            11 de maio de 2012
                                                                                                                                                                                5
                                                                                                                       circuito paulista
Marcos Miguel




                                                                                                                               Guarujá foi a grande
                                                                                                                              campeã da 1ª etapa do
                                                                                                                             Hang Loose Surf Attack
                                                                                                                       A conquista da Cidade               de Itamambuca, em Ubatuba.
                                                                                                                                                           De acordo com a Associação de
                                                                                                                       veio na soma por                    Surf de Guarujá (ASG), os pon-
                                                                                                                       pontos; os atletas da               tos acumulados pelos surfistas
                                                                                                                       Associação de Surf do               durante os dois dias de disputas
                                                                                                                                                           levaram a Cidade ao topo levan-
                                                                                                                       Município venceram                  tando o troféu de campeã nesta
                                                                                                                       três das cinco etapas               1ª etapa do campeonato.
                                                                                                                       disputadas                              A delegação da Associação
                                                                                                                                                           de Surf do Guarujá (ASG)/ Pre-
                                                                                                                           Guarujá se sagrou campeã da     feitura de Guarujá foi composta
                                                                                                                       1ª etapa do ano do Circuito Pau-    por 22 atletas, competindo nas
                                                                                                                       lista Hang Loose Surf Attack. A     cinco categorias: Júnior (sub 18),
                                                                                                                       conquista veio na soma geral dos    Mirim (sub 16), Estreante (sub
                                                                                                                       pontos. O torneio foi realizado     12), Inicial (sub14) e Petit (sub
                                                                                                                       no último fim de semana na Praia    10), vencendo três delas.

                                                                                                                                Confira o vencedor de cada categoria:
                                                                                           Curso, ocorrido em
                                                                                           abril, abordou como             Na categoria Júnior venceu o torneio receberam troféus, apa-
                                                                                           o líder dentro do seu       guarujaense Deivid Silva. Gabriel relhos eletrônicos e kits hang
                                                                                           setor, pode mudar o
                                                                                           relacionamento com          André, também de Guarujá, ficou loose. A etapa de Itamambuca
                                                                                           a população                 em 4º lugar. Já a categoria Mirim é a primeira edição de 2012.
                                                                                                                       foi conquistada por Philipe Cha- Esta foi a 17ª edição do Hang
                                                                                                                       gas de Ubatuba, o                               Loose Surf Attack
                                                                                                                       vice-campeão foi o                              que tem como foco
            valorização                                                                                                guarujaense Edgar          A delegação          revelar os principais
                                                                                                                       Groggia.                       contou           atletas do esporte


                 Guardas municipais                                                                                                                       22
                                                                                                                           Na categoria                                no Brasil.
                                                                                                                       Iniciante o vence-           com                    Com um total
                                                                                                                       dor foi outro atleta           atletas          de quatro etapas,
                                                                                                                       de Guarujá. Desta                               o Hang Loose Surf


                  recebem diploma
                                                                                                                       vez, no pódio, quem                             Atta c k ter á sua
                                                                                                                       levantou o troféu de campeão foi próxima etapa realizada nos
                                                                                                                       Vitor Mendes, seguido de Wesley dias 21 e 22 de julho, no Quebra
                                                                                                                       Dantas de Ubatuba. A categoria Mar, em Santos. A última etapa,


                 de capacitação hoje
                                                                                                                       Estreante foi vencida por Samuel final do torneio, deve acontecer
                                                                                                                       Pupo de São Sebastião e a Petit na Praia das Pitangueiras, com
                                                                                                                       teve outro surfista guarujaense no previsão de ser realizada em
                                                                                                                       pódio. Desta vez, o campeão foi dezembro. Já a terceira etapa
            Cerca de 35 chefes                  iniciativa da Prefeitura de Gua-   que é fundamental que haja este     Eduardo Mota.                       ainda não tem data nem local
                                                rujá, que estabeleceu parceria     tipo de capacitação. Para ele, os       Os melhores colocados do definido.
            da GCM receberão                    com o Instituto de Pesquisa,       35 GCMs que estão se formando
            o diploma a partir                  Ensino e Consultoria Técnica       terão maior embasamento técni-
            das 16h30                           em Segurança Pública Municipal     co, o que é fundamental na hora
                                                                                                                           Acompanhe o

            N
                                                (Ipecs), entidade especializada    de ajudar o público em diversas
                       esta sexta-feira (11),
                       às 16h30, acontece a
                                                em ministrar as aulas para guar-
                                                das municipais.
                                                                                   situações.
                                                                                       Segundo o presidente do             Diário Oficial
                       formatura do curso
                       de capacitação de
                                                    No curso, os chefes de cada
                                                ramo da Guarda receberam
                                                                                   Ipecs, Sérgio França, o curso tem
                                                                                   como principal função qualificar
                                                                                                                           também pela Internet
            chefes da Guarda Civil Muni-        instruções de como a liderança     os guardas. “Os GCMs têm o
            cipal (GCM) de Guarujá. A           dentro de seu setor pode mudar o   compromisso de serviço público          Acesse:
            cerimônia de entrega dos diplo-
            mas será realizada no Ferraretto
                                                relacionamento com a população
                                                e equipe, aumentando, portanto,
                                                                                   em frente a tudo. Qualificando
                                                                                   o profissional, desde seus supe-
                                                                                                                           www.
            Hotel (Rua Mário Ribeiro, 564
            – Centro). A capacitação é uma
                                                a produtividade.
                                                    Um dos alunos do curso diz
                                                                                   riores, toda a corporação será
                                                                                   valorizada”, finaliza França.
                                                                                                                           guaruja.sp.gov.br
6    sexta-feira
                  11 de maio de 2012
                                                                                                                                             Diário Oficial
                                                                                                                                              GUARUJÁ
referência
                                                                                                                                             destaque


 Africanos do Isandla Institute                                                                                                                Guarujaenses
                                                                                                                                               se destacam
     fazem visita a Guarujá                                                                                                                    em prova de
                                                                                                                                             travessia aquática
                                                                                                                                                 Seis atletas guarujaenses
André Ramos




                                                                                                                                             se destacaram na última
                                                                                                                                             prova do Circuito Paulista
                                                                                                                                             de Travessias Aquáticas,
                                                                                                                                             realizada no domingo (6), na
                                                                                                                                             Praia da Enseada. Os nada-
                                                                                                                                             dores fazem parte da equipe
                                                                                                                                             da Prefeitura e são treinados
                                                                                                                                             pelo professor Roberto Ma-
                                                                                                                                             lheiros Júnior.
                                                                                                                                                 Com provas com distân-
                                                                                                                                             cias de 500, 1.000 e 3.000
                                                                                                                                             metros, os nadadores da
                                                                                                                                             Cidade conquistaram duas
                                                                                                                                             medalhas de ouro, duas de
                                                                                                                                             prata, além de duas quartas
                                                                                                                                             colocações e uma quinta
                                                                                                                                             colocação. Os destaques
                                                                                                                                             da equipe foram João Vitor
                                                                                                                                             Alves, campeão na categoria
                                                                                                                                             D (1.000 metros) e Marcelo
                                                                                                                                             Ribeiro, campeão na ca-
                                                                                                                                             tegoria F (3.000 metros) e
                                                                                                                                             quarto lugar na categoria I
                                                                                                                                             (500 m).
Objetivo da visita                   e desenvolvimento local”.         alizadas por nós servirão como                      Os visitantes         Os vice-campeonatos de
                                         Os visitantes foram recebi- fonte para que os sul-africanos                       foram             Guarujá vieram pelas braça-
ao Município foi                     dos nas instalações da Escola desenvolvam em Cape Town”,
                                                                                                                           recebidos nas     das de Nicholas de Almeida
                                                                                                                           instalações
conhecer de perto a                  de Governo e Gestão Pública, avalia o secretário.                                     da Escola de      Cruz na categoria C (3.000
                                     pelo secretário-adjunto de Co-        Segundo a assessora de                          Governo e         metros) e por Rose Vigari
experiência brasileira               ordenação Gover namental, planejamento e coordenadora                                 Gestão Pública    categoria G. Natan Vigari
                                                                                                                           da Prefeitura
de participação cidadã               bem como por técnicos da Se- da Agenda 21 de Guar ujá,                                                  Dourado, na categoria B (500
                                                                                                                                             metros) ficou com a quarta



G
                                     cretaria Municipal de Planeja- Andrea Estrella, “eles ficaram
            uarujá recebeu, na úl-   mento. O secretário                            impressionados                                           colocação, e Diego Braga foi
            tima quarta-feira (9),   pontua que o que                               em saber que, na                                         o quinto colocado na catego-
            a delegação de Cape      despertou o inte-          Experiência         Cidade, a Admi-                                          ria D (1.000 metros).
            Town, da África do       resse da delegação                             nistração Pública                                            De acordo com o treina-
Sul, vinculada a uma Organiza-       foi o processo de
                                                                da Cidade é         trabalha com a                                           dor da equipe, os atletas da
ção Não Governamental (ONG)          participação popu-        considerada          participação po-      tendo como marco referencial o     Prefeitura representaram
denominada Isandla Institute,        lar implementado                               pular. A troca de     direito à Cidade.                  muito bem a Cidade, con-
                                                                 exemplar                                                                    quistando bons resultados
que veio conhecer de perto os        pela Administração                             experiências foi          Esta organização é uma par-
processos de participação cidadã     Municipal, como o                              interessante para     ceira do Instituto Polis na rede   em casa. “O dia ensolarado
e controle social do Município       Orçamento Participativo, au- divulgar as ações que a Cidade          internacional chamada logolink,    e o mar liso deixaram o lo-
que administra promovendo a          diências públicas, incentivo à vem desenvolvendo. É gratifi-         que tem como foco o tema da        cal em condições perfeitas
discussão popular.                   formação de novas lideranças cante esse tipo de intercâmbio          governança e participação. Am-     para a competição. Usamos
   De acordo com o Instituto         e desenvolvimento sustentável para que a participação tenha          bas organizações se dedicam à      essa competição como um
Polis responsável pelo inter-        no Município.                     continuidade nas discussões”,      pesquisa, desenvolvimento de       treinamento forte na par-
câmbio, “o objetivo da visita            “O evento serviu para de- completa.                              instrumentos e técnicas para       te de natação, pois nosso
africana ao Município é co-          monstrar que o Brasil e, sobretu-     A delegação africana tem       gestores públicos e membros        foco principal é o triathlon,
nhecer de perto a experiência        do, Guarujá, está aprimorando como intuito contribuir para a         da sociedade civil, bem como       mesmo assim conseguimos
brasileira, que é considerada        cada vez mais suas esferas de construção de cidades com as-          facilitam e coordenam redes        bons resultados”, explicou
exemplar em participação ci-         participação das camadas popu- sentamentos urbanos democrá-          de organizações e ativistas no     Malheiros.
dadã, democracia participativa       lares, pois muitas das ações re- ticos, sustentáveis e inclusivos,   campo.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                      sexta-feira
                                                                                                                                                      11 de maio de 2012
                                                                                                                                                                                                 7   2




                                                                                    Atos oficiais
                                                                        unidade de assuntos estratégicos
                                         L E I Nº 3.937.                                                “UAE GBPRE”, em 10.05.2012
                                     (Projeto de Lei nº 018/2012)                                       Débora de Lima Lourenço
                                 (Vereador Marcelo Teixeira Mariano)                                    Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
  “Institui e dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Guarujá a publicar no Diário Oficial,
    semanalmente, os parâmetros e resultados das análises feitas pela CETESB e registradas em
     laudos de controle internos, sobre a balneabilidade das praias, e dá outras providências.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Munici-
pal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de abril de 2012, e eu sanciono e promulgo
o seguinte:
Art. 1º Fica obrigada a Prefeitura Municipal de Guarujá a publicar no Diário Oficial do Município,
semanalmente, os parâmetros e resultados, das análises feitas pela CETESB e registradas em lau-
dos de controle internos, sobre a balneabilidade das praias.
Art. 2º Esta Lei será regulamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação.
Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias
próprias.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
                     Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de maio de 2012.
                                              PREFEITA
“LEIN”/rdl
Proc. nº 11504/98/2012.
Registrada no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 09.05.2012
Renata Disaró Lacerda
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino                                                                                        Acesse www.guaruja.sp.gov.br
                                         L E I Nº 3.940.                                                                                          D E C R E T O N.º 9.874.
                                     (Projeto de Lei nº 051/2012)                                                          “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
                                  (Vereador Cândido Garcia Alonso)                                                            autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”
    “Denomina Horácio Alves da Silva nome de Praça que especifica e dá outras providências.”            MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Munici-                                                                DECRETA:
pal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de abril de 2012, e eu sanciono e promulgo        Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso VI
o seguinte:                                                                                             do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor
Art. 1º Fica denominada Horácio Alves da Silva, como nome da atual Praça K S.Q.08, no bairro Pae-       de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme programação constante do
cará, localizada na confluência das ruas Miriam da Silva, 7K, Bento de Oliveira Guimarães e Anotnio     Anexo I deste Decreto.                                                                                2
Francisco Arruda – código de logradouro 6-0273/001/000.                                                 Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias            cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$
próprias.                                                                                               255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.       Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                    Prefeitura Municipal de Guarujá, em 10 de maio de 2012.                                                                     Registre-se e publique-se.
                                              PREFEITA                                                                      Prefeitura Municipal de Guarujá, em 10 de maio de 2012.
“LEIN”/rdl                                                                                                                                               PREFEITA
Proc. nº 13418/98/2012.                                                                                 “ORÇ”/dll
Registrada no Livro Competente                                                                          Registrado no Livro Competente
“UAE GBPRE”, em 10.05.2012                                                                              “UAE GBPRE”, em 10.05.2012
Renata Disaró Lacerda                                                                                   Débora de Lima Lourenço
Pront. nº 11.130, que a digitei e assino                                                                Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino
                                        D E C R E T O N.º 9.873.
                       “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar,
                        autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.”
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais
                                               DECRETA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do
art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$
3.599.843,53 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e
cinquenta e três centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeiros
do Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao
Desenvolvimento das Estâncias – DADE, conforme Convênio n.º 110/2011 para a reurbanização da
Av. Oswaldo Cruz, entre a Av. Santos Dumont e a Rua Duque de Caxias, no valor de R$ 3.599.843,53
(três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e
três centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                       Registre-se e publique-se.
                      Prefeitura Municipal de Guarujá, em 10 de maio de 2012.
                                                 PREFEITA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente
8                sexta-feira
                     11 de maio de 2012
                                                                                                                                                                        Diário Oficial
                                                                                                                                                                         GUARUJÁ
                                                                                                                                                     DESPACHO
                                                                                                         Processo Administrativo nº 38224/71137/2011
                                                                                                         Pregão Presencial nº 15/2012
                                                                                                         Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos diversos para suprimento da
                                                                                                         Rede Municipal de Saúde – Bloco I.
                                                                                                         I – A vista dos elementos informativos que instruem o processo, e em análise ao recurso adminis-
                                                                                                         trativo interposto pela licitante VITAL HOSPITALAR LTDA, em especial, a manifestação exarada pelo
                                                                                                         pregoeiro, acompanhada do parecer técnico emitido pela área técnica da Unidade Requisitante,
                                                                                                         decido pelo conhecimento do recurso, e pelo DEFERIMENTO PARCIAL quanto ao mérito, em ra-
                                                                                                         zão do acolhimento das razões expostas na manifestação e no parecer citados, para o fim de tornar
                                                                                                         a proposta comercial da recorrente classificada para o item contestado.
                                                                                                         II – Todavia, considerando a análise quanto ao descritivo do item nº 21, e a impossibilidade de se
                                                                                                         aproveitar os atos praticados desde a publicação do instrumento convocatório até a sessão públi-
                                                                                                         ca do certame, determino a ANULAÇÃO do item nº 21, em razão do acolhimento das justificativas
                                                                                                         apresentadas na manifestação e no parecer citados anteriormente.
                                                                                                         III – Em ato contínuo, comunico que os itens nº 22, 23, 28, 29 e 30, foram considerados DESERTOS.
                                                                                                         IV – Em seguida, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto, nos seguintes termos:

                                                                                                         ITEM	   ADJUDICATÁRIA	                                                     VALOR (R$)
                                                                                                         1	      INTERLAB FARMACEUTICA LTDA	                                        19.000,00
                                        D E C R E T O N.º 9.877.                                         2	      PORTAL LTDA	                                                       12.900,00
                 “Institui a Comissão Permanente de Desenvolvimento, Padronização e                      3	      INTERLAB FARMACEUTICA LTDA	                                        14.000,00
                                                                                                         4	      GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A	                                 6.000,00	
               Atualização Tecnológica, nomeia seus membros e dá outras providências.”                   5	      GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/	                                  10.000,00	
MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei                6	      PORTAL LTDA	                                                       9.000,00
lhe confere;                                                                                             ITEM	   ADJUDICATÁRIA	                                                     VALOR (R$)
Considerando os princípios que regem a Administração Pública, notadamente os da legalidade,              7	      PORTAL LTDA	                                                       12.000,00
da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência;                                        8	      NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA	           65.000,00	
Considerando que a Tecnologia da Informação – T.I. é uma ferramenta primordial para o desen-             9	      NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA	           50.000,00
volvimento das atividades dos servidores no atendimento à população;                                     10	     PRODIET FARMACEUTICA S/A	                                          42.000,00
Considerando, ainda, a necessidade de instituir uma Comissão Permanente destinada ao desen-              11	     COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA	                              40.000,00
volvimento, padronização e atualização tecnológica; e,                                                   12	     GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A	                                 60.000,00
                                                                                                         13	     COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA	                              10.000,00
Considerando, por fim, o que consta do Ofício n.º 07/UAE TI/2012;                                        14	     PORTAL LTDA	                                                       28.250,00
                                              DECRETA:                                                   15	     INTERLAB FARMACEUTICA LTDA	                                        17.000,00
Art. 1.º Fica instituída a Comissão Permanente de Desenvolvimento, Padronização e Atualização            16	     PORTAL LTDA	                                                       448.200,00
Tecnológica.                                                                                             17	     NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA	           12.500,00
Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob      18	     INTERLAB FARMACEUTICA LTDA	                                        233.000,00
a presidência do membro indicado no inciso I:                                                            19	     GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A	                                 2.400,00
I – Rafael de Souza Carvalho – Pront. n.º 15.937;                                                        20	     COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA	                              160.000,00
II – Anderson dos Santos Floriano – Pront. n.º 17.320;                                                   24	     COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA	                              80.000,00
III – Vanessa Alves Reis – Pront. n.º 16.998;                                                            25	     PRODIET FARMACEUTICA S/A	                                          6.200,00
                                                                                                         26	     ANBIOTON IMPORTADORA LTDA	                                         29.000,00
IV – Luciano de Figueiredo Bezerra – Pront. n.º 18.565;                                                  27	     COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA	                              70.000,00
V – Rogério Martins Pereira – Pront. n.º 13.499;
VI – Tássia Tamashiro – Pront. n.º 15.959;                                                               V – Por derradeiro, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 15/2012.
VII – Marco Antonio Orlandi Ferranti – Pront. n.º 14.168;                                                VI – Publique-se.
VIII – Tatiane dos Santos Cury Silva – Pront. n.º 17.351;                                                                             Guarujá, 23 de Abril de 2012
IX – Douglas Vinicius Baraçal – Pront. n.º 15.074.                                                                                    MARIA ANTONIETA DE BRITO
Art. 3.º São atribuições desta Comissão:                                                                                                        PREFEITA
I – atuar na fiscalização e cumprimento dos contratos referentes à área de Tecnologia de Informação;
II – realizar estudos de viabilidade para contratação de serviços voltados à Tecnologia da Informação;                       EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO
III – realizar a padronização de equipamentos utilizados pelos servidores municipais juntamente          1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2011
com atualização tecnológica dos mesmos, objetivando um parque de máquinas e sistemas hete-               PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12309/71137/2012
rogêneos;                                                                                                CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ
IV – elaborar e atualizar as normas de utilização dos recursos de informática;                           CONTRATADA: INCENTEL – TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA - EPP.
V – aprovar a contratação de sistemas e aquisição de equipamentos;                                       OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos tipo rádio wireless, sistema contro-
VI – elaborar atas de todas as reuniões e relatórios mensais circunstanciados de todos os trabalhos      lador de acesso wireless para redundância, software de gerenciamento, licenças, instalação e su-
realizados pela Comissão.                                                                                porte. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica apostilado a inclusão
Parágrafo único. O relatório previsto no inciso VI, deste artigo, deve, obrigatoriamente, ser proto-     de elementos de despesas abaixo relacionados:
colizado na Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, até o 5.º (quinto) dia útil de cada mês;     Permanente 3.3.90.52 e Serviço 3.3.90.39
Art. 4.º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto disposto no artigo 1.º, da Lei Municipal          Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de preços ini-
n.º 3.208, de 17 de maio de 2005.                                                                        cialmente celebrada; Data da assinatura de 07 de maio de 2012.
Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                       Registre-se e publique-se.                                                                                   DESPACHO
                      Prefeitura Municipal de Guarujá, em 10 de maio de 2012.                            Processo Administrativo nº 24504/942/2011
                                                PREFEITA                                                 Pregão Presencial nº 78/2011
“LEI”/dll                                                                                                Objeto: Aquisição de veículos para a Diretoria de Vigilância em Saúde – Secretaria da Saúde,
Registrado no Livro Competente                                                                           conforme especificações contidas no Anexo I.
“UAE GBPRE”, em 10.05.2012                                                                               I – A vista dos elementos informativos que instruem o processo, e em análise à necessidade da
Débora de Lima Lourenço                                                                                  contratação, sob o foco da conveniência e oportunidade, decido pela REVOGAÇÃO do certame
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino                                                                em epígrafe, abrindo-se o prazo legal para recursos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93.


      Ouvidoria
                                                                                                         II – Publique-se.

                                                             0800-773-7000                                                                Guarujá, 10 de Maio de 2012
                                                                                                                                          MARIA ANTONIETA DE BRITO
                                                                                                                                                     PREFEITA
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                          sexta-feira
                                                                                                                                                          11 de maio de 2012
                                                                                                                                                                                                    9
                                                                                                 Márcia Cristina Costa                          n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788,
                                  ERRATA                                                           Fiscal Municipal                             de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º
Processo Administrativo n°: 18884/37795/2011                                                                                                    12696/3418/2012; Data de assinatura: 02 de maio de 2012,
Edital de Tomada de Preços nº 14/2011                                                     desenvolvimento                                       Guarujá, 10 de maio de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Co-
OBJETO: A seleção da maior oferta de outorga de Concessão                                social e cidadania                                     ordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
Onerosa à municipalidade ofertada por interessada na pres-
tação de serviço de implantação, exploração e administração                                   EDITAL Nº. 013/2012 - CMDCA                                      EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
de estacionamento rotativo de veículos em áreas, vias e logra-                Convocação de Assembleia Ordinária 17 de Maio de 2012             Rescisão: n.º 1118/2012; Compromisso de Estágio:
douros públicos, bem como a implantação e manutenção dos                    O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança          n.º 2167/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá;
equipamentos e da sinalização horizontal e vertical do muni-                e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições         Compromissário(a): ORQUÍDEA MARQUES MARUSSIG DOS
cípio de Guarujá, através de cartão de preenchimento manual,                legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de   SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 23/04/2012, do Termo de
equipamento eletrônico multivaga e sistema informatizado de                 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de     Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado
telefone celular                                                            1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, convoca os conse-      nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Fe-
I – A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços                 lheiros titulares e suplentes e convida aos demais interessados a   deral n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Adminis-
de Engenharia torna pública a errata do edital em epígrafe dis-             participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 17     trativo: n.º 12695/3418/2012; Data de assinatura: 02 de maio
ponibilizado no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, nos          de Maio de 2012, às 08:30 horas em primeira convocação, nas         de 2012, Guarujá, 10 de maio de 2012; Kátia Cristina Cassiano
seguintes termos:                                                           dependências do Centro de Capacitação para Vida - Projeto Ne-       Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
ONDE SE LÊ:                                                                 emias, Avenida Dom Pedro, nº3172, Enseada, Guarujá/SP, para
6.1.4 Qualificação Técnica:                                                 tratar da seguinte pauta:                                                         EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
c) Atestado de visita técnica (...) a ser realizada até o dia               I – Parte:                                                          Rescisão: n.º 1119/2012; Compromisso de Estágio:
19/05/2012 tendo como ponto de partida a própria secretaria.                1) Leitura e Aprovação da ata anterior                              n.º 2326/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá;
6.1.3. Qualificação Econômico-Financeira:                                   2) Apresentação sobre o Plano Nacional de Enfrentamento a           Compromissário(a): ANA PAULA DOS SANTOS DE OLIVEIRA;
e.1) O depósito da garantia, nas modalidades previstas no §                 Violência contra criança e adolescente                              Objeto: Rescisão, a partir de 27/04/2012, do Termo de Compro-
1o., incisos I, II e III do artigo 56, da Lei Federal no. 8.666/93 efeti-   3) Apresentação Entidades                                           misso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos
var-se-á junto à Divisão de Tesouraria da Prefeitura Municipal de           4) Divulgação Concurso de Projetos 2012                             da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º
Guarujá (...) até o dia 20/05/2012.                                         II – Parte:                                                         11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo:
LEIA-SE:                                                                    Assuntos Internos para deliberação do Colegiado                     n.º 12855/110306/2012; Data de assinatura: 02 de maio de
6.1.4 Qualificação Técnica:                                                                     Guarujá, 10 de maio de 2012                     2012, Guarujá, 10 de maio de 2012; Kátia Cristina Cassiano Me-
c.1) Atestado de visita técnica (...) a ser realizada até o dia                         Marco Antonio Magalhães Duarte Silva                    les; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
21/05/2012 tendo como ponto de partida a própria secretaria.                                             Presidente
6.1.3. Qualificação Econômico-Financeira:                                                                                                                      EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
e.1) O depósito da garantia, nas modalidades previstas no §                                 administração                                       Rescisão: n.º 1138/2012; Compromisso de Estágio:
1o., incisos I, II e III do artigo 56, da Lei Federal no. 8.666/93 efeti-                                                                       n.º 2486/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá;
var-se-á junto à Divisão de Tesouraria da Prefeitura Municipal de                         EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO                          Compromissário(a): DANIEL DOS SANTOS SOUZA; Objeto:
Guarujá (...) até o dia 22/05/2012.                                         Rescisão: n.º 1121/2012; Contrato: n.º 316/2011; CONTRATAN-         Rescisão, a partir de 26/04/2012, do Termo de Compromisso de
II – Permanecem inalteradas as demais disposições publicadas.               TE: Município de Guarujá; Contratado(a): HELENA DE OLIVEIRA         Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei
III – Publique-se.                                                          SANTAMARINA; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de            n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788,
                       Guarujá, 10 de Maio de 2012                          prestação de serviços, a partir de 25/04/2012, a pedido do(a)       de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º
           Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Moura                         contratado(a) ; Processo Administrativo: n.º1371/181456/2012;       12761/942/2012; Data de assinatura: 07 de maio de 2012, Gua-
          Presidente de Comissão Especial de Licitações                     Data de assinatura: 02 de maio de 2012, Guarujá, 10 de maio         rujá, 10 de maio de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coorde-
                                                                            de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão   nadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507.
                Atos oficiais                                               de Pessoas – Pront. nº 11.507.
                                                                                                                                                               EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
                                                                                           EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO                         Rescisão: n.º 1177/2012; Contrato: n.º 1656/2011; CONTRA-
          secretarias municipais                                            Rescisão: n.º 1115/2012; Compromisso de Estágio: n.º 698/2012;      TANTE: Município de Guarujá; Contratado(a): WESLEY NOR-
                                                                            CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):               BERTO DA SILVA; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de
               desenvolvimento                                              BRUNA MARINO NEVES LUZ; Objeto: Rescisão, a partir de               prestação de serviços - SAMU, a partir de 10/05/2012; Data de
                e gestão urbana                                             25/04/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu-          assinatura: 10 de maio de 2012, Guarujá, 10 de maio de 2012;
                                                                            lo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de      Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pes-
              Edital de Notificação nº 016/2012                             dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro        soas – Pront. nº 11.507.
De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple-               de 2008; Processo Administrativo: n.º 12142/125915/2012;
mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon-               Data de assinatura: 02 de maio de 2012, Guarujá, 10 de maio                           EDITAL DE CONVOCAÇÃO
trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados             de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão   A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des-           de Pessoas – Pront. nº 11.507.                                      da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. CLAU-
ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados,                                                                                   DIO ANTONIO DOS SANTOS – prontuário nº 11.767, para que
concernente à infração da referida lei.                                                    EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO                         no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste,
                                                                            Rescisão: n.º 1116/2012; Compromisso de Estágio: n.º 113/2012;      compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar),
Auto	       Cadastro	            Contribuinte	                   Artigo     CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):               desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640,
256582	     3-0431-004-000	      Durvalina Lopes Ribeiro	        27         MELANIE CARBONE SIMIONI; Objeto: Rescisão, a partir de              Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas
250065	     3-0353-004-000	      Engepart Consultoria e Eng.	    38         20/04/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo         para tomar ciência do que foi decidido no processo administra-
257405	     2-0281-029-000	      José Luiz de A. Mingotti	       38§5       empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de de-     tivo nº 11.921/2012.
255036	     3-0252-007-000	      Nacim Mussa Gaze Neto	          27
255037	     3-0252-007-000	      Nacim Mussa Gaze Neto	          38
                                                                            zembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de       O não comparecimento no prazo estipulado implicará em
255038	     3-0252-007-000	      Nacim Mussa Gaze Neto	          26         2008; Processo Administrativo: n.º 12697/3418/2012; Data de         medidas administrativas que a Administração Pública julgar
256356	     0-0088-015-000	      Natália Luiza Farah	            27         assinatura: 02 de maio de 2012, Guarujá, 10 de maio de 2012;        legal.
256357	     0-0088-015-000	      Natália Luiza Farah	            38§5       Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pes-                     Guarujá, 08 de maio de 2012.
256352	     0-0088-001-000	      Valdir Habermann Farah	         27         soas – Pront. nº 11.507.                                                                      Flavio Poli
256353	     0-0088-001-000	      Valdir Habermann Farah	         38§5                                                                                            Diretor de Gestão de Pessoas
                                                                                           EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
                    Guarujá, 08 de maio de 2012                             Rescisão: n.º 1117/2012; Compromisso de Estágio: n.º 651/2012;                        EDITAL DE CONVOCAÇÃO
                      Duíno Verri Fernandes                                 CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a):               A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através
                        Secretário – SEDGU                                  LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEREIRA; Objeto: Rescisão, a pe-             da Secretaria Municipal de Administração, convoca os servido-
                     Alexandre Couto Alonso                                 dido, a partir de 17/04/2012, do Termo de Compromisso de            res relacionados abaixo, para que no prazo de três (03) dias úteis
                     Diretor - SEDGU DSOLO 2                                Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei        a contar da publicação deste, compareçam junto a Diretoria de
10                 sexta-feira
                   11 de maio de 2012
                                                                                                                                                                                            Diário Oficial
                                                                                                                                                                                             GUARUJÁ
Gestão de Pessoas (TÉRREO), desta Prefeitura Municipal, sito à        15.950         TEODORO DEZIDERIO                                                PAULO HENRIQUE SILVA VITORIANO	                         48.032
Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 às                                                                                        SIDNEY EVANGELISTA DE JESUS	                            48.224
                                                                      12.268         TEREZINHA LOPES DA SILVA
16 horas para tratar de assuntos de vosso interesse.
                                                                      11.322         VICENTINA RAMALHO DOS SANTOS                                                         Guarujá, 10 de Maio de 2012.
    PRONT.                    NOME DO SERVIDOR
                                                                      2.992          VIRGINIA BIANCHI LOPES                                                               Lydia Maria de Araujo Lima
     7.188       ACACIO DE ALMEIDA PEREIRA
                                                                      3.057          WANDERLEY APARECIDO TAMBURUS                                                     Coordenadora III da Vigilância Sanitária
     14.659      ADENIZE PINTO DE SOUZA
                                                                      8.601          WILSON SOARES DE OLIVEIRA
     4.155       ALICE MARIA DE JESUS                                                                                                                                  Edital de Convocação Nº. 05/12
     5.264       ALUIZIO FARIA NOVO                                                 Guarujá, 08 de maio de 2012.                                       O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº.
                                                                                             Flavio Poli                                               8.142/90, nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem-
     11.852      ANITA LOPES DE OLIVEIRA
                                                                                    Diretor de Gestão de Pessoas                                       bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os
     4.863       ANTONIO ALVES DA SILVA II I                                                                                                           conselheiros e suplentes, para Reunião Ordinária a ser realizada
     13.654      ANTONIO APARECIDO GONCALVES                                                                                                           no dia 11 de maio de 2012, na sede deste Conselho, sito a Ave-
                                                                                                saúde                                                  nida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deliberar
     4.930       ANTONIO LOPES FERREIRA
                                                                               NOTIFICAÇÃO Nº03/DIVISA-2/2012                                          sobre a seguinte pauta :
     11.268      ARIETE AQUEU DUMAS
                                                                 Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a                              1. Leitura e aprovação da ata anterior;
     3.421       ARMANDO DE SOUZA                                                                                                                      2. Informes dos Conselheiros;
                                                                 comparecerem a DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA –
     8.630       ARNALDO ELOI DE ANDRADE                         DIVISA-2, à Avenida Leomil, 518, para retirarem a NOTIFICAÇÃO                         3. Certificação de entidades;
     6.906       ARTEMIZA DA SILVA GOMES                         RECIBO DE MULTA no prazo de 30 (trinta) dias da data desta                            4. Plano de ação Vigilância Sanitária;
     13.767      BENEDITO LIMA DE SOUZA                          publicação, tendo em vista que a mesma foi enviada pelo correio                       5. Prestação de contas do T.A.S;
                                                                 e devolvida por insuficiência de dados no endereço, a saber: 	                        6. Rede de Atenção Urgência / Emergência;
     11.742      BENITO JOSE VIDAL C CARDENAS                    CONTRIBUINTE	                               RECIBO Nº                                 7. Sabesp – Água e Esgoto
     6.139       CARLOS CESAR FERNANDES GARCIA                   GENINA MATOS DOS SANTOS	                    48.220                                                       ODEMIR BATISTA DA SILVA
     10.996      CELIA MARIA DE A BATISTA                        J. D. DE LIMA QUIOSQUE	                     48.231                                                               Presidente
     11.692      DALVA GARCIA DA SILVA
     10.909      DIOMAR APARECIDA MARQUES VIEIRA                                                                                       educação
     2.216       ELVIRO PEREIRA DA COSTA
                                                                                                                     COMUNICADO SEDUC
     14.693      ELZA CONCEICAO LUZ ALMEIDA                      Informamos que nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2012, das 8h as 18h, estarão abertas as inscrições para os cursos GRATUITOS do
     10.182      ERNANDE MOURA DE SANTANA                        SENAI 2012 nos CAEC’s Dante Sinópoli, Cornélio da Conceição Pacheco e Isabel Ortega.
     11.313      ESTER DE ABREU DE SOUSA                                                                      CAEC “Dante Sinópoli” SENAI - 2012
                                                                          Cursos                  Período         Vagas                             Documentação necessária para a matrícula e condições
     15.841      GERCINO PEREIRA DA SILVA
                                                                                                   Tarde
                                                                                                                           - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF.
     10.416      GILSON SIQUEIRA LAFAYETTE                              ASSISTENTE               13h às 17h
                                                                                                                   32      - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos.
                                                                      ADMINISTRATIVO
     9.373       HELENO EUGENIO DE SOUZA                                                          3ª, 4ª e 5ª
                                                                                                                           Aluno Menor: CPF e RG do Responsável, o responsável terá que assinar.
     4.042       HONORIO CARMO DUARTE                                                               Noite
                                                                                                                           - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF.
                                                                                                 18h às 22h
     11.659      ISRAEL DIAS DE AMORIM                             CONTROLADOR DE PÁTIO                            32      - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos.
                                                                                                                           Aluno Menor: CPF e RG do Responsável, o responsável terá que assinar.
     2.957       ITIBERE ROCHA MACHADO                                                            2ª, 4ª e 6ª
                                                                                                                                                        Dias 16, 17 e 18 de maio de 2012 das 08h às 18h
     14.664      JACIRA DINELLI DE ARAUJO                                Data, horário e local das matrículas,
                                                                                                                                                     Alameda Dracena, 513, Vila Áurea - Vicente de Carvalho
                                                                               por ordem de chegada
     6.810       JOSE FRANCISCO DE SA                                                                                                                                  Tel.: (13) 3352-2945

     16.630      JOSE PEREIRA SARTORI                                                                                     CAEC “Cornélio C. Pacheco” SENAI - 2012
     16.739      JOSE ROBERTO NUNES                                      Cursos                 Período           Vagas                             Documentação necessária para a matrícula e condições
                                                                                                  Tarde
     11.329      JOSEFA DA SILVA MENEZES                               ASSISTENTE               13h às 17
                                                                                                                           - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF.
                                                                                                                   32      - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos.
     6.329       JOSEFINA PEREIRA DA CONCEICAO                       ADMINISTRATIVO
                                                                                                                           Aluno Menor: CPF e RG do Responsável, o responsável terá que assinar.
                                                                                                 2ª a 6ª
     3.449       LUSO GOMES DA SILVA                                                             Tarde
                                                                                                                           - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF.
     16.121      MADALENA TERCARIOL                                    OPERADOR DE             13h às 17h
                                                                                                                   32      - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos.
                                                                    MICROCOMPUTADOR
     3.764       MANOEL SOARES DA COSTA                                                                                    Aluno Menor: CPF e RG do Responsável, o responsável terá que assinar.
                                                                                                 2ª a 6ª
     13.582      MARCELO GONCALVES DE ABREU                                                      Noite
                                                                        PEDREIRO               18h às 22h                  - RG original;
                                                                                                                   32
     8.806       MARIA DO CARMO OLIVEIRA                               ASSENTADOR                                          - Ter concluído a 4ª série no ato da matrícula e idade mínima de 18 anos.
                                                                                                  2ª a 6ª
     1.503       MARIA HELENA RAMOS DOS REIS
                                                                                                                                                          Dias 16 ,17 e 18 de maio de 2012 das 8h às 18h
                                                                         Data, horário e local das matrículas,
     12.656      MARIA LUCIA ESTEVES DE O E SILVA                              por ordem de chegada
                                                                                                                                                     Rua do Bosque, s/n – Maré Mansa - Perequê – Guarujá/SP
                                                                                                                                                                         Tel.: (13) 33533553
     17.837      MARILIZA NEVES BATISTA
     3.417       MARIVALDO COTTA                                                                                             CAEC “Isabel Ortega” SENAI - 2012
     4.371       MIGUEL BARBOSA DE MELO                                   Cursos                 Período          Vagas                              Documentação necessária para a matrícula e condições
                                                                                                  Tarde
     7.698       MOACIR CORREA DOS SANTOS                                                                                   - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF.
                                                                        ASSISTENTE              13h às 17h
                                                                                                                    32      - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos.
     10.363      NADJA SOARES FILGUEIRAS DE MORAES                    ADMINISTRATIVO
                                                                                                                            Aluno Menor: CPF e RG do Responsável, o responsável terá que assinar.
                                                                                                 2ª,3ª e 5ª
     3.604       NILTON FAUSTINO DOS SANTOS                                                        Noite
                                                                                                                            - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF.
                                                                       OPERADOR DE              18h às 22h
     17.155      OSVALDO HUMERES REYNAGA                            MICROCOMPUTADOR
                                                                                                                    32      - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos.
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     13.537      OSVALDO RENZO FILHO                                                             2ª,3ª e 5ª
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     7.658       RAIMUNDO ARAUJO DE SANTANA                               Data, horário e local das matrículas,
                                                                                                                                                     Av. Manuel da Cruz Michael, 333– Santa Rosa - Guarujá/SP
                                                                                por ordem de chegada.
     10.612      REGINA BEZERRA MARQUES                                                                                                                                  Tel.: (13) 33582976

     4.245       RUBENS CORREIA                                                                                               Guarujá, 10 de maio de 2012.
                                                                                                                                    Luciana Salituri
     11.910      SULAMITA DE LIMA FERREIRA
                                                                                                                    Diretora de Programas Estratégicos Educacionais
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  • 1. Diário Oficial Sexta-feira, 11 de maio de 2012 • Ano 11 • Edição: 2519 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Marcos Miguel pae cará Prefeitura entrega nova praça à comunidade A Praça Horácio Alves da Silva, lo- calizada entre as ruas Míriam da Silva e Fique atento: NÃO HAVERÁ EXPEDIENTE na Medicina do Antônio Francisco Arruda, no Pae Cará, Trabalho nesta sexta-feira (11), em razão da mudança do local de aten- comunicado dimento. será entregue à população amanhã, às 13 A partir da segunda-feira (14), o atendimento da Medicina do Trabalho horas. O espaço de 1.080 metros quadra- Medicina será em novo endereço: Rua Azuil Loureiro nº 235 – Jardim Helena Maria (rua atrás da Escola Estadual Renê Rodrigues de Moraes, e próximo à dos conta com academia de ginástica ao do trabalho sede da Guarda Civil Municipal). O horário de atendimento permanece ar livre, playground e área de convivência inalterado: das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. com mesas e bancos. Página 3
  • 2. 2 sexta-feira 11 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira as intervenções realizadas na quarta-feira (9) Coleta Mecanizada Avenida Oswaldo Cruz – Pae Cará Jardim Boa Esperança Vila Edna e arredores Santo Antônio Vila Lígia Alvenaria Reparo em sarjeta na Avenida da Saudade – Vila Júlia Capinação Recuperação de caixas na Viela dos Operários – Cachoeira Rua Epitácio Pessoa – Pae Cará Reforma de caixa na Rua Marcelo Kobis – Jardim Cidamar/ Avenida Manoel da Cruz Michael – Santa Rosa Perequê Avenida Vicente de Carvalho – Jardim Boa Esperança Avenida Manoel Albino – Santa Rosa Varrição/Limpeza Jardim Helena Maria Avenida Adhemar de Barros Avenida. Puglisi– Centro Roçada Praça do Comércio – Morrinhos II Praça do Povo – Santa Rosa Avenida Rio Amazonas – Vila Nova Perequê Rua “A” – Cachoeira Viela São Lázaro – Cachoeira Limpeza de Canal Rua Santa Terezinha – Pae Cará Retro/Caminhão Santa Cruz dos Navegantes Pintura Coleta de resíduos na Orla da Praia do Perequê Avenida Manoel Albino – Santa Rosa Jardim Helena Maria Limpeza de Boca de Lobo Rua Luiz Demétrio de Araújo – Morrinhos II Hidrojato Avenida Alvorada – Jardim Alvorada Escavadeira Hidráulica Travessa Itapema – Pae Cará Canal da Rua Itacira – Jardim Enseada Rua Santa Helena – Pae Cará Avenida Antenor Pimentel - Morrinhos Rua Santo Amaro – Pae Cará Morrinhos Drag Line Creche José Ferranti - Cachoeira Canal da Avenida Brasil – Vila Edna Coleta de resíduos Patrol Rua São Paulo – Jardim Cunhambebe Morrinhos Rua 11 de Maio – Pae Cará Rua Sorocaba - Barra Funda/Centro Rua Alameda Jundiaí – Vila Áurea Fotos Dayanna de Castro e Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às doe sangu expediente atividades da Câmara Doe vida | Editor responsável • Eduardo Caetano • Mtb. 41.408 Municipal, bem como a | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido Colabore produção e edição de com o Banco Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da responsabilidade exclusiva do Hospital PABX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá do Poder Legislativo. Santo Amaro Bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | Impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | Tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,14
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 11 de maio de 2012 3 vicente de carvalho Comunidade recebe novo Este novo equipamento de lazer da população foi construído a partir de pesquisa equipamento de lazer feita junto à comunidade que reside no seu entorno Marcos Miguel A Prefeitura en- trega amanhã, a partir das 13 horas, a Praça Horácio Alves da Silva, localizada entre as ruas Míriam da Silva e Antônio Francisco Arruda, no Pae Cará. Este novo equipa- mento de lazer da popula- ção foi construído a partir de pesquisa feita junto à comunidade que reside no seu entorno e identificou a necessidade de uma área de convivência, esporte e recreio para os adultos e uma área de lazer para as crianças. O fato levou os técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Gestão Urbana a projetarem um espaço ímpar, com academia de ginástica ao ar livre, play- ground e área de convivência com mesas e bancos. O local é ideal para conversar, praticar esporte e acompanhar as crian- ças se divertindo ao ar livre, com segurança e conforto. Praça Horácio Alves da Silva Com 1.080 metros quadra- a Praça possui playground, Com 1.080 metros quadrados, dos, a Praça possui playground academia de ginástica ao ar livre e área de convivência com seis brinquedos instala- dos em um local cercado para vência foi construída utilizando da Rua Antônio Francisco Arru- correr do tempo, surgiu uma praça Em 1998, Horácio Alves da oferecer mais segurança aos blocos intertravados. A praça da, esquina com a Rua Míriam em que, aos domingos, era utilizada Silva sofreu um derrame, o que pais e as crianças. ainda ganhou paisa- da Silva, Horácio Alves da Silva para partidas de futebol entre os impossibilitou de realizar suas A área reservada gismo adequado ao residiu no local por 30 anos. moradores do bairro. O carinho atividades rotineiras, como a evita a entrada de Entrega clima do local, com Ele era um cidadão que servia pelo local e pelos seus vizinhos manutenção do espaço. Dois animais no recinto acontece plantas nativas e de de exemplo para os demais de fez com que o baiano cuidasse do anos depois, no dia 10 de janeiro onde os pequenos fácil manutenção. como se deve tratar um próprio espaço comunitário como se fosse de 2000, Silva faleceu, deixando vão se divertir. Já amanhã, a A iluminação foi público. parte integrante de sua casa. com a mulher e seus oito filhos a a academia de gi- partir das 13h feita com postes de Nascido em 8 de fevereiro de Apesar de não ter muito tem- incumbência de cuidar e zelar do nástica possui sete quatro pétalas, que 1928, em Feira de Santana, na po de usufruir do espaço, pois local que tanto amava. equipamentos di- além de proporcio- Bahia, Silva chegou ao Guarujá trabalhava na Cooperativa dos Agora, 12 anos após sua ferentes e é preparada para nar um visual moderno deixa o em 1972, com sua mulher Idalice Bananicultores de Santos, Silva morte, o local em que Horácio que qualquer cidadão possa local adequado para utilização Matos da Silva e mais três filhos, fazia questão de ser muito cui- passou tanto tempo de sua vida utilizá-los. noturna. e escolheu Vicente de Carvalho dadoso e caprichoso, capinando será eternizado com seu nome, e O passeio foi feito em piso para construir o futuro e educar e sempre mantendo a praça um a lembrança do senhor que tinha cimentício e com total acessibili- Horácio Alves da Silva seus filhos. local que pudesse dar qualidade aquele espaço como sua segunda dade, enquanto a área de convi- Falecido em 2000, o morador Em frente à sua casa, com o de- de vida para seus vizinhos. casa servirá como exemplo para
  • 4. 4 sexta-feira 11 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ conciliadores da educação Guarujá desenvolve ação para aproximar comunidade da escola Coordenada pela Secretaria de Educação, Pedro Rezende atividade tem como objetivo promover uma integração maior com a população dos bairros onde as escolas municipais estão instaladas N este sábado (12), a “O objetivo é criar uma apro- Oficinas Prefeitura realiza a ximação maior com os moradores A comunidade ainda po- primeira Ação Co- do entorno das escolas municipais derá aprender a fazer pães, munidade na Esco- para que todos (alunos, pais e sacolas ecológicas e ikebanas la, com atividades de cultura, professores) tenham uma relação nas oficinas oferecidas no lo- lazer, educação e saúde, em mais salutar”, explicou a assessora cal. A previsão da Secretaria duas unidades de técnica da Secretaria de Educação é de que as ações ensino de Morri- de Educação, Cé- acontecem em todas as escolas nhos. A ação faz Ação ocorre lia Gonçalves Silva da rede, sempre aos sábados. par te do Projeto amanhã em de Souza, uma das Conciliadores da coordenadoras do Educação. As ati- duas escolas evento. vidades acontecem Quem for até o das 9 às 14 horas, nas escolas local poderá contar com orienta- municipais Maria Aparecida de ção do Procon, além de serviços, Araújo (Rua São João Batista, como emissão de carteira de tra- 330) e Valéria Cristina Vieira balho e cartão SUS, cabeleireiro e da Cruz (Rua Poeta Gregório manicure. Os munícipes também A Ação Comunidade de Matos, 25). Na programação, poderão aferir a pressão arterial, na Escola brincadeiras, jogos, gincanas fazer testes de glicemia e assistir disponibiliza à população atividades e apresentações culturais com palestras sobre doenças sexual- de cultura, lazer, artistas da comunidade. mente transmissíveis. educação e saúde acesso cultural Projeto Educarte leva guarujaenses à exposição em São Paulo hoje Iniciativa levará 40 artistas, educadores e alunos, (USP), no Parque do Ibirapue- Modernismo (1917-1948). A O Projeto à exposição “Modernismos no ra, em São Paulo. visita terá duração de uma O projeto tem como objetivo munícipes à exposição Brasil”, a cargo do curador Tadeu Ao chegar à exposição, os hora e meia. promover o acesso de educado- “Modernismos no Chiarelli. participantes se- A exposição conta com res, técnicos, gestores, artistas e Brasil”, com mais de O ônibus parte rão divididos em cerca de 150 obras de artistas alunos da rede pública às mani- da Secretaria de A exposição dois grupos. Cada que marcaram o movimento festações artísticas e culturais e 150 obras nacionais e Cultura (Avenida vai até um contará com a cultural do início do século XX. ao patrimônio histórico, trazen- internacionais P r e s i d e n t e Va r - o dia 29 orientação de um Peças de Pablo Picasso, Tarsila do um momento de informação, gas, 266 – Parque monitor, que ex- do Amaral, Di Cavalcanti, Vic- interlocução e aprendizado. A Prefeitura promove mais Estuário), às 12 de julho plicará mais sobre tor Brecheret, Anita Malfati e Essa “bagagem cultural” po- uma edição do “Projeto Edu- horas, com che- as obras expostas. muitas outras podem ser vistas. tencializa os participantes para carte”, nesta sexta-feira (11). A gada prevista para As peças escolhi- A exposição vai até o dia 29 de o aprimoramento e desenvolvi- ação, promovida pelas secretarias 14 horas no Museu de Arte das são obras brasileiras, que julho e o horário para visitação mento de projetos institucionais, municipais de Educação e Cul- Contemporânea (MAC) da serão apresentadas ao lado é das 10 às 18, de terças-feiras comunitários e individuais no tura, levará 40 munícipes, entre Universidade de São Paulo de obras inter nacionais do a domingos. Município.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 11 de maio de 2012 5 circuito paulista Marcos Miguel Guarujá foi a grande campeã da 1ª etapa do Hang Loose Surf Attack A conquista da Cidade de Itamambuca, em Ubatuba. De acordo com a Associação de veio na soma por Surf de Guarujá (ASG), os pon- pontos; os atletas da tos acumulados pelos surfistas Associação de Surf do durante os dois dias de disputas levaram a Cidade ao topo levan- Município venceram tando o troféu de campeã nesta três das cinco etapas 1ª etapa do campeonato. disputadas A delegação da Associação de Surf do Guarujá (ASG)/ Pre- Guarujá se sagrou campeã da feitura de Guarujá foi composta 1ª etapa do ano do Circuito Pau- por 22 atletas, competindo nas lista Hang Loose Surf Attack. A cinco categorias: Júnior (sub 18), conquista veio na soma geral dos Mirim (sub 16), Estreante (sub pontos. O torneio foi realizado 12), Inicial (sub14) e Petit (sub no último fim de semana na Praia 10), vencendo três delas. Confira o vencedor de cada categoria: Curso, ocorrido em abril, abordou como Na categoria Júnior venceu o torneio receberam troféus, apa- o líder dentro do seu guarujaense Deivid Silva. Gabriel relhos eletrônicos e kits hang setor, pode mudar o relacionamento com André, também de Guarujá, ficou loose. A etapa de Itamambuca a população em 4º lugar. Já a categoria Mirim é a primeira edição de 2012. foi conquistada por Philipe Cha- Esta foi a 17ª edição do Hang gas de Ubatuba, o Loose Surf Attack vice-campeão foi o que tem como foco valorização guarujaense Edgar A delegação revelar os principais Groggia. contou atletas do esporte Guardas municipais 22 Na categoria no Brasil. Iniciante o vence- com Com um total dor foi outro atleta atletas de quatro etapas, de Guarujá. Desta o Hang Loose Surf recebem diploma vez, no pódio, quem Atta c k ter á sua levantou o troféu de campeão foi próxima etapa realizada nos Vitor Mendes, seguido de Wesley dias 21 e 22 de julho, no Quebra Dantas de Ubatuba. A categoria Mar, em Santos. A última etapa, de capacitação hoje Estreante foi vencida por Samuel final do torneio, deve acontecer Pupo de São Sebastião e a Petit na Praia das Pitangueiras, com teve outro surfista guarujaense no previsão de ser realizada em pódio. Desta vez, o campeão foi dezembro. Já a terceira etapa Cerca de 35 chefes iniciativa da Prefeitura de Gua- que é fundamental que haja este Eduardo Mota. ainda não tem data nem local rujá, que estabeleceu parceria tipo de capacitação. Para ele, os Os melhores colocados do definido. da GCM receberão com o Instituto de Pesquisa, 35 GCMs que estão se formando o diploma a partir Ensino e Consultoria Técnica terão maior embasamento técni- das 16h30 em Segurança Pública Municipal co, o que é fundamental na hora Acompanhe o N (Ipecs), entidade especializada de ajudar o público em diversas esta sexta-feira (11), às 16h30, acontece a em ministrar as aulas para guar- das municipais. situações. Segundo o presidente do Diário Oficial formatura do curso de capacitação de No curso, os chefes de cada ramo da Guarda receberam Ipecs, Sérgio França, o curso tem como principal função qualificar também pela Internet chefes da Guarda Civil Muni- instruções de como a liderança os guardas. “Os GCMs têm o cipal (GCM) de Guarujá. A dentro de seu setor pode mudar o compromisso de serviço público Acesse: cerimônia de entrega dos diplo- mas será realizada no Ferraretto relacionamento com a população e equipe, aumentando, portanto, em frente a tudo. Qualificando o profissional, desde seus supe- www. Hotel (Rua Mário Ribeiro, 564 – Centro). A capacitação é uma a produtividade. Um dos alunos do curso diz riores, toda a corporação será valorizada”, finaliza França. guaruja.sp.gov.br
  • 6. 6 sexta-feira 11 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ referência destaque Africanos do Isandla Institute Guarujaenses se destacam fazem visita a Guarujá em prova de travessia aquática Seis atletas guarujaenses André Ramos se destacaram na última prova do Circuito Paulista de Travessias Aquáticas, realizada no domingo (6), na Praia da Enseada. Os nada- dores fazem parte da equipe da Prefeitura e são treinados pelo professor Roberto Ma- lheiros Júnior. Com provas com distân- cias de 500, 1.000 e 3.000 metros, os nadadores da Cidade conquistaram duas medalhas de ouro, duas de prata, além de duas quartas colocações e uma quinta colocação. Os destaques da equipe foram João Vitor Alves, campeão na categoria D (1.000 metros) e Marcelo Ribeiro, campeão na ca- tegoria F (3.000 metros) e quarto lugar na categoria I (500 m). Objetivo da visita e desenvolvimento local”. alizadas por nós servirão como Os visitantes Os vice-campeonatos de Os visitantes foram recebi- fonte para que os sul-africanos foram Guarujá vieram pelas braça- ao Município foi dos nas instalações da Escola desenvolvam em Cape Town”, recebidos nas das de Nicholas de Almeida instalações conhecer de perto a de Governo e Gestão Pública, avalia o secretário. da Escola de Cruz na categoria C (3.000 pelo secretário-adjunto de Co- Segundo a assessora de Governo e metros) e por Rose Vigari experiência brasileira ordenação Gover namental, planejamento e coordenadora Gestão Pública categoria G. Natan Vigari da Prefeitura de participação cidadã bem como por técnicos da Se- da Agenda 21 de Guar ujá, Dourado, na categoria B (500 metros) ficou com a quarta G cretaria Municipal de Planeja- Andrea Estrella, “eles ficaram uarujá recebeu, na úl- mento. O secretário impressionados colocação, e Diego Braga foi tima quarta-feira (9), pontua que o que em saber que, na o quinto colocado na catego- a delegação de Cape despertou o inte- Experiência Cidade, a Admi- ria D (1.000 metros). Town, da África do resse da delegação nistração Pública De acordo com o treina- Sul, vinculada a uma Organiza- foi o processo de da Cidade é trabalha com a dor da equipe, os atletas da ção Não Governamental (ONG) participação popu- considerada participação po- tendo como marco referencial o Prefeitura representaram denominada Isandla Institute, lar implementado pular. A troca de direito à Cidade. muito bem a Cidade, con- exemplar quistando bons resultados que veio conhecer de perto os pela Administração experiências foi Esta organização é uma par- processos de participação cidadã Municipal, como o interessante para ceira do Instituto Polis na rede em casa. “O dia ensolarado e controle social do Município Orçamento Participativo, au- divulgar as ações que a Cidade internacional chamada logolink, e o mar liso deixaram o lo- que administra promovendo a diências públicas, incentivo à vem desenvolvendo. É gratifi- que tem como foco o tema da cal em condições perfeitas discussão popular. formação de novas lideranças cante esse tipo de intercâmbio governança e participação. Am- para a competição. Usamos De acordo com o Instituto e desenvolvimento sustentável para que a participação tenha bas organizações se dedicam à essa competição como um Polis responsável pelo inter- no Município. continuidade nas discussões”, pesquisa, desenvolvimento de treinamento forte na par- câmbio, “o objetivo da visita “O evento serviu para de- completa. instrumentos e técnicas para te de natação, pois nosso africana ao Município é co- monstrar que o Brasil e, sobretu- A delegação africana tem gestores públicos e membros foco principal é o triathlon, nhecer de perto a experiência do, Guarujá, está aprimorando como intuito contribuir para a da sociedade civil, bem como mesmo assim conseguimos brasileira, que é considerada cada vez mais suas esferas de construção de cidades com as- facilitam e coordenam redes bons resultados”, explicou exemplar em participação ci- participação das camadas popu- sentamentos urbanos democrá- de organizações e ativistas no Malheiros. dadã, democracia participativa lares, pois muitas das ações re- ticos, sustentáveis e inclusivos, campo.
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 11 de maio de 2012 7 2 Atos oficiais unidade de assuntos estratégicos L E I Nº 3.937. “UAE GBPRE”, em 10.05.2012 (Projeto de Lei nº 018/2012) Débora de Lima Lourenço (Vereador Marcelo Teixeira Mariano) Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino “Institui e dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Guarujá a publicar no Diário Oficial, semanalmente, os parâmetros e resultados das análises feitas pela CETESB e registradas em laudos de controle internos, sobre a balneabilidade das praias, e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Munici- pal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 03 de abril de 2012, e eu sanciono e promulgo o seguinte: Art. 1º Fica obrigada a Prefeitura Municipal de Guarujá a publicar no Diário Oficial do Município, semanalmente, os parâmetros e resultados, das análises feitas pela CETESB e registradas em lau- dos de controle internos, sobre a balneabilidade das praias. Art. 2º Esta Lei será regulamentada no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de sua publicação. Art. 3º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 09 de maio de 2012. PREFEITA “LEIN”/rdl Proc. nº 11504/98/2012. Registrada no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 09.05.2012 Renata Disaró Lacerda Pront. nº 11.130, que a digitei e assino Acesse www.guaruja.sp.gov.br L E I Nº 3.940. D E C R E T O N.º 9.874. (Projeto de Lei nº 051/2012) “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, (Vereador Cândido Garcia Alonso) autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” “Denomina Horácio Alves da Silva nome de Praça que especifica e dá outras providências.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, faço saber que a Câmara Munici- DECRETA: pal decretou em Sessão Ordinária, realizada no dia 24 de abril de 2012, e eu sanciono e promulgo Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso VI o seguinte: do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor Art. 1º Fica denominada Horácio Alves da Silva, como nome da atual Praça K S.Q.08, no bairro Pae- de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais), conforme programação constante do cará, localizada na confluência das ruas Miriam da Silva, 7K, Bento de Oliveira Guimarães e Anotnio Anexo I deste Decreto. 2 Francisco Arruda – código de logradouro 6-0273/001/000. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- Art. 2º As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta de dotações orçamentárias cial da dotação (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constante do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ próprias. 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais). Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 10 de maio de 2012. Registre-se e publique-se. PREFEITA Prefeitura Municipal de Guarujá, em 10 de maio de 2012. “LEIN”/rdl PREFEITA Proc. nº 13418/98/2012. “ORÇ”/dll Registrada no Livro Competente Registrado no Livro Competente “UAE GBPRE”, em 10.05.2012 “UAE GBPRE”, em 10.05.2012 Renata Disaró Lacerda Débora de Lima Lourenço Pront. nº 11.130, que a digitei e assino Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino D E C R E T O N.º 9.873. “Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar, autorizada pela Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011.” MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais DECRETA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso I do art. 7.º da Lei n.º 3.904, de 05 de dezembro de 2011, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.599.843,53 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com a transferência de recursos financeiros do Governo do Estado de São Paulo – Secretaria de Turismo, através do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias – DADE, conforme Convênio n.º 110/2011 para a reurbanização da Av. Oswaldo Cruz, entre a Av. Santos Dumont e a Rua Duque de Caxias, no valor de R$ 3.599.843,53 (três milhões, quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e três reais e cinquenta e três centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura Municipal de Guarujá, em 10 de maio de 2012. PREFEITA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente
  • 8. 8 sexta-feira 11 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ DESPACHO Processo Administrativo nº 38224/71137/2011 Pregão Presencial nº 15/2012 Objeto: Registro de preços para aquisição de medicamentos diversos para suprimento da Rede Municipal de Saúde – Bloco I. I – A vista dos elementos informativos que instruem o processo, e em análise ao recurso adminis- trativo interposto pela licitante VITAL HOSPITALAR LTDA, em especial, a manifestação exarada pelo pregoeiro, acompanhada do parecer técnico emitido pela área técnica da Unidade Requisitante, decido pelo conhecimento do recurso, e pelo DEFERIMENTO PARCIAL quanto ao mérito, em ra- zão do acolhimento das razões expostas na manifestação e no parecer citados, para o fim de tornar a proposta comercial da recorrente classificada para o item contestado. II – Todavia, considerando a análise quanto ao descritivo do item nº 21, e a impossibilidade de se aproveitar os atos praticados desde a publicação do instrumento convocatório até a sessão públi- ca do certame, determino a ANULAÇÃO do item nº 21, em razão do acolhimento das justificativas apresentadas na manifestação e no parecer citados anteriormente. III – Em ato contínuo, comunico que os itens nº 22, 23, 28, 29 e 30, foram considerados DESERTOS. IV – Em seguida, torno pública a ADJUDICAÇÃO do objeto, nos seguintes termos: ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR (R$) 1 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA 19.000,00 D E C R E T O N.º 9.877. 2 PORTAL LTDA 12.900,00 “Institui a Comissão Permanente de Desenvolvimento, Padronização e 3 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA 14.000,00 4 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A 6.000,00 Atualização Tecnológica, nomeia seus membros e dá outras providências.” 5 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/ 10.000,00 MARIA ANTONIETA DE BRITO, Prefeita Municipal de Guarujá, no uso das atribuições que a lei 6 PORTAL LTDA 9.000,00 lhe confere; ITEM ADJUDICATÁRIA VALOR (R$) Considerando os princípios que regem a Administração Pública, notadamente os da legalidade, 7 PORTAL LTDA 12.000,00 da impessoalidade, da moralidade, da publicidade e da eficiência; 8 NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 65.000,00 Considerando que a Tecnologia da Informação – T.I. é uma ferramenta primordial para o desen- 9 NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 50.000,00 volvimento das atividades dos servidores no atendimento à população; 10 PRODIET FARMACEUTICA S/A 42.000,00 Considerando, ainda, a necessidade de instituir uma Comissão Permanente destinada ao desen- 11 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 40.000,00 volvimento, padronização e atualização tecnológica; e, 12 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A 60.000,00 13 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 10.000,00 Considerando, por fim, o que consta do Ofício n.º 07/UAE TI/2012; 14 PORTAL LTDA 28.250,00 DECRETA: 15 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA 17.000,00 Art. 1.º Fica instituída a Comissão Permanente de Desenvolvimento, Padronização e Atualização 16 PORTAL LTDA 448.200,00 Tecnológica. 17 NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA 12.500,00 Art. 2.º A Comissão, ora instituída, será integrada pelos representantes a seguir relacionados, sob 18 INTERLAB FARMACEUTICA LTDA 233.000,00 a presidência do membro indicado no inciso I: 19 GEOLAB INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A 2.400,00 I – Rafael de Souza Carvalho – Pront. n.º 15.937; 20 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 160.000,00 II – Anderson dos Santos Floriano – Pront. n.º 17.320; 24 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 80.000,00 III – Vanessa Alves Reis – Pront. n.º 16.998; 25 PRODIET FARMACEUTICA S/A 6.200,00 26 ANBIOTON IMPORTADORA LTDA 29.000,00 IV – Luciano de Figueiredo Bezerra – Pront. n.º 18.565; 27 COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA 70.000,00 V – Rogério Martins Pereira – Pront. n.º 13.499; VI – Tássia Tamashiro – Pront. n.º 15.959; V – Por derradeiro, HOMOLOGO o Pregão Presencial nº 15/2012. VII – Marco Antonio Orlandi Ferranti – Pront. n.º 14.168; VI – Publique-se. VIII – Tatiane dos Santos Cury Silva – Pront. n.º 17.351; Guarujá, 23 de Abril de 2012 IX – Douglas Vinicius Baraçal – Pront. n.º 15.074. MARIA ANTONIETA DE BRITO Art. 3.º São atribuições desta Comissão: PREFEITA I – atuar na fiscalização e cumprimento dos contratos referentes à área de Tecnologia de Informação; II – realizar estudos de viabilidade para contratação de serviços voltados à Tecnologia da Informação; EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO III – realizar a padronização de equipamentos utilizados pelos servidores municipais juntamente 1º TERMO DE APOSTILAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2011 com atualização tecnológica dos mesmos, objetivando um parque de máquinas e sistemas hete- PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 12309/71137/2012 rogêneos; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ IV – elaborar e atualizar as normas de utilização dos recursos de informática; CONTRATADA: INCENTEL – TELECOMUNICAÇÕES E INFORMATICA LTDA - EPP. V – aprovar a contratação de sistemas e aquisição de equipamentos; OBJETO: Registro de preços para aquisição de equipamentos tipo rádio wireless, sistema contro- VI – elaborar atas de todas as reuniões e relatórios mensais circunstanciados de todos os trabalhos lador de acesso wireless para redundância, software de gerenciamento, licenças, instalação e su- realizados pela Comissão. porte. Com base no parágrafo 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8666/93, fica apostilado a inclusão Parágrafo único. O relatório previsto no inciso VI, deste artigo, deve, obrigatoriamente, ser proto- de elementos de despesas abaixo relacionados: colizado na Assessoria Estratégica de Gabinete do Prefeito, até o 5.º (quinto) dia útil de cada mês; Permanente 3.3.90.52 e Serviço 3.3.90.39 Art. 4.º Aplica-se aos membros desta Comissão o quanto disposto no artigo 1.º, da Lei Municipal Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições da Ata de Registro de preços ini- n.º 3.208, de 17 de maio de 2005. cialmente celebrada; Data da assinatura de 07 de maio de 2012. Art. 5.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. DESPACHO Prefeitura Municipal de Guarujá, em 10 de maio de 2012. Processo Administrativo nº 24504/942/2011 PREFEITA Pregão Presencial nº 78/2011 “LEI”/dll Objeto: Aquisição de veículos para a Diretoria de Vigilância em Saúde – Secretaria da Saúde, Registrado no Livro Competente conforme especificações contidas no Anexo I. “UAE GBPRE”, em 10.05.2012 I – A vista dos elementos informativos que instruem o processo, e em análise à necessidade da Débora de Lima Lourenço contratação, sob o foco da conveniência e oportunidade, decido pela REVOGAÇÃO do certame Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino em epígrafe, abrindo-se o prazo legal para recursos, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Ouvidoria II – Publique-se. 0800-773-7000 Guarujá, 10 de Maio de 2012 MARIA ANTONIETA DE BRITO PREFEITA
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ sexta-feira 11 de maio de 2012 9 Márcia Cristina Costa n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, ERRATA Fiscal Municipal de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º Processo Administrativo n°: 18884/37795/2011 12696/3418/2012; Data de assinatura: 02 de maio de 2012, Edital de Tomada de Preços nº 14/2011 desenvolvimento Guarujá, 10 de maio de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Co- OBJETO: A seleção da maior oferta de outorga de Concessão social e cidadania ordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. Onerosa à municipalidade ofertada por interessada na pres- tação de serviço de implantação, exploração e administração EDITAL Nº. 013/2012 - CMDCA EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO de estacionamento rotativo de veículos em áreas, vias e logra- Convocação de Assembleia Ordinária 17 de Maio de 2012 Rescisão: n.º 1118/2012; Compromisso de Estágio: douros públicos, bem como a implantação e manutenção dos O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança n.º 2167/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá; equipamentos e da sinalização horizontal e vertical do muni- e do Adolescente de Guarujá – CMDCA, no uso das atribuições Compromissário(a): ORQUÍDEA MARQUES MARUSSIG DOS cípio de Guarujá, através de cartão de preenchimento manual, legais estabelecidas na Lei Municipal nº 3.382, de 07 de junho de SANTOS; Objeto: Rescisão, a partir de 23/04/2012, do Termo de equipamento eletrônico multivaga e sistema informatizado de 2006, em cumprimento a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de Compromisso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado telefone celular 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente, convoca os conse- nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Fe- I – A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços lheiros titulares e suplentes e convida aos demais interessados a deral n.º 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Adminis- de Engenharia torna pública a errata do edital em epígrafe dis- participarem da Assembleia Ordinária, a ser realizada no dia 17 trativo: n.º 12695/3418/2012; Data de assinatura: 02 de maio ponibilizado no site www.guaruja.sp.gov.br, link “Licitações”, nos de Maio de 2012, às 08:30 horas em primeira convocação, nas de 2012, Guarujá, 10 de maio de 2012; Kátia Cristina Cassiano seguintes termos: dependências do Centro de Capacitação para Vida - Projeto Ne- Meles; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. ONDE SE LÊ: emias, Avenida Dom Pedro, nº3172, Enseada, Guarujá/SP, para 6.1.4 Qualificação Técnica: tratar da seguinte pauta: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO c) Atestado de visita técnica (...) a ser realizada até o dia I – Parte: Rescisão: n.º 1119/2012; Compromisso de Estágio: 19/05/2012 tendo como ponto de partida a própria secretaria. 1) Leitura e Aprovação da ata anterior n.º 2326/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá; 6.1.3. Qualificação Econômico-Financeira: 2) Apresentação sobre o Plano Nacional de Enfrentamento a Compromissário(a): ANA PAULA DOS SANTOS DE OLIVEIRA; e.1) O depósito da garantia, nas modalidades previstas no § Violência contra criança e adolescente Objeto: Rescisão, a partir de 27/04/2012, do Termo de Compro- 1o., incisos I, II e III do artigo 56, da Lei Federal no. 8.666/93 efeti- 3) Apresentação Entidades misso de Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos var-se-á junto à Divisão de Tesouraria da Prefeitura Municipal de 4) Divulgação Concurso de Projetos 2012 da Lei n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º Guarujá (...) até o dia 20/05/2012. II – Parte: 11.788, de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: LEIA-SE: Assuntos Internos para deliberação do Colegiado n.º 12855/110306/2012; Data de assinatura: 02 de maio de 6.1.4 Qualificação Técnica: Guarujá, 10 de maio de 2012 2012, Guarujá, 10 de maio de 2012; Kátia Cristina Cassiano Me- c.1) Atestado de visita técnica (...) a ser realizada até o dia Marco Antonio Magalhães Duarte Silva les; Coordenadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. 21/05/2012 tendo como ponto de partida a própria secretaria. Presidente 6.1.3. Qualificação Econômico-Financeira: EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO e.1) O depósito da garantia, nas modalidades previstas no § administração Rescisão: n.º 1138/2012; Compromisso de Estágio: 1o., incisos I, II e III do artigo 56, da Lei Federal no. 8.666/93 efeti- n.º 2486/2011; CONTRATANTE: Município de Guarujá; var-se-á junto à Divisão de Tesouraria da Prefeitura Municipal de EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Compromissário(a): DANIEL DOS SANTOS SOUZA; Objeto: Guarujá (...) até o dia 22/05/2012. Rescisão: n.º 1121/2012; Contrato: n.º 316/2011; CONTRATAN- Rescisão, a partir de 26/04/2012, do Termo de Compromisso de II – Permanecem inalteradas as demais disposições publicadas. TE: Município de Guarujá; Contratado(a): HELENA DE OLIVEIRA Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei III – Publique-se. SANTAMARINA; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de n.º 3.539, de 17 de dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, Guarujá, 10 de Maio de 2012 prestação de serviços, a partir de 25/04/2012, a pedido do(a) de 25 de setembro de 2008; Processo Administrativo: n.º Quetlin Scalioni Fonseca Soares de Moura contratado(a) ; Processo Administrativo: n.º1371/181456/2012; 12761/942/2012; Data de assinatura: 07 de maio de 2012, Gua- Presidente de Comissão Especial de Licitações Data de assinatura: 02 de maio de 2012, Guarujá, 10 de maio rujá, 10 de maio de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coorde- de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão nadora III - Gestão de Pessoas – Pront. nº 11.507. Atos oficiais de Pessoas – Pront. nº 11.507. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Rescisão: n.º 1177/2012; Contrato: n.º 1656/2011; CONTRA- secretarias municipais Rescisão: n.º 1115/2012; Compromisso de Estágio: n.º 698/2012; TANTE: Município de Guarujá; Contratado(a): WESLEY NOR- CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): BERTO DA SILVA; Objeto: Rescisão, do contrato temporário de desenvolvimento BRUNA MARINO NEVES LUZ; Objeto: Rescisão, a partir de prestação de serviços - SAMU, a partir de 10/05/2012; Data de e gestão urbana 25/04/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem víncu- assinatura: 10 de maio de 2012, Guarujá, 10 de maio de 2012; lo empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pes- Edital de Notificação nº 016/2012 dezembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro soas – Pront. nº 11.507. De conformidade com o Artigo 28, parágrafo 3º, da Lei Comple- de 2008; Processo Administrativo: n.º 12142/125915/2012; mentar nº 044/98, faço público que, por não terem sido encon- Data de assinatura: 02 de maio de 2012, Guarujá, 10 de maio EDITAL DE CONVOCAÇÃO trados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, notificados de 2012; Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através de que deverão cumprir, no prazo de 30(trinta) dias a partir des- de Pessoas – Pront. nº 11.507. da Secretaria Municipal de Administração, convoca o Sr. CLAU- ta publicação, as exigências contidas nos autos relacionados, DIO ANTONIO DOS SANTOS – prontuário nº 11.767, para que concernente à infração da referida lei. EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO no prazo de três (03) dias úteis a contar da publicação deste, Rescisão: n.º 1116/2012; Compromisso de Estágio: n.º 113/2012; compareça junto a Diretoria de Gestão de Pessoas (2º andar), Auto Cadastro Contribuinte Artigo CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): desta Prefeitura Municipal, sito à Av. Santos Dumont, n° 640, 256582 3-0431-004-000 Durvalina Lopes Ribeiro 27 MELANIE CARBONE SIMIONI; Objeto: Rescisão, a partir de Santo Antônio, no horário das 8 às 12 horas e das 15 às 18 horas 250065 3-0353-004-000 Engepart Consultoria e Eng. 38 20/04/2012, do Termo de Compromisso de Estágio, sem vínculo para tomar ciência do que foi decidido no processo administra- 257405 2-0281-029-000 José Luiz de A. Mingotti 38§5 empregatício, firmado nos termos da Lei n.º 3.539, de 17 de de- tivo nº 11.921/2012. 255036 3-0252-007-000 Nacim Mussa Gaze Neto 27 255037 3-0252-007-000 Nacim Mussa Gaze Neto 38 zembro de 2007 e Lei Federal n.º 11.788, de 25 de setembro de O não comparecimento no prazo estipulado implicará em 255038 3-0252-007-000 Nacim Mussa Gaze Neto 26 2008; Processo Administrativo: n.º 12697/3418/2012; Data de medidas administrativas que a Administração Pública julgar 256356 0-0088-015-000 Natália Luiza Farah 27 assinatura: 02 de maio de 2012, Guarujá, 10 de maio de 2012; legal. 256357 0-0088-015-000 Natália Luiza Farah 38§5 Kátia Cristina Cassiano Meles; Coordenadora III - Gestão de Pes- Guarujá, 08 de maio de 2012. 256352 0-0088-001-000 Valdir Habermann Farah 27 soas – Pront. nº 11.507. Flavio Poli 256353 0-0088-001-000 Valdir Habermann Farah 38§5 Diretor de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Guarujá, 08 de maio de 2012 Rescisão: n.º 1117/2012; Compromisso de Estágio: n.º 651/2012; EDITAL DE CONVOCAÇÃO Duíno Verri Fernandes CONTRATANTE: Município de Guarujá; Compromissário(a): A Prefeitura Municipal de Guarujá, Estado de São Paulo, através Secretário – SEDGU LUIZ FERNANDO DE SOUZA PEREIRA; Objeto: Rescisão, a pe- da Secretaria Municipal de Administração, convoca os servido- Alexandre Couto Alonso dido, a partir de 17/04/2012, do Termo de Compromisso de res relacionados abaixo, para que no prazo de três (03) dias úteis Diretor - SEDGU DSOLO 2 Estágio, sem vínculo empregatício, firmado nos termos da Lei a contar da publicação deste, compareçam junto a Diretoria de
  • 10. 10 sexta-feira 11 de maio de 2012 Diário Oficial GUARUJÁ Gestão de Pessoas (TÉRREO), desta Prefeitura Municipal, sito à 15.950 TEODORO DEZIDERIO PAULO HENRIQUE SILVA VITORIANO 48.032 Av. Santos Dumont, n° 640, Santo Antônio, no horário das 12 às SIDNEY EVANGELISTA DE JESUS 48.224 12.268 TEREZINHA LOPES DA SILVA 16 horas para tratar de assuntos de vosso interesse. 11.322 VICENTINA RAMALHO DOS SANTOS Guarujá, 10 de Maio de 2012. PRONT. NOME DO SERVIDOR 2.992 VIRGINIA BIANCHI LOPES Lydia Maria de Araujo Lima 7.188 ACACIO DE ALMEIDA PEREIRA 3.057 WANDERLEY APARECIDO TAMBURUS Coordenadora III da Vigilância Sanitária 14.659 ADENIZE PINTO DE SOUZA 8.601 WILSON SOARES DE OLIVEIRA 4.155 ALICE MARIA DE JESUS Edital de Convocação Nº. 05/12 5.264 ALUIZIO FARIA NOVO Guarujá, 08 de maio de 2012. O Conselho Municipal de Saúde, disposto pela Lei Federal nº. Flavio Poli 8.142/90, nos termos da Lei Municipal nº. 3848, de 09 de setem- 11.852 ANITA LOPES DE OLIVEIRA Diretor de Gestão de Pessoas bro de 2010, no uso de suas atribuições legais, convoca todos os 4.863 ANTONIO ALVES DA SILVA II I conselheiros e suplentes, para Reunião Ordinária a ser realizada 13.654 ANTONIO APARECIDO GONCALVES no dia 11 de maio de 2012, na sede deste Conselho, sito a Ave- saúde nida Leomil, n° 518, – Centro, às dezesseis horas, para deliberar 4.930 ANTONIO LOPES FERREIRA NOTIFICAÇÃO Nº03/DIVISA-2/2012 sobre a seguinte pauta : 11.268 ARIETE AQUEU DUMAS Ficam notificados os contribuintes abaixo relacionados a 1. Leitura e aprovação da ata anterior; 3.421 ARMANDO DE SOUZA 2. Informes dos Conselheiros; comparecerem a DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA – 8.630 ARNALDO ELOI DE ANDRADE DIVISA-2, à Avenida Leomil, 518, para retirarem a NOTIFICAÇÃO 3. Certificação de entidades; 6.906 ARTEMIZA DA SILVA GOMES RECIBO DE MULTA no prazo de 30 (trinta) dias da data desta 4. Plano de ação Vigilância Sanitária; 13.767 BENEDITO LIMA DE SOUZA publicação, tendo em vista que a mesma foi enviada pelo correio 5. Prestação de contas do T.A.S; e devolvida por insuficiência de dados no endereço, a saber: 6. Rede de Atenção Urgência / Emergência; 11.742 BENITO JOSE VIDAL C CARDENAS CONTRIBUINTE RECIBO Nº 7. Sabesp – Água e Esgoto 6.139 CARLOS CESAR FERNANDES GARCIA GENINA MATOS DOS SANTOS 48.220 ODEMIR BATISTA DA SILVA 10.996 CELIA MARIA DE A BATISTA J. D. DE LIMA QUIOSQUE 48.231 Presidente 11.692 DALVA GARCIA DA SILVA 10.909 DIOMAR APARECIDA MARQUES VIEIRA educação 2.216 ELVIRO PEREIRA DA COSTA COMUNICADO SEDUC 14.693 ELZA CONCEICAO LUZ ALMEIDA Informamos que nos dias 16, 17 e 18 de maio de 2012, das 8h as 18h, estarão abertas as inscrições para os cursos GRATUITOS do 10.182 ERNANDE MOURA DE SANTANA SENAI 2012 nos CAEC’s Dante Sinópoli, Cornélio da Conceição Pacheco e Isabel Ortega. 11.313 ESTER DE ABREU DE SOUSA CAEC “Dante Sinópoli” SENAI - 2012 Cursos Período Vagas Documentação necessária para a matrícula e condições 15.841 GERCINO PEREIRA DA SILVA Tarde - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. 10.416 GILSON SIQUEIRA LAFAYETTE ASSISTENTE 13h às 17h 32 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. ADMINISTRATIVO 9.373 HELENO EUGENIO DE SOUZA 3ª, 4ª e 5ª Aluno Menor: CPF e RG do Responsável, o responsável terá que assinar. 4.042 HONORIO CARMO DUARTE Noite - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. 18h às 22h 11.659 ISRAEL DIAS DE AMORIM CONTROLADOR DE PÁTIO 32 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. Aluno Menor: CPF e RG do Responsável, o responsável terá que assinar. 2.957 ITIBERE ROCHA MACHADO 2ª, 4ª e 6ª Dias 16, 17 e 18 de maio de 2012 das 08h às 18h 14.664 JACIRA DINELLI DE ARAUJO Data, horário e local das matrículas, Alameda Dracena, 513, Vila Áurea - Vicente de Carvalho por ordem de chegada 6.810 JOSE FRANCISCO DE SA Tel.: (13) 3352-2945 16.630 JOSE PEREIRA SARTORI CAEC “Cornélio C. Pacheco” SENAI - 2012 16.739 JOSE ROBERTO NUNES Cursos Período Vagas Documentação necessária para a matrícula e condições Tarde 11.329 JOSEFA DA SILVA MENEZES ASSISTENTE 13h às 17 - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. 32 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. 6.329 JOSEFINA PEREIRA DA CONCEICAO ADMINISTRATIVO Aluno Menor: CPF e RG do Responsável, o responsável terá que assinar. 2ª a 6ª 3.449 LUSO GOMES DA SILVA Tarde - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. 16.121 MADALENA TERCARIOL OPERADOR DE 13h às 17h 32 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. MICROCOMPUTADOR 3.764 MANOEL SOARES DA COSTA Aluno Menor: CPF e RG do Responsável, o responsável terá que assinar. 2ª a 6ª 13.582 MARCELO GONCALVES DE ABREU Noite PEDREIRO 18h às 22h - RG original; 32 8.806 MARIA DO CARMO OLIVEIRA ASSENTADOR - Ter concluído a 4ª série no ato da matrícula e idade mínima de 18 anos. 2ª a 6ª 1.503 MARIA HELENA RAMOS DOS REIS Dias 16 ,17 e 18 de maio de 2012 das 8h às 18h Data, horário e local das matrículas, 12.656 MARIA LUCIA ESTEVES DE O E SILVA por ordem de chegada Rua do Bosque, s/n – Maré Mansa - Perequê – Guarujá/SP Tel.: (13) 33533553 17.837 MARILIZA NEVES BATISTA 3.417 MARIVALDO COTTA CAEC “Isabel Ortega” SENAI - 2012 4.371 MIGUEL BARBOSA DE MELO Cursos Período Vagas Documentação necessária para a matrícula e condições Tarde 7.698 MOACIR CORREA DOS SANTOS - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. ASSISTENTE 13h às 17h 32 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. 10.363 NADJA SOARES FILGUEIRAS DE MORAES ADMINISTRATIVO Aluno Menor: CPF e RG do Responsável, o responsável terá que assinar. 2ª,3ª e 5ª 3.604 NILTON FAUSTINO DOS SANTOS Noite - RG original; Histórico Escolar e/ou Atestado de Escolaridade; CPF. OPERADOR DE 18h às 22h 17.155 OSVALDO HUMERES REYNAGA MICROCOMPUTADOR 32 - Ter concluído o Ensino Fundamental no ato da matrícula e idade mínima de 16 anos. Aluno Menor: CPF e RG do Responsável, o responsável terá que assinar. 13.537 OSVALDO RENZO FILHO 2ª,3ª e 5ª Dias 16,17 e 18 de maio de 2012 das 08h às 18h 7.658 RAIMUNDO ARAUJO DE SANTANA Data, horário e local das matrículas, Av. Manuel da Cruz Michael, 333– Santa Rosa - Guarujá/SP por ordem de chegada. 10.612 REGINA BEZERRA MARQUES Tel.: (13) 33582976 4.245 RUBENS CORREIA Guarujá, 10 de maio de 2012. Luciana Salituri 11.910 SULAMITA DE LIMA FERREIRA Diretora de Programas Estratégicos Educacionais