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Diário Oficial
    Quinta-feira, 17 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2402 • Distribuição gratuita
                                                                                           GUARUJÁ




                                                                                                     Fotos Arquivo/PMG
                                                   câmeras


Prefeitura investe
em segurança e reforça
monitoramento
A Prefeitura investiu cerca de R$ 1
milhão na segurança do Município.
A Cidade vai receber mais 17 câme-
ras de monitoramento em três gran-
des áreas. A ação visa inibir princi-
palmente a ocorrência de crimes.
                       Página 16

               tuberculose

  Prefeitura realiza
  testes em todas
 Unidades de Saúde
                Página 5


               antecipação

 Segunda-feira tem
  última parcela
                                                               agenda 21
  do 13º na conta
     A Secretaria de Administração anunciou
  ontem o pagamento antecipado da 2ª parcela
                                                       1º Fórum
  de 13º salário para a próxima segunda-feira
  (21). A primeira parcela foi paga para os ser-
                                                   Infanto-juvenil de
  vidores em 25 de junho. A antecipação da
  parcela restante do 13º salário é resultado de
                                                    Sustentabilidade
  um grande esforço da atual Administração em
  manter o servidor público como uma de suas
                                                   ocorre sábado (19)
  principais prioridades.                                      Página 7
2   qUintA-feiRA
                              17 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                      Diário Oficial
                                                                                                                                                                                       GUARUJÁ
serviços urbanos



Confira a relação de atendimentos
de quarta (16)                                                                                        A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento
                                                                                                      e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços:
Coleta meCanizada                                                                 Vila Zilda                                                              Hidrojato /sugador
 Pae Cará                                                                         Jardim Boa Esperança                                                     Rua Guairá com Rua Dracena – Vila Áurea
 Guaiúba                                                                          Avenida Lídio Martins Correia – Morrinhos                                Rua Tiradentes – Pae Cará
                                                                                  Praça do Centro Comercial – Morrinhos II
                                                                                                                                                           Santa Rosa
limPeza de Canal
 Avenida Leomil – Centro                                                         Varrição
                                                                                  Santa Cruz dos Navegantes                                               retro/CaminHão truCado/toCo
limPeza de boCa de lobo                                                           Limpeza na Praça Possidônio – Santo Antônio                              Retirada de guias na Rua Marivaldo Fernandes – Enseada
 Avenida Lídio Martins Corria – Morrinhos I e II                                  Praça Mário Covas – Morrinhos I                                          Limpeza no Morrinhos I e II e Região
                                                                                  Avenida Lídio Martins Correia– Vila Zilda
CaPinação                                                                         Rua Um – Vila Zilda
 Rua Alexandre Migues Rodrigues – Astúrias                                                                                                                Coleta de resíduos
 Rua Almirante Barroso – Parque Estuário                                         serViços de alVenaria                                                     Rua Senador Feijó – Parque Estuário
                                                                                  Reforma de caixa na Rua Altinópolis – Vila Áurea                         Rua 1º de Maio – Pae Cará
CaPinação e rasPagem                                                              Reforma de tubulação na Rua Minas Gerais com a Rua
 Pae Cará                                                                        Cunhambebe – Jardim Cunhambebe                                           drag line
 Jardim Três Marias                                                               Colocação de tubo de PVC na Rua México – Barra Funda                     Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I
                                                                                  Reparos em mosaicos na Rua Sílvia Valadão Azevedo – Barra Funda
roçada                                                                            Confecção de tampas no Morrinhos
 Balneário Cidade Atlântica                                                       Reforma de caixa na Rua Dionízio José Lourenço com Travessa             esCaVadeira HidráuliCa
 Avenida Almirante Tamandaré – Enseada                                           205 – Morrinhos II                                                        Santa Rosa
Fotos Dayanna de Castro




                                                                                                                                                                                                   e
                                                                                                                                                                                         Doe sangU
                          Diário Oficial GUARUJÁ
                                                                                        | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752                   O noticiário relativo às
                                                                                                                                                                                              Doe viDa
expediente




                                                                                        | Editora responsável • Meilin Neves • Mtb. 48.560       atividades da Câmara
                                                                                                                                                 Municipal, bem como a                           Colabore
                                                                                        | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido                                                           com o Banco
                                                                                                                                                  produção e edição de
                                   Gabinete da Prefeita                                                                                         seus atos oficiais, são de                       de Sangue
                                   Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470          Noticiário produzido a partir de material da                                                             do Hospital
                                                                                                                                               responsabilidade exclusiva
                                                                                        Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá                                                           Santo Amaro
                                   PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409                                                                       do Poder Legislativo.
                                   bairro Santo Antônio • CEP 11432-440
                                   site: www.guaruja.sp.gov.br                          | impressão: Gráfica Diário do Litoral
                                   e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br                     | tiragem: 10 mil exemplares
                                                                                                                                                                                 Unidade Fiscal
                                                                                                                                                                                  do Município        R$ 2,01
Diário Oficial
                     GUARUJÁ
                                                                                                                                                                           qUintA-feiRA
                                                                                                                                                                           17 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                                                         3
                          palestras


                          Primeiro curso para lideranças                                                                                                                                                 O curso teve início
                                                                                                                                                                                                         na segunda-feira
                                                                                                                                                                                                         (14), na Escola

                          comunitárias tem total adesão                                                                                                                                                  de Governo da
                                                                                                                                                                                                         Prefeitura



                          O
                                        1º curso para lide-
                                        ranças comunitárias                                                                                                             Confira os módulos disponíveis
                                        oferecido pela Pre-                                                                                                           com quatro horas de duração cada:
                                        feitura tem 100% de
                                                                                                                                                        21 de novembRo                         como criar uma ONG
                          adesão. Abrindo o leque de pa-                                                                                     tema: Democracia Participativa na Cons-           Horário: das 14 às 18 horas
                          lestras, a primeira foi realizada na                                                                               tituição Brasileira                               Palestrante: Antonio Henrique Gabriel e
                          segunda-feira (14) pelo professor                                                                                  Características: Noções sobre democracia          Luiz Carlos Burbano Zambrano
                          de História e Geografia, Luciano                                                                                   representativa e democracia participativa;
                                                                                                                                             instituições democráticas previstas na                         4 de JAneiRo
                          Ribeiro Costa Cruz, com o tema                                                                                     constituição (plebiscito, iniciativa popular,     tema: Liderar para o Desenvolvimento
                          “A História dos Movimentos Sociais                                                                                 conselho de direitos, etc)                        Socioambiental
                          pela Democracia”.                                                                                                  Horário: das 14 às 18 horas                       Características: O que é desenvolvi-
                              O objetivo da iniciativa é                                                                                     Palestrante: Luiz Carlos Burbano Zambrano         mento socioambiental e sustentável?
                          oferecer informações para que                                                                                                                                        Protagonismo e participação cidadã
                                                                                                                                                         28 de novembRo                        para a sustentabilidade; como liderar
                          as lideranças da Cidade possam                                                                                     tema: A Comunicação como Instrumento              para o desenvolvimento socioambiental?
                          se organizar e ter condições de                                                                                    Vital da Liderança Moderna                        Construindo comunidades educadoras e
                          buscar seus direitos, sem que                                                                                      Características: Oratória e a sua im-             sustentáveis
                          tenham de recorrer à interme-                                                                                      portância; quando usar equipamentos               Horário: das 14 às 18 horas
                          diação”, explica o secretário-                                                                                     áudiovisuais (projetor, flip, chart e slides);    Palestrante: Andréia Estrela
                                                                                                                                             comunicação por meio de redes sociais
                          adjunto da Secretaria-Executiva                                                                                    (orkut, facebook e twitter)                                    9 de JAneiRo
                          de Coordenação Governamental                                                                                       Horário: das 14 às 18 horas                       tema: É Assim que se Fala
                          do Município.                                                                                                      Palestrante: Luiz Augusto Lima e Silva            Características: Noções de língua por-
                              Para ele, a escolha do tema                                                                                                                                      tuguesa e a sua importância para as
                                                                                                                                                        5 de dezembRo                          lideranças comunitárias; regras de acen-
                          também levou em consideração
                                                                                                                                             tema: Noções de Informática                       tuação e ortografia; dicas para elaborar
                          a data. “Não foi aleatório que         com o tema discutido”, conta.          uma oportunidade de trocarmos        Características: Criar planilhas, tabelas,        um discurso
                          escolhemos o início do curso, às           Já o palestrante, se surpreen-     experiência e conhecer outras        textos e aprender a criar suas apresenta-         Horário: das 14 às 18 horas
                          vésperas do feriado da Procla-         deu com o interesse das pessoas        pessoas que desenvolvem ações        ções de forma dinâmica e profissional             Palestrante: Américo Neto
                          mação da República – em 15 de                                                                                      Horário: das 14 às 18 horas
                                                                 pelo evento. “Foi uma surpresa o       semelhantes em outras comuni-        Palestrante: Luciano Figueiredo Bezerra
                          outubro. Esta data marca a tran-       número de pessoas que mostra-          dades”, salienta.                                                                                  woRksHoPs
                          sição do Regime Colonial para          ram interesse. Espero que tenha            O workshop, realizado no                    12 de dezembRo
                          o Republicano, e tem tudo a ver        ajudado, com o pouco de meu co-        último dia 14, faz parte do crono-   tema: Filosofia – Valores e Ética na Prática                 23 de novembRo
                                                                 nhecimento que repassei, e que as                                           da Liderança                                      tema: Contabilidade – Instrumento Ge-
                                                                                                        grama de atividades desenvolvido
                                                                                                                                             Características: A filosofia e seu caráter pro-   rencial para Tomada de Decisões
Fotos Raimundo Nogueira




                                                                 ações desenvolvidas por eles não       pela Secretaria de Coordenação       gramático. Seu valor e seus resultados            Características: A arte e a importância
                                                                 percam força quando surgirem           Governamental, por meio da           Horário: das 14 às 18 horas                       de se contabilizar na gestão pessoal e
                                                                 obstáculos”, disse Cruz.               Escola de Governo e Gestão           Palestrante: José Sobreira Barros Júnior          empresarial. Patrimônio: bens, direitos
                                                                     Para o aposentado Manoel           Pública, destinado às lideranças                                                       e obrigações da organização; relatórios
                                                                 Francisco dos Santos, o workshop                                                       19 de dezembRo                         contábeis, Principais Demonstrações
                                                                                                        comunitárias da Cidade.              tema: Noções de Planejamento Comuni-              Contábeis: índices e quocientes financei-
                                                                 é uma oportunidade de adquirir             O curso é subdividido em         tário e Governamental                             ros. A contabilidade como instrumento
                                                                 mais conhecimento. “Tudo que           nove módulos e tem como objeti-      Características: A importância de se              gerencial.
                                                                 se aprende, um pouquinho que           vo fornecer subsídios modernos e     planejar as atividades de uma entidade            Horário: das 14 às 18 horas
                                                                 seja, é muito importante para          adequados aos principais atores,     da sociedade civil, bem como nos órgãos           Palestrante: Norbeto dos Santos Pio
                                                                                                                                             governamentais
                                                                 levarmos por toda uma vida”,           que fazem parte da sociedade         Horário: das 14 às 18 horas                                  29 de novembRo
                                                                 declara.                               civil de Guarujá.                    Palestrante: Luiz Vicenzotti                      tema: Teoria da Economia – Desenvolvi-
                                                                     A busca por mais conheci-              Os interessados têm a opção                                                        mento Econômico
                                                                 mento. Foi com esse objetivo           de fazer todos os módulos ou                   26 de dezembRo                          Características: Indicadores sociais e
                                                                 que a representante do Centro          apenas quais desejarem. O conte-     tema: Participação Popular                        distribuição de renda
                                                                                                                                             Características: Como organizar audi-             Horário: das 14 às 18 horas
                                                                 de Voluntariado de Guarujá             údo envolve assuntos de extrema      ências públicas; orçamento participativo;         Palestrante: Célia Rodrigues Ribeiro
                                                                 Lions Clube Guarujá Sul, Rituko        relevância, aos que desenvolvem
                                                                 Yamazaki, participou do curso.         atividades de liderança em seu
                                                                 “Sou muito curiosa e procuro           bairro, região ou núcleo. No pró-    mos cursos, assim como para os                    Washington, 277, no Centro). É
                          Rituko Yamazaki - “É uma               aprender um pouco mais. Por            ximo dia 21, será a vez de Luiz      workshops, podem ser feitas já                    preciso estar munido com RG e
                          oportunidade de trocarmos              isso, assisto à palestra e participo   Carlos Burbano Zambrano, falar       a partir desta quinta-feira (17)                  CPF. As vagas são limitadas em
                          experiências e conhecer novas          dos cursos oferecidos. Achei mui-
                          pessoas que desenvolvem
                                                                                                        sobre ‘Democracia Participativa      das 9 às 18 horas, pelo telefone                  até 30 pessoas por módulo. Os
                          ações semelhantes em outras            to interessante a ideia de oferecer    na Constituição Brasileira’.         3386-4160, ou na Escola de                        alunos receberão certificado de
                          comunidades”                           workshop para as lideranças. É             As inscrições para os próxi-     Governo e Gestão Pública (Rua                     participação.
4               qUintA-feiRA
                    17 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                                                                          GUARUJÁ
do 6º ao 9º ano


Estudantes do Ensino Fundamental II
participam da Olimpíada de Matemática
Os alunos tiveram                                                                                                                                  de cada um. Os três melhores         muito bem a rede municipal. “Os
                                       Fotos Raimundo Nogueira




                                                                                                                                                   alunos de cada ano receberão         alunos estão de parabéns, pois
duas horas para                                                                                                                                    medalhas.                            demonstraram mais uma vez seu
responder cinco                                                                                                                                        De acordo com a coordena-        desempenho e conhecimento. É
questões/problemas                                                                                                                                 dora de Matemática da Secreta-       importante também que a família
                                                                                                                                                   ria de Educação do Município,        incentive o jovem a participar”,
na linguagem                                                                                                                                       Umbelina Dantas do Nascimento        ressaltou.
matemática                                                                                                                                         Silva, “eles têm a oportunidade          A Olimpíada de Matemática




E
                                                                                                                                                   de colocar em prática o que          integra o Programa de Ciências
           studantes do Ensino                                                                                                                     aprenderam em sala de aula. A        e Tecnologia (Procientec). O
           Fundamental II (do 6º                                                                                                                   ideia é desenvolver o interesse      Procientec foi lançado há dois
           ao 9º ano) da rede mu-                                                                                                                  pela matemática e levar o conhe-     anos e proporciona aos alunos
           nicipal de ensino estive-                                                                                                               cimento para o resto da vida”,       da Cidade um ambiente favorá-
ram neste sábado (12) colocando                                                                                                                    explicou.                            vel de pesquisas e desenvolvi-
em prática o conhecimento ad-                                                                                                                          Para Umbelina, os parti-         mento científico e tecnológico.
quirido em matemática, durante                                                                                                                     cipantes estão representando         Valoriza a criatividade, atitude
o ano letivo, na 2ª Olimpíada de                                                                                                                                                        científica e tecnologia e suas
Matemática. O evento foi reali-                                                                                                                                                         aplicações, além de permitir a
zado na Escola Professora Dirce                                                                                                                                                         interação da escola com a co-
Valério Gracia.                                                                                                                                                                         munidade em geral.
    O teste tem como objetivo
despertar o gosto do aluno para
um momento de avaliação de                                                                                                                                                                Escolas ParticiPantEs
tudo o que ele já estudou, e                                                                                                                                                                  As escolas municipais
assim prepará-lo para testes                                                                                                                                                              participantes são: Benedito
futuros. A iniciativa faz parte                                                                                                                                                           Claudio da Silva, Afonso
da última etapa deste ano, da                                                                                                                                                             Nunes, Lúcia Flora dos San-
2ª edição da Olimpíada de                                                                                                                                                                 tos, Ivonete Câmara, Maria
Matemática. Nesta, os alunos                                     analisa.                                 municipal estão envolvidas                                                      Aparecida de Araújo, Maria
responderam cinco questões de                                       Já para a aluna Suzany Sarah,         no evento. Os classificados –                                                   Aparecida Ramos Camargo,
matemática.                                                      14 anos, do 8º ano, “a prova foi         oito de cada escola, dois de                                                    Vereador Francisco Figuei-
     O estudante do 8º ano, Elis-                                interessante. E não foi difícil.         cada ano – passaram para a                                                      redo, Dirce Valério Gracia,
son Pinheiro Araújo Souza, de 13                                 Respondi tudo em uma hora e              segunda fase do teste.                                                          Sergio Pereira Rodrigues, Ary
anos, realizou o teste em pouco                                  20 minutos. Agora, vou esperar               O valor total do teste é                                                    de Souza, Benedita Blach,
mais de uma hora. “A prova esta-                                 para conferir o resultado e ver se       de 10 pontos. O resultado                                                       Lucimara de Jesus, Gladston
va regular. Nem muito fácil e nem                                consigo uma boa classificação”,          final sai no dia 2 de de-                                                       Jafet, 1º de Maio e Doutor
                                                                                                                                                     Elisson Souza: "Estou
difícil. Estou confiante e acredito                              acredita.                                zembro, quando eles serão                  confiante e acredito que             Napoleão Laureano.
que terei uma boa classificação”,                                   No total, 15 escolas da rede          informados da classificação                terei uma boa classificação"



coeppir

            Palestra sobre igualdade racial reúne 300 jovens
    A Prefeitura, por meio da Co-                                madamente, 300 jovens.                   assuntos abordados foram violência       sobre a herança da escravidão e      com certeza fechamos com chave
ordenadoria Especial das Políticas                                   A palestra foi ministrada pelo       urbana, o papel do Estado, racismo       da condição urbana”, afirma.         de ouro. Foi muito interessante”,
para a Promoção da Igualdade                                     assessor técnico da Secretaria de Cul-   institucional e na mídia, intolerância       De acordo com a coordena-        ressalta Andrea.
Racial (Coeppir), realizou a pa-                                 tura do Município e coordenador re-      e exploração de classe ou raça.          dora da escola, Andrea Sanches,          As escolas interessadas na
lestra “Igualdade Racial e Precon-                               gional de Serviço Social da Baixada          O coordenador do Cress, que          os alunos adoraram a palestra, o     palestra devem entrar em conta-
ceito”. O encontro aconteceu na                                  Santista e do Vale do Ribeira (Cress)    realiza a palestra há quatro anos,       que ajudou muito a esclarecer a      to com a Coeppir pelo telefone
Escola Estadual Professora Jacinta                               e também pelo diretor-presidente do      fala que os alunos participaram          situação atual da igualdade social   3382-2466; pelo e-mail coeppir@
do Amaral Narducci, na última                                    Projeto Educacional Atitude, José        ativamente. “Eles fizeram bas-           e do preconceito. “Tivemos ati-      guaruja.sp.gov.br ou na Rua Wa-
quinta-feira (10) e reuniu, aproxi-                              Raimundo de Jesus. Os principais         tantes perguntas, principalmente         vidades durante toda a semana e      shington, 719, Centro.
Diário Oficial
         GUARUJÁ
                                                                                                                                                   qUintA-feiRA
                                                                                                                                                   17 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                       5
             dia t


               Prefeitura faz testes de tuberculose
             Todas as Unidades                     da doença, que mata hoje cerca         Mais açõEs
                                                   de cinco mil pessoas no Brasil. O          A equipe da UBS da Vila
             de Saúde da Família                   resultado do teste sai em 24 horas     Edna vai abordar os munícipes ao
             (Usafa) e Básicas (UBS)               e se der positivo, o tratamento é      redor da Unidade, para indagá-
             vão realizar coleta de                iniciado.                              los se eles tem tosse há mais de
                                                       A duração do tratamento é de       três semanas. Caso a resposta
             escarro para teste de                 no mínimo seis meses com a in-         seja afirmativa, será coletada a
             tuberculose                           gestão de antibióticos. Para isso, o   amostra do escarro para teste.




             N
                                                   paciente precisa ir na unidade mais        Já na UBS Morrinhos, os usuá-
                          esta quinta-feira (17), próxima de segunda a sexta-feira,       rios terão uma sala de espera com
                          das 8 às 15 horas, todas para tomar o medicamento. Como         orientações sobre a doença, além
                          as Unidades de Saúde parte do tratamento, ele leva para         de medidas de prevenção e trata-
                          da Família (Usafa) casa somente a medicação que irá             mento. O Programa de Agentes
             e Básicas (UBS) de                                  tomar no sábado e        Comunitários de Saúde (PACs) da
             Guarujá estarão re-                                 domingo.                 Cachoeira fará o mesmo trabalho
             alizando coleta de                A ação                 Essa forma de       da equipe da UBS Vila Edna. Po-
             escarro para teste de                               atendimento é usa-       rém, a equipe vai de casa em casa
             tuberculose. A ação,        será realizada da para garantir o                para realizar o procedimento.
             que acontece no Dia              das 8 às           tratamento, como
             Nacional contra a                                   explica a enfermei-      DoEnça
                                              15 horas




                                                                                                                                                                                                 Reprodução
             doença, é caracteri-                                ra e coordenadora            A tuberculose é transmiti-
             zada como o “Dia T                                  do Programa de           da por via aérea, por meio da
             contra a Tuberculo-                                 Tuberculose da Se-       fala, espirro e tosse, atingindo
             se”, uma campanha realizada no cretaria de Saúde do Município,               principalmente os pulmões. Os
             País inteiro.                         Ana Cléia Justo Lourenço. “Nós         principais sintomas são tosse
                 Neste ano, a campanha tem fazemos com que o paciente vá                  persistente há mais de três sema-
             como slogan “Não abandone até a Unidade para que ele se sin-                 nas, febre ao entardecer, cansaço
             esta ideia, tuberculose tem cura” ta acolhido e ter certeza que está         fácil, perda de peso e suores
             e o objetivo é diagnosticar casos levando o tratamento a sério”.             noturnos.


             jogos abertos

                         Equipe de basquete leva a melhor em três jogos
                                                                                                                                  Estreando no 75º Jogos Aber-    feira (15), o time de basquete
                                                                                                                              tos do Interior, em Mogi das        conheceu sua primeira derrota.
                                                                                                                              Cruzes, a equipe de basquete        A equipe de Mairiporã apresen-
                 Ontem, Guarujá                                                                                               masculino de Guarujá levou a        tou uma defesa bastante sólida
                 venceu Dracena por                                                                                           melhor em cima da equipe de         e conseguiu equilibrar a partida
                 80 a 67, ganhando o
                 direito de disputar a                                                                                        Guarulhos e venceu o time ad-       diante de Guarujá, que por estar
                 medalha de bronze                                                                                            versário por 70 a 51. Com um        classificado resolveu poupar
                                                                                                                              forte jogo de garrafão, a Pérola    alguns titulares. No final o jogo
                                                                                                                              do Atlântico soube aproveitar a     terminou com 101 a 95 para a
                                                                                                                              melhor qualidade técnica de seus    cidade do interior.
                                                                                                                              jogadores, principalmente com o         Nesta quar ta-feira (16),
                                                                                                                              ala Isaías e o armador Alê.         Guarujá voltou à quadra. O
                                                                                                                                  Na última segunda-feira (14),   adversário foi Dracena buscan-
                                                                                                                              “os gigantes” do basquete de        do uma vaga na semifinal da
                                                                                                                              Guarujá voltaram à quadra. Des-     competição. Mostrando a boa
                                                                                                                              sa vez contra a equipe de Matão.    forma de sempre, a Pérola do
                                                                                                                              Assim como na partida anterior,     Atlântico dominou do início
                                                                                                                              os guarujaenses venceram com        ao fim e venceu por 80 a 67,
                                                                                                                              certa tranquilidade, fechando o     conquistando assim, o direito
Divulgação




                                                                                                                              jogo em 82 a 71.                    de disputar no mínimo uma
                                                                                                                                  Já na tarde chuvosa de terça-   medalha de bronze.
6             qUintA-feiRA
                 17 de novembro de 2011
                                                                                                                                                              Diário Oficial
                                                                                                                                                               GUARUJÁ
meio ambiente


Guarujá sedia debate sobre
Zoneamento Ecológico Econômico
(ZEE) da Baixada Santista                                                                                                                 Para o ZEE entrar em vigor, é
                                                                                                                                          necessário que sejam realizadas
                                                                                                                                          audiências públicas, com objetivo


O
            Zoneamento Eco- apenas a partir desta etapa. É                                                                                de ouvir todos os segmentos
            lógico Econômico necessário, que as discussões
            (ZEE) da Baixada considerem a população das
            Santista foi discutido comunidades que vivem nesses
em segunda audiência pública espaços, dando atenção à sua
realizada em Guarujá, na última qualidade de vida”.
quinta-feira (10). A proposta         Para o secretário de Meio
de Zoneamento prevê o uso e Ambiente de Guarujá, paralelo
as atividades para as diferen- às audiências públicas seria
tes zonas, além de estabelecer necessário realizar um estudo
diretrizes, metas ambientais e técnico. “Aqui no Município esta-
socioeconômicas.                   mos solicitando as modificações
    O zoneamento está previsto necessárias no projeto conside-
no Decreto Estadual nº 10.251 rando as sugestões propostas pela
de 1997, que cria o Parque sociedade”.
Estadual da Serra do Mar,             A coordenadora de Planeja-
estabelecendo a necessidade mento Ambiental da Secretaria
de promover o de-                               Estadual de Meio
senvolvimento re-                               Ambiente Estadu-
gional sustentável
                             O ZEE está         al, Nerea Massine,
territorial e o am-           previsto          comenta que o pro-
biente marinho, nas         no decreto          jeto poderá ser mo-
diversas tipologias         estadual nº         dificado. “Iremos
de zonas defini-                                analisar todas as
das, que abrangem            10.251/97          propostas e prova-
os municípios de                                velmente o projeto
                                                                      Fotos Raimundo Nogueira




Guarujá, Bertioga, Cubatão, passará por alguma alteração. A
Santos, São Vicente, Praia nossa intenção é concluir essa
Grande, Mongaguá, Itanhaém etapa o mais rápido possível, con-
e Peruíbe.                         siderando todas as sugestões”.
    De acordo com análise da
chefe do Instituto Brasileiro
do Meio Ambiente (Ibama) na
Baixada Santista, Ingrid Maria                                                                                        ZonEaMEnto Ecológico
Furlan, o principal foco de con-                                                                                      EconôMico Da BaixaDa santista
flito da discussão refere-se ao                                                                                           É uma ferramenta para planejar e ordenar um determinado ter-
desenvolvimento imobiliário,                                                                                          ritório, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais
industrial e urbano. “O zonea-                                                                                        que nele acontecem. Para que tenha efeito, exige um esforço de
mento não proíbe o crescimen-                                                                                         comprometimento institucional.
to, e sim, estabelece a maneira                                                                                           Para que o ZEE da Baixada Santista – elaborado pela Secretaria
adequada em que deve ocorrer o                                                                                        Estadual do Meio Ambiente (SMA) e Conselho Estadual de Meio
                                                                                                Chefe do IBAMA
desenvolvimento”.                                                                               na Baixada            Ambiente (Consema) – possa entrar em vigor, é necessário que se-
    Ainda segundo Ingrid, uma                                                                   Santista, Ingrid      jam realizadas audiências públicas, com o objetivo de ouvir todos
                                                                                                Maria Furlan, disse   os segmentos.
das partes fundamentais da                                                                      que o principal
proposta do ZEE é a possibili-                                                                  foco de conflito
                                                                                                                          A audiência pública em Guarujá contou com a participação dos
dade da população ser ouvida.                                                                   da discussão          representantes do Estado e da Prefeitura, além do setor privado,
“O ideal é que a população                                                                      refere-se ao          secretários municipais da Região, membros de entidades ambientais
                                                                                                desenvolvimento       e sociedade civil.
tivesse participado do projeto                                                                  imobiliário,
no início da elaboração e não                                                                   industrial e urbano
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                   qUintA-feiRA
                                                                                                                                   17 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                         7
agenda 21


       Guarujá realiza 1º Fórum Infanto-
        juvenil para a sustentabilidade
Evento acontece                      visitantes do 1º Fórum, poderão                                                                              Sustentável e a Educação para




                                                                           Marcos Miguel
                                     ampliar suas reflexões, partilhar                                                                            Sustentabilidade da Vida; e por
neste sábado (19),                   idéias e experiências, trocar in-                                                                            fim, Fórum Infanto-juvenil para a
das 9 às 12 horas,                   formações e fortalecerem-se em                                                                               Sustentabilidade de Guarujá – pro-
na Escola 1º de Maio                 seus processos de construção de                                                                              tagonismo desde a infância.




N
                                     uma cidadania planetária e para
             este sábado (19), a     a sustentabilidade, bem como                                                                                 agEnDa 21 Escolar
             Escola Municipal 1º     prestigiar todo o esforço realiza-                                                                               A Agenda é um instrumento
             de Maio, em Vicente     do por alunos e professores, que                                                                             fundamental de educação ambiental
             de Carvalho, sedia      se dedicaram para a realização do                                                                            e protagonismo desde a infância, na
das 9 às 12 horas, o “1º Fórum       1º Fórum Infanto-Juvenil.                                                                                    construção de relações e sociedades
Infanto-Juvenil para a Sustenta-         Durante o evento, será constru-                                                                          mais sustentáveis, na elaboração
bilidade — Agenda 21”. Cerca         ído um painel aos visitantes chama-                                                                          de planejamentos e ações de forma
de 150 crianças de 10 escolas da     do “Árvore da Sustentabilidade”.                                                                             participativa e democrática. Visa
rede municipal apresentarão pro-     No local, todos poderão deixar                                                                               desenvolver a responsabilidade e
jetos ligados ao tema. Ao final do   registrado sua participação.                                                                                 cidadania ativa e planetária, para a
evento será entregue uma carta de                                                                                                                 sustentabilidade da vida e da cidade.
sustentabilidade para a prefeita.    ForMação coM ProFEssorEs                                                                                     A escola, desta forma, é um dos
    O Fórum será o espaço para           Ao todo foram realizados                                                                                 pólos irradiadores desta construção,
que, professores e alunos apre-      quatro encontros neste ano, com o                                                                            junto às comunidades e bairros.
sentem seus trabalhos em forma       grupo de professores inscritos para                                                                              As nove escolas participantes
de mini-oficinas, como resultado     as ações da Agenda 21 Escolar. As                                                                            são: Lucimara de Jesus Vicente,
das ações desenvolvidas com os       atividades ocorreram na escola                                                                               Sérgio Pereira Rodrigues, Bene-
mesmos nestes primeiros seis         Municipal Lucimara de Jesus,                                                                                 dito Cláudio da Silva, Benedita
meses de Agenda 21. As ações da      com os seguintes temas: Socieda-                                                                             Blac, Mário Serqueira Leite Fi-
Agenda 21 Escolar são coordena-      de em Movimento e a Constru-                                                                                 lho, 1º de Maio, Profª Mirian Te-
das pelas integrantes da Comissão    ção de Identidade do Educando;                                                                               rezinha Wichrowski Millbourn,
da Agenda 21 da Secretaria Muni-     Protagonismo Infanto-juvenil, o                                                                              Profª Dirce Valério Gracia, Drº
cipal de Educação (Seduc).           Agir do Educando e o Ser Sujeito      A Agenda 21 é um instrumento fundamental de educação ambiental desde   Napoleão Rodrigues Laureano.
    Na ocasião, os participantes e   Infanto-juvenil; Desenvolvimento      a infância, na construção de relações e sociedades mais sustentáveis




                                                      i           as
                                          fa ltam 5 d
8              qUintA-feiRA
                   17 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                           Diário Oficial
                                                                                                                                                                            GUARUJÁ
concurso público                                                                                                         jardim primavera


Inscrições para agente                                                                                                          dominic balli agita
                                                                                                                             Guarujá com reggae gospel

comunitário de saúde                                                                                                     Além do evangelismo,




                                                                                                                                                             Divulgação
                                                                                                                         a música californiana
                                                                                                                         também encantou os

encerram nesta sexta                                                                                                     presentes
                                                                                                                             Cerca de 700 pessoas par-
                                                                                                                         ticiparam da inauguração do
                                                                                                                         Gloriah Lounge, espaço que
A taxa de inscrição
                                      Arquivo/PMG




                                                                                                                         pertence ao Ministério de Even-
é de R$ 20                                                                                                               tos da Igreja Bola de Neve, no




O
                                                                                                                         Jardim Primavera. O evento
            concurso público para                                                                                        contou com o apoio da Prefei-
            o emprego de agente                                                                                          tura, por meio das secretarias
            comunitário de saúde                                                                                         de Cultura e de Defesa e Con-
            em Guarujá encerra                                                                                           vivência Social.
as inscrições nesta sexta-feira                                                                                              A ação teve a presença do
(18). A Prefeitura, através da                                                                                           músico de reggae Dominic
Secretaria de Administração, dis-                                                                                        Balli, que contou aos presentes,
ponibiliza as vagas para melhor                                                                                          os ensinamentos de Deus e o
atender à demanda das Unidades                                                                                           que ele lhe revelou nesses últi-
de Saúde da Família (Usafas).                                                                                            mos tempos. O Gloriah Lounge
    No total, são disponibilizadas                                                                                       é responsável por levar a palavra
138 vagas, sendo 11 para Porta-                                                                                          de Deus aos fiéis, através de
dores de Necessidades Especiais                                                                                          músicas com letras evangelísti-
(PNE). Outras 600 estarão dis-                                                                                           cas, que buscam ensinar sobre
poníveis por meio de cadastro                                                                                            a vida e a fé.
reserva.                                                                                                                     O líder do Ministério, Gus-
    As inscrições podem ser fei-                                                                                         tavo Reis, afirmou que o evento
tas até esta sexta-feira (18), pelo                                                                                      superou as expectativas e que o
site da Prefeitura (www.guaruja.                                                                                         objetivo de iniciativas como esta
sp.gov.br). O salário mensal                                                                                             é cuidar do lado espiritual das
oferecido é de R$ 699,05, mais                                                                                           pessoas.
benefícios. A jornada semanal de                                                                                             “O mais importante é quando
trabalho é de 44 horas.                                                                                                  as vidas são salvas. Eu acredito
    As 138 oportunidades con-                                                                                            que enquanto estávamos cele-
templarão moradores dos bairros                                                                                          brando aqui, no Céu também
Vila Baiana, Vila Rã, Jardim                                                                                             muitos anjos estavam comemo-
Helena Maria, Santo Antonio,                                                                                             rando. O apoio da Prefeitura foi
Jardim Conceiçãozinha e Jardim                                                                                                                                            O cantor de reggae Dominic
                                                                                                                         bacana, pois conseguimos fechar                  Balli contou aos presentes os
Boa Esperança.                                                                                                           a rua, o que foi muito importante                ensinamentos de Deus e o que ele
    É obrigatório que o candidato                                                                                        para o evento”, contou.                          lhe revelou nesses últimos tempos
resida na área de atuação, além
de ter o Ensino Fundamental
completo, ser brasileiro e idade
mínima de 18 anos.
                                                É obrigatório que o candidato resida na área de atuação, além de ter o
inscrição                                       Ensino Fundamental completo, ser brasileiro e idade mínima de 18 anos
    Pela internet, o candidato
deve acessar a página eletrônica
da Prefeitura (www.guaruja.
                                                qualquer agência bancária.
                                                    A taxa de inscrição é de R$ 20       Prova                                                                      disqUe denGUe
                                                                                            A realização da prova
sp.gov.br) e ler atentamente o                  e o concurso será realizado sob o
edital 003/2011. No site, é neces-
sário preencher a ficha de inscri-
                                                regime da Consolidação das Leis
                                                de Trabalho (CLT). O prazo dos
                                                                                         objetiva está prevista para
                                                                                         o dia 11 de dezembro e será                                           0800 779 8000
                                                                                         composta por 40 questões de                                                            das 8 às 18 horas
ção corretamente e emitir boleto                candidatos que possuem direito           múltipla escolha, sendo eli-
bancário. A taxa de inscrição                   à isenção da taxa de pagamento           minatória e classificatória.
pode ser paga via internet ou em                foi encerrado.
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                 qUintA-feiRA
                                                                                                                                 17 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                      9
mercado de trabalho


PAT oferece 17 vagas
nesta quinta-feira                                                                           O PAT funciona
                                                                                             das 9 às 16h30.



P
          romotor de marketing,                                                              Para o cadastro, o
          consultor de turismo,             COnFIrA AS vAGAS                                 atendimento é feito
          costureira, modelista e                                                            das 9 às 12 horas
          balconista de farmácia.
                                     • 6 vagas - Promotor de marketing
Essas são as oportunidades de
emprego, que estão à disposição      Escolaridade: Ensino médio completo
somente hoje, no Posto de Atendi-
mento ao Trabalhador (PAT) . No
total, são 17 vagas de emprego.      • 6 vagas - Consultor de turismo
    Para concorrer à vaga, os        Escolaridade: Ensino médio completo
candidatos devem cumprir os
requisitos exigidos para as áreas
e apresentar carteira profissional    • 2 vagas - Costureira
(CTPS), documento de identida-        Escolaridade: Ensino Fundamental
de (RG) e currículo.
    O PAT funciona das 9 às           Experiência exigida: 6 meses
16h30. Para o cadastro, o atendi-
mento é feito das 9 às 12 horas.     • 1 vagas - modelista
São distribuídas 30 senhas diárias
para a realização do cadastro, que   Escolaridade: Ensino Fundamental
também pode ser feito pelo site      Experiência exigida: 6 meses
www.maisemprego.mte.gov.br.
É necessário ter em mãos: CPF,
RG, CTPS e o número do PIS. O        • 2 vagas - balconista de farmácia
PAT fica na Rua Cunhambebe,          Escolaridade: Ensino médio completo




                                                                                                                                                                                   Arquivo/PMG
500, na Vila Alice, em Vicente
de Carvalho. Outras informações      Experiência exigida: 6 meses comprovada
pelo telefone: 3341-3431.            em CTPS




  cecon

                  Inscrições para 1º encontro de Conselheiros
                      da baixada encerram nesta sexta (18)
      As inscrições para o 1º         cerá na Unaerp (Avenida Dom        toramento dos planos de ações     dência, pelo e-mail ou telefone,    de saúde; um para coordenador
  Encontro de Conselheiros de         Pedro I, 3.300, Enseada), nos      e metas municipais.               até as 17 horas de hoje.            de DST/AIDS e um para o res-
  Direitos da Costa da Mata           dias 2 e 3 de dezembro.                                                                                  ponsável pelo setor de finanças
  Atlântica – Gestão Participa-           O objetivo da ação, que con-   inscriçõEs                        guarujá                             das secretarias municipais de
  tiva nas Ações de DST/HIV/          ta com o apoio da Prefeitura,         As fichas de inscrição, que        O Município vai disponibili-    Saúde.
  AIDS e Hepatites chegam ao          é promover a qualificação aos      estão disponíveis no site: www.   zar de 30 vagas. Para o primeiro        A divulgação dos resultados
  fim nesta sexta-feira (18). O       conselheiros de direitos para      ceconjoanadarc.org, devem ser     dia de treinamento, Guarujá vai     acontecerá dia 28 de novembro,
  evento é uma realização do          gestão participativa nas ques-     impressas e enviadas através      contar com 24 vagas: sendo duas     através do site www.ceconjoa-
  Centro de Convivência Joana         tões relacionadas à prevenção,     do email: eventos@ceconjoa-       restritas a ONGs e 22 resultantes   nadarc.org, no link “Notícias em
  D’Arc (Cecon) de Guarujá, em        assistência e financiamento para   nadarc.org, ou ainda pelo fax:    de duas vagas para cada um dos      Destaque”; através dos emails in-
  convênio com o Programa de          as DST/HIV/AIDS e hepati-          3383-2166. Quem não con-          11 conselhos.                       formados na ficha de inscrição;
  DST/AIDS do Estado de São           tes, a fim de dar ferramentas e    seguir acessar as fichas deve         Já no encontro serão seis       ou os telefones 3383-2166, no
  Paulo. O 1º Encontro aconte-        deliberar futuras ações e moni-    entrar em contato, com antece-    vagas: quatro para conselheiros     período das 10 às 16 horas.
10                   qUintA-feiRA
                     17 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                       Diário Oficial
                                                                                                                                                                        GUARUJÁ
criança e adolescente


             Prefeitura apoia rede Cardume
No seminário,                                                                                                                   cipal do seminário foi montar um Secretaria de Educação, a Secre-




                                                                                                            Raimundo Nogueira
                                                                                                                                diagnóstico em conjunto, para que taria de Desenvolvimento Social e
os participantes                                                                                                                os envolvidos se tornem capazes Cidadania e organizações sociais.
debateram o tema                                                                                                                de oferecer toda a assistência
“Os desafios                                                                                                                    necessária.                         lEgislação
                                                                                                                                    “Nós queremos garantir os           O Artigo 227 da Constituição
da situação de                                                                                                                  direitos da criança e do adoles- Federal afirma que é dever da
vulnerabilidade e risco                                                                                                         cente. Mas primeiro buscaremos o família, da sociedade e do Estado
social das crianças e                                                                                                           que está acontecendo                              assegurar à criança
dos adolescentes de                                                                                                             para poder erradicar         Fundação             e ao adolescente o
                                                                                                                                essa vulnerabilidade.                             direito à vida, saúde,
Guarujá”                                                                                                                        Há problemas com             Telefônica           lazer, alimentação,
                                                                                                                                                              repassou


C
                                                                                                                                drogas, violência                                 profissionalização,
            om o objetivo de de-
            finir melhores ações
                                                                                                                                doméstica e abuso            R$ 132 mil           convivência familiar
                                                                                                                                sexual, e nós com-                                e comunitária, além
            para excluir as crian-                                                                                              bateremos isso com
                                                                                                                                                             ao projeto           de dispor que eles
            ças e adolescentes da                                                                                               honestidade, caráter                              devem ser colocados
situação de vulnerabilidade em                                                                                                  e princípios. Queremos transmitir a a salvo de qualquer tipo de negli-
Guarujá, o Centro de Capacitação                                                                                                eles esses fundamentos e a vontade gência, discriminação, exploração,
para a Vida (Projeto Neemias), em                                                                                               de trabalhar em equipe”, explica.   violência, crueldade e opressão.
conjunto com o Conselho Muni-                                                                                                       Na ocasião, também ocorreu
cipal da Criança e do Adolescente                                                                                               a cerimônia de entrega de cheque rEDE carDuME
(CMDCA), realizou, na última                                                                                                    no valor de R$ 132.000,00, para o       Criado em 2006, o Projeto será
quinta-feira (10) o Seminário da                                                                                                Projeto Neemias referente ao Pro- reativado e implantado oficialmen-
Rede Cardume. O evento ocorreu                                                                                                  jeto Rede Cardume 2011/2012. te até janeiro. É um sistema de in-
na sede do Projeto, na Enseada.                                                                                                 O recurso foi proveniente do formações que serve para inserir os
    Com o tema “Os desafios da           apoio da Prefeitura, por meio de    busca criar um diagnóstico sobre                   Fundo Municipal dos Direitos dados da criança e do adolescente
situação de vulnerabilidade e risco      subsídio. A Rede Cardume é co-      a situação do jovem, organizando                   da Criança e do Adolescente de e identificar quais são os casos que
social das crianças e dos adolescentes   ordenada pelo Projeto Neemias       encontros para trocar e cruzar                     Guarujá, repassado pela Funda- mais necessitam de proteção. A
de Guarujá”, o seminário reuniu          e visa à construção de uma rede     informações.                                       ção Telefônica.                     Rede Cardume interliga informa-
representantes de entidades enga-        de proteção integral, para crian-       De acordo com a presidente                         Participaram do Seminário os ções para acelerar as providências
jadas com a causa.                       ças e adolescentes do Município.    do Projeto Neemias, Maria Isabel                   Conselhos Municipais, a Promo- quanto à proteção dos direitos da
    O Projeto Neemias conta com          Trabalhando em equipe, a Rede       Teixeira Garduzi, o objetivo prin-                 toria de Infância e Juventude, a criança e do adolescente.


pessoa com deficiência




                                                                                                                                                                                                     Divulgação
               Apae recebe verba para construção
              do primeiro Centro de Capacitação
    Após um ano de luta, o Con-          do Fundo Municipal dos Direitos         Para o presidente da CMD-                      poderão atingir a cota das em-
selho Municipal dos Direitos da          da Criança e do Adolescente de      CA, Marco Antônio Magalhães                        presas, e até mesmo qualquer
Criança e do Adolescente do              Guarujá, que foram repassa-         Duarte Silva, este é um sonho                      outra vaga. É o futuro profissio-
Guarujá (CMDCA) conquistou,              dos pela empresa Sucocítrico        que se realiza após quatro anos                    nal garantido”, finaliza Marco
com intermédio da Prefeitura,            Cutrale.                            de negociações. “Em 2007, a                        Antônio.
mais um desafio. Um evento rea-              O Centro de Capacitação será    Cutrale tentou enviar a verba                         A cerimônia contou com a
lizado na quarta-feira (9), na sede      o pioneiro na Cidade e o segundo    para criarmos o Centro, mas                        presença do presidente da Apae
da Associação de Pais e alunos           da Baixada Santista, compondo       por motivos administrativos,                       de Guarujá, Fernando Antônio
dos Excepcionais (Apae) oficiali-        com Santos. O intuito é propor-     estes recursos ficaram retidos.                    de Almeida Monte; do diretor
zou o recebimento da verba para          cionar aos jovens e adolescentes    Felizmente, com a gestão da                        da Cutrale, Carlos Otero de
a criação do primeiro Centro de          com deficiência, oportunidades      prefeita, nós conseguimos mais                     Oliveira; da vice-presidente do
Capacitação para Pessoas com             para exercerem seus direitos de     esta conquista”.                                   Conselho Municipal da Pessoa
Deficiência de Guarujá.                  cidadão e enfrentarem o mundo           O presidente garante que o                     com Deficiência, Maria Angélica
    Na ocasião, foi entregue um          do trabalho, através de cursos      Centro trará o amadurecimento                      de Araújo Cruz e da diretora da      Marco Antônio, presidente da
                                                                                                                                                                     CMDCA - “Felizmente, com a gestão
cheque no valor de R$ 255 mil,           focados nas atuais necessidades     profissional aos jovens e adoles-                  Secretaria de Desenvolvimento        da prefeita, nós conseguimos mais
por meio de recurso proveniente          e tendências do mercado.            centes do projeto. “Estes jovens                   Social de Guarujá.                   esta conquista”
Diário Oficial
 GUARUJÁ
                                                                                                                                                       qUintA-feiRA
                                                                                                                                                       17 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                                           11
                                                                                      Atos oficiAis
                                                                          unidade de assuntos estratégicos
                                                                                                                                                                                                       3
                                          d e C R e t o n.º 9.628.
                    “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
                       autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”
mARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições
legais;
                                                deCRetA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV
do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 1.358.974,42 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e
quarenta e dois centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
                                                                                                    2
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de
R$ 1.358.974,42 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais
e quarenta e dois centavos).                                                                        2
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
                                         Registre-se e publique-se.
                  Prefeitura municipal de Guarujá, em 16 de novembro de 2011.
                                                  PRefeitA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 16.11.2011
Débora de Lima Lourenço -
Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino




                                                                                                                          eRRAtA de PUbLiCAÇÃo de eXtRAto de teRmo de ContRAto
                                                                                                           ContRAto AdministRAtivo n°. 195/2011
                                                                                                           ContRAtAdA: dioGenes Gomes JUnioR me
                                                                                                           obJeto: ContRAtAÇÃo de emPResA PARA LoCAÇÃo de GeRAdoRes PARA As UnidAdes
                                                                                                           de PRonto Atendimento dA seCRetARiA de sAÚde.
                                                                                                           No extrato de Termo de Contrato Administrativo nº 195/2011, publicado no dia 08/11/2011
                                                                                                           onde se Lê: Prazo de Execução 80 (oitenta) dias para início 05 (cinco) dias a contar da data da
                                                                                                           assinatura do contrato.
                                                                                                           Leia-se: Prazo de Execução 12 (doze) meses para início 05 (cinco) dias a contar da data da assina-
                                                                                                           tura do contrato.
                                                                                                                                             Renata martins de souza
                                                                                                                                   diretora de Acompanhamentos de Contratos



                                                                                                                      fale com a               OuvidOria
                                                                                                                           0800-773-7000 • 3355-4211
3




12                   qUintA-feiRA
                     17 de novembro de 2011
                                                                                                                                                                         Diário Oficial
                                                                                                                                                                          GUARUJÁ
                                          d e C R e t o n.º 9.629.
                    “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares,
                       autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.”
mARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais;
                                                deCRetA:
Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III
do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de
R$ 1.377.522,26 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e
seis centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto.
Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par-
cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de
R$ 1.377.522,26 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte
e seis centavos).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.                               2
                                         Registre-se e publique-se.
                  Prefeitura municipal de Guarujá, em 16 de novembro de 2011.
                                                  PRefeitA
“ORÇ”/dll
Registrado no Livro Competente,
“UAE GBPRE”, em 16.11.2011
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Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino




                                                                                                                                               teRmo de RAtifiCAÇÃo
                                                                                                           Processo nº 30354/125915/2011
                                                                                                           Contratada: MARTA ROSSI E SILVA ZORZANELLO FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA.
                                                                                                           objeto: Locação de espaço para exposição no 23º festival do turismo de Gramado.
                                                                                                           Ratifico a inexigibilidade para contratação direta, com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei
                                                                                                           8.666/93.
                                                                                                                                            Guarujá, 11 de novembro de 2011.
                                                                                                                                             mARiA AntonietA de bRito
                                                                                                                                                  Prefeita de Guarujá



                                                                                                                     Acesse o canal da
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  • 1. Diário Oficial Quinta-feira, 17 de novembro de 2011 • Ano 11 • Edição: 2402 • Distribuição gratuita GUARUJÁ Fotos Arquivo/PMG câmeras Prefeitura investe em segurança e reforça monitoramento A Prefeitura investiu cerca de R$ 1 milhão na segurança do Município. A Cidade vai receber mais 17 câme- ras de monitoramento em três gran- des áreas. A ação visa inibir princi- palmente a ocorrência de crimes. Página 16 tuberculose Prefeitura realiza testes em todas Unidades de Saúde Página 5 antecipação Segunda-feira tem última parcela agenda 21 do 13º na conta A Secretaria de Administração anunciou ontem o pagamento antecipado da 2ª parcela 1º Fórum de 13º salário para a próxima segunda-feira (21). A primeira parcela foi paga para os ser- Infanto-juvenil de vidores em 25 de junho. A antecipação da parcela restante do 13º salário é resultado de Sustentabilidade um grande esforço da atual Administração em manter o servidor público como uma de suas ocorre sábado (19) principais prioridades. Página 7
  • 2. 2 qUintA-feiRA 17 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ serviços urbanos Confira a relação de atendimentos de quarta (16) A Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Gestão Urbana, executou os seguintes serviços: Coleta meCanizada Vila Zilda Hidrojato /sugador Pae Cará Jardim Boa Esperança Rua Guairá com Rua Dracena – Vila Áurea Guaiúba Avenida Lídio Martins Correia – Morrinhos Rua Tiradentes – Pae Cará Praça do Centro Comercial – Morrinhos II Santa Rosa limPeza de Canal Avenida Leomil – Centro Varrição Santa Cruz dos Navegantes retro/CaminHão truCado/toCo limPeza de boCa de lobo Limpeza na Praça Possidônio – Santo Antônio Retirada de guias na Rua Marivaldo Fernandes – Enseada Avenida Lídio Martins Corria – Morrinhos I e II Praça Mário Covas – Morrinhos I Limpeza no Morrinhos I e II e Região Avenida Lídio Martins Correia– Vila Zilda CaPinação Rua Um – Vila Zilda Rua Alexandre Migues Rodrigues – Astúrias Coleta de resíduos Rua Almirante Barroso – Parque Estuário serViços de alVenaria Rua Senador Feijó – Parque Estuário Reforma de caixa na Rua Altinópolis – Vila Áurea Rua 1º de Maio – Pae Cará CaPinação e rasPagem Reforma de tubulação na Rua Minas Gerais com a Rua Pae Cará Cunhambebe – Jardim Cunhambebe drag line Jardim Três Marias Colocação de tubo de PVC na Rua México – Barra Funda Limpeza de Canal na Avenida Dom Pedro I Reparos em mosaicos na Rua Sílvia Valadão Azevedo – Barra Funda roçada Confecção de tampas no Morrinhos Balneário Cidade Atlântica Reforma de caixa na Rua Dionízio José Lourenço com Travessa esCaVadeira HidráuliCa Avenida Almirante Tamandaré – Enseada 205 – Morrinhos II Santa Rosa Fotos Dayanna de Castro e Doe sangU Diário Oficial GUARUJÁ | Diretora • Dayse Maria • Mtb. 31.752 O noticiário relativo às Doe viDa expediente | Editora responsável • Meilin Neves • Mtb. 48.560 atividades da Câmara Municipal, bem como a Colabore | Projeto gráfico e diagramação • Diego Rubido com o Banco produção e edição de Gabinete da Prefeita seus atos oficiais, são de de Sangue Avenida Santos Dumont, 800 • Tel. 3308.7470 Noticiário produzido a partir de material da do Hospital responsabilidade exclusiva Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Guarujá Santo Amaro PabX 3308.7000 • Ramais 7472 • 7407 • 7409 do Poder Legislativo. bairro Santo Antônio • CEP 11432-440 site: www.guaruja.sp.gov.br | impressão: Gráfica Diário do Litoral e-mail: diario@guaruja.sp.gov.br | tiragem: 10 mil exemplares Unidade Fiscal do Município R$ 2,01
  • 3. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 17 de novembro de 2011 3 palestras Primeiro curso para lideranças O curso teve início na segunda-feira (14), na Escola comunitárias tem total adesão de Governo da Prefeitura O 1º curso para lide- ranças comunitárias Confira os módulos disponíveis oferecido pela Pre- com quatro horas de duração cada: feitura tem 100% de 21 de novembRo como criar uma ONG adesão. Abrindo o leque de pa- tema: Democracia Participativa na Cons- Horário: das 14 às 18 horas lestras, a primeira foi realizada na tituição Brasileira Palestrante: Antonio Henrique Gabriel e segunda-feira (14) pelo professor Características: Noções sobre democracia Luiz Carlos Burbano Zambrano de História e Geografia, Luciano representativa e democracia participativa; instituições democráticas previstas na 4 de JAneiRo Ribeiro Costa Cruz, com o tema constituição (plebiscito, iniciativa popular, tema: Liderar para o Desenvolvimento “A História dos Movimentos Sociais conselho de direitos, etc) Socioambiental pela Democracia”. Horário: das 14 às 18 horas Características: O que é desenvolvi- O objetivo da iniciativa é Palestrante: Luiz Carlos Burbano Zambrano mento socioambiental e sustentável? oferecer informações para que Protagonismo e participação cidadã 28 de novembRo para a sustentabilidade; como liderar as lideranças da Cidade possam tema: A Comunicação como Instrumento para o desenvolvimento socioambiental? se organizar e ter condições de Vital da Liderança Moderna Construindo comunidades educadoras e buscar seus direitos, sem que Características: Oratória e a sua im- sustentáveis tenham de recorrer à interme- portância; quando usar equipamentos Horário: das 14 às 18 horas diação”, explica o secretário- áudiovisuais (projetor, flip, chart e slides); Palestrante: Andréia Estrela comunicação por meio de redes sociais adjunto da Secretaria-Executiva (orkut, facebook e twitter) 9 de JAneiRo de Coordenação Governamental Horário: das 14 às 18 horas tema: É Assim que se Fala do Município. Palestrante: Luiz Augusto Lima e Silva Características: Noções de língua por- Para ele, a escolha do tema tuguesa e a sua importância para as 5 de dezembRo lideranças comunitárias; regras de acen- também levou em consideração tema: Noções de Informática tuação e ortografia; dicas para elaborar a data. “Não foi aleatório que com o tema discutido”, conta. uma oportunidade de trocarmos Características: Criar planilhas, tabelas, um discurso escolhemos o início do curso, às Já o palestrante, se surpreen- experiência e conhecer outras textos e aprender a criar suas apresenta- Horário: das 14 às 18 horas vésperas do feriado da Procla- deu com o interesse das pessoas pessoas que desenvolvem ações ções de forma dinâmica e profissional Palestrante: Américo Neto mação da República – em 15 de Horário: das 14 às 18 horas pelo evento. “Foi uma surpresa o semelhantes em outras comuni- Palestrante: Luciano Figueiredo Bezerra outubro. Esta data marca a tran- número de pessoas que mostra- dades”, salienta. woRksHoPs sição do Regime Colonial para ram interesse. Espero que tenha O workshop, realizado no 12 de dezembRo o Republicano, e tem tudo a ver ajudado, com o pouco de meu co- último dia 14, faz parte do crono- tema: Filosofia – Valores e Ética na Prática 23 de novembRo nhecimento que repassei, e que as da Liderança tema: Contabilidade – Instrumento Ge- grama de atividades desenvolvido Características: A filosofia e seu caráter pro- rencial para Tomada de Decisões Fotos Raimundo Nogueira ações desenvolvidas por eles não pela Secretaria de Coordenação gramático. Seu valor e seus resultados Características: A arte e a importância percam força quando surgirem Governamental, por meio da Horário: das 14 às 18 horas de se contabilizar na gestão pessoal e obstáculos”, disse Cruz. Escola de Governo e Gestão Palestrante: José Sobreira Barros Júnior empresarial. Patrimônio: bens, direitos Para o aposentado Manoel Pública, destinado às lideranças e obrigações da organização; relatórios Francisco dos Santos, o workshop 19 de dezembRo contábeis, Principais Demonstrações comunitárias da Cidade. tema: Noções de Planejamento Comuni- Contábeis: índices e quocientes financei- é uma oportunidade de adquirir O curso é subdividido em tário e Governamental ros. A contabilidade como instrumento mais conhecimento. “Tudo que nove módulos e tem como objeti- Características: A importância de se gerencial. se aprende, um pouquinho que vo fornecer subsídios modernos e planejar as atividades de uma entidade Horário: das 14 às 18 horas seja, é muito importante para adequados aos principais atores, da sociedade civil, bem como nos órgãos Palestrante: Norbeto dos Santos Pio governamentais levarmos por toda uma vida”, que fazem parte da sociedade Horário: das 14 às 18 horas 29 de novembRo declara. civil de Guarujá. Palestrante: Luiz Vicenzotti tema: Teoria da Economia – Desenvolvi- A busca por mais conheci- Os interessados têm a opção mento Econômico mento. Foi com esse objetivo de fazer todos os módulos ou 26 de dezembRo Características: Indicadores sociais e que a representante do Centro apenas quais desejarem. O conte- tema: Participação Popular distribuição de renda Características: Como organizar audi- Horário: das 14 às 18 horas de Voluntariado de Guarujá údo envolve assuntos de extrema ências públicas; orçamento participativo; Palestrante: Célia Rodrigues Ribeiro Lions Clube Guarujá Sul, Rituko relevância, aos que desenvolvem Yamazaki, participou do curso. atividades de liderança em seu “Sou muito curiosa e procuro bairro, região ou núcleo. No pró- mos cursos, assim como para os Washington, 277, no Centro). É Rituko Yamazaki - “É uma aprender um pouco mais. Por ximo dia 21, será a vez de Luiz workshops, podem ser feitas já preciso estar munido com RG e oportunidade de trocarmos isso, assisto à palestra e participo Carlos Burbano Zambrano, falar a partir desta quinta-feira (17) CPF. As vagas são limitadas em experiências e conhecer novas dos cursos oferecidos. Achei mui- pessoas que desenvolvem sobre ‘Democracia Participativa das 9 às 18 horas, pelo telefone até 30 pessoas por módulo. Os ações semelhantes em outras to interessante a ideia de oferecer na Constituição Brasileira’. 3386-4160, ou na Escola de alunos receberão certificado de comunidades” workshop para as lideranças. É As inscrições para os próxi- Governo e Gestão Pública (Rua participação.
  • 4. 4 qUintA-feiRA 17 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ do 6º ao 9º ano Estudantes do Ensino Fundamental II participam da Olimpíada de Matemática Os alunos tiveram de cada um. Os três melhores muito bem a rede municipal. “Os Fotos Raimundo Nogueira alunos de cada ano receberão alunos estão de parabéns, pois duas horas para medalhas. demonstraram mais uma vez seu responder cinco De acordo com a coordena- desempenho e conhecimento. É questões/problemas dora de Matemática da Secreta- importante também que a família ria de Educação do Município, incentive o jovem a participar”, na linguagem Umbelina Dantas do Nascimento ressaltou. matemática Silva, “eles têm a oportunidade A Olimpíada de Matemática E de colocar em prática o que integra o Programa de Ciências studantes do Ensino aprenderam em sala de aula. A e Tecnologia (Procientec). O Fundamental II (do 6º ideia é desenvolver o interesse Procientec foi lançado há dois ao 9º ano) da rede mu- pela matemática e levar o conhe- anos e proporciona aos alunos nicipal de ensino estive- cimento para o resto da vida”, da Cidade um ambiente favorá- ram neste sábado (12) colocando explicou. vel de pesquisas e desenvolvi- em prática o conhecimento ad- Para Umbelina, os parti- mento científico e tecnológico. quirido em matemática, durante cipantes estão representando Valoriza a criatividade, atitude o ano letivo, na 2ª Olimpíada de científica e tecnologia e suas Matemática. O evento foi reali- aplicações, além de permitir a zado na Escola Professora Dirce interação da escola com a co- Valério Gracia. munidade em geral. O teste tem como objetivo despertar o gosto do aluno para um momento de avaliação de Escolas ParticiPantEs tudo o que ele já estudou, e As escolas municipais assim prepará-lo para testes participantes são: Benedito futuros. A iniciativa faz parte Claudio da Silva, Afonso da última etapa deste ano, da Nunes, Lúcia Flora dos San- 2ª edição da Olimpíada de tos, Ivonete Câmara, Maria Matemática. Nesta, os alunos analisa. municipal estão envolvidas Aparecida de Araújo, Maria responderam cinco questões de Já para a aluna Suzany Sarah, no evento. Os classificados – Aparecida Ramos Camargo, matemática. 14 anos, do 8º ano, “a prova foi oito de cada escola, dois de Vereador Francisco Figuei- O estudante do 8º ano, Elis- interessante. E não foi difícil. cada ano – passaram para a redo, Dirce Valério Gracia, son Pinheiro Araújo Souza, de 13 Respondi tudo em uma hora e segunda fase do teste. Sergio Pereira Rodrigues, Ary anos, realizou o teste em pouco 20 minutos. Agora, vou esperar O valor total do teste é de Souza, Benedita Blach, mais de uma hora. “A prova esta- para conferir o resultado e ver se de 10 pontos. O resultado Lucimara de Jesus, Gladston va regular. Nem muito fácil e nem consigo uma boa classificação”, final sai no dia 2 de de- Jafet, 1º de Maio e Doutor Elisson Souza: "Estou difícil. Estou confiante e acredito acredita. zembro, quando eles serão confiante e acredito que Napoleão Laureano. que terei uma boa classificação”, No total, 15 escolas da rede informados da classificação terei uma boa classificação" coeppir Palestra sobre igualdade racial reúne 300 jovens A Prefeitura, por meio da Co- madamente, 300 jovens. assuntos abordados foram violência sobre a herança da escravidão e com certeza fechamos com chave ordenadoria Especial das Políticas A palestra foi ministrada pelo urbana, o papel do Estado, racismo da condição urbana”, afirma. de ouro. Foi muito interessante”, para a Promoção da Igualdade assessor técnico da Secretaria de Cul- institucional e na mídia, intolerância De acordo com a coordena- ressalta Andrea. Racial (Coeppir), realizou a pa- tura do Município e coordenador re- e exploração de classe ou raça. dora da escola, Andrea Sanches, As escolas interessadas na lestra “Igualdade Racial e Precon- gional de Serviço Social da Baixada O coordenador do Cress, que os alunos adoraram a palestra, o palestra devem entrar em conta- ceito”. O encontro aconteceu na Santista e do Vale do Ribeira (Cress) realiza a palestra há quatro anos, que ajudou muito a esclarecer a to com a Coeppir pelo telefone Escola Estadual Professora Jacinta e também pelo diretor-presidente do fala que os alunos participaram situação atual da igualdade social 3382-2466; pelo e-mail coeppir@ do Amaral Narducci, na última Projeto Educacional Atitude, José ativamente. “Eles fizeram bas- e do preconceito. “Tivemos ati- guaruja.sp.gov.br ou na Rua Wa- quinta-feira (10) e reuniu, aproxi- Raimundo de Jesus. Os principais tantes perguntas, principalmente vidades durante toda a semana e shington, 719, Centro.
  • 5. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 17 de novembro de 2011 5 dia t Prefeitura faz testes de tuberculose Todas as Unidades da doença, que mata hoje cerca Mais açõEs de cinco mil pessoas no Brasil. O A equipe da UBS da Vila de Saúde da Família resultado do teste sai em 24 horas Edna vai abordar os munícipes ao (Usafa) e Básicas (UBS) e se der positivo, o tratamento é redor da Unidade, para indagá- vão realizar coleta de iniciado. los se eles tem tosse há mais de A duração do tratamento é de três semanas. Caso a resposta escarro para teste de no mínimo seis meses com a in- seja afirmativa, será coletada a tuberculose gestão de antibióticos. Para isso, o amostra do escarro para teste. N paciente precisa ir na unidade mais Já na UBS Morrinhos, os usuá- esta quinta-feira (17), próxima de segunda a sexta-feira, rios terão uma sala de espera com das 8 às 15 horas, todas para tomar o medicamento. Como orientações sobre a doença, além as Unidades de Saúde parte do tratamento, ele leva para de medidas de prevenção e trata- da Família (Usafa) casa somente a medicação que irá mento. O Programa de Agentes e Básicas (UBS) de tomar no sábado e Comunitários de Saúde (PACs) da Guarujá estarão re- domingo. Cachoeira fará o mesmo trabalho alizando coleta de A ação Essa forma de da equipe da UBS Vila Edna. Po- escarro para teste de atendimento é usa- rém, a equipe vai de casa em casa tuberculose. A ação, será realizada da para garantir o para realizar o procedimento. que acontece no Dia das 8 às tratamento, como Nacional contra a explica a enfermei- DoEnça 15 horas Reprodução doença, é caracteri- ra e coordenadora A tuberculose é transmiti- zada como o “Dia T do Programa de da por via aérea, por meio da contra a Tuberculo- Tuberculose da Se- fala, espirro e tosse, atingindo se”, uma campanha realizada no cretaria de Saúde do Município, principalmente os pulmões. Os País inteiro. Ana Cléia Justo Lourenço. “Nós principais sintomas são tosse Neste ano, a campanha tem fazemos com que o paciente vá persistente há mais de três sema- como slogan “Não abandone até a Unidade para que ele se sin- nas, febre ao entardecer, cansaço esta ideia, tuberculose tem cura” ta acolhido e ter certeza que está fácil, perda de peso e suores e o objetivo é diagnosticar casos levando o tratamento a sério”. noturnos. jogos abertos Equipe de basquete leva a melhor em três jogos Estreando no 75º Jogos Aber- feira (15), o time de basquete tos do Interior, em Mogi das conheceu sua primeira derrota. Cruzes, a equipe de basquete A equipe de Mairiporã apresen- Ontem, Guarujá masculino de Guarujá levou a tou uma defesa bastante sólida venceu Dracena por melhor em cima da equipe de e conseguiu equilibrar a partida 80 a 67, ganhando o direito de disputar a Guarulhos e venceu o time ad- diante de Guarujá, que por estar medalha de bronze versário por 70 a 51. Com um classificado resolveu poupar forte jogo de garrafão, a Pérola alguns titulares. No final o jogo do Atlântico soube aproveitar a terminou com 101 a 95 para a melhor qualidade técnica de seus cidade do interior. jogadores, principalmente com o Nesta quar ta-feira (16), ala Isaías e o armador Alê. Guarujá voltou à quadra. O Na última segunda-feira (14), adversário foi Dracena buscan- “os gigantes” do basquete de do uma vaga na semifinal da Guarujá voltaram à quadra. Des- competição. Mostrando a boa sa vez contra a equipe de Matão. forma de sempre, a Pérola do Assim como na partida anterior, Atlântico dominou do início os guarujaenses venceram com ao fim e venceu por 80 a 67, certa tranquilidade, fechando o conquistando assim, o direito Divulgação jogo em 82 a 71. de disputar no mínimo uma Já na tarde chuvosa de terça- medalha de bronze.
  • 6. 6 qUintA-feiRA 17 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ meio ambiente Guarujá sedia debate sobre Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) da Baixada Santista Para o ZEE entrar em vigor, é necessário que sejam realizadas audiências públicas, com objetivo O Zoneamento Eco- apenas a partir desta etapa. É de ouvir todos os segmentos lógico Econômico necessário, que as discussões (ZEE) da Baixada considerem a população das Santista foi discutido comunidades que vivem nesses em segunda audiência pública espaços, dando atenção à sua realizada em Guarujá, na última qualidade de vida”. quinta-feira (10). A proposta Para o secretário de Meio de Zoneamento prevê o uso e Ambiente de Guarujá, paralelo as atividades para as diferen- às audiências públicas seria tes zonas, além de estabelecer necessário realizar um estudo diretrizes, metas ambientais e técnico. “Aqui no Município esta- socioeconômicas. mos solicitando as modificações O zoneamento está previsto necessárias no projeto conside- no Decreto Estadual nº 10.251 rando as sugestões propostas pela de 1997, que cria o Parque sociedade”. Estadual da Serra do Mar, A coordenadora de Planeja- estabelecendo a necessidade mento Ambiental da Secretaria de promover o de- Estadual de Meio senvolvimento re- Ambiente Estadu- gional sustentável O ZEE está al, Nerea Massine, territorial e o am- previsto comenta que o pro- biente marinho, nas no decreto jeto poderá ser mo- diversas tipologias estadual nº dificado. “Iremos de zonas defini- analisar todas as das, que abrangem 10.251/97 propostas e prova- os municípios de velmente o projeto Fotos Raimundo Nogueira Guarujá, Bertioga, Cubatão, passará por alguma alteração. A Santos, São Vicente, Praia nossa intenção é concluir essa Grande, Mongaguá, Itanhaém etapa o mais rápido possível, con- e Peruíbe. siderando todas as sugestões”. De acordo com análise da chefe do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na Baixada Santista, Ingrid Maria ZonEaMEnto Ecológico Furlan, o principal foco de con- EconôMico Da BaixaDa santista flito da discussão refere-se ao É uma ferramenta para planejar e ordenar um determinado ter- desenvolvimento imobiliário, ritório, harmonizando as relações econômicas, sociais e ambientais industrial e urbano. “O zonea- que nele acontecem. Para que tenha efeito, exige um esforço de mento não proíbe o crescimen- comprometimento institucional. to, e sim, estabelece a maneira Para que o ZEE da Baixada Santista – elaborado pela Secretaria adequada em que deve ocorrer o Estadual do Meio Ambiente (SMA) e Conselho Estadual de Meio Chefe do IBAMA desenvolvimento”. na Baixada Ambiente (Consema) – possa entrar em vigor, é necessário que se- Ainda segundo Ingrid, uma Santista, Ingrid jam realizadas audiências públicas, com o objetivo de ouvir todos Maria Furlan, disse os segmentos. das partes fundamentais da que o principal proposta do ZEE é a possibili- foco de conflito A audiência pública em Guarujá contou com a participação dos dade da população ser ouvida. da discussão representantes do Estado e da Prefeitura, além do setor privado, “O ideal é que a população refere-se ao secretários municipais da Região, membros de entidades ambientais desenvolvimento e sociedade civil. tivesse participado do projeto imobiliário, no início da elaboração e não industrial e urbano
  • 7. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 17 de novembro de 2011 7 agenda 21 Guarujá realiza 1º Fórum Infanto- juvenil para a sustentabilidade Evento acontece visitantes do 1º Fórum, poderão Sustentável e a Educação para Marcos Miguel ampliar suas reflexões, partilhar Sustentabilidade da Vida; e por neste sábado (19), idéias e experiências, trocar in- fim, Fórum Infanto-juvenil para a das 9 às 12 horas, formações e fortalecerem-se em Sustentabilidade de Guarujá – pro- na Escola 1º de Maio seus processos de construção de tagonismo desde a infância. N uma cidadania planetária e para este sábado (19), a a sustentabilidade, bem como agEnDa 21 Escolar Escola Municipal 1º prestigiar todo o esforço realiza- A Agenda é um instrumento de Maio, em Vicente do por alunos e professores, que fundamental de educação ambiental de Carvalho, sedia se dedicaram para a realização do e protagonismo desde a infância, na das 9 às 12 horas, o “1º Fórum 1º Fórum Infanto-Juvenil. construção de relações e sociedades Infanto-Juvenil para a Sustenta- Durante o evento, será constru- mais sustentáveis, na elaboração bilidade — Agenda 21”. Cerca ído um painel aos visitantes chama- de planejamentos e ações de forma de 150 crianças de 10 escolas da do “Árvore da Sustentabilidade”. participativa e democrática. Visa rede municipal apresentarão pro- No local, todos poderão deixar desenvolver a responsabilidade e jetos ligados ao tema. Ao final do registrado sua participação. cidadania ativa e planetária, para a evento será entregue uma carta de sustentabilidade da vida e da cidade. sustentabilidade para a prefeita. ForMação coM ProFEssorEs A escola, desta forma, é um dos O Fórum será o espaço para Ao todo foram realizados pólos irradiadores desta construção, que, professores e alunos apre- quatro encontros neste ano, com o junto às comunidades e bairros. sentem seus trabalhos em forma grupo de professores inscritos para As nove escolas participantes de mini-oficinas, como resultado as ações da Agenda 21 Escolar. As são: Lucimara de Jesus Vicente, das ações desenvolvidas com os atividades ocorreram na escola Sérgio Pereira Rodrigues, Bene- mesmos nestes primeiros seis Municipal Lucimara de Jesus, dito Cláudio da Silva, Benedita meses de Agenda 21. As ações da com os seguintes temas: Socieda- Blac, Mário Serqueira Leite Fi- Agenda 21 Escolar são coordena- de em Movimento e a Constru- lho, 1º de Maio, Profª Mirian Te- das pelas integrantes da Comissão ção de Identidade do Educando; rezinha Wichrowski Millbourn, da Agenda 21 da Secretaria Muni- Protagonismo Infanto-juvenil, o Profª Dirce Valério Gracia, Drº cipal de Educação (Seduc). Agir do Educando e o Ser Sujeito A Agenda 21 é um instrumento fundamental de educação ambiental desde Napoleão Rodrigues Laureano. Na ocasião, os participantes e Infanto-juvenil; Desenvolvimento a infância, na construção de relações e sociedades mais sustentáveis i as fa ltam 5 d
  • 8. 8 qUintA-feiRA 17 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ concurso público jardim primavera Inscrições para agente dominic balli agita Guarujá com reggae gospel comunitário de saúde Além do evangelismo, Divulgação a música californiana também encantou os encerram nesta sexta presentes Cerca de 700 pessoas par- ticiparam da inauguração do Gloriah Lounge, espaço que A taxa de inscrição Arquivo/PMG pertence ao Ministério de Even- é de R$ 20 tos da Igreja Bola de Neve, no O Jardim Primavera. O evento concurso público para contou com o apoio da Prefei- o emprego de agente tura, por meio das secretarias comunitário de saúde de Cultura e de Defesa e Con- em Guarujá encerra vivência Social. as inscrições nesta sexta-feira A ação teve a presença do (18). A Prefeitura, através da músico de reggae Dominic Secretaria de Administração, dis- Balli, que contou aos presentes, ponibiliza as vagas para melhor os ensinamentos de Deus e o atender à demanda das Unidades que ele lhe revelou nesses últi- de Saúde da Família (Usafas). mos tempos. O Gloriah Lounge No total, são disponibilizadas é responsável por levar a palavra 138 vagas, sendo 11 para Porta- de Deus aos fiéis, através de dores de Necessidades Especiais músicas com letras evangelísti- (PNE). Outras 600 estarão dis- cas, que buscam ensinar sobre poníveis por meio de cadastro a vida e a fé. reserva. O líder do Ministério, Gus- As inscrições podem ser fei- tavo Reis, afirmou que o evento tas até esta sexta-feira (18), pelo superou as expectativas e que o site da Prefeitura (www.guaruja. objetivo de iniciativas como esta sp.gov.br). O salário mensal é cuidar do lado espiritual das oferecido é de R$ 699,05, mais pessoas. benefícios. A jornada semanal de “O mais importante é quando trabalho é de 44 horas. as vidas são salvas. Eu acredito As 138 oportunidades con- que enquanto estávamos cele- templarão moradores dos bairros brando aqui, no Céu também Vila Baiana, Vila Rã, Jardim muitos anjos estavam comemo- Helena Maria, Santo Antonio, rando. O apoio da Prefeitura foi Jardim Conceiçãozinha e Jardim O cantor de reggae Dominic bacana, pois conseguimos fechar Balli contou aos presentes os Boa Esperança. a rua, o que foi muito importante ensinamentos de Deus e o que ele É obrigatório que o candidato para o evento”, contou. lhe revelou nesses últimos tempos resida na área de atuação, além de ter o Ensino Fundamental completo, ser brasileiro e idade mínima de 18 anos. É obrigatório que o candidato resida na área de atuação, além de ter o inscrição Ensino Fundamental completo, ser brasileiro e idade mínima de 18 anos Pela internet, o candidato deve acessar a página eletrônica da Prefeitura (www.guaruja. qualquer agência bancária. A taxa de inscrição é de R$ 20 Prova disqUe denGUe A realização da prova sp.gov.br) e ler atentamente o e o concurso será realizado sob o edital 003/2011. No site, é neces- sário preencher a ficha de inscri- regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). O prazo dos objetiva está prevista para o dia 11 de dezembro e será 0800 779 8000 composta por 40 questões de das 8 às 18 horas ção corretamente e emitir boleto candidatos que possuem direito múltipla escolha, sendo eli- bancário. A taxa de inscrição à isenção da taxa de pagamento minatória e classificatória. pode ser paga via internet ou em foi encerrado.
  • 9. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 17 de novembro de 2011 9 mercado de trabalho PAT oferece 17 vagas nesta quinta-feira O PAT funciona das 9 às 16h30. P romotor de marketing, Para o cadastro, o consultor de turismo, COnFIrA AS vAGAS atendimento é feito costureira, modelista e das 9 às 12 horas balconista de farmácia. • 6 vagas - Promotor de marketing Essas são as oportunidades de emprego, que estão à disposição Escolaridade: Ensino médio completo somente hoje, no Posto de Atendi- mento ao Trabalhador (PAT) . No total, são 17 vagas de emprego. • 6 vagas - Consultor de turismo Para concorrer à vaga, os Escolaridade: Ensino médio completo candidatos devem cumprir os requisitos exigidos para as áreas e apresentar carteira profissional • 2 vagas - Costureira (CTPS), documento de identida- Escolaridade: Ensino Fundamental de (RG) e currículo. O PAT funciona das 9 às Experiência exigida: 6 meses 16h30. Para o cadastro, o atendi- mento é feito das 9 às 12 horas. • 1 vagas - modelista São distribuídas 30 senhas diárias para a realização do cadastro, que Escolaridade: Ensino Fundamental também pode ser feito pelo site Experiência exigida: 6 meses www.maisemprego.mte.gov.br. É necessário ter em mãos: CPF, RG, CTPS e o número do PIS. O • 2 vagas - balconista de farmácia PAT fica na Rua Cunhambebe, Escolaridade: Ensino médio completo Arquivo/PMG 500, na Vila Alice, em Vicente de Carvalho. Outras informações Experiência exigida: 6 meses comprovada pelo telefone: 3341-3431. em CTPS cecon Inscrições para 1º encontro de Conselheiros da baixada encerram nesta sexta (18) As inscrições para o 1º cerá na Unaerp (Avenida Dom toramento dos planos de ações dência, pelo e-mail ou telefone, de saúde; um para coordenador Encontro de Conselheiros de Pedro I, 3.300, Enseada), nos e metas municipais. até as 17 horas de hoje. de DST/AIDS e um para o res- Direitos da Costa da Mata dias 2 e 3 de dezembro. ponsável pelo setor de finanças Atlântica – Gestão Participa- O objetivo da ação, que con- inscriçõEs guarujá das secretarias municipais de tiva nas Ações de DST/HIV/ ta com o apoio da Prefeitura, As fichas de inscrição, que O Município vai disponibili- Saúde. AIDS e Hepatites chegam ao é promover a qualificação aos estão disponíveis no site: www. zar de 30 vagas. Para o primeiro A divulgação dos resultados fim nesta sexta-feira (18). O conselheiros de direitos para ceconjoanadarc.org, devem ser dia de treinamento, Guarujá vai acontecerá dia 28 de novembro, evento é uma realização do gestão participativa nas ques- impressas e enviadas através contar com 24 vagas: sendo duas através do site www.ceconjoa- Centro de Convivência Joana tões relacionadas à prevenção, do email: eventos@ceconjoa- restritas a ONGs e 22 resultantes nadarc.org, no link “Notícias em D’Arc (Cecon) de Guarujá, em assistência e financiamento para nadarc.org, ou ainda pelo fax: de duas vagas para cada um dos Destaque”; através dos emails in- convênio com o Programa de as DST/HIV/AIDS e hepati- 3383-2166. Quem não con- 11 conselhos. formados na ficha de inscrição; DST/AIDS do Estado de São tes, a fim de dar ferramentas e seguir acessar as fichas deve Já no encontro serão seis ou os telefones 3383-2166, no Paulo. O 1º Encontro aconte- deliberar futuras ações e moni- entrar em contato, com antece- vagas: quatro para conselheiros período das 10 às 16 horas.
  • 10. 10 qUintA-feiRA 17 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ criança e adolescente Prefeitura apoia rede Cardume No seminário, cipal do seminário foi montar um Secretaria de Educação, a Secre- Raimundo Nogueira diagnóstico em conjunto, para que taria de Desenvolvimento Social e os participantes os envolvidos se tornem capazes Cidadania e organizações sociais. debateram o tema de oferecer toda a assistência “Os desafios necessária. lEgislação “Nós queremos garantir os O Artigo 227 da Constituição da situação de direitos da criança e do adoles- Federal afirma que é dever da vulnerabilidade e risco cente. Mas primeiro buscaremos o família, da sociedade e do Estado social das crianças e que está acontecendo assegurar à criança dos adolescentes de para poder erradicar Fundação e ao adolescente o essa vulnerabilidade. direito à vida, saúde, Guarujá” Há problemas com Telefônica lazer, alimentação, repassou C drogas, violência profissionalização, om o objetivo de de- finir melhores ações doméstica e abuso R$ 132 mil convivência familiar sexual, e nós com- e comunitária, além para excluir as crian- bateremos isso com ao projeto de dispor que eles ças e adolescentes da honestidade, caráter devem ser colocados situação de vulnerabilidade em e princípios. Queremos transmitir a a salvo de qualquer tipo de negli- Guarujá, o Centro de Capacitação eles esses fundamentos e a vontade gência, discriminação, exploração, para a Vida (Projeto Neemias), em de trabalhar em equipe”, explica. violência, crueldade e opressão. conjunto com o Conselho Muni- Na ocasião, também ocorreu cipal da Criança e do Adolescente a cerimônia de entrega de cheque rEDE carDuME (CMDCA), realizou, na última no valor de R$ 132.000,00, para o Criado em 2006, o Projeto será quinta-feira (10) o Seminário da Projeto Neemias referente ao Pro- reativado e implantado oficialmen- Rede Cardume. O evento ocorreu jeto Rede Cardume 2011/2012. te até janeiro. É um sistema de in- na sede do Projeto, na Enseada. O recurso foi proveniente do formações que serve para inserir os Com o tema “Os desafios da apoio da Prefeitura, por meio de busca criar um diagnóstico sobre Fundo Municipal dos Direitos dados da criança e do adolescente situação de vulnerabilidade e risco subsídio. A Rede Cardume é co- a situação do jovem, organizando da Criança e do Adolescente de e identificar quais são os casos que social das crianças e dos adolescentes ordenada pelo Projeto Neemias encontros para trocar e cruzar Guarujá, repassado pela Funda- mais necessitam de proteção. A de Guarujá”, o seminário reuniu e visa à construção de uma rede informações. ção Telefônica. Rede Cardume interliga informa- representantes de entidades enga- de proteção integral, para crian- De acordo com a presidente Participaram do Seminário os ções para acelerar as providências jadas com a causa. ças e adolescentes do Município. do Projeto Neemias, Maria Isabel Conselhos Municipais, a Promo- quanto à proteção dos direitos da O Projeto Neemias conta com Trabalhando em equipe, a Rede Teixeira Garduzi, o objetivo prin- toria de Infância e Juventude, a criança e do adolescente. pessoa com deficiência Divulgação Apae recebe verba para construção do primeiro Centro de Capacitação Após um ano de luta, o Con- do Fundo Municipal dos Direitos Para o presidente da CMD- poderão atingir a cota das em- selho Municipal dos Direitos da da Criança e do Adolescente de CA, Marco Antônio Magalhães presas, e até mesmo qualquer Criança e do Adolescente do Guarujá, que foram repassa- Duarte Silva, este é um sonho outra vaga. É o futuro profissio- Guarujá (CMDCA) conquistou, dos pela empresa Sucocítrico que se realiza após quatro anos nal garantido”, finaliza Marco com intermédio da Prefeitura, Cutrale. de negociações. “Em 2007, a Antônio. mais um desafio. Um evento rea- O Centro de Capacitação será Cutrale tentou enviar a verba A cerimônia contou com a lizado na quarta-feira (9), na sede o pioneiro na Cidade e o segundo para criarmos o Centro, mas presença do presidente da Apae da Associação de Pais e alunos da Baixada Santista, compondo por motivos administrativos, de Guarujá, Fernando Antônio dos Excepcionais (Apae) oficiali- com Santos. O intuito é propor- estes recursos ficaram retidos. de Almeida Monte; do diretor zou o recebimento da verba para cionar aos jovens e adolescentes Felizmente, com a gestão da da Cutrale, Carlos Otero de a criação do primeiro Centro de com deficiência, oportunidades prefeita, nós conseguimos mais Oliveira; da vice-presidente do Capacitação para Pessoas com para exercerem seus direitos de esta conquista”. Conselho Municipal da Pessoa Deficiência de Guarujá. cidadão e enfrentarem o mundo O presidente garante que o com Deficiência, Maria Angélica Na ocasião, foi entregue um do trabalho, através de cursos Centro trará o amadurecimento de Araújo Cruz e da diretora da Marco Antônio, presidente da CMDCA - “Felizmente, com a gestão cheque no valor de R$ 255 mil, focados nas atuais necessidades profissional aos jovens e adoles- Secretaria de Desenvolvimento da prefeita, nós conseguimos mais por meio de recurso proveniente e tendências do mercado. centes do projeto. “Estes jovens Social de Guarujá. esta conquista”
  • 11. Diário Oficial GUARUJÁ qUintA-feiRA 17 de novembro de 2011 11 Atos oficiAis unidade de assuntos estratégicos 3 d e C R e t o n.º 9.628. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” mARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; deCRetA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso IV do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.358.974,42 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. 2 Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 1.358.974,42 (um milhão, trezentos e cinquenta e oito mil, novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e dois centavos). 2 Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se e publique-se. Prefeitura municipal de Guarujá, em 16 de novembro de 2011. PRefeitA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 16.11.2011 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino eRRAtA de PUbLiCAÇÃo de eXtRAto de teRmo de ContRAto ContRAto AdministRAtivo n°. 195/2011 ContRAtAdA: dioGenes Gomes JUnioR me obJeto: ContRAtAÇÃo de emPResA PARA LoCAÇÃo de GeRAdoRes PARA As UnidAdes de PRonto Atendimento dA seCRetARiA de sAÚde. No extrato de Termo de Contrato Administrativo nº 195/2011, publicado no dia 08/11/2011 onde se Lê: Prazo de Execução 80 (oitenta) dias para início 05 (cinco) dias a contar da data da assinatura do contrato. Leia-se: Prazo de Execução 12 (doze) meses para início 05 (cinco) dias a contar da data da assina- tura do contrato. Renata martins de souza diretora de Acompanhamentos de Contratos fale com a OuvidOria 0800-773-7000 • 3355-4211
  • 12. 3 12 qUintA-feiRA 17 de novembro de 2011 Diário Oficial GUARUJÁ d e C R e t o n.º 9.629. “Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais suplementares, autorizada pela Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010.” mARiA AntonietA de bRito, Prefeita municipal de Guarujá, no uso de suas atribuições legais; deCRetA: Art. 1.º Fica aberto ao orçamento corrente, com fundamento na autorização contida no inciso III do art. 7.º da Lei n.º 3.863, de 21 de dezembro de 2010, o crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.377.522,26 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), conforme programação constante do Anexo I deste Decreto. Art. 2.º O crédito aberto por este Decreto será coberto com recurso proveniente da anulação par- cial das dotações (art. 43, § 1.º, III, Lei 4.320/64), constantes do Anexo II deste Decreto, no valor de R$ 1.377.522,26 (um milhão, trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e vinte e dois reais e vinte e seis centavos). Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 2 Registre-se e publique-se. Prefeitura municipal de Guarujá, em 16 de novembro de 2011. PRefeitA “ORÇ”/dll Registrado no Livro Competente, “UAE GBPRE”, em 16.11.2011 Débora de Lima Lourenço - Pront. n.º 11.901, que o digitei e assino teRmo de RAtifiCAÇÃo Processo nº 30354/125915/2011 Contratada: MARTA ROSSI E SILVA ZORZANELLO FEIRAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. objeto: Locação de espaço para exposição no 23º festival do turismo de Gramado. Ratifico a inexigibilidade para contratação direta, com fundamento no Artigo 25, inciso I, da Lei 8.666/93. Guarujá, 11 de novembro de 2011. mARiA AntonietA de bRito Prefeita de Guarujá Acesse o canal da Prefeitura no Youtube youtube.com/canalguaruja